Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Petrolina remove construções irregulares na área da lagoa do bairro Dom Avelar

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), voltou a agir contra construções irregulares, desta vez dois imóveis que estavam desocupados e construídos de forma irregular na área da lagoa do bairro Dom Avelar. A ação aconteceu, na manhã dessa segunda-feira (16) e atingiu imóveis que estavam desocupados, em área de aterro que caracteriza crime ambiental, situação que foi constatada em diversas visitas das equipes da Defesa Civil e Fiscalização de Obras do Município. 

Segundo o secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, as construções, além de irregulares, estão em área que afeta a bacia do Dom Avelar. “As edificações devem obedecer às regras e limites de uso e ocupação do solo determinadas pela legislação competente, como Plano Diretor e Código de Obras. Além disso, estas construções estão em área totalmente irregular, em que estão realizando aterro que representa um verdadeiro crime ambiental, que vem prejudicando muito os outros moradores do entorno.”, alertou Emicio Júnior.   

O secretário acrescenta ainda que as construções irregulares sem o aval do município estão sujeitas a ações que vão desde notificação, multa até a demolição, em especial quando a situação afeta o meio ambiente ou outros aspectos de relevância urbana como inviabilizar a drenagem das águas das chuvas.   

O trabalho foi uma ação conjunta entre a SEDURBHS, Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).  

Texto: Luzete Nobre   –  Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade  

Com a cheia do rio São Francisco, o SAAE Juazeiro realiza mais uma ação preventiva na Barragem do São Geraldo

Nesta segunda-feira (16), o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro tomou mais uma medida preventiva na Barragem do São Geraldo, que recebe águas de chuvas escoadas através dos riachos que cortam a cidade. Com o apoio da Codevasf, a autarquia instalou um flutuante com duas bombas.

Caso seja necessário fechar as comportas, para não haver o retorno da água do rio para dentro da cidade, o fluxo do Riacho do Macarrão será bombeado sentido rio São Francisco.

O SAAE de Juazeiro acelerou, nas últimas semanas, alguns procedimentos preventivos, na Barragem do São Geraldo, como a manutenção das comportas; desobstrução e limpeza, além de um grande trabalho preventivo de limpeza nos canais Macarrão e Mulungu, os principais da cidade, afluentes diretos do Rio São Francisco.

A gestora de Obras e Projetos do SAAE, engenheira Luise Chiochetta, diz que todas as medidas preventivas estão sendo tomadas, inclusive planejamento junto às demais secretarias para realização de ações preventivas. “Estamos monitorando todos os canais. Quanto ao esgoto, provavelmente será necessário o desligamento da elevatória do Angari, pois de acordo com dados anteriores, com esse nível ocorre contribuição para dentro do sistema”, disse a engenheira.

Welington Alves – Assessor de Imprensa do SAAE

Circula nas redes sociais a informação falsa de que o governo Lula aumentou o valor do Auxílio-Reclusão para R$1.754,18

Circula nas redes sociais a informação falsa de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou o valor do Auxílio-Reclusão, benefício pago a familiares de presos em regime fechado ou semiaberto e que tenham contribuído com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para R$ 1.754,18.

A desinformação tem como pano de fundo o reajuste de 5,93% sobre os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), publicado no Diário Oficial da União no último dia 11. A medida, no entanto, não aumenta o valor pago a beneficiários do Auxílio-Reclusão e, sim, do limite necessário para a concessão do benefício.

De acordo com as regras, desde o dia 1º de janeiro, o auxílio poderá ser pago aos dependentes do detento e que, no mês da prisão, tenha tido renda igual ou inferior ao teto de R$ 1.754,18. Não significa, portanto, que os beneficiários recebam este valor. Segundo a legislação, o auxílio corresponde a um salário mínimo — atualmente em R$ 1.302,00.

Quem pode receber?

O Auxílio-Reclusão é pago aos familiares e dependentes de presos que se encaixam nos parâmetros de baixa renda e preencham aos seguintes requisitos:

  • tenha exercido atividade reconhecida pelo INSS e contribuído com a previdência por no mínimo 24 meses;
  • esteja preso em regime fechado ou semiaberto até 17/1/2019;
  • cuja média de contribuições nos 12 meses anteriores à prisão esteja dentro do limite de R$ 1.754,18;
  • não receba salário ou outro benefício do INSS durante a prisão.

Ministério da Saúde revoga portarias do governo federal anterior

Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios

O Ministério da Saúde revogou hoje (16) uma série de portarias do governo anterior, por contrariarem diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de não terem a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nas suas concepções.

Dentre as portarias revogadas, está a que criava exigências para a retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, obrigando a apresentação de prescrição médica eletrônica. A avaliação do novo governo é que a medida, que também não havia sido pactuado com estados e municípios, poderia dificultar o acesso da população a medicamentos.

