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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta sexta-feira, 26

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Nelson Fontes
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Alimentos verduras legumes

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (26). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o cento da laranja a R$ 65,00. O kg da melancia está custando R$ 1,30. O kg do morango está por R$ 55,00.

A cotação completa segue anexo em PDF.

Sobre o Mercado do Produtor de Juazeiro-BA

O mercado produtor de Juazeiro é uma referência na região, recebendo produtores de diversas partes do país para comercialização de suas safras. O Ceasa (Centrais de Abastecimento) de Juazeiro é um dos principais locais onde ocorre a comercialização desses produtos, sendo um ponto de referência para o abastecimento de frutas e hortaliças não só para a própria cidade, mas também para outras regiões da Bahia e estados vizinhos.

 

Com investimento de quase R$ 200 mil, gestão Suzana Ramos entrega mais uma praça no bairro Dom José Rodrigues

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Nelson Fontes
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Em uma noite festiva para os moradores do bairro Dom José Rodrigues, a prefeita Suzana Ramos entregou, na noite desta quinta-feira (25), a Praça Padre Cícero, que foi totalmente requalificada com um investimento de quase R$ 200 mil, em recursos próprios. A entrega contou com a presença de muitos moradores satisfeitos que receberam o novo espaço de convivência familiar proporcionando mais lazer e qualidade de vida aos moradores.

Através do trabalho da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), o espaço recebeu novo piso em intertravado, iluminação em LED, bancos, paisagismo e academia ao ar livre e uma nova estátua do Padre Cícero, tornando o espaço de bem-estar ainda mais aconchegante.

“Hoje é um dia muito importante para o bairro Dom José Rodrigues, pois esses moradores esperaram muito para receber esse espaço de convivência familiar que vai proporcionar mais qualidade de vida para todos. Com muita tranquilidade, estamos trabalhando por toda Juazeiro e não para por aí, vamos entregar mais obras nos próximos dias, dar ordens de serviços, anunciar mais obras para a sede e o interior”, destacou a prefeita, Suzana Ramos.

Morador do bairro há 40 anos, Jutahy Xavier agradeceu à prefeita, destacando que nunca foi feito tanto investimento no bairro Dom José Rodrigues em tão pouco tempo. “Nunca foi feito tanto aqui neste bairro, pois eu moro aqui há exatamente 40 anos e sempre cobrei por melhorias aqui neste bairro, inclusive essa praça, que precisou de uma mulher para que ela fosse requalificada. Nós moradores do Dom José Rodrigues somos bem representados com Suzana Ramos e Hitallo Marcelino, que também correu atrás dessa requalificação”, disse o morador.

O secretário da Sedur, Acauã Santiago, aproveitou para destacar as frentes de serviços da gestão Suzana Ramos. “Estamos com diversas ruas sendo pavimentadas, são mais de 70 ruas em mais de 10 bairros. Anunciamos a pavimentação de mais de 20 ruas no distrito de Maniçoba, vamos dar ordem de serviço a mais pavimentações, tanto na sede quanto no interior, estamos com a execução do canal malhada e tantas outras coisas que estão mudando a vida das pessoas para melhor”, destacou Acauã Santiago.

O vereador, Hitallo Marcelino, destacou as diversas ações da gestão Suzana Ramos no bairro Dom José Rodrigues. “Graças a Deus, hoje o Dom José Rodrigues está sendo beneficiado com obras públicas, pois essa praça era uma demanda antiga da comunidade e agora, na gestão Suzana Ramos, é uma realidade. Aqui já tivemos a requalificação da praça João Medrado da Silva, UBS, Centro Comunitário, escolas, pavimentação de ruas, drenagem, entre outros investimentos que a prefeita Suzana Ramos e o deputado Elmar Nascimento trouxeram”, disse Hitallo Marcelino.

Além do vereador Hitallo Marcelino, prestigiaram o evento o vereador Gleidson Azevedo e secretários municipais.

