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Governadora Raquel Lyra entrega 60 casas no Residencial Xique-Xique 3, em Caruaru aos beneficiárias do programa Morar Bem – Entrada Garantida

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Nelson Fontes
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“Eu sonhei muito com esse dia. Posso dizer que agora tenho a minha casa própria”, disse Gisele Cipriano, de 35 anos, mãe de três filhos e uma das beneficiárias do programa Morar Bem – Entrada Garantida, que recebeu R$ 20 mil do Estado para comprar seu imóvel no Residencial Xique-Xique 3, em Caruaru, Agreste Central. Priorizando a habitação social, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (13), a chave da casa própria a 60 famílias moradoras do residencial. Através do Entrada Garantida, os beneficiados receberam um subsídio de até R$ 20 mil do Governo do Estado para a aquisição de seus imóveis. Além da entrega das chaves, foram assinados 58 novos contratos de compra de imóveis subsidiados pelo programa no Residencial Recanto das Laranjeiras, também em Caruaru. 
 
“O Estado está garantindo o valor da entrada do imóvel para essas famílias, e isso faz com que muitas vezes as pessoas assumam apenas o valor da parcela, que chega a ser menor do que o valor de aluguel que elas pagavam. É muito gratificante ver que grande parte dessas casas está sendo entregue a mães, a mulheres, a jovens, chefes de família, mães solo, e para quem tem crianças pequenas. São essas pessoas que agora vão poder ter as suas casas próprias”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
 
Ao todo, no Residencial Xique-Xique 3, vão ser financiadas pelo Morar Bem PE 482 casas. No Residencial Recanto das Laranjeiras, serão contempladas 500 casas pelo programa estadual. A previsão de entrega do Recanto das Laranjeiras é em dezembro. A construção dos dois empreendimentos ficou a cargo da empresa Viana e Moura. 
 
“É por todos os pernambucanos que estamos trabalhando para reduzir o déficit habitacional do Estado. O Morar Bem – Entrada Garantida é uma política de habitação verdadeira, que viabiliza a assinatura de contrato e realização de um sonho. Estamos entregando chaves e assinando contratos para mais famílias”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
 
A modalidade Entrada Garantida do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, tem hoje 72 mil pessoas inscritas no site morarbempe.com.br. Desse total, 5.160 pessoas já tiveram seus cadastros aprovados para receber o benefício de até R$ 20 mil na compra de sua casa própria. Em Caruaru, são 6.308 inscritos, dos quais 1.237 já foram contemplados.
 
Desde o lançamento do programa, as vendas de imóveis novos para a faixa de renda de até dois salários mínimos mais do que dobrou no Estado.
 
Acompanharam a entrega a secretária da Mulher em exercício, Juliana Gouveia, o deputado federal Clodoaldo Magalhães e o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira.
 
Fotos: Divulgação

Governadora Raquel Lyra anuncia obras de manutenção nas seis maiores emergências hospitalares do Estado

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Nelson Fontes
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As seis maiores emergências hospitalares de Pernambuco passarão por obras de manutenção – preventivas e corretivas. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Saúde (SES), publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), o aviso da abertura do processo de contratação de empresas para a prestação dos serviços. O valor máximo total estimado é de R$ 84,3 milhões.
 
“Estamos garantindo a readequação das grandes emergências do Estado, melhorando a qualidade do serviço prestado à população e oferecendo espaços mais dignos para os profissionais de saúde, os pacientes e seus familiares”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 
 
O processo vai ocorrer de forma virtual, através da plataforma integrada de contratações públicas e gestão de bens e materiais de Pernambuco (www.peintegrado.pe.gov.br). As empresas interessadas devem entregar suas propostas até as 10h do dia 1º de outubro – data da realização do pregão eletrônico.
 
A licitação tem o objetivo de suprir as necessidades de infraestrutura das unidades de saúde com mão de obra qualificada e o fornecimento de materiais de manutenção de maneira contínua. Estão sendo contemplados no processo os hospitais Getúlio Vargas (R$ 9 milhões); Otávio de Freitas (R$ 15,8 milhões); Barão de Lucena (R$ 10,1 milhões); Agamenon Magalhães (R$ 15,4 milhões); Restauração (R$ 17,5 milhões); e Regional do Agreste (R$ 16,3 milhões). As propostas já podem ser realizadas pelas empresas no site do PE Integrado.
 
