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Paulo Câmara anuncia linha de crédito emergencial para pequenas empresas

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Nelson Fontes
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Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste domingo (14.03), o governador Paulo Câmara fez anúncios de impacto para o setor econômico do Estado. Entre eles, a criação de uma nova linha de crédito emergencial específica para micro e pequenas empresas, que tiveram suas atividades prejudicadas pelos efeitos da pandemia. O governador explicou que serão liberados empréstimos de até R$ 50 mil por empresa, parcelados em até 30 meses, com prazo máximo de seis meses de carência para começar a pagar. Por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), o investimento do Estado nessa linha de crédito será da ordem de R$ 10 milhões. A reunião contou, ainda, com a participação do prefeito do Recife, João Campos.
 
“Outra medida que estamos anunciando é a suspensão da cobrança da tarifa social de água por um período de três meses. A ação beneficia, de modo direto, aproximadamente 600 mil pessoas”, afirmou Paulo Câmara, em pronunciamento após a reunião deste domingo. A iniciativa representa um impacto de R$ 4,5 milhões nos cofres do Estado, ou seja, R$ 1,5 milhão por mês.
 
Mesmo diante da crise sanitária que atinge os governos municipais, estaduais e federal, Paulo Câmara enfatizou que conseguiu manter, pelo segundo ano consecutivo, o pagamento da parcela do 13ª do Bolsa Família Estadual. “O programa injeta mais de 157 milhões de reais na economia local, e é um apoio esperado por milhares de famílias”,  disse o governador, evidenciando ainda que o Estado também garantiu o pagamento do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco, beneficiando artistas, grupos e agremiações culturais que ficaram impedidos de trabalhar durante o Carnaval deste ano por causa da pandemia.
 
Por último, Paulo Câmara reafirmou que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 segue monitorando permanentemente os números da pandemia no Estado. “Apesar de termos criado mais de 200 novos leitos de terapia intensiva nos últimos 15 dias, nossa rede de saúde permanece sob muita pressão. Os novos casos graves da doença seguem crescendo. Por isso, é fundamental que todos sigam as medidas restritivas e evitem aglomerações”, alertou.

Paulo Câmara prorroga vencimento de ICMS para microempresas e cria programa de recuperação de crédito

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Nelson Fontes
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O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País. “Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades”, afirmou.

A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tributário. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, a medida representa mais de R$ 26 milhões por mês para o Estado. “O primeiro vencimento seria agora, para março, mas fica adiado para julho. O de abril, por mais quatro meses para frente, e o de maio também”, detalhou Padilha.

Paulo Câmara anunciou ainda que as demais empresas poderão contar com um novo programa de recuperação de crédito, que vai proporcionar uma redução de juros e multas de até 90% do valor dos débitos acumulados. Décio Padilha pontuou as condições: “A iniciativa é uma grande oportunidade para recuperação das empresas, com condições de descontos até parcelados. Se você parcela em até oito vezes, você tem o desconto de 80%. Tem uma sequência de parcelamentos em que você chega até 60 meses com desconto de 30%”, explicou o secretário. Os contribuintes terão dois meses para se inscrever no programa, a partir da data de publicação da lei, enviada à Assembleia Legislativa nessa sexta-feira (12.03).

SAÚDE – O governador também anunciou, neste sábado, a abertura de mais 26 leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes com Covid-19. As novas vagas foram contratadas pelo Governo com hospitais privados do Recife. São 10 leitos no Hospital Evangélico Pernambuco, no bairro da Torre, e 16 no Centro de Educação Saúde Comunitário – Cesac Prado, ambos no Recife.

Ao longo desta semana, o Governo de Pernambuco abriu mais 153 leitos de UTI. Em 15 dias, foram colocados em operação mais de 200 leitos de terapia intensiva para pacientes com a Covid-19. O número é três vezes maior que a capacidade de terapia intensiva instalada no Hospital da Restauração, maior unidade de emergência do Norte/Nordeste.

