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Administração Penitenciária, Seplag e Tribunal de Justiça implantam o Plano Pena Justa em Pernambuco 

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Nelson Fontes
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A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) participou, nesta terça-feira (04/02), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), da reunião com integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para debater a institucionalização do plano nacional Pena Justa em Pernambuco.

O plano, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), propõe que os estados e o Distrito Federal planejem ações estruturantes para o sistema prisional que contribuam para a segurança da população, combatendo a violação de direitos fundamentais dos presos. As estratégias devem ser apresentadas ao STF no prazo de seis meses.

No encontro desta terça-feira, foram abordados as diretrizes, os eixos e a composição do colegiado e do comitê gestor do Pena Justa no estado. A construção do plano deve atender aos seguintes eixos: controle da superlotação dos presídios, melhoria da qualidade e aumento de vagas; fomento às medidas alternativas à prisão; e o aprimoramento dos controles de saída e progressão de regime.

Estiveram presentes à reunião o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, acompanhado dos secretários-executivos. Pelo grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJPE), participaram o desembargador Mauro Alencar, e os juízes Cícero Bitencourt e Lorena Junqueira Victorasso; além da assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), Jackeline Florêncio. Superintendentes e gerentes da SEAP e Seplag também marcaram presença no encontro.

Fotos: Ed Machado/Seplag

Educação em movimento: Catharina Garziera promove uma ‘noite mágica’ para celebrar a abertura do ano letivo de Lagoa Grande

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Nelson Fontes
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Profissionais da educação e autoridades vivenciaram uma ‘noite mágica’ para celebrar a Abertura do Ano Letivo 2025 de Lagoa Grande. O evento promovido pela Secretaria de Educação foi realizado no Ginásio de Esportes, com a presença de mais de 600 pessoas.

Professores, gestores, vice-gestores, coordenadores, secretários escolares, auxiliares, porteiros, cozinheiros, estagiários e autoridades destacaram a grandiosidade de um evento que correspondeu todas as expectativas, sendo um momento de inspiração, motivação e comprometimento.

A cerimônia contou com apresentações artísticas, culturais e religiosas, homenagens e uma mega palestra com o professor Janderson Santos, especialista em motivação de equipes, que abordou o tema ‘O Show da Educação: Encanto, Práticas e Criatividade que Transformam’.

“Foi uma grata satisfação participar deste evento extraordinário! Nós falamos muito sobre o poder que o professor tem em moldar as crianças e seus alunos. Desejo muito sucesso para a educação de Lagoa Grande”, afirmou o palestrante.

A prefeita Catharina Garziera pontuou que a educação é o alicerce de qualquer que deseja crescer com justiça, igualdade e oportunidades e disse que os profissionais da educação são os grandes protagonistas. “A vocês, nosso respeito, nosso reconhecimento e vamos caminhar juntos”, disse.

“O compromisso da nossa gestão é continuar valorizando cada profissional, investindo na infraestrutura das nossas escolas e no desenvolvimento profissional dos nossos educadores. Que este ano letivo seja repleto de aprendizado, inovação e, acima de tudo, amor pelo que fazemos”, enfatizou a prefeita.

A secretária de educação, professora Joseilde Paulino, abriu oficialmente o evento e agradeceu o trabalho desenvolvido por toda a equipe e defendeu o diálogo para uma educação mais assertiva. A ‘Educação em movimento: Caminhos para uma aprendizagem que transforma’ é o tema do ano letivo.

“Quero afirmar o compromisso da nossa gestão de tornar a Educação de Lagoa Grande a melhor do Brasil. Contamos com a participação de todos, porque acreditamos que, juntos, somos capazes de promover mudanças”, destacou a secretária de educação.

O evento foi prestigiado também pelo vice-prefeito Olavo Marques, secretárias e secretários, entre eles Jorge Garziera (Governo), a ex-prefeita Rose Garziera, vereadoras e vereadores, a presidente do Sintelag, Marivania Freire Lima, representantes do Conselho Tutelar e outros colaboradores.