“A manutenção das nossas unidades hospitalares é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes e profissionais de saúde. Nosso intuito é manter os nossos hospitais livres de pequenos problemas prediais, mantendo o ambiente mais adequado para cuidar melhor das pessoas”, disse a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.
 
O processo de contratação para a manutenção predial dos hospitais em formato de pregão eletrônico faz parte do planejamento estratégico do Governo do Estado de execuções contratuais cada vez mais eficientes, visando o atendimento imediato para as necessidades da gestão pública. “A proposta é que os prestadores de serviço atendam às necessidades dos nossos hospitais de forma eficiente, executando a manutenção com a mão de obra e os materiais necessários, na parte estrutural, elétrica, hidráulica, bem como outras manutenções rotineiras que os prédios apresentem”, pontua o gerente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Administração, Romero Amorim.

Governo de Pernambuco envia Projetos de Lei à Alepe propondo reajustes para servidores estaduais

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco enviou, nesta quinta (12), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Projetos de Lei que propõem reajustes salariais para servidores públicos estaduais de diversas categorias. O envio da proposta é resultado da negociação com a maior parte do funcionalismo estadual e abrange ativos, aposentados e pensionistas.
 
“Nossa gestão está empenhada em valorizar os nossos servidores. Agradecemos aqueles que se dedicam incansavelmente todos os dias para levar saúde, segurança, educação e tantos outros serviços para todos os pernambucanos do Litoral ao Sertão. Desde já agradecemos e contamos com o apoio dos deputados estaduais”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
 
Serão contemplados com os reajustes salariais auditores fiscais, delegados de polícia, procuradores do Estado, policiais penais, gestores governamentais, servidores da Defesa e Fiscalização Agropecuária e servidores do quadro de pessoal técnico-administrativo de órgãos da administração direta a de algumas fundações e autarquias. Com o envio dessas propostas, o governo conclui a negociação com 96% do funcionalismo estadual, abrangendo ativos, aposentados e pensionistas.
 
A secretária estadual de Administração, Ana Maraíza, ressaltou a importância desse trabalho. “O encaminhamento desses projetos de lei é resultado da dedicação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, para valorizar os servidores públicos com reajustes salariais e outras melhorias na carreira, além de beneficiar a população com políticas públicas ainda mais eficientes”, enfatizou.
 
As propostas estabelecem que nenhuma categoria receberá reajustes abaixo da inflação e nem acima de 20%. No documento, também consta a extinção de valores de vencimento-base inferiores ao salário-mínimo, uma determinação da atual gestão. O debate sobre os reajustes foi construído durante as negociações de mesas específicas e técnicas mantidas com cerca de 30 representações sindicais, sob a coordenação da Secretaria de Administração do Estado. Todos os acordos têm reajustes variados, sempre assegurando, no mínimo, a recomposição da inflação ocorrida de janeiro de 2023 e projetada até dezembro de 2026.
 
Além do ganho financeiro, a atual gestão garantiu para os Policiais Penais a progressão na carreira para um grupo de servidores e a concessão do auxílio-uniforme no valor anual de R$ 750, sendo que neste ano, excepcionalmente, o valor a ser pago é de R$ 375. Além dessa categoria, os servidores da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) também tiveram recomposição dos valores do auxílio-técnico agropecuário.
 
NOMEAÇÕES – O Governo do Estado nomeou, nesta sexta-feira (13), 52 professores para atuarem na Rede Estadual de Ensino em diversos municípios. Os profissionais das áreas de matemática, português, educação física, história, biologia, geografia, língua inglesa e química serão destinados para escolas estaduais localizadas em todas as regiões do Estado. Desde 2023, já foram nomeados mais de 8,5 mil servidores em diversas áreas, sendo 4.543 professores.

