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Sassepe: em reunião com servidores, Governo de PE relata passivo de R$ 296,8 milhões e propõe ação conjunta para recuperar sistema

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Nelson Fontes
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Representantes do Governo de Pernambuco reuniram-se na manhã desta quinta-feira (9) com lideranças sindicais de diversas categorias de servidores para tratar sobre a atual situação do caixa do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Na ocasião, a gestão mostrou a sua disposição em buscar, em um trabalho conjunto com os servidores, soluções para os problemas que vem atingindo o sistema de saúde, principalmente a insustentabilidade do seu caixa. Como parte desse esforço, a administração estadual assegurou o compromisso com a transparência da gestão.

Estiveram presentes representando o governo estadual a secretária de Administração, Ana Maraíza, o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o presidente do IRH, João Victor Falcão, a diretora de Assistência à Saúde do Servidor, Natália Costa, o superintendente Médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), João Paulo II e a diretora do HSE, Denise Melo.

De acordo com o relatório apresentado pelo Instituto de Recursos Humanos (IRH), a receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria. O diagnóstico aponta, portanto, a necessidade de um incremento de R$ 20 milhões por mês – valor do déficit orçamentário – que corresponde a 41% da atual receita. Além disso, há um passivo financeiro de R$ 296,8 milhões, referente a restos a pagar de 2018 a 2022, sendo R$ 284,6 milhões de serviços realizados e não pagos exclusivamente no ano passado.

A reunião teve como objetivo apresentar o relatório situacional do Sassepe e pactuar as ações prioritárias de curtíssimo e curto prazo para o fortalecimento da rede própria e da parceria com a rede credenciada. “O governo entende a importância do Sassepe como patrimônio do Estado de Pernambuco e de todos os servidores estaduais”, apontou a secretária Ana Maraíza.

“A disposição do governo é fortalecer o Sassepe e garantir que os beneficiários tenham um plano sustentável e com qualidade no serviço. A Secretaria da Fazenda está inserida nessa discussão e junto com a Administração e o IRH seguirá trabalhando para viabilizar junto com os servidores uma solução de longo prazo”, disse o secretário Wilson José de Paula.

Entre os encaminhamentos acordados na reunião, está um plano de pagamentos emergencial para a rede credenciada, fruto de discussão do governo estadual com representantes das empresas em reunião realizada no último dia 15 de fevereiro.

“Os critérios utilizados para estabelecer o cronograma foram a antiguidade das dívidas e as áreas da saúde mais sensíveis, como os atendimentos de urgência e oncológicos”, explica João Victor Falcão.

O governo também se comprometeu a fazer um novo contato com a administração do Hospital Santa Efigênia, localizado em Caruaru, no agreste do estado, para buscar a retomada do atendimento aos pacientes vinculados ao Sassepe, suspensos de forma unilateral pela unidade hospitalar. A gestão já realizou pagamentos na ordem de R$ 5 milhões de valores em aberto referentes ao ano de 2022 e seguirá com a regularização dos repasses para o Santa Efigênia e outras unidades da rede credenciada.

As categorias de servidores estaduais estiveram representadas pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Paulo Rocha; o diretor da CUT-PE e representante do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de Pernambuco – (SINDPD/PE), Manoel Messias Melo; a presidente da Associação Civil de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Assepe), Florentina Cabral; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano; o presidente do Sindicato dos Servidores de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira; e o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (Sindsaúde), Sandro Luiz da Silva.

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Créditos: Luiz Filgueiras/SAD

Governadora Raquel Lyra recebe pauta de reivindicações e dialoga com participantes de ato pelos direitos das mulheres

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e secretárias estaduais receberam, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, na noite desta quarta-feira (8), um grupo de mulheres que participaram do “Ato 8 de Março”, que reivindicava a garantia de direitos para a população feminina pernambucana. Na ocasião, Raquel recebeu uma carta com as demandas das manifestantes e garantiu que a sua gestão será focada em políticas públicas e no combate à violência contra a mulher.
 
