A bancada do União Brasil votará unida na eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para o próximo dia 1º de fevereiro. Os cinco deputados eleitos que compõem o grupo manifestam apoio conjunto em favor das candidaturas dos deputados Álvaro Porto (PSDB) e Gustavo Gouveia (Solidariedade) para, respectivamente, a Presidência e a Primeira-Secretaria da Casa Joaquim Nabuco no biênio 2023-2024.
A capacidade de diálogo com os pares e com o Poder Executivo, bem como a relevante atuação na Casa Joaquim Nabuco dos postulantes foram apontados pelos parlamentares do União Brasil como alguns dos principais elementos para a consolidação desse apoio.
O grupo consolida o apoio aos colegas, ressaltando a confiança de que ambos vão trabalhar por uma Assembleia Legislativa mais fortalecida, com uma atuação compromissada e em sintonia com os anseios da sociedade pernambucana.
Discutir e planejar estratégias para fortalecer e potencializar a assistência em saúde da Atenção Básica de Juazeiro, foi o objetivo da reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (27), por profissionais da Secretaria de Saúde (Sesau).
Participaram do encontro gestores responsáveis por diversos segmentos que compõem a Atenção Primária de Saúde (APS) como: Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Assistência Odontológica e Nutricional.
O superintendente de Atenção Primária, Régio Cunha, explicou que, em 2023, a equipe estará empenhada em reforçar os Indicadores do Previne Brasil e em estreitar o relacionamento com as comunidades. “A Atenção Primaria parte do princípio que nós devemos sair de dentro das Unidades Básicas de Saúde e ir até a população. Estamos desenvolvendo ações extramuros como: mutirões para prevenção de doenças, campanha de vacinação, entre outras”, citou.
Mais de cem obras públicas, que juntas contabilizam cerca de R$ 2,7 bilhões em contratos, serão avaliadas por uma força-tarefa do governo estadual formada por auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria Casa Civil. O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50 obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.
Uma portaria conjunta da SCGE e da Casa Civil formalizando a criação do grupo de trabalho será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado. A equipe será composta por dezoito servidores – 17 engenheiros e uma arquiteta – com conhecimento em contratação, auditoria e execução de obras públicas. Ao término dos trabalhos, será apresentada uma nota técnica à governadora Raquel Lyra para que ela tenha condições de orientar os caminhos para o governo estadual destravar as obras, que inacabadas representam um prejuízo milionário aos cofres públicos e à qualidade de vida dos cidadãos.
O grupo de trabalho irá verificar os contratos e processos, além de fazer visitas in loco para conferir o andamento das obras. O prazo para entrega do documento final é de 30 a 45 dias. “Esse diagnóstico é importante para que o novo governo tenha informações para decidir quais obras serão priorizadas em sua execução. Os critérios passam pela questão orçamentária, mas também pela relevância e impacto na vida da população”, explicou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, em coletiva de imprensa dada nesta sexta (27).
Entre as mais de cem obras a serem avaliadas, estão a duplicação da BR-104, a Adutora de Serro Azul, os Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, a Via Metropolitana Norte (Bacia do Fragoso), o Hospital da Mulher de Caruaru, as barragens de Panelas II e Igarapeba e o Habitacional do Canal do Jordão. “São obras em todas as regiões do estado e sob a responsabilidade de várias secretarias e órgãos públicos. Todos vão trabalhar em conjunto para fornecer documentações e acompanhar as vistorias”, afirmou a secretária.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023. Entre 1º de fevereiro, início do Ano Judiciário, e 30 de junho, o Plenário se reunirá em 42 sessões presenciais.
A solenidade de abertura do Ano Judiciário – evento que costuma contar com a participação dos chefes dos Poderes da República, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil – está marcada para as 10h do dia 1º de fevereiro . A primeira sessão ordinária será realizada no mesmo dia, a partir das 15h.
Entre os destaques do semestre estão as ações diretas de inconstitucionalidade contra alterações na forma de cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Kandir.
Também estão na pauta processos que discutem a utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária das contas vinculadas do FGTS, bem como a abrangência dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da norma que permitia a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição do amianto crisotila no país.
Outros temas de destaque são o acesso a dados e a comunicações telefônicas, por autoridade policial, de telefone celular encontrado no local do crime; as contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF); e a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, quando a gestação da companheira decorrer de procedimento de inseminação artificial.
