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Carnaval inclusivo: Bloco ‘Acolher é nossa Alegria’ levará público da rede socioassistencial para a folia 

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), irá promover um carnaval inclusivo com o bloco ‘Acolher é nossa Alegria’, que levará o público assistido pela rede socioassistencial do município para a folia.

O bloco, que tem como objetivo mostrar que o carnaval é lugar de respeito e acolhimento, acontecerá nesta sexta-feira (17), a partir das 17h, na Praça 21 de Setembro. A folia será aberta ao público e contará com a participação da Orquestra D’Batuki.

“A promoção dessas atividades fortalece a saúde e a qualidade de vida dos nossos assistidos, auxiliando positivamente através da socialização e do resgate da autoestima”, destaca da secretária da SEDESDH, Doriane Secchi Mascarelo. 

Foto: Prefeitura de Petrolina 

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta sexta-feira,17

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (17). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar batatinha por R$ 155,00 a saca de 50 kg; inhame por R$ 200,00 a caixa com 25kg; cenoura por R$ 80,00 a saca de 50 kg; cebola pera por 100,00 a saca com 20 kg; melancia por R$ 0,70 o kg;  tomate (1ª) por R$ 102,50 a caixa de 26 kg; melão amarelo por R$ 2,10 o kg;laranja por 30,00 o cento;  banana prata (1ª)  por R$ 39,00 o cento; maçã nacional por R$ 155,00 a caixa de 18 kg; manga Tommy por R$ 35,00 a caixa de 26kg e uva Itália por R$ 140,00 a caixa de 20 kg.

A cotação completa segue em anexo.

Detran-PE no feriado de carnaval 2023; Confira o funcionamento

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Nelson Fontes
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Em virtude das festividades carnavalescas, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa o funcionamento das Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans; lojas da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão de todo o Estado.

Já os serviços essenciais como: as Operações Rota de Fuga, Trânsito Seguro e Prevenção “Segundos que salvam vidas” estarão com seus agentes nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. É importante que cada um faça seu papel. Prudência na hora de dirigir e não fazer uso da mistura fatal álcool e direção.

Obs: Ciretran e Expresso Cidadão de Petrolina no Sertão pernambucano estará fechado na segunda-feira (20), terça-feira (21) e quarta-feira (22). Voltando ao expediente normal a partir de quinta-feira (23).

Prefeitura investe mais de R$ 1 milhão em obras de esporte e lazer no bairro Alto do Cocar em Petrolina 

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Nelson Fontes
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Os investimentos da gestão municipal nos bairros de Petrolina estão, cada vez mais, sendo intensificados. Atualmente, equipes da prefeitura estão trabalhando na estruturação de dois importantes equipamentos de esporte e lazer no bairro Alto do Cocar, zona oeste da cidade. Quando estiverem concluídas, as intervenções vão possibilitar mais qualidade de vida, socialização e desenvolvimento para a comunidade.  

Estão em andamento no bairro a reforma da Praça Givaldo Moreira, com um investimento de mais de R$ 385 mil, e a implantação da cobertura da quadra poliesportiva, com um investimento de cerca de R$ 620 mil. Os dois projetos são fruto de emendas do Deputado Federal Fernando Filho. Anteriormente, a comunidade foi beneficiada também com obras do maior programa de pavimentação da cidade. Ao todo, 24 ruas foram reestruturadas no bairro. 

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fred Machado, ressalta o compromisso da atual gestão em trabalhar pelo desenvolvimento das comunidades. “Essa é uma das principais prioridades no governo do prefeito Simão Durando. A cada novo encontro, o gestor sempre nos cobra que os olhares estejam atentos às necessidades dos bairros. Temos uma cidade inteira para cuidar, isso é fato. Mas sabemos que em alguns locais precisamos chegar com mais ações”, pontua. 

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Adailma Gomes – Assessora de imprensa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade         

O presidente Lula anuncia reajuste em bolsas de pós-graduação da Capes de Nível Superior e do CNPq

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O presidente Lula (PT) anunciou hoje (16) um reajuste de 40% nas bolsas de pós-graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). A mudança vale a partir de março.

Desde 2013, os valores não eram modificados. O tema foi uma das promessas de campanha de Lula. Agora, as bolsas ficaram assim:

  • mestrado de R$ 1.500 para R$ 2.100;
  • doutorado de R$ 2.200 para R$ 3.100.

As bolsas de pós-doutorado subiram 25%, saindo de R$ 4.100 para R$ 5.200. O reajuste ainda não considera a inflação de todo o período. Para a bolsa ter o mesmo valor de compra de 2013, o governo federal precisaria anunciar um aumento de 72%.

