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Decreto da governadora Raquel Lyra facilita venda de veículos usados e expande prazo para garantia de isenção de IPVA às pessoas com deficiência

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de facilitar as transações comerciais envolvendo veículos usados em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra assinou o Decreto nº 54.432,  publicado no Diário Oficial desta terça-feira (7), modificando as regras do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos casos de venda antes do vencimento das parcelas do imposto do ano corrente. Atualmente, para realizar a transferência, o comprador é obrigado a pagar à vista o total do tributo do ano, sem direito a parcelamento, onerando a transação. Com a modificação decretada pela governadora, está sendo assegurado ao comprador o direito de fazer o pagamento do IPVA nas três parcelas previstas. A modificação atende a uma demanda do setor de comercialização de seminovos do Estado de Pernambuco. 
 
De acordo com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, a medida adotada a partir do Decreto ressalta a disposição de o governo estadual melhorar o ambiente de negócios, primordial para o crescimento econômico. “A forma como era feita a transferência, exigindo que se quitasse o IPVA em parcela única, tornava mais dispendioso a compra de um veículo usado. Estamos garantindo isonomia nessa cobrança, permitindo o pagamento parcelado. Essa é a primeira medida de outras que a governadora Raquel apresentará para ajudar o ambiente de negócios em Pernambuco”, registrou o secretário. O direito ao parcelamento se refere apenas a cobranças de IPVA ainda não vencidas, não sendo considerados débitos de anos anteriores. 
 
ISENÇÃO – O decreto assinado pela governadora também adia para 28 de fevereiro o termo final do prazo para a apresentação de requerimento de isenção aos veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista. Conforme a programação anterior, divulgada no ano passado, esse prazo estaria esgotado no dia 31 de janeiro. Com a decisão, esses proprietários ganham mais quatro semanas para providenciar a documentação necessária e garantir a isenção do IPVA.
FOTO: Divulgação/ Secom

Governo de Pernambuco desapropria prédio do Americano Batista e garante conquista para a rede de educação pública do Estado 

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Nelson Fontes
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O Governo do Estado de Pernambuco garantiu a manutenção do imóvel do colégio Americano Batista, na Boa Vista, Recife, como complexo escolar, agora no âmbito da educação pública estadual. O Diário Oficial do Estado publicou na edição desta sexta (3) o Decreto nº 54.429, assinado pela governadora Raquel Lyra, que “declara de utilidade pública” a área, incluindo as benfeitorias. Em vez da mudança de finalidade do prédio para objetivos comerciais, a decisão do governo mantém a funcionalidade do imóvel.

O terreno com suas benfeitorias fica localizado numa área estratégica da capital pernambucana. Para a governadora Raquel Lyra, o impasse em torno do imóvel – que estava próximo de ser leiloado – apareceu como oportunidade para o governo estadual na defesa do interesse público. “Vamos manter o prédio como complexo escolar. É um patrimônio de Pernambuco que agora estará a serviço da educação pública”, registrou. Com o decreto, a Secretaria de Educação e Esportes passa agora aos trâmites para adequação do prédio aos objetivos da Pasta.

De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado, Bianca Teixeira, o processo será realizado com transparência e diálogo e a publicação do decreto representa a formalização a primeira fase do processo, que agora será seguido pela realização do laudo de avaliação por parte da administração estadual para que se faça o pagamento, que será custeado pelo tesouro estadual. “Como a governadora elenca a educação como prioridade de governo, ela viu essa oportunidade diante do leilão que estava marcado e tomou a decisão. O complexo continuará tendo como função social a educação”, afirmou. 

FOTO: HELIA SCHEPPA/SECOM

Governo apresenta cenário fiscal a deputados recém-empossados durante reunião no Palácio

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause receberam, nesta sexta-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas, 46 deputados estaduais recém-empossados para a 20° Legislatura. No encontro, a gestora apresentou um balanço do cenário fiscal do Estado e destacou a importância de parcerias entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento de ações e projetos conjuntos para a melhoria da qualidade de vida da população.
 