Tem mais entregas

A Prefeitura de Juazeiro vai realizar uma extensa programação de entregas de obras nos próximos dias. Equipamentos como praças, escolas, creches, CAPS, casas do Programa Transformar, pavimentação, Casa TEA, além de assinaturas de ordem de serviço, lançamento de novos programas de governo e muitas outras ações, prometem movimentar a cidade e dar muita alegria aos juazeirenses da sede e interior. Na próxima terça-feira (30), às 17h, a prefeita vai entregar a requalificação e ampliação da UBS de Carnaíba do Sertão e na quinta-feira, 02 de maio, tem a entrega da reforma e requalificação da Escola Municipal Professora Maria José Lima da Rocha, no bairro João Paulo II, às 10h.—

Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJ

Fotos: Luan Medrado e Ayrton Latapiat/PMJ

APA abre inscrições para Escolinhas de Atletismo Inclusivo em Petrolina

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A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) está com inscrições abertas para o projeto Escolinhas de Atletismo Inclusivo. Crianças e adolescentes, com ou sem deficiência, de 8 a 17 anos, podem se inscrever gratuitamente até o dia 3 de maio por meio do preenchimento de formulário online disponível no site apapetrolina.com.br.

As vagas são para os dois núcleos que funcionam na sede de Petrolina (Campus Petrolina IFSertãoPE e Sesi Petrolina), além das unidades que serão implantadas nas comunidades rurais do Serrote do Urubu e Núcleo 10 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho – N10. Cada polo possui 80 vagas diretas, com mais 30 vagas disponíveis para cadastro de reserva.

O projeto das Escolinhas de Atletismo Inclusivo é uma iniciativa realizada pela APA, com o patrocínio oficial da Livelo. Para mais informações, entrar em contato pelo número de WhatsApp (87) 99655-2126 ou pelo e-mail escolinhasdeatletismoapa@gmail.com.

Estátua de Daniel Alves será retirada após solicitação de Manuella Tyler

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Em março, um pedido de retirada da estátua do jogador foi protocolado pela militante dos direitos das mulheres e cidadã juazeirense, Manuella Tyler Medrado. Daniel foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual a uma mulher em uma discoteca.

A Prefeitura de Juazeiro vai atender a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a retirada da estátua de Daniel Alves localizada na Rua Aprígio Duarte, no centro da cidade, em razão da legislação proibir homenagem a pessoas vivas feita com bem público.

O recolhimento do monumento será realizado nos próximos dias.

A recomendação, realizada na última terça-feira (23), decorre de um procedimento instaurado pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro para apurar denúncia recebida pelo MP no dia 25 de março deste ano feita por Manuella.
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“A administração municipal encaminhou ao MP cópia do processo Administrativo nº 295/2019, do Pregão nº 137/2019 e os processos de pagamento referentes à aquisição da estátua de Daniel Alves, que atestam que se trata de bem público adquirido com recursos públicos, sendo que não é permitido homenagear pessoa viva com bem público”, explicou a promotora.

De acordo com a Lei Orgânica de Juazeiro, compete ao Município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome, ou cognome de pessoas vivas. Da mesma forma, a Constituição Estadual da Bahia, em seu artigo 21, e a Lei Federal no 6.454/1977 vedam a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza.
No documento, o MP fixou o prazo de 30 dias para o Município justificar o cumprimento da recomendação e encaminhar a comprovação necessária da regularização da situação.

Nas redes sociais, Manuella disse que o Brasil e o mundo ainda tentam se estruturar e formar uma realidade onde as mulheres tenham segurança, justiça e equidade de tratamento. Ela questiona também o impacto que a estátua terá na cidade de Juazeiro minimizando a violência contra a mulher.

“Devemos aproveitar essa oportunidade para educar as pessoas sobre a importância de reconhecer e condenar os crimes de violência sexual, independentemente do status, da conta bancária e da fama do agressor”, destacou.

A Prefeitura da cidade, responsável pela instalação e manutenção do monumento, disse em nota que “repudia qualquer tipo de violência, mas até que o processo judicial em questão, que ainda está em trâmite, na fase de recursos, seja concluído, não haverá intervenção no monumento”.

Protestos

A estátua em homenagem a Daniel Alves foi erguida em 2020, em reconhecimento à trajetória do atleta no futebol nacional e internacional. Após sua condenação, parte dos moradores da cidade passaram a exigir que o monumento fosse removido.
Em fevereiro deste ano, a estátua foi vandalizada com tinta e, no dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, cerca de 60 manifestantes exibiram cartazes com frases que ressaltaram a importância de conscientizar a sociedade sobre o respeito aos direitos das mulheres.

“A juventude e as mulheres de Juazeiro querem que a prefeitura retire a estátua. Quem está defendendo a permanência do monumento são alguns homens que não entendem a complexidade de uma violência sexual”, disse Manuella Tyler Medrado.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Juazeiro alerta para prazo de doação de Imposto de Renda para investimentos em projetos sociais  

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Juazeiro alerta a  população que tem interesse em doar parte do Imposto de Renda 2024 para o Fundo da Infância e Adolescência do Município (FIA) para o prazo final. A doação pode ser realizada até dia 30 de maio.

