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Brasil vence leilão de Parceria Público-Privada para geração de energia solar e empresa investe R$ 380 milhões em Pernambuco

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Nelson Fontes
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O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (17.11), um contrato para Parceria Público-Privada (PPP) de geração de energia solar junto ao diretor de novos negócios da Enerfín para América Latina, Marco Antonio Morales. A Enerfín do Brasil, filial brasileira do grupo espanhol Elecnor, foi a vencedora do leilão do projeto de PPP e investirá aproximadamente R$ 380 milhões em Pernambuco para a implantação de uma usina.

Com o empreendimento, o Estado poderá ter uma economia de 20% no custo de energia ao longo dos 28 anos. “A PPP de energia renovável é um projeto inovador do Estado de Pernambuco, primeiro no Brasil desse tipo e que permite economizar na conta de energia e fomentar a produção de energia renovável no nosso Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

“A parceria vai envolver o investimento de quase R$ 400 milhões. A previsão da concessionária é de iniciar as obras já no primeiro semestre do próximo ano e suas operações em 2024”, completou o secretário executivo de Parcerias e Estratégias, Marcelo Bruto.

A usina será instalada no município de Salgueiro, Sertão Central, e deve ficar pronta em até 36 meses após assinatura do contrato, que segue modelo de concessão administrativa e será de 28 anos. A empresa deverá construir, operar e manter a usina de geração de energia renovável fotovoltaica, além de gerir unidades consumidoras do Estado de Pernambuco no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Até o sétimo mês de assinatura do contrato, as unidades consumidoras serão migradas para o ambiente de contratação livre e receberão energia da concessionária, através de contrato de fornecimento no ACL, gerando economia já no primeiro ano de concessão. “Nosso temos o compromisso de desenvolver, construir e operar para o Governo de Pernambuco”, concluiu Marco Antonio Morales.

Será gerada energia destinada a 52 unidades consumidoras do Grupo A (alta tensão) da administração pública. Entre os órgãos que serão beneficiados, estão sedes das secretarias estaduais e unidades da administração indireta, como Detran, Hemope e Agência de Tecnologia da Informação (ATI). A expectativa é que sejam gerados cerca de 300 empregos.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Marília Lins (Administração); o executivo de Administração, Ronaldo Acioly; o diretor de Parcerias e Concessões da Seplag, Marcelo Sandes; o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu; o gerente geral de serviços corporativos do Estado, Marcelo Sá; o gerente de desenvolvimento de projetos da Enerfín, Ranier Messias; e o coordenador de gestão de energia, Leonardo Lopes.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Paulo Câmara destaca potencial de negócios entre estados do Nordeste e países caribenhos

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Nelson Fontes
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CUBA – No segundo dia de participação na 38ª Feira Internacional de Havana, o governador Paulo Câmara destacou o potencial de negócios entre os estados do Nordeste e os países caribenhos. Paulo Câmara discursou na abertura do Dia do Brasil, nesta terça-feira (15.11), ressaltando que a soberania das nações se fortalece com estabilidade e segurança jurídica nas relações comerciais e na cooperação entre as economias emergentes.

“Cuba e Brasil podem parecer distantes, no entanto, para quem é nordestino, como eu, a identificação é automática. O povo cubano se orgulha de sua cultura, do seu trabalho e de sua força para superar as dificuldades. Assim também são os brasileiros, em especial os brasileiros do Nordeste. Uma região com muitos desafios a serem vencidos. E que tem avançado na superação dos obstáculos. A melhor educação pública do Brasil está no Nordeste, a matriz energética mais verde, também, e o maior potencial de fazer negócios com a região de Cuba e do Caribe também está lá”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também frisou a importância do novo momento do Complexo Industrial Portuário de Suape. “O Porto de Suape, em Pernambuco, se consolidou como o maior e mais moderno terminal marítimo da região. Nossa posição estratégica nos coloca como a melhor opção ao sul do Canal do Panamá para importação e exportação de produtos do Caribe para o Brasil e vice-versa”, explicou.