Paulo Câmara faz balanço das ações do primeiro ano de enfrentamento à Covid-19

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Um ano após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 em Pernambuco, o governador Paulo Câmara realizou, nesta sexta-feira (12.03), um balanço das ações emergenciais implementadas pelo Governo do Estado em diferentes setores, nos últimos doze meses. Em pronunciamento, o gestor reiterou que o Brasil vive o pior momento da pandemia, com um aumento expressivo no número de novos casos e de óbitos, e alertou que agora, mais do que nunca, é preciso renovar as energias para enfrentar esse desafio.

“A nossa luta, infelizmente, ainda está longe de chegar ao fim. O esforço maior dos que fazem o Governo do Estado é garantir vacina para todos os pernambucanos e pernambucanas. Já distribuímos mais de 800 mil doses, o que ainda é muito pouco. Não vamos descansar enquanto não alcançarmos o índice de imunização que dê segurança à toda população”, enfatizou Paulo Câmara, que se solidarizou com as famílias que perderam entes queridos. “Já são mais de 11 mil mortos por Covid-19 em Pernambuco. Mais do que nunca, o fundamental agora é reforçar os cuidados: usar máscaras, manter as mãos higienizadas e, principalmente, cumprir as medidas restritivas”, disse.

O governador destacou o reforço promovido na infraestrutura de saúde do Estado, inclusive com a abertura antecipada do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, para reforçar o atendimento no Sertão. “Com muito esforço, conseguimos montar a segunda maior rede pública hospitalar do país para pacientes do novo coronavírus. Temos, atualmente, mais de dois mil leitos, sendo mais da metade deles de UTI, distribuídos do litoral ao Sertão, em todas as regiões do Estado. Inclusive em cidades que nunca contaram com leitos de UTI”, afirmou.

Paulo Câmara lembrou ainda a compra de insumos, equipamentos de proteção individual e respiradores. Ao todo, Pernambuco adquiriu até agora, no mercado nacional e internacional, 594 respiradores, além de mais de 45 milhões de unidades de EPIs para os trabalhadores da linha de frente. Nos últimos doze meses, o Governo de Pernambuco também ampliou o quadro de profissionais de saúde, nomeando mais de três mil profissionais aprovados em concurso público para os serviços diretamente ligados à Secretaria Estadual de Saúde. Foram chamados, ainda, mais de seis mil profissionais aprovados em seleções simplificadas. Com isso, já são mais de nove mil novos trabalhadores convocados para reforçar os serviços de enfrentamento à pandemia.

Buscando oferecer à população orientação e assistência médica e psicológica também por meio virtual foi criado, em parceria com a Prefeitura do Recife, o aplicativo Atende em Casa. O serviço está disponível para 178 municípios que aderiram ao sistema. Isso significa 96% de todo o território do Estado, e 98,5% da população. O aplicativo conta, atualmente, com 198 mil pessoas cadastradas. E para minimizar o isolamento exigido aos pacientes com Covid-19, as unidades de saúde estaduais receberam tablets com conexão à internet para possibilitar o contato entre pacientes e familiares por videoconferência. A plataforma, nomeada Visita.com, já promoveu mais de 25 mil encontros virtuais.

“Lançamos ainda o Remédio em Casa, serviço que proporcionou mais comodidade a oito grupos prioritários de pacientes cadastrados na Farmácia de Pernambuco, que receberam os medicamentos em suas residências. Essa iniciativa já beneficiou 11 mil pessoas. O Investimento do Governo de Pernambuco nesse novo serviço é da ordem de R$ 1,1 milhão por ano”, informou Paulo Câmara.

ECONOMIA – Ao longo deste último ano, o Governo de Pernambuco buscou diversas formas de incentivar o empreendedorismo. Entre elas, a diminuição dos juros mensais do Programa Crédito Popular, que baixou de 1,49% para 0,99% ao mês, além da ampliação da carência para quatro meses. Já o valor do financiamento aumentou de R$ 3 mil para R$ 4 mil. O programa beneficiou mais de oito mil pessoas durante a pandemia. Além disso, pelo segundo ano consecutivo o Estado garantiu o pagamento do 13º do Bolsa Família em Pernambuco. Com essa medida, só neste ano cerca de 154 milhões de reais serão injetados na economia local. Também foram distribuídas 18 toneladas de alimentos e 78 mil itens de limpeza para a população mais vulnerável.