“Fizemos um diálogo aberto, apresentando o cenário de Pernambuco e os desafios para este ano, contando com o apoio de todos para que tenhamos convergência nas nossas agendas. Nossa missão é trabalhar para Pernambuco superar a pobreza, gerar oportunidades e garantir infraestrutura e acesso à água”, pontuou a governadora. “Aqui a gente reúne a Assembleia para iniciar um trabalho de diálogo e de construção coletiva para o Pernambuco que a gente sonha”, reforçou.
 
Durante a reunião, que contou com a presença dos secretários estaduais, Raquel Lyra enfatizou que o orçamento de 2023 está defasado em R$ 7,9 bilhões em comparação ao liquidado em 2022. No exercício passado, houve o registro de déficit primário de R$ 567 milhões, além da disponibilidade de caixa negativo e possibilidade de não concessão pela Secretaria do Tesouro Nacional do selo de Capacidade de Pagamento (Capag) para o ano de 2024 por conta dos resultados de 2022.
 
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, fez um balanço do encontro. “A governadora já mostrou que o seu Governo será feito na base do diálogo. A Assembleia está bem alinhada e, junto ao Governo do Estado e aos secretários, iremos trazer as demandas de todas as regiões”, afirmou.
 
A chefe do Executivo Estadual também detalhou aos parlamentares as principais metas do seu Governo em diversas áreas. Na saúde, a recuperação da infraestrutura dos seis grandes hospitais estaduais; a redução da fila de consultas e cirurgias e a ampliação da rede materno-infantil. Raquel também destacou que o Estado está buscando recursos junto ao Governo Federal para concluir a Adutora do Agreste, que levará água a 68 municípios, e a requalificação do Metrô do Recife.
 
Por fim, a governadora Raquel Lyra se colocou à disposição para realizar as reuniões individuais com os deputados, para que eles possam apresentar suas propostas direcionadas a cada região. “A governadora ouviu nossas demandas e apresentou as principais prioridades para Pernambuco. Estamos à disposição para construir um Estado melhor de forma conjunta, defendendo os interesses do nosso povo”, finalizou o líder do Governo na Alepe, deputado Izaías Régis.
 
Fotos: Hélia Scheppa/SECOM.

Vice-governadora coordena reunião sobre prevenção de desastres na RMR

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Nelson Fontes
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A vice-governadora Priscila Krause coordenou, nesta quinta-feira (2), a primeira reunião do GT sobre Defesa Civil com prefeitos e representantes dos municípios do Recife e da Região Metropolitana, na secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para tratar de ações integradas na prevenção de danos causados pelas chuvas na região no inverno deste ano. O encontro, articulado com os municípios, é o primeira do gênero liderada pelo Governo de Pernambuco em toda sua história recente e acontece após o encontro da governadora Raquel Lyra com os 14 prefeitos e prefeitas da RMR no último dia 24. 
 
“Minha presença será constante nesse grupo dada a importância do tema. Isso revela a prioridade que a governadora Raquel Lyra quer dar para a Governança Metropolitana. Além disso, a política de prevenção é uma prioridade na busca de evitar novas tragédias”, declarou a vice-governadora ao defender um redesenho de uma dinâmica e lógica de trabalho no Estado. O planejamento do Governo de Pernambuco na Operação Inverno 2023 inclui ações prevenção, resposta e recuperação, o diagnóstico de 696 setores de risco no estado (170 hidrológicos e 526 geológicos) e a articulação com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Governo Federal. 
 
“Essas são medidas importantes para amenizar os efeitos das chuvas e entender o papel de cada um. A Defesa Civil do Estado não vai substituir a Defesa Civil dos municípios, muito menos executar aquilo que não nos cabe. Mas nos cabe, sim, apoiar, articular para que todos cumpram seus papéis”, completou Priscila, lembrando que a próxima reunião com os prefeitos e prefeitas da RMR ocorrerá no próximo dia 28 de fevereiro.
 
O secretário de planejamento, Fabrício Marques, reforçou a importância do encontro na construção de ações conjuntas entre o Governo do Estado e os municípios. “Essa reunião aqui é um sinal para todos vocês prefeitos e representantes das prefeituras da importância que a gestão Metropolitana vai ter em nosso governo. É um ponto importante porque eu sei que tem muito descrédito em relação a isso. Vocês são chamados quando a crise acontece e muitas vezes com transferência de responsabilidades. A partir de agora vamos trabalhar juntos não só no planejamento, mas também com ações concretas”, disse.
 