Também foram revogadas portarias que, na visão do ministério, promoveram retrocessos nos cuidados da saúde reprodutiva e sexual das mulheres, e sugeriram ações e manobras que são consideradas violência obstétrica, com alterações na caderneta da gestante. As revogações levaram em consideração também sugestões do grupo de trabalho de transição de governo, no fim do ano passado.

A portaria que instituiu o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil sem a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e sindicatos que representam as categorias da saúde também foi abolida. A pasta deve avaliar um novo ato que contemple todos esses representantes para ampliar o diálogo com a sociedade.

“Uma das prioridades da nossa gestão é restabelecer o bom relacionamento e o diálogo interfederativo. Por isso, conversamos com o Conass e Conasems, pois é sempre importante que, ao revogar uma medida, não exista um vazio que deixe o gestor desprovido. Essas revogações envolvem medidas sem base científica, sem amparo legal, que contrariam princípios do SUS”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

 

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Governo Raquel Lyra vai economizar R$ 26 milhões com gestão da frota de carros oficiais do Estado

Para cumprir o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, uma das primeiras medidas anunciadas pela governadora Raquel Lyra, ainda na primeira semana de gestão, é que o Governo de Pernambuco vai racionalizar o uso de veículos oficiais e combustíveis. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que, em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está na coordenação do Plano, a meta é economizar pelo menos R$ 26 milhões com a gestão da frota do Poder Executivo estadual até o final deste ano. De acordo com o Plano, foi determinada a redução de pelo menos dez por cento dos veículos oficiais em circulação e das cotas mensais de combustíveis da frota. O Plano excetua o uso de veículos para prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. 
 
De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Souza, o objetivo é qualificar o uso dos recursos públicos para que os montantes economizados sejam investidos de forma mais efetiva em prol da transformação no dia a dia dos pernambucanos. “Um dos exemplos de racionalização é a economia com a gestão da frota, que, preservando todas as áreas essenciais, vai economizar um montante importante, que, somado a outros, resulta na meta de 150 milhões de reais no ano”, explicou. Além dos R$ 26 milhões que estão sendo economizados na gestão de frota do Governo Estadual, outras metas dizem respeito, por exemplo, à redução do custo com passagens aéreas e diárias civis (R$ 6 milhões), economia com consumo de energia elétrica e água nos prédios públicos (R$ 19 milhões, manutenção predial (R$ 3 milhões) e locação de imóveis (R$ 3 milhões).
 
A nova administração estadual recebeu o Estado com 1.321 veículos próprios e 4.548 alugados, totalizando uma frota de 5.869 carros. A média mensal de consumo de combustível no ano passado foi de R$ 9,6 milhões. Além das medidas imediatas, o Decreto nº 54.393, de 5 de janeiro de 2023, que institui a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito de Pernambuco, prevê que, em 30 dias, todas as unidades gestoras apresentem um plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos. Todos os itens são ressalvados, a critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), nos casos de despesas envolvendo prestação de serviços essenciais em áreas como Defesa Social, Saúde e Educação.

Cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira; Confira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (16). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar  batatinha por R$ 210,00 a saca de 50 kg;  melancia por R$ 2,00 o kg;  abóbora comum por R$ 1,80 o kg; cenoura por R$ 65,00 a saca de 50 kg; tomate (1ª) por R$ 145,00 a caixa de 26 kg; cebola pera por R$ 80,00 a saca com 20 kg; melão amarelo por R$ 2,50 o kg;laranja por 38,50 o cento; banana prata (1ª)  por R$ 32,00 o cento; maçã nacional por R$ 160,00 a caixa de 18 kg e uva Itália por R$ 110,00 a caixa de 20 kg.

A cotação completa segue em anexo.

Texto e foto: Rinaldo Lima – Assessor de Imprensa da AMA

Contato: (74) 9 8802-6461

Pré-matrícula dos alunos novatos na modalidade Educação Infantil-Creche da rede municipal de Juazeiro termina nesta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira (16), o período de pré-matrículas referente ao ano letivo 2023, na rede municipal de ensino de Juazeiro, para alunos novatos na modalidade Educação Infantil-Creche, contemplando crianças de 0 a 03 anos.

O cadastro de pré-matrícula deve ser realizado a partir das 10h da manhã, pelo responsável legal do estudante por meio do portal da educação do município, através do endereço eletrônico: https://matricula.juazeiro.ba.gov.br/, sendo necessário indicar a unidade escolar e turno para a qual deseja a vaga.