Governadora Raquel Lyra recebe atletas pernambucanos que participaram dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024

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Nelson Fontes
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Um grupo de nove atletas pernambucanos e técnicos que brilharam nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 foram recebidos, nesta quinta-feira (12), pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas. Conquistando, ao todo, oito medalhas (quatro de ouro, três de prata e uma de bronze), os atletas demonstraram a força do esporte pernambucano.  Ao todo, dez pernambucanos integraram a delegação brasileira nos jogos, dos quais, sete fazem parte dos Programas de Incentivo ao Esporte de Alto Rendimento do Governo de Pernambuco. Esses programas já beneficiam mais de mil esportistas, que receberam ao todo o aporte de R$ 11 milhões.
 
“É uma honra receber esses atletas que são motivo de orgulho para todos os pernambucanos. Eles demonstram garra, capacidade de superação e resiliência. Agradecemos, em nome do Governo de Pernambuco, por toda dedicação e entrega em nos representar nos Jogos Paralímpicos. A maior parte deles recebe incentivo do Estado, através do Bolsa Atleta, Passaporte Pernambuco, Bolsa Time PE e Bolsa Técnico, que são instrumentos para fortalecer a política esportiva de alto rendimento em Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.
 
A vice-governadora Priscila Krause reafirmou o compromisso que o Governo do Estado tem em continuar investindo nos esportes. “Nossa gestão tem o compromisso com o esporte, com o paradesporto e com os atletas, e reafirmo que estamos trabalhando para chegar até cada jovem e de cada atleta, através dos vários programas e iniciativas. Estamos muito gratos a todos da delegação, pois esse time é uma inspiração”, destacou.
 
A maior medalhista paralímpica da história do Brasil, Carol Santiago, que conquistou três medalhas de ouro e duas de prata, esteve presente. A atleta acumula dez medalhas paralímpicas em sua carreira e é uma das beneficiadas pelo programa Bolsa Time PE, que oferece suporte financeiro aos atletas de alto rendimento. “Foi um trabalho muito pensado, três anos de muita dedicação. Poder chegar da competição mais importante do mundo e conseguir fazer uma campanha como essa me deixa muito feliz. Agradeço ao Governo de Pernambuco por todo o apoio e investimento que tem feito, porque contribuiu muito com esse resultado”, disse.
 
Na ocasião, os atletas do remo, Erik Matheus e Gabriel de Souza, que também participaram da competição, receberam o Passaporte Esportivo e a partir de agora serão beneficiados pelo programa do Estado que concede as passagens aéreas para a participação de atletas, paratletas, treinadores e equipes esportivas de Pernambuco para participarem de competições nacionais e internacionais. Também estiveram presentes no encontro o nadador Phelipe Rodrigues, que fez história em Paris levando a prata nos 50 metros livre; o tricampeão paralímpico Raimundo Nonato, que conquistou a medalha de bronze no futebol de cegos; além de Andreza Vitória e Evani Calado, que competiram na bocha.
 
“É emocionante ouvir tantas histórias de vida que tem tanta superação. Ficamos felizes e orgulhosos por tudo o que esses atletas fizeram e representaram nos Jogos Paralímpicos. Agora começamos um novo ciclo de preparação para Los Angeles e iremos trabalhar para ampliar os programas de incentivo, oferecer a estrutura necessária para aumentar a representatividade de Pernambuco em cenário nacional e internacional”, detalhou o secretário executivo de Esportes Luciano Leonidio.
 
Durante o encontro, a paraense Fernanda Yara da Silva, que conquistou o ouro no atletismo paralímpico, foi surpreendida ao saber que receberá o título de cidadã pernambucana pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Eu nasci no Pará, mas fui criada a vida toda em Pernambuco. Então tenho a força e resistência do povo daqui. Fico muito feliz por essa medalha e agora pela possibilidade de ganhar esse título tão importante”, disse.
 
O deputado estadual Renato Antunes comentou sobre o título que será entregue à atleta. “A Alepe irá conceder a Fernanda Yara, a pedido do Governo do Estado, o título de cidadã pernambucana como forma de homenagem por toda a sua trajetória e por ter brilhado em Paris”, afirmou.
 
O incentivo ao esporte paralímpico do Governo do Estado inclui os Programas Bolsa Atleta Pernambuco; Time PE; Bolsa Técnico; e Passaporte Esportivo.  Até o momento, somando os contemplados a esses programas, foram 227 benefícios concedidos ao paradesporto pernambucano, entre paratletas e treinadores.
 