EDUCAÇÃO E CULTURA – Para garantir a continuidade das aulas na rede pública estadual, foram investidos R$ 23 milhões no programa Conecta Aí, que disponibiliza dados de internet aos alunos, garantindo seu acesso ao conteúdo didático das plataformas digitais. A iniciativa beneficiou diretamente mais de 30 mil professores da educação básica e mais de 500 mil alunos. Com a suspensão das atividades presenciais, os estudantes de todo o Estado passaram a contar também com videoaulas, veiculadas na internet por meio da plataforma EducaPE, e em canais de televisão parceiros.

“Como sabemos que muitos alunos também dependem da merenda, criamos o Cartão Alimentação Escolar. Ao todo, 322 mil meninos e meninas foram beneficiados com depósitos mensais de R$ 50 para ajudar na compra de alimentos. Só em 2020, foram investidos nesse benefício mais de 100 milhões de reais”, detalhou Paulo Câmara.

Em relação ao setor cultural, um dos mais prejudicados com a pandemia, o governador ressaltou que, desde os primeiros dias do enfrentamento à Covid-19 várias ações foram realizadas para atenuar os impactos. “Temos uma cadeia produtiva multidiversificada, que inclui artistas, grupos, técnicos, pesquisadores, instituições culturais. Entre 2020 e 2021, estão sendo investidos em toda essa cadeia cultural recursos da ordem de R$ 145 milhões”, pontuou.

Paulo Câmara se reúne com CEO mundial da Stellantis, proprietária da marca Jeep

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O Polo Automotivo Jeep instalado em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, está comemorando a marca de um milhão de veículos produzidos no Estado. Nesta quinta-feira (11.03), o governador Paulo Câmara esteve reunido por videoconferência com Carlos Tavares, CEO mundial da Stellantis, empresa proprietária da marca, além do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, e de diretores da fábrica, que se tornou referência no setor automotivo no País, sendo responsável pela produção de três modelos de sucesso no mercado, os Jeep Renegade e Compass, e a picape Fiat Toro. A empresa se prepara para lançar um novo modelo ainda esse ano.

“Fico muito satisfeito em testemunhar o sucesso da Stellantis e, principalmente, da fábrica da Jeep em Goiana. A empresa é uma grande parceira de Pernambuco na promoção do desenvolvimento e na geração de empregos. Os modelos de veículos produzidos aqui têm se tornado destaques em suas respectivas categorias, e a Jeep já planeja novos investimentos, o que nos deixa ainda mais otimistas com o futuro dessa parceria”, afirmou Paulo Câmara.

O secretário Geraldo Julio, que também participou da reunião por videoconferência, ressaltou a importância da parceria positiva, tanto para a Jeep como para o Estado. “A planta de Goiana tem trazido desenvolvimento econômico, social, emprego e renda para a região da Mata Norte de Pernambuco”, disse Geraldo.

Após a videoconferência, o CEO Carlos Tavares fez sua primeira visita ao polo automotivo de Goiana desde a fusão que deu origem ao grupo Stellantis. Esteve acompanhado do COO da empresa  para a América do Sul, Antonio Filosa, e do diretor de manufatura para a América do Sul, Pierluigi Astorino, além de Juliana Coelho, Plant Manager da Jeep. Atualmente, o polo emprega mais de 14 mil colaboradores, entre planta principal, Parque de Fornecedores e terceiros. Até 2025, o grupo planeja investir mais R$ 7,5 bilhões nas atividades em Pernambuco, principalmente nas áreas de inovação e desenvolvimento de novo produtos e para atração de novos fornecedores para a cadeia automotiva.

LIDERANÇA – A Jeep encerrou 2020 na liderança do segmento pelo quinto ano consecutivo. No acumulado do ano, alcançou 5,7% de participação de mercado, tornando-se a quinta marca mais vendida no Brasil. O Jeep Renegade está entre os cinco modelos mais vendidos no acumulado de 2021, com o equivalente a 4% das vendas totais nos meses de janeiro e fevereiro. O Compass soma 3% de participação de vendas. Com o resultado, a marca avança na liderança do segmento de SUVs. Em fevereiro alcançou 22,5% nas vendas do segmento, totalizando 23,9% de participação no acumulado do ano. A picape Fiat Toro também é destaque, com recordes no mercado desde o lançamento, com 3% até o momento. Junto com a Nova Strada, é responsável pelo recorde histórico da Fiat no segmento de picapes, com 57,8% de participação de mercado no último mês de fevereiro.