AÇÕES PRIORITÁRIAS – Além das visitas técnicas, o governo também anunciou uma agenda de prioridades para o inverno deste ano, como a orientação para levantamento das áreas de risco no Grande Recife. “O Governo de Pernambuco, de forma inédita, dá prioridade a um tema muito importante na sociedade que é a Defesa Civil integrada. É importante para os municípios saberem de seu papel nas ações de prevenção, de preparação, de mitigação e também de resposta e reconstrução, que a gente espera que não ocorra. Com essas ações, sem dúvida, é a população que vai ganhar”, avaliou o chefe da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe), coronel Ramalho. 
 
Além da vice-governadora e do secretário de planejamento, também estiveram presentes os secretários Carla Patrícia (Defesa Social), Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento). O encontro também teve a presença da presidente da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), Suzana Montenegro; da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz; do prefeito de Araçoiaba, Jogli Uchôa; o vice-prefeito de Moreno, Zé do Ônibus; e representantes da Defesa Civil de 12 municípios da RMR.
.Fotos: Américo Nunes

Deputada federal Maria Arraes assume vice-liderança do Governo na Câmara e se reúne com o presidente Lula

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Em reunião com o presidente Lula nesta quinta-feira (2/2), a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) colocou o seu mandato à disposição para fazer as articulações necessárias e aprovar os projetos essenciais para a retomada do Brasil.

Já demonstrando a força do mandato que pretende construir junto com a população, a parlamentar assumiu hoje a vice-liderança do Governo na Câmara Federal. “Estou muito honrada com mais essa responsabilidade. Com muito diálogo, confiança e coerência, vamos trabalhar pelas transformações que o nosso País precisa para enfrentar as desigualdades e voltar a crescer, com emprego e comida no prato. É um orgulho representar as mulheres e a juventude nesse grupo”, disse Maria Arraes, a mais jovem entre os vice-líderes.

RESPEITE O NÃO

Em sua primeira legislatura, Maria Arraes protocolou nesta quinta-feira o seu primeiro projeto de lei para criação do protocolo Respeite o Não, para apoio e acolhimento de vítimas de violência sexual em bares e eventos. A iniciativa se assemelha à que levou o jogador Daniel Alves à prisão na Espanha. Com isso, busca-se garantir a proteção das vítimas, que, em sua maioria, são mulheres. “Nós temos o direito de transitar em qualquer espaço sem medo e sem sofrermos nenhum tipo de violência. Ao instituir protocolos para acolher a vítima, identificar e responsabilizar o criminoso, contribuímos para coibir as agressões”, afirmou a deputada.

Governadora participa de abertura do ano letivo da Rede Estadual

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O início do ano letivo da Rede Estadual de Ensino foi marcado, nesta quinta-feira (02), pela visita da governadora Raquel Lyra à Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Guedes Alcoforado, no bairro do Varadouro, em Olinda. Em clima de festa, os estudantes novatos foram recepcionados ao som da banda Mistura Vibe, composta pelos alunos veteranos da unidade de ensino, e com a presença de um boneco de Olinda. Ao todo, são mais de 480 mil estudantes matriculados nas 1056 escolas distribuídas por todo o Estado.
 
“É a partir da educação que vamos transformar nosso estado. Já estamos trabalhando de maneira incansável para garantir a esses jovens o direito de sonhar. Nossas escolas estão à disposição de todos os familiares que cuidam dos nossos alunos”, destacou Raquel Lyra, que conversou com alunos, pais e professores.
 
A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, enfatizou que a expectativa é de que a educação do Estado figure entre as melhores do país. “Estamos retomando às aulas com toda potencialidade para seguir avançando cada vez mais. A gente espera que seja um ano de aprendizado, bons resultados e muitas alegrias”, reforçou Ivaneide.
 
A EREM Guedes Alcoforado conta com 415 alunos. Wendler Aragorn, estudante do primeiro ano, falou sobre a receptividade do corpo docente da unidade. “Fomos extremamente bem recebidos neste primeiro dia de aula. Espero que tenhamos um ano letivo bem positivo, com uma ótima qualidade de estudo e bons amigos. É na escola que a gente começa a pensar nas possibilidades do futuro”, disse o aluno.
 