Paulo Câmara e os demais representantes do Consórcio Nordeste também tiveram uma reunião de trabalho com a diretora da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, Ana Tereza Igarza Martinez e trocaram experiências sobre transporte marítimo e atração de novos negócios. Encerrando a passagem pela feira, o governador conheceu ainda o stand da Mercedes Benz, que tem entre os principais fornecedores a empresa pernambucana Baterias Moura.

Fotos: Divulgação/SEI

Paulo Câmara participa da maior feira de negócios da América Central e Caribe

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O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (14.11), da abertura da 38ª Feira Internacional de Havana, em Cuba. O evento reúne representantes de 62 países e é a maior feira empresarial da América Central e Caribe. Representando também o Consórcio Nordeste, Paulo Câmara esteve com o presidente cubano Miguel Diáz-Canel e discutiu oportunidades de intensificar as exportações de produtos nordestinos, via Porto de Suape.

“Suape é uma grande alternativa ao sul do Canal do Panamá para que os países do Caribe e América Central tenham acesso aos produtos brasileiros. Apresentamos nosso porto e as demais oportunidades da Região Nordeste aos participantes da feira”, afirmou o governador.

Paulo Câmara também visitou os stands de empresas pernambucanas ou que possuem operações no Estado, como a Pamesa, Tramontina, Ambev e Souza Cruz. O governador estava acompanhado pela secretária de Turismo de Pernambuco, Milu Megale, pelo secretário-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, além do embaixador do Brasil em Cuba, Roberto Colin e representantes dos demais estados nordestinos.

Pernambuco terá mais escolas de tempo integral em 2023

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Nelson Fontes
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O governador Paulo Câmara anunciou, durante evento no município de Caruaru, Agreste Central, nesta quinta-feira (10.11), a ampliação das escolas de tempo integral e a segunda edição do Investe Escola. Em 2023, o Estado terá mais 59 novas unidades de ensino ofertando o ensino integral, totalizando 637 escolas funcionando em jornada ampliada, espalhadas por todas as regiões. 
 
Atualmente, ao menos uma escola em cada município pernambucano funciona com o modelo de educação em tempo integral, ou seja, 100% dos municípios pernambucanos estão incluídos no programa, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. “Isso é a consolidação de um modelo que vem dado certo, que é referência no Brasil e que tem ajudado nossos alunos a fazerem junto com os professores e gestores, a melhor educação pública de Pernambuco”, frisou o governador. 
 
“Em 2021, anunciamos a universalização do Ensino Médio Integral e agora ampliamos ainda mais as oportunidades. A robustez dessa rede contribuirá com a oferta de uma educação de qualidade social, impactando positivamente a vida de inúmeros jovens pernambucanos”, completou o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros.
 
Para seguir contribuindo com a manutenção e melhoria das infraestruturas física e pedagógica das unidades escolares beneficiárias, tendo como foco a elevação do desempenho escolar, o Estado garantirá um orçamento de R$ 260 milhões para a segunda edição do Investe Escola. O valor será disponibilizado aos gestores até o início do próximo mês de dezembro. Serão atendidas 1.015 escolas com valores que variam de R$ 46 mil a R$ 460 mil, a depender do tamanho da unidade de ensino e da quantidade de estudantes. 
Durante o evento, também foi entregue a premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).O prêmio foi destinado às escolas estaduais que apresentaram os maiores crescimentos e melhores resultados em cada etapa de ensino (Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio) do Ideb e os melhores resultados do Idepe; e as Gerências Regionais de Educação (GREs) que apresentaram os maiores crescimentos e melhores resultados no Ensino Médio do Ideb e os melhores desempenhos do Idepe.
 
