O prefeito de Belém do São Francisco, Calby Carvalho, esteve mais uma vez em Brasília nesta semana, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população. Durante a visita, o gestor reuniu-se com a diretora de Recursos Hídricos da CODEVASF, dando continuidade aos diálogos iniciados em sua última passagem pela capital federal.
Na pauta, foram reforçados os pedidos estratégicos que visam ampliar o acesso à água, fortalecer a infraestrutura hídrica do município e garantir mais qualidade de vida para o povo belenense. A articulação tem sido contínua e responsável, sempre buscando soluções efetivas para os desafios enfrentados no semiárido pernambucano.
E hoje, com alegria, o retorno de Brasília traz consigo boas notícias! Conquistas importantes estão sendo encaminhadas, fruto de um trabalho sério, transparente e de diálogo constante com os órgãos federais.
“Seguimos firmes, com compromisso, dedicação e responsabilidade, porque acreditamos no potencial da nossa gente e na força do trabalho para transformar realidades. Belém do São Francisco merece avançar cada vez mais”, afirmou o prefeito Calby.
A gestão municipal segue atenta e mobilizada, buscando parcerias, projetos e recursos que garantam um futuro melhor para todos.
Belém segue em frente, com fé, coragem e muito trabalho.
O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (23), as datas e o local do Curso de Formação Profissional para os 445 aprovados no concurso da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) para os cargos de delegado, agente e escrivão. Com apresentação marcada para às 8h do dia 5 de maio, as atividades do curso ocorrerão no Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFAFIRE), localizado na Avenida Conde da Boa Vista, no Centro da capital pernambucana. As aulas regulares serão ministradas no período de 12 de maio a 7 de novembro, também na UniFAFIRE.
“Com a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil, avançamos em mais uma etapa do Juntos pela Segurança para assegurar a proteção das pernambucanas e pernambucanos. Tenho certeza que esses 445 homens e mulheres que dedicaram horas do seu dia em busca da aprovação nesse concurso irão desempenhar o seu melhor no curso de formação e, futuramente, como membros das forças de segurança de Pernambuco. Até 2026, teremos mais de 7 mil novos profissionais nas ruas, incluindo, além da Polícia Civil, a Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Penal e o Corpo de Bombeiros”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Das vagas previstas no edital, 45 são para delegados, 250 para agentes e 150 para escrivães. O Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, será realizado por meio da Escola Superior de Polícia Civil (ESPC/ACADEPOL), vinculada tecnicamente às diretrizes da Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES/SDS). Com carga horária prevista de 900 horas-aula presenciais, incluindo sábados, domingos e feriados, para todos os cargos, as atividades acontecerão em tempo integral.
“A chegada dos novos policiais civis para integrar o efetivo desta corporação, que executa atividades de Polícia Judiciária, será um grande reforço para a nossa segurança pública. Esta etapa de formação profissional é um momento muito importante, pois prepara os futuros agentes, delegados e escrivães para a missão de executar as ações previstas no Juntos pela Segurança, ao lado das demais operativas da Secretaria de Defesa Social, garantindo, assim, o bem-estar e a proteção da população pernambucana”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
O edital de convocação para o Curso de Formação Profissional foi publicado no site da banca realizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe): https://www.cebraspe.org.br.
O Programa Pernambuco Artesão lança suas Jornadas Criativas na mesorregião do São Francisco, na próxima segunda-feira, dia 28 de abril, a partir das 9h, no Sebrae Petrolina. Artesãos petrolinenses e dos municípios das redondezas podem participar do evento, que é aberto a todos. Já entre os dias 12 de maio e 06 de junho, as Jornadas Criativas vão oferecer mentorias e consultorias gratuitas para 20 artesãos, que serão selecionados mediante inscrições. Os interessados devem se inscrever pelo site da ABPModa (https://lp.institutoriomoda-abpmoda.com.br/programa-pernambuco-artesao) até o dia 30 de abril.
As Jornadas Criativas são uma das ações do Programa Pernambuco Artesão, que é realizado graças a convênio do Sebrae e do Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco — Adepe, que executa no Estado o PAPE — Programa do Artesanato de Pernambuco. Sete territórios pernambucanos, da Capital ao Sertão, estão contemplados nesta ação, que já passou por Caruaru e Garanhuns, agora acontece no Recife e em Goiana e, depois de Petrolina, ainda viajará para Araripina (30/04) e Serra Talhada (09/05).