A verba será destinada para investimentos em projetos sociais do CMDCA. Os recursos arrecadados serão utilizados em campanhas de prevenção da violência contra crianças e adolescentes e na capacitação de profissionais qualificados.

“A doação é importante, pois nos possibilita desenvolver ações, além de garantir mais qualidade de vida para nossas crianças e adolescentes” destacou a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Juazeiro, Sandra Faustino.

Governadora Raquel Lyra celebra anúncio de R$ 13 bilhões em investimentos no Polo Automotivo instalado em Goiana e destaca expectativa de geração de novos empregos

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Um novo ciclo de investimentos será realizado em Pernambuco pela Stellantis no seu Polo Automotivo, localizado no município de Goiana, na Zona da Mata Norte. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25), em cerimônia na fábrica automotiva, e foi acompanhado pela governadora Raquel Lyra, com a presença do presidente da Stellantis para América do Sul, Emanuele Cappellano. Para o ciclo de 2025 a 2030, a montadora irá investir R$ 13 bilhões, que representam um impulsionamento no desenvolvimento econômico da região e do Estado. Durante a solenidade, a governadora celebrou a nova conquista para Pernambuco e destacou o potencial de geração de novos empregos.
 
Na ocasião, a gestora visitou o parque de fornecedores do Polo, conhecendo a linha de montagem. “Hoje é um dia de celebração. Esse novo ciclo de investimentos feito pela Stellantis garante mais tecnologia, sustentabilidade e ainda a geração de novos sonhos para quem vive na Zona da Mata Norte do Estado. A presença do Polo Automotivo estimula a diversidade da nossa matriz econômica, atraindo novas indústrias de fornecedores se instalando aqui no Estado, e estimulando a criação de mais emprego e renda para a população”, destacou Raquel Lyra.
 
O investimento anunciado pela Stellantis vai impulsionar o lançamento de produtos durante o período e de novas oportunidades estratégicas de negócios, além de proporcionar o desenvolvimento de automóveis híbridos e tecnologias de descarbonização em toda a cadeia de suprimentos automotivos.
 
Segundo Emanuele Cappellano, o montante empregado neste novo ciclo é maior em comparação àquele feito na construção da fábrica. “Esse, com certeza, é o maior investimento da indústria automotiva aqui no Nordeste, superando todo o investimento que foi aplicado para construir o Polo entre 2012 e 2015. Com isso, iremos renovar nossa gama de produtos, trazer novas tecnologias e atrair novos fornecedores para a cadeia produtiva”, detalhou. 
 
Segundo a Stellantis, o novo montante investido também resultará na ampliação significativa do parque local de fornecedores da montadora nos próximos anos. A cadeia deverá contar com cerca de 100 fornecedores instalados em Pernambuco até 2030. Atualmente, são 38 no Estado. “Esses R$ 13 bilhões são uma marca histórica para Pernambuco e inicia um ciclo de investimentos que vai muito além da fábrica. Significa a economia do conhecimento e a transição energética na tecnologia feita em Pernambuco para equipar os carros da fabricante no mundo todo”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.
 
Inaugurado em abril de 2015, o Polo Automotivo Stellantis de Goiana está completando nove anos. Desde a implantação até este ano, já foram investidos R$ 18 bilhões em Pernambuco pela companhia. Ao todo, desde o início, a Stellantis e seus fornecedores já geraram mais de 60 mil empregos diretos e indiretos na região.
 
Presente no evento, o prefeito de Goiana, Eduardo Honório, comemorou a chegada de mais investimentos para o município. “Esse investimento chega não só para Goiana, mas também beneficia toda a Mata Norte. Fico muito feliz com mais este anúncio que irá garantir a atração de mais emprego para a nossa região”, comentou.
 
A capacidade de produção da planta automotiva é de 280 mil veículos por ano. Desde sua inauguração, foram produzidas mais de 1,5 milhão de unidades, das quais mais de 200 mil foram exportadas, também alcançando recordes: em 2023, a Stellantis foi responsável pela movimentação de mais de R$ 2,5 bilhões no Porto de Suape graças à produção de Goiana. No Polo, são produzidos cinco modelos de três marcas (Jeep Renegade, Compass e Commander, e as picapes Fiat Toro e Ram Rampage).
 
