Mais de 1 tonelada de carne é aprendida pela Vigilância Sanitária de Petrolina

Os inspetores sanitários da Agência Municipal de Vigilância Sanitária aprenderam mais de 1,3 tonelada de carnes em um hipermercado na cidade nessa terça-feira (23). A apreensão se fez após interdição do açougue do estabelecimento, que ocorreu na última semana, além disso também foram encontrados produtos considerados impróprios para o consumo. Essa é a maior apreensão desse tipo de produto feito em Petrolina de uma só vez. Toda carne foi doada imediatamente para o zoológico do 72º Batalhão de Infantaria da Caatinga.

O consumo de carnes impróprias traz sérios riscos à saúde do consumidor, além de elevar a propagação de zoonoses e doenças transmitidas por alimentos. Os inspetores sanitários, ao observarem alimentos nessas condições, devem proceder com a apreensão e a inutilização destes materiais para que a saúde da população não seja prejudicada. Com atenção e empenho, a Vigilância leva educação sanitária aos empreendimentos da cidade para que os comerciantes estejam sempre vigilantes sobre as boas práticas de manipulação e acondicionamento dos produtos.

Retorno à atividade frigorífica:

Após cumprir as exigências sanitárias, foi liberada a reabertura do açougue nesta terça-feira (23). A Vigilância Sanitária reafirma ainda seu compromisso com a saúde da população e disponibiliza o contato 156, da Ouvidoria Municipal, para denúncias, reclamações ou sugestões para que seja fiscalizado qualquer estabelecimento da cidade.

Última semana para vacinar bovinos e bubalinos do estado contra a febre aftosa

A campanha de vacinação contra febre aftosa coordenada pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – Adagro entrou na última semana. Desde o dia 15/04 produtores dos municípios pernambucanos vêm imunizando todo o rebanho de bovinos e bubalinos contra a doença. O prazo para comprar o imunizante nas revendas agropecuárias e vacinar os animais vai até 30/04, sem possibilidade de prorrogação. Já a declaração da vacinação deve ser feita até 15 de maio.

Com tema “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez”, a campanha foi antecipada de maio para abril, com autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, com período de apenas 15 dias para vacinar. A estratégica da agência agropecuária estadual é mobilizar todo o setor pecuário sobre a importância da ação que busca proteger o rebanho da doença e visa alcançar o índice de vacinação estabelecido pelo MAPA, que é de imunizar acima de 90% dos animais.

“O nosso objetivo é vacinar 2,4 milhões de animais para que, junto com outros cinco estados da região, possamos avançar para o reconhecimento nacional de área livre de febre aftosa sem a necessidade de vacinação, para que Pernambuco se integre aos outros 19 estados do país, liberando o trânsito de animais e permitindo avanços para a pecuária regional e nacional”, afirmou Raquel Miranda, diretora presidente da Adagro.

Disponibilidade de vacinas – O diretor de defesa animal e inspeção animal da Adagro e coordenador do Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, Fernando Miranda, informa que foi solicitado o empenho das distribuidoras e revendas para não deixar faltar vacinas contra a febre aftosa no mercado até o final da campanha.

Compromisso do produtor – A vacinação e a sua declaração são obrigatórias. O produtor que perder o prazo está sujeito a penalidades como multas por cabeça de gado não vacinada e por propriedade, além de sanções como impedimento de movimentar os animais, participação em eventos agropecuários e acesso a incentivos estaduais voltados para o segmento agropecuário.

Assentamentos, áreas indígenas e quilombolas – Para que nenhuma propriedade do estado deixe de vacinar os animais, o Governo de Pernambuco adquiriu 25 mil doses da vacina para atender pequenos criadores, aldeias indígenas e comunidades quilombolas. “As vacinações com orientação técnica ou realizadas pelos próprios fiscais da Agência já vêm ocorrendo em algumas regionais do estado e acompanhadas por nossas equipes ”, informou Fernando Miranda, diretor da Adagro.

Declaração – Além de vacinar, os produtores devem declarar a vacinação do rebanho até o dia 15 de maio, de forma presencial, nos escritórios da Adagro, ou pela internet, acessando o site adagro.pe.gov.br.

