Morreu em Olinda, na terça-feira (2), o jornalista pernambucano Ivan Maurício. Ele tinha 72 anos e, ao longo de mais de 50 anos de carreira, passou por diversos veículos de comunicação do estado e foi secretário de imprensa do governo de Pernambuco, além de diretor de comunicação da Câmara Municipal de Olinda.
O jornalista morreu em casa. Em agosto de 2023, ele sofreu um edema pulmonar causado por uma crise hipertensiva. Depois, também teve uma infecção urinária grave. Ivan Maurício passou 42 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A governadora Raquel Lyra lamentou a morte do jornalista
Nota de pesar
Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do jornalista Ivan Maurício, com quem convivi mais de perto no período em que foi secretário de imprensa do governo João Lyra.
Toda a minha solidariedade à família e seus inúmeros amigos neste momento de despedida.
A Prefeitura de Petrolina, representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) firmaram um acordo em relação às famílias que estavam ocupando uma área pertencente à União, próximo ao Sesi, no bairro Vila Mocó, região central da cidade. Na semana passada, as famílias desocuparam de maneira pacífica o local.
Inicialmente, a referida área foi disponibilizada pelo Governo Federal à Associação de Apoio aos Sem Teto do Estado de Pernambuco (AAST) para que fosse destinada a Habitação de Interesse Social, voltado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Porém, as famílias ocuparam o terreno com barracos, alterando a finalidade da destinação.
Com o intuito de oferecer melhores condições para os beneficiários do Programa, foi disponibilizado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, um terreno do município cuja área será três vezes maior do que o espaço que estava sendo ocupado, possibilitando a construção de um residencial com cerca de 192 apartamentos, através do Minha Casa Minha Vida.
Além disso, a gestão municipal disponibilizou o Abrigo Municipal para as pessoas que não tinham para onde ir. O Abrigo tem capacidade para acolher até 45 pessoas, e conta com cinco quartos, seis banheiros, lavanderia, horta, sala de informática e cozinha com refeitório para cinco refeições ao dia. Também oferece serviços sociais, como a obtenção de documentos pessoais, cadastro no Cadúnico, encaminhamento aos serviços de saúde do SUS e, se necessário, tratamento para dependência química e reintegração a família.
Para o coordenador Estadual do MTST e da União Nacional por Moradia Popular, Salatiel Brandão, todo o processo de desocupação ocorreu em comum acordo com a comunidade. “O acordo realizado é um salto em relação às pautas trazidas pelo movimento e aponta para uma solução habitacional para essas famílias. A área que tínhamos posse era pequena. Já a nova é bem maior e poderemos construir todos os apartamentos que queríamos. A parceria com a Prefeitura foi muito importante”, ressaltou Salatiel.
Texto: Luzete Nobre
Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
Um ano bissexto é um ano que contém um dia adicional, chamado de “dia bissexto”, que é adicionado ao calendário para manter a contagem do tempo alinhada com as estações do ano. Um ano bissexto tem 366 dias em vez dos 365 dias de um ano comum. Esse dia extra é adicionado ao mês de fevereiro, fazendo com que o mês tenha 29 dias em vez dos habituais 28.
A regra básica para determinar se um ano é bissexto é a seguinte:
Se o ano for divisível por 4, ele é bissexto.
No entanto, se o ano for divisível por 100, ele não é bissexto, a menos que:
O ano também seja divisível por 400, nesse caso, ele é bissexto.
Portanto, por exemplo, o ano 2000 foi bissexto, pois é divisível por 4, por 100 e por 400. Já o ano 1900 não foi bissexto, apesar de ser divisível por 4 e por 100, porque não é divisível por 400.
A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil começa a valer a partir do dia 10 de janeiro. O prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado. Em nota, o Ministério do Turismo destacou que a medida leva em conta a data de chegada em solo brasileiro – com isso, turistas dos três países que chegarem ao Brasil até o dia 9 de janeiro estão isentos de apresentar o visto.