“Estou aqui para ouvir essa pauta de reivindicações e propor a criação de um grupo de trabalho com representantes das entidades de mulheres para que a gente possa fazer a discussão dessas propostas dentro do governo, com as diversas secretarias, entre elas a de Agricultura, Habitação, Educação e Saúde”, ressaltou a governadora.
 
Entre os principais pontos apresentados pelas mulheres à chefe do Executivo estão o combate à violência de gênero, a valorização salarial, a adoção de políticas para mulheres lésbicas, bissexuais, transsexuais e negras.
 
A governadora ouviu todas as demandas e comunicou que os pedidos dos movimentos sociais serão avaliados pelo governo. “Eu sei que tem mulher de todo canto aqui, pescadoras, agricultoras, gente das periferias, ambulantes, e a gente quer poder ouvir todas vocês. Quando nós dialogamos, a chance de errarmos é muito menor. Neste Dia Internacional da Mulher eu quero dizer que nós vamos trabalhar todos os dias, de maneira incansável, para fazer de Pernambuco um lugar mais seguro para as mulheres e suas famílias poderem viver”, acrescentou Raquel Lyra.
 
Acompanharam a governadora no ato as secretárias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, Carolina Cabral; de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides; de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, e de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires. As titulares da Procuradoria Geral do Estado, Bianca Teixeira, e da Controladoria-Geral, Érika Lacet, também participaram da acolhida ao grupo.
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Fotos: Janaina Pepeu/Secom

Secretário da Fazenda de PE alerta para déficit fiscal e ameaça ao selo Capag em apresentação das contas de 2022 na Alepe

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Nelson Fontes
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O secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, apresentou na manhã desta quarta-feira (8), na Comissão de Finanças, Orçamento e Legislação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativos ao ano de 2022, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na reunião, presidida pela deputada estadual Débora Almeida (PSDB), o secretário explicou como a atual gestão recebeu as contas do governo anterior, alertou para os resultados de déficit registrados e para o fato de que os números do exercício passado levarão à redução do selo de capacidade de pagamento (Capag) avaliado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de “B” para “C”. O gestor ressaltou que a atual gestão trabalha com a redução de gastos desnecessários e melhoria do ambiente de negócios como caminhos para reverter a situação.

“Em 2022, o Estado de Pernambuco gastou mais do que arrecadou, teve um desequilíbrio fiscal, e entregou um orçamento para 2023 com pelo menos seis bilhões a menos, ou seja, tem unidades cujo orçamento vai até agosto. São números que estão postos, publicados e agora levados à Alepe. A gente vem aqui garantir que estamos trabalhando muito para enfrentar o desafio e entregar as soluções para reequilibrar as contas e realizar as transformações que Pernambuco precisa. Esse é o enfrentamento nesse momento, pautado no diálogo, na transparência e na qualidade do gasto”, registrou.

Nos relatórios apresentados, publicados no Diário Oficial do Estado em 30 de janeiro deste ano, registra-se no fechamento das contas de 2022 um déficit orçamentário de R$ 28 milhões e um déficit primário de R$ 567 milhões, quase um bilhão de reais distantes da meta pactuada pela gestão anterior, que era de superávit de R$ 439 milhões. No consolidado do Estado, os Restos a Pagar somaram R$ 981 milhões, sendo R$ 950 milhões só do Poder Executivo. Considerando todos os Poderes, o caixa no dia 31 de dezembro de 2022 fechou com R$ 550 milhões de recursos não vinculados, ou seja, livres para qualquer tipo de gasto. Em relação ao governo de Pernambuco, a disponibilidade não vinculada foi de R$ 395 milhões.

Wilson José explicou que os recursos depositados em caixa na transição para gastos livres foram utilizados ainda na primeira semana para pagamento de despesas já contratadas e comparou as disponibilidades registradas em 31 de dezembro em Pernambuco (R$ 550 milhões) com a situação de estados vizinhos como a Paraíba (R$ 3,95 bilhões). No Ceará (R$ 3,17 bilhões) e na Bahia (R$ 4,95 bilhões) os recursos disponíveis em caixa no primeiro dia do ano também apresentaram resultados superiores aos daqui.