Saiba o que é a Febre Aftosa – A doença transmitida pelo vírus da aftosa é altamente contagiosa e afeta principalmente os bovinos e bubalinos. O animal apresenta febre alta, perda de peso, dificuldade para pastar e queda na produção de leite. Além de comprometer a saúde do animal, a febre aftosa provoca prejuízos econômicos, pois o local onde a doença é detectada deve ser interditado, proibindo o trânsito de animais e de pessoas, a venda de animais, carne, leite e derivados.

PANORAMA DA VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA EM PERNAMBUCO:

30/04 data limite para o produtor comprar e vacinar o rebanho de bovinos e bubalinos

15/05 último dia para declarar a vacinação nos escritórios da Adagro

2,4 milhões de animais a serem vacinados (bois e búfalos)

123.207 propriedades cadastradas

139.717 produtores

25 mil vacinas adquiridas pelo Governo do Estado para pequenos produtores, assentamentos, áreas indígenas e comunidades quilombolas

Fotos: Adagro/Divulgação

Por: Assessoria de Comunicação – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro)

Dia Mundial do Livro: Cantinhos da leitura atraem estudantes de escolas municipais de Juazeiro

Um cantinho colorido na sala de aula, repleto de livros e recursos para a leitura. Assim são os “Cantinhos da Leitura” instalados em 64 escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro. O projeto, que é implantado em todas as salas de aula das unidades escolares contempladas, integra o conjunto de ações da política do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituída pelo Ministério da Educação (MEC), em 2023, com o objetivo de apoiar o processo de alfabetização das crianças no Brasil.

No Dia Mundial do Livro, as crianças da Escola Municipal Professora Leopoldina Leal, no bairro Quidé, comemoraram fazendo o que fazem todos os dias: lendo. “O Cantinho da Leitura funciona todos os dias na escola. Diariamente, no momento da acolhida, quando os estudantes chegam às salas e antes de começar a aula, as professoras fazem uma contação de história. Além disso, duas vezes por semana, em suas turmas, as crianças têm o seu horário de sentar, folhear os livros, fazer a leitura e compartilhar com os colegas o que observaram”, conta a coordenadora pedagógica da unidade escolar, Maria do Carmo Pereira Gomes.

A iniciativa visa, através de recursos financeiros, fomentar a prática da leitura entre os estudantes, prioritariamente, os alunos do ciclo de alfabetização, que são os do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, e também para as turmas do 3º, 4º e 5º ano.

Articuladora municipal de gestão e formação do CNCA (MEC/Juazeiro), Geisa Gabrielle Santos destacou a experiência do município com o processo de alfabetização e com a política educacional. “As ações, dentro do âmbito da alfabetização, que envolvem as boas práticas de leitura, sempre foram uma marca registrada da educação de Juazeiro e, através do recurso financeiro destinado aos Cantinhos de Leitura, foi possível requalificar espaços que já existiam em algumas escolas e criar novos. Juazeiro teve 64 escolas contempladas através dos critérios instituídos pelo MEC, mas independentemente dos espaços instituídos a partir da iniciativa do Ministério, a prática de incentivo a leitura está presente em todas as escolas da nossa rede e só tende a ser fortalecida e ampliada para reverberar na aprendizagem significativa das nossas crianças”, frisou Geisa.

A iniciativa vem sendo aprovada pelas crianças. “É muito bom quando eu chego na escola e vejo que tem muitos livros pra escolher. Eu gosto muito de ler, porque é legal, a gente aprende muitas coisa e fica inteligente”, disse Eloá Santos Farias, 7 anos, aluna do 2º ano do Ensino Fundamental, na Escola Leopoldina.

Patrimônios Vivos do Estado recebem títulos de Notório Saber em Cultura Popular da UPE

A Universidade de Pernambuco (UPE) realiza, nesta terça-feira (23), a terceira edição de entrega dos títulos de Notório Saber em Cultura Popular, desta vez a 13 mestres e mestras da cultura popular pernambucana. Dentre os agraciados, sete são Patrimônios Vivos de Pernambuco, honraria concedida pelo Governo do Estado. Os títulos serão entregues a partir das 10h, durante uma solenidade pública que acontecerá no Auditório Célio Lemos da Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE). A entrada é aberta ao público.