A exigência, válida anteriormente para turistas japoneses, australianos, canadenses e norte-americanos, foi prorrogada após um acordo Brasil-Japão, que estabeleceu a isenção recíproca de visto para estadas de curta duração (até 90 dias).
De acordo com o ministério, também foi necessário fazer ajustes no processo licitatório para a contratação da empresa que vai oferecer o serviço de vistos eletrônicos para os três países. “O novo decreto será publicado tão logo sua tramitação seja finalizada”.
“É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”, concluiu a pasta.
O primeiro cidadão petrolinense nascido em 2024 na rede pública de saúde é um menino. Wesley Isaque chegou ao mundo à 0h17 minutos desta segunda-feira (01), no Hospital Dom Malan Ismep, que tem a maior maternidade de alta complexidade do Sertão de Pernambuco. A mãe é a trabalhadora rural Bruna Ferreira, de 21 anos, moradora do Bairro São Gonçalo, na zona oeste da cidade. Ele é o primeiro filho de Bruna.
O bebê de uma gestação de 41 semanas e 2 dias, nasceu de parto natural, pesando 3.750 gramas, medindo 52 centímetros. Forte e saudável, nasceu faminto e foi colocado para mamar nos primeiros minutos de vida.
HDM
O Hospital Dom Malan é administrado pelo Instituto Social das Irmãs Medianeiras da Paz – ISMEP e atende pacientes de 53 municípios que compõem a Rede PEBA (hospitais conveniados ao SUS nos estados de Pernambuco e Bahia).
Nesta segunda-feira, 1º de janeiro, é celebrado a Confraternização Universal. Com o feriado nacional, o horário do comércio, órgãos públicos municipais, estaduais e federais serão alterados. Confira o que abre e o que permanece fechado no feriado de 1º de janeiro em Petrolina (PE)
Prefeituras, comércio, Detran, Compesa e agências bancárias mudam seus horários de funcionamento. Confira abaixo:
Prefeitura Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, informa que não haverá expediente na administração municipal na próxima segunda-feira (1º), devido ao feriado da Confraternização Universal. O expediente dos órgãos públicos municipais será retomado normalmente na terça-feira (02).
O feriado não afetará o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais à comunidade como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança e trânsito.
Quem precisar de algum serviço público pode buscar através da plataforma ‘Petro Online’, que está disponível no site da prefeitura. No link é possível consultar andamento de ofícios, abrir e consultar requerimentos, solicitar alvará de construção/demolição; emissão de nota fiscal; contracheques; emissão de boleto de IPTU; Certidão Negativa de Débitos Municipais; entre outros.
A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que o transporte público irá operar com tabela de fim de semana e os passageiros podem consultar os horários atualizados, em tempo real, por meio do aplicativo ‘BUS2’.
Coleta de lixo durante o feriado de 1º de janeiro em Petrolina
A população da cidade deve ficar atenta para a suspensão do serviço da coleta de lixo na próxima segunda-feira, 1º de janeiro. Na data, excepcionalmente, a oferta do serviço não vai acontecer nos bairros e localidades de Petrolina. A pausa já faz parte do calendário de atividades do setor de limpeza da prefeitura municipal. A Secretaria de Infraestrutura orienta que os moradores não descartem o lixo doméstico nesse dia, evitando assim que animais rasguem as sacolas e espalhem o material.
Comércio
Os comércios do Centro de Petrolina estarão fechados. Mas na véspera, deste domingo (31), o comerciante que deseja abrir seu negócio, deve ficar atento ao que diz a Convenção Coletiva Vigente.
Agências bancárias
As agências bancárias não estarão abertas ao público durante o feriado do dia da Confraternização Universal nesta segunda-feira (1º). O atendimento presencial ao público será retomado na terça-feira (2), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).A Febraban lembra que, em geral, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
“Mas, caso isso não ocorra, contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento em 01/01 poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, terça-feira, 02/01”, informou – por meio de nota – a entidade.
