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Antonio Habib faz balanço dos 02 (dois) mandatos a frente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco

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Nelson Fontes
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O professor Antonio Habib sai da presidência e volta à cadeira de conselheiro no Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE). Foram quatro anos de mandato, num momento singular da educação não apenas do Estado, mas do Brasil e do mundo. Habib assumiu o desafio de tomar posse como presidente do CEE no início da pandemia de covid-19 em abril de 2020. Nesse período não era somente a economia que se reinventava, mas a educação precisou fazer adaptações para não parar e o CEE foi muito requisitado para regulamentar as atividades.

Para o professor Habib, olhar esses quatro anos é ver que os compromissos assumidos por ele foram cumpridos. Como primeiro conselheiro do interior do estado a assumir a presidência do CEE, Habib representou a força do Sertão a um orgão tão importante para a educação do Estado. Trabalhou incansavelmente em diversas resoluções voltadas para a educação em todos o estado e para atender as demandas dos conselhos municipais.
Em quatro anos, o CEE foi parceiro em vários seminários estaduais do sistema de ensino, promovido por instituições da sociedade civil com objetivos de debater e promover a educação, buscando juntos aos atores envolvidos em diversas instâncias, a universalização do ensino de qualidade para o desenvolvimento de Pernambuco.

Marcos Importantes

Durante o mandato de Antonio Habib, as Autarquias Municipais de Ensino Superior vivenciaram capítulos importantes nas suas histórias. Foi nesse período que quatro cursos de medicina foram aprovados pelo CEE-PE: da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF), da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET e da Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB). Desses cursos aprovados já estão com turmas em andamento a Faculdade de Petrolina (Facape) da AEVSF e o da Faculdades Integradas de Garanhuns (FACIGA).

Outro marco importante foi a aprovação pelo CEE do Plano estadual de educação para o período compreendido de 2014 a 2024. Somente com a validação do Conselho, o documento foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) para votação e aprovação dos deputados estaduais.

Como presidente do CEE, Antonio Habib levou o Conselho Estadual a uma atividade importate que foi a reformulação do novo ensino médio e da base nacional comum curricular. Essa contribuição colocou o estado de Pernambuco numa atividade indispensável de pensar o melhor ensino para estudantes do todos o estado.

Investimentos Estruturais no CEE-PE

Como presidente, Antonio Habib se preocupou em melhorar as condições de trabalho dos conselheiros estaduais de educação e dos funcionários do CEE-PE. Se empenhou em modernizar o parque tecnológico da instituição, informatizando a sede do Conselho e fazendo investimentos em equipamentos multimídia.

Outros investimentos foram feitos em infraestrutura e mobiliário para que o ambiente do CEE-PE se tornasse mais qualificado para as importantes discussões que acontecem ali. Essa reestruturação do espaço propiciou mais conforto no ambiente de trabalho e para os visitantes.

Projetos Encaminhados

Pensando em construir um Conselho Estadual de Educação cada vez mais forte e atuante, Antonio Habib planejou e executou vários projetos para melhorar as condições de trabalho dos seus conselheiros. Antes de deixar a presidência, encaminhou e acompanhou de perto um projeto em parceria com a Prefeitura do Recife para ampliar e melhorar a estrutura física da sede do Conselho.

Para a Presidente da Associação das Autarquias Municipais de Ensino Superior de Pernambuco (ASSIESPE), professora Ana Cleide Leal, a gestão de Habib se destaca também pelo dinamismo em conduzir as pautas do CEE-PE. “ O professor Habib foi na presidência e é no Conselho Estadual de Educação uma representativa forte das Autarquias Municipais na pauta do ensino superior dessas relevantes instituições de ensino. A prova está no quanto as Autarquias conquistaram em cursos de medicina por exemplo em várias regiões de Pernambuco. A contribuição de Habib fica marcada especialmente nesses eventos e na abertura para dialogar com tanto com as autarquias de ensino superior, como com a educação básica. Transitando em todas as instâncias da educação do nosso estado, dando celeridade aos processos e as demandas, ” ressaltou.

Gestão com participação

Os quatro anos de mandato foram construídos com os debates e discussões envolvendo todos os conselheiros que tinha o objetivo comum de pensar e decidir por um ensino de qualidade no estado. De forma fundamental, Habib recebeu apoio direto de sua vice-presidente, Giselly Muniz. “Giselly com muita competência esteve sempre participando efetivamente da gestão. Principalmente nas questões relacionadas a educação básica, sempre foi grande muito comprometida e fez uma trabalho exemplar, a quem agradeço de coração,” destacou Habib.