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Em quatro dias, rede de assistência em Pernambuco ganha mais 80 leitos de UTI

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Nelson Fontes
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No esforço para ampliar a rede de assistência para os casos suspeitos e confirmados da Covid-19, o Governo de Pernambuco ampliou, desde a última segunda-feira (08.03), a rede de terapia intensiva em mais 80 leitos, distribuídos na Região Metropolitana do Recife e no Sertão. Entre as vagas, 10 de UTI foram contratadas com o Hospital Promate, unidade privada localizada em Juazeiro, na Bahia. Além disso, para fazer cumprir as novas medidas sanitárias que buscam frear a propagação do novo coronavírus, as forças de segurança pública de Pernambuco estão em esforço concentrado há duas semanas. Nesse período, foram realizadas 36.096 intervenções, entre orientações, fiscalizações, abordagens de motoristas em veículos e ações nas praias.
 
Os leitos de UTI foram abertos nos hospitais Eduardo Campos da Pessoa Idosa (10), Otávio de Freitas (10), Real Hospital Português (8), no Recife; Tricentenário (20, sendo que 17 já foram abertos hoje e três serão ativados até o final do dia), em Olinda; Memorial Guararapes (10), em Jaboatão dos Guararapes; Fernando Bezerra (2), em Ouricuri; Santa Maria (10), em Araripina; e os 10 do Promate. Nesta quinta-feira (11.03), a rede estadual já soma 2.192 leitos, sendo 1.151 de UTI.
 
“Trabalhamos diariamente para minimizar os impactos da pandemia e salvar vidas. O Governo de Pernambuco está abrindo leitos numa velocidade nunca antes vista. Já são mais de 1.150 vagas de UTI em todo o Estado e até mesmo fora dele. A perspectiva é que possamos fechar a semana com mais 180 novos leitos de terapia intensiva efetivamente abertos”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa online do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira.
 
De acordo com Longo, até o final desta semana ainda há a expectativa de abrir mais 100 leitos de terapia intensiva nos hospitais de referência à Covid-19 – unidade Boa Viagem (20), Evangélico (10), Eduardo Campos da Pessoa Idosa (10), Otávio de Freitas (10); Cesac Prado (20) e Real Hospital Português (2), no Recife; Mestre Vitalino (10), em Caruaru; e Hospital Universitário de Petrolina (8).
 
Além das vagas de terapia intensiva, nesta semana também foram abertos 15 leitos de enfermaria nos hospitais Geral de Areias (10), no Recife; e Regional Fernandes Salsa (5), em Limoeiro. Nos próximos dias, ainda serão colocados em funcionamento mais 67 leitos nos hospitais de referência à Covid-19 – unidade Boa Viagem (10) e Cesac Prado (20), no Recife; Jaboatão Prazeres (12), em Jaboatão dos Guararapes; Belarmino Correia (15), em Goiana; e São Sebastião (10), em Caruaru.
 
Durante a coletiva, o secretário André Longo ressaltou que, apesar do grande esforço do Governo de Pernambuco com a abertura de leitos, as medidas de proteção continuam fundamentais para salvar vidas. “O vírus também está com uma aceleração recorde, que pode tornar-se, a qualquer momento, superior à nossa capacidade de abrir leitos. Por isso, meu recado é que ou todos cooperam, ou vai faltar leito para quem precisa, o que vai provocar a perda de vidas. O reforço no uso correto da máscara, na lavagem das mãos e no distanciamento social é uma questão de proteção e de respeito à vida. A pandemia, infelizmente, ainda não acabou e os próximos dias tendem a ser muito graves. Por isso, neste momento, cada atitude vai contar para conseguirmos salvar mais vidas”, ressaltou.
 