Mais bolsas também receberam reajuste, como a de professores, entre 40% e 75%. A bolsa permanência, que é concedida a alunos quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni (Programa Universidade para Todos) e alunos de instituições federais em situação de vulnerabilidade socioeconômica, aumentou de 55% para 75%. A bolsa para iniciação científica também recebeu reajuste:

  • para alunos do ensino médio, o valor vai passar de R$ 100 para R$ 300;
  • para ensino superior, de R$ 400 para R$ 700.

O anúncio foi feito pelas pastas da Ciência e Tecnologia e da Educação ao lado de Lula. No evento, a ministra Luciana Santos, do MCTI, prometeu trabalhar para “ampliar a participação das mulheres, negros e povos originários na produção de ciência nacional”.

Em Recife, Guilherme Coelho encontra Raquel Lyra para falar sobre a promoção de Pernambuco no mercado internacional

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O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Guilherme Coelho, participou, na tarde desta quinta-feira (16), de um encontro entre a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil ), Jorge Viana. A reunião, realizada em Recife-PE, faz parte de uma série de visitas da ApexBrasil aos estados brasileiros para aproximar a agência dos governos estaduais e municipais, reforçando o seu papel como parceira na capacitação de empresas para a exportação.“Pernambuco tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores do Brasil. Petrolina já é madura na comercialização de frutas para o mercado internacional e precisamos difundir essa experiência para outras regiões de acordo com a vocação de cada lugar. A exemplo do polo de confecções do Agreste que já vende para o país inteiro e agora precisa expandir sua produção para o resto do mundo”, comentou Guilherme Coelho.A governadora Raquel Lyra fez uma avaliação positiva do encontro e dos assuntos que foram discutidos. “A gente precisa reposicionar o Nordeste  como parte da solução do Brasil. Isso passa pelo desafio da infraestrutura, da exportação, pelo incentivo das cadeias produtivas para que possamos crescer e gerar empregos”, disse a governadora.

STF suspende processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do julgamento de todos os processos em curso na Justiça que tratam do Decreto 11.366/2023, do Presidente da República, que suspendeu os registros para aquisição e transferência de armas de fogo e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares.

Ao conceder medida liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 85, ajuizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o relator suspendeu, ainda, a eficácia de quaisquer decisões judiciais que eventualmente tenham, de forma expressa ou tácita, afastado a aplicação da norma.

Competência

Para o ministro, em uma análise preliminar do caso, é evidente a constitucionalidade e legalidade do decreto. Na sua avaliação, as matérias tratadas na norma se encontram dentro da esfera de regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e, portanto, o presidente não exorbitou da competência prevista no inciso IV do artigo 84 da Constituição Federal.

Acesso a armas

O relator ressaltou também que o decreto está em harmonia com os últimos pronunciamentos do Supremo em relação ao tema e que sua edição tem o objetivo de estabelecer uma espécie de freio de arrumação na tendência de vertiginosa flexibilização das normas de acesso a armas de fugo e munições no Brasil, ocorrida nos últimos anos.

Referendo

O ministro Gilmar Mendes solicitou a inclusão do referendo da medida cautelar para julgamento no Plenário Virtual.

Leia a íntegra da decisão.

STF determina apreensão de CNH e passaporte de endividado inadimplente

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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar devedores a quitarem pendências. As penalidades incluem a proibição de participar de concursos públicos e licitações.

Há uma condição para que as sanções sejam impostas.

Conforme a decisão dos ministros, a apreensão só pode acontecer caso “não avance sobre direitos fundamentais” e deve observar “os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”.

Dívidas alimentares também estão livres da apreensão de CNH e passaporte, bem como motoristas profissionais.

O que acontece com o mau pagador

  • Qualquer dívida, independentemente de sua origem, pode ser cobrada judicialmente
  • Antes de chegar a este ponto, a instituição que não recebeu o pagamento deve tentar contato com o cliente, via e-mail, telefone e carta, por exemplo
  • No fim das tentativas, o inadimplente recebe uma notificação oficial para comparecer ao tribunal
  • Quem utiliza a CNH para trabalho não será afetado com a apreensão do documento
  • O dispositivo autoriza o juiz a aplicar “todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” para forçar o cumprimento de decisões judiciais
  • Se houver abusos durante os processos, eles devem ser contestados caso a caso às instâncias superiores.

Devedor com alto padrão de vida perdeu CNH

Instâncias inferiores do Judiciário já vinham aplicando a apreensão da CNH e do passaporte de maus devedores.