A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário da Universidade de Pernambuco, no último dia 29 de fevereiro, que homologou o resultado da avaliação dos processos submetidos ao edital coordenado pela Pró-reitora de Extensão e Cultura (Proec). As inscrições foram enviadas de forma independente, ou por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Os Patrimônios Vivos do Estado agraciados com o título de Notório Saber em Cultura Popular da UPE são o Mágico Alakazam (Artes Circenses); Claudionor Germano (Música/Frevo); Jota Michiles (Música/Frevo); Mãe Dora (Saúde Popular/Parteira Tradicional Indígena); Mestre Calú (Teatro Popular de Bonecos – Mamulengo); e Tata Raminho de Oxossi (Religioso/Mestre Griô das Tradições Jêge Nagô).

Outros mestres e mestras que receberão a honraria são o compositor José Constantino (Música/Frevo); a Mestra Nicinha (Artesanato em Cerâmica); a Mestra Socorro Rodrigues (Artesanato em Cerâmica); o Mestre Fabiano Santos (Afoxé e Culturas de Matrizes Africanas); o Mestre Zuza de Tracunhaém (Artesanato em Cerâmica); Fernando Zacarias (Porta Estandarte Vitalício da Agremiação Carnavalesca Galo da Madrugada); e Zito Farias (Música/Frevo).

“Esta titulação é algo de muita importância e valor social, pois permitirá que os mestres e mestras possam realizar parcerias com instituições formais e não formais de ensino, além de ampliar a participação dos nossos Patrimônios Vivos em processos de formação de estudantes, proporcionando que a cultura popular seja integrada dentro do ambiente universitário”, destaca a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

A UPE, por meio da Proec, também decidiu conceder uma menção honrosa (in memoriam) ao jornalista Leonardo Antônio Dantas da Silva, falecido em novembro de 2023. Leonardo Dantas era Patrimônio Vivo do Estado e integrou o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco.

NOTÓRIO SABER – Os agraciados detêm um saber necessário não apenas para as suas comunidades de origem, mas a todas e todos que utilizam os métodos científicos para compreender as relações humanas, tornando esse saber um instrumento de sensibilização e conscientização do papel de cada um dos sujeitos na construção de uma sociedade justa e igualitária.

Criado pela resolução número 023/2019 do Conselho Universitário da UPE, o título de Notório Saber em Cultura Popular poderá ser concedido a pessoas detentoras ou não de título acadêmico, de graduação e de pós-graduação, desde que tenham comprovada uma destacada experiência e produção em, pelo menos, uma das linguagens ou áreas da arte e da cultura popular.

Serviço:

  • Solenidade de entrega do título de Notório Saber em Cultura Popular da UPE
  • Terça-feira (23), às 10h
  • Auditório Célio Lemos da FCAP/UPE (Av. Sport Clube do Recife, nº 252, Madalena, Recife – PE)
  • Entrada gratuita

Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados também de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).

Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagem de mão do viajante.

De acordo com a agência, a norma não trata do uso individual, porém veda o uso dos dispositivos em ambiente coletivo fechado. O não cumprimento é considerado infração sanitária e levará à aplicação de penalidade, como advertência, interdição, recolhimento e multa.

Dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023) revelam que 4 milhões de pessoas já usaram cigarro eletrônico no Brasil, apesar de a venda não ser autorizada.

Relator

O diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, votou favorável à manutenção da proibição desses dispositivos.

“O que estamos tratando, tanto é do impacto à saúde como sempre fazemos, e em relação às questões de produção, de comercialização, armazenamento, transporte, referem-se, então, à questão da produção de um produto que, por enquanto, pela votação, que vamos registrando aqui vai mantendo a proibição”.

Antonio Barra Torres leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, os posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda e citou a consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano, mesmo que os argumentos apresentados não tenham alterado as evidências ratificadas pela diretoria em 2022.

Presidente da ANVISA, Antonio Barra Torres, fala sobre cigarros eletrônicos na 6ª Reunião Ordinária Pública da Dicol 2024. Frame: Youtube/ANVISA
Presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, vota pela manutenção de proibição de cigarros eletrônicos. Foto: Youtube/Anvisa
Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia, em decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele citou que, nesta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos de idade, comprarem cigarros.

Ele mencionou ainda que a agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (U.S Food and Drug Administration) aponta que, mesmo com a fiscalização, há comércio ilícito desses produtos.