Estiveram presentes na agenda o secretário de Educação, Alexandre Schneider, e o diretor-presidente da Arena Pernambuco, Marcus Nunes.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Governo de Pernambuco vai transformar antigo prédio do INSS no centro do Recife em habitacional para 120 famílias

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Nelson Fontes
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O Governo do Estado firmou um protocolo de intenções, nesta segunda-feira (9), com o Ministério da Previdência Social formalizando a doação do Edifício Segadas Viana para o Estado. O imóvel, localizado na Rua Marquês do Recife, no bairro de Santo Antônio, na Capital Pernambucana, pertence ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). O antigo prédio de repartição será transformado em habitacional de interesse social por meio do programa Morar Bem PE. A doação foi oficializada pela governadora Raquel Lyra e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi durante cerimônia realizada nesta manhã, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, ainda foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD) para ofertar os serviços do Instituto nas unidades do Expresso Cidadão.
 
“Iremos destinar o Edifício Segadas Viana para moradia popular e contribuir com a requalificação do Centro do Recife. No momento, 120 famílias vivem no imóvel, e iremos transformá-lo para que elas possam ter condição digna de moradia. Há meses, estamos em diálogo com o Governo Federal e os movimentos sociais para poder apresentar o projeto e captar recursos para realizar a obra de retrofit. Também firmamos uma cooperação com o INSS. A partir de outubro, nossos servidores estarão habilitados para trabalhar no apoio à concessão de benefícios e outros atendimentos do INSS nas oito unidades do Expresso Cidadão, permitindo acesso mais rápido e estando mais perto da população pernambucana”, ressaltou Raquel Lyra.
 
A revitalização destinada à moradia popular faz parte de uma das frentes de atuação do programa Morar Bem PE e será viabilizada através do Minha Casa Minha Vida – Entidades, que tem o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) como entidade financiadora. Por meio de um chamamento público, o Estado irá apresentar o projeto de retrofit por uma entidade de luta por moradia.
 
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que a recuperação do edifício é uma antiga demanda. “Diante da sensibilidade da governadora Raquel Lyra, que sabe que lá existem pessoas morando, o Estado irá recuperar o prédio em parceria com o Governo Federal para que se torne digno de moradia. Esse prédio é uma luta antiga dos movimentos sociais, e nós vamos estar pessoalmente empenhados. Quero agradecer à governadora pela oportunidade de fazer essa união”, afirmou.
 
Desde o lançamento do Programa de Democratização de Imóveis da União – Imóvel da Gente, do Governo Federal, em fevereiro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) vem pleiteando edifícios ocupados por movimentos sociais à União para projetos de retrofit destinados à moradia popular.
 
“A política de habitação não é uma problemática de solução única. Não é só construção, é também o aproveitamento de imóveis ociosos, sejam terrenos ou prédios públicos que, no geral, estão no Centro. São lugares onde a cidade já está viva e que a ocupação regular e segura tem um caráter social bastante importante”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
 
Atualmente, o Edifício Segadas Viana está ocupado por 120 famílias do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto. Quando as obras iniciarem, todos os moradores irão receber auxílio-moradia já com o novo valor de R$ 350, após o reajuste de 75%, sancionado na última semana pela chefe do Executivo estadual.
 
Expresso Cidadão – Também foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD). Com o convênio, as unidades do Expresso Cidadão passarão oferecer atendimento dos serviços de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, benefícios assistenciais, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário maternidade, certidão de tempo de contribuição, revisão dos benefícios e certidões, entre outros.
 
“Desde o início de 2023, o Expresso Cidadão vem firmando parcerias para melhorar os serviços ofertados aos pernambucanos. Desta vez, por meio de acordo com o INSS, a população irá encontrar nas oito unidades do programa, atendimentos da previdência social, trazendo agilidade e mais conforto a todos”, pontuou a secretária de Administração, Ana Maraíza.
 
O superintendente Regional Nordeste do INSS, Caio Figueiredo, comentou sobre a importância da iniciativa. “Esse acordo chega para aumentar a capilaridade do INSS no Estado de Pernambuco. Além do serviço ordinário, contribuímos na distribuição de renda a toda a população atendida”, disse.
 
