Lar Geral Página 207

Geral

Mais recente

Combate a fake news é tema de 50 propostas na Câmara dos Deputados

Por
Nelson Fontes
-

A Câmara dos Deputados tem 50 propostas que buscam combater, limitar a disseminação ou mesmo criminalizar notícias falsas (fake news). A mais antiga delas é de 2005. Já em 2020 foram apresentados 21 projetos com o tema.

Um dos últimos é o Projeto de Lei 2927/20, que cria normas para desestimular o abuso e a manipulação de redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet (como whatsapp e instagram) com potencial de causar danos individuais ou coletivos. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital e é válida para provedores com, pelo menos, 2 milhões de usuários registrados.

A proposta, dos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), é idêntica a outra (PL 2630/20), do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que está na pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (2).

O projeto proíbe o uso de contas inautênticas (perfis falsos) e de robôs e redes de robôs (bots ou botnets, em inglês) para simular ações humanas na internet. As medidas devem, entretanto, respeitar a utilização lícita de apelidos pelos usuários e de algoritmos (bots) cuja atividade seja legítima e tenha sido comunicada previamente ao provedor da aplicação (como sites, blogs e redes sociais).

Um bot é uma conta virtual automatizada, geralmente em mídia social, executada por um algoritmo e não por uma pessoa real. O objetivo desse tipo de conta é “inflar” a popularidade de um assunto. As três principais características de um bot são anonimato, grandes níveis de atividade e foco em usuários ou em tópicos específicos. Botnets são redes de bots comandadas por uma mesma pessoa ou grupo. Também existem bots legítimos, como robôs que varrem a internet indexando sites para serviços de busca, como o Google.

Os deputados sugeriram mudanças ao texto para o relator no Senado, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), também presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

Rigoni afirmou que as alterações atendem pedidos para retirar a definição do que é desinformação e das atribuições das agências de checagem do texto, pontos que receberam muitas críticas. “A gente tinha três pilares: transparência e proteção do usuário; combate às ferramentas de disseminação de fake news; e medidas corretivas – rotular desinformação. Esse terceiro pilar acabou sendo o grande palco, quem define o que é verdade, quem fiscaliza os verificadores”, disse.

Para Tabata Amaral, se a proposta passar no Senado, haverá apoio ao texto na Câmara. “A gente talvez tenha resistências pontuais, mas temos apoios importantes no centro, esquerda e direita”, afirmou. Segundo ela, muito dos ataques à proposta ignoram as reformulações do projeto.

Crime
Para a deputada Rejane Dias (PT-PI), as fake news prejudicam o trabalho contra a pandemia de Covid-19 e estão sendo lesivas à população. “Tem fake news ensinando receita para curar o coronavírus e falando que estão enterrando caixão com pedra, contra o isolamento. Isso afeta sim a população”, disse.

Ordem do dia para votação de proposta. Dep. Rejane Dias (PT - PI)
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Rejane Dias: as fake news dificultam o combate ao coronavírus

Dias apresentou proposta (PL 2389/20) que altera o Código Penal para punir com detenção, de 2 a 4 anos, e multa quem cria, divulga ou dissemina informações falsas sobre pandemia usando internet, mídias sociais ou mensagens instantâneas.

O projeto prevê aumento da pena – reclusão de 4 a 10 anos – se o autor for líder ou coordenador de grupo responsável por anunciar perigo inexistente sobre a pandemia ou qualquer notícia falsa que leve à insegurança da população.

Atualmente, a Lei 13.834/19 pune com 2 a 8 anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral.

Estrago visível
Já o deputado Luis Miranda (DEM-DF), autor de duas propostas sobre o tema, afirmou que a desinformação na atual pandemia deixou visível o tamanho do estrago que uma mentira pode causar. “Alguns casos extremos chegaram a pressupor a não existência do vírus, falando que era uma armação e que não existiam vítimas.”

Uma dessas propostas (PL 1258/20) criminaliza a divulgação de notícias falsas (fake news) durante período de calamidade pública, estado de defesa ou de sítio e intervenção. Já a outra (PL 2601/19) obriga provedores de redes sociais a bloquearem notícias falsas.

Responsabilização
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a punição de responsáveis pela produção e disseminação de notícias falsas na internet que atentem contra as instituições e a honra das pessoas.