O Supremo apenas referendou essas decisões.

Um exemplo disso é a recente decisão é o da 20ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que decidiu bloquear a CNH e o passaporte de devedor que, segundo o tribunal, ostentava elevado padrão de vida.

No caso, o credor entrou com uma ação executiva, e mesmo após inúmeras tentativas para recebimento do valor, nada foi quitado.

Na ação, consta também que o devedor reside em condomínio de alto padrão paulista, bem como que suas faturas de consumo mensal não são coerentes com a sua incapacidade de quitar a sua dívida.

Sua CNH foi retida após a Corte entender que o devedor tenta se esquivar de sua responsabilidade.

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Fonte: Bol.Uol

Carnaval e alimentação: o que fazer depois da folia?

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Nelson Fontes
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No carnaval, dentro dos blocos, nas ruas, nos clubes, o que não falta é espaço para folia com muito suor na camisa, abadá e na fantasia. Mas como o corpo fica nesse gasto de energia? Além, claro, do consumo de bebida alcoólica, comum nessa festa.

Para isso, a nutricionista Maria Freitas, alerta sobre os cuidados com a saúde a cada dia da folia de momo.
“Ao final de um dia de carnaval, pode beber gelado com folhas de hortelã ou com suco de limão. O limão é bem-vindo em todas as bebidas nesse período, por ser rico em vitamina C, um antioxidante que ajuda a combater os males causados pela folia. Outras fontes de vitamina C são a laranja, acerola, kiwi, manga e tomate”, destaca Maria.

Também é indicado comer castanha do Pará ou do Brasil. “Por ser rica em selênio, outro ótimo antioxidante, a castanha protege o organismo dos excessos. Uma unidade já seria o suficiente, pela alta concentração do mineral.”

Depois da festa, vem a ressaca

Na quarta-feira de cinzas, é comum que o estômago esteja “reclamando”. A dica de Maria Freitas, é fazer refeições leves e de fácil digestão. “Nos dias seguintes à festa, os foliões precisam recuperar as horas de sono perdidas e aproveitar para repousar. Além do descanso, é necessário também se alimentar com bastante frutas e legumes, que são alimentos ricos em vitaminas, minerais e fibras, possuem baixo valor calórico e repõem os principais nutrientes eliminados no suor”, ressalta Maria.

Para repor as energias, a dica é, outra vez, consumir carboidratos, preferencialmente de baixo índice glicêmico, por serem mais saudáveis e evitam picos de glicemia. Para quem tomou bebidas alcoólicas, uma ajuda para a “ressaca” é consumir chá de boldo, que auxilia o trabalho do fígado, órgão encarregado da sensação de ressaca.

Assessoria de Comunicação Nutricionista – Maria Freitas
Contato: 87 – 99975-1991

Prefeitura divulga esquema de segurança para o Carnaval de Petrolina 2023 

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Nelson Fontes
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Como forma de repetir o sucesso do último ano, a prefeitura preparou o esquema de segurança para o Carnaval de Petrolina 2023. A festa carnavalesca, realizada entre os dias 18 a 21 de fevereiro, vai contar com o suporte das instituições que integram o Sistema de Segurança Pública Municipal, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA); e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), através da Guarda Civil Municipal (GCM). Diversos profissionais vão atuar durante todo o período para garantir uma festa tranquila para a população. 

Em cada dia de folia, a GCM vai atuar com 42 guardas a pé e nove viaturas nos três polos, na Orla, praça 21 de Setembro e Multicultural Matingueiros. A ideia é desenvolver um trabalho preventivo, que vai contar com a parceria da Polícia Militar (PM) e vai disponibilizar 120 policiais, como explica o secretário executivo de Segurança Pública, Marcondes Inácio. 

“A ideia é coibir quaisquer ações criminosas de modo a garantir e transmitir a sensação de segurança ao público, dentro e fora da área da festa. Ao mesmo tempo que haverá um suporte da PM na parte interna do pólo, a Guarda Civil irá agir na área externa com abordagens a veículos e pessoas, além de rondas ostensivas nas ruas adjacentes dos polos”, informou Marcondes. 

Enquanto isso, o setor de Disciplinamento Urbano irá dispor de três fiscais e uma viatura em cada dia de festa. Já o SAMU, vai estar de plantão nos polos com uma ambulância e equipe composta de socorrista e motorista. A AMMPLA vai atuar com seis viaturas, oito motocicletas e cerca de 35 agentes e fiscais de transportes, que devem garantir a segurança de trânsito nos quatro dias da festa de momo. 

Texto: Luzete Nobre       

Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade 

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