O diretor ainda apresentou proposições de ações para fortalecimento do combate ao uso e circulação dos dispositivos eletrônicos de fumo no Brasil.

Manifestações pela proibição

Durante a reunião da diretoria da Anvisa, foram ouvidas diversas manifestações a favor e contra a manutenção da proibição do consumo de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. Foram exibidos 80 vídeos de pessoas físicas e jurídicas de diversas nacionalidades.

A maior parte dos argumentos favoráveis à manutenção da proibição foram relativos aos danos à saúde pública. A secretária da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e seus Protocolos (Coniq) da Organização Mundial da Saúde (OMS), Adriana Blanco, manifestou preocupação com a saúde pública dos países que liberaram o consumo destes produtos e com o marketing estratégico da indústria do tabaco, especialmente com o aumento do consumo por jovens.

“Ainda não temos uma resposta clara sobre os impactos do longo prazo de utilização dos DEFs ou da exposição a seus aerossóis, mas as evidências já nos mostram que não são isentos de riscos e que são prejudiciais à saúde humana, especialmente para crianças, jovens e grupos vulneráveis.”

A representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), no Brasil, Socorro Gross, apontou que o Brasil é reconhecido internacionalmente pela política interna de controle do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Mohamad, fez comparações sobre a piora da situação epidemiológica e o incremento do contrabando em alguns dos mais de 100 países onde a comercialização do produto foi liberada. “Constatamos um grande número de dependência especialmente das novas formas de nicotina que a indústria tem empregado. E em localidades onde foram liberados, como nos Estados Unidos, a maior parte vendida no comércio é de produtos ilegais”.

O ex-diretor da Anvisa e ex-ministro da Saúde (2006-2007) José Agenor Álvares da Silva, relembrou o contexto em que o Brasil conseguiu banir a adição de flavorizantes que favorecem a adesão da população jovem ao fumo e inviabilizou a propaganda dos produtos fumígenos nos pontos de venda. “A Anvisa, que tanto deu exemplo na condução da discussão sobre as vacinas contra a Covid, tem agora uma oportunidade clara de mostrar para o Brasil e para o mundo o seu compromisso com a saúde pública do povo brasileiro”, fez o apelo à diretoria da agência.

A diretora de análise epidemiológica e vigilância de doenças não transmissíveis do Ministério da Saúde, Letícia de Oliveira Cardoso, apontou que não existem estudos científicos que comprovem que os cigarros eletrônicos protegem, substituem ou amenizam os efeitos nocivos dos cigarros normais “Tanto os cigarros eletrônicos como os cigarros convencionais de tabaco apresentam riscos à saúde e não devem ser consumidos pela população. Esta precisa ser informada sobre os riscos de dispositivos eletrônicos de fumar”.

O ex-fumante Alexandre Carlos Vicentini deu seu depoimento sobre como ficou viciado no produto. “Além das várias cores e sabores, o pior de tudo é o teor de nicotina que tem dentro desses aparelhinhos. O que é simplesmente um fator de dependência terrível para mim.”

Contra a proibição

Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo pela Anvisa e pela venda dos produtos, apontando a redução de danos aos fumantes de cigarro comum, combate à venda de ilegal de produtos irregulares, sem controle toxicológico e de origem desconhecida. A gestora nas áreas de assuntos regulatórios, qualidade e logística Alessandra Bastos Soares defendeu a regulamentação adequada ao consumo de cigarros eletrônicos para que os consumidores que decidiram pelo uso possam fazê-lo em segurança. “Desejo que, no futuro, nenhum cidadão levante o seu dedo em riste acusando a Anvisa de omissão por não ter uma regra adequada para cuidar de um tema que já é tratado como pandemia do Vape”, alertou.

Já o diretor da British American Tobacco (BAT) – Brasil, anteriormente conhecida como Souza Cruz, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãos de segunda classe. O representante da indústria de cigarros brasileira pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. “Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratam de produtos de redução de riscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum”.

O diretor de Comunicação da multinacional Philip Morris Brasil (PMB), Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição dos DEFs tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito e de contrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixa de cumprir o seu papel de assegurar que esses 4 milhões de brasileiros ou mais consumam um produto enquadrado em critérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regras de qualidade de consumo”.