Maia também insistiu na responsabilização das plataformas de internet em relação ao conteúdo divulgado nas redes. “Pessoas que usam fake news para desqualificar as instituições democráticas precisam ser responsabilizadas, assim como as plataformas”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Após reabertura gradual dos comércios, a Prefeitura de Petrolina inicia fiscalizações educativas na região central

Por
Nelson Fontes
-

A reabertura gradual dos segmentos que movimentam a economia de Petrolina começou nesta segunda-feira, 1º de junho, após mais de dois meses com as portas fechadas devido à pandemia. Os empresários devem estar atentos ao protocolo de prevenção ao novo coronavírus que deve ser adotado para atender o decreto municipal, que foi publicado na última sexta-feira (29). A fiscalização da prefeitura já está atuando e, neste primeiro momento, está sendo educativa.

As equipes da Guarda Civil Municipal, de Disciplinamento Urbano e os fiscais de posturas começaram o trabalho nas principais ruas e avenidas do centro comercial da cidade. Mais de 30 estabelecimentos foram visitados. A fiscalização estava munida de um ‘check list’ para identificar se todas as exigências estavam sendo cumpridas. Os que ainda não haviam se adequado foram informados sobre a necessidade de ajuste. Os lojistas aproveitaram para tirar dúvidas com a fiscalização.

 Entre as principais recomendações, estão: uso obrigatório de máscara dentro do estabelecimento; distância mínima de 2 m entre as pessoas; marcações que sinalizem onde os consumidores devem se posicionar; disponibilização de álcool em gel 70% ou soluções de higienização em locais de fácil acesso; higienização do ambiente; proteção de grupos de risco no trabalho; afastamento de casos positivos ou suspeitos; atendimento diferenciado para grupos de risco; monitoramento da temperatura dos colaboradores; testagem dos colaboradores; e yso do aplicativo móvel “DYCOVID”.

 Penalidades

A partir da segunda semana, a fiscalização será rigorosa e os estabelecimentos que desobedecerem o decreto podem ter o alvará de funcionamento cassado ou suspenso. Além disso, os responsáveis podem sofrer outros tipos de penalidades como multa e condução à delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis. O descumprimento pode ser denunciado à Central de Atendimentos da Secretaria Executiva de Segurança Pública, no telefone 153, ou pelo WhatsApp (87) 9 87 8106-7310.

EDIÇÃO  : Andréa Meireles

Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Reabertura das atividades econômicas de Petrolina iniciadas neste 1º de junho ainda é um pouco tímida

Por
Nelson Fontes
-

Nesta segunda-feira 1º de Junho, o comércio de Petrolina, Sertão pernambucano volta a funcionar após o prefeito Miguel Coelho anunciar o novo decreto municipal na última sexta-feira (29), onde decretou um plano de retomada da economia municipal. O comércio no centro, o movimento está um pouco tímido com pouco movimento.

O decreto também prevê o retorno do shopping, serviços, templos religiosos, utilização de parques públicos, entre outros.

SERVIÇO PÚBLICO

Os serviços públicos de Petrolina serão totalmente reorganizados, a partir desta segunda-feira, 1º de junho, quando a cidade vivenciará o retorno gradual das atividades econômicas. Entre as etapas de remodelagem, está o transporte público cuja frota volta a operar integralmente, porém, com os devidos cuidados para manter a taxa de ocupação de até 75% da capacidade total por veículo.

Segundo o plano de retomada apresentado pela prefeitura, a empresa concessionária deve proceder com o bloqueio de assentos e também controle de acesso de passageiros. O objetivo desta medida é a diminuição do fluxo de pessoas usando ônibus ao mesmo tempo.

CUIDADOS – O uso de máscara e distanciamento continua sendo obrigatório:

No artigo 17º do decreto municipal nº 037/2020 estão descritos os protocolos obrigatórios a serem acatados pela população com o intuito de preservar a saúde de todos os cidadãos. Vale ressaltar que, caso tais medidas não sejam seguidas, as fases de retomada poderão sofrer alterações, seja no tocante às datas de retomada, bem como dos tetos de ocupação, com a troca de bandeiras que determinam a porcentagem de funcionamento dos mais variados seguimentos.