No diálogo com os parlamentares estaduais, o secretário explicou que os resultados de 2022 levarão à redução do selo Capag de “B” para “C” porque os números impactam diretamente em dois dos três parâmetros avaliados pela STN: o índice de liquidez e a poupança corrente. “Essa é a fotografia de 2022 e os números estão dados. Agora nós estamos trabalhando para entregar um 2023 diferente, com equilíbrio fiscal”, explicou.

Em relação aos questionamentos sobre o pagamento de terceirizados, o gestor afirmou que os pagamentos estão em dia e que desde a semana passada a Secretaria abriu um canal de diálogo com empresas, sindicato e funcionários para esclarecer questões e garantir o pagamento dos colaboradores conforme os contratos vigentes. Em resposta a apontamentos sobre a saúde financeira do plano de saúde dos servidores estaduais, o Sassepe, o secretário adiantou que existe um passivo de mais de R$ 260 milhões deixado pela administração anterior e que uma ação coordenada da Fazenda junto com a Secretaria de Administração, representantes dos prestadores e dos servidores buscará nos próximos dias soluções para a situação.

Fotos de Giovanni Costa/Alepe.

Governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause homenageiam mulheres no seu dia

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Nelson Fontes
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A valorização da mulher na gestão pública é uma marca da governadora Raquel Lyra, que tem dado protagonismo às mulheres à frente das secretarias. O Dia Internacional da Mulher iniciou, nesta quarta-feira (8), reunindo colaboradoras que trabalham em diversos setores do Palácio do Campo das Princesas e secretárias estaduais. O momento foi marcado por um café da manhã. 
 
“Agradecemos a todas as mulheres que têm a coragem de se levantar e cuidar das suas famílias, de sair de casa para trabalhar e arrumar o pão de cada dia. Reunimos as colaboradoras, as pessoas que trabalham na copa e na limpeza, junto com as secretárias. São pessoas que estão no anonimato como várias mulheres pernambucanas, que estão na luta do dia a dia, movimentando a equipe para permitir que a gente possa fazer um Estado mais justo, mais solidário e que possa cuidar dos seus”, destacou Raquel Lyra.
 
“É muito emblemático viver esse dia. Temos a responsabilidade de quebrar paradigmas. E para isso precisamos nos fortalecer para construir um mundo mais justo, equânime, humanitário e sensível”, reforçou Priscila Krause.
 
Para a profissional de serviços gerais Vera Lúcia, ter sido homenageada foi um reconhecimento pelo serviço prestado diariamente na sede do Governo Estadual. “Foi um dia maravilhoso, inesquecível. Uma honra estar em um café da manhã com a governadora e a vice. Nossa missão é deixar tudo limpo, organizado, manter tudo em ordem e estou muito feliz com esse reconhecimento”, disse.
 
Já a secretária de Administração, Ana Maraíza, destacou que a data celebra a força da mulher por ocupar diferentes lugares na sociedade. “Hoje é um dia muito importante porque cada mulher sabe o que precisou passar para conseguir chegar aos locais que ocupa. Ser mãe, dona de casa, profissional, são todas funções muito importantes e estarmos juntas aqui hoje representa a força da mulher pernambucana”, finalizou.

Governadora Raquel Lyra lança programa Cuida PE Mulher para redução de filas nos atendimentos de saúde às mulheres

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Nelson Fontes
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Programa com o objetivo de ampliar a oferta de procedimentos e tratamento cirúrgico a mulheres na rede de saúde pública estadual, o Cuida PE Mulher foi lançado nesta terça-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, pela governadora Raquel Lyra. Mais de sete mil consultas e exames na área de ginecologia serão oferecidos por meio da iniciativa, além de cerca de 20 mil procedimentos cirúrgicos eletivos. Através da intensificação dessas ações, a iniciativa vai contribuir para a redução no tempo de espera. O lançamento do Cuida PE Mulher aconteceu na sede da Secretaria de Saúde, no Recife, com a presença da vice-governadora Priscila Krause.
 
