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Pernambuco retira obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados 

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Nelson Fontes
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Números da Covid-19 em queda contínua permitiram a flexibilização no Plano de Convivência. Nova medida foi anunciada pelo Governo do Estado nesta terça-feira 

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19.04), a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados a partir desta quarta-feira (20.04). A diminuição dos números da Covid-19 no Estado permitiu mais esta flexibilização no Plano de Convivência. 

De acordo com o governador, a semana epidemiológica 15, encerrada no último sábado (16.04), confirmou todos os indicadores da pandemia em queda. “Também na semana passada atingimos o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade havia tomado a dose de reforço. Esses números nos dão condições de avançar mais um passo no nosso Plano de Convivência com a Covid”, explicou Paulo Câmara. 

O uso obrigatório da máscara será mantido nos transportes coletivos, escolas e unidades de saúde no Estado. “Vamos continuar incentivando a vacinação e trabalhando para encerrar definitivamente esse capítulo da nossa história”, concluiu o governador. 

Estado prevê contratação de novos professores para educação quilombola

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Nelson Fontes
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O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (18.04), projeto de lei que autoriza a contratação por tempo determinado de professores de educação escolar quilombola. A proposta, que será submetida à votação dos deputados, tem o objetivo de modificar a lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, para incluir como necessidade temporária de excepcional interesse público a admissão de professor de educação escolar quilombola.

“Pernambuco tem a quarta maior comunidade quilombola do Brasil. Estamos avançando para dar cada vez mais condições de ensino aos alunos, sabendo que as tradições e a cultura quilombola sempre estarão presentes no nosso Estado”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com a proposta do Executivo, para ser contratado o professor de educação escolar quilombola precisará comprovar notória capacidade técnica no currículo. A previsão é de que as contratações iniciais sejam de três anos, podendo haver recondução por iguais períodos, mediante novos processos seletivos simplificados, até a nomeação de cargos efetivos por concurso público específico para essa modalidade.

As medidas garantirão uma maior inclusão de professores e professoras quilombolas na construção de uma proposta educativa sintonizada com a realidade das comunidades. “São medidas importantes, que dialogam com o nosso compromisso de atender as necessidades específicas da educação escolar quilombola, trazendo sentimento de pertencimento para os estudantes”, ressaltou a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Ana Selva.

De acordo com o coordenador nacional das comunidades quilombolas, Antonio Crioulo, a lei também garante a vivência dessas práticas em sala de aula. “É uma lei que transforma nossas vidas e que garante o principal: o direito à educação”, concluiu.

EDUCAÇÃO QUILOMBOLA – A educação escolar quilombola como modalidade do ensino foi definida a partir da resolução CNE/SEB/MEC nº 08, de 20 de novembro de 2012, que estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola na educação básica. Em Pernambuco, desde 2012 o processo de construção dessas garantias vem se consolidando. Com a provação da lei proposta pelo Governo do Estado, cerca de 2,5 mil estudantes de diversas comunidades serão beneficiados.

Em 2011, foram construídas duas escolas estaduais em territórios quilombolas, ambas no Sertão: Escola Estadual Professora Rosa Doralina, em Salgueiro, e Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Vereadora Alzira Tenório do Amaral, na comunidade de Buenos Aires, em Custódia. As unidades foram entregues em 2012.

Está em andamento um projeto que prevê a construção de mais cinco escolas em territórios quilombolas, nas cidades de Bom Conselho, Garanhuns, Betânia, Mirandiba e Orocó. Segundo dados das organizações quilombolas, são 250 comunidades identificadas e 196 certificadas, mas estima-se que existam mais de 600 comunidades quilombolas em Pernambuco.

Também participaram do encontro a vice-governadora Luciana Santos, o deputado federal Danilo Cabral, o deputado estadual Isaltino Nascimento, e demais representantes da comunidade quilombola.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Marcelo Canuto assume a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco 

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O presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, vai assumir a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Governo de Pernambuco. O ato de nomeação do novo secretário será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. Marcelo Canuto substitui Eduardo Gomes Figueiredo, que estava respondendo pelo expediente da SJDH, desde dezembro do ano passado. Severino Pessoa, atual vice-presidente da Fundarpe, vai exercer interinamente o comando da fundação. 

