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Prestação de contas do governador é enviada ao TCE-PE

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Nelson Fontes
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No final da tarde desta quinta-feira, dia 15, o governador Paulo Câmara enviou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a prestação de contas referente ao exercício de 2020. O documento, tecnicamente chamado de “Relatório Anual e Balanço Geral”, contém todos os números finais da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo estadual. 

Este ano, a novidade foi a inclusão de dados relacionados à despesa gerada em decorrência das ações de enfrentamento ao novo coronavírus, o que engloba iniciativas para conter a proliferação da pandemia, o tratamento da população infectada, a promoção de programas assistenciais, dentre outras estratégias. “Por recomendação do TCE-PE, incluímos, por exemplo, toda documentação alusiva às receitas recebidas e despesas liquidadas no exercício; bem como um mapa demonstrativo das leis e dos decretos estaduais”, explica a secretária Érika Lacet, da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). 

Ela destaca que a organização da prestação de contas do governador faz parte das atribuições da SCGE, que atua como órgão central do Sistema de Controle Interno da administração pública de Pernambuco. Após o “Relatório Anual e Balanço Geral” ser encaminhado pelo chefe do Poder Executivo estadual ao Tribunal de Contas, o órgão de controle externo analisa seu conteúdo e emite parecer prévio, posteriormente enviado à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). 

Na estrutura da Controladoria-Geral, cabe à Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (DOGI) fazer a compilação de todos os atos de gestão, verificando a completude das informações contidas no documento final, como relação de contratos de gestão e termos de parcerias; auditorias internas; demonstrativo de acompanhamento das recomendações do TCE-PE; e relatórios sobre a execução dos programas prioritários e consolidado de concessões e ações implementadas. “Devido a sua complexidade e importância, esse trabalho é executado por uma coordenadoria específica de orientação e contas de governo. A equipe faz uma análise minuciosa de todos os dados apresentados na prestação de contas”, explica a diretora da DOGI, Thayse Galvão. 

De acordo com a secretária Érika Lacet, para que o documento pudesse ser apresentado dentro do prazo, foi de vital importância a parceria e colaboração de todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado. “Essa cooperação auxilia nosso trabalho, contribuindo para evitar falhas na elaboração e no envio do material”, enfatiza.

Participaram do processo de elaboração do relatório de 2020, as secretarias de Planejamento (Seplag), Fazenda (Sefaz), Administração (SAD), Saúde (SES), Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Educação e Esportes (SEE), Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), Desenvolvimento Econômico (SDEC), Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Procuradoria-Geral (PGE) e SCGE; além da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e da Secretaria-Executiva de Ressocialização, vinculada à de Justiça e Direitos Humanos (Seres/SJDH).

 O “Relatório Anual e Balanço Geral” estará disponível para consulta, na próxima semana, no Portal da Transparência, dentro da área Fiscalização e controle/Prestação de contas anual do Governo.

 Serviço:

Portal da Transparência do Estado de Pernambuco

web.transparencia.pe.gov.br/

Vacinação Solidária arrecada uma tonelada de alimentos em sua primeira semana para famílias mais necessitadas de Petrolina (PE)

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Mais de uma tonelada de alimentos foram arrecadados na primeira semana da campanha “Vacinação Solidária”. O Transforma Petrolina lançou a iniciativa na quinta-feira (8), durante a imunização contra a Covid-19 para os idosos e estendeu a campanha para a vacinação contra a gripe Influenza H1N1.

Quem for receber a vacina, em uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, é convidado a levar um quilo ou mais de alimento. As doações serão distribuídas para pessoas em vulnerabilidade social e que estão passando por dificuldades financeiras devido a segunda onda da pandemia do coronavírus.

Mesmo com um número bom de arrecadação, o Transforma ainda solicita a população para diversificar os donativos. “Toda doação é muito bem-vinda, mas é importante que a população também doe outros itens. Isso faz com que possamos completar as cestas básicas que alimentarão as famílias mais necessitadas”, explica a assessora técnica do Transforma Petrolina, Kátia Carvalho.