“Quando realizarmos os atendimentos em cada lugar de Pernambuco, vamos estar atendendo ao povo mais necessitado e que precisa dos serviços públicos funcionando com qualidade. Esse é um trabalho que tem começo, mas não tem fim”, ressaltou a governadora. A implantação do programa já será neste mês de março, em toda a rede de saúde pública do Estado, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o programa pretende evitar complicações secundárias à evolução de doenças por perda do tempo cirúrgico, assegurar investimentos adequados para recuperar e ampliar a rede hierarquizada, além de investir na parceria com os municípios e serviços de média e alta complexidade.
 
Os mais de sete mil exames e consultas na área de ginecologia serão oferecidos em em hospitais, Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) e clínicas conveniadas. Algumas ações que serão ofertadas pelo Cuida PE Mulher são mamografias e exames de raio-X, cirurgias de histerectomia total, mastectomia e laqueadura tubária. Ao todo, o Cuida PE Mulher irá contemplar 46 tipos de procedimentos cirúrgicos diferentes.
 
“Observamos tantas realidades de mulheres no estado de Pernambuco que aguardam nessas listas por procedimentos ginecológicos, e hoje podemos anunciar que vamos cuidar de muita gente”, destacou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.
 
Atualmente, em Pernambuco, a maior fila de espera para realização de procedimento cirúrgico em ginecologia é para histerectomia total (remoção de todo o útero, incluindo o colo), com 5.240 pacientes. A lista conta ainda com tratamento cirúrgico de varizes unilateral (3.074), laqueadura tubária (3.069), miomectomia (1.515) e plástica mamária não estética (517).
 
Também estavam presentes no lançamento as secretárias estaduais Regina Célia (Mulher), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), além dos deputados estaduais Simone Santana e Joaquim Lira, e os vereadores Alcides Cardoso e Tadeu Calheiros.
 
SERVIÇO – Na primeira fase do programa, serão ofertados os seguintes procedimentos: inserção de dispositivo intrauterino – DIU; Laqueadura tubária  – cirurgia; Colpoperineoplastia – cirurgia; Histerectomia; Pré-natal de alto risco; Mamografia; Colposcopia e biópsia. Eles serão realizados na rede hospitalar própria que abrange as grandes emergências do Estado: Hospital da Restauração (HR), Hospital Agamenon Magalhães (HAM), Hospital Getúlio Vargas (HGV), Hospital Otávio de Freitas (HOF), Hospital Barão de Lucena (HBL), localizados no Recife, Hospital José Fernandes Salsa (Limoeiro), Hospital Belarmino Correia (Goiana), Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, Hospital Dom Moura (Garanhuns) e Hospital Inácio de Sá (Salgueiro). 
 
Fotos: Janaína Pepeu / Secom

Governadora assina protocolo com universidades e Estado retoma estudos sobre tubarões

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra assinou, na manhã desta terça-feira (07), um protocolo de intenções com as universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE), visando a cooperação técnica e científica para estudar e monitorar os tubarões no litoral pernambucano. Durante o encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas com os reitores das instituições, também foram propostas medidas que visam o trabalho de informação, orientação e educação da sociedade.
 
“Com o protocolo de intenções, garantiremos uma cooperação técnica financeira que vai permitir que as universidades retomem seus trabalhos de monitoramento, pesquisa, estudos e intervenção no território, junto com o Governo do Estado. É assim que a gente quer mudar Pernambuco, garantindo investimento na ciência e permitindo a participação de todos para que tenhamos um estado seguro”, destacou Raquel Lyra. 
 
O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, enfatizou a importância da parceria. “É uma iniciativa extremamente necessária. Para nós, da Universidade Federal de Pernambuco, é muito importante fazer parte porque implicará na realização de estudos e pesquisas e formação de quadros que possam, obviamente, responder de forma qualificada a esses desafios que se põem aqui no Estado”, ressaltou.
 