Foram premiadas as seguintes instituições de ensino do Estado: Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura; Escola de Referência em Ensino Médio Creusa de Freitas Cavalcanti; Escola Tobias Barreto, Escola Nossa Senhora do Carmo – Olinda; Escola Professora Azinete Ramos Carneiro; Escola de Referência em Ensino Médio Arquipélago de Fernando de Noronha; Escola Técnica Estadual Cícero Dias; Escola Tomé Francisco da Silva; Escola Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho; Escola Maxima Vieira de Melo; Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira; Escola Inocêncio Correia Lima; Escola Estadual Doutor Benjamin Caraciolo; Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Kehrle; Escola Júlia Gomes de Araújo e Escola Professora Rita Maria Da Conceição, Escola de Referência em Ensino Médio Cônego Fernando Passo.
 
Também receberam a premiação as gerências regionais Sertão Central (Salgueiro), Sertão do Alto Pajeú (Afogados da Ingazeira), Sertão do Moxotó-Ipanema (Arcoverde); Vale do Capibaribe (Limoeiro); Agreste Meridional (Garanhuns); Mata Centro (Vitória de Santo Antão) e Mata Sul (Palmares); Metropolitana Norte e Recife Sul; e Deputado Antônio Novaes (Floresta). 
 
Participaram do evento os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador), os secretários executivos de Educação e Esportes, João Charamba, Alamartine Ferreira, Leonardo Santos, Davi Oliveira, Maria Medeiros e Ana Selva; e de Planejamento e Gestão, Maria Teresa Araújo; além de gestores regionais de Educação. 
 
Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Delegacia da Mulher de Caruaru, no Agreste, ganha nova sede

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco inaugurou, na manhã desta quinta-feira (10.11), a nova sede da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Caruaru, no Agreste Central. A unidade passa a contar com instalações modernas e adequadas ao atendimento especializado às vítimas de violência. Anteriormente, a delegacia funcionava no bairro de São Francisco e, agora, fica localizada no bairro Universitário. 
 
A DEAM de Caruaru é uma das 15 unidades especializadas no atendimento às mulheres no Estado. Somente em 2022, foram implantadas delegacias com essa finalidade em Arcoverde, Salgueiro, Olinda e Palmares. “É muito importante a gente ter uma política de enfrentamento à violência contra a mulher consolidada. Pernambuco tem avançado nesse aspecto com uma rede de proteção, com delegacias especializadas instaladas em todas as regiões do nosso Estado. E com isso, todas as mulheres podem ter certeza de que qualquer tipo de ameaça, qualquer tipo de sentimento que possa gerar algum tipo de agressão, será investigado e tomadas as devidas providências”, enfatizou o governador Paulo Câmara. 
 
O atendimento será realizado de segunda a sexta, das 8h às 18h, com esquema de plantão 24 horas a partir das 19h da sexta até às 7h da segunda. Com um investimento de aproximadamente R$ 848 mil, proveniente de emendas parlamentares, a nova sede passou por obra de reforma e ampliação, climatização e ganhou mobiliário. O terreno possui 780 m² de área total, sendo 314 m² de área construída.
 
Também em Caruaru, o governador Paulo Câmara visitou o 1º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp), que comemora cinco anos de implantação. Inaugurado em 14 de novembro de 2017, o BIEsp tem como objetivo desarticular quadrilhas e conferir mais musculatura às forças policiais contra diversas modalidades de crime. 
 
Projeto pioneiro, o Batalhão levou para a cidade cinco unidades especializadas da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), até então presentes apenas na Região Metropolitana: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, BPChoque, CIPCães e Policiamento de Trânsito. Foi fortalecido, dessa forma, o combate ao tráfico de drogas, grupos com atuação nos crimes contra a vida e contra o patrimônio. O recuo da violência ocorreu logo nos meses seguintes e foi aprofundado ao longo desses cinco anos.
 
“Esse modelo de policiamento especializado, integrado a batalhões de área, polícia civil e demais forças, impactou diretamente na redução dos homicídios como dos roubos. As manchas criminais, constatadas nas reuniões de monitoramento do Pacto pela vida, desaqueceram. O êxito do BIEsp foi tão grande que, em 2018, houve a implantação de uma unidade semelhante em Petrolina, onde também apresentou resultados significativos”, detalhou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire. 
 