A arrecadação acontecerá de segunda a sexta nas UBSs da Zona Urbana, das 8h às 17h e nas UBSs da Zona Rural das 8h às 13h, enquanto durar a vacinação contra a gripe. Os interessados em participar da campanha que não fazem parte da faixa etária de imunização, também podem deixar os alimentos na sede do Transforma Petrolina, localizada no Parque Municipal Josepha Coelho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Texto: Fernanda Marins

Assessoria de imprensa Transforma Petrolina

Professora da Facape lança livro na área do direito

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A professora do curso de Direito da Faculdade de Petrolina – Facape, Jéssica Cavalcanti, está lançando o livro  “Lições Preliminares à Filosofia e à Hermenêutica Jurídica”. A obra foi escrita em co-autoria com Guilherme Sidrônio, advogado e escritor, além de contar com a participação da professora da Universidade Federal de Pernambuco, Larissa Leal, que contribuiu escrevendo o prefácio.

O livro foi produzido durante o ano de 2020, onde, nesse momento de distanciamento social, os autores encontraram a escrita como uma forma de estímulo para os estudos. Jéssica conta que acabou coincidindo o tema do livro com a disciplina que ela ministra na Facape: Hermenêutica Jurídica e Constitucional. A obra se torna então uma fonte de estudo para os alunos e para todos os que se interessam pela temática.

 “O livro pode ajudar os leitores a ampliar os horizontes e aumentar a base de conhecimento sobre a filosofia do direito e hermenêutica jurídica. Acaba sendo muito importante para incentivar os alunos a estudar e a escrever. Bons alunos se tornam bons professores no futuro,” declara a autora.

Para os interessados em adquirir um exemplar, o livro está à venda no site da Editora CRV e ficará disponível na biblioteca da Facape e de outras bibliotecas dos cursos de direito da região. O lançamento oficial do livro irá acontecer dia 25 de maio de forma online.

Por: Assessoria de Comunicação da Facape

Prodecon de Petrolina fiscaliza cumprimento de decreto que obriga postos a detalhar preço do combustível

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Muitos consumidores ainda não sabem, mas a partir de agora, os postos são obrigados a informar os preços reais e promocionais dos combustíveis. E para assegurar este direito do consumidor à informação, o Prodecon de Petrolina está intensificando as fiscalizações em todos os postos de combustíveis da cidade.

O diretor do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), Hélder Gomes, explica que as equipes iniciaram uma ação educativa orientando os proprietários de postos para o cumprimento do Decreto Federal 10.634. “A informação clara e correta é um direito previsto no Código de Defesa do Consumidor e nosso papel é fiscalizar esse cumprimento. A intenção deste decreto é de fato dar ao consumidor final uma noção sobre o real motivo na variação de preços dos combustíveis”, disse.

Segundo o decreto federal, as informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

Hélder lembra ainda que mais de 15 postos de Petrolina já foram fiscalizados e que a princípio, a ação tem sido efetuada de forma educativa visando orientar os empresários acerca do cumprimento do decreto. A medida foi publicada no dia 23 de fevereiro e já está em vigor. As multas para quem descumprir a regra podem variar de R$ 600 a R$100 mil. Os consumidores que registrarem o descumprimento podem entrar em contato com o Prodecon através do número 3861-3066 (WhatsApp).

Fotos: Jonas Santos 

Por: Magnólia Costa: Assessora de Comunicação – Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon)

Covid-19: quase 300 novos casos são confirmados em Petrolina (PE)

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O boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, informa que a taxa de ocupação leitos de UTI desta quarta-feira (14), está em 91,5%. Dos 82 leitos, 75 estão ocupados. 65 pacientes são de Petrolina e 10 de outras cidades da região.

O boletim também traz informações sobre os novos casos confirmados. Foram 297 novos registros de Covid-19. Agora, 22.089 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus. O total de pacientes recuperados é de 19.302, isso representa 87,4% do total.

Dos novos infectados, 256 foram confirmados por exames realizados pela prefeitura. Os outros 41 foram confirmados através de exames laboratoriais. São 141 pessoas do sexo masculino, com idades entre sete e 92 anos, e 156 pessoas do sexo feminino, entre um e 80 anos.

