INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida

A partir de então, o beneficiário terá mais 60 dias para comprovar que está vivo. Se, após esse prazo, o segurado não atingir a pontuação mínima, o INSS enviará um servidor ao local onde a pessoa mora. Para evitar transtornos, o aposentado ou pensionista deve manter o endereço atualizado no aplicativo Meu INSS.

Se o empregado do INSS não encontrar a pessoa no endereço que consta na base de dados, o benefício será bloqueado por 30 dias. Nesse período, o segurado ainda pode comprovar a vida fazendo biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária ou a uma unidade do INSS.

Após os 30 dias, se não houver manifestação por parte do segurado, o benefício será suspenso. Depois de mais seis meses, a aposentadoria ou pensão será definitivamente cancelada.

Neste ano, o INSS terá de comprovar que cerca de 17 milhões de beneficiários continuam vivos. No entanto, se o segurado quiser comprovar que está vivo pode ir a qualquer agência bancária ou usar o aplicativo Meu INSS nos dez meses posteriores ao aniversário. A diferença é que a ação do beneficiário passará a ser voluntária, não mais obrigatória.

•        Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
•        Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
•        Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
•        Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
•        Vacinação;
•        Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
•        Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
•        Votação nas eleições;
•        Emissão ou renovação de passaporte;
•        Emissão ou renovação de carteira de motorista;
•        Emissão ou renovação de carteira de trabalho;
•        Emissão ou renovação de carteira de Identidade;
•        Alistamento militar;
•        Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
•        Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
•        Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

“Operação Petrolina Segura” é realizada pela Polícia Militar de Pernambuco para combater crimes na cidade

Nesta quinta-feira (26), foi iniciada a OPERAÇÃO PETROLINA SEGURA I, idealizada pela DINTER II com planejamento realizado pelo 5ºBPM, na cidade de Petrolina, a qual conta com a participação do GTA/SDS-PE, PMPE (5ºBPM, 2ºBIESP e BEPI), PCPE (26ªDESEC), CBMPE (4º GB e CAT), PRF, além dos órgãos Municipais Vigilância Sanitária, Ordem Pública, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e Guarda Civil Municipal (ROMU).

Durante o primeiro dia da Operação foram registrados os seguintes resultados:

  • 14 Conduções à Delegacia de Polícia Civil;
  • 01 Revólver calibre 38 apreendido;
  • 01 Carregador de Pistola calibre .40 apreendido;
  • 11 Munições Calibre .40 apreendidas;
  • 06 Munições calibre 38 apreendidas;
  • 02 Mandados de Prisões cumpridos;
  • 37,74kg de Maconha apreendidos;
  • 128 Porções de Maconha, pesando 642g, apreendidos;
  • 22 Pedras de Crack, pesando 06g, apreendidos;
  • 30g de Cocaína apreendidos;
  • R$131,00 em espécie apreendidos;
  • 04 Aparelhos Celulares Apreendidos;
  • 01 Aparelho Celular Queixado apreendido;
  • 16 Autuações de Trânsito PRF;
  • 02 Recolhimentos de Veículos PRF;
  • 11 Bares Fiscalizados;
  • 01 Estabelecimento (BAR) Notificado;
  • 01 Estabelecimento (BAR) Interditado;
  • 850 Pessoas Abordadas;
  • 99 Veículos Abordados;
  • 203 Motocicletas Abordadas;
  • 22 Bares Abordados;

5º BPM – “A Sentinela avançada do Sertão!”

Ascom 5° BPM/PMPE

Chacina de 10 pessoas da mesma família no Distrito Federal foi motivada por chácara no valor de R$ 2 milhões, diz polícia

A Polícia Civil concluiu que quatro dos réus acusados de assassinar as dez pessoas de uma mesma família do Distrito Federal praticaram os crimes com a intenção de se apossar de uma chácara avaliada em cerca de R$ 2 milhões.

Segundo o delegado Ricardo Viana, responsável pelas investigações da maior chacina em número de vítimas da história do Distrito Federal, Gideon Batista de Menezes, 55 anos; Horácio Carlos Ferreira Barbosa, 49; Fabrício Silva Canhedo, 34; e Carlomam dos Santos Nogueira, 26, planejavam tomar posse do terreno, vendê-lo e dividir entre si o dinheiro obtido.