Deve-se, de maneira obrigatória, atentar para: utilização de máscara; distanciamento de no mínimo 1 metro entre pessoas; observância de teto de ocupação seguindo as bandeiras de 50%, 75% e 100% e suas respectivas fases de aplicação); higienização das mãos, ambientes e objetos; utilização de EPI; proteção de grupos de risco no trabalho; afastamento de casos positivos ou suspeitos; cuidados no atendimento ao público; atendimento diferenciado para grupo de riscos; restrição específica à atividade; monitoramento de temperatura; testagem dos colaboradores e uso do aplicativo móvel “DYCOVID” desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco em parceria com o Governo de Pernambuco e disponível de maneira gratuita para Android e IOS.

FISCALIZAÇÕES

Nesta primeira semana a fiscalização será apenas educativa. A partir da próxima semana, quando a fiscalização não terá mais cunho educativo, caso não sejam seguidas as medidas preventivas, o estabelecimento que as descumprir poderá ter seu alvará de funcionamento cassado ou suspenso podendo ainda os responsáveis receberem multas e outras penalidades como condução à delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis a cada caso.

O Decreto Municipal nº 037/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 29 de maio está disponível no link: https://doem.org.br/pe/petrolina.

Vale ressaltar que Petrolina foi a primeira cidade a retornar as atividades.

DEMAIS CIDADES DE PERNAMBUCO

No domingo (31) o governador de Pernambuco, Paulo Câmara assinou o decreto nº 49.055/20, que sistematiza as regras de enfrentamento ao novo coronavírus após o término do período de quarentena rigorosa nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. A partir desta segunda-feira (01), em todo o território pernambucano permanece obrigatório o uso de máscaras para quem precisar sair de casa. Também continua vedado o acesso às faixas de praia, calçadões e parques públicos, bem como o funcionamento de shoppings, lojas e prestadores de serviço que não se enquadrem como atividades essenciais.

As aulas presenciais nas redes pública e privada continuam suspensas até 30 de junho. Permanece proibida a realização de eventos de qualquer natureza com público, assim como a concentração de mais de dez pessoas no mesmo ambiente. O novo decreto estabelece que a retomada do funcionamento das atividades econômicas, suspensas durante o enfrentamento à pandemia.

Ligue 180 registra aumento de 36% em casos de violência contra mulher

Por
Nelson Fontes
-

Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos parecem confirmar o que diversas autoridades, incluindo a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, já vinham apontando: a necessidade das pessoas permanecerem mais tempo em casa devido à pandemia da covid-19 pode estar contribuindo para o aumento da violência doméstica contra mulheres.

Segundo a ouvidoria, na comparação com janeiro de 2019, o número de denúncias registradas por meio do Ligue 180 diminuíram 4,5% em janeiro deste ano. Já em fevereiro, houve um aumento de 15,6% das notificações quando comparado ao mesmo mês do ano passado. A tendência se manteve em março, quando o novo coronavírus chegou ao país e algumas unidades da federação começaram a adotar medidas para isolar a população e, assim, tentar conter a disseminação da doença.

Comparativamente, o número de denúncias registradas pelo Ligue 180 em março deste ano foi 15% superior ao de março de 2019. Segundo o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, considerando o que acontecera em países atingidos pela doença antes do Brasil, os resultados de janeiro a março já eram, de certa forma, esperados. Mesmo assim, o desempenho registrado em abril surpreendeu negativamente: as denúncias de violações aos direitos e à integridade das mulheres aumentaram 36% se comparado a abril de 2019.

“Em janeiro, o número de denúncias estava praticamente estabilizado, com uma queda de 4,5%. Em fevereiro houve um crescimento [que se repetiu em março], e que já era esperado. Inclusive, porque também houve uma melhoria significativa no atendimento e, com isto, as pessoas passam a ligar mais”, disse Ferreira, hoje (29), ao divulgar o balanço geral dos atendimentos do Ligue 180 em 2019.

“Mas a partir de março, com o fenômeno da covid-19 e [adoção de] medidas que passaram a impactar seriamente no número de denúncias, o número de casos disparou. Provavelmente, por causa do confinamento”, acrescentou Ferreira, referindo-se ao fato de mulheres vítimas de agressão doméstica se verem forçadas a passar mais tempo junto a seus agressores. Os dados da Ouvidoria apontam que, em geral, as denúncias recebidas pelo Ligue 180 tratam, na maioria das vezes, de casos de violência doméstica e familiar (em 2019, elas somaram 79% do total de notificações).

