Pernambuco consegue captar recursos do Banco Mundial para investimentos em saneamento rural

O Governo de Pernambuco, por meio da equipe da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), garantiu mais uma importante conquista para fomentar o avanço das obras de saneamento rural no Estado. Na quarta-feira (26), a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, divulgou a aprovação da carta-consulta para o financiamento de ações do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco.  O valor obtido é de 90 milhões de dólares, o equivalente a, aproximadamente, R$ 500 milhões.

A Cofiex é composta por diferentes órgãos da esfera federal, cuja Secretaria Executiva é a Secretaria de Assuntos Econômicos Internacional do Ministério da Economia. Sua finalidade é avaliar programas e projetos do setor público, cuja matriz de financiamento possua recursos externos oriundos de Organismos Financeiros Internacionais ou Agências Governamentais Estrangeiras, como Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).A secretária Fernandha Batista destacou que os recursos vão beneficiar, sobretudo, as ações do Sistema de Saneamento Rural (Sisar). “O papel do Governo é levar segurança hídrica para toda a sua população. Essa é uma meta importante para ajudar a concretizar o sonho de quem vive no meio rural ter água diariamente nas torneiras de casa. Estamos falando de cerca de dois milhões de pernambucanos que vivem e desejam permanecer no campo. Esse projeto auxilia na redução das desigualdades entre quem vive nas áreas rurais e urbanas”, comemorou.Fernandha estudou modelos de gestão de sistemas de água no meio rural e implantou a prática no Sertão pernambucano, tendo alcançado 100 mil pessoas nos dois primeiros anos do Sisar no Estado. Ela destacou ainda que a conquista só foi possível graças ao esforço coletivo da equipe da Seinfra que esteve empenhada na construção do projeto.  O Sisar tem como intuito garantir o acesso à operação regular dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a população residente em áreas difusas em todo o Estado. É uma política pública específica para que as pessoas do meio rural possam receber água nas torneiras de casa com regularidade e ao custo de uma tarifa mínima.Desde 2021, Pernambuco instituiu quatro Sistemas, são eles: o Sisar Moxotó, contemplando as cidades de Arcoverde, Custódia, Ibimirim, Manarí e Sertânia, no Sertão, além de Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa, no Agreste Meridional; o Sisar Alto Pajeú, que beneficia as cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Ingazeira, Tabira, Flores, Quixaba, Carnaíba, São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Santa Maria da Boa Vista; e o Sisar Sertão Central e Araripe, que contempla os municípios de Belém do São Francisco, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Trindade, Verdejante, São José do Belmonte, Mirandiba, Moreilândia, Ipubi, Cedro, Parnamirim, Araripina, Santa Cruz, Ouricuri, Cabrobó, Granito, Bodocó, Exu e Santa Filomena; e o Sisar São Francisco, contemplando as cidades de, Afrânio, Dormente, Lagoa Grande e Petrolina.

Fotos: Divulgação / Seinfra

No Sertão do Pajeú, Estado inaugura segunda etapa da PE-310

IGUARACY — O Governo de Pernambuco inaugurou, nesta quinta-feira (27.10), no município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, a segunda etapa das obras de implantação e pavimentação da PE-310, ligando a cidade ao distrito de Quitimbu, em Custódia, no Sertão do Moxotó. As intervenções tiveram início em agosto deste ano e abrangeram os serviços de pavimentação completa, a instalação de dispositivos de drenagem e a sinalização vertical e horizontal em 14,7 quilômetros de extensão da rodovia estadual. 

Em maio deste ano, o Estado entregou à população a primeira etapa da PE-310, entre as localidades de Redenção e Quitimbu, em Custódia. Ao todo, foram implantados e pavimentados 34 quilômetros, com um aporte de R$ 22,2 milhões. Na fase de execução, foram gerados aproximadamente 211 empregos diretos nos Sertões do Moxotó e Pajeú. 