Estiveram presentes nos eventos os secretários estaduais Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Maria Teresa Araújo (executiva de Planejamento e Gestão) e Laura Gomes (executiva de Direitos Humanos); o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Nehemias Falcão; os comandantes-gerais da PMPE e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Roberto Santana e Rogério Coutinho, respectivamente; e o gerente geral da Polícia Científica do Estado, Fernando Benevides
 
Também prestigiaram as solenidades o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira; a secretária de Políticas para as Mulheres de Caruaru, Juliana Gouveia, representando o prefeito do município, Rodrigo Pinheiro; as delegadas titulares da 4ª DEAM; Sara Gouveia e Jimena Gouveia; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Erick Lessa, Gleide Ângelo e Joel da Harpa; além de demais autoridades civis e militares do Estado. 
 
Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Justiça Federal impede atracação forçada de “navio-fantasma” em Suape

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Nelson Fontes
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A Justiça Federal em Pernambuco determinou que a Marinha suspenda imediatamente a atracação forçada do rebocador que leva a sucata do porta-aviões São Paulo, comboio que recebeu o nome de navio-fantasma e que se encontra na costa pernambucana desde o início de outubro impedido de atracar. A liminar de urgência do juiz federal Ubiratan de Couto Maurício foi expedida na noite desta quarta-feira (09.11) a pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e do Complexo Industrial Portuário de Suape. O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
 
A operação de atracação por arribada – quando o terminal é forçado a receber a embarcação, mesmo que não autorize o seu ingresso pela via administrativa, por razões justificadas – foi comunicada pela Marinha ao Porto de Suape em documento na noite de terça-feira (08.11). 
 
Vendido para desmanche a uma empresa turca, o casco do antigo porta-aviões, levado pelo rebocador o Alp Centre, partiu do Rio de Janeiro em agosto, mas foi impedido de passar pelo Estreito de Gibraltar após o Ministério de Maio Ambiente Turco suspender o consentimento para a importação do bem. Desde então, vaga pelo Oceano Atlântico. Nenhum porto aceita recebê-lo por levar pelo menos dez toneladas de amianto e pela suspeita de que esteja contaminado com resíduos tóxicos e radioativos.
 
Na decisão, o juiz federal concede “a tutela antecipada, em caráter antecedente, para impor as demandadas – sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) desde já fixada sobrevindo descumprimento, sem prejuízo da responsabilidade pelos crimes de desobediência e ambiental, além da responsabilidade civil por danos – a seguinte obrigação de fazer: suspender, imediatamente, qualquer medida tendente a determinar a atracação forçada da embarcação ex NAe São Paulo no Porto de Suape ou, alternativamente, caso esta venha a se concretizar, promover a imediata retirada da embarcação, arcando com todos os custos e riscos inerentes”.

Roadshow da Secretaria de Turismo de Pernambuco na Argentina destaca Fernando de Noronha

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Nelson Fontes
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O Arquipélago de Fernando de Noronha, um dos principais destinos turísticos do Brasil, foi destaque no roadshow realizado pela Setur-PE na Argentina. A ação teve início na última segunda-feira (07.11). A partir do dia 3 de dezembro, a capital pernambucana volta a ter conexão direta para Buenos Aires, com voo operado pela companhia aérea Gol. Os argentinos vão poder conhecer melhor os grandes atrativos pernambucanos durante o evento, que segue até a próxima quinta-feira, dia 10.
 
“Noronha é sempre um sonho de consumo do público em todos os lugares que realizamos ações de divulgação do Estado, e não foi diferente aqui na Argentina. Muitos agentes pediram informações extras sobre a ilha. Estamos muito animados com o sucesso da primeira noite do roadshow na Argentina e com a volta desta conexão direta com Buenos Aires. O retorno do turista internacional será muito importante para Pernambuco”, destaca a secretária de Turismo e Lazer, Milu Megale. 
 