Para Antonio Habib, estar presidente foi uma honrosa missão enquanto conselheiro de educação. “Eu deixo a presidência com a mesma alegria que me assumo de volta a cadeira que conselheiro que já ocupo há tantos anos. Enquanto presidente saio com o sentimento de dever cumprindo e permaneço um defensor do melhor ensino com o maior alcance para todos os pernambucanos e pernambucanas, ” frisou Habib.

Por Maria Lima

Delegação de Petrolina participa do Congresso Brasileiro de Cooperativismo em Brasília-DF

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Nelson Fontes
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Uma delegação com representantes de algumas das maiores cooperativas de Petrolina-PE e Sertão do São Francisco, participou, entre os dias 14 e 16 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, do 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC).

Durante o evento, realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o presidente da Unimed Vale do São Francisco, Francisco Otaviano, destacou a importância do tema, ‘Projetando um futuro mais coop’ e as dimensões do encontro, que reuniu mais de três mil congressistas de cooperativas do Brasil inteiro. “Foram três dias bastante produtivos onde pudemos discutir, através de comissões temáticas e sessões plenárias, temas como comunicação, cultura cooperativista, ESG (Ambiental, Social e de Governança), inovação, negócios e representação, ” ressaltou.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, também avaliou positivamente o encontro, que contou ainda com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e várias outras autoridades, debatendo a Agenda Institucional do Cooperativismo, através das principais pautas de interesse do coop no ambiente político e regulatório, a exemplo da preservação do ato cooperativo na reforma tributária.

Um dos princípios fundamentais do cooperativismo em nível global é a intercooperação, um desafio constante para o setor. Para o diretor Operacional da cooperativa de crédito Sicredi Vale do São Francisco, Benedyto Sávio, este também foi um dos temas relevantes do   CBC. “Abordamos oportunidades comerciais e trocas de conhecimento entre cooperativas, visando impulsionar o desenvolvimento econômico e institucional. Foi muito produtivo”, acrescentou. Somamos, no Brasil, 4.693 cooperativas, 20,5 milhões de cooperados e 524 mil empregos, além da perspectiva de faturar R$ 1 trilhão com cooperativismo até 2027.

Parte da comitiva pernambucana que levou à Brasília líderes, especialistas, parlamentares, cooperativistas e cooperados de todo Estado de Pernambuco, o grupo de Petrolina e região, participou do evento com apoio do Sistema OCB-PE, através do seu presidente, Malaquias Ancelmo de Oliveira. Fizeram parte ainda da delegação de Petrolina, representantes das cooperativas agropecuárias: Cooapinc,Coopexvale, Coopfruit, Coopexfruit, Valexfruit e Coopontal.

Por: CLAS Comunicação & Marketing

Seguro obrigatório de veículos automotores voltará a ser pago em 2025; Confira as regras estabelecidas

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Nelson Fontes
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O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores.

Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS).

Assim como no antigo serviço, haverá indenização em caso de morte ou invalidez e também serão cobertas as despesas dos serviços funerários, ou de reabilitação em caso de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas receberão os valores em acidentes com vítimas fatais.

As indenizações serão pagas pela Caixa Econômica Federal em um prazo de até 30 dias após o acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores.

As regras foram estabelecidas pela Lei Complementar 207/2024 publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União após a sanção parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foram vetados dois artigos aprovados pelo Congresso Nacional que tratavam da aplicação de multa por atraso no pagamento da taxa. Na justificativa do veto, o ônus foi considerado excessivo para um serviço considerado de caráter social.

Edição: Nádia Franco/Agência Brasil

Grupo de Trabalho Intersetorial da Prefeitura de Petrolina amplia debate sobre pessoas em situação de rua

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Nelson Fontes
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O Grupo de Trabalho de Gestão Intersetorial da Prefeitura de Petrolina se reuniu nessa quinta-feira (16), com cerca de 50 Guardas Civis Municipais, para expor e debater o fluxo de acesso aos programas e serviços para as pessoas em situação de rua no município. O objetivo do encontro foi abordar os equipamentos públicos e serviços da rede Socioassistencial e de Saúde voltados para essa população, uma questão social que tem desafiado as grandes cidades brasileiras.