“É muito bom voltar ao Sertão e ver as obras do Plano Retomada sendo concluídas, enquanto outras estão em andamento. Inauguramos a PE-310, uma estrada tão sonhada pela população e que hoje está ajudando as pessoas a se locomoverem com mais segurança, melhorando o comércio e o desenvolvimento das cidades, além da qualidade de vida do povo” destacou Paulo Câmara. 

Mais de 331 mil pessoas das duas microrregiões já estão sendo beneficiadas com mais facilidade e segurança no deslocamento diário. Nivaldo José, de 40 anos, é morador de Iguaracy e comemorou a abertura da via. “Passo por aqui todos os dias e, depois dessa pavimentação, tem ajudado demais na segurança e, principalmente, a chegar mais rápido no trabalho. Essa estrada é uma riqueza para todos nós da região. Somos muito gratos ao governador Paulo Câmara”, disse. 

Ainda em Iguaracy, o governador acompanhou o andamento das obras para implantação do sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade do Barro Branco, situada na zona rural do município. Com a oferta de água regular, a iniciativa beneficiará 83 famílias residentes na localidade. Ao todo, 415 pessoas vão passar a contar com abastecimento diário a baixo custo. Os serviços devem ser finalizados até novembro deste ano.  

SERTÂNIA — Em Sertânia, no Sertão do Moxotó, Paulo Câmara vistoriou o andamento da restauração da PE-265, que conta com investimento de R$ 37,1 milhões. As intervenções estão sendo realizadas no trecho de 39,3 quilômetros que vai do distrito de Coqueiros, cruzando o perímetro urbano da cidade, até a localidade de Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba. Com 40% do trabalho já pronto, a expectativa é de que a pavimentação, drenagem, sinalização completa e as obras complementares terminem no primeiro semestre de 2023. 

No ano passado, o Governo de Pernambuco inaugurou a primeira etapa da PE-265, nos oito quilômetros entre os distritos de Placas e Coqueiros, que contou com aporte de R$ 3,8 milhões. As obras em todos os 52,8 quilômetros da via beneficiam 147 mil moradores do Sertão do Moxotó, ao facilitar o deslocamento e o escoamento da produção agropecuária. 

Acompanharam a comitiva do governador os secretários estaduais coronel Carlos José (chefe da Casa Militar), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete) e Rodrigo Molina (executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos); o deputado estadual Diogo Moraes e o deputado federal Carlos Veras; e os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e  Ângelo Ferreira (Sertânia), além de outros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região.

 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Blau Farmacêutica se instala em Pernambuco com investimento de R$ 1 bilhão

Com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão, o projeto de expansão da Blau Farmacêutica aportará no Complexo Industrial Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, com previsão de início das obras já em 2023. A assinatura do contrato de aquisição da área de 64 hectares dentro da Zona Industrial de Suape ocorreu nesta quarta-feira (26.10) no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco. O novo empreendimento da Blau, que é uma das principais indústrias de medicamentos e insumos hospitalares da América Latina, tem como objetivo gerar até 1.400 postos de trabalho diretos quando a fábrica estiver em plena operação, em 2032. 

A solenidade de assinatura do contrato contou com a presença do governador Paulo Câmara, ao lado do presidente da empresa, Marcelo Hahn. “Pernambuco continua avançando e atraindo investimentos, mesmo durante um momento em que o país passa por muitas dificuldades. A chegada da Blau é um investimento que não estamos vendo acontecer em outros estados. Isso mostra o nosso compromisso com a atração de empresas e a confiança que transmitimos aos investidores”, destacou o governador. 

De acordo com Paulo Câmara, as empresas que procuram Pernambuco encontram uma infraestrutura adequada, o que é um fator definitivo para que decidam estabelecer-se no Estado. “Além disso, atuamos com atrativos fiscais totalmente regulamentados, com uma mão de obra qualificada e pronta para os desafios do futuro”, frisou.