Acompanharam a agenda os deputados estaduais Luciano Duque e Mário Ricardo, os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Mariana Melo (Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura). O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, e o presidente do Porto de Suape, Márcio Guiot, também estiveram presentes.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Presidente Lula destaca papel da Embrapa no crescimento da agricultura nacional

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Nelson Fontes
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Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (25), da cerimônia de comemoração dos 51 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Em discurso, ele destacou o papel da Embrapa no desenvolvimento da agricultura nacional, em especial no Cerrado, e prometeu trabalhar para garantir recursos para suprir as necessidades da empresa.

“É uma coisa tão absurda imaginar que um centro de conhecimento como a Embrapa deixe de fazer uma pesquisa porque falta R$ 1 milhão, R$ 2 milhões. Eu diria que é irresponsabilidade de todo mundo”, disse Lula, provocando a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, a apresentar os projetos da empresa.

“E não é bondade minha, não, é reconhecimento do que a Embrapa significa para esse país. O que a gente precisa calcular é que cada centavo que a gente coloca na Embrapa retorna para este país  em milhares de reais, que se transformam em dólares e que fazem a gente ser o maior exportador de carne, de soja, de milho, do que quiser”, afirmou.

Lula disse que a Embrapa é a referência máxima da tecnologia brasileira e defendeu a divulgação das soluções da empresa para a agropecuária em todo o mundo. Ele citou, como exemplo, que as soluções para o Cerrado brasileiro podem ser aproveitadas na Savana africana.

“Há 50 anos, ninguém dava um tostão furado por uma terra no Cerrado. Falavam: ‘essa terra não presta, a árvores nem crescem, elas ficam tortas’. Até que veio a Embrapa com pesquisa e transformou o Cerrado brasileiro numa coisa extraordinária de produção agrícola, fazendo com que o Brasil chegasse ao topo da produção, com pouca gente no mundo capaz de competir com o Brasil”, disse.

Parcerias

Durante a solenidade, a Embrapa estabeleceu sete acordos de cooperação técnica, dos quais dois têm abrangência internacional: um com o Banco Mundial e outro com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). Os cinco restantes selam novas parcerias com os ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Agricultura e Pecuária e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de envolverem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Também foram lançadas soluções tecnológicas para a agropecuária e entregues homenagens a profissionais e pesquisadores da Embrapa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu muda de um pequizeiro que produz frutos sem espinhos, desenvolvida pela empresa.

A Embrapa é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, que foi criada em 1973 para desenvolver soluções tecnológicas para um modelo de agricultura e pecuária adequado às condições brasileiras. Em celebração, a Embrapa realiza o evento Embrapa 50+, a revolução do futuro começa agora, com atividades até sábado (27) na sede da empresa.

A empresa informou que entrou em um novo ciclo, alinhando suas ações de pesquisa agropecuária às agendas nacionais e globais, como as de transição alimentar, climática, energética e digital.

Soberania e segurança alimentar; alimentos saudáveis e novas tendências de consumo; inclusão socioprodutiva e combate à fome e à miséria; saúde única; multifuncionalidade da agricultura e agricultura de baixo carbono; e conservação e uso racional da biodiversidade são exemplos de questões emergentes que estão no foco da Embrapa.

Edição: Nádia Franco/Agência Brasil

Simão anuncia a pavimentação de 97 ruas em diversos bairros de Petrolina

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Nelson Fontes
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O maior programa de pavimentação já executado em Petrolina entra numa nova fase. O prefeito Simão Durando anunciou a pavimentação de 97 ruas em 16 localidades nas áreas urbana e rural do município. A intervenção tem recursos da Codevasf, por meio de emenda do ex-senador Fernando Bezerra, e vai assegurar ao município um importante salto em infraestrutura e mobilidade urbana.

Serão beneficiados os seguintes bairros: Vila Marcela; Nova Descoberta; Pedrinhas; Porto da Ilha; Serrote do Urubu; Vila Débora; Padre Cícero; Dom Avelar; Terras do Sul, João de Deus; Loteamento Recife; Santa Luzia; Jatobá; Cidade Universitária; São Jorge e São José. Essas vias se somam a outras 52 pavimentações que estão em andamento em 10 comunidades. Os investimentos fazem parte do programa Bora Crescer Mais, um pacote de ações em Infraestrutura divulgado pelo prefeito Simão Durando na última semana.