Durante o encontro, foram apresentadas, aos servidores municipais, as formas de acesso aos serviços de Assistência Social do município por meio do Centro de Referência Especializado (Centro POP), Abrigo Municipal, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS). Na oportunidade, também foram discutidos os encaminhamentos dos casos para uma abordagem assertiva com as pessoas em situação de rua, que é uma população heterogênea e com diversas especificidades, demandando, portanto, uma comunicação intersetorial estratégica.

Em relação à saúde, foi detalhado o funcionamento da Rede de Atenção Básica e Especializada, focando principalmente nos trabalhos do Consultório na Rua e do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD), de forma que essas pessoas possam ter a assistência pelo município. Com essa proposta, busca-se fortalecer ações e criar condições para a reabilitação e reinserção social desse grupo populacional mais vulnerável.

O Grupo de Trabalho de Gestão Intersetorial é composto pelas equipes das Secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de Governo, Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Segurança Pública e de Urbanismo e Habitação.

Simão Durando lamenta a morte do maestro da Philarmônica 21 de Setembro, Fernando José Rêgo

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Nelson Fontes
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“É com grande tristeza que hoje, quinta-feira (16), nos despedimos do amigo e maestro da Philarmônica 21 de Setembro, Fernando José Rêgo, que completaria 83 anos agora no final deste mês. Nosso eterno maestro estava na Philarmônica desde os 7 anos de idade e mesmo aposentado de regente ele continuava como músico na equipe.

Estivemos juntos em grandes momentos, foi homenageado na Serenata de Petrolina e também no Festival Geraldo Azevedo. Ele deixa um legado de grandes amizades, além de ter embalado inúmeros eventos que marcaram a nossa cidade. Fernando deixa também saudades e uma história repleta do melhor repertório possível, de um trabalho memorável para a cultura de Petrolina.

Que Deus em sua infinita bondade possa conceder paz na passagem de Fernando e tranquilidade aos corações dos familiares e amigos e de todos nós petrolinenses.”

Simão Durando – prefeito de Petrolina

Moção de Louvor Reconhece o Ativismo de Manuella Tyler na Câmara dos Deputados em Brasilia

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Nelson Fontes
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Em reconhecimento ao incansável ativismo de Manuella Tyler, a Câmara dos Deputados concedeu uma Moção de Louvor em sua homenagem. A moção, aprovada pela Comissão de Legislação Participativa no dia 8 de maio de 2024, foi solicitada pela deputada Erika Hilton, destacando a dedicação e o impacto positivo de Tyler em causas sociais cruciais para o desenvolvimento do país.

A Moção de Louvor reconhece, em especial, a luta de Manuella Tyler contra a cultura do estupro e seu papel fundamental na remoção da estátua do jogador Daniel Alves, condenado por estupro, por meio de uma ação junto ao Ministério Público da Bahia. Esse esforço sublinha seu compromisso em enfrentar e combater a violência de gênero, trazendo à tona questões essenciais para a proteção e os direitos das mulheres.

Nas palavras da deputada Erika Hilton: “A retirada da estátua além de mostrar a relevância da luta organizada, do uso da voz e força política pela saúde e integridade de todas as mulheres, é importante para conscientizar a população e passar a mensagem que tamanhos atos de violência jamais devem passar despercebidos e muito menos homenageados. Em razão disso, seja entregue a Moção de Aplausos a Manuella Tyler pelo protagonismo em defesa das mulheres, vítimas de violências sexuais e contra a impunidade.”

Manuella Tyler Medrado vem sendo amplamente reconhecida por sua habilidade em reunir diversas vozes e liderar campanhas que resultam em políticas públicas mais inclusivas e equitativas. Sua abordagem integradora e colaborativa tem inspirado inúmeros cidadãos a se engajarem em ações comunitárias e na luta por um Brasil mais justo e solidário.

A homenagem destaca a importância de reconhecer e celebrar indivíduos como Manuella, que dedicam suas vidas a causas altruístas e essenciais para o progresso social. Ela enfatiza que homenagens como esta, através de documentos oficiais, não apenas valorizam o trabalho dos ativistas, mas também incentivam a continuidade dessas ações transformadoras.

A Moção de Louvor concedida a Manuella Tyler é um tributo merecido e uma demonstração do comprometimento da Câmara dos Deputados em apoiar e promover o ativismo social. Esse reconhecimento deve inspirar outros a seguirem o exemplo de Tyler, fortalecendo ainda mais a rede de ativistas que trabalham incansavelmente para melhorar a sociedade brasileira.