Além de representantes da indústria de tabaco, houve manifestações de proprietários de casas noturnas,  bares e restaurantes e de usuários dos cigarros eletrônicos. O representante da Livres, uma associação civil sem fins lucrativos delicada à promoção da liberdade individual, Mano Ferreira, condenou a proibição anterior que não conseguiu erradicar o consumo desses produtos e, ao contrário, impulsionou o mercado ilegal e informal, especialmente entre os jovens. “Uma regulamentação eficaz permitiria não apenas uma fiscalização mais vigorosa, excluindo os produtos mais perigosos do mercado, mas também facilitaria a transição de fumantes tradicionais para alternativas menos nocivas”.

O usuário de vapes Preslei Aaron Bernardo Ribeiro, de 36 anos, garante perceber melhora em seu quadro geral de saúde. “Por 20 anos, fui fumante e utilizei métodos tradicionais, mas não consegui cessar o meu tabagismo. Mas, com o uso do cigarro eletrônico, consegui parar de fumar o cigarro tradicional de uma forma muito eficiente, rápida e fácil”.

A preocupação do presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas, Fábio Bento Aguayo, foi a dominação do comércio desse produto pelo crime organizado, facções criminosas e milícias. “O estado brasileiro deixa de ganhar, deixa de arrecadar recurso [com tributos] para combater essas atividades ilegais. Brigamos pela regulamentação para defender a sociedade para ter um produto que tem a garantia sobre a procedência dele”.

Histórico

Desde 2009, uma resolução da Anvisa proíbe a comercialização dos dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. Porém, produtos ilegais podem ser adquiridos pela internet, em estabelecimentos comerciais regularizados e pelas mãos de ambulantes mesmo com a proibição de venda. O consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Em fevereiro deste ano, a Anvisa encerrou a consulta pública para que a sociedade pudesse contribuir para o texto sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. Durante a consulta pública, foram enviadas 13.930 manifestações, sendo 13.614 de pessoas físicas e 316 de pessoas jurídicas. Deste total, contribuições de fato, com conteúdo, aos dispositivos propostos pelo texto da consulta pública, foram 850.

Em 2022, a Anvisa aprovou, por unanimidade, relatório técnico que recomendou a manutenção das proibições dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) no Brasil e a adoção de medidas para melhorar a fiscalização para coibir o comércio irregular, bem como a conscientização da população sobre os riscos destes dispositivos.

O que são

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos, tais como cigarros eletrônicos com sistema aberto (onde a pessoa manipula os líquidos a serem utilizados), com sistema fechado (refis padronizados e fechados), com tabaco aquecido (dispositivo eletrônico utilizado com refil de folhas de tabaco), com sistema fechado tipo pod (semelhantes a pen drives), e vaporizadores de ervas, dentre outros.

A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Estes equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.

Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde, como que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.

No site da Anvisa, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.

Fonte: Agência Brasil

Vigilância Sanitária interdita açougue de hipermercado em Petrolina (PE)

Após denúncia do Ministério do Trabalho, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária atendeu ao pedido e realizou uma fiscalização em um hipermercado da cidade nessa quinta-feira (18). O ambiente encontrava-se em situação de insalubridade, não tinha condições dignas de trabalho, o manuseio e oferta dos produtos não estavam de acordo com as normas sanitárias. A equipe de fiscalização interditou a área do açougue e das câmaras frias. Os inspetores sanitários seguiram as medidas incluídas na base do Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (RDC) N 216, de 2004.

Na área de armazenamento de carnes e demais proteínas, o acondicionamento estava sendo feito de forma inapropriada. O ambiente estava sujo, alguns equipamentos  apresentavam ferrugem, e havia parasitas e insetos na área de corte e preparação de carnes, entre outras irregularidades. Além das interdições, foram lavrados autos de infrações e notificações.

Os ambientes interditados só serão liberados quando os empreendedores realizarem as devidas regularizações dos ambientes elas estiverem dentro das normas sanitárias apresentadas pela fiscalização. A Vigilância  Sanitária informa ainda que a população pode realizar denúncia através do 156 da ouvidoria e não há a necessidade de identificação do denunciante.

