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Paulo Câmara: É com a cidadania que vemos no Compaz que vamos transformar as futuras gerações

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Nelson Fontes
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O Recife conta, a partir de hoje (19.12), com sua quarta fábrica de cidadania: o Compaz Dom Helder Camara, na comunidade do Coque. Nesta manhã, o governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, inaugurou o centro, reconhecido como melhor programa de combate à desigualdade social do Brasil, prêmio entregue em 2019 pela Oxfam Brasil, Cidades Sustentáveis. O equipamento, que começa a funcionar já com mais de 3.600 pessoas inscritas para as atividades, recebeu um investimento de R$ 7 milhões, sendo R$ 5 milhões da Prefeitura do Recife e R$ 2 milhões do Governo do Estado.
“Parabéns à Prefeitura do Recife por mais um equipamento público como o Compaz entregue a todos os recifenses, agora no Coque. É uma política pública de cidadania, de prevenção, que dá condições principalmente à juventude de sonhar, de saber que com seu esforço próprio, com sua dedicação, vai alcançar o que quer na vida. É com educação, com cultura, com esportes, com cidadania como a que vemos aqui no Compaz que a gente vai transformar as futuras gerações de pernambucanos”, afirmou Paulo Câmara.
 
O prefeito Geraldo Julio destacou a importância do centro e disse que esse será o Compaz da democracia e dos direitos humanos. “Queremos oferecer cada vez mais direitos a quem precisa do serviço público. O Compaz, como dizia Eduardo Campos, inaugura vida na vida das pessoas. E é isso que esse novo equipamento fará nessa comunidade”, destacou.
 
O novo Compaz tem 6.324,80 metros quadrados, sendo 3.610,85 de área construída, e beneficiará diretamente, no raio de 1km, os bairros da Ilha do Leite, Cabanga, Ilha Joana Bezerra, São José, Coelhos e Paissandú. Possui piscina, quadra poliesportiva, dojô para artes marciais, sala Mãe Coruja, Espaço do Empreendedorismo, Estúdio de Rádio, TV e Fotografia, além da Casa da Justiça e Cidadania.
 
O equipamento tem como carro-chefe a Biblioteca Clarice Lispector, a sexta biblioteca pública municipal da Rede de Bibliotecas pela Paz. O local está dividido em seis espaços, com capacidade para dez mil títulos e ilha de computadores com dez máquinas. Também terá uma área destinada à primeira infância, a sala da Unidade de Tecnologia (UTEC), da Secretaria de Educação do Recife (Seduc).
 
Em homenagem a Dom Helder Camara, o novo Compaz terá uma exposição permanente sobre a vida e obra do ex-arcebispo emérito da Arquidiocese de Olinda e Recife. A concepção museográfica vem de exposição anterior que celebrou os 100 anos do Dom da Paz, e foi adaptada para eternizá-lo. A exposição é fruto de parceria com o Instituto Dom Helder Camara e a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Segurança Urbana.
 
Uma das primeiras moradoras do Coque, Ana Lima, esteve na inauguração representando toda a comunidade e agradeceu pelo Compaz. “É um projeto maravilhoso para a nossa comunidade e beneficia nossas crianças e jovens. Não pensei que um projeto tão bom como esse fosse ser construído, mas agora é realidade para nós. Só tenho mesmo a agradecer”, comemorou Ana.
 
Fotos: Hélia Scheppa / SEI

Paulo Câmara prestigia diplomação dos candidatos eleitos no Recife em 2020

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Nelson Fontes
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O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta sexta-feira (18.12), da cerimônia de diplomação, por videoconferência, dos candidatos eleitos no Recife em 2020 para os cargos de prefeito, vice-prefeita e vereadores. A diplomação é um ato formal, que encerra o processo eleitoral de 2019 e torna o eleito apto a tomar posse no seu respectivo cargo.
 