Sexta planta produtiva a ser implantada pela Blau Farmacêutica no Brasil, o projeto contou com a negociação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Sdec), da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e da administração do Complexo Industrial Portuário de Suape, com o objetivo de reforçar a ampliação do polo farmacoquímico já consolidado no Estado. 

“A nossa vinda a Pernambuco não é por acaso. O Estado está dando toda a contribuição necessária e encontramos uma infraestrutura muito completa, que não achamos em outros locais. Juntos vamos gerar empregos para a região e alcançar o nosso objetivo de expansão”, afirmou o presidente da Blau Farmacêutica, Marcelo Hahn. 

SOBRE A EMPRESA — Com mais de 30 anos de fundação, a Blau Farmacêutica já desenvolveu um portfólio de mais de 150 diferentes produtos farmacêuticos. Cerca de 80% de sua produção atende ao mercado nacional, em diversas especialidades terapêuticas. A empresa produz medicamentos de alta complexidade e hospitalares essenciais, sendo especializada em produtos biotecnológicos e sintéticos para oncologia, nefrologia, hematologia, infectologia, entre outros. 

Funcionam, ainda, cinco subsidiárias em outros países da América Latina: Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai. Estabelecida na Região Metropolitana de São Paulo, a empresa conta com plantas produtivas nas cidades de São Paulo, Cotia (sintéticos e biotecnológicos), Caucaia (CE) e Anápolis (GO). Todas funcionam com equipamentos de alta tecnologia para produção, controle de qualidade e classificação por classe terapêutica. 

Estiveram presentes na solenidade os secretários Décio Padilha (Fazenda), André Longo (Saúde) e Ernani Medicis (Procurador-Geral do Estado); Roberto Morais, CEO da Blau Farmacêutica; o presidente de Suape, Roberto Gusmão; o presidente da Copergás, André Campos; o diretor-presidente da Adepe, Roberto Abreu; e o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém; além de outros executivos da empresa.

 

Fotos: Heudes Regis/SEI

Pernambuco entre os três estados brasileiros que mais geraram empregos em setembro

Pernambuco ficou entre os três estados brasileiros que mais geraram empregos no Brasil, no mês passado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (26.10) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Foram criados 20.528 novos postos de trabalho com carteira assinada, ficando atrás apenas de São Paulo (61.167) e Minas Gerais (23.723). Com o resultado de setembro, Pernambuco já gerou 114.734 empregos, desde agosto de 2021. Um resultado direto do reaquecimento da economia estadual obtido com o Plano Retomada.

Entre os setores que mais geraram novos postos de trabalho em Pernambuco no mês de setembro estão a indústria (8.528), a agricultura (3.937), os serviços (4.317) e a construção civil (1.596). Em todo o país, o mercado de trabalho formal registrou um saldo positivo de 278.085 carteiras assinadas em setembro.

“Temos conseguido manter uma sequência de meses positivos no balanço entre admissões e desligamentos em todos os setores do mercado de trabalho formal no estado. Continuamos acelerando a economia com a atração de novos empreendimentos e a realização de dezenas de obras públicas que estão impulsionando a geração de emprego e renda em todas as regiões de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Gigante da indústria farmacêutica instala unidade em Pernambuco

Uma das principais indústrias de medicamentos hospitalares de alta complexidade da América Latina, a Blau Farmacêutica vai instalar uma unidade fabril no Complexo Industrial Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife.

A empresa assina nesta quarta-feira (26.10), junto ao Governo do Estado, o contrato de aquisição de área na Zona Industrial do Complexo de Suape onde será implantada a fábrica, cujas obras têm início já em 2023.

Estado inaugura trecho da PE-270 que liga Arcoverde e Buíque

BUÍQUE – O Governo de Pernambuco entregou à população, na manhã desta sexta-feira (21.10), os 25 quilômetros da PE-270 que foram totalmente requalificados entre os municípios de Buíque, no Agreste Meridional, e Arcoverde, no Sertão do Moxotó, obra estratégica para potencializar o desenvolvimento dessas regiões. Os serviços, coordenados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contemplaram pavimentação e instalação de dispositivos de drenagem, além de sinalização horizontal e vertical.