Localizada em um condomínio do Itapoã, uma das regiões administrativas do Distrito Federal, distante pouco mais de 20 quilômetros do centro de Brasília, a chácara pertencia a uma das vítimas, Marcos Antônio Lopes, que morava no imóvel junto com sua esposa, Renata Juliene Belchior, e a filha do casal, Gabriela Belchior.

Carro encontrado em Cristalina (GO), onde estavam os corpos carbonizados de Elizamar e os três filhos Polícia Militar de Goiás.

Além de Gabriela, Marcos Antônio e Renata tinham outro filho, Thiago Belchior, 30. Ele era casado com a cabeleireira Elizamar da Silva, com quem teve três filhos: Gabriel da Silva, 7, e Rafael da Silva e Rafaela da Silva, ambos com seis anos.

Segundo o delegado, os réus mataram Renata, Gabriela, Thiago, Elizamar, Gabriel, Rafael e Rafaela para que estes não herdassem a chácara após o assassinato de Marcos Antônio. Ainda de acordo com Ricardo Viana, o grupo matou a ex-esposa de Marcos Antônio, Cláudia Regina Marques de Oliveira, 55, e a filha que os dois tiveram juntos, Ana Beatriz Marques de Oliveira, 19, pelo mesmo motivo.

Ao longo das investigações, os policiais civis que atuam para esclarecer o caso descobriram que dois dos réus, Horácio e Gideon, não só trabalhavam para Marcos Antônio, como viviam na chácara que, segundo o delegado, despertou a cobiça dos dois.

Há cerca de três meses, Horácio alugou uma casa em Planaltina, outra região administrativa do Distrito Federal, com a intenção de usá-la como cativeiro. Em 28 de dezembro, Horácio e Gideon facilitaram a entrada de Carloman na chácara do Itapoã. Armado e acompanhado por um adolescente de 17 anos cujo nome a Polícia Civil não divulgou, Carloman rendeu parte da família de Marcos Antônio, que, segundo os réus, reagiu e, por isso, foi morto no próprio local. Renata e Gabriela foram, então, levadas para a casa alugada para servir de cativeiro, em Planaltina.

Na sequência, os réus sequestraram a ex-esposa de Marcos Antônio, Cláudia Regina, e sua filha, Ana Beatriz. O filho de Marcos Antônio, Thiago Gabriel, bem como sua esposa, Elizamar e os três filhos do casal foram os últimos a serem capturados. Entre as provas que os investigadores reuniram, há um bilhete cujo autor, ainda não reconhecido, pede que Thiago vá à chácara do pai com urgência, levando toda sua família.

As nove vítimas sequestradas foram mantidas em cativeiro por dias, sob a vigilância de Fabrício Silva Canhedo. Além de forçar as vítimas a fornecer dados pessoais, incluindo contas bancárias e números e senhas de cartões de crédito, os réus são acusados de se apropriar de parte dos R$ 200 mil que a ex-esposa de Marcos Antônio, Cláudia Regina, recebeu pela venda de uma casa.

Vítimas da chacina

As nove vítimas sequestradas foram assassinadas. Seus corpos foram encontrados dias depois, em diferentes pontos do Distrito Federal – alguns, carbonizados, estavam em dois carros incendiados. Já o corpo de Marco Antônio foi encontrado esquartejado, no terreno da casa que serviu de cativeiro.

Um quinto homem, Carlos Henrique Alves da Silva, o Galego, é suspeito de ter participado destas mortes. Já o adolescente que participou da fase inicial do crime, durante a qual Marcos Antônio foi morto com um tiro na nuca, deixou o local e abandonou os demais criminosos – segundo ele disse aos investigadores, por julgar a ação do grupo violenta demais.

Os quatro principais réus no caso (Carlomam, Fabrício, Gideon e Horácio) responderão pelos crimes de homicídio qualificado; latrocínio (roubo que resulta em morte); ocultação de cadáver; extorsão mediante sequestro; associação criminosa qualificada e corrupção de menor.

Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil

Carnaval de Petrolina: 22 fantasias participarão de concurso no Baile Municipal 

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, publicou nessa quarta-feira (25), no Diário Oficial do município, o resultado das inscrições para o Concurso de Fantasias do Baile Municipal de Petrolina, que está em sua 23ª edição. O evento será realizado no dia 04 de fevereiro, no Iate Clube de Petrolina.  

Este ano 22 fantasias foram inscritas em três categorias: Luxo, Originalidade e Arranjo de cabeça. O concurso vai premiar os três primeiros colocados de cada categoria, com valores entre R$ 1.300 a R$ 8.400, chegando ao valor de R$ 40 mil em premiação. As inscrições foram realizadas exclusivamente e gratuitamente pela internet até o último dia 22 de janeiro. Durante o processo de inscrição, os interessados puderam ter acesso ao edital e ao regulamento do concurso.  

Para o secretário executivo de cultura, Cássio Lucena, existe a expectativa de uma grande festa com o retorno do Baile Municipal e do Concurso de Fantasias após dois anos. “É o retorno da alegria nesta época do ano com o tradicional período carnavalesco e com ele estamos trazendo de volta o colorido e a criatividade dos nossos artistas com suas belas fantasias. Os paetês e as cores vibrantes fazem parte da festa de carnaval. Teremos um grande concurso com belas peças produzidas exclusivamente para o Baile Municipal”, enfatiza Cássio Lucena. 

Mulher atuante em homicídio na cidade de Casa Nova e foragida há 24 anos é presa em operação conjunta entre a Polícia Civil da Bahia e a Polícia Militar do Estado de São Paulo

CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO – Data: 26/01/2023

Após investigação sobre a possível localização de uma foragida da justiça Baiana no Estado de São Paulo, foi localizada a pessoa nome A. de B. R., idade 47 anos, o qual possuía um mandado de prisão em seu desfavor. A citada é ré no processo, conforme a vara criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude de Casa Nova (BA).

Como resultado das diligências e troca de informações entre as forças policiais, A. de B. R. foi localizada na Av. Anchieta, município de Bertioga/SP, região metropolitana da Baixada Santista, onde uma equipe da 3ª Companhia do 21º BPM/I (Vigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar do Interior) da PMESP, abordou a foragida e após confirmar a identidade da mesma deu cumprimento ao mandado de prisão.

Entenda o caso: Denunciada pelo crime contido na Lei 2848, art. 121, § 2º, I, a ré A. de B. R. ficou responsável por indicar o endereço da vítima, levando os demais autores a pôr fogo no automóvel da ofendida, que estava na garagem, com o intuito de obrigá-la a sair de sua residência, enquanto aguardavam armados do lado de fora, objetivando matá-la.

Fonte: 17ª COORPIN e Núcleo de Inteligência Regional – NIR 

Sindsemp participa de mais uma rodada de negociações com o poder executivo para garantir propostas da campanha salarial

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) exercendo o seu papel de legítimo representante dos servidores públicos, vem a público esclarecer às categorias sobre o andamento das negociações com o poder executivo, a fim de garantir as propostas da campanha salarial para o ano de 2023.
Nesta quinta-feira (26) foi realizada mais uma rodada de negociações com a Prefeitura de Petrolina, onde alguns pontos apresentados pelo Sindicato já se encontram encaminhados com o aval do poder executivo. Porém, dentro dos pontos discutidos da campanha salarial, o grande entrave está sendo a proposta da educação.
Diante disso, o Sindsemp reafirma o compromisso com o servidor público municipal e destaca que não abre mão da aplicação dos 14,95% na tabela do IPCM, de forma linear. Até o momento, o que vem sendo apresentado pelo município é a oferta de 7,5%. Desse modo, o Sindicato destaca que continua na luta, em busca de chegar a um acordo que seja justo para a categoria.
Assessoria de Comunicação do Sindsemp

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta sexta-feira (27); Confira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (27). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar batatinha por R$ 165,00 a saca de 50 kg; abóbora comum por R$ 1,50 o kg; cebola pera por 75.00 a saca com 20 kg; cenoura por R$ 67,50 a saca de 50 kg;  melancia por R$ 0,90 o kg;  tomate (1ª) por R$ 135,00 a caixa de 26 kg; melão amarelo por R$ 2,15 o kg;laranja por 30,00 o cento;  banana prata (1ª)  por R$ 31,00 o cento; maçã nacional por R$ 145,00 a caixa de 18 kg; manga Tommy por R$ 22,50 a caixa de 26kg e uva Itália por R$ 120,00 a caixa de 20 kg.