O início dos atendimentos está previsto para o dia 1º de outubro e contempla todas as oito unidades do Expresso Cidadão, localizadas no Recife, Região Metropolitana e interior. Para ter acesso ao serviço, é necessário realizar o agendamento por meio do site www.pecidadao.pe.gov.br.
 
Estiveram presentes a superintendente do Expresso Cidadão em Pernambuco, Renata Andrade, e o procurador regional federal junto ao INSS, Alcides Gama.
 
Fotos: Divulgação/Secom

Governadora Raquel Lyra ressalta que 7 de setembro marca conquistas do Brasil e luta pela superação da desigualdade

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Nelson Fontes
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Participando do desfile cívico-militar que marca os 202 anos da Independência do Brasil, neste sábado (7), no Recife, a governadora Raquel Lyra afirmou que a data celebra a força do Brasil, mas que também deve ser momento para lutar pela superação da desigualdade. A gestora acompanhou a cerimônia ao lado do Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, da vice-governadora Priscila Krause e do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede.
 
Ao chegar à solenidade, a chefe do Executivo estadual realizou a revista da tropa e recebeu as honras militares. “Hoje é dia de celebrar todas as conquistas que tivemos nas mais diversas áreas, pelo tamanho e força da cultura e da história do nosso país, mas também nos faz lembrar o quanto ainda precisamos  continuar garantindo a superação da desigualdade. Por isso, em Pernambuco estamos trabalhado de maneira incansável para fazer com que o nosso Estado possa crescer e nosso povo tenha autonomia financeira, de pensamento, de liberdade na democracia e tenhamos um estado com mais paz social, saúde, habitação para todos homens e mulheres de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.
 
O comandante Militar do Nordeste, General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, afirmou que a celebração do 7 de setembro reafirma o compromisso da instituição com o Brasil. “Esta data é muito importante para todos os brasileiros, porque é a oportunidade da nação celebrar um país livre, independente, que valoriza a democracia, a paz e a segurança do seu povo. As Forças Armadas se orgulham de poder participar desta festa cívica e poder reafirmar o permanente histórico compromisso com a independência e com a soberania da nossa querida nação”, pontuou.
O desfile contou com a participação de escolas, associações e tropas militares. Ao todo, desfilaram cerca de 4 mil estudantes de escolas das redes pública e privada, mais de 700 membros de associações e cerca de 3 mil militares, divididos entre as Forças Armadas e as Forças Militares Estaduais. Das forças de polícia do Estado, desfilam 669 policiais militares, 290 alunos do Colégio da Polícia Militar, 183 bombeiros militares e 19 policiais civis, que se dividiram entre tropas a pé e motorizadas.
 
Estiveram presentes os secretários estaduais Alexandre Scheineider (Educação), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Joana Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Juliana Gouveia (Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), além da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira. Também participaram o subcomandante do Corpo de Bombeiros, Cel Iremberg, o delegado geral da Polícia Civil, Renato Rocha, o superintendente dos Correios, Ricardo José Santos, o deputado estadual Joaozinho Tenório, o secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, e os cônsules Lan Heping (China), Serge Gas (França), Julieta Grande (Argentina), Débora Cordeiro (honorária da Áustria) e Félix Ferr (adjunto da Alemanha).

Morar Bem PE: governadora Raquel Lyra envia projetos de lei à Alepe para viabilizar a doação de cinco terrenos do Estado para a construção de habitacionais

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra enviou dois Projetos de Lei para a Assembleia Legislativa (Alepe) autorizando a doação de cinco terrenos do Estado que vão permitir a construção de habitacionais com 1.238 unidades residenciais de interesse social nos municípios do Recife, Paulista (Região Metropolitana) e São Benedito do Sul (Zona da Mata). A doação de áreas para moradia popular faz parte do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado.
 
“O sonho de milhares de pernambucanos é a conquista da casa própria, um lugar onde seja possível criar os filhos com segurança e conforto. Por isso temos trabalhado com tanto afinco em cada área do programa Morar Bem, por isso temos disponibilizado terrenos do Estado para a construção de habitacionais. Por meio da compreensão e do apoio dos nossos deputados e deputadas, possibilitaremos que mais de 1.200 famílias alcancem esse sonho”, pontou a governadora.
 