SEGURANÇA – Das 36.096 intervenções realizadas pelas forças de segurança do Estado na Operação Convivência – que fiscaliza o cumprimento das regras sanitárias – 16.670 intervenções ocorreram na Região Metropolitana do Recife, excetuando-se a orla, e outras 17.097 aconteceram nos municípios do Interior. Além disso, no último fim de semana (dias 6 e 7 de março), houve reforço nas praias do Litoral Norte ao Sul, totalizando 2.329 intervenções.
 
O reforço total de 3.400 profissionais da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e da Polícia Científica continua, em parceria com órgãos municipais, Vigilância Sanitária e Procon. A Operação Convivência está fiscalizando estabelecimentos e pessoas para que sejam respeitados os horários de restrição a atividades não essenciais. Até o próximo dia 17 de março, essas atividades estão proibidas entre as 20h e as 5h do dia seguinte, nos dias úteis. No próximo sábado e no domingo, a proibição permanece durante o dia inteiro, até as 5h de segunda-feira.
 
Quem insiste em descumprir essas determinações está sujeito a ser conduzido a uma Delegacia de Polícia Civil e responder por crime de infração de medida sanitária, que prevê detenção de um mês a um ano, além de multa. Somente nas duas últimas semanas, a Operação Convivência levou 67 pessoas a serem autuadas em todo o Estado.
 
Fotos: Heudes Regis/SEI

Governo de Pernambuco conclui distribuição de mais 110.800 doses de vacina a todos os municípios

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Nelson Fontes
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Todos os 184 municípios de Pernambuco já têm à disposição mais vacinas para continuar a imunização da população. Em um prazo de apenas oito horas, o Governo do Estado concluiu, nesta quarta-feira (10.03), a entrega das 110.800 novas doses da CoronaVac que chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre na noite da terça-feira passada (09.03). Do aeroporto, as vacinas seguiram para a central de logística, onde foi iniciada de imediato a organização para distribuição às 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado, onde ficam disponíveis para retirada pelas respectivas secretarias municipais de saúde.
 
Com o reforço, a vacinação será ampliada para pessoas acima de 75 anos, além de finalizar a imunização dos idosos de 80 a 84 anos e continuar atendendo os trabalhadores de saúde. Atualmente, 24% dos leitos de UTI no Estado estão ocupados por pessoas com idade acima de 75 anos. O processo logístico de entrega das vacinas, que contemplou a 7ª etapa de distribuição pelo Programa Estadual de Imunização, começou por volta das 5h desta quarta-feira (10.03) e foi encerrado às 14h20, contando com transporte aéreo e terrestre, para garantir que o insumo estivesse disponível no mesmo dia em todas as regiões.
 
“Já vacinamos todos os trabalhadores de saúde da linha de frente e estamos avançando na imunização dos idosos. Nosso esforço para abrir leitos continua, e até o fim da semana teremos mais 90 vagas em todas as macrorregiões do estado. Vale ressaltar que a vacinação e a abertura de leitos são fundamentais, mas a prevenção é uma atitude ao alcance de todos. Respeitem as medidas restritivas e entendam que elas podem e serão ampliadas, caso o contágio permaneça crescendo”, afirmou o governador Paulo Câmara.
 
Com o novo lote, já são 854.360 imunizantes recebidos pelo Estado. Apenas da Sinovac/Butantan, 688.360 vacinas foram entregues a Pernambuco. Da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz o Estado recebeu 166 mil, apenas para a primeira dose. O Ministério da Saúde informou que encaminhará em tempo oportuno um novo lote para a segunda aplicação, que deve ser feita três meses após a primeira.

Paulo Câmara lamenta morte da ex-primeira-dama Dona Suçu Moura Cavalcanti

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A ex-primeira-dama, Dona Suçu, como era carinhosamente chamada Margarida Krause Gonçalves de Moura Cavalcanti, faleceu, terça à noite, aos 92 anos, de complicações de uma hemorragia digestiva. Era viúva do ex-governador de Pernambuco, Moura Cavalcanti, que chefiou o Estado de 1975-1979. Não tiveram filhos. Era tia do ex-governador Gustavo Krause.