Manuella Tyler é a primeira cidadã de Juazeiro a receber tal honraria. Além de sua luta pela igualdade de gênero, ela também se dedica a outras causas importantes, incluindo a preservação do meio ambiente, a proteção do Rio São Francisco e a revitalização da Ilha do Fogo.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2417192&filename=REQ%2069/2024%20CLP

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2431252&fichaAmigavel=nao

https://www.instagram.com/p/C6wvYmHvwG5/?img_index=1

Compesa termina obra de esgoto no bairro João de Deus, em Petrolina

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Nelson Fontes
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Duas semanas antes do prazo inicialmente previsto, a Compesa concluiu as obras de revitalização da principal rede coletora do bairro João de Deus, em Petrolina. O trecho da rede, localizado na Avenida Terezinha Campos, é o receptor de todo o esgoto produzido no bairro, que é direcionado à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) João de Deus. A obra no bairro João de Deus foi executada em caráter de urgência devido aos danos irreparáveis aos componentes do sistema de esgotamento sanitário do bairro, danificados pelo grande volume de chuvas registradas na cidade no mês de abril. Como o bairro não tem infraestrutura satisfatória, principalmente no tocante à drenagem, as redes coletoras ficaram sobrecarregas com a água da chuva, quando ela deveria ser canalizada para o sistema de drenagem, serviço de atribuição da prefeitura.

As obras foram finalizadas no última sexta (10) e desde então, a Compesa tem feito uma força-tarefa para a limpeza da rede coletora de esgoto das vias do bairro. O mutirão de limpeza também irá atingir os poços de visita, equipamentos que integram o sistema de esgotamento sanitário e que auxiliam nos serviços de manutenção, sejam emergenciais ou preventivos. São 51 quilômetros de rede coletora de esgoto que estavam comprometidos e estão sendo desobstruídos.

“Dobramos o número de trabalhadores na obra para dar celeridade ao cronograma. Agora, a comunidade do João de Deus está com a rede coletora de esgoto totalmente requalificada, com tubulações mais modernas e com novos poços de visita, que devem ajudar a garantir a fluidez na rede”, comemorou o gerente da Unidade de Negócio da Compesa São Francisco, Alex Chaves. O investimento da Compesa na nova rede coletora de esgoto da Avenida Terezinha Campos foi de R$500 mil.

Sobre a reposição dos pavimentos nos pontos onde houve intervenção da Compesa ou nos locais que sofreram danos devido ao extravasamento de esgoto, a equipe da empresa já está fazendo um levantamento de demandas. Assim que o levantamento for concluído, a reposição será programada.

Bom uso do sistema de esgotamento sanitário

A Compesa aproveita para ressaltar alguns cuidados que precisam ser observados para manter o pleno funcionamento de uma rede coletora de esgoto, como evitar jogar lixo e entulhos nas vias; evitar o acúmulo de areia nas ruas para que não seja carregada para as redes de esgoto; evitar ligações de água pluvial na rede de esgoto; não abrir, em hipótese alguma, as tampas de poços de visita. Quando isso não ocorre, surgem pontos de obstrução e, consequentemente, extravasamentos nas vias, situações que prejudicam muito os equipamentos e, principalmente, as pessoas.

Dia do Gari revela histórias de dedicação e orgulho na limpeza urbana de Juazeiro

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Nelson Fontes
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Nesta quinta-feira, 16 de maio, é comemorado o Dia do Gari, uma data que celebra o trabalho essencial dos profissionais responsáveis pela limpeza urbana. Em Juazeiro, essa data ganha destaque com histórias inspiradoras, como a de Luciene Nascimento e Fabrícia Silva, garis que trabalham na Prefeitura e, diariamente, podem ser vistas pelas ruas da cidade.

Luciene Nascimento, 39 anos, é uma pessoa conhecida e admirada pelos servidores da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp). Sua trajetória de vida é marcada por desafios, mas também por muita determinação e amor pelo que faz. Com 5 filhos e uma neta, criados com os esforços da sua profissão e de seu esposo, que também atua na limpeza pública, ela fala com orgulho da função que desempenha nas ruas de Juazeiro “Foi através do meu trabalho como gari que encontrei uma fonte de renda estável e digna”, afirmou. Para ela, ser gari é mais do que apenas um trabalho, é uma missão. “Eu me sinto parte importante da comunidade, contribuindo para manter nossa cidade limpa e agradável para todos que passam pelas ruas diariamente. Da mesma forma que um hospital não funciona sem médicos, uma cidade não funciona sem os garis”, compartilha Luciene citando ainda o reconhecimento da gestão municipal. “A Prefeitura tem sido parceira, reconhecendo nossa importância para a cidade, fornecendo o material necessário para nossa atuação e o principal, tendo respeito por nossa classe”, concluiu a profissional que é gari desde 2012.