Após a matrícula ser feita no ambiente virtual, será publicada no dia 19 de janeiro, a lista de classificação pelo sistema, onde o responsável deverá comparecer presencialmente à escola relacionada no protocolo de agendamento disponível no portal da educação, no dia e horário estabelecido pelo sistema, sendo necessário apresentar o protocolo, cópia e original dos seguintes documentos:

– Protocolo de inscrição;
– Certidão de nascimento ou documento de identificação da criança com foto (original e cópia);
– CPF da Mãe ou Responsável Legal. (Original);
– Carteira de identidade da Mãe ou Responsável Legal. (Original);
– Comprovante de residência da Mãe ou Responsável Legal;
– Carteira de vacinação do aluno atualizada;
– Número do NIS (Número de Identificação Social) da criança;
– 02 fotos 3X4 (atual);
– Comprovante de residência do responsável;
– Documentos que comprovem que a criança participa de algum programa de assistência social
Mais informações podem ser conferidas no Diário Oficial do Município (Doem): http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/pV5voRNr.


Texto: Camila Santana – Ascom/Seduc/PMJ

Saia do aluguel e compre a sua casa própria em Petrolina (PE)

Sair do aluguel e comprar uma casa própria pode significar muito mais do que fazer uma grande economia e investir no futuro da família. Ter o seu imóvel representa segurança e a possibilidade de reformar e decorar o espaço para que ele fique perfeito para a sua rotina e o seu estilo de vida.

Com a Corretora de Imóveis Regina Alencar você vai encontrar um imóvel que atenda às suas necessidades e ao seu orçamento.

Casa platybanda Dom Avelar

  • Terreno: 6,66 x 20;
  • Área construída: 81,13m²;
  • 3 quartos, sendo 1 suíte com closet;
  • salas para dois ambientes;
  • Cozinha;
  • Área de sol;
  • Área de serviço;
  • Garagem;
  • Porcelanato interno e externo;
  • Iluminação em led;
  • Bancadas banheiro e cozinha em granito;
  • Cerca elétrica;
  • Nicho e box de blindex nos banheiros;
  • Box de blindex na área de Sol;
  • Muro com porcelanato.
  • Valor R$250 mil.
  • Financiamos pela ou banco de sua preferência.

Contato: Regina (87)98803-2480 ou (87)99619-0045

O que acontece com seu corpo se você comer uma banana por dia?

Os benefícios que as bananas nos oferecem incluem não só um sabor adocicado delicioso e uma textura incrivelmente macia e cremosa. Eles também nos oferecem muitas vitaminas e minerais essenciais para a saúde do nosso corpo (potássio, magnésio e fibras os mais importantes).

Além disso, as bananas também contêm muitos carboidratos: ideais para restaurar os níveis de energia em um curto espaço de tempo. Estas qualidades produzem uma longa série de benefícios para a nossa saúde, para a nossa beleza e para o nosso estado de espírito: descubra-os um após o outro clicando nas setas da foto.

Antes de comer uma banana de imediato, lembre-se também que nunca deve comer mais de uma banana por dia, devido ao teor de açúcar.

Os benefícios da banana:

  • Faz você se sentir menos inchado.
  • Faz você começar a queimar gordura.
  • Aumenta seu bom humor.
  • Você se sente menos ansiosa e estressada.
  • Ajuda você a dormir melhor.
  • Reforça sua musculatura e ajuda a combater as cãibras.
  • Ajuda você a recuperar rápido sua energia.
  • Estabiliza o nível de açúcar no seu sangue.
  • Faz você se sentir saciado
  • Você não precisa mais de aperitivos e belisquetes.
  • Reduz o nível de colesterol.
  • Melhora sua digestão.
  • Ajuda a regular melhor seu intestino.
  • Reforça seus ossos.
  • Ajuda você a combater as doenças.
  • Protege você do câncer.
  • Abaixa sua pressão.
  • Diminui o risco de sofrer de anemia.
  • Melhora sua visão.
  • Ajuda a limpar e desintoxicar-se de toxinas.

Fonte: Receitas sem Fronteiras

Prefeitura reforça limpeza de canais na primeira quinzena de janeiro em Petrolina, Sertão PE

A Prefeitura de Petrolina não tem medido esforços para garantir o bom funcionamento dos serviços de manutenção da limpeza de canais e drenos de águas pluviais, em todo o município. Fundamental nos meses mais chuvosos, o trabalho contínuo evita alagamento em áreas da cidade. Já nos meses de estiagem, a limpeza garante mais qualidade de vida e segurança para quem reside nas proximidades desses locais.  

Na primeira quinzena do ano, os serviços foram intensificados com máquinas nos bairros Dom Avelar e Jardim Guararapes. Já no Parque Massangano, o trabalho foi feito com equipes em campo de forma manual com o auxílio de ferramentas. Em média, o serviço acontece a cada um mês e meio em cada localidade. 

O secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, ressalta a importância do apoio dos cidadãos nesse processo. “Infelizmente, um dos principais desafios enfrentados pelas equipes ainda é o descarte incorreto de lixo, entulho e até mesmo de móveis dentro dos canais. A população precisa entender de uma vez por todas que, essa prática prejudica não só o morador, mas toda uma comunidade”, ressalta.