PROGRAMAÇÃO
Para estimular os artesãos a aprimorarem seus trabalhos e ampliarem as redes e os mercados, o evento de lançamento das Jornadas Criativas em Petrolina, na próxima segunda-feira, dia 28, vai promover a palestra “Artesanato: Da Produção ao Mercado”, ministrada por Dorotéa Naddeo (MG), especialista em gestão de projetos de artesanato, e também o debate “Artesanato e Desenvolvimento”, mediado por O Imaginário, laboratório de Design da UFPE que prepara o Estudo da Cadeia Produtiva do Artesanato, iniciado pela Adepe em 2023.
Já os 20 artesãos selecionados para participar de uma programação mais longa, que vai se estender de 12 de maio a 06 de junho, com mentorias coletivas e consultorias individuais, gratuitas, terão o acompanhamento das consultoras e designers Ana Luiza Nigri e Marina Bittencourt, que atuam no Projeto Fio (RJ) e outras iniciativas na área criativa.
“As Jornadas Criativas do Programa Pernambuco Artesão representam o que há de mais convergente entre os saberes e fazeres tradicionais e os princípios essenciais do design e do acesso ao mercado”, diz Roberto Meireles, diretor da ABPModa, que assina a curadoria desta ação. Para tanto, reforça, é criada “uma conexão sensível e respeitosa entre os consultores e os artesãos participantes, formando um ambiente propício para uma atividade geradora de valor”.
De acordo com o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra, a instituição tem desenvolvido um trabalho contínuo com os artesãos do Estado, por meio de três eixos de atuação: gestão, inovação e acesso a mercado. “O Programa Pernambuco Artesão reúne todas essas ações, com o propósito de que os artesãos sejam bem-sucedidos como empreendedores. Nessa etapa de Jornadas Criativas, queremos capacitá-los e apoiá-los no desenvolvimento de novos produtos, para que eles se tornem mais competitivos”, afirma.
CONVÊNIO
O Programa Pernambuco Artesão foi lançado na 24ª Fenearte. Em dezembro de 2024, a iniciativa levou oito artesãs pernambucanas para a Expoartesanías, feira que acontece em Bogotá, Colômbia, e também viabilizou a viagem de dez artesãs e artesãos de todo o Estado para a 35ª Feira Nacional do Artesanato — Expominas, realizada em Belo Horizonte.
Neste primeiro semestre, além das Jornadas Criativas, que já contemplaram mais de 500 artesãos em Caruaru, Garanhuns, Recife e Goiana, o programa viabilizará a ida de seis artesãos e/ou associações para o 19º Salão do Artesanato de São Paulo – Raízes Brasileiras, em maio, e realizará oficinas de marketing digital e gestão financeira, fora palestras sobre linhas de crédito.
“Executar políticas que fomentem o desenvolvimento do artesanato e dos artesãos do nosso Estado é uma das premissas do nosso trabalho aqui na Adepe. Quem trabalha com o fazer manual encontra no Programa Pernambuco Artesão uma excelente oportunidade de se qualificar gratuitamente e de estar em contato direto com as políticas do Governo de Pernambuco para artesãs e artesãos de todas as regiões, do Litoral ao Sertão”, detalha o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira Filho.
EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DO(A) ARTESÃO(Ã)
Nos eventos de lançamento das Jornadas Criativas também será possível emitir ou renovar a Carteira Nacional do(a) Artesão(ã), através do PAPE — Programa do Artesanato de Pernambuco, que estará presente com sua equipe técnica. Quem está com a identificação vencida deve fazer a renovação imediatamente, sob o risco de perder definitivamente o registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
Para emitir a Carteira Nacional do Artesão é necessário realizar in loco o teste de habilidade e apresentar a seguinte documentação: RG, CPF e comprovante de residência. No caso de renovação, basta ter em mãos comprovante de residência.
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A medida foi anunciada poucas horas após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a chamada Operação Sem Desconto, que aprofunda as investigações sobre um suposto “esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas”.
No âmbito da operação, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de suas funções do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros cinco servidores públicos investigados. Também autorizou a PF a cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis prisões temporárias. Além disso, determinou o sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e a suspensão dos descontos cobrados por nove das 11 entidades associativas que são alvo da operação.