A estrada é o principal acesso a Buíque, município conhecido por abrigar o segundo maior parque arqueológico do Brasil, o Parque Nacional do Catimbau. “É uma obra fundamental para o desenvolvimento da cidade e da região, e que vai se juntar às demais intervenções que estamos fazendo em todo o Sertão do Moxotó e Agreste Meridional. Nós vamos recuperar toda a malha viária, que já está em obras. Este trecho de Buíque é representativo porque é a primeira etapa”, afirmou o governador Paulo Câmara, que esteve presente à entrega da rodovia.

Em sua totalidade, a PE-270 possui 77,8 quilômetros de extensão e alcança também os municípios de Tupanatinga e Itaíba, ambos no Agreste Meridional. Atualmente, duas frentes de trabalho estão atuando na via: uma está recuperando os 27,2 quilômetros entre Buíque e Tupanatinga, com previsão de conclusão até dezembro deste ano, e a outra cuida dos 25 quilômetros do segmento que vai até Itaíba. Os serviços de requalificação tiveram investimento de R$ 86 milhões e beneficiarão diretamente quase 200 mil moradores das cidades interligadas pela rodovia estadual.

“Essa iniciativa visa a garantir a agilidade necessária para o escoamento da pecuária leiteira, principal fonte de geração de renda local e responsável por 65% de toda a produção da Bacia Leiteira do Estado. Outras cadeias econômicas também serão impactadas, como as atividades agrícolas que possuem expressão significativa na região e o turismo”, ressaltou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

Em sua passagem por Buíque, o governador também deu por inaugurada a obra de adequação e ampliação da rede de distribuição do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Brejo São José, que contou com um aporte de aproximadamente R$ 500 mil, para atender mais de mil pessoas em Barra dos Domingos e Barra dos Picos. Paulo Câmara também vistoriou os sistemas de abastecimento de água simplificado das comunidades rurais de Vila Carneiro e Barro Preto, no valor de R$ 3 milhões. A operação será realizada também por meio do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) Moxotó. Além dessa iniciativa, o Sisar vai operar sistemas de dessalinização de água em outras duas comunidades do município: o Assentamento Dois Irmãos e o Quilombo Mundo Novo.

De Buíque, o governador Paulo Câmara seguiu para Arcoverde, onde participou da entrega da PE-270 à população da cidade. Em seguida, visitou as obras de pavimentação do acesso ao Santuário Divina Misericórdia, no valor de R$ 1,3 milhão, e o local onde está sendo construído o Centro Comunitário da Paz (Compaz), com um investimento de R$ 6,2 milhões. O espaço oferecerá cultura, lazer e prestação de serviços aos moradores.

Também em Arcoverde, o Governo de Pernambuco inaugurou o sistema de abastecimento de água simplificado, no valor de R$ 963 mil, para o povoado de Riacho do Meio, por meio do Sisar Moxotó. A comunidade será abastecida por água captada da Adutora do Agreste, e mais de mil moradores terão água na torneira todos os dias.

 

Estiveram presentes na agenda desta sexta-feira o secretário estadual Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador); o diretor regional do Interior da Compesa, Mário Heitor; a presidente do Sisar Moxotó, Regiane Alves; os prefeitos Arquimedes Valença (Buíque) e Wellington Maciel (Arcoverde); os deputados estaduais Diogo Morais e Rodrigo Novaes; e o deputado estadual eleito Jarbas Filho, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região.