Estudantes surdos do ensino médio participaram durante duas semanas de um projeto inédito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que consistiu em uma oficina para criar um vocabulário de matemática em Libras. O objetivo do Matemática+Libras foi o de promover e enriquecer o vocabulário de termos matemáticos que não existam ou não sejam disseminados na Língua Brasileira de Sinais (Libras), reduzindo assim as dificuldades do processo de aprendizagem da comunidade de pessoas surdas no país.
Ao todo, participaram 14 estudantes de cinco estados (São Paulo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Pará). Três alunos de escolas privadas e 11 de escolas públicas ficaram hospedados até hoje (27) no campus da Unicamp, em Campinas, no interior de São Paulo. O projeto é totalmente gratuito e a Unicamp arcou com os custos de hospedagem e alimentação.
Os participantes passaram todos os dias estudando e resolvendo problemas matemáticos diversos, em Libras, gerando situações que propiciem o desenvolvimento do vocabulário. Foram gravados vídeos que servirão como registro para divulgação dos novos sinais. “Eles começam soletrando e depois de soletrar algumas vezes eles começam a criar sinais. Eles passaram duas semanas estudando matemática o dia inteiro e todos os dias apareceram sinais novos”, explicou um dos responsáveis pelo projeto e professor do Instituto Matemática Estatística e Computação Científica (IMECC), Marcelo Firer.
Segundo Firer, o projeto surgiu a partir da dificuldade dos jovens surdos em aprenderem a disciplina por falta de sinais em Libras para termos matemáticos. O objetivo era criar cenários em que eles apontam a falta de sinais, exclusivamente em uma sala de aula de jovens surdos enfrentando os mesmos tipos de desafios.
“Além do aspecto da iniciativa de apontar caminhos para uma política pública, a Unicamp não tem a capacidade de enfrentar esse problema. O que a universidade fez foi buscar um caminho que indique como a questão pode ser enfrentada e isso foi muito bem sucedido. O que temos agora é conversar com as secretarias de Educação e fundações educacionais para que encontros assim ocorram em mais áreas e estados”, apontou o professor.
A conclusão de obras hídricas como barragens e adutoras, investimentos nas áreas de mobilidade, a exemplo da situação do metrô, além de investimentos em habitação foram os principais assuntos apresentados pela governadora Raquel Lyra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A chefe do Executivo Estadual esteve ao lado dos 26 governadores durante reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), em Brasília.
“É preciso, primeiramente, ressaltar a importância do diálogo estabelecido entre o Governo Federal e os governadores do país. Durante a reunião com o presidente Lula, manifestamos a necessidade de investimento na Transnordestina, o término das obras da Transposição do São Francisco, como a Adutora do Agreste, que levará água para 68 municípios de Pernambuco. Apresentamos, ainda, a situação do Metrô do Recife, que está sucateado, e a questão da habitação de interesse social. Foram esses os quatro pontos que destacamos como sendo prioritários neste momento de retomada da agenda de investimentos para o nosso estado”, afirmou a governadora.
Com o objetivo de definir uma agenda permanente de diálogo em torno dos assuntos elencados pelos estados, a Secretaria de Relações Institucionais do governo federal anunciou a criação do Conselho da Federação. O colegiado servirá para facilitar a negociação entre o Governo Federal, estados e municípios, promovendo uma gestão compartilhada dos recursos públicos. A agenda será focada no desenvolvimento regional para superação de problemas comuns, como fome, desemprego e inflação, por exemplo.
Em sua fala durante a reunião, o presidente Lula destacou a importância relação entre os entes federados do país. “Precisamos ouvir os governadores porque entendemos que cada um tem suas demandas locais. Sabemos que nós não temos o orçamento que desejávamos ter. Mas cada estado tem obras prioritárias e queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifício de realizar as obras consideradas inevitáveis. O meu gabinete e de todos os ministros estarão abertos a todos os governadores”, comentou.
Uma próxima reunião com a Secretaria da Casa Civil ficou agendada para o dia 3 de fevereiro para tratar dos investimentos estruturadores necessários para dar encaminhamento às pautas prioritárias enviadas ao presidente.
Além dos 27 governadores, estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil).
Prestes a encerrar o mandato de deputada estadual, Dulci Amorim (PT) está no Recife cumprindo agenda. Na quinta-feira (26), a parlamentar se reuniu com a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause.
Ao lado de Odacy Amorim, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Petrolina, Dulci apresentou diversas demandas do Sertão nas áreas de infraestrutura e educação.