Gráfico aponta escalada de violência contra mulheres durante isolamento social.

A ministra Damares Alves frisou que, a partir da experiência internacional, o ministério e o governo federal se anteciparam, reorganizando serviços para manter o atendimento durante à crise sanitária; orientando a rede de acolhimento e proteção à mulher e realizando campanhas para estimular as mulheres em situação de violência a procurarem ajuda e denunciarem seus agressores. Um dos receios é que, mesmo considerando a maior procura aos serviços de orientação e proteção, a situação torne ainda mais difícil para as vítimas de violência se desvencilharem e buscarem apoio.

“Estamos atuando de forma efetiva. Nossa ação de contingenciamento e de combate à pandemia, especificamente na ações de prevenção à violência doméstica [conta com] inúmeras ações que já estão sendo feitas”, disse a ministra, lamentando que, conforme indicam os dados de 2019, para além da pandemia, “o dia a dia vem demonstrando para todo mundo que a violência contra as mulheres é crescente no Brasil.”

Edição: Pedro Ivo de Oliveira – Agência Brasil

Governo de Pernambuco abre seleção pública simplificada com 1.657 vagas para profissionais de saúde

Por
Nelson Fontes
-

Nesta sexta-feira (29), o governador Paulo Câmara autorizou uma nova seleção pública simplificada com 1.657 vagas para profissionais de saúde. O edital será publicado no Diário Oficial deste sábado (30), e as inscrições acontecerão entre os dias 1º e 4 de junho, pelo site ead.saude.pe.gov.br. Ao todo, o certame contemplará 101 médicos, 420 profissionais de outras áreas de nível superior e 1.136 de nível médio. ⠀⠀.
⠀
Os profissionais irão atuar no Recife, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro e Serra Talhada. As vagas serão para médicos intensivistas adulto e pediátrico, pediatras e tocoginecologistas; assistentes sociais, biomédicos, farmacêuticos/bioquímicos, fisioterapeutas respiratórios e de terapia intensiva, nutricionistas, enfermeiros assistenciais, obstetras, reguladores e uteístas; e técnicos de enfermagem, laboratório, radiologia e farmácia. ⠀
⠀⠀
A seleção simplificada será feita por meio de análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. O resultado preliminar será divulgado no dia 8 de junho, os recursos poderão ser interpostos até às 23h59 do dia 09/06 e o resultado final sairá em 11/06. A contratação terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogada por até 2 anos.

 

Super Odair, humorista pernambucano que é destaque no Vale do São Francisco

Por
Nelson Fontes
-

Odair José da Silva, nome artístico Super Odair, natural de Santa Maria da Boa Vista, Sertão pernambucano, começou há cerca de 2 anos produzindo conteúdos humorístico para sua página no Facebook. Hoje ele é destaque no Vale do São Francisco com perfil no Instagram onde já tem mais de 420 mil seguidores.

Bate papo descontraído com Miguel Coelho, prefeito de Petrolina-PE

Super Odair também como entrevistador se saiu muito bem. Em um Bate papo descontraído com Miguel Coelho, prefeito de Petrolina-PE. (Confira em seu canal no Youtube – -> https://www.youtube.com/watch?v=X15sejmi2Nk&t=6s ).

Nas redes sociais é sempre elogiado pelo seu trabalho humorístico.

Super Odair já participou de um show humorístico de Tirullipa e foi super aplaudido.

Participação em show de Tirullipa.

Sendo natural de Santa Maria da Boa vista e morando a 11 anos em Petrolina, ele declara que já se sente um petrolinense e é apaixonado pela califórnia sertaneja.

A vida de adolescente para Super Odair não foi fácil. Com aproximadamente 13 anos ele veio morar em Petrolina, e olhe que ele não veio morar em casa de parente. O jovem Odair, o amparo que ele teve foi em um abrigo do PETRAPE. A Associação dos Amigos do PETRAPE é uma Instituição Filantrópica, sem fins lucrativos que iniciou suas atividades informalmente em 1978, tendo como fundadora a Ir. Maria Eurídice Dourado, filha de Maria Auxiliadora, da Congregação Salesiana.