Bolsa Família chega a 1,5 milhão de beneficiários de Pernambuco a partir desta quarta

A partir desta quarta-feira, 17 de abril, mais de 1,5 milhão de beneficiários de Pernambuco recebem o Bolsa Família. O programa de transferência de renda do Governo Federal chega aos 185 municípios do estado a partir de um repasse de R$ 1,07 bilhão. O valor médio do benefício para os pernambucanos chega a R$ 673,64. O cronograma de pagamento leva em conta o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada um dos beneficiários (veja abaixo) e segue até o dia 30.

BENEFICIÁRIOS — A capital, Recife, reúne o maior número de famílias beneficiárias em abril. São 146,7 mil, a partir de um investimento de R$ 98,5 milhões e valor médio de repasse de R$ 672,15. Na sequência dos cinco municípios pernambucanos com maior número de contemplados no mês aparecem Jaboatão dos Guararapes (96.860), Olinda (56.802), Caruaru (49.970) e Petrolina (48.748).

Infográfico 1 | Cronograma de pagamento do Bolsa Família em abril de 2024

VALOR MÉDIO — O município de Terezinha, com 1.478 famílias atendidas neste mês, é o que registra o maior valor médio de repasse do Bolsa Família em Pernambuco. São R$ 712,08. Na sequência aparecem Ouricuri (R$ 708,22), Ipubi (R$ 706,68), Toritama (R$ 706,19) e Buíque (R$ 706,05).

BENEFÍCIOS — Em Pernambuco, 604,9 mil crianças recebem o Benefício Primeira Infância, que garante um repasse adicional de R$ 150 a cada integrante da família na faixa de zero a seis anos. Outros quatro benefícios variáveis incluídos no programa em março de 2023 e que implicam um adicional de R$ 50 contemplam no estado 831,2 mil crianças de sete a 16 anos, 197,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos incompletos, 38,5 mil gestantes e 27,5 mil mulheres em fase de amamentação.

Infográfico 2 | Detalhamento do benefício do Bolsa Família no estado

NACIONAL — Em abril, um total de 20,8 milhões de famílias vão receber os repasses do Bolsa Família em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 680,90. O investimento necessário totaliza R$ 14,1 bilhões.

AUXÍLIO GÁS — Em abril, o Governo Federal também paga, no mesmo calendário, o Auxílio Gás, benefício voltado para pessoas em situação de maior vulnerabilidade social. São 5,8 milhões de famílias que vão receber um adicional de R$ 102 referente ao valor integral do botijão de 13 quilos de gás GLP. O investimento necessário é de R$ 592,6 milhões.

BENEFÍCIOS VARIÁVEIS — Relançado pelo Governo Federal em março de 2023, o Bolsa Família passou a prever uma série de benefícios adicionais para dar suporte, com igualdade e justiça social, às diferentes composições familiares.

O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150 a mais para cada criança de zero a seis anos na estrutura familiar, será pago a 9,44 milhões de pessoas em abril, a partir de um investimento de R$ 1,33 bilhão.

O programa também passou a prever repasses adicionais de R$ 50 para gestantes (são 645 mil em abril), mulheres em fase de amamentação (385 mil), crianças de 7 a 16 anos (12, 4 milhões) e adolescentes de 16 a 18 anos incompletos (2,8 milhões).

UNIFICADO — Em 178 municípios de nove estados, o pagamento do Bolsa Família de abril será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens ou outras ocorrências climáticas. A lista contempla três municípios do Amazonas, 41 do Rio Grande do Norte, 19 do Paraná, 21 do Rio Grande do Sul, 13 do Espírito Santo, 19 do Acre, nove de Roraima, 39 da Bahia e 14 do Rio de Janeiro. A medida apoiará mais de 1 milhão de famílias com um repasse de R$ 699 milhões.

PROTAGONISMO FEMININO — Como é usual no Bolsa Família, 83,5% das responsáveis familiares contempladas pelo programa em abril são mulheres, uma realidade comum a 17,4 milhões de famílias beneficiárias neste mês.

INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CATADORES — A folha de pagamento de abril inclui 218.911 famílias com pessoas indígenas, 243.248 de quilombolas e 362.02 de catadoras de material reciclável.

REGRA DE PROTEÇÃO — Em abril, 2,68 milhões de beneficiários estão na regra de proteção, o que indica que conseguiram aumentar a renda familiar. A ferramenta incluída no Bolsa Família no ano passado permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite de meio salário mínimo por integrante da família.