Foram apresentados ofícios para a continuidade de obras pavimentação iniciadas na zona rural de Petrolina, mais precisamente nos núcleos irrigados. Foram solicitadas: a pavimentação de estradas para beneficiar o N-5, N-3, N-1, a conclusão da Estrada do Burrinho até o N-10, a recuperação da Estrada das Pedrinhas, além da construção de uma estrada entre Uruás e Caititu.
“Além de todas essas vias, também nos preocupa garantir a segurança hídrica. Por isso, reforçamos a necessidade da construção de duas novas adutoras. Uma em Petrolina, para atender Pau Ferro, Rajada, Afrânio, Dormentes e Santa Filomena. E a outra para a região do Araripe”, comentou Dulci.
Ainda no encontro, a deputada solicitou a cedência de parte de um terreno para expansão da Faculdade Soberana em Petrolina e a construção de duas novas escolas em Petrolina, uma em Rajada e a segunda na Zona Norte da cidade.
A partir de então, o beneficiário terá mais 60 dias para comprovar que está vivo. Se, após esse prazo, o segurado não atingir a pontuação mínima, o INSS enviará um servidor ao local onde a pessoa mora. Para evitar transtornos, o aposentado ou pensionista deve manter o endereço atualizado no aplicativo Meu INSS.
Se o empregado do INSS não encontrar a pessoa no endereço que consta na base de dados, o benefício será bloqueado por 30 dias. Nesse período, o segurado ainda pode comprovar a vida fazendo biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária ou a uma unidade do INSS.
Após os 30 dias, se não houver manifestação por parte do segurado, o benefício será suspenso. Depois de mais seis meses, a aposentadoria ou pensão será definitivamente cancelada.
Neste ano, o INSS terá de comprovar que cerca de 17 milhões de beneficiários continuam vivos. No entanto, se o segurado quiser comprovar que está vivo pode ir a qualquer agência bancária ou usar o aplicativo Meu INSS nos dez meses posteriores ao aniversário. A diferença é que a ação do beneficiário passará a ser voluntária, não mais obrigatória.
• Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
• Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
• Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
• Vacinação;
• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
• Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
• Votação nas eleições;
• Emissão ou renovação de passaporte;
• Emissão ou renovação de carteira de motorista;
• Emissão ou renovação de carteira de trabalho;
• Emissão ou renovação de carteira de Identidade;
• Alistamento militar;
• Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Nesta quinta-feira (26), foi iniciada a OPERAÇÃO PETROLINA SEGURA I, idealizada pela DINTER II com planejamento realizado pelo 5ºBPM, na cidade de Petrolina, a qual conta com a participação do GTA/SDS-PE, PMPE (5ºBPM, 2ºBIESP e BEPI), PCPE (26ªDESEC), CBMPE (4º GB e CAT), PRF, além dos órgãos Municipais Vigilância Sanitária, Ordem Pública, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e Guarda Civil Municipal (ROMU).
Durante o primeiro dia da Operação foram registrados os seguintes resultados:
14 Conduções à Delegacia de Polícia Civil;
01 Revólver calibre 38 apreendido;
01 Carregador de Pistola calibre .40 apreendido;
11 Munições Calibre .40 apreendidas;
06 Munições calibre 38 apreendidas;
02 Mandados de Prisões cumpridos;
37,74kg de Maconha apreendidos;
128 Porções de Maconha, pesando 642g, apreendidos;
A Polícia Civil concluiu que quatro dos réus acusados de assassinar as dez pessoas de uma mesma família do Distrito Federal praticaram os crimes com a intenção de se apossar de uma chácara avaliada em cerca de R$ 2 milhões.
Segundo o delegado Ricardo Viana, responsável pelas investigações da maior chacina em número de vítimas da história do Distrito Federal, Gideon Batista de Menezes, 55 anos; Horácio Carlos Ferreira Barbosa, 49; Fabrício Silva Canhedo, 34; e Carlomam dos Santos Nogueira, 26, planejavam tomar posse do terreno, vendê-lo e dividir entre si o dinheiro obtido.
Localizada em um condomínio do Itapoã, uma das regiões administrativas do Distrito Federal, distante pouco mais de 20 quilômetros do centro de Brasília, a chácara pertencia a uma das vítimas, Marcos Antônio Lopes, que morava no imóvel junto com sua esposa, Renata Juliene Belchior, e a filha do casal, Gabriela Belchior.
Carro encontrado em Cristalina (GO), onde estavam os corpos carbonizados de Elizamar e os três filhos Polícia Militar de Goiás.