Ao completar sua idade de 18 anos, Odair começou a trabalhar com panfletagens, vendia copos em festas, prestou serviços como garçom e outras áreas.

Mesmo passando por tudo isso, Odair sempre foi um garoto cheio de alegria e, em roda de amigos ou na escola ele sempre se destacava com suas piadas e personagens que interpretava. “Meu pai é minha referência e inspiração, porque ele é sempre bem humorado e eu sempre prestava atenção no que ele falava”, disse Super Odair.

Hoje com 24 anos de idade, Super Odair já produz cerca de 5 vídeos por semana, onde explora infinitas temáticas para seus vídeos nas redes sociais. Assuntos do cotidiano familiar envolvendo personagens do sexo masculino e feminino.

O garoto Odair de Santa de Maria da Boa Vista, agora é o Super Odair que já vive e se dedica apenas ao seu trabalho humorístico. Mesmo com todo o destaque e famoso não deixa de ser uma pessoa humilde.

Confira abaixo um de seus vídeos no Youtube!

https://www.youtube.com/watch?v=WsmJ8CxL5TY

Edição: Nelson Fontes – Divulga Petrolina

Dados sobre despesas da Covid-19 em Pernambuco disponibilizados em formato aberto

Por
Nelson Fontes
-

Para ampliar ainda mais o acesso dos cidadãos às informações financeiras relacionadas ao combate ao novo coronavírus em Pernambuco, o Governo do Estado está disponibilizando no seu Portal de Dados Abertos os arquivos com o detalhamento de todos os valores referentes às despesas nas compras e contratações emergenciais realizadas desde o mês de março. Os dados apresentados na plataforma foram obtidos a partir de alguns parâmetros, como os empenhos das fichas financeiras relativas à Covid-19; empenhos das fontes de recursos destinados ao tratamento de casos da doença e do fundo estadual de enfrentamento à pandemia; além dos empenhos que tenham no campo ‘Observação’ diferentes termos associados ao vírus.

“A grande vantagem de publicar os dados na forma bruta é que, a partir deles, qualquer pessoa pode gerar diferentes aplicações para análise e visualização das informações”, explicou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet. O Portal, coordenado pela SCGE, foi lançado no mês de abril. Antes, era uma seção dentro do Portal da Transparência. “Identificamos a necessidade de aprimorar as ferramentas de transparência e controle social e, por isso, resolvemos criar um novo site, em parceria com a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI)”, disse.

Além dos dados relacionados às despesas, no Portal de Dados Abertos também é possível encontrar uma área onde estão disponíveis as informações sobre todas as doações de equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros produtos recebidos pela administração pública para ajudar nas ações de combate ao novo coronavírus. O conteúdo é atualizado semanalmente.

DADOS ABERTOS – O Portal Dados Abertos (dados.pe.gov.br) foi idealizado no contexto da Lei de Acesso à Informação (LAI), funcionando como um catálogo que facilita a busca e uso de dados publicados pelos órgãos do Poder Executivo estadual. Com os recursos oferecidos pela plataforma, é possível desenvolver aplicativos, visualizar dados e obter informações essenciais sobre as políticas públicas e a administração do Estado. O Portal utiliza a maior plataforma em software livre para catalogação de dados, o CKAN. A mesma utilizada por grupos de usuários e governos, tais como: Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Japão, Brasil e outros.

Infraero publica edital de concessão de áreas para locadoras de veículos no Aeroporto de Petrolina (PE)

Por
Nelson Fontes
-

A Infraero publicou edital de concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de locadoras de veículos no Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina (PE). São dois espaços, ambos localizados no terminal de passageiros do aeroporto pernambucano. Uma das áreas conta com 7,5 m², e outra com 6,54 m².

A licitação será realizada na forma eletrônica, em sessão pública. A abertura das propostas ocorre no próximo dia 5 de junho, às 10h, com início da disputa de preços às 10h30. O tipo da licitação é por maior oferta e o regime de contratação é pelo preço global. O certame é aberto a qualquer empresa estabelecida no País, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que atenda às exigências do edital. Para ler o edital, clique aqui (https://bit.ly/2XC4O2w).