Petrolina registrou uma nova morte, trata-se de um homem. O paciente tinha 41 anos, não tinha histórico de comorbidades e morreu no dia 27 de março. Agora, o município passa a ter 310 mortes em decorrência da Covid-19.

Outras informações

A Secretaria de Saúde também divulgou informações complementares sobre a pandemia em Petrolina.

– Casos investigados: 1.457 pessoas sendo monitoradas, há possibilidade delas estarem infectadas.

– Casos por raça/cor: Dos novos infectados 23 são pretos, um indígena, 211 pardos, três amarelos, 55 brancos e quatro não declararam raça

– Casos descartados: Até agora, 86.230 casos já foram descartados. As pessoas que foram testadas tiveram resultados negativos.

– Casos ativos: O município tem 2.477 casos ativos do novo coronavírus.

Todas as informações sobre a pandemia na cidade estão disponíveis no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus.

Controladoria de Pernambuco publica segunda edição de Manual de Classificação da Despesa Pública

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Auxiliar os órgãos do Poder Executivo estadual no processo de padronização de regras e procedimentos relacionados às despesas públicas previstas em normas. Com este propósito básico, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) publica a 2ª edição do Manual de Classificação da Despesa Pública.

 “Entendemos que a partir do correto registro e evidenciação das despesas públicas, proporcionamos maior transparência e controle social”, destaca a secretária da SCGE, Érika Lacet, ressaltando que desde a sua 1ª edição, o Manual tem sido um importante instrumento de orientação aos gestores de todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado. 

Organizado pela equipe da Diretora de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (DOGI), com o apoio da Coordenadoria do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda do Estado (CET/Sefaz), o documento traz, dentre outros pontos, a estrutura da natureza orçamentária e da despesa e a natureza por elemento e despesas. “Se adequando às novas demandas, a Sefaz realizou ajustes, inclusões e exclusões de naturezas da despesa, no âmbito do Sistema Corporativo e-Fisco”, enfatiza a diretora da DOGI, Thayse Galvão. 

“A parceria com a CTE/sefaz bem como o auxílio direto ou indireto dos colaboradores individuais e institucionais foram fundamentais para a elaboração da 2ª edição deste Manual, atualizado até dezembro de 2020. Agradecemos a todos os envolvidos”, frisa a secretária Érika Lacet, lembrando que o resultado do trabalho está disponível para consulta e download no site da SCGE. 

LEGISLAÇÃO – As orientações contidas no Manual de Classificação da Despesa Pública foram atualizadas com base nas normatizações de âmbito federal e estadual. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por exemplo, na qualidade de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, vem emitindo normas gerais para atender ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 50 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Legislação que prevê a padronização de procedimentos contábeis nos três níveis de governo, a fim de garantir a consolidação das contas nacionais exigidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 “Diante da elevada dinâmica das questões relacionadas à natureza orçamentária no cenário nacional, é imprescindível a necessidade de atualização e aperfeiçoamento constante de nosso Manual”, explica Thayse Galvão. Ela ressalta, ainda, que a administração pública está vinculada aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, enumerados no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. 

SERVIÇO:

Manual de Classificação da Despesa Pública disponível para consulta e download no link www.scge.pe.gov.br/orientacao/

Prefeitura de Petrolina emite nota de esclarecimento sobre operação da PF

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No início da manhã dessa terça-feira (13), a prefeitura de Petrolina, Sertão pernambucano foi alvo da Operação “Contrassenso”, deflagrada pela Polícia Federal. A operação investiga possíveis desvios de recursos destinados ao fornecimento de kit escolar, entre o final do ano de 2015 até o ano de 2020.

A Assessoria de Comunicação da prefeitura de Petrolina enviou a seguinte nota. 

Firme em seu compromisso com a transparência, a Prefeitura de Petrolina (2017/2021) cumpre rigorosamente os ditames legais e tem feito todos os esforços necessários para contribuir com as investigações em curso, que se referem a fatos e contratos registrados desde 2015.

Os documentos e materiais solicitados foram disponibilizados. A prefeitura mantém-se à disposição para prestar todos e quaisquer esclarecimentos adicionais.