Com centenas ruas pavimentadas desde 2017, Petrolina atravessa, segundo o prefeito Simão Durando, o maior momento de investimentos em infraestrutura, com a construção de viadutos, duplicações de grandes avenidas; Iluminação em LED por toda a cidade, grandes obras de drenagem; recapeamento de ruas; reforma e construção de praças entre outras ações. “Isso gera emprego, desenvolve os bairros e, principalmente, melhora a qualidade de vida das pessoas. É um grande investimento que vai impactar, principalmente, a vida das famílias mais humildes e os bairros periféricos. Investir em infraestrutura é também investir em qualidade de vida. Somos a maior cidade do interior de Pernambuco e estamos mostrando que vamos continuar com o ritmo acelerado de grandes obras, principalmente, na infraestrutura, mobilidade urbana, educação e saúde.”, destacou o prefeito Simão Durando.

Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Fotos – Erlan Alexandre

Instituto Social que administra o Hospital Dom Malan em Petrolina participar do no Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica em Minas Gerais

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O Instituto Social das Irmãs Medianeiras da Paz (Ismep), gestor do Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco está com representantes no Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica – FIFE, que está acontecendo até esta sexta-feira (26), no Minascentro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O objetivo é abordar os principais e mais atuais temas da gestão do Terceiro Setor, incluindo aspectos da legislação, contabilidade, comunicação e marketing, tecnologia, voluntariado, captação de recursos, administração, entre outros. Além de reunir um grande número de palestrantes, os participantes de todo o país têm a oportunidade de aumentar sua rede de parcerias.

Estão no evento a superintendente do Ismep, Irmã Fátima Alencar e a diretora de humanização do HDM Ismep, Ingride Lima. “O FIFE é um evento anual que nos oferece uma experiência rica enquanto organização filantrópica, trazendo atualização e aprimoramento, que são indispensáveis para quem faz gestão em saúde, como é o nosso caso. Além das palestras e debates, estamos vivenciando aulas práticas e consultorias coletivas que abrem um leque de conhecimento para nós, ” explicou Irmã Fátima.

“Está sendo uma experiência muito positiva tanto para o Hospital Dom Malan, quanto para outras unidades de saúde administradas pelo Ismep. O que estamos vendo aqui é uma força grande do terceiro setor, que organizado, unido e munido de muita informação, faz a diferença na saúde do Brasil. Estão reunidas no mesmo espaço instituições de todos os estados brasileiros numa valiosa troca de experiência, ” destacou Ingride Lima.

FIFE

Idealizado e organizado pela Rede Filantropia desde 2014, o FIFE é um encontro anual que visa explorar, ao longo de quatro dias intensivos, os temas mais prementes da gestão nas organizações sociais.

Por: Assessoria de Comunicação – HDM Ismep

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

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Nelson Fontes
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Foto: Geraldo Bubniak

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.

Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional:

  1. arroz;
  2. feijão;
  3. leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
  4. manteiga;
  5. margarina;
  6. raízes e tubérculos;
  7. cocos;
  8. café;
  9. óleo de soja;
  10. farinha de mandioca;
  11. farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;
  12. farinha de trigo;
  13. açúcar;
  14. massas;
  15. pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

O governo propôs uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles:

  1. ovos;
  2. frutas;
  3. produtos hortículas.

Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:

  1. carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
  2. peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
  3. crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
  4. leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;
  5. queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
  6. mel natural;
  7. mate;
  8. farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
  9. tapioca;
  10. óleos vegetais e óleo de canola;
  11. massas alimentícias;
  12. sal de mesa iodado;
  13. sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
  14. polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

O projeto também propôs alguns produtos de limpeza que pagarão alíquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens são bastante consumidos pela população de baixa renda:

  1. sabões de toucador;
  2. pastas de dentes;
  3. escovas de dentes;
  4. papel higiênico;
  5. água sanitária;
  6. sabões em barra.

Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta básica e incluir alguns itens de luxo.

Os supermercados defendiam a isenção de impostos para itens como fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Já itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redução de 60% na alíquota.

Ultraprocessados

Apesar da justificativa de preservar a saúde, em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde. Apenas bebidas com adição de açúcar e conservantes sofrerão a incidência do imposto.

Em março, um manifesto assinado por médicos como Drauzio Varella e Daniel Becker, além de personalidades como as chefs Bela Gil e Rita Lobo, pedia a inclusão dos produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo. Intitulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, o texto teve apoio de organizações como a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Edição: Denise Griesinger/Agência Brasil

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