“Para além da decisão judicial, que suspendeu os descontos para nove dessas entidades, estamos suspendendo os acordos de cooperação técnica de todas as demais organizações associativas”, disse o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, durante coletiva de imprensa, da qual também participaram os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Previdência Social, Carlos Lupi, além do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
De acordo com o ministro, cerca de 3 milhões de beneficiários do INSS têm algum valor descontado mensalmente de suas aposentadorias ou pensões a título de desconto associativo. E a suspensão dos acordos e, consequentemente, das deduções de qualquer valor, servirá como um “freio de arrumação” no sistema de parcerias entre o INSS e as organizações da sociedade civil.
“Ninguém quer impedir que as pessoas se associem livremente, desde que elas demonstrem o interesse em fazê-lo”, comentou Carvalho. “[A suspensão] é uma medida administrativa para fazermos uma análise desses processos como um todo. E, assim, garantir a higidez e a integridade do processo daqui para frente […] É importante que todas as pessoas que, por acaso, tenham esse desconto, saibam exatamente o porquê de isso acontecer. E, principalmente, que tenham manifestado [concordância] com os descontos.”
Histórico
Após afirmar que, mais que uma ação de combate à corrupção e às fraudes, a Operação Sem Desconto é uma iniciativa em defesa dos aposentados e pensionistas de todo o país, Carvalho explicou que, em 2023, a CGU começou a apurar “o aumento do número de entidades e de valores descontados”.
“É muito importante destacar que estes descontos não começam em 2023, mas lá atrás. E vêm em um crescente, ao longo dos anos. A partir de 2023, contudo, quando assumimos o governo, e técnicos da CGU identificaram um aumento desses descontos e das reclamações de aposentados e pensionistas, começamos esta apuração”, destacou o ministro.
O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, durante entrevista sobre a Operação Sem Desconto Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
A partir daí, técnicos da CGU realizaram auditorias em 29 entidades que tinham acordos de cooperação técnica (ACTs) com o INSS. Além disso, entrevistaram 1,3 mil aposentados que tinham descontos em folha de pagamento.
“Mais de 90% destes entrevistados não reconheciam ter autorizado esses descontos. Muitos, inclusive, só ficaram sabendo [da ilegalidade] do desconto durante a entrevista – ou eles desconheciam o desconto ou achavam que ele era obrigatório”, acrescentou Carvalho.
Os técnicos da CGU concluíram que as 29 entidades auditadas não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que afirmavam oferecer aos beneficiários, como descontos na aquisição de produtos e serviços, incluindo convênios de planos de saúde ou assistência jurídica. Também identificaram que 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregue a documentação necessária para justificar o desconto.
“Acho que por volta de 40% das entidades [auditadas] não entregaram documentação alguma. Cerca de 30% a entregaram incompleta e, ainda assim, estavam habilitadas a oferecer o serviço. Como este tipo de coisa aconteceu é o objeto da investigação”, disse o ministro, reforçando que, só entre 2019 e 2024, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas em torno de R$ 6,3 bilhões.
“Mas seria precipitado dizer que todo este montante é ilegal; que 100% dos aposentados [que pagam o desconto associativo] tiveram seus consentimentos fraudados. Só na amostra que a CGU fez, de 1,3 mil benefícios, deu 97% [de fraudes], com as pessoas dizendo não estarem de acordo, não saberem ou não terem autorizado o desconto”, completou o ministro Vinicius de Carvalho.
Os dados do INSS e da CGU apontam que, a partir de 2016, o montante descontado de pensionistas e aposentados por meio dos descontos associativos – autorizados ou não – cresceu ano após ano. Em 2016, foram R$ 413 milhões; em 2017, R$ 460 milhões; em 2018, R$ 617 milhões; em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021 foram descontados R$ 536 milhões. Em 2022, R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.
Descontos
A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como não autorizados. Além disso, em março do ano passado, o instituto estabeleceu novas regras para regulamentar o desconto associativo.
Assinada por Alessandro Stefanutto, a Instrução Normativa Pres/INSS nº 162 estabelece o percentual máximo da dedução e que o desconto deve ser previamente autorizado pelo aposentado ou pensionista, que tem de assinar um termo de adesão.
O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer a exclusão da cobrança usando o aplicativo do instituto, o site Meu INSS ou a central telefônica 135. Também é possível pedir o bloqueio temporário da cobrança.