O governador Paulo Câmara emite nota de pesar

Com o falecimento de Margarida de Moura Cavalcanti, Pernambuco se despede de uma grande dama. Viúva do ex-governador Moura Cavalcanti, Dona Suçu, como era conhecida por todos, teve uma trajetória bastante participativa, marcada pela defesa do bem estar da população e pela preocupação com o desenvolvimento econômico do Estado. Quero me solidarizar com todos os seus familiares e amigos neste momento de profunda tristeza.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

O Estado de Pernambuco recebe mais 110.800 vacinas contra a Covid-19

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Pernambuco recebeu, na noite desta terça-feira (09.03), mais 110.800 doses de vacina contra a Covid-19, do laboratório Sinovac/Butantan. A nova remessa saiu do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, às 16h50, em voo da companhia aérea Latam, e foi desembarcada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 19h40. Com essas doses, será iniciada em todo o Estado a vacinação do público com idade entre 75 e 79 anos, além de finalizar a imunização dos idosos de 80 a 84 anos e dar prosseguimento à vacinação dos trabalhadores de saúde. O Programa Estadual de Imunização encaminhará as remessas, na manhã desta quarta-feira (10.03), a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), encarregadas de repassá-las aos seus respectivos municípios.

“Esse é mais um passo importante e significativo para o nosso sistema de saúde. Com o novo lote, seguimos firmes na nossa meta de garantir vacinas para os grupos prioritários, na primeira e segunda doses. Ao mesmo tempo, estamos dinamizando o nosso sistema, o que tem permitido a distribuição cada vez mais rápida da vacina para todas regiões e municípios do Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Com mais esse lote, já são 854.360 imunizantes recebidos pelo Estado. A nova remessa será distribuída com a primeira e a segunda doses (intervalo de 14 a 28 dias entre elas), como vem ocorrendo em todas as entregas da Sinovac/Butantan. Apenas desse fabricante, já são 688.360 vacinas entregues a Pernambuco. Da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz foram 166 mil apenas para a primeira dose. O Ministério da Saúde informou que encaminhará a segunda, que deve ser feita três meses após a primeira, em tempo oportuno.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que entre janeiro e fevereiro já houve uma queda nas internações dos idosos a partir dos 85 anos, que puderam ser atendidos em sua totalidade com a vacina da AstraZeneca. “Agora, poderemos imunizar toda a faixa etária entre 80 e 84 anos e iniciar, em todo o território, a vacinação dos que têm de 75 a 79 anos. É de suma importância imunizar os idosos, pois eles representam 48% dos casos graves e 76% dos óbitos pela Covid em Pernambuco. Deixando-os protegidos, sem dúvida vamos sentir esse impacto na rede de saúde, que será menos pressionada, além de evitar a dor de tantas famílias com adoecimentos ou, em muitos casos, mortes de seus entes queridos”, disse Longo.

O secretário lembrou ainda que a divisão das doses entre os municípios é feita de forma proporcional, levando em consideração a população dos grupos prioritários de cada um. Todos recebem também mais 5% para adequar possíveis perdas. “Em todas as nossas reuniões, lembramos a importância de organizar bem as ações para que possamos chegar ao público beneficiado e evitar ao máximo a perda de doses da vacina. Com planejamento e uso responsável, é possível otimizar o insumo e ir avançando na imunização do público. Reforçamos que estamos pactuando com os gestores municipais o andamento da campanha, mas que cada um tem autonomia nas suas ações”, pontuou.

Governo de Pernambuco divulga procedimentos para certificação de empresas que contratarão com administração estadual

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Os procedimentos e a pontuação mínima necessários para a obtenção, por pessoas jurídicas, do Certificado de Regularidade do Programa de Integridade, nos termos da Lei nº 16.722, de 9 de dezembro de 2019, foram regulamentados pelo Governo de Pernambuco, em decreto publicado na última semana no Diário Oficial. A implementação e certificação do programa serão exigidas das empresas com contratos de obras, serviços de engenharia e gestão com a administração pública, firmados a partir de 1º de janeiro de 2022, desde que possuam o valor global da contratação igual ou superior a R$ 10 milhões. 