“Fiz questão de prestigiar a diplomação dos eleitos no Recife e quero desejar a todos eles muita sorte e sucesso nos seus mandatos. Tenho certeza de que terão muita responsabilidade e capacidade para cuidar do Recife. A capital, assim como todo o Estado de Pernambuco, se desenvolveu muito nesses últimos anos, com muitas obras e ações, e vai continuar avançando com os novos gestores e vereadores, promovendo mais melhorias na qualidade de vida das pessoas”, afirmou Paulo Câmara.
 
O prefeito eleito do Recife, João Campos, e a vice-prefeita eleita, Isabella de Roldão, foram oficialmente diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Ambos estiveram presencialmente no plenário da Corte. Já os 39 vereadores eleitos para a Câmara Municipal do Recife foram diplomados virtualmente, como forma de evitar aglomeração devido à pandemia do novo coronavírus. 
 
Também participaram, por videoconferência, o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Pernambuco, Bruno Baptista; e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira.
 
Fotos: Douglas Fagner/SEI

Governo de Pernambuco anuncia suspensão do Carnaval 2021

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (17.12), a suspensão do Carnaval de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A decisão é válida para todo o Estado e teve como base o atual momento epidemiológico e os indicadores da doença. O secretário estadual de Saúde, André Longo, destacou o peso dessa tomada de decisão, já que o evento é uma das datas mais importantes do calendário estadual.
 
“Essa não é uma decisão fácil, pois o Carnaval representa muito mais do que uma festa para o povo pernambucano. É fato que, até fevereiro, não teremos a maior parte da população vacinada. E, no atual contexto de pandemia, não há possibilidade de realização de um acontecimento desse porte, que mobiliza multidões e é, pela sua natureza, um momento de proximidade e aglomeração”, pontuou André Longo.
 
De acordo com o secretário de Saúde, Pernambuco fechou, no último sábado (05.12), a Semana Epidemiológica (SE) 50 com alta nos indicadores de solicitações de UTI e de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o que configurou a semana como a 4ª seguida com aumento dos patamares epidemiológicos. Na SE 50, houve aumento de 2,5% nos casos de Srag suspeitos para a Covid-19, na comparação com a SE 49, e de 9,8% em relação à SE 48.
 
DECRETO – Ainda nesta quinta-feira, o Governo de Pernambuco publicou novo decreto prorrogando o Estado de Calamidade Pública, em razão da pandemia, até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a vigorar em 1º de janeiro de 2021. “Essa é uma medida fundamental para a condução do enfrentamento da Covid-19, inclusive nos esforços logísticos que teremos de fazer para viabilizar a vacinação, e demonstra o compromisso do Governo de Pernambuco com a saúde da população”, ressaltou André Longo.
 
LEITOS – Na semana passada, diante do aumento de casos do novo coronavírus, o Governo do Estado anunciou que colocaria em operação mais leitos à disposição dos pacientes suspeitos ou confirmados para a Covid-19. O plano, que beneficiará todas as quatro macrorregionais de saúde do Estado, já está sendo colocado em prática.
 
De acordo com a Secretaria de Saúde, até agora 151 leitos já foram abertos, sendo 50 de UTI e 101 de enfermaria na UPAE de Petrolina (10 leitos e UTI e 30 de enfermaria); no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru (10 leitos de UTI); no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada (10 vagas de UTI); na Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda (10 de UTI e 20 de enfermaria); no Real Hospital Português (10 leitos de UTI); além do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), que abriu 51 leitos de enfermaria.
 
Durante a coletiva de imprensa, o secretário André Longo também anunciou a abertura de nove novos leitos de UTI no HAM, que vão entrar em operação ainda nesta quinta-feira. “O Governo de Pernambuco continua trabalhando incansavelmente para garantir a assistência à população, o processo de vigilância e monitoramento da doença e a chegada da vacina. Mas de nada vão adiantar todos os esforços se a população não fizer parte desta luta contra o vírus. É preciso incorporar ao cotidiano o distanciamento físico, a lavagem frequente das mãos e o uso da máscara”, ressaltou Longo.
 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE – O governador Paulo Câmara autorizou a nomeação de mais 77 profissionais aprovados em concurso público para reforçar diversos serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). No chamamento, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17.12), estão sendo convocados farmacêuticos (12), fisioterapeutas (12), fisioterapeutas respiratórios (26), fonoaudiólogos (7) e sanitaristas (20), com vagas preenchidas em todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres), com o intuito de qualificar a assistência neste momento da pandemia do novo coronavírus.
 
