O projeto Noronha Verde de descarbonização do Arquipélago de Fernando de Noronha começa a ser executado a partir de agora. Em até dois anos, a principal fonte de energia da ilha deixará de ser as termelétricas a diesel e se tornará a energia solar. A transição energética em Noronha é uma das metas prioritárias do Governo de Pernambuco. Desde o início da gestão, em janeiro de 2023, uma força-tarefa envolvendo diversas pastas do Executivo Estadual e o Governo Federal passou a desenhar o programa. Nesta sexta-feira (1°), o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria 818/2024, que regulamenta o processo de transição.
“Fernando de Noronha é um patrimônio do nosso país. Iniciamos agora a transição energética, que é um passo importante para a sua preservação. O Governo de Pernambuco tem uma visão estratégica para a transição energética no Estado. Desde o início da gestão, estamos investindo no fortalecimento das fontes renováveis, que conversa com a nova economia. Nossa prioridade é que esta transição seja realizada de maneira eficiente, sustentável e promova justiça social e climática”, destacou a governadora em exercício, Priscila Krause.Em até 30 dias a partir desta sexta (1°), a Neoenergia, que já é a responsável pelo abastecimento na ilha, vai entregar um plano de investimento solar, previsto em R$ 300 milhões. Após a aprovação, iniciará a fase de licenciamento ambiental, momento em que haverá uma ampla discussão com a comunidade noronhense. Em seguida, se dará a etapa de implantação e operação das placas solares.
A expectativa é de que a transição seja concluída em 2026, dado o avanço das tratativas pelo Governo de Pernambuco, MME, Instituto Chico Mendes de Conservação para Biodiversidade (ICMBio) e Neoenergia, durante os últimos dois anos. A mudança da matriz energética não implicará em custos para os moradores da ilha.
A transição energética em Fernando de Noronha para fontes renováveis é considerada, pelos governos estadual e federal, um projeto que servirá de modelo para outras regiões do país.
A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira, lembra que esse projeto é um marco fundamental para corrigir a distorção de ter queima de combustíveis fósseis em um santuário ecológico. “Essa transição está sendo gestada desde o ano passado com muito cuidado para levar em conta as especificidades da ilha, respeitando as áreas disponíveis em Noronha para esse fim, mas considerando a necessidade urgente de reduzir o transporte de óleo para a ilha”, comemora.
Fotos: Publicação/Fernando de Noronha
O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.