De acordo com o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, a Universidade Federal Rural de Pernambuco vem há 40 anos trabalhando com estudos de tubarões, sendo a única instituição a participar do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) até 2015, quando ele foi descontinuado. “Noventa por cento dos problemas que enfrentamos hoje, temos as soluções e ações necessárias a serem feitas para resgatar esse processo, trazendo a ciência para esse problema para que a gente aprenda a conviver com essa situação de forma científica”, finalizou o reitor.
Também participaram do encontro os secretários estaduais Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Túlio Vilaça (Casa Civil), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; o vice-reitor da UFPE, Moacyr Araújo; a professora de oceanografia da UFPE, Tereza Araújo; o professor do departamento de Engenharia de Pesca da UFRPE, Paulo Oliveira; e a professora de Pesca da UFRPE, Rosângela Lessa.
 
Fotos: Janaina Pepeu/ Secom

Governadora Raquel Lyra preside cerimônia de comemoração à Data Magna de Pernambuco

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Nelson Fontes
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Celebrando os 206 anos da Revolução Pernambucana de 1817, a governadora Raquel Lyra comandou, ao lado da vice Priscila Krause, a solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, nesta segunda-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas. A data representa o estabelecimento do governo republicano no Nordeste e ainda homenageia a memória dos heróis da Revolução.
 
“A Data Magna é uma celebração do momento em que Pernambuco se decreta como pátria. Antes de qualquer movimento no Brasil, o estado ficou independente por 70 dias, pregando os ideais e valores de liberdade, igualdade e fraternidade. É dessa tradição de luta de Pernambuco que a gente faz essa data comemorativa”, comentou Raquel Lyra. A governadora acrescentou que, nos próximos anos, a data terá participação da população. “Para os próximos anos, vamos garantir que a gente possa ter uma grande celebração envolvendo o povo, os nossos movimentos de cultura popular, permitindo a preservação da nossa história porque a pátria nasceu aqui”, reforçou.
 
A chefe do executivo estadual realizou a revista às tropas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e à Guarda de Honra da Maçonaria. Após o ato, houve o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governo. A cerimônia ainda contou com a aposição de uma coroa de flores no Monumento aos Heróis da Revolução. Criada pelo artista plástico Abelardo da Hora, a escultura está localizada na Praça da República, em frente ao Palácio do Campo das Princesas. Esta é a primeira vez que a cerimônia é comandada por duas mulheres.
 
Durante o rito, foram entregues à governadora e à vice honrarias de instituições maçônicas do estado: o diploma de benfeitoria da ordem do Grande Oriente Independente de Pernambuco; a medalha do mérito maçônico – Abolicionista Joaquim Nabuco, considerada maior honraria maçônica do estado concedida pelo Grande Oriente de Pernambuco; a moeda Mário Melo, comemorativa dos 90 anos da Grande Loja Maçônica de Pernambuco; a Comenda Eugênio de Mendonça Paes Barreto, 1º grão-mestre da Grande Loja de Pernambuco; e a Comenda Irmão Frei Caneca, líder e mártir das revoluções de 1817 e 1824.
 
Compareceram à solenidade o vice-presidente do TRE-PE, Adalberto de Oliveira Melo, o comandante Militar do Nordeste, General Richard e o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. Estiveram presentes ainda os deputados estaduais João de Nadegi, Joãozinho Tenório, Luciano Duque e Rosa Amorim, a prefeita de Camaragibe Nadegi Queiroz; o presidente do Memorial da Democracia, Manoel Morais e a presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, Margarida Cantarelli; além de secretários estaduais.Fotos: Hesíodo Goes/SECOM.

Raquel Lyra prestigia posse de Márcia Angela na presidência da Fundaj

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A cerimônia de posse da presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), ocorrida nesta sexta-feira (3), foi prestigiada pela governadora Raquel Lyra e a vice, Priscila Krause. Márcia Angela da Silva Aguiar foi empossada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no Cinema da Fundação, em Casa Forte.