Sindsemp garante a unificação do salário base aos servidores enfermeiros do munícipio de Petrolina (PE)

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina recebeu nesta sexta-feira (09) a Secretária de Saúde do Município, Magnilde Albuquerque, para discutir pontos da campanha salarial deliberados pelo Governo Municipal, como a unificação do salário base dos enfermeiros e processo de perícias para servidores da saúde que não recebem o adicional de insalubridade.

A conquista garantida pelo Sindsemp à categoria dos servidores enfermeiros, unifica as gratificações recebidas pela categoria em um único valor, que a partir de agora, passa a ser estabelecido como salário base desses profissionais. “Isso é um ganho real para a categoria e um momento realmente histórico para todos nós! Essa conquista é fruto das discussões realizadas entre a gestão municipal e o Sindsemp”, comemora Ruth Novaes, delegada da Saúde do Sindsemp e enfermeira do quadro de servidores do município.

Participaram da reunião, o presidente do Sindsemp Walber Lins; o diretor de Política Sindical e Estatística, Edson dos Santos; a diretora de Assuntos Extraordinários Luciedna Batista; a diretora financeira, Elizete de Souza; a delegada da Saúde, Ruth Novaes; a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque; a secretária executiva de Atenção à Saúde, Ana Caroline Freire; a diretora de Atenção Básica, Lorena Andrade; o presidente da Associação dos Servidores de Odontologia, Marcelo Ferraz e o secretário da Associação dos Servidores de Odontologia, Júnior Gomes; a enfermeira Aline Mariano e a técnica de enfermagem, Margarete do Amaral.

Além da conquista garantida aos enfermeiros, a reunião também tratou de discutir o andamento das perícias dos servidores da saúde que possuem direito ao adicional de insalubridade. Os representantes da categoria dos dentistas também discutiram o adiamento da unificação dos salários, em virtude da lei federal complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que restringe o aumento de gastos na folha de pagamento.

A secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque explica que o pagamento de insalubridade dos servidores dentistas é realizado em cima do salário base e a lei 173 não permite esse gasto, “nós nos comprometemos que a partir de janeiro ou a partir da saída da lei, a gente vai conversar sobre a consolidação dos auxiliares técnicos de saúde bucal e dentistas. Deixando claro que não podemos resolver isso agora, em virtude da lei federal, que não permite aumento de vencimentos”, explica.

“Hoje nós conseguimos mais uma conquista que é direito do servidor, através da unificação das gratificações com o salário base para a categoria dos enfermeiros e também essa discussão com os demais profissionais da atenção básica de saúde. Nós já temos aqui uma discussão iniciada, já temos a garantia para os enfermeiros, e também a garantia para as outras categorias. Então tudo isso é um processo, mas nós estamos avançando cada vez mais na conquista pelos direitos do servidor, conclui Walber Lins, presidente do Sindsemp.

Por: Assessoria de Comunicação do Sindsemp

SCGE recebe primeiro Laboratório de Inovação no Setor Público de Pernambuco

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Nelson Fontes
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A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) é embrião do primeiro Laboratório de Inovação do Setor Público (LISP) do Governo de Pernambuco. A novidade é resultado da atuação da Usina Pernambucana de Inovação, iniciativa implementada em julho de 2020 e que tem como objetivo desenvolver ações de fomento, sensibilização, capacitação, orientação técnica, avaliação, reconhecimento e disseminação de práticas inovadoras de gestão, com vistas à modernização da administração pública estadual.

 “O LISP é uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento de soluções inovadoras para desafios diários dos órgãos e entidades do Governo do Estado. Apostamos nessa parceria para pensar, criar e experimentar novidades que impulsionem ainda mais os serviços prestados à população pernambucana, elevando o seu índice de qualidade”, frisa a secretária Érika Lacet. Ela ressalta, ainda, que as inovações digitais são grandes aliadas no desempenho das ações estratégicas da Controladoria. “A SCGE vem na busca da inovação em governo desde 2016, quando participou do projeto ‘Sala de Aula Aberta’, um precursor do LISP”, exemplifica.