ASCOM – PMLG

FOTOS: Isael Cordeiro 

Prefeitura e DNIT realizam ordenamento e liberam acesso ao bairro Vila Eulália em Petrolina

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Moradores de Petrolina e motoristas que trafegam pela BR-428, no acesso ao bairro Vila Eulália, já podem contar com mais segurança e fluidez no trânsito. Nesta segunda-feira (3) a Prefeitura de Petrolina e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), realizaram uma ação conjunta para ordenar e liberar o retorno de acesso à comunidade. O trabalho foi acompanhado de perto pelo prefeito Simão Durando e o diretor regional do DNIT, Anderson Lima.

A liberação da via foi aguardada com expectativa, já que o local esteve interditado por algum tempo devido a um acidente envolvendo um caminhão. A colisão resultou na queda dos postes de semáforos, comprometendo a sinalização e a segurança viária da região. Com a recuperação da estrutura e a instalação dos novos equipamentos de sinalização, o trânsito na área foi normalizado, proporcionando mais fluidez e segurança aos motoristas e pedestres que dependem desse importante ponto de acesso ao bairro.

O prefeito Simão Durando destacou a importância da parceria entre a gestão municipal e o DNIT para a resolução rápida do problema. “Com a parceria da prefeitura e o DNIT, conseguimos reverter uma situação que estava prejudicando tanto a segurança quanto a mobilidade dos cidadãos que transitam por aqui. A recuperação do acesso à BR-428 e a instalação de novos semáforos não são apenas medidas estruturais, mas também um compromisso com a qualidade de vida da nossa população. Esse é um exemplo claro de como a união entre diferentes esferas do poder público pode trazer resultados positivos para todos”, destacou.

Controle de Zoonoses: Ações da Prefeitura garantem saúde pública em Petrolina

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O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) tem desempenhado um papel crucial na saúde pública, realizando ações voltadas ao controle de doenças transmissíveis ao ser humano e cuidados com a saúde dos animais. No mês de janeiro, a equipe do CCZ resgatou 60 animais de pequeno porte, como cães e gatos, com algum tipo de enfermidade. Além disso, foi registrada a apreensão de cerca de 100 animais de grande porte, incluindo cavalos, jumentos e vacas, em condições de risco aos pedestres e condutores.
Dentro da sua atuação voltada ao controle populacional de animais em situação de rua, o CCZ, em parceria com Organizações Não Governamentais (ONGs) da cidade, castrou 190 animais, todos sem raça definida. Depois do pós-operatório, todos os animais foram vacinados e devolvidos aos locais em que foram resgatados. Todo esse trabalho faz parte de um esforço contínuo para reduzir a população de animais e prevenir a proliferação de doenças.
O município ainda conta com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para garantir a segurança nas vias públicas e controlar a presença de animais de grande porte. A PRF disponibilizou um espaço adequado para acolher os animais apreendidos, uma vez que esse trabalho é diário. Após a captura, eles são microchipados para controle.
Para a retirada dos animais apreendidos, é necessário efetuar o pagamento de uma multa, que varia entre R$ 200 e R$ 600 por animal, dependendo da reincidência. Quando os responsáveis não procuram os animais apreendidos, eles ficam disponíveis para adoção, recebendo uma segunda chance de serem bem cuidados e tratados. Essa medida visa garantir que os bichos sejam retirados das ruas, longe do abandono e dos perigos das vias públicas.

Pernambuco avança com o programa Remição de Pena pela Leitura no sistema prisional

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O sistema prisional de Pernambuco está entre as dez unidades federativas com as maiores taxas de crescimento na atividade de leitura em unidades prisionais para fins de remição de pena. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), referente ao ano de 2023 e 2024, posicionou o Estado em 5º lugar, com 170% de crescimento no Programa Remição de Pena pela Leitura. Os quatro primeiros lugares ficaram com o Piauí, seguido por Sergipe, Pará e Alagoas.