 

Fotos: Heudes Regis/SEI

Pernambuco terá primeiro centro de distribuição da Nestlé Purina no Nordeste

SÃO PAULO – O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (20.10), a chegada da multinacional Nestlé Purina ao Estado. O grupo iniciará seu plano de expansão no Nordeste com uma operação de distribuição de alimentos para animais de estimação, que deverá gerar 30 empregos diretos. O novo centro de distribuição começa a operar parcialmente em 2022 e movimentará cerca de 70% das vendas para outros estados. Com essa unidade, a multinacional passará a exportar também para países da Ásia e Oceania. O anúncio do investimento foi realizado na sede da empresa, em São Paulo. 

A Nestlé Purina PetCare é a divisão de alimentação animal da Nestlé. Líder mundial na pesquisa de nutrição animal, está presente em Santa Catarina e São Paulo, atendendo aos mercados europeu e estadunidense. O governador Paulo Câmara destacou a relevância da chegada da companhia a Pernambuco. “Trazer para Pernambuco um empreendimento importante como este, que atua em dezenas de países, significa mais desenvolvimento e geração de renda e empregos de qualidade para os pernambucanos. O Estado vai se tornar um hub para as exportações da empresa, o que reafirma a vocação que temos para ajudar negócios a prosperar ainda mais. É um grande passo dentro do nosso processo de retomada da economia, fundamental para o futuro do nosso Estado”, afirmou. 

O projeto de expansão da multinacional busca ajudar a consolidar o Brasil como uma importante plataforma de exportação para outros países da América Latina, Estados Unidos e Europa. No Nordeste, concentra-se um quarto da população de cães e gatos do Brasil, e a região representa 20% de todo o consumo pet do país, com aproximadamente R$ 8 bilhões de faturamento por ano. Dessa forma, a expectativa é de que o novo Centro de Distribuição em Pernambuco, que abrangerá todo o Nordeste, seja responsável por mais de 70% das vendas interestaduais. 

CABOS ELÉTRICOS – Pernambuco também foi escolhido para receber a nova filial de uma indústria especializada em produzir fios e cabos elétricos de baixa tensão. A Conduscabos se instalará no município de Goiana, na Região Metropolitana do Recife, com investimento de R$ 25 milhões e expectativa de gerar quase 80 empregos diretos. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara durante reunião na Unidade Avançada da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) em São Paulo.

A previsão é de iniciar as obras já no próximo ano, para que a fábrica seja aberta em 2025. O empreendimento será acompanhado pela Adepe durante todo o período de implantação em Pernambuco. Com sede em Atibaia, no estado de São Paulo, a Conduscabos atua em vários segmentos de mercado, a exemplo de siderúrgicas, metalúrgicas, construção civil, hidroelétricas, engenharia, indústria naval e revendas. A empresa possui laboratório próprio e realiza testes e análises em todos os lotes produzidos.

Fotos: Divulgação/SEI

Novos defensores públicos de Pernambuco são empossados

Pernambuco passou a contar, nesta segunda-feira (10.10), com mais 28 defensores públicos que atuarão em todas as regiões do Estado. A cerimônia de posse aconteceu nesta tarde no auditório do Museu Cais do Sertão, localizado no Bairro do Recife, e contou com a participação do governador Paulo Câmara e de diversas autoridades estaduais. 

Durante a solenidade, o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas, destacou a atuação da DPPE na luta pela garantia dos interesses da sociedade. “Após intensa jornada de negociação com o Poder Executivo, encontramo-nos em processo de expansão e fortalecimento da nossa instituição, com importantes conquistas consagrando o nosso dever de enxergar os invisíveis”, afirmou. 

“Nós passaremos a contar, pela primeira vez, com os serviços da Defensoria Pública em todas as unidades prisionais do Estado de Pernambuco, assim como o aumento de cobertura em mais cinco comarcas. Também ampliamos essa instituição que instrumentaliza a população para o acesso à educação e para a proteção dos seus direitos junto à Justiça”, completou o defensor público-geral. 