O aposentado ou pensionista que não tenha autorizado os descontos também pode solicitar o estorno de valores cobrados indevidamente. Para isso, ele deve entrar em contato com a entidade responsável que recebeu as quantias descontadas (cujo telefone é informado no contracheque do beneficiário). Se preferir, o interessado também pode enviar e-mail para o endereço eletrônico acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.
Em comemoração aos 94 anos da história de Rajada, distrito de Petrolina, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Executiva de Cultura, organiza mais uma edição do tradicional desfile artístico alegórico, mantendo viva as tradições culturais da região. Este ano, o tema escolhido foi ‘Inesquecíveis: Guardiões da Memória’, que promete relembrar personalidades, momentos e cenas que marcaram a trajetória do distrito. A apresentação será realizada dentro da 12º ExpoRajada, evento que marca oficialmente a abertura do Ciclo Junino no município.
O desfile será realizado nesse sábado (26) a partir das 18h na avenida Zezinho Ferreira. As apresentações serão um verdadeiro mergulho na memória coletiva, reforçando a valorização e o legado construído por gerações. O evento também contará com a participação de algumas unidades de ensino estaduais e municipais que funcionam na própria comunidade como, CMEI Gabriel Moreira e Escolas João Ferreira, João Neto, José Martins, Francisco Joaquim, Estevão Rodrigues, Manoel Januário e José Cícero.
A expectativa é de grande participação popular, fortalecendo os laços entre passado e presente, preservando a memória cultural e social. A programação do ExpoRajada segue com diversas atrações musicais e exposições, celebrando a alegria de quase um século de história.
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Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Secretaria Executiva de Cultura
Em meio à rotina agitada de Petrolina, existe um lugar onde o cuidado com o próximo é prioridade e a dignidade chega em forma de alimento. O Restaurante Popular, mantido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, é mais do que um serviço público: é uma política social que transforma vidas diariamente. Localizado na Rua Januário Alves, S/Nº, no Centro, o restaurante funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h30 e das 16h às 17h30 (exceto feriados). O espaço serve cerca de 1.500 refeições por dia, todas preparadas com acompanhamento de nutricionistas e destinadas a todos que precisam, independentemente de estarem vinculados a programas sociais.
Por apenas R$ 1,50 o almoço é servido e o jantar custa R$ 0,50. Os usuários têm acesso a uma alimentação balanceada, ambiente acolhedor e a oportunidade de convivência. Entre os frequentadores está o senhor José Correia, de 75 anos, que desde 2022 garante ali sua principal refeição do dia. “Aqui eu sou bem tratado, como direitinho e ainda bato papo com gente que se importa. Isso muda tudo”, relata José. Seu depoimento representa o sentimento de muitos que encontram no restaurante não só nutrição, mas também respeito e dignidade.
O público atendido é diverso: trabalhadores informais, mães solo, idosos, desempregados e pessoas em situação de rua. Todos encontram no local mais do que um prato quente, encontram amparo. A equipe do restaurante conhece os rostos e, muitas vezes, as histórias de quem ali chega. Há escuta atenta, atenção aos detalhes e, quando necessário, encaminhamentos para outros serviços da rede de assistência social.
A simplicidade do espaço contrasta com a grandeza da missão: alimentar com respeito e dignidade. O Restaurante Popular de Petrolina consolida-se como um importante instrumento de proteção social, reforçando o compromisso da gestão municipal com a justiça social e a inclusão. É um exemplo de como políticas públicas bem estruturadas fazem a diferença na vida de quem mais precisa.
Texto: Elaine Barbosa- Assessora de Comunicação da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome
Por volta das 09h30 desta quarta-feira (23), as equipes do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), homenageando o Art. 144, §5°, CF/88, à luz da Operação Saturação, realizaram patrulhamento no Núcleo 5 do Projeto Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina.
Nesse ínterim, ao verticalizar conhecimento com as equipes do NI-26 e Malhas da Lei do 5°BPM, sobretudo no que tange ao quesito, veículo roubado, a veracidade se fez presente.
No mesmo compasso, foi consultado 01 veículo, VW Saveiro, de cor branca. Doravante, ficou cediço que o automóvel em apreço encontrava-se com restrição de roubo. Ademais, fora encontrado, no interior do veículo, 01 cartucho calibre 12, intacto.