Na gestão Eduardo Campos, Marcelo Canuto foi secretário especial de Articulação Social do Estado, secretário executivo de Articulação Parlamentar da Casa Civil e secretário de Cultura. Antes de assumir a presidência da Fundarpe, no Governo Paulo Câmara, Canuto comandou a Secretaria Executiva de Coordenação da Casa Civil. 

“Marcelo Canuto tem mais de trinta anos de dedicação ao serviço público, sempre em funções de interlocução com a sociedade. Tenho certeza que ele vai contribuir muito com nossa gestão na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Quero também aproveitar para agradecer ao secretário Eduardo Gomes de Figueiredo pelo seu trabalho nesse período de transição à frente da pasta”, afirmou o governador Paulo Câmara. 

Foto: Aluisio Moreira/SEI 

Paulo Câmara inaugura novo Complexo de Operações da Polícia Civil de Pernambuco

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O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (13.04), o novo Complexo de Operações da Polícia Civil de Pernambuco – Delegado Especial Antônio Araújo Feitosa, localizado no Morro do Peludo, em Ouro Preto, Olinda. A entrega do equipamento marca os 205 anos de fundação da instituição, que surgiu na Revolução Pernambucana de 1817. O espaço tem aproximadamente 73 mil m² de área e é composto por cinco blocos, que somam 2.600 m² de área construída, representando um dos maiores complexos policiais do Nordeste.

“Com esse equipamento teremos condições de reforçar e dar atenção ainda maior aos municípios da Região Metropolitana Norte, para que as respostas em relação à violência sejam dadas com mais efetividade. Enquanto tivermos violência, precisamos investir cada vez mais na estruturação, na valorização dos profissionais e, acima de tudo, nas ações de inteligência, que possam fazer com que o crime não aconteça”, destacou Paulo Câmara.

No espaço, funcionará a Delegacia de Repressão à Intolerância Esportiva e a Coordenação de Planejamento Operacional (CPO), que contará com a estrutura de 12 cartórios, armaria, alojamentos, carceragem, restaurante, auditório e um posto do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Já estão funcionando no local a 7ª Delegacia Seccional de Polícia – Olinda, vinculada à Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), além da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, ligada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), e do Grupo Tático do Comando de Operações Especiais (CORE), que já haviam sido entregues à população.

De acordo com o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, o novo complexo traz para o policial uma condição mais digna de trabalho. “Esse equipamento é extremamente importante para o desenvolvimento do trabalho da Polícia Civil que, ao completar 205 anos, recebe de presente essa grande estrutura”, ressaltou.

HOMENAGEM – O Complexo de Operações da Polícia Civil de Pernambuco recebeu o nome do Delegado Especial Antônio Araújo Feitosa. Nascido em 13 de novembro de 1950, no município de Tauá, no Ceará, ele ingressou na Polícia Civil de Pernambuco em 28 de julho de 1982, e estava aposentado quando faleceu, em 19 de março de 2021. O delegado ocupou importantes cargos na segurança pública. Foi subchefe da PCPE, diretor geral de Operações da Polícia Judiciária da Corporação e diretor executivo da extinta SSP. Atuou ainda em delegacias especializadas, unidades do interior e da Região Metropolitana do Recife.

Participaram da inauguração a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), José Neto (Casa Civil), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas); os secretários executivos Rinaldo de Souza (Defesa Social) e Flávio Duncan (Gestão Integrada da SDS). Também estiveram presentes o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; o subcomandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Fernando Aníbal; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Antenor Cardoso; o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Luiz Sávio Loureiro; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Antonio Moraes, Gleide Angelo e Erick Lessa; e o prefeito de Olinda, professor Lupércio.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Paulo Câmara investe mais de R$ 9 milhões do Plano Retomada na Mata Sul 

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TAMANDARÉ e ÁGUA PRETA – Durante programação na Mata Sul do Estado, nesta terça-feira (12.04), o governador Paulo Câmara anunciou investimentos superiores a R$ 9 milhões para a região. Ele esteve nos municípios de Tamandaré e Água Preta, onde liberou recursos nas áreas de educação, desenvolvimento urbano, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social, previstos no Plano Retomada, lançado em agosto do ano passado.