Os 20 sanitaristas irão atuar nas sedes de todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Já os farmacêuticos serão lotados nas Farmácias de Pernambuco de Limoeiro (II Geres), Garanhuns (V), Salgueiro (VII), Ouricuri (IX), Afogados da Ingazeira (X) e Serra Talhada (XI). Os demais cargos irão para os hospitais Otávio de Freitas, Getúlio Vargas, Barão de Lucena e da Restauração, no Recife; e no Regional do Agreste, em Caruaru.
 
Para o enfrentamento à pandemia da Covid-19, o Governo de Pernambuco já nomeou 3.036 profissionais aprovados em concurso público para serviços diretamente ligados à Secretaria Estadual de Saúde. Somado esse número aos das seleções públicas e de concursados da SES-PE e do Complexo Hospitalar da UPE, são mais de 8,1 mil profissionais chamados. No momento mais crítico da pandemia, mais de 1,8 mil que estavam atuando em ambulatórios, em situações eletivas, ainda foram recrutados e passaram para a linha de frente da rede hospitalar ou para atendimento no aplicativo Atende em Casa.
 
“Desde o início de sua gestão, o governador Paulo Câmara sempre teve um olhar atento para intensificar a qualificação da rede estadual de saúde, com a ampliação dos recursos humanos para fortalecer a rede hospitalar do SUS. Com a pandemia da Covid-19, não foram poupados esforços para o chamamento de concursados e também a realização de seleções simplificadas para que toda a rede estivesse apta a atender as demandas desta que é a mais grave emergência da saúde pública dos últimos 100 anos”, finalizou o secretário André Longo.
 
CAPACIDADE – O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, também presente à coletiva de imprensa, anunciou que a partir do próximo sábado (19.12) a capacidade dos estabelecimentos do setor de alimentação estará limitada para no máximo 300 pessoas. “Essa atividade já tem um protocolo específico estabelecido: capacidade de 70%, mas não tinha uma quantidade teto. Então, em diálogo com o setor entendemos que é necessário manter a atividade funcionando, mas também precisávamos tomar algumas medidas de controle”, justificou.
 
Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Paulo Câmara cria três novas Unidades de Conservação na bacia do Rio Capibaribe

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O governador Paulo Câmara assegurou, nesta quarta-feira (16.12), a preservação de mais de 80 mil hectares de áreas ricas em nascentes, olhos d’água, rios e riachos, todas na região da bacia hidrografia do Rio Capibaribe. O chefe do Executivo assinou decretos que criam mais três novas Unidades de Conservação estaduais (UCs): as de Cabeceiras do Rio Capibaribe e Mata do Bitury, categorizadas como Refúgios de Vida Silvestre, de proteção integral; e a de Serras e Brejos do Capibaribe, classificada como Área de Proteção Ambiental (APA), de uso sustentável. Com a iniciativa, passa para 89 o número de unidades desse tipo no Estado.

“A gente tem um planejamento, um diagnóstico, e busca as oportunidades de avançar cada vez mais no desenvolvimento sustentável, que também chegue mais perto do social. Isso é uma marca de Pernambuco, que não vamos deixar de maneira nenhuma retroceder. Vamos dotar cada vez mais o Estado de condições para a preservação das nossas bacias, rios, meio ambiente. Isso é fundamental para o desenvolvimento e para a garantia de um Estado que a gente quer para as futuras gerações”, afirmou Paulo Câmara.

As novas reservas são compostas por brejos de altitude, matas secas, serras e planícies, um conjunto considerado essencial para proteção do solo, reabastecimento dos lençóis freáticos, afluentes e do próprio rio, além da preservação da biodiversidade local. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, a criação das três unidades de conservação se relaciona diretamente com a produção de água no estado de Pernambuco e reflete o compromisso do Governo do Estado com a pauta da sustentabilidade.