Perante a redação, o veículo recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para serem feitas as medidas forenses.
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), está realizando a vistoria anual dos mototaxistas que atuam no município. O prazo para regularização vai até o dia 30 de abril.
A ação tem como objetivo garantir mais segurança e conforto para os profissionais e para a população que utiliza esse tipo de transporte diariamente. Além disso, a vistoria assegura que os mototaxistas estejam em conformidade com a legislação que rege o transporte de passageiros em motocicletas.
A atividade de mototaxista é regulamentada pela Lei Federal nº 12.009/2009. Um dos principais requisitos é a realização do curso de especialização para mototaxistas, exigido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que capacita os profissionais com foco em segurança viária e responsabilidade no trânsito.
As vistorias estão sendo feitas na sede da AMTT, localizada na Rua Oscar Ribeiro, s/n, no centro da cidade.
O diretor-presidente da AMTT, Mitonho Vargas, faz um apelo aos profissionais da categoria. “Convidamos todos os mototaxistas de Juazeiro a comparecerem para realizar a vistoria. Essa é uma etapa essencial para garantir a segurança de quem trabalha e de quem depende desse serviço para se locomover pela cidade”, destaca Vargas.
Para realizar a vistoria, os mototaxistas devem apresentar os seguintes documentos:
CNH categoria A;
Documento do veículo;
Certidão de antecedentes criminais;
Atestado de sanidade física e mental;
Certificado do curso de especialização;
Comprovante de residência;
Duas fotos 3×4;
Comprovante de pagamento atualizado do INSS.
Mototaxistas que não regularizarem a situação até o fim do prazo e forem flagrados exercendo a atividade sem autorização estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação.
O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (23). Os valores foram levantados por meio de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira, das 2h às 22h, aos sábados, das 2h às 17h, e aos domingos, a partir das 21h.
O principal destaque da semana foi o guaraná, que teve uma alta expressiva no valor por quilo: passou de R$ 37,56 para R$ 90,00, um aumento de quase 140%.
Confira mais destaques:
– A acerola também registrou aumento, com o quilo subindo de R$ 3,00 para R$ 3,50;
– O melão orange teve reajuste no valor por quilo, de R$ 1,20 para R$ 2,00
– O preço do quilo da camomila subiu de R$ 35,00 para R$ 45,00.
Além disso, diversos produtos mantiveram os mesmos valores em relação ao levantamento anterior, refletindo estabilidade no mercado.
A Cotação completa segue anexo em PDF logo abaixo.
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o Superintendente do Hospital Universitário, Julianeli Tolentino, apresentou, na Tribuna da Câmara, um panorama da situação atual do Hospital. A participação foi solicitada por meio do Ofício nº 0165/2025, de autoria do vereador Ronaldo Cancão e subscrito por todos os vereadores.
Na oportunidade, o Superintendente apresentou dados das ações de 2024 e projetos a serem realizados. De acordo com o responsável, no ano passado foram realizados quase 74 mil atendimentos, entre internações, consultas ambulatoriais, e atendimentos de urgência e emergência.
Julianeli também pontuou que, em um ano e meio, mais de 400 profissionais concursados passaram a integrar o quadro funcional do Hospital Universitário. Também foram adquiridos mais de cem novos aparelhos de ar-condicionado, mais um aparelho de Raio-X e um tomógrafo. Há ainda a previsão de abertura de um novo Hospital Universitário na cidade de Paulo Afonso-BA.
Ao final da apresentação, o Superintendente se colocou à disposição para oferecer mais informações e buscar apoio. “Nós queremos manter uma parceria com os vereadores. É necessário implementar novos serviços de atendimento para os casos de menor complexidade, diminuindo deslocamentos até o HU e evitando a sobrecarga. Um Hospital com funcionamento adequado é benéfico para a população como um todo,” concluiu.
A medida foi anunciada poucas horas após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a chamada Operação Sem Desconto, que aprofunda as investigações sobre um suposto “esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas”.
Ao final da apresentação, o Superintendente se colocou à disposição para oferecer mais informações e buscar apoio. “Nós queremos manter uma parceria com os vereadores. É necessário implementar novos serviços de atendimento para os casos de menor complexidade, diminuindo deslocamentos até o HU e evitando a sobrecarga. Um Hospital com funcionamento adequado é benéfico para a população como um todo,” concluiu.