A cotação completa segue em anexo.

Governadores vão a Brasília cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS

Foto: Cristiano Borges
Foto: Cristiano Borges

Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, o encontro é de trabalho e havia sido solicitado pelo próprio presidente da República, como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato. 

Na tarde desta quinta-feira (26), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo federal. O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais.

“Estamos destacando um tema urgente, que diz respeito à recomposição da receita dos estados, em decorrência da perda brutal, originada da mudança na legislação, consignada na Lei Complementar 192 e na Lei Complementar 194. Legislações essas que foram aprovada no ano passado, sem nenhum debate com os estados e que ocasionou e vem ocasionando uma queda brutal na receita dos nossos estados”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao final da reunião.

A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificou a forma de apuração do ICMS, espcificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.

Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33 bilhões. Ele afirmou que o Fórum de Governadores vai pedir que o governo federal regulamente um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021.

“O caminho é regulamentar a lei, que diz que se passar de 5% de perda de receita, a União tem que compensar os estados. Não teve a recomposição de receita no ano passado, e é preciso que haja recomposição”, observou.

A pedido do próprio presidente da República, os governadores também deverão apresentar, na reunião desta sexta-feira, uma lista de obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentarão suas demandas.

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Edição: Fábio Massalli – Agência Brasil

WhatsApp inicia liberação da ferramenta “Comunidades” no Brasil; grupos permitem até 5 mil pessoas

O WhatsApp confirmou, nesta quinta-feira (26), a liberação gradual do recurso “Comunidades” no Brasil. A ferramenta permite a criação de grupos com até cinco mil pessoas.

Segundo a empresa, ao entrar em uma comunidade, é possível ir de um grupo para outro com facilidade para acessar as informações necessárias no momento certo. Além disso, os administradores podem enviar atualizações para todos que estiverem no grupo.

ara começar, é preciso tocar na nova aba comunidades, localizada na parte de cima das conversas no Android e na de baixo no iOS. Lá, é possível começar uma comunidade do zero ou adicionar grupos existentes.

WhatsApp libera recurso “Comunidades” / Divulgação/ WhatsApp

O WhatsApp afirmou que irá inovar com um “nível de privacidade e segurança jamais visto”, com a tecnologia de criptografia de ponta a ponta.

Além dessa novidade, a plataforma também anunciou outros três novos recursos:

  • Enquetes dentro de conversas
  • Chamada de vídeo com 32 pessoas
  • Grupos com até 1.024 usuários

Esses recursos poderão ser utilizados em qualquer grupo, inclusive nas comunidades.

(Publicado por Isabela Filardi, da CNN, em São Paulo)

Prefeitura de Petrolina divulga locais para matrícula presencial dos estudantes 

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes divulgou nessa quinta-feira (26) os nomes dos estudantes selecionados e as respectivas unidades de ensino disponibilizadas para o aluno durante o ano letivo 2023. Isso foi feito após o período de análise dos cadastros de solicitação de matrículas, solicitados através da internet.  

Para garantir mais segurança no acesso às informações pessoais, pais ou responsáveis deverão utilizar o número de seu CPF e número do cadastro de solicitação de matrícula. As informações estão disponíveis no endereço eletrônico www.educacao.petrolina.pe.gov.br. Após a confirmação de nome e escola, os pais devem se dirigir pessoalmente, nos dias 27 e 30 de janeiro, para levar a documentação do aluno e dos responsáveis na unidade escolar disponível no site para a confirmação e efetivação da matrícula. O horário de atendimento é das 7h às 14h. 

Segundo a secretária de Gestão de Rede, Auxiliadora Freire, a etapa mais importante é justamente a matrícula presencial na unidade de ensino. “O cadastro e solicitação foram feitos de forma virtual, mas a última etapa precisa ser realizada presencialmente na escola onde o aluno foi contemplado, para que o mesmo tenha a