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE) registrou 9.290 participantes no programa em 2023. Em 2024, foram 13.750 inscritos. O Remição de Pena pela Leitura está implantado em 24 unidades prisionais. O objetivo é oportunizar às pessoas privadas de liberdade (PPLs) nos regimes fechado, semiaberto, aberto ou em livramento condicional – alfabetizadas e não alfabetizadas – o direito ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica.

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, considera um grande avanço o crescimento do programa no Estado. “A prática da leitura é uma ferramenta transformadora que promove a reintegração social e nova perspectiva de vida para as pessoas privadas de liberdade. A leitura amplia horizontes, fortalece o conhecimento e liberta”, afirmou. A cada obra lida, a PPL poderá remir quatro dias na pena, a ser concedida pela vara de execução penal competente.

O processo de avaliação passa pela leitura de obras, produção de relatórios textuais e relatos de escuta de leitura. Para as PPLs alfabetizadas, a avaliação ocorre a partir da apresentação do relatório textual. Àquelas não alfabetizadas poderão relatar sua experiência ao professor de forma oral ou por meio de registros compatíveis a sua condição. O programa conta com a coordenação da Secretaria Estadual de Educação (SEE).

Para apreciação do relatório de leitura oral ou escrito, o professor da SEE segue critérios mínimos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), relacionados às habilidades de leitura e escrita. Cada ciclo do projeto consiste na leitura de uma obra literária, que esteja dentro daquelas indicadas pela Educação. Este ano, o programa já teve início em todas as unidades prisionais estando, atualmente, na fase de leitura das obras.

MAIS LIVROS – A SEAP, através da Gerência de Educação e Esportes, adquiriu 1.891 livros, que irão compor o acervo do Programa Remição de Pena pela Leitura nas unidades prisionais de Pernambuco. “É a primeira vez que a secretaria realiza a aquisição direta de obras para o programa. Os livros, todos com temáticas indicadas pela Secretaria de Educação, serão distribuídos entre os 24 unidades prisionais”, informou o gerente de Educação e Esportes/SEAP, Jorge Henrique.

Fotos: Divulgação/SEAP

Baile Municipal: Transforma Petrolina é ponto de troca de ingressos

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Em mais um ano a solidariedade será destaque na 25ª edição do Baile Municipal de Petrolina, que acontecerá no dia 14 de fevereiro no Iate Clube. A festa contará com grandes nomes da música, como Araketu, Filhos de Jorge, Alexandre Peixe e Orquestra Philarmônica 21 de setembro. Para fazer parte dessa corrente do bem, os foliões poderão trocar um pacote de fraldas geriátricas, com no mínimo 20 unidades, ou uma cesta básica por um ingresso individual. As contribuições serão entregues diretamente para instituições de idosos que são atendidas pelo Transforma Petrolina.

Além de ser ponto de troca das doações pelos ingressos individuais, o Transforma Petrolina também realiza a venda dos ingressos, de segunda a sexta, das  8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h. Também funcionam como pontos de troca e venda de ingressos a portaria do Iate Clube, de terça-feira a sábado, das 8h às 17h; e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, que fica localizada na Avenida Clementino Coelho, nº 714, Bairro Parque Bandeirantes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Quem preferir, pode garantir uma mesa para quatro pessoas, no valor de R$ 320,00. As compras podem ser feitas tanto pelo site  https://ingresso.tech/bailemunicipaldepetrolina. Pelo site é cobrado 10% de taxa de conveniência.

De acordo com a coordenadora voluntária do programa, Alinne Durando, a iniciativa reforça o compromisso do município em unir cultura e responsabilidade social, garantindo que a festa também seja um momento de apoio a quem mais precisa. “Estamos muito felizes em fazer parte desse movimento que já impactou centenas de vidas ao longo desses anos. É uma tradição que fortalece a solidariedade nesse período de tanta alegria”, afirma.

Texto: Transforma Petrolina

Chapa 01 vence eleição do Sindsemp após impugnação das chapas concorrentes

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A apuração das eleições do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) foi concluída na manhã deste sábado (1º), com a vitória da Chapa 01. O resultado ocorreu após a impugnação das Chapas 02 e 03, que descumpriram regras do processo eleitoral da entidade.