Em seu discurso, o governador Paulo Câmara reafirmou o compromisso que o Poder Executivo mantém com os demais poderes e instituições públicas para atuar em favor da população. “Pernambuco tem tradições libertárias, de fazer a política do bem. A política em favor das pessoas e de respeito incondicional ao Estado Democrático de Direito. O defensor público chega aonde se precisa chegar, principalmente às pessoas mais desfavorecidas. Sou testemunha de todo esse aperfeiçoamento que a Defensoria Pública de Pernambuco tem alcançado nos últimos anos”, declarou.

 A cerimônia contou com a presença dos secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos) e Ernani Medicis (Procuradoria Geral); do subdefensor público-geral institucional e administrativo, Clodoaldo Battista; do corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Élio Siqueira Filho; do promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco Luís Sávio Loureiro; do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa; e do procurador-geral do Recife, Pedro Pontes. 

Também presentes o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), Florisvaldo Fiorentino; a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte; a defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, Ana Erhardt; o advogado Delmiro Campos, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins; e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Pernambuco ganhará Complexo Administrativo do Ministério Público

O novo Complexo Administrativo Promotor de Justiça Roberto Lyra, futura sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), começou a ser erguido e será entregue em 2025. Nesta sexta-feira (07.10), o governador Paulo Câmara participou da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da edificação, que será construída em imóvel doado pelo Governo do Estado, no bairro de Santo Amaro, Centro do Recife.
 
“Com esse novo espaço, o Ministério Público de Pernambuco vai proporcionar melhores condições de trabalho a todos que fazem a instituição, além de continuar sendo um aparelho importante para a Justiça. Vivemos em um Estado Democrático de Direito e sabemos dos desafios que ele enfrenta atualmente, por isso a consolidação de uma instituição como esta só o fortalece”, reforçou Paulo Câmara.
 
A construção do Complexo Administrativo do MPPE é fruto de um esforço conjunto. Além de participar com a doação do terreno, o Governo de Pernambuco ajudou na intermediação da operação de crédito para construção da sede. “Por determinação do governador Paulo Câmara, tivemos reuniões com a diretoria da Caixa Econômica Federal. A operação foi autorizada e, no próximo ano, o Ministério Público pode dar andamento para viabilizar esse sonho tão importante de estruturar a sede da instituição, melhorando a prestação de serviço para a sociedade”, destacou o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha.
 
De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas, a obra é, acima de tudo, uma aspiração de todos os que fazem parte da instituição. “O dia de hoje é um marco histórico para o Ministério Público e para Pernambuco. Era um sonho de todos os membros e servidores ter um espaço que contemplasse toda a nossa estrutura administrativa e permitisse um acesso único à sociedade pernambucana”, ressaltou.
 
Considerada a maior obra já realizada pelo MPPE, a sede integra um complexo administrativo formado por dois blocos. O bloco A terá uma área de mais de 16 mil m² e será a edificação principal, composta por 15 pavimentos onde estarão distribuídos os ambientes necessários ao funcionamento da instituição e suas estruturas de apoio. Já o bloco B funcionará no galpão e no prédio já existentes no terreno da antiga CTU, que estão sendo totalmente reformados. Ele abrigará os setores de apoio técnico, arquitetura e engenharia, assessoria de imprensa, administração e sistemas de informação, entre outros.
 
Também participaram da solenidade a vice-governadora Luciana Santos, os secretários estaduais Ernani Medicis (Procuradoria Geral), Humberto Freire (Defesa Social) e Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o desembargador Frederico Neves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa; o procurador-geral do Recife, Pedro Pontes; o superintendente regional da Polícia Federal em Pernambuco, Daniel Grangeiro de Souza; e o deputado federal Ossesio Silva.
 
Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Governo de Pernambuco anuncia retomada da autonomia do Porto de Suape

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (03.10), a retomada da autonomia do Porto de Suape. A confirmação se deu após publicação no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo Ministério da Infraestrutura. No documento, estão definidas as atribuições delegadas ao Estado de Pernambuco e o que cabe ao governo federal. 
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Com a mudança, a política portuária do País e o planejamento do setor ficam a cargo do governo federal, enquanto a operação de cais e píeres, além de contratos de arrendamentos e estabelecimento de tarifas, volta para a gestão da Autoridade Portuária. “A autonomia vai dar mais celeridade aos processos, tornando Suape um porto ainda mais competitivo para atrair empresas e novas cargas, com impacto direto na economia do Estado e na geração de emprego e renda para o povo pernambucano”, assegurou o governador Paulo Câmara. 
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“Com a retomada da autonomia, Suape readquire a competência para a condução de estudos, elaboração de editais, realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos relativos aos arrendamentos portuários com mais agilidade e menos burocracia. O complexo também passará a ser responsável pela aprovação das expansões e adensamento de áreas, além de prorrogações antecipadas de contratos em vigência e reequilíbrios contratuais”, pontua o diretor-presidente da estatal portuária, Roberto Gusmão. 
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“Era um processo que se arrastava há algum tempo e Suape vinha lutando para retomar a autonomia. Isso é decorrente da conquista do Índice de Gestão das Autoridades Portuárias, que atesta a excelência na gestão do porto, possibilitando esse resgate. Tudo isso se soma a outras boas notícias que vêm sendo divulgadas e continuarão a ser veiculadas sobre Suape, em virtude de uma gestão estratégica bem definida”, enfatiza o diretor de Planejamento e Gestão de Suape, Francisco Martins. 
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Entenda o processo de retirada da autonomia dos portos 
A lei 12.815, de 5 de junho de 2013, chamada de Lei dos Portos, transferiu para o âmbito federal a responsabilidade das licitações portuárias, tirando a autonomia dos atracadouros públicos brasileiros, como Suape. Antes dessa lei, cabia à administração do porto a realização dos processos de concessão. Mas a nova legislação transferiu esta competência para a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), conforme as diretrizes definidas pelo Poder Concedente (atualmente o Ministério de Infraestrutura). A centralização de todas as decisões e procedimentos sobre as concessões e arrendamentos das áreas portuárias nos órgãos federais prejudicou os portos públicos. De 2013 a 2016, nenhum processo licitatório foi realizado.
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Em março de 2017, o Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho para definir procedimentos para a delegação de competências aos portos organizados. Os atracadouros apresentaram, em novembro do mesmo ano, proposta para critérios de enquadramento dos portos aptos para receberem a autonomia, envolvendo critérios financeiros, de transparência, observância de normas da Antaq, entre outros. Tal proposta foi liderada pelos portos de Suape, São Sebastião, Santos, Itaqui e Paranaguá. O GT concluiu os trabalhos em dezembro de 2017.
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Em 2018, o então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e hoje Ministério de Infraestrutura instituiu a Portaria 574/2018 para regulamentar uma disposição contida no § 5º do art. 6º da Lei 12.815/2013, que permite a transferência de elaboração do edital e a realização dos procedimentos licitatórios à administração do porto, delegado ou não. Foi criado então o Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP), dispondo que, a partir de patamares de indicadores condensados, a serem atingidos pelas autoridades portuárias e a partir de alguns requisitos indispensáveis, seria permitida a delegação das competências para licitar, contratar e fiscalizar contratos àquelas gestões portuárias.
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Em junho de 2022, o Porto de Suape alcançou a segunda posição no ranking do Índice de Gestão da Autoridade Portuária, divulgado pela Antaq, com nota 9. O resultado é fruto de uma gestão de excelência na condução das atividades portuárias. Em 2021, já havia atingido nota 8, suficiente para a devolução da autonomia, porém o ato não foi realizado. No mesmo ano, as negociações foram retomadas e o porto, que completará 44 anos em novembro próximo, finalmente reconquistou sua autonomia.
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CLIQUE AQUI E CONFIRA O PRONUNCIAMENTO DO GOVERNADOR
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