De acordo com a secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, com a publicação do Decreto nº 50.365/2021, as empresas que celebrarem contratos administrativo ou de gestão com o Estado de Pernambuco a partir de janeiro de 2022, podem ter conhecimento da forma que serão avaliadas, através de um processo transparente, observando-se a implementação e execução interna dos seus Programas de Integridade. O plano deverá ser comprovado com a apresentação de relatórios de Perfil e de Conformidade, bem como com documentos probatórios. A portaria n° 19/2020 da SCGE, regulamentando o formato de apresentação desses relatórios foi publicada nessa terça-feira, dia 9, no Diário Oficial do Estado e no site www.scge.pe.gov.br. 

“Dessa forma, conseguimos, com uma antecedência de quase um ano, tornar pública para as empresas que contratem com o Poder Executivo estadual, e que se enquadrem nas situações previstas na Lei n° 16.722/2019, todos os documentos necessários e critérios utilizados para certificá-las e para que possam receber o selo de integridade, permitindo a celebração de novos contratos com o Governo de Pernambuco”, destaca Érika Lacet. 

A partir de 1º de janeiro de 2024, a norma também valerá para os contratos de obras, serviços de engenharia e gestão com a administração pública, com valor global da contratação igual ou superior a R$ 5 milhões. Já para os contratos administrativos em geral, não previstos nas situações anteriores, o prazo iniciará em 1º de janeiro de 2025, desde que o valor global da contratação seja igual ou superior a R$ 10 milhões, conforme prevê a legislação. 

O Certificado de Regularidade do Programa de Integridade, que tem validade de dois anos, será emitido pela SCGE, a partir de 1º de janeiro de 2022 (nos casos de contratos de obras, serviços de engenharia e gestão) e a partir de 1º de janeiro de 2025, também pelas Unidades de Controle Interno (UCIs), nas demais situações. Além disso, caberá à SCGE orientar os órgãos e as entidades avaliadoras e as pessoas jurídicas quanto a dúvidas relacionadas à execução da Lei nº 16.722/2019. 

A Controladoria-Geral é responsável, ainda, por requerer, durante a validade do Certificado de Regularidade, a apresentação dos Relatórios de Perfil e de Conformidade atualizados, com intuito de proceder à reavaliação do Programa de Integridade sempre que presentes indícios de atos de fraude e corrupção envolvendo a pessoa jurídica. “Para o fiel cumprimento das disposições deste decreto, a Controladoria poderá editar normas complementares”, explica o diretor de Correição da SCGE, Daniel Tiné. 

Ainda de acordo com ele, será preciso dar publicidade quanto à regularidade dos Programas de Integridade de fornecedores do Estado no Portal da Transparência de Pernambuco, disponibilizando uma série de informações, também detalhadas na legislação.

Paulo Câmara apresenta ações de combate à Covid-19 para empresários do Grupo Atitude

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O governador Paulo Câmara esteve reunido por videoconferência, nesta segunda-feira (08.03), com empresários do Grupo Atitude para avaliar e discutir o cenário da pandemia da Covid-19 em Pernambuco. No domingo, ele também participou de reunião virtual com os presidentes dos poderes constituídos do Estado, com o mesmo objetivo.

“Estamos seguindo com a iniciativa de apresentar os números da pandemia e de informar os diversos setores, públicos e privados do Estado, sobre as ações que estamos adotando nesse momento da pandemia. Mostramos todo o conjunto de estratégias e objetivos. Aproveitamos para solicitar apoio dos empresários nesse esforço conjunto para que a nossa população possa superar este período difícil”, afirmou Paulo Câmara.

A videoconferência contou com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, do presidente do Grupo Atitude, Paulo Sales, do vice-presidente Guilherme Ferreira da Costa e dos diretores Halim Nagem (financeiro), Mucio Novaes (projetos) e Guilherme Cavalcanti (executivo).  Além deles, participaram outros 20 empresários de setores como Construção civil, Saúde, Tecnologia, Medicina e Segurança.

Durante a reunião virtual, o governador discutiu as medidas adotadas para combater o novo coronavírus e ressaltou aos empresários que o planejamento inclui a disponibilização de mais 50 vagas por semana durante o mês de março, chegando a 1,2 mil leitos em todo o Estado nas próximas três semanas.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

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