Perfil
O Aeroporto de Petrolina tem como vocação o turismo de negócios, impulsionado pela agricultura irrigada do Vale do São Francisco. Localizado a 10 Km do centro de Petrolina, na BR 235, o Aeroporto atende a mais de 50 municípios dos estados de Pernambuco, Piauí e Bahia. A estrutura atende também ao atende ao mercado exportador de frutas da região, o que faz do aeroporto um local para desenvolvimento de negócios.

Com informações da Assessoria de Imprensa – Infraero

Vinte municípios pernambucanos ainda não contaminados pela Covid-19 são investigados pela Fundaj

Por
Nelson Fontes
-

Isolamento geográfico e menor densidade populacional são fatores importantes no controle da expansão do novo coronavírus. Após mais de dois meses da pandemia em Pernambuco, pesquisadores do Centro Integrado de Estudos Georreferenciados para a Pesquisa Social (Cieg) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) mapearam e realizaram rápida pesquisa junto aos 20 municípios que ainda não apresentam casos confirmados da Covid-19. Como objetivo, eles buscaram identificar as causas desse sucesso no combate à doença no estado.

“Como mostra o Painel Analítico da Fundaj sobre a Covid-19 em Pernambuco, em 26 de maio, a pandemia está presente em 165 dos 185 municípios do estado. A partir da constatação desse rápido avanço, fizemos um mapa e analisamos os municípios que ainda não se contaminaram. Para isso, coletamos os dados junto aos sites das prefeituras desses municípios e nos Informes Epidemiológicos da Secretaria de Saúde do estado, tomando o período de 21 a 23 de maio como base da pesquisa”, afirmou o pesquisador do Cieg da Fundaj e coordenador responsável pelo painel, Neison Freire.

Analisando inicialmente o mapa desses municípios sem Covid-19, observa-se que a primeira possível causa desse atraso na contaminação pode estar relacionado ao fato de que a maioria não está conectada ou próxima a alguma rodovia federal de grande tráfego. “Existe exceção no caso de Belém do São Francisco (BR-316) e Exu (BR-122). Porém, em ambos, há pouco fluxo de veículos se comparados, por exemplo, a BR-101 ou BR-232”, pontuou Neison.

Ao considerar a população dos municípios sem contaminação, constatou-se também que a maioria é de pequeno porte. Cerca de 80% desses municípios estão abaixo de 20 mil habitantes. Nesse grupo, a cidade de Ingazeira é a menor, com 4.548 habitantes. Enquanto Iati é a maior, com 19.197 habitantes. Logo, a densidade populacional e o distanciamento geográfico são fatores determinantes na evolução da disseminação da pandemia.

A investigação levantou as possíveis causas do atraso na expansão da pandemia, a fim de ajudar na elaboração de estratégias de prevenção em uma provável segunda onda de contaminação. Além do mapeamento, os pesquisadores elaboraram um questionário com quatro perguntas a respeito das possíveis causas desse atraso. Para se ter uma contra-prova, foram investigados dois grupos: os municípios sem casos confirmados (20) e aqueles com casos confirmados (20). Esses últimos foram selecionados a partir dos que apresentaram maior variação percentual nos últimos 15 dias.

Comparando os dois grupos pesquisados, observa-se alguns resultados que diferem a maneira como as cidades reagiram à pandemia. Ao ser pesquisado se no município a prefeitura havia decretado alguma medida de isolamento social ou fechamento do comércio, 16 das 20 cidades sem Covid-19 (80%) responderam que “sim”, permanecendo há aproximadamente 65 dias nessa situação. Já o grupo dos municípios que tiveram maior crescimento na variação percentual de contaminação, 11 de 20 municípios responderam sim (55%), e com média de dias nessa condição inferior ao outro grupo: 52 dias. “Parece pouco, mas se tratando de uma pandemia com alto grau e rapidez de contágio essa diferença pode ser determinante”, destacou Neison.

Analisando o confinamento social, a pesquisa também avaliou, nos dois grupos, se o comércio não essencial estava fechado. No grupo “sem” Covid-19, 11 municípios responderam que “sim”, situação que já dura há aproximadamente 58 dias em média. Já no grupo dos “com” Covid-19, 15 dos 20 municípios estão há aproximadamente 48 dias com o comércio não essencial fechado. Outra questão analisada diz respeito ao fechamento de escolas. No grupo dos “não” contaminados, 17 responderam que as escolas estão fechadas há cerca de 64 dias. Já no dos “contaminados”, 18 responderam que estão com as escolas fechadas desde 18 de março, seguindo o decreto do governo do estado. Logo, para ambos os grupos, o fechamento de escolas foi quase que simultâneo e geral.