Além de Gabriela, Marcos Antônio e Renata tinham outro filho, Thiago Belchior, 30. Ele era casado com a cabeleireira Elizamar da Silva, com quem teve três filhos: Gabriel da Silva, 7, e Rafael da Silva e Rafaela da Silva, ambos com seis anos.
Segundo o delegado, os réus mataram Renata, Gabriela, Thiago, Elizamar, Gabriel, Rafael e Rafaela para que estes não herdassem a chácara após o assassinato de Marcos Antônio. Ainda de acordo com Ricardo Viana, o grupo matou a ex-esposa de Marcos Antônio, Cláudia Regina Marques de Oliveira, 55, e a filha que os dois tiveram juntos, Ana Beatriz Marques de Oliveira, 19, pelo mesmo motivo.
Ao longo das investigações, os policiais civis que atuam para esclarecer o caso descobriram que dois dos réus, Horácio e Gideon, não só trabalhavam para Marcos Antônio, como viviam na chácara que, segundo o delegado, despertou a cobiça dos dois.
Há cerca de três meses, Horácio alugou uma casa em Planaltina, outra região administrativa do Distrito Federal, com a intenção de usá-la como cativeiro. Em 28 de dezembro, Horácio e Gideon facilitaram a entrada de Carloman na chácara do Itapoã. Armado e acompanhado por um adolescente de 17 anos cujo nome a Polícia Civil não divulgou, Carloman rendeu parte da família de Marcos Antônio, que, segundo os réus, reagiu e, por isso, foi morto no próprio local. Renata e Gabriela foram, então, levadas para a casa alugada para servir de cativeiro, em Planaltina.
Na sequência, os réus sequestraram a ex-esposa de Marcos Antônio, Cláudia Regina, e sua filha, Ana Beatriz. O filho de Marcos Antônio, Thiago Gabriel, bem como sua esposa, Elizamar e os três filhos do casal foram os últimos a serem capturados. Entre as provas que os investigadores reuniram, há um bilhete cujo autor, ainda não reconhecido, pede que Thiago vá à chácara do pai com urgência, levando toda sua família.
As nove vítimas sequestradas foram mantidas em cativeiro por dias, sob a vigilância de Fabrício Silva Canhedo. Além de forçar as vítimas a fornecer dados pessoais, incluindo contas bancárias e números e senhas de cartões de crédito, os réus são acusados de se apropriar de parte dos R$ 200 mil que a ex-esposa de Marcos Antônio, Cláudia Regina, recebeu pela venda de uma casa.
Vítimas da chacina
As nove vítimas sequestradas foram assassinadas. Seus corpos foram encontrados dias depois, em diferentes pontos do Distrito Federal – alguns, carbonizados, estavam em dois carros incendiados. Já o corpo de Marco Antônio foi encontrado esquartejado, no terreno da casa que serviu de cativeiro.
Um quinto homem, Carlos Henrique Alves da Silva, o Galego, é suspeito de ter participado destas mortes. Já o adolescente que participou da fase inicial do crime, durante a qual Marcos Antônio foi morto com um tiro na nuca, deixou o local e abandonou os demais criminosos – segundo ele disse aos investigadores, por julgar a ação do grupo violenta demais.
Os quatro principais réus no caso (Carlomam, Fabrício, Gideon e Horácio) responderão pelos crimes de homicídio qualificado; latrocínio (roubo que resulta em morte); ocultação de cadáver; extorsão mediante sequestro; associação criminosa qualificada e corrupção de menor.
Nesta quinta-feira (26), foi iniciada a OPERAÇÃO PETROLINA SEGURA I, idealizada pela DINTER II com planejamento realizado pelo 5ºBPM, na cidade de Petrolina, a qual conta com a participação do GTA/SDS-PE, PMPE (5ºBPM, 2ºBIESP e BEPI), PCPE (26ªDESEC), CBMPE (4º GB e CAT), PRF, além dos órgãos Municipais Vigilância Sanitária, Ordem Pública, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e Guarda Civil Municipal (ROMU).
A Polícia Civil concluiu que quatro dos réus acusados de assassinar as dez pessoas de uma mesma família do Distrito Federal praticaram os crimes com a intenção de se apossar de uma chácara avaliada em cerca de R$ 2 milhões.
Os quatro principais réus no caso (Carlomam, Fabrício, Gideon e Horácio) responderão pelos crimes de homicídio qualificado; latrocínio (roubo que resulta em morte); ocultação de cadáver; extorsão mediante sequestro; associação criminosa qualificada e corrupção de menor.