A apuração teve início por volta das 19h da sexta-feira (31) e se estendeu até 6h30 da manhã de sábado (01/02).

Com o resultado, a Chapa 01 assume a liderança do sindicato para o próximo mandato.

A composição reconduz Walber Lins à presidência da entidade para o triênio (2025-2028). Ele tem como vice, a técnica administrativa, Rosi Soares. Os demais membros da diretoria do Sindsemp são:

  • Luciedna Batista (Secretária Geral);
  • Milton José de Amorim (1° Secretário);
  • Elizete Souza (Diretora Financeira);
  • José Juraci Nascimento (Diretor Social;
  • Cultural, Esporte e Lazer) Ruth Viviane (Diretora de Assuntos Juridicos);
  • Jaymerson Amorim Ferreira (Diretor de Politica Sindical e Estatistica);
  • Joaquina Delmondes de Souza Gomes (Diretor de Saúde e Segurança do Trabalho);
  • Socorro Gomes (Diretora de Assuntos Extraordinários).

Além da diretoria, também foram eleitos os seguintes delegados sindicais:

  • Sandro (AMMPLA)
  • Raul Francisco (Transporte)
  • Ricardo Alves (Facape)
  • Maria Lucília (IGEPREV)
  • José de Arimateia (Educação)
  • Francisco Luiz (Saúde)
  • Ailton Afonso (Semusp)
  • Maricélia (Licitação)

Novo Caged: com 62,2 mil novos postos de trabalho, Pernambuco fecha 2024 como segundo maior gerador de empregos do Nordeste

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Reafirmando os avanços na geração de empregos no Estado, Pernambuco concluiu o ano de 2024 com a criação de 62,2 mil postos de trabalho, de janeiro a dezembro. O resultado representa cerca de 11,2 mil carteiras assinadas a mais do que no ano anterior, que teve o saldo de 51 mil empregos, o que significa um crescimento de 21,9% no acumulado do ano. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“Estes são números que nos deixam muito felizes, pois mostram que Pernambuco está no caminho certo, retomando seu lugar de liderança no Nordeste e no Brasil. Tudo isso é fruto de um trabalho incansável, feito a muitas mãos, e o mais gratificante é saber que o melhor ainda está por vir. O time do governo segue trabalhando para viabilizar a criação de mais vagas de emprego, cuidando para que a economia do Estado siga crescendo de forma sustentável”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Com os números apurados no levantamento, o Estado se posiciona como o segundo maior gerador de empregos do Nordeste e segue como oitavo maior do Brasil. “O fortalecimento de Pernambuco como grande berço de oportunidades é muito gratificante. No acumulado de 2024, crescemos em carteiras assinadas, com saldo positivo de empregos em todos os setores da economia, além da distribuição mais igualitária de postos de trabalho entre homens e mulheres. O Governo do Estado celebra as conquistas para a população trabalhadora e segue investindo em mais avanços”, afirma a Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires.

Entre os novos postos de trabalho gerados no ano em Pernambuco, 30,1 mil foram ocupados por mulheres, um crescimento de 60% em relação a 2023, quando 18,7 mil empregos foram gerados para a população feminina. Em 2024, também se observou maior equidade na distribuição dos empregos criados: 48,5% de novas carteiras assinadas para mulheres e 51,5% para homens. No ano anterior, a proporção do saldo foi de 36,7% para mulheres e 63,3% para homens.

SETORES – Todos os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo no acumulado do ano de 2024. O resultado foi puxado, principalmente, pelos setores de Serviços (35.853), Comércio (13.482) e Indústria (6.558). Em seguida, vieram Construção (6.097) e Agropecuária (238). Historicamente, dezembro é um mês de altas nos desligamentos no Brasil, que teve saldo negativo de -535,5 mil postos de trabalho no último mês de 2024. Desses postos fechados no país em dezembro, 10,4 mil foram em Pernambuco (saldo de -10,4 mil).

NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Foto: Gabriel Santana / Sedepe

Aeroporto de Petrolina realiza operação especial para receber ararinhas-azuis direto da Alemanha

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Nelson Fontes
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O Aeroporto de Petrolina (PNZ), administrado pela CCR Aeroportos, realizou, na última terça-feira (28), uma operação especial para receber 41 ararinhas-azuis vindas da Alemanha. A chegada das aves é um marco para a preservação da biodiversidade na região de Curaçá, Bahia, habitat natural da espécie, e consolida o compromisso conjunto de diferentes organizações para garantir a sobrevivência da ararinha-azul, que chegou a ser extinta da natureza nos anos 2000.

Jamerson Vasconcelos, gerente do aeroporto, explica que, para a operação de importação das aves, foi necessária uma cuidadosa e criteriosa preparação prévia. “Para recebermos essas passageiras mais que especiais, nos preparamos ao longo das últimas semanas para atender, juntamente com os demais órgãos envolvidos, todos os requisitos de documentações e procedimentos acordados entre as autoridades brasileiras e alemãs. Para nós, que compomos a administração do Aeroporto de Petrolina, é uma honra poder servir em prol de uma causa tão importante para nossa fauna”, pontua.

As aves chegaram a bordo de uma aeronave EMBRAER Lineage 1000 (Embraer 190), por volta de meio-dia desta quarta-feira, em 11 caixas, sendo 10 caixas com 4 aves e 1 caixa com uma ave. Elas foram transferidas diretamente da aeronave para as vans de transporte em direção ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão), onde será feita a quarentena. “Além de toda operação de pátio, também disponibilizamos uma sala com wi-fi para a Polícia Federal realizar o registro de entrada no país e verificação da bagagem dos passageiros que vieram junto com as ararinhas, e garantimos que todo lixo oriundo da aeronave fosse incinerado. Tudo pensado e estruturado para agilizar a transferência das ararinhas em segurança”, completou Jamerson Vasconcelos.

Toda a operação de transporte das aves foi realizada em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO) e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), CCR Aeroportos e ICMBio. A ação é uma realização da Association for the Conservation of Threatened Parrots (ACTP), do Zoological, Rescue and Rehabilitation Center, da Índia (GZRRC) e da BlueSky, reforçando os esforços globais para a conservação dessa espécie emblemática.

Este foi o segundo procedimento de transferência internacional para o Criadouro Científico para Fins Conservacionistas do Projeto de Reintrodução da Ararinha-azul, localizado em Curaçá-BA, sob responsabilidade técnica da BlueSky. A primeira importação foi feita em 2020, quando 52 aves foram trazidas. Em 2022, foram reintroduzidas 20 ararinhas de volta à caatinga. Essas aves se adaptaram bem e, apesar de terem ocorrido perdas por questões naturais, 7 filhotes nasceram, o que comprova o sucesso do projeto. Além da importação de aves, o Criadouro recebeu em 2023 mais 8 aves oriundas de um criadouro em Minas Gerais.

Petrolina disponibiliza retificação de nome e gênero gratuitamente

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Nelson Fontes
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O Dia Nacional da Visibilidade Trans é comemorado anualmente no dia 29 de janeiro e celebra o orgulho, a existência, a conscientização e a resistência da comunidade trans e travesti no Brasil. Em Petrolina, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, desenvolve, desde junho de 2021, o programa “Retifica Petrolina”, que garante a retificação do registro civil, permitindo a alteração do nome e do gênero em todos os documentos.

O objetivo do “Retifica Petrolina’ é assegurar direitos e visibilidade as pessoas trans. A iniciativa conta com a parceria do Cartório do Registro Civil e do Cartório do 1º Ofício de Notas e de Protestos de Petrolina que concedem as certidões gratuitamente. Para ter acesso a retificação, o público trans deve procurar o Setor de Direitos Humanos, que funciona na Avenida Gilberto Freire, S/N°, Vila Mocó. Mais informações através do Whatsapp da Central dos Direitos Humanos: (87) 99103-6999.

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