Por fim, a última questão levantada na pesquisa está associada à instalação de barreiras sanitárias nas entradas das cidades. No grupo dos “não contaminados”, 9 responderam que instalaram barreiras e que, em média, elas existem há cerca de 20 dias, embora exista casos com maior tempo. Um exemplo disso é Angelim (desde 30 de março – 51 dias) e Santa Filomena (desde 1º de abril – 39 dias). Nas cidades com casos confirmados e maior variação percentual de contaminação nos últimos 15 dias, 6 dos 20 municípios pesquisados instalaram barreiras sanitárias. Em média, há apenas 13 dias. Logo, as barreiras sanitárias indicam ser uma provável maneira eficaz de evitar a introdução da pandemia no núcleo urbano desses grupos, embora não seja uma medida tomada universalmente.

“Conclui-se, a princípio, que o isolamento geográfico, a menor densidade populacional e algumas medidas referentes à instalação de barreiras sanitárias são fatores importantes no controle da expansão da pandemia. Outro elemento importante é o fato de que os municípios que estão há mais tempo em isolamento social e com atividades não essenciais de comércio fechadas também apresentaram melhores taxas de sucesso no combate à pandemia”, informa a Fundaj.

Confira as 20 cidades pernambucanas sem casos da Covid-19:

Ingazeira
Calumbi
Solidão
Brejinho
Palmeirina
Ibarajuba
Brejão
Calçado
Angelim
Morelândia
Belém de Maria
Lagoa do Ouro
Santa Filomena
Mirandiba
Iati
Belém do São Francisco
Manari
Flores
Tacaratu
Exú

Fonte: Fundaj
Via: Diário de PE

Câmara dos Deputados aprova ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante pandemia

Por
Nelson Fontes
-

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A proposta seguirá para o Senado.

Feghali sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. Ela ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou.

Segundo ela, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece o Sistema Nacional de Cultura.

O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que há acordo para sancionar o texto.

Rateio
Pela proposta, os recursos serão repassados pelo governo federal aos demais entes federados em até 15 dias da publicação da lei e serão aplicados utilizando os fundos de cultura.

O dinheiro será dividido pelo seguinte critério: metade do valor (R$ 1,5 bilhão) ficará com os estados e o DF, sendo 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A outra metade ficará com o DF e os municípios, seguindo os mesmos critérios: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Auxílio a trabalhadores
O texto prevê auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. Esse benefício contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais.

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.

O auxílio não será concedido a quem receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.

O recebimento dessa renda emergencial está limitado a dois membros da mesma unidade familiar. A mulher provedora de família monoparental receberá duas cotas (R$ 1,2 mil).

Subsídios mensais
Os governos poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento de mais de uma parcela.

Poderão receber essa ajuda aqueles inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pontões de cultura, no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Podem ter acesso também aqueles com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) nos 24 meses anteriores contados da data de publicação da futura lei.

Espaço cultural
O substitutivo lista 25 exemplos de espaços culturais aptos a pleitear o subsídio mensal, tais como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares, inclusive a cadeia produtiva do Carnaval; e livrarias.

Entretanto, não poderão receber o auxílio aqueles vinculados à administração pública ou criados ou mantidos por grupos de empresas ou geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Em contrapartida, o substitutivo prevê a obrigação de realizar, gratuitamente, uma atividade cultural por mês para alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade.

Fomento
O substitutivo direciona 20% dos recursos totais repassados para iniciativas vinculadas à compra de bens e serviços para o setor cultural, a prêmios e outros gastos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária.

Crédito
O texto autoriza a criação de linhas de crédito de instituições financeiras para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Também serão prorrogados por um ano os prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo.

Enquanto durar a calamidade e a pandemia, o Programa Nacional de Apoio à Cultura e outros programas de apoio à cultura devem priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

1...206207208...240Page 207 of 240
© Copyright 2026 - Divulga Petrolina - Nosso WhatsApp (87)99610-6740