Em Tamandaré, o governador visitou ações do Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Tamandaré. Em seguida, liberou R$ 700 mil para serviços de manutenção asfáltica e sinalização viária em três importantes acessos às praias da região, nas rodovias PE 072, em Rio Formoso; PE 076, em Saltinho; e PE 009, em Tamandaré, totalizando 25,2 quilômetros de estradas. As intervenções vão proporcionar mais agilidade no deslocamento diário para mais de 47 mil moradores e turistas que visitam o litoral sul.

“Estamos anunciando ações fundamentais, que buscam promover melhorias na qualidade de vida do povo da Mata Sul. São mais de R$ 9 milhões que estão sendo investidos em diversas áreas, proporcionando incrementos na infraestrutura dos municípios e a geração de mais emprego e renda”, destacou Paulo Câmara.

Tamandaré também recebeu investimentos na área de desenvolvimento urbano, com a assinatura de convênios para pavimentação de diversas ruas, construção de complexo esportivo e de lazer e serviços de pavimentação asfáltica em aproximadamente dois quilômetros, da Vila Santo André até a PE-096. Foi autorizada ainda a contratação de máquina para limpeza de açudes e barreiros. As ações somam cerca de R$ 3,4 milhões.

Na área de assistência social, o governador repassou recursos para manutenção do Centro de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 40 mil, e para implantação de uma cozinha comunitária, com investimentos de R$ 194 mil. Também foi liberado um valor de R$ 12 mil para pagamentos de benefício eventual no município, além do anúncio da implantação do Programa Mãe Coruja, que presta assistência às gestantes e puérperas. Por fim, o governador assinou convênio para implantação da primeira biofábrica de beneficiamento de produtos apícolas da Mata Sul.

ÁGUA PRETA – De Tamandaré, Paulo Câmara seguiu para Água Preta, onde inaugurou mais uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). O espaço reúne serviços da Agência do Trabalho, Expresso Empreendedor, Junta Comercial de Pernambuco e Agência de Empreendedorismo (AGE), cujo papel é coordenar o Programa de Crédito Popular e outros tipos de crédito, como o CredJovem Empreendedor e CredAGE Retomada.

Em seguida, ele anunciou investimentos na área de recursos hídricos, formalizando convênio para execução da primeira etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água para as localidades de Nova Água Preta, Eudócio, Mineral e Carolina, no valor R$ 1,2 milhão, beneficiando cerca de 13 mil pessoas. Outro convênio foi assinado para pavimentação asfáltica de ruas e aquisição de uma retroescavadeira e um caminhão caçamba. Na educação, o governador autorizou a licitação para construção de quadra coberta na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) João Vicente de Queiroz, com orçamento estimado em R$ 567 mil.

Também foram repassadas verbas para manutenção do CRAS, no valor de R$ 30 mil, e mais R$ 12 mil, por meio de cofinanciamento, para pagamento do benefício eventual, além da autorização para implantação da cozinha comunitária e do Programa Mãe Coruja no município. Paulo Câmara entregou, ainda, 29 títulos de direito real de uso dos assentamentos Flor de Maria e Florescente.

Integraram a comitiva a vice-governadora Luciana Santos, os secretários estaduais Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas), Ana Elisa Sobreira (Mulher), José Neto (Casa Civil), Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos) e Joelson Rodrigues (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), além dos secretários executivos João Charamba (Educação e Esportes), Samuel Andrade (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Adriana Queiroz (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Eduardo Figueiredo (Casa Civil).