Os projetos de lei encaminhados à Alepe solicitam autorização dos parlamentares pernambucanos para que o Executivo efetive a transferência de terrenos do Estado, hoje sob registro da Secretaria de Administração (SAD) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), empresa responsável pela execução do Morar Bem PE. Atualmente esses terrenos não têm uso social.
 
Em um dos textos, a governadora lista dois terrenos no Recife (Água Fria e Cordeiro), um em Paulista e outro em São Benedito do Sul. Todos esses sob responsabilidade atual da SAD. No segundo PL, Raquel solicita a cessão de um terreno do DER situado em Santo Amaro, no Recife. Com a aprovação desses projetos pela Casa Legislativa, novos habitacionais poderão ser construídos nestas cidades através de financiamento das modalidades Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
 
FDS
 
Em três desses terrenos (Água Fria, Santo Amaro e Paulista) os habitacionais serão erguidos sob a coordenação de movimentos de luta pela moradia no Estado, através da Modalidade FDS do MCMV.
 
Em maio, Raquel Lyra foi homenageada pelos movimentos sociais AAST, MTST/PE, União Nacional por Moradia, MLST/PE e OLMD-PE em um evento realizado em frente ao terreno do antigo Senai, em Água Fria, cuja doação está sendo garantida agora com o projeto enviado à Alepe. Neste local, onde hoje existe uma ocupação, será erguido um residencial com 64 unidades. Os movimentos sociais representados pela AAST também vão construir um habitacional de 96 unidades na área de Santo Amaro, de propriedade do DER, que igualmente é objeto do texto enviado à Alepe.
 
Em agosto, as entidades Centro de Pesquisa, Formação e Desenvolvimento Feminista (Cefeminista) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) organizaram uma festa para a governadora em agradecimento à doação do terreno de Maranguape II, Paulista. A área, onde hoje também existe uma ocupação, está sendo doada pelo Governo do Estado para a construção do Residencial Miguel Lobato, com 192 unidades habitacionais.
 
“O Governo do Estado colocou habitação popular como prioridade na nossa gestão. Criamos o Morar Bem Pernambuco e estamos trabalhando junto com os movimentos sociais de luta pela moradia, com o governo federal e com recursos do governo estadual para que possamos avançar no quesito habitação, que é direito da população”, disse a governadora na ocasião da festa. 
 
FAR
 
Os outros dois terrenos que estão sendo doados pelo Estado –  o de São Benedito do Sul (150 unidades) e o da Avenida Caxangá, no bairro do Cordeiro (736 unidades) – terão habitacionais erguidos através do MCMV- FAR. Nesta modalidade, as obras serão contratadas pelo Estado, que vai abrir um cadastro de beneficiados através da Cehab.  Essas pessoas beneficiadas precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, são pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. 
 
Em maio deste ano, o Morar Bem PE passou a oferecer parcela zero para famílias beneficiadas no MCMV FAR e FDS. A parcela zero será dada às pessoas que não recebem benefício do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas já são contempladas com o subsídio total na compra da casa própria, concedido pelo governo federal.  
 
Com essa medida anunciada pela governadora Raquel Lyra, Pernambuco ampliou o alcance das políticas de habitação, beneficiando aproximadamente 13 mil pessoas contempladas no MCMV FAR e MCMV FDS no Estado.  “Essas famílias poderão residir em suas casas sem pagar parcelas e, com isso, vão poder destinar os recursos que seriam utilizados nas prestações para melhorar suas condições de vida”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.
 
Morar Bem PE
 
O Morar Bem PE do Governo de Pernambuco é o primeiro programa de habitação de interesse social da história do Estado e tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos.  As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, reforma de casas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).   
 
Fotos: Miva Filho e Janaína Pepeu/Secom

Em Caruaru, governadora Raquel Lyra vistoria obras de requalificação da APE-095, a Estrada de Malhada de Pedra

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Nelson Fontes
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Mais uma rodovia do interior está sendo restaurada pelo Governo de Pernambuco. Nesta quinta-feira (5), a governadora Raquel Lyra vistoriou as obras de requalificação da APE-095, conhecida como Estrada de Malhada de Pedra, em Caruaru, no Agreste. As intervenções, que têm um custo de R$ 1,4 milhão, estão sendo realizadas em 5,8 quilômetros da via. Desde o início da atual gestão, foi autorizada a recuperação de mais de 800 quilômetros de malha viária, um investimento de cerca de R$ 1,5 bilhão.
 