“Em um tempo de emergência climática, onde os efeitos atingem o mundo, Pernambuco procura dar a sua contribuição. É necessário que a gente olhe como cuidar do meio ambiente e ainda assim garanta o desenvolvimento sustentável. Água é matéria prima para a vida, mas também para a produção”, frisou Bertotti.

O refúgio Cabeceiras do Rio Capibaribe contempla uma área de 6,9 mil hectares, entre os municípios de Jataúba e Poção. A unidade compreende remanescentes contínuos e bem preservados de Brejos de Altitude e Caatinga, com extrema importância biológica por abrigar as espécies nativas e ameaçadas, entre elas 282 espécies florestais. Toda a vegetação protege um conjunto de áreas de recarga e nascentes no trecho inicial do Rio Capibaribe, e a conservação e expansão das florestas locais é vital para gerar água limpa e abundante. Essas florestas se tornam ainda mais necessárias por amenizar o microclima e sustentar a oferta de água no contexto de secas prolongadas.

Com uma área de 73,7 mil hectares, a APA Serras e Brejos do Capibaribe abrange parte dos municípios de Brejo da Madre de Deus, Taquaritinga do Norte, Belo Jardim e Vertentes. Seu objetivo é ordenar a ocupação do solo e promover o uso sustentável dos recursos naturais. O Refúgio de Vida Silvestre Mata do Bitury está inserido neste território. Trata-se de uma área com 888,25 hectares de proteção integral, com regras e normas mais restritivas, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais. A região possui o mais extenso e preservado trecho dos remanescentes de mata úmida de altitude do interior da bacia do Capibaribe, com cobertura vegetal nunca suprimida. Essa vegetação diverge das já preservadas nas UCs da Zona da Mata pelo isolamento geográfico, assim como de outras dentro da bacia, por apresentar uma floresta mais densa.

LANÇAMENTO – O evento desta quarta-feira marcou, ainda, o aniversário de 44 anos da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Em alusão à data, o governador Paulo Câmara lançou o Projeto Restingas de Pernambuco. A iniciativa visa promover, desenvolver e implantar ações de conservação da vegetação herbácea e subarbustiva de bancos de areias nas praias do Estado. Através do projeto, serão firmadas parcerias com prefeituras de municípios litorâneos, empresas e organizações não governamentais para a realização de iniciativas de proteção de área e educação ambiental com a população.

Fotos: Douglas Fagner/SEI

Recife será uma das centrais de logística do Plano Nacional de Imunização

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O governador Paulo Câmara garantiu, junto ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que o Recife será uma das sedes logísticas do País para a distribuição de vacinas contra a Covid-19, assim que a campanha de vacinação estiver definida. Paulo Câmara esteve nesta terça-feira (15.12) com Pazuello, no Ministério da Saúde, em Brasília, para tratar dessa e de outras questões importantes para Pernambuco.
 
“Confirmamos que o Recife será uma das sedes logísticas para a distribuição das vacinas, como foi ventilado no último fim de semana, e viemos reafirmar nosso apoio para que essas vacinas cheguem logo à população, não apenas em Pernambuco, mas de todo o País. Também informamos ao ministro que a nossa infraestrutura esta pronta para distribuir o imunizante. Assim que recebermos as doses, em no máximo quatro dias atingiremos os 184 municípios pernambucanos, conforme já havíamos anunciado”, destacou Paulo Câmara.
 
Atualmente, o Programa de Imunização de Pernambuco já conta com 1,7 milhão de seringas em estoque, além de mais 1,8 milhão de unidades compradas e aguardando a entrega pelo fabricante. Há ainda, em andamento, um processo licitatório para aquisição de mais sete milhões de seringas, com previsão de conclusão em janeiro de 2021, em tempo hábil para as atividades de vacinação contra a Covid-19.
 