Também acompanharam o primeiro dia de aula os secretários executivos de Educação Igor Cadena (Gestão da Rede) e Ana Cristina (Profissional e Integral), e o prefeito de Olinda, Professor Lupércio.
 
Fotos: Janaina Pepeu/Secom

Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos

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Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024. Os deputados elegeram ainda os demais membros da Mesa Diretora: 1º e 2º vices, 1º a 4º secretários e quatro suplências.

Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo duas federações. Ele obteve a maior votação absoluta de um candidato à Presidência da Câmara, considerados os registros dos últimos 50 anos.

Em seu discurso de agradecimento, Lira afirmou que não há mais espaço no Brasil para aqueles que atentam contra os Poderes que simbolizam a democracia. “Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei”, afirmou.

Outros candidatos
Na disputa pela Presidência da Câmara, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), lançado pela Federação Psol-Rede, obteve 21 votos; e o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) obteve 19 votos. Houve 5 votos em branco.

No total, foram registrados 509 votos.

Bloco parlamentar
O bloco parlamentar que apoiou Arthur Lira reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PCdoB e PV) e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Também integram o bloco: União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, Federação PSDB-Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

Demais cargos
Para os demais cargos, foram eleitos os seguintes deputados:

– 1ª Vice-Presidência: Marcos Pereira (Republicanos-SP), com 458 votos. Houve 51 votos em branco;

– 1ª Secretaria: Luciano Bivar (União-PE), com 411 votos. Outros 98 votaram em branco;

– 2ª Secretaria: Maria do Rosário (PT-RS), com 371 votos. Houve 138 votos em branco;

– 3ª Secretaria: Júlio Cesar (PSD-PI), com 467 votos. Houve 42 em branco;

– 4ª Secretaria: Lucio Mosquini (MDB-RO), com 447 votos. Outros 62 votaram em branco.

Para a 2ª Vice-Presidência houve disputa entre dois candidatos: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi eleito com 385 votos. Luciano Vieira (PL-RJ), concorrente como candidato avulso, obteve 94 votos. Houve 30 em branco.

Na suplência ficaram os deputados:

– Gilberto Nascimento (PSC-SP), com 420 votos;

– Pompeo de Mattos (PDT-RS), com 398 votos;

– Beto Pereira (PSDB-MS), com 389 votos; e

– André Ferreira (PL-PE), com 382 votos;

Houve 447 votos em branco para suplentes.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ação integrada vai reduzir engarrafamento na BR-232 e agilizar conclusão da obra

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, iniciou uma ação integrada para desafogar o trânsito na BR-232 e acelerar a conclusão da triplicação. A obra está evoluindo dentro do cronograma e já tem executado mais de 70%. A fim de encontrar rotas alternativas de tráfego, o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, se reuniu com o engenheiro do Departamento Estadual de Trânsito (DER), Glauber Oliveira, o chefe do Núcleo de Policiamento e fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Nivaldo Neto, o secretário de Ordem Pública e Mobilidade de Jaboatão, André Ângelo e o engenheiro responsável, Cássio Vittori, na tarde desta quarta-feira (1°), na sede da pasta, no bairro de Santo Amaro.
 
Nesta quinta-feira (2), uma equipe técnica irá se reunir no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no bairro do Curado, para discutir sobre as próximas etapas da obra. “O Governo do Estado tem feito um grande esforço para antecipar a conclusão da obra de triplicação da BR-232. Entendemos que existe um transtorno temporário e é preciso concluir para liberar as seis faixas o quanto antes. Nesse momento, estamos em uma situação atípica porque a concretagem ocorre justamente em um trecho que não temos alternativa de desvio e vamos fazer esse esforço até o próximo domingo. É preciso que haja compreensão da população para que durante esse período, as pessoas tenham um pouco mais de paciência, busquem rotas alternativas, para que a gente possa abrir o tráfego em definitivo”, explicou Evandro Avelar.
 
O trecho mais avançado da triplicação é no sentido Recife/interior, que já tem as três faixas com a concretagem concluída. Já no quilômetro 9, nas proximidades do Atacadão dos Presentes, o tráfego está concentrado em uma única faixa por conta do serviço de pavimentação, que deve ser concluído no prazo de quatro dias. A partir do próximo domingo, ao menos duas faixas no sentido interior/Recife serão liberadas.
 