REGIÕES — A Região Nordeste concentra o maior número de beneficiários do Bolsa Família em abril de 2024. São 9,4 milhões de famílias atendidas nos 1.794 municípios dos nove estados. Para garantir os pagamentos, o repasse para a região é de R$ 6,4 bilhões. O valor médio de repasse é de R$ 679,13. Na sequência aparece a Região Sudeste, com 6,1 milhões de famílias contempladas, seguida por Norte (2,5 milhões), Sul (1,4 milhão) e Centro-Oeste (1,1 milhão). Confira o detalhamento regional e estadual no mapa abaixo.

Infográfico 3 | Detalhamento do repasse federal em abril de 2024 para o Bolsa Família no país

ESTADOS — São Paulo é o estado com o maior número de integrantes do Bolsa Família em abril. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias, a partir de um repasse de R$ 1,7 bilhão. Além de São Paulo, outras sete unidades da Federação reúnem mais de um milhão de beneficiários: Bahia (2,47 milhões), Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Pernambuco (1,59 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão). O estado com maior valor médio de repasse em abril de 2025 é Roraima, com R$ 751,39. O programa chega a 74,9 mil beneficiários no estado, nos 15 municípios.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira, 18 de abril

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (18). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o saco de beterraba, com 20 kg, por R$ 100,00. A caixa de pitaya, com 20 kg está a R$ 300,00. A caixa de alho, com 10 kg, está a R$ 260,00.

A cotação completa segue anexo em PDF.

Sobre o Mercado do Produtor de Juazeiro-BA

O mercado produtor de Juazeiro é uma referência na região, recebendo produtores de diversas partes do país para comercialização de suas safras. O Ceasa (Centrais de Abastecimento) de Juazeiro é um dos principais locais onde ocorre a comercialização desses produtos, sendo um ponto de referência para o abastecimento de frutas e hortaliças não só para a própria cidade, mas também para outras regiões da Bahia e estados vizinhos.

Consórcio Nordeste lança, nesta quinta-feira (18), o Cena Nordeste Festival, evento que vai ser realizado em conjunto pelos nove estados da região

Vai ser oficialmente lançado, na tarde desta quinta-feira (18), o Cena Nordeste Festival, uma iniciativa artístico-cultural inédita que vai mobilizar os nove estados da região em encontros que ao longo do ano vão percorrer todas as capitais nordestinas. A solenidade de abertura acontece no Mercado Eufrásio Barbosa, de Olinda, em Pernambuco, a partir das 15h, com a presença das governadoras Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, que é a atual presidenta do Consórcio Nordeste, e Raquel Lyra, de Pernambuco, a anfitriã do evento.

O Cena Nordeste Festival é uma iniciativa do Consórcio Nordeste que começou a ser gestado em 2023 pela Câmara Temática da Cultura da entidade. E que agora em 2024 começa a ser executado a partir do esforço conjunto de todos os nove estados. Em cada um dos encontros a serem realizados, haverá um intercâmbio nas linguagens de audiovisual, grafite, teatro, dança, circo, forró, cultura popular e música.

A dinâmica é a mesma. São nove finais de semana de festival ao longo do ano, sempre em um estado diferente. Da mesma forma, a cada novo final de semana os estados visitantes ficam responsáveis por uma linguagem cultural diferente. Todos, assim, serão anfitriões uma vez e responderão uma vez por cada uma das linguagens.

Atual presidenta do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra ressalta a importância do projeto e comemora o início de iniciativa tão promissora para as trabalhadoras e os trabalhadores de cultura da região:

“Mais do que apenas uma celebração da arte e da cultura nordestina. O Festival Cena Nordeste simboliza o compromisso do Consórcio Nordeste em promover o intercâmbio cultural entre os estados da nossa região, em fortalecer nossa identidade regional e impulsionar o desenvolvimento econômico por meio do turismo cultural. É um movimento que busca democratizar o acesso à cultura, proporcionando ao país a oportunidade de vivenciar e apreciar as riquezas da nossa arte e tradição”.

Depois do lançamento desta quinta-feira (18), os encontros do Cena Nordeste se iniciam de fato nos dias 10 e 11 de maio, em João Pessoa. A cidade foi escolhida para abrir a edição de 2024 porque o início dos debates para a realização do festival foi proposto ainda no ano passado por Pedro Santos, que é secretário de Estado da Cultura da Paraíba e atual coordenador da Câmara Temática da Cultura do Consórcio Nordeste.