O ministro reiterou ao governador que ainda não há vacinas com solicitação de registro na Anvisa, mas garantiu que todo imunizante que tiver seu registro aprovado pela entidade, será imediatamente comprado pelo governo federal e distribuído em todos os Estados. Paulo Câmara cobrou celeridade nesse processo e manifestou ao ministro sua preocupação de que não se repitam, com a campanha de imunização, fatos negativos como os registrados em março, no começo da pandemia do novo coronavírus, quando Estados e municípios viveram uma verdadeira corrida por insumos e equipamentos, por falta de uma coordenação nacional. 
 
“Também solicitamos ao ministro que todos os idosos acima de 60 anos sejam vacinados na primeira fase dos grupos prioritários, e que não apenas professores, mas todos os profissionais da área de educação sejam incluídos como prioridade na vacinação”, acrescentou o governador, que ainda aproveitou o encontro com Eduardo Pazuello para solicitar a revisão do financiamento do Ministério da Saúde de recursos destinados à abertura dos leitos de média e alta complexidade. “Estamos com um déficit de anos, que precisa ser urgentemente reajustado”, concluiu.
 
Fotos: Divulgação/SEI

Paulo Câmara destaca importância das parcerias entre o Estado e os municípios para o futuro de Pernambuco

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Com o objetivo de integrar os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios de Pernambuco, o governador Paulo Câmara participou, de forma virtual, do Encontro de Novos Gestores, na manhã desta segunda-feira (14.12). A abertura do evento, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi transmitida ao vivo pela internet e também realizado de forma presencial, no Hotel Canariu’s, em Gravatá, e terá prosseguimento nesta terça-feira. O governador defendeu a importância do encontro para o planejamento do futuro de Pernambuco, garantindo a articulação de uma política integrada de desenvolvimento entre Estado e municípios.
 
“Este encontro realizado pela Amupe é muito importante para o planejamento de Pernambuco. A partir dele, firmamos parcerias e traçamos um plano de trabalho para os próximos anos. A política integrada de desenvolvimento tem sido fundamental para que Pernambuco continue avançando em todos os aspectos. Temos projetos fundamentais para o futuro do Estado e quero continuar fazendo isso com o apoio de todos e todas”, afirmou Paulo Câmara aos gestores.
 
O governador também falou sobre a expectativa positiva de iniciar a imunização da população para a Covid-19 já no início do próximo ano, mas ressaltou que, até lá, será preciso contar com todos os prefeitos para que os cuidados continuem. “A ajuda dos prefeitos e prefeitas será fundamental, principalmente para a conscientização, com o uso de mascaras, de álcool em gel, bem como a fiscalização”, disse.
 
Presidente da Amupe, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reiterou sua gratidão a todos os prefeitos que estão encerrando seus mandatos ou que foram reeleitos, e falou sobre os desafios que serão enfrentados a partir de janeiro pelos gestores. “A partir do ano que vem teremos questões como a busca do equilíbrio fiscal, a solução para a travessia dessa pandemia e, com isso, o retorno às aulas. Por isso, nesses dois dias de evento vocês receberão um conjunto de informações que ajudará bastante na caminhada de vocês”, comentou.
 
PROGRAMAÇÃO – Durante os dois dias do Encontro de Novos Gestores serão realizadas palestras com o objetivo de informar e orientar os prefeitos sobre diversos temas. Entre os palestrantes, o professor Dimas Tadeu Covas, diretor-presidente do Instituto Butantã, falará sobre a vacina contra a Covid-19. Também será discutido o papel do TCE-PE na transparência e controle das contas públicas, com o presidente da entidade, Dirceu Rodolfo; e ainda a regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social, palestra ministrada pelo juiz assessor especial da Corregedoria do TJPE, Gleydson Pinheiro.