“Eu conheci bem de perto a realidade da Estrada de Malhada de Pedra quando fui prefeita de Caruaru. É com muita alegria que hoje, como governadora, visito a obra que está sendo realizada aqui, que faz parte dos mais de 800 quilômetros de estradas que estão sendo requalificadas em Pernambuco. Um investimento de cerca de R$ 1,5 bilhão em ações do Litoral ao Sertão que vão fortalecer diversas áreas, como a agricultura familiar e o Polo de Confecções do Agreste, por exemplo. É dessa forma que garantimos geração de emprego e renda para a nossa gente”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Ao todo, a obra na Estrada de Malhada de Pedra contempla dois trechos. O primeiro, de 4 quilômetros, começa no entroncamento da APE-095 até o distrito de Malhada de Pedra. A segunda, de 1,8 quilômetros, inicia em Malhada de Pedra e termina no distrito de Serra Velha. As intervenções também incluem as sinalizações vertical e horizontal, além da drenagem da via.
 
“A revitalização da malha viária rural é importantíssima, uma prioridade colocada pela governadora para todo o Estado. A melhoria dessa estrada vai permitir que a população da zona rural, que é muito grande, possa ter o deslocamento garantido, tanto para o direito da saúde e educação, como também para outras ações e atividades. Além disso, isso vai garantir o melhor escoamento da produção agrícola e têxtil da região”, destacou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Diogo Bezerra.
 
O prazo de conclusão da obra é de 60 dias a partir da assinatura da ordem de serviço, que ocorreu no dia 9 de agosto deste ano.
 
Além da APE-095, o Governo de Pernambuco também está tocando importantes obras de restauração de rodovias em vários pontos da região, como a VPE-144, conhecida como Estrada de Peladas.
 
Acompanharam a vistoria o chefe de gabinete da governadora, Eduardo Vieira; o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; e o executivo da Casa Civil, Rubens Júnior.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Governadora Raquel Lyra nomeia mais 250 professores para reforçar rede estadual de ensino em mais uma ação “Juntos pela Educação”

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Em mais uma ação do programa Juntos pela Educação, a governadora Raquel Lyra nomeou 250 professores para reforçar a rede estadual de ensino. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, contemplando escolas de todas as regiões pernambucanas, e faz parte da iniciativa do Governo de Pernambuco de nomear, até dezembro deste ano, 4,9 mil novos professores, assegurando ainda mais qualidade ao ensino público no Estado. Desde o início da gestão, já foi feita uma nomeação recorde de professores e profissionais da educação, com a convocação de mais de 5,5 mil servidores, sendo 4.018 professores, 814 analistas, 433 assistentes, além de 39 profissionais brailistas, 137 intérpretes e 101 professores de música. Trata-se do maior conjunto de nomeações dos últimos 10 anos.

“São 250 novos professores, nomeados por concurso público, que irão nos ajudar no desafio de fazer Pernambuco cada vez melhor para se viver. Com o Juntos pela Educação, vamos investir, até 2026, R$ 5,5 bilhões na educação pernambucana. Desse total, mais de R$ 1,2 bilhão já está sendo investido e o resultado é amplo, com a nomeação recorde de novos profissionais da educação, valorização da categoria com reajuste salarial para professores e servidores administrativos da educação, melhoria da infraestrutura escolar e oferta de fardamento e alimentação de qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os novos professores estão distribuídos em disciplinas diversas, como Matemática, Língua Portuguesa, História, Biologia, Geografia, Física, Química, Educação Física, Língua Inglesa, Artes, Filosofia e Língua Espanhola. Para o Recife, por exemplo, foram nomeados mais de 60 professores. “Essa é a a demonstração de que o governo Raquel Lyra tem compromisso real com a educação pública. Que nossos novos mestres sejam muito bem-vindos”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

INVESTIMENTOS – O Governo do Estado também tem investido na renovação da frota escolar para os municípios. Por meio do programa Juntos pela Educação, de 2023 até hoje, 633 veículos foram entregues às prefeituras, sendo 600 ônibus e 33 vans. O valor do investimento foi da ordem de R$ 111 milhões, assegurando a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. Há, ainda, investimentos na merenda escolar, fardamento, recuperação de infraestrutura escolar, ampliação da rede de escolas em tempo integral, quadras poliesportivas e ações como o programa Ganhe o Mundo, que oferece, este ano, 900 vagas de intercâmbio internacional para estudantes do ensino médio da rede estadual.