Também participaram das ações os presidentes da Adepe, Roberto Abreu e Lima, e da Perpart, Nilton Mota; o diretor-geral de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna; a diretora do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia; os deputados federais Danilo Cabral, Silvio Costa Filho e André de Paula; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Gleide Angelo, Simone Santana, Aluísio Lessa, Rodrigo Novaes, Clovis Paiva, Paulo Dutra, Romero Sales e Clodoaldo Magalhães; os prefeitos Carrapicho (Tamandaré) e Noé (Água Preta), além de prefeitos e vereadores de outros municípios da região. 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI 

Pernambuco anuncia pagamento do Auxílio Emergencial do Carnaval 2022

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O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (07.04), a conclusão do processo do Auxilio Emergencial do Carnaval 2022. Ao todo, o benefício contemplará 668 artistas, grupos e agremiações de todo o Estado, alcançando 17.592 profissionais da cultura de Pernambuco. Os pagamentos serão realizados a partir da próxima segunda-feira (11.04). Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur, tendo um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil.
 
“Serão mais de R$ 5,6 milhões reais repassados aos beneficiados, já a partir da próxima segunda-feira. Valorizar nossos artistas e preservar a nossa cultura são ações prioritárias da nossa gestão”, assegurou Paulo Câmara.
 
De acordo com o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o auxílio é uma importante ajuda para atenuar os impactos gerados pela pandemia na cadeia cultural de Pernambuco. “Serão beneficiados todos os grupos e artistas que foram contratados nos carnavais de 2018, 2019 e 2020, e que estiveram impedidos de promover suas atividades por conta da Covid-19”, detalhou.
 
Entre os contemplados estão os segmentos dos afoxés, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba, maracatus, orquestras de frevo, tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular. Também serão atendidos artistas e grupos que trabalham com música da tradição carnavalesca, MPB, pagode, brega e pop regional.

Paulo Câmara discute parcerias com Instituto Pernambuco-Porto

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O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza receberam, nesta quarta-feira (06.04), no Palácio do Campo das Princesas, o vice-presidente do Instituto Pernambuco-Porto, Zeferino Filho, que os convidou para a inauguração da nova sede da entidade, prevista para junho deste ano. O equipamento, localizado na cidade do Porto, em Portugal, foi desenvolvido para oferecer um espaço de integração, intercâmbio, cooperação e encontro entre a comunidade pernambucana residente naquele país e os portugueses que buscam conexão com o Brasil.

“Tivemos uma conversa interessante sobre a importância do instituto para difundir a nossa cultura e promover intercâmbios em áreas como economia criativa e negócios. Também discutimos possíveis parcerias nas áreas de cultura, turismo, educação e ciência e tecnologia”, afirmou Paulo Câmara, que aceitou o convite para a inauguração.

“O Instituto será a casa dos pernambucanos na Europa. Estamos bastante animados e o governador foi muito receptivo no apoio a esse projeto, que só faz engrandecer o nosso Estado. Esperamos que, em junho, possamos concretizar esse sonho”, enfatizou Zeferino Filho. A diretora de Promoção da Economia Criativa da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Márcia Souto, também esteve presente ao encontro.

O Instituto Pernambuco-Porto é uma associação sem fins lucrativos, constituída em 1996, em conjunto, pelo Governo do Estado, Universidade do Porto, Câmara Municipal do Porto, Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Prefeitura do Recife e os empresários Zeferino Ferreira da Costa e Artur da Silva Valente.

Nova planta de dessalinização de Fernando de Noronha é apresentada como case de sucesso em Congresso Internacional

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A presidente da Compesa, Manuela Marinho, e a diretora Regional Metropolitana, Nyadja Menezes, participam nesta quarta-feira (06), do Congresso Internacional Aladyr Brasil, promovido pela Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reuso de Água, que acontece em São Paulo. Na ocasião, Manuela Marinho apresentará o case de sucesso do novo dessalinizador de Fernando de Noronha, empreendimento do Governo de Pernambuco, por meio da Compesa, responsável pelo fim do rodízio de abastecimento de água na ilha.