Em pronunciamento, Paulo Câmara afirma que Pernambuco está pronto para imunizar toda a população contra a Covid-19

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Na tarde desta sexta-feira (11.12), em pronunciamento divulgado nas redes sociais, o governador Paulo Câmara garantiu que o sistema estadual de saúde está totalmente estruturado e equipado para imunizar toda a população pernambucana assim que o Governo Federal iniciar a distribuição das vacinas. Ele informou que Pernambuco já mantém um estoque com mais de três milhões de seringas, enquanto outros sete milhões de unidades estão em processo de aquisição.
 
“De nossa parte, já estruturamos nossa rede estadual para, assim que recebemos as vacinas, levar o imunizante aos 184 municípios pernambucanos em, no máximo, quatro dias”, assegurou. Por outro lado, o governador lembrou que faltam exatamente duas semanas para o Natal, momento de confraternização mais importante do ano para a maioria das famílias. “Acho que cabe aqui uma reflexão: este será um Natal que terá um significado muito especial por causa deste ano tão difícil para todos, como tem sido 2020. Enquanto a vacina não chega, precisaremos fazer escolhas diárias que são difíceis, mas que vão minimizar os impactos dos encontros natalinos daqui a 15 dias”, salientou.
 
O governador ressaltou a importância de se manter as regras para garantir mais saúde para todos. “Consumam nos locais que seguem o Plano de Convivência. Evitem aglomerações, façam da máscara um item indispensável do seu vestuário”, advertiu.
 
Paulo Câmara voltou a comentar a reunião da qual participou esta semana, em Brasília, juntamente com outros governadores, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para cobrar do Governo Federal a implantação do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. “Não podemos passar novamente pela falta de ação que sofremos em março, quando Estados e municípios viveram uma verdadeira corrida por insumos e equipamentos médicos pela ausência de coordenação central”, finalizou.
 
Segue link com pronunciamento do governador Paulo Câmara: https://www.instagram.com/tv/CIq6G5EFFnU/?utm_source=ig_web_copy_link

Em visita a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), Paulo Câmara realiza sua Certificação Digital

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O governador Paulo Câmara visitou, na manhã desta sexta-feira (11), a sede da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), no bairro de Santo Amaro, no Recife, para realizar seu Certificado Digital. A certificação permite a troca de documentos com autenticação, sigilo e integridade de conteúdo, sem a necessidade de converter esses documentos em papel para assiná-los. Com o objetivo de comprovar a autenticidade do indivíduo ou empresa, a declaração permite transações mais seguras, evitando fraudes e falsificações.
“São mais de 50 anos que a Cepe tem prestado grandes serviços a Pernambuco. Várias edições, Diário Oficial do Estado e revistas publicadas. Ou seja, é um patrimônio de Pernambuco que vem cumprido etapas cada vez mais importantes na divulgação da nossa cultura e literatura”, afirmou Paulo Câmara, que aproveitou a visita para conhecer as instalações da editora, referência em modernização. “Visitamos todo parque gráfico da Cepe, que tem tantas histórias que nos orgulham. Inclusive o título vencedor do 62º Prêmio Jabuti, escrito pela poeta Cida Pedrosa, foi editado aqui”, destacou o governador.
 
O presidente da Cepe, Ricardo Leitão, ressaltou que a editora vem assegurando ao Governo de Pernambuco posição de referência na modernização da gestão pública com investimentos tecnológicos. “Um grande investimento que fizemos em 2015 foi a transformação do Diário Oficial em edições digitais, promovendo agilidade, praticidade e transparência. Houve uma grande economia na impressão, no papel e na tinta”, enfatizou.
 
A partir do primeiro acesso ao Serviço Diário Oficial do Estado (SDOE) tudo que é realizado no sistema trafega de modo criptografado, o que garante a confidencialidade e integridade dos dados. As matérias são inseridas diretamente no SDOE, diagramadas de maneira automatizada e podem ser visualizadas exatamente da mesma forma como serão publicadas no Diário. Uma iniciativa que merece destaque é a geração do orçamento, onde o preço por publicação é informado no mesmo momento em que a matéria é inserida, permitindo que o usuário tenha um maior controle e transparência sobre seus gastos, podendo fazer as alterações necessárias. O sistema gerará uma guia de pagamento e, em até 30 minutos, a publicação é confirmada de forma automática por meio de integração com o Banco do Brasil.
 