A estreia do roadshow foi na cidade de Mendoza, com reunião prestigiada por cem agentes de viagens e operadores da região. Durante a apresentação, Fernando de Noronha despertou interesse dos turistas do país vizinho. Nesta terça-feira (08.11), uma nova etapa da rodada se realiza em Córdoba, com mais 180 representantes do trade local. Em seguida, Rosário e Buenos Aires também receberão o roadshow, que reunirá mais de 500 profissionais e empresas já confirmados.

Governo de Pernambuco discute demandas para fortalecimento da advocacia pernambucana 

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Nelson Fontes
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O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã desta segunda-feira (07.11), no Palácio do Campo das Princesas, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins. No encontro, o chefe do Executivo estadual recebeu um ofício com pleitos da categoria para alteração de pontos referentes a legislações, tendo como objetivo o fortalecimento da advocacia local.
 
“Essa categoria, que tem tradição e histórico de luta pelos direitos dos cidadãos, merece um olhar diferenciado pela nossa sociedade. Esse documento é uma justa reivindicação, vamos observar atentamente para atender, com celeridade e justiça e dentro da legalidade, as solicitações dos advogados pernambucanos”, destacou o governador.
 
Suspensão de prazos processuais no recesso do judiciário, contagem dos prazos em dias úteis nos processos administrativos e alteração na lei do processo da estatística disciplinar foram algumas das demandas enviadas à Procuradoria-Geral do Estado. A partir de agora, será feita a análise para o encaminhamento à Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Haverá o trâmite através da Comissão de Constituição e Justiça para depois ser submetido ao plenário. A gente espera que, até o início de dezembro, possamos ter a sanção da lei”, ressaltou o presidente Fernando Ribeiro Lins.
 
Também participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; a presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE, Patrícia Maaze; e o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, Leonardo Sales de Aguiar.

Paulo Câmara comemora mais uma vitória no fortalecimento do Porto de Suape

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Nelson Fontes
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O Complexo Industrial Portuário de Suape celebrou mais uma conquista neste segundo semestre. O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta sexta-feira (04.11), que serão concluídas as obras de dragagem do Porto, possibilitando a atracação de embarcações de grande porte, como navios petroleiros, e tornando o local ainda mais atrativo para o mercado internacional. A novidade se soma aos recentes anúncios dos últimos dois meses, como a instalação dos terminais de containers da dinamarquesa Maersk e de minério da Bemisa, sendo uma alternativa à Transnordestina, além da retomada da autonomia de Suape. 
 
A iniciativa será possível a partir de um acordo com a holandesa Royal Van Oord, que vai realizar a dragagem dos seis quilômetros do canal principal do atracadouro para aprofundamento de 20 metros em toda sua extensão. Com um custo de R$ 140 milhões, a obra teve o projeto executivo atualizado no início desse ano. As tratativas, iniciadas em outubro de 2021, resultaram num acordo benéfico para ambas as partes, pondo fim a um imbróglio jurídico de quase uma década com a companhia europeia, vencedora do certame, na época. A intervenção, paralisada desde 2013, será executada por meio de um navio-draga de última geração, permitindo a remoção de sedimentos e rochas.
 
Para o governador, o fim do impasse impulsionará ainda mais a economia do Estado com essa que é a principal obra de reestruturação e de modernização do atracadouro, localizado no município de Ipojuca, a 40 quilômetros do Recife. “Essa intervenção viabiliza projetos de grande porte, que são frutos dos negócios que estamos fechando para deixar o Porto de Suape no topo da competitividade. Essa é mais uma prova do desenvolvimento econômico de Pernambuco, destaque dentro da região Nordeste e do País e da confiabilidade dos empresários que cada vez mais escolhem o nosso Estado para investir. Foi uma decisão muito acertada, fruto de muito diálogo e transparência, uma marca da nossa gestão ao longo de todos esses anos”, destacou Paulo Câmara.
 
O diretor-presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão, comenta que a dragagem colocará Suape em posição de destaque no cenário portuário mundial, uma vez que o porto, que tem localização estratégica, reúne uma zona industrial robusta e consolidará esses grandes empreendimentos nos próximos anos. “Isso sem falar na ampliação da Refinaria Abreu e Lima, cuja movimentação atual de granéis líquidos já nos coloca na liderança nacional”, acrescentou. 
 