DETRAN-PE
Os Ciretrans, Expressso Cidadão e Postos de Atendimentos estarão fechados. O expediente voltará à normalidade na terça-feira (2).
Shopping
Todas as lojas, quiosques, operações e praça de alimentação estarão fechadas durante o feriado de Ano Novo. O cinema seguirá conforme programação que pode ser conferido no site. As atividades do Shopping de Petrolina retomarão o funcionamento normal dia 2 de janeiro.
Está chegando ao fim o prazo para quem quer apostar na Mega da Virada. As apostas poderão ser feitas até as 17h deste domingo (31). O sorteio será realizado no mesmo dia, às 20h, em São Paulo. O preço da aposta simples é de R$ 5.
Considerado o principal concurso das Loterias Caixa no ano, a Mega da Virada em 2023 tem prêmio estimado em R$ 570 milhões, o maior valor da história, de acordo com a Caixa Econômica Federal.
Esse sorteio não acumula para outros concursos. Se ninguém acertar a faixa principal, de 6 números, o prêmio é dividido entre os acertadores da segunda faixa, com acerto de 5 números, e assim por diante.
O tamanho do prêmio estimula muita gente. Os sonhos de mudanças na vida da família, além de possibilidades de investimentos e viagens levam os apostadores às casas lotéricas. Os bolões se multiplicam entre grupos de amigos e colegas de trabalho.
A Caixa Econômica Federal tem atuado para desmentir notícias falsas sobre a Mega da Virada. Fake News sobre falta de fiscalização no sorteio e até sobre o peso das bolinhas têm sido combatidos pelo banco.
Os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até esta quinta-feira (28) o exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de 2023. O objetivo é contribuir para o aumento da segurança no trânsito e a prevenção de acidentes, já que o consumo de substâncias psicoativas por condutores de veículos pesados pode comprometer a habilidade de dirigir porque afeta a capacidade cognitiva do condutor e, com isso, aumenta o risco de acidentes de trânsito.
O exame busca também identificar se o condutor está fazendo uso regular de substâncias proibidas.
Exame
Os testes obrigatórios usam amostras de cabelo e pelo do corpo do motorista. O exame também pode ser feito pela unha, mediante laudo médico, emitido por dermatologista, que comprova alopecia universal (perda de cabelo e pelos corporais).
O exame toxicológico tem a janela de detecção que verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise de até 90 dias anteriores à realização do teste. Os resultados são divulgados em um prazo de até 15 dias.
Os exames devem ser realizados em uma das 17 redes de laboratórios credenciadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Em média, o exame custa R$ 120. As empresas contratantes de motoristas, transportadoras ou não, são obrigadas a pagar o exame toxicológico para seus empregados e devem inserir os dados do exame no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Porém, os condutores autônomos precisam pagar o valor do próprio exame.
A cada 30 meses, o exame toxicológico precisa ser renovado por motoristas destas três categorias (C, D e E).
Penalidades
De acordo com a Senatran, os motoristas flagrados dirigindo veículo de uma das três categorias com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias ou não realizado poderão ser multados, a partir de 28 de janeiro de 2024. Nesse caso, o Código de Trânsito Brasileiro prevê que a situação configura infração gravíssima e o motorista de veículos como ônibus e caminhões fica sujeito a receber sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ser multado em R$ 1.467.
Em caso de reincidência do flagrante do exame toxicológico vencido, dentro do período de 1 ano, o valor da multa dobra para R$ 2.934,70. E o motorista terá suspenso o direito de dirigir pelo prazo de 3 meses.
Não há como escapar da obrigatoriedade de apresentação do exame. Mesmo que o motorista não seja abordado dirigindo, quando for renovar a sua CNH será notificado em R$1.467 pelo Detran do seu estado.
Em caso de resultado positivo, com a confirmação de uso de qualquer substância proibida, o condutor também será autuado e multado em R$ 1.467,35 e perderá sete pontos na CNH.
