Governo de Pernambuco anuncia mudanças na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos após Lucinha Mota ser declarada vereadora eleita de Petrolina

O Governo do Estado anuncia nesta quinta-feira,19, mudanças na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. A atual secretária Lucinha Mota foi declarada vereadora eleita de Petrolina e, por isso, comunicou à governadora que deixará o cargo. Em seu lugar assume interinamente a Pasta o atual Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, Flávio Oliveira. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira, 20.

Lucinha Mota

“Agradeço a Lucinha por toda a sua dedicação ao serviço público e tenho certeza que ela seguirá defendendo a pauta da Justiça, dos Direitos Humanos e outros temas de interesse de sua região e de Pernambuco em sua nova etapa de vida pública”, destacou Raquel Lyra. “Levarei esses meses comigo como um período de aprendizado e muito trabalho em defesa da justiça e da garantia de direitos humanos e agradeço a Raquel e toda equipe de governo pela confiança. Estarei em Petrolina continuando minha luta em favor das causas do Sertão e de Pernambuco”, frisou Lucinha Mota.

Interino – Flávio Oliveira é advogado, formado pela UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Após aprovação do TCM, contas de 2021 da Gestão Suzana Ramos são aprovadas pelo legislativo municipal

Após a aprovação por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as contas da gestão Suzana Ramos, referentes ao ano de 2021, foram aprovadas pela Câmara Municipal de Juazeiro, nesta quarta-feira (18). A aprovação reflete o compromisso da atual gestão municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e grandes intervenções voltadas para a população, com recursos próprios.

De acordo com o Decreto Legislativo Nº 01/2023, votado e aprovado pelos vereadores, fica atestada a integralidade e sem quaisquer ressalvas, as contas da Gestão Suzana Ramos, destacando que o executivo municipal administra suas finanças de forma satisfatória para o exercício de 2021.

A prefeita Suzana Ramos destacou que mais uma aprovação das suas contas de 2021, demonstra o compromisso e o trabalho planejado que tem focado a gestão. “Fazemos uma gestão pautada na transparência, responsabilidade fiscal e respeito ao dinheiro público, assegurando às finanças um rigoroso controle na aplicação dos recursos e nos investimentos públicos. Mais essa aprovação demostra o cumprimento do que normatiza a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a boa gestão dos recursos públicos, na nossa gestão. Seguiremos trabalhando em prol do nosso povo, aplicando os recursos com responsabilidade e investindo em ações como a Casa da Mulher Rural, a Policlínica, o Espaço Humanizar, a Escola de Idiomas, a Usina de Oxigênio, pavimentação para a sede e o interior e outras obras que realmente fazem de Juazeiro uma cidade melhor para se viver e um polo de desenvolvimento”, afirmou a prefeita Suzana Ramos.

Câmara Municipal promove audiência pública sobre “Privatização da Compesa e os impactos para o Recife” nesta sexta-feira (20), no Plenarinho

Através de requerimento do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Câmara Municipal do Recife vai realizar nesta sexta-feira, dia 20 de outubro, das 9h às 12h, uma Audiência Pública sobre a privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) e as consequências para os recifenses. Dentre as autoridades convidadas para a audiência, o presidente da COMPESA, Romildo Porto.

“Pretendemos discutir sobre a proposta de privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) e os impactos para os recifenses. A água é um bem universal e é essencial para a vida de todos nós, seres humanos, porém, com uma possível privatização, cabe questionar como seria o atendimento às populações mais carentes de nossa cidade. Por isso provocamos essa audiência pública para ouvir a Companhia e debater essas conseqüências, dentre outras questões relevantes. Portanto aproveito para  convocar a população para participar também, é aberto a todos, juntem-se a nós para entendermos como essa decisão afetará o seu acesso a água e ao saneamento básico”, ressaltou o vereador Rinaldo Junior.