Segundo Roberto Gusmão, a condição para o fechamento do acordo internacional foi possível com a concordância da empresa em retirar as ações movidas no exterior, enquanto o Estado se comprometeu a quitar o valor histórico com deságio. No total, o montante a ser pago pelo Governo de Pernambuco somava cerca de R$ 782 milhões. 
 
Com o acordo extrajudicial, o passivo histórico foi reduzido para R$ 480 milhões, sendo R$ 140 milhões para finalização da obra e R$ 340 milhões para quitação da dívida com os Países Baixos (Holanda). Para resolver o problema, o governador Paulo Câmara autorizou aumento de capital de R$ 380 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, possibilitando que Suape pudesse fazer a operação com recursos próprios.
 
SOBRE A OBRA – A obra de dragagem foi interrompida em maio de 2013, quando o então governador Eduardo Campos não chegou a um acordo com o governo federal da época. Apesar da paralisação do contrato, a dragagem já estava com 85% das obras realizadas. Agora, a empresa holandesa terá cinco meses para finalizar os 15% restantes, justamente a parte mais complicada: os esbarros de pedra no leito do mar. “A empresa vai trazer tecnologia nova, que não existia na época, e executará a obra por conta e risco deles”, observa Roberto Gusmão. Ainda segundo ele, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) já emitiu a licença ambiental para realização dos trabalhos, que devem ser iniciados de imediato.
 
Acompanharam a solenidade os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Fernando Jucá (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ernani Medicis (Procurador-Geral do Estado), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); o presidente de Suape, Roberto Gusmão; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Roberto Abreu; o diretor de Gestão Portuária, Francisco Martins; o presidente do Conselho de Administração, Marcos Batista; o diretor de Desenvolvimento e Negócios de Suape, Luiz Alberto Barros; o presidente do Grupo Agemar, Manoel Ferreira; a CEO do Estaleiro Atlântico Sul, Nicole Terpins; o conselheiro da Bemisa, José Luiz Vital; e o diretor da Van Oord, Erick Aeck.
 
Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Inscrição para seleção de estágio de Direito na PGE-PE vai até 9 de novembro

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Nelson Fontes
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A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) promove processo seletivo para seu Programa de Estágio de Estudantes de Direito. Para participar, os candidatos devem preencher formulário de inscrição disponível no portal do Instituto Avalia (www.avalia.org.br), organizador do certame, até o dia 9 de novembro, e pagar uma taxa de R$ 40,00.

Em conformidade com o edital publicado no site da PGE-PE (www.pge.gov.br), podem se inscrever no concurso, universitários cursando Direito a partir do 4º período ou 3º ano (em caso de regime seriado) regularmente matriculados em faculdades devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

Os estagiários de Direito atuam sob supervisão de procuradores do Estado e do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ), que coordena o programa de estágio. A PGE-PE é a instituição responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, pela consultoria jurídica ao Poder Executivo, pela promoção da cobrança da dívida ativa, entre outras atribuições.

As provas objetivas, com 50 questões de múltipla escolha, serão aplicadas nas cidades do Recife, Caruaru, Arcoverde e Petrolina, no dia 11 de dezembro, em horário a ser divulgado. O conteúdo programático inclui várias áreas do Direito: Constitucional, Administrativo, Financeiro, Tributário, Civil, Processual Civil, Empresarial, do Trabalho e Processual do Trabalho.

Os aprovados receberão bolsa de estudos no valor de R$ 840,00, correspondente a uma jornada de estágio de 20 horas semanais; mais auxílio-transporte com valor fixado pela Secretaria de Administração (SAD-PE). A seleção é destinada à formação de cadastro de reserva.

www.pge.pe.gov.br/?2174_inscricao_para_selecao_de_estagio_de_direito_na_pge-pe_vai_ate_9_de_novembro

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