Lei

  • Pernambuco não vai proibir consumo e venda de bebida alcoólica nas eleições de domingo (7)

    Em Petrolina e em todo o estado de Pernambuco não haverá proibição a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições deste domingo 07/10/2018. A informação foi dada na tarde de terça-feira (2) pelo secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. “Não haverá fiscalização em bares e restaurantes. A princípio não há impacto específico (da questão) no nosso planejamento…

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  • Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua

    Sob aclamação de profissionais do sistema jurídico e de grupos de defesa dos direitos das mulheres, foi sancionada esta semana pela Presidência de República a lei que criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas criminosas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi…

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  • Multas por uso de celular ao volante crescem 33% em 2018

    Apenas nos primeiros sete meses deste ano, o número de multas aplicadas a quem usa o celular enquanto dirige já é 33% maior do que em todo o ano passado. Os dados são do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), mantido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). De janeiro a julho, segundo o órgão, esse tipo de infração resultou na aplicação de 759,7 mil…

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