“A Fundaj é uma instituição pela qual eu nutro profundo carinho. Por oito anos, meu querido tio, Fernando Lyra, foi presidente da Fundaj e agregou a luta incansável pela democracia, a defesa intransigente do diálogo e o trabalho para fazer do nosso país mais justo. Creio que Márcia Angela representa tudo isso”, afirmou Raquel Lyra.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, em parceria com a nova gestão da Fundação será possível integrar a instituição aos outros municípios do estado. “É uma honra poder participar desse momento histórico. A Fundaj e a senhora Márcia Angela podem contar com o Governo Federal para fortalecer a Fundação. Nessa gestão, iremos ampliar o papel da Fundaj, integrar com todos os estados do Nordeste, claro, em sintonia com as estratégias do Ministério da Educação, fortalecendo parcerias com os municípios”, afirmou.

Márcia Angela da Silva Aguiar é graduada em Pedagogia, mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco e doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. A acadêmica foi nomeada para a função no dia 1º de fevereiro, quando teve seu nome publicado no Diário Oficial da União. Em seu discurso de posse, a educadora afirmou que sua gestão será comprometida com a democracia e que pretende fazer a expansão das atividades, garantindo que a Fundação terá um olhar voltado ao social, em parceria com as universidades.

“Um organismo como a Fundação Joaquim Nabuco precisa de gestão democrática. O desenvolvimento de trabalho terá diálogo com servidores, atividades planejadas de forma cooperativa, trabalho articulado e valorização desses profissionais. A Fundaj tem um acervo riquíssimo e precisa fazer chegar na população. Para isso, nós vamos aproximar a Fundaj das diversas comunidades, dando visibilidade aos trabalhos realizados”, comentou.

Também acompanharam a governadora os secretários estaduais Coronel Mamede (Casa Militar) e Ivaneide Dantas (Educação e Esportes).

Fotos: Hesíodo Goes/SECOM.

Governo de Pernambuco quita R$ 756 milhões de dívidas da gestão anterior no primeiro bimestre do ano

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Nelson Fontes
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A Secretaria da Fazenda de Pernambuco conclui o primeiro bimestre do ano, nesta terça-feira (28), garantindo o pagamento de R$ 756 milhões de dívidas deixadas pelo governo anterior –  o montante soma empenhos inscritos em Restos a Pagar  (RP) com Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). Em relação aos Restos a Pagar – empenhos de obras, serviços e contratação de pessoal registrados e realizados ainda em 2022, mas não pagos -, a gestão comandada pela governadora Raquel Lyra já realizou o pagamento de 66% dos R$ 950 milhões de dívidas herdadas do governo anterior. Além desses R$ 626 milhões, também foram quitados R$ 130 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (gastos realizados no ano passado que só foram registrados esse ano). 
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, o esforço da administração da governadora Raquel Lyra é regularizar os pagamentos em aberto da gestão anterior em paralelo à quitação ordinária dos serviços correntes do atual exercício. Segundo ele, diante das dificuldades orçamentárias e de caixa deixadas pelo governo anterior, o momento é de regularizar as contas para garantir a sustentabilidade fiscal. “Nesses primeiros dois meses, nos esforçamos na análise criteriosa e no pagamento de restos a pagar deixados pela gestão anterior, que foi de quase um bilhão. Recebemos um caixa de recursos não vinculados com trezentos e noventa e cinco milhões, mas obrigações muito acima disso. Estamos cumprindo o objetivo de garantir  o equilíbrio fiscal para executarmos o programa de governo”, registrou. 
 
Os maiores débitos de Restos a Pagar do governo anterior se referem a empenhos dos Encargos Gerais da Secretaria da Fazenda (R$ 249 milhões), da Secretaria de Saúde (R$ 234 milhões), da Secretaria de Educação (R$ 224 milhões) e da Universidade de Pernambuco (57 milhões). 
 