CEPE – Criada em 1967, pela Lei nº 6.065, no Governo Nilo Coelho, a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) é uma empresa de economia mista, da qual o Governo de Pernambuco é o maior acionista, vinculada institucionalmente à Secretaria da Casa Civil. O compromisso com a divulgação da cultura é uma das ações mais relevantes da Cepe. A empresa continua a ter no Diário Oficial fonte de receitas, juntamente com a prestação de serviços gráficos, mas são crescentes os investimentos em produtos editoriais e eventos que ampliam o seu papel como formadora do público-leitor e difusora da rica e diversificada cultura pernambucana.
 
O atual catálogo da Editora conta com quase 400 títulos. Até o final de 2020, mesmo com o advento da pandemia de Covid-19, que provocou forte retração econômica, a Cepe tem como meta lançar cerca de 40 novos títulos, nas mais diversas categorias, como infantojuvenil, narrativas literárias (poesia, romance, contos), acadêmicos, arte, entre outros, sempre valorizando autores, memória e a produção cultural pernambucana.
 
Fotos: Douglas Fagner /SEI

Paulo Câmara anuncia expansão da rede de escolas em Tempo Integral

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Reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com a educação e dando continuidade à estratégia de ampliar o ensino integral, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (10.12), a expansão da rede de escolas em Tempo Integral. Para o ano letivo de 2021, o Estado contará com 31 novas escolas ofertando a modalidade, sendo 30 Escolas de Referência, contemplando os ensinos Fundamental e Médio, e uma Escola Técnica Estadual (ETE).

“Temos a maior rede de escolas em tempo integral do Brasil. Isso é uma determinação, uma prioridade do Governo de Pernambuco que a gente vai continuar a fazer em todas as regiões do Estado. Ainda temos muitos desafios pela frente, mas vamos enfrentar juntos. Para 2021, esse anúncio é muito importante, porque a gente quer garantir cada vez mais, a todo aluno que queira estudar numa escola de tempo integral, a sua vaga”, afirmou Paulo Câmara.

Contemplando todas as regiões do Estado, as 31 escolas que passarão a ofertar o ensino integral estão sediadas em 20 municípios: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Buenos Aires, Vitória de Santo Antão, Catende, Barreiros, Feira Nova, Passira, São Caetano, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Arcoverde, Cedro, Santa Maria da Boa Vista, Jatobá, Tabira e Petrolina. Com a implantação dessas novas unidades, Pernambuco, que possui escolas em tempo integral em todos os municípios, contabilizará 469 unidades de ensino ofertando a modalidade.

Do total de escolas, 463 ofertam o regime integral no Ensino Médio, entre Escolas de Referência e Escolas Técnicas. Essas unidades beneficiarão, a partir do próximo ano, mais de 200 mil estudantes, alcançando 65% das vagas ofertadas no primeiro ano do Ensino Médio. Hoje, Pernambuco – que já tem a maior rede do Brasil de escolas em tempo integral nesta etapa de ensino – possui 62% dessas vagas. Vale ressaltar que o número supera a meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação para 2024. “Nossa rede continua em processo de expansão e ficamos muito felizes de seguir com esse planejamento nos últimos seis anos. Mesmo com esse contexto de pandemia, tão difícil em todos os sentidos, o governador Paulo Câmara mantém seu compromisso de fortalecer a educação e expandir a rede de escolas em tempo integral”, pontuou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio.

As novas escolas estão distribuídas da seguinte forma: 14 unidades, incluindo a nova ETE, ofertarão o Ensino Médio Integral (45 horas semanais, 35 horas semanais e 35 horas semanais com dois turnos); 13 ofertarão o Ensino Fundamental e Médio Integral (35 horas semanais com dois turnos); e quatro o Ensino Fundamental Integral (35 horas semanais).