Já Fabrícia Silva, 30 anos, começou há pouco tempo na função, mas também sente orgulho por contribuir com a limpeza da cidade. Ela é mãe solo de 6 filhos e fala da importância de ser gari. “É uma profissão essencial para nossa cidade e apesar de nas ruas algumas pessoas ainda nos olharem com desprezo, me sinto feliz, pois sei que esta é uma profissão das mais dignas e que me permite dar um lar para meus filhos”, ressaltou.

O secretário de Serviços Públicos, Valdício Pinheiro, ao reconhecer a importância do trabalho dos garis, ressaltou a relevância de suas contribuições para a qualidade de vida da cidade. “Os garis desempenham um papel fundamental na manutenção da limpeza urbana e, consequentemente, na saúde pública. É um trabalho árduo e, muitas vezes, invisível, mas de extrema importância para o bem-estar de todos os cidadãos”, afirmou o Secretário.

A história de Luciene e Fabrícia refletem a dedicação e o comprometimento dos garis em toda cidade. “Neste Dia do Gari, é essencial reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais, que contribuem diariamente para tornar nossa cidade mais limpa e agradável de se viver”, concluiu o secretário.

Prefeitura e Forças Armadas ofertam capacitação para profissionais que atuam no SAMU de Petrolina

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Ao longo desta semana, profissionais das equipes que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Petrolina, estão tendo uma ótima oportunidade de ampliar conhecimentos e técnicas essenciais no atendimento às ocorrências mais graves, como acidentes que necessitam de busca e salvamento no município.  São técnicos, médicos, condutores e enfermeiros realizando os cursos e treinamentos ofertados pelas Forças Armadas, em especial da Aeronáutica. As capacitações ocorrem de maneira gratuita, até a sexta-feira (17), das 8h às 17h, no auditório da Univasf Campus Centro em Petrolina.

No total, serão cinco cursos e treinamentos com os seguintes temas: Busca e Salvamento; Treinamento das Tripulações e Comunicações; Rede de Estações Radiogoniométricas;  Documentos Importantes que estabelecem normas e procedimentos para operações de busca e salvamento; e Sistema Integrado de Busca e Salvamento Aeronáutico e Marítimo (SISSAR).

O objetivo dessas capacitações é assegurar, facilitar e garantir ações e procedimentos que devem ser executados para cada situação específica de atendimento em acidentes que necessitam de busca e salvamento. Após a tragédia que ocorre há semanas no Rio Grande do Sul, onde os corpos de salvamento foram essenciais para ajudar a salvar o maior número de vidas possível, esse tipo de qualificação se torna ainda mais importante.

Mais de 160 gestoras e coordenadoras do programa Nova Semente recebem treinamento de brigada de incêndio

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de orientar sobre a forma mais apropriada de agir em casos de incêndio nas dependências das unidades do programa Nova Semente, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, realiza durante esta semana, em parceria com a Conceito Empreendimentos de Segurança, Consultorias e Treinamentos, uma formação em brigada de incêndio, com aulas teóricas e práticas para mais de 160 gestoras e coordenadoras. A iniciativa faz parte do ciclo de ações para promoção dos fatores de proteção às crianças e profissionais das instituições. A formação será ampliada e beneficiará ainda esse semestre, as equipes gestoras dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
O treinamento é essencial para que as profissionais saibam utilizar o sistema de prevenção e combate a incêndios instalado nas dependências das instituições, de acordo com as normas vigentes. No curso, elas estão aprendendo a utilizar extintores, verificar a data de validade dos equipamentos, evacuar área de maneira correta e executar os primeiros socorros. São noções importantes para o dia a dia, além de indicar* como os profissionais podem sair de forma segura com as crianças em casos de princípio de incêndio.
“Através desse treinamento , iremos formar equipes de brigadistas para estarem aptas a evacuar e organizar, de forma segura, todas as saídas de emergência, além de mostrar na prática a fiscalizar sempre como está a sinalização das unidades, placas de advertência, estado de conservação dos equipamentos, por exemplo. Dessa forma, esses grupos de profissionais estarão treinados para que sejam multiplicadores desse conhecimento”, explica o instrutor do curso, Émerson Pereira.
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