Conforme os relatórios fiscais de 2022 publicados em 30 de janeiro passado, o Estado de Pernambuco fechou o ano com déficit orçamentário de R$ 28 milhões além de um déficit primário de R$ 567 milhões. Dos R$ 395 milhões de disponibilidade de caixa de recursos não vinculados, R$ 303 milhões já foram obrigatoriamente utilizados na primeira semana do governo. Em 2022, enquanto a receita cresceu 16,2% (incremento de R$ 7,15 bilhões), a despesa aumentou em um ritmo ainda maior (21,7%, R$ 9,18 bilhões), impossibilitando o equilíbrio das contas.

Governo de Pernambuco inicia consultas para criação de protocolo de atendimento a pessoas com doenças raras

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (28), da abertura de uma reunião que tratou das políticas e planos de trabalho sobre doenças raras, na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no bairro do Bongi. A data marca o Dia Mundial das Doenças Raras, que visa conscientizar a população sobre esse tipo de enfermidade e facilitar o acesso das pessoas com essas doenças para assistência adequada.
 
“Hoje iniciamos um processo de escuta ativa para construir um protocolo de atendimento do Governo de Pernambuco para doenças raras. Nós temos aqui o caso das crianças com zika, mas há milhares de outras enfermidades que muitas vezes não têm sequer diagnóstico”, observou Raquel Lyra. “Vamos iniciar um protocolo que vai permitir que o Estado seja mais eficiente na aplicação de políticas públicas e as faça chegar a quem mais precisa, que são essas famílias”, completou.
 
A vice-governadora Priscila Krause defendeu a mudança de postura do poder público para possibilitar mais acessibilidade aos familiares e portadores de doenças raras. “Nosso programa de governo fez questão de ter um espaço específico para a inclusão. E trabalhar a inclusão no governo não é fácil, porque não estamos falando apenas de acessibilidade arquitetônica, mas também de uma postura, uma mudança de cultura para construirmos um Estado inclusivo. Que o dia de hoje marque esse primeiro passo”, afirmou.
 
Já a secretária de Saúde Zilda Cavalcanti ressaltou a importância do debate e frisou que uma das prioridades da pasta é a descentralização do atendimento aos pacientes acometidos por alguma dessas doenças. “Sabemos que um dos princípios do SUS é a equidade, enxergar o diferente de forma diferente. E entendemos que é importante conhecer a realidade dos raros em Pernambuco, fazer um grande censo e a partir daí estabelecer uma política e protocolos de assistência, partindo do que já existe, e trabalhar muito forte a descentralização de consultas, exames e terapias”, detalhou.
 
O Dia Mundial das Doenças Raras foi criado em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis). Só em Pernambuco, a estimativa é de que 500 mil pessoas tenham alguma das mais de oito mil patologias cadastradas, como a Síndrome Congênita do Zika. A microcefalia – uma das principais consequências do Zika – foi registrada há sete anos como epidemia no Estado, caso que ficou conhecido mundialmente.
 
Fundadora da ONG União de Mães de Anjo (UMA), Germana Soares é mãe do pequeno Guilherme, de 7 anos, que desenvolveu a Síndrome Congênita do Zika. Segundo ela, lançar luz sobre as doenças raras é fundamental para dar visibilidade a todas as pessoas que precisam lidar com qualquer enfermidade com essa classificação. “Este é um dia extremamente importante porque dá visibilidade a pessoas que são tão invisibilizadas e descartadas pela sociedade. Essa abertura que estamos recebendo do governo mostra o olhar cuidadoso da nova gestão. Estamos com o coração cheio de esperança de que com esse novo governo teremos voz e vez”, declarou Germana.
 
Também estiveram presentes no encontro a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, Carolina Cabral; a vereadora do Recife Michelle Collins; a presidente da Associação de Amigos de Doenças Neuromusculares, Suellen Oliveira; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Euclides Monteiro; e representantes de diversas instituições. 
 
 
Foto: Hélia Scheppa/Secom
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