“Estamos felizes em compartilhar nosso conhecimento e a experiência do ‘case Noronha’, com grandes empresas do setor do Brasil e do exterior. Recebemos o convite com imensa satisfação, pois o projeto da nova planta de dessalinização de Fernando Noronha é, de fato, grandioso, especialmente na perspectiva da universalização do acesso à agua em nosso Estado, uma meta que vem sendo perseguida com afinco pelo Governo Paulo Câmara”, destaca a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

O projeto do novo dessalinizador integra um pacote de investimentos do Governo do Estado para Noronha orçado em R$ 22 milhões. O sistema tem capacidade total de produção de 20 litros de água por segundo, quase cinco vezes maior que o anterior, e é composto por skids de osmose reversa, equipamentos essenciais para assegurar a qualidade da água ofertada à população. Atualmente, a água dessalinizada, na ilha, corresponde a 65% do abastecimento, que é complementado com a captação da água do Açude do Xaréu, tratada na Estação de Tratamento de Água da Compesa – ETA Noronha, e, ainda, por poços artesianos.

Em audiência no STF, Paulo Câmara expõe argumentos contra a federalização de Fernando de Noronha

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O governador Paulo Câmara participou de audiência, na tarde desta segunda-feira (04.04), em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, para apresentar argumentos – já acatados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – que vão de encontro à tentativa de federalização do arquipélago de Fernando de Noronha. A reunião também contou com as presenças do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, e do administrador da ilha, Guilherme Rocha.

Após a audiência, o governador reiterou que acredita em uma solução justa e adequada no STF para o caso. “A Constituição Cidadã de 1988 é clara ao ressaltar que Fernando de Noronha é patrimônio dos pernambucanos, e sempre vamos lutar por isso”, pontuou.

No último dia 29 de março, o Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, já havia enviado ao STF uma manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal. O documento, com oito páginas, serviu de base para a audiência desta segunda-feira.

Nos últimos anos, o Estado já investiu mais de R$ 50 milhões no arquipélago, inclusive em iniciativas sustentáveis, como os programas Plástico Zero e Carbono Zero – referências para o restante do Brasil – instalação de usinas de energia solar, melhoria do acesso em onze estradas vicinais, sinalização e balizamento noturno do aeroporto e dos morros do entorno, entre outros.

Governo de Pernambuco promove ações sociais em Porto de Galinhas

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O Governo de Pernambuco vai promover, a partir da próxima segunda-feira (04.04), uma série de ações sociais nos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. A programação está a cargo das equipes da Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.

A primeira etapa do trabalho acontecerá até a próxima sexta-feira (08.04), com a atuação de técnicos, unidades móveis e serviços itinerantes dos programas Atitude, Juventude Presente, Mediar e Ação de Cidadania do Governo Presente.

“Todas as intervenções têm foco no apoio social, garantia de direitos, mediação de conflitos e acesso a benefícios e a serviços de saúde, assistência social e cuidado”, detalhou o secretário estadual Cloves Benevides. No geral, mais de 100 serviços serão oferecidos aos cidadãos.

DOMINGO TRANQUILO – Neste domingo (03.04), Porto de Galinhas registrou movimentação de turistas e visitantes, com comércio, serviços e atividades funcionando normalmente. Os 250 agentes de segurança seguem reforçando o policiamento no local por tempo indeterminado, conforme determinação do governador Paulo Câmara.

A Secretaria de Defesa Social deslocou seu Centro de Comando e Controle do Recife para Ipojuca. O trabalho integrado das Polícias estaduais e do Corpo de Bombeiros agora está sendo feito da sede da Secretaria de Defesa Social do Ipojuca, em uma sala anexa à Central de Monitoramento do município. “Estamos atuando em parceria com a prefeitura, que nos cedeu espaço, para que possamos otimizar o trabalho de prevenção e policiamento no local”, afirmou o coronel Ricardo Lopes, comandante da operação neste domingo.

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