IDEB – Os investimentos realizados pelo Governo do Estado, de 2023 para cá, se materializam em resultados concretos. Em agosto passado, por exemplo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) divulgaram que Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, alcançando o terceiro lugar nacional e o primeiro lugar no Norte-Nordeste, com nota 4,5. A média nacional, por sua vez, ficou em 4,3.

Fotos: Filipe Jordão/SEE

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que reajusta em 75% o valor do auxílio-moradia concedido pelo Estado

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei 2180/2024, que reajusta o valor do auxílio-moradia pago pelo Governo de Pernambuco. Após quase dez anos sem aumento, o benefício teve reajuste de 75%, passando de R$ 200 para R$ 350. A mudança entra em vigor no mês de outubro, incluindo ocupantes de imóveis situados em prédios-caixão com alto risco de desabamento no Grande Recife e moradores da comunidade de Santa Terezinha, em Santo Amaro, no Recife, que vivem às margens do canal do bairro.
 
“Pernambuco tem, pela primeira vez, um programa habitacional de verdade. Estamos trabalhando para entregar moradias, regularização fundiária e para virar a página do déficit habitacional no Estado. Em parceria com o governo federal, nós garantimos indenizações aos mutuários dos prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife que correm risco de desmoronamento, além de ajuda financeira às pessoas que ainda viviam nesses edifícios. São essas e outras famílias que não têm onde morar que receberão, a partir de outubro, o auxílio-moradia já com o valor reajustado. Investimentos como esses transformam a vida de quem mais precisa”, pontuou a governadora Raquel Lyra durante a abertura da reunião do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que ocorreu nesta quarta (4), na sede do Sindicato da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE).
 
O auxílio-moradia concedido pelo Estado se manteve inalterado desde 2015 e atende, atualmente, mais de 5 mil pessoas. Entre os que passarão a receber o benefício estão 42 famílias que vivem na comunidade de Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro, no Recife, enquanto aguardam a construção do habitacional de interesse social que será erguido no terreno da antiga sede da Vice-governadoria, na Avenida Cruz Cabugá. 
 
Ao longo do evento do Sinduscon-PE, a governadora também anunciou a ampliação do valor máximo dos imóveis comercializados com o uso da modalidade Entrada Garantida do programa Morar Bem Pernambuco. Com a mudança, o subsídio de R$ 20 mil para o financiamento habitacional vai incluir imóveis com valores de até R$ 210 mil na Região Metropolitana do Recife (RMR) e de R$ 220 mil na capital pernambucana. Nas demais regiões do Estado, o limite permanece em R$ 190 mil. 
 
O objetivo da mudança é estimular lançamentos imobiliários para atender famílias com renda de até dois salários mínimos em regiões mais valorizadas. O Morar Bem PE é o primeiro programa de habitação de interesse social do Estado e trabalha em várias frentes, como construção de moradias, regularização de propriedades e retomada de obras paralisadas, por exemplo. O programa já está impactando cerca de 28 mil famílias.
 
“Esta ampliação ocorre após diversas escutas e análises do mercado imobiliário, especialmente considerando o recente aumento do salário mínimo”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.
 
O presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio Couto, agradeceu a presença da gestora na abertura da reunião da CBIC. “A governadora fez um balanço do seu governo, das ações que estão sendo desenvolvidas nas áreas de habitação, infraestrutura, saúde e na parte operacional do Estado. Isso nos traz segurança e mais vontade de continuarmos investindo para o Estado seguir em frente”, disse.
 
“Agradecemos muito a presença da governadora Raquel Lyra aqui na reunião, dando um panorama importante sobre os investimentos de Pernambuco em habitação de interesse social, infraestrutura e segurança pública, gerando emprego e renda com números importantes de crescimento do Estado”, completou o presidente da CBIC, Renato Correia.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom
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