Carteira digital
CNH digital – Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Para verificar se o exame toxicológico está vencido, basta o motorista consultar a CNH digital, que tem a informação sobre a validade do exame toxicológico. Se o motorista renovou a sua CNH há mais de 2 anos e meio, o exame estará automaticamente vencido.
Há 1 mês, a Senatran tem notificado os condutores de todo o país que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o teste vencido, por meio de um alerta que chega direto nos celulares dos motoristas, via aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
As notificações são feitas de três modos distintos: via notificação do tipo push, com uma mensagem de alerta na tela inicial do celular, para todos os condutores que estão com o exame vencido e precisam renová-lo; pela central de mensagens da Carteira Digital de Trânsito (sininho), que oferece todas as atualizações para o condutor; pela área específica do exame toxicológico na CDT, na qual há detalhes sobre a data da última coleta e quanto à necessidade de renovar o procedimento.
Histórico
Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.599/23, que estabeleceu novo prazo limite para realização do exame toxicológico, para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, prevendo, também, penalidades, como o pagamento de multa cinco vezes o valor da infração gravíssima e outras punições, em caso de reincidência, no período de até 12 meses, e suspensão do direito de dirigir.
Antes, os motoristas estavam isentos de multa. A alteração do Código Brasileiro de Trânsito foi aprovada pela Câmara e o Senado, porém o pagamento de multa havia sido vetado pela Presidência da República. O veto presidencial foi derrubado, em outubro, pelo Congresso Nacional.
Em 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) realizou 21 demolições administrativas em áreas públicas. O objetivo dessas atividades é combater fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, proporcionando uma ampla limpeza urbanística, acesso aos espaços públicos e visual na cidade.
As edificações devem obedecer às regras e limites de uso e ocupação do solo determinadas pela legislação competente, como Plano Diretor e Código de Obras. A Secretaria lembra ainda que antes de iniciar qualquer construção de um imóvel é necessário verificar junto à prefeitura se o terreno é regular e atende à legislação vigente. Além do mais, é preciso verificar se ele não está em Área de Preservação Permanente (APP) ou área pública regularizada.
As construções irregulares sem o aval do município estão sujeitas a ações que vão desde notificação, multa, e até a demolição, em especial quando afeta o meio ambiente ou outros aspectos de relevância urbana, como inviabilizar a drenagem das águas das chuvas.
A ocupação irregular de área pública é proibida por lei. Qualquer cidadão que quiser colaborar com o trabalho de fiscalização da prefeitura, pode denunciar através da Ouvidoria Municipal, no telefone 156 ou pelo whatsapp através do número (87) 98844-2540.
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Texto: Luzete Nobre – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
A Prefeitura de Juazeiro lamenta o falecimento do engenheiro agrônomo e radialista, Valdemar Borges, ocorrido nesta terça-feira (26), vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Valdemar que atualmente apresentava o Programa Antenados, na Rádio Cidade, também tinha atuação política na cidade, onde já concorreu a alguns cargos políticos.
“É com muito pesar que soubemos do falecimento do nosso amigo Valdemar Borges, uma pessoa que tinha uma forte atuação no meio político da nossa cidade. Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que dê conforto à sua família para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade. Aos parentes e amigos, desejo os mais profundos sentimentos e juntamente com toda a população, nossos mais sinceros sentimentos”, afirmou a prefeita Suzana Ramos.
Em nota, o Ministério do Turismo destacou que a medida leva em conta a data de chegada em solo brasileiro – com isso, turistas dos três países que chegarem ao Brasil até o dia 9 de janeiro estão isentos de apresentar o visto.
A Febraban lembra que, em geral, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
O objetivo é contribuir para o aumento da segurança no trânsito e a prevenção de acidentes, já que o consumo de substâncias psicoativas por condutores de veículos pesados pode comprometer a habilidade de dirigir porque afeta a capacidade cognitiva do condutor e, com isso, aumenta o risco de acidentes de trânsito.