“Estamos celebrando a construção do Cena Nordeste, que é um projeto que reúne os nove estados nordestinos em torno da circulação, da troca, do intercâmbio artístico. Várias linguagens envolvidas e todos os estados participando. Isso é algo inédito de se ver e é por isso que estamos tão orgulhosos de levar de forma conjunta toda essa ideia adiante”, celebra Pedro.

Após João Pessoa, o Cena Nordeste vai passar por Maceió (7 e 8 de junho), São Luís (5 e 6 de julho), Teresina (2 e 3 de agosto), Recife (31 de agosto e 1º de setembro), Natal (21 e 22 de setembro), Aracaju (11 e 12 de outubro), Fortaleza (16 e 17 de novembro) e Salvador (7 e 8 de dezembro).

Nos diferentes encontros, as atrações serão definidas sempre por curadores locais contratados pelos estados. O anfitrião fica responsável pela hospedagem de quem chega, e os visitantes custeiam o traslado de quem viaja. São esses e outros detalhes do projeto que serão apresentados em Olinda.

“Ver essa união dos estados nordestinos se concretizando em uma programação tão expressiva e potente para a nossa cultura é muito significativo. Esse encontro reforça também a atividade da Câmara Temática da Cultura no Consórcio Nordeste, que está colocando em prática um programa inovador e que, com certeza, vai impulsionar diversos outros movimentos culturais regionais.

Vamos trabalhar de forma integrada e com muito diálogo para que o Cena Nordeste se expanda, visibilizando no plano nacional a rica e plural produção cultural nordestina, e seja um potencializador de novos talentos regionais em suas mais diversas linguagens”, destaca a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

Em cada um dos eventos do Cena Nordeste Festival, vai haver ao longo de dois dias exibição de curtas-metragens, espetáculos de teatro, de circo e de cultura popular, apresentações de forró, dança e outras expressões musicais, produção de grafites. Sempre em um centro cultural da cidade-sede, com acesso gratuito do público local.

Simão Durando representa Petrolina em feira internacional de fruticultura

Petrolina está presente em uma das maiores feiras de frutas e vegetais do mundo. A capital nordestina do agronegócio está sendo representada pelo prefeito Simão Durando que esteve na Fruit Attraction para discutir e conhecer as novas tendências de mercado, trocar experiências com importantes agentes do setor e trazer novos negócios para o município sertanejo. Realizado há 15 anos na Europa, a feira internacional tem sua primeira edição no Brasil. O evento começou nesta terça-feira (16) e segue até o dia 18, em São Paulo. A feira tem o objetivo de fortalecer a presença do país no mercado nacional e internacional de produção de alimentos.

O evento reúne expositores nacionais e internacionais, empresários e investidores do setor agrícola do mundo inteiro, entre eles, se destacam os expositores do Vale do São Francisco. Durante a abertura do evento, Simão esteve acompanhado do ex-prefeito Miguel Coelho, do deputado estadual Antonio Coelho e do ex-senador Fernando Bezerra. O prefeito fez questão de prestigiar os stands de produção da região.

De acordo com Simão, a chegada da feira ao Brasil ocorre em um momento favorável para o mercado exportador de frutas, que está em constante crescimento. O gestor destacou ainda que o evento é uma oportunidade para fortalecer ainda mais o setor, alavancando o crescimento exponencial de desenvolvimento e reforçando o potencial do agronegócio mundial.

“Petrolina e todo o Vale do São Francisco hoje mostram sua força e esse é um grande momento pelo qual essa região está passando. Essa transformação que estamos vivenciando se deve a muito trabalho, muito planejamento e força política, mas também a nossa principal mola propulsora que é o agronegócio. Os dados do IBGE mostram que as cidades que mais cresceram estão ligadas ao setor. E Petrolina está nessa lista. Esse evento, além de propiciar um alto impacto econômico no agronegócio, possibilita a troca de experiência. Hoje Petrolina tem se destacado como a melhor cidade para se investir no agronegócio. Sem dúvida, voltarei com a mala cheia de conhecimento”, destacou o prefeito.