Durante esse período, a alternativa de rota sugerida aos motoristas que vierem do interior em direção à capital é: acessar o entroncamento com a BR-408, no bairro do Curado; seguir pela BR-408 até as imediações da Arena Pernambuco e acessar o Ramal da Copa até Camaragibe; entrar à direita na rodovia PE-005 (Avenida Belmiro Correia) e seguir em direção à Avenida Caxangá, no Recife.
 
A obra abrange os serviços de recuperação do pavimento; alargamento da plataforma; novo sistema de drenagem; instalação de placas de concreto na pista principal e asfalto nas vias marginais; implantação de retornos; realocação e redimensionamento das paradas de ônibus existentes; implantação de ciclovia e calçadas em concreto; e sinalização viária horizontal e vertical.
 
O alargamento da rodovia vai melhorar a fluidez da via, assegurando a integração dos modais de transporte, fortalecendo a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários. Depois de pronta, os motoristas deverão sentir a redução de até 58% na duração do trajeto. Com o acréscimo de 33% na sessão viária, a redução de tempo será de uma hora para 25 minutos, mesmo nos horários de pico.
 
A triplicação da rodovia vai desde a entrada da BR-101 (km 4,70) até a entrada da BR-408 (km 11,50), que recebe, diariamente, 67 mil veículos. Com o investimento de R$ 100 milhões, a obra foi iniciada em março de 2022 e tem prazo de conclusão de 12 meses.

Emoção marca posse do deputado Jordávio Ramos para primeiro mandato na ALBA

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Sob forte emoção, o deputado estadual eleito Jordávio Ramos (PSDB), tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º/02), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), para seu primeiro mandato legislativo. Eleito com 64.569 votos, Jordávio promete reforçar o debate em torno de temas sensíveis, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

Jordávio ressaltou a importância do Poder Legislativo e destacou a força da renovação. “Eu quero deixar registrado o meu respeito a cada um dos senhores deputados e deputadas, reconheço em vossas excelências a manifestação expressa da vontade popular, do povo do Estado da Bahia. Registrar o meu respeito a esta Casa, que agora também será a minha casa. Vamos fazer um mandato participativo com a sociedade e com os agentes públicos para estar sempre apresentando propostas relevantes para a nossa população e para o desenvolvimento do Estado. Vamos trabalhar pelos 417 municípios baianos, em especial pelo Norte do estado”, declarou.

Filho do saudoso Joroastro Espínola Ramos (Zoró, que foi deputado estadual) e da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, Jordávio se tornou o deputado estadual mais bem votado da história do município. Dos quase 65 mil votos obtidos, 37.860 foram em Juazeiro. O parlamentar concluiu reiterando o agradecimento ao povo pela confiança. “Esse é o início de uma trajetória, portanto, só tenho a agradecer a Deus e ao povo que confiou em mim e na trajetória da minha família. Este é um momento de felicidade, gratidão e experiência única de estar na Assembleia Legislativa da Bahia representando a população”, enfatizou Jordávio Ramos.

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Ascom Jordávio Ramos

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado por 49 votos a 32

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi reeleito para o cargo nesta quarta-feira (1º), derrotando Rogério Marinho (PL-RN). O novo mandato dele à frente da Casa vai até o fim de 2024.

Pacheco venceu a eleição em uma votação apertada. Principal adversário dele, Marinho equilibrou a disputa ao conseguir o apoio de bancadas expressivas do Senado, como PL, Republicanos e PP. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) desistiu de disputar a Presidência do Senado e declarou apoio a Marinho.

O movimento de Marinho fez com que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), liberasse ministros que foram eleitos senadores para participar da eleição e garantir mais votos a Pacheco, casos de Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Renan Filho (Transportes) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Pacheco já prometeu que vai priorizar uma agenda de reformas no novo mandato à frente do Senado, entre elas a tributária e a do código eleitoral. Além disso, segundo o senador, outro foco é o projeto que será enviado pelo governo de Lula até agosto propondo um novo tipo de arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos — norma que proíbe o aumento de despesas públicas acima da inflação.

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