 Já Hugo Vasconcelos, membro da Usina Pernambucana de Inovação, destaca que essa é a primeira incubação de um laboratório de inovação no setor público que será realizada em conjunto com o experimento do Mentoria In Gov. A iniciativa é voltada para estudantes de mestrado e doutorado na área de gestão pública e tem como objetivo oferecer a esse público, uma imersão dentro da administração pública para testar e melhorar os produtos e serviços que estão sendo investigados cientificamente nas suas dissertações e teses. Ele, que também é diretor de Estratégias e Ambiente Legal para Inovação na Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), enfatiza que a proposta é utilizar o que há de mais novo na legislação nacional e estadual sobre inovação na área.

 O primeiro participante da ação será Danilo Gonçalves, doutorando em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo, com graduação e mestrado em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele fará uma aplicação prática na SCGE do produto criado em sua dissertação “Um estudo de instrumentos determinantes de conformidade da burocracia pernambucana”.

 PROJETO – A diretora de Tecnologia da Informação do Controle Interno (DTCI), Raquel Nunes, destaca que o primeiro projeto do LISP ne SCGE é a modernização do sistema de Cadastro da Regularidade de Transferências Estaduais (CRT). “A ideia é desenvolver um Robotic Process Automation (RPA) ou automação de processos através de robôs que irá acelerar um processo que hoje é feito manualmente”, adianta.

 Empolgada com a implantação do LISP na SCGE, Raquel vislumbra muitos ganhos para todos os atores envolvidos nos trabalhos, como uma maior interação entre a academia e o Estado; melhorias no serviço público, utilizando a inovação e novas tecnologias; novos conhecimentos para servidores; e garantia que o governo use o que há de mais novo e eficiente para solucionar questões. 

Danilo, que vai implementar o trabalho, também demonstra entusiasmo. “Espero realizar as duas maiores vontades de um cientista: conhecer como tudo funciona no âmbito do Poder Executivo e gerar impacto positivo nessa minha passagem pela administração estadual. Um governo melhor é o retorno que eu quero dar à sociedade depois de ter estudado seis anos em universidade pública”, enfatiza. 

USINA – A Usina de Inovação, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e presidida em conjunto com a Secti, é o laboratório oficial do Governo de Pernambuco, que vai atuar para garantir o desenvolvimento do Ecossistema Estadual de Inovação. Além de representantes da Seplag e da Secti, participam da Usina, as secretarias de Administração (SAD), de Desenvolvimento Econômico (SDEC) e da própria Controladoria-Geral do Estado; além da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Universidade de Pernambuco (UPE) e Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).

Sindsemp visita unidades de saúde e Igeprev para averiguar condições de trabalho dos servidores municipais de Petrolina

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Nelson Fontes
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A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Petrolina (Sindsemp) realizou durante a semana,  visitas em unidades básicas de saúde do município e prédios públicos,  para averiguar as condições de trabalho dos servidores.

 O presidente do Sindsemp, Walber Lins, visitou a Unidade Básica de Saúde  Dr. João Moreira no bairro de Henrique Leite,  juntamente da diretora financeira, Elizete de Souza; a diretora de assuntos extraordinários, Luciedna Batista; a diretora de saúde e segurança do trabalho,  Rosicleide Soares e a delegada da saúde, Ruth Viviane.

Durante a semana, as visitas foram às UBS’s e ao IGEPREV. Os diretores fiscalizaram o funcionamento das unidades de saúde e averiguaram as condições de trabalho dos servidores, além de atender e procurar resolver demandas solicitadas.

Na UBS do Henrique Leite, os problemas verificados foram na estrutura do prédio, com infiltrações e elétrica. Na UBS Maria de Lourdes da Silva, no bairro Antônio Cassimiro, a conversa foi com os servidores e servidoras da saúde, para orientações de direitos e atualização das conquistas dos trabalhadores da saúde da rede municipal de Petrolina.

“As visitas são rotina da nossa gestão, porque nós fazemos questão de estar sempre perto do servidor e da servidora para ouvir suas demandas.  Essa escuta é importante para encaminhar os pleitos e ver como os servidores estão no seu ambiente de trabalho, para que eles entendam que o Sindicato atua em defesa dos direitos deles.” ressaltou Walber Lins.

Por: Assessoria de comunicação do Sindsemp

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