POLÍTICA DE ESTADO – Pioneira na oferta da modalidade, a Educação Integral de Pernambuco tornou-se Política Pública de Estado em 2008, por meio de uma Lei Estadual. O modelo se baseia na concepção da educação interdimensional, como espaço privilegiado do exercício da cidadania e protagonismo juvenil e do desenvolvimento do projeto de vida dos estudantes como estratégia imprescindível para a formação do jovem autônomo, competente, solidário e produtivo. Desse modo, ao concluir o ensino médio em escolas de tempo integral, o jovem estará mais preparado para a continuidade da vida acadêmica, da formação profissional ou para o mundo do trabalho.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Paulo Câmara cria Comissão de Ética Pública e lança campanha pela integridade na gestão

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O governador Paulo Câmara abriu, nesta quarta-feira (09.12), a Semana de Combate à Corrupção, promovida pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) no período de 9 a 11 de dezembro. A programação teve início às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, com a solenidade de nomeação da Comissão de Ética Pública Estadual (CEP) e o lançamento da campanha institucional que visa incentivar a ética e a integridade na administração de Pernambuco. O evento foi transmitido pelo canal do Governo de Pernambuco no Youtube e também contou com a participação da vice-governadora do Estado, Luciana Santos, a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, e os demais integrantes da comissão.
 
“As sete pessoas que estão compondo essa comissão têm contribuído na melhoria dos serviços e, têm notório saber em relação às áreas de atuação. Eles vão ajudar a aprimorar a ética, os controles, a transparência e a busca de condições do controle social necessário nas administrações públicas. Queremos cada vez mais um Estado que garanta a todos os pernambucanos serviços de qualidade”, destacou Paulo Câmara.
 
A secretária Érika Lacet, por sua vez, destacou que essa comissão vai dar continuidade a um trabalho que vem sendo desenvolvido na atual gestão. “Iniciamos o trabalho em 2016, quando foi editado o Decreto Nº 43.984, de governança para as empresas públicas e sociedade de economia mista. Tivemos o cuidado em compor a comissão, buscando nomes atuantes na área de gestão pública e integridade, da academia, sociedade civil e setor público, para que venham agregar o trabalho de combate à corrupção e a prevenção, que é a parte mais importante em todo esse contexto”, enfatizou a secretária.
 
Estiveram compondo a comissão: Clarissa Carvalho, presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance da OAB/PE; Lêucio Lemos, procurador aposentado do município de Recife; Edil Batista Júnior, procurador do Banco Central; Clodoaldo Magalhães, deputado estadual; César Caúla, procurador do Estado; Rebeca Oliveira, professora da UPE; e Rafael Figueiredo, procurador geral do município do Recife.
 
GOVERNANÇA – Nesta quinta (10.12), das 14h às 16h40, também com transmissão via YouTube, será realizado o “II Seminário de Combate à Corrupção: governança e integridade no Estado de Pernambuco”. A secretária da SCGE, Érika Lacet, fará a abertura, com a participação do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).
 
Na sequência, ocorrerá o painel “Integridade nas contratações públicas”, com Joyce Chagas, subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF); Fabiana Maranhão, coordenadora da Unidade de Compliance, Gestão de Risco e Controles Internos de Suape; e Márcia Muniz, presidente do Conselho Consultivo da Alliance for Integrity. A mediação será de Filipe Castro, diretor de Correição da SCGE.
 
Fechando a programação da quinta, haverá a palestra “Desafios para o desenvolvimento das estruturas para medição do desempenho correcional na administração pública”, com Ricardo Miranda, coordenador dos Atos de Correição e Tomada de Contas Especial da SCGE. Já na manhã da sexta-feira (11.12) será realizada a primeira reunião técnica dos integrantes da Comissão de Ética Pública Estadual.
 
NAÇÕES UNIDAS – A Semana de Combate à Corrupção da SCGE foi programada para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 2003, no México, e aceito pelo Brasil no dia 9 de dezembro do mesmo ano. A partir daquela data, o governo brasileiro assumiu diversos compromissos contra a corrupção, perante a comunidade internacional.
 
Fotos: Hélia Scheppa/SEI
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