Miguel Coelho critica decisão da Compesa sobre rodízio de água em Petrolina e destaca que governo do estado precisa agir para que empresa pare de ser um calo na vida das pessoas

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, expressou sua indignação diante do anúncio recente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sobre a implementação de um rodízio de água na cidade. O político caracteriza a medida como um “atestado de incompetência” que, segundo ele, lança uma sombra sobre a eficácia da empresa estatal e a gestão dos recursos hídricos em Pernambuco.“Isso é o maior absurdo, um atestado de incompetência que pode haver nesta empresa. Petrolina está à beira do Rio São Francisco, não existe problema na captação de água, possui uma das estações de tratamento de água mais modernas do estado de Pernambuco, para não dizer do Nordeste, que foi inaugurada há algum tempo atrás. Como também temos obras de tratamento de esgoto tão modernas quanto. Petrolina é uma cidade que sempre foi pioneira e inovadora nesse quesito de água e saneamento, mas é impressionante a falta de capacidade da Compesa”, declarou Miguel Coelho.O ex-prefeito também chamou a atenção para os recursos financeiros disponíveis à Compesa, alegando que a empresa arrecada entre 12 e 15 milhões de reais por mês em Petrolina. “Não é falta de dinheiro, é falta de vontade, de gestão, é falta de prioridade e, se isso acontece em uma cidade à beira do rio como é Petrolina, imagine como não é no agreste, na Zona da Mata e em tantas outras cidades. Ora, até o Recife, que é a capital, passa por isso… Isso é um absurdo, não dá para aguentar mais calado esse tipo de comportamento da empresa. Os órgãos de controle precisam agir, mas principalmente o governo do estado precisa agir para que a Compesa pare de ser um calo na vida das pessoas”, enfatizou Coelho.

Ao lado do ministro da Defesa, vice-governadora Priscila Krause recebe grupo de pernambucanos repatriados de Israel

Acompanhada do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e representando a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, participou, na manhã desta sexta-feira, 13, do acolhimento de 69 brasileiros que estavam em Israel e voltaram ao Brasil em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Do grupo, cinco eram pernambucanos e desembarcaram no Recife. O restante seguiu para a Base Aérea de São Paulo, em Garulhos.
 
“Essa manhã foi de muita emoção para mim. Em nome do nosso Governo, eu abracei os pernambucanos que retornaram e reforcei nosso compromisso no trabalho de acolhimento dos que estão sendo repatriados junto ao Governo Federal”, disse a vice-governadora. “Nós estamos na expectativa de receber mais repatriados nas próximas semanas em novos voos da FAB. Os que ainda estão lá e os que aqui chegaram terão todo o nosso apoio nesse retorno tão esperado pelas famílias e por todos nós”, completou Priscila Krause. 
 
A aeronave pousou na Base Aérea do Recife, na Zona Sul da capital, às 6h07. Essa é a terceira aeronave da FAB que retorna ao Brasil depois do início do conflito. A expectativa é que mais pernambucanos retornem do país nas próximas semanas. Desde o último sábado, Israel está em guerra com o grupo terrorista Hamas, que atacou o país. O Hamas controla o território da Faixa de Gaza. 
 
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, garantiu que o Governo Federal está trabalhando para repatriar todos os brasileiros que estão na região. O Ministério das Relações Exteriores estima que há mais de 3 mil brasileiros em Israel, entre os quais 50 na Faixa de Gaza, aguardando retorno ao país. 
 
“O Itamaraty está em contato com os países vizinhos para garantir um translado seguro para todos os brasileiros que desejem ser repatriados. O Governo Federal está garantindo isso a absolutamente todos os nossos cidadãos”, disse o ministro. 
 
Fotos: Mariana Carvalho/Vice-governadoria

Governadora Raquel Lyra anuncia investimento de R$ 100 milhões para expansão da rede de gás natural em Pernambuco

O estado de Pernambuco vai expandir a sua rede de gás natural em vários municípios. Em visita à sede da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), no Recife, a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, anunciou o investimento de R$ 100 milhões para ampliação da rede canalizada da empresa em 76 quilômetros. Com previsão de entrega das obras até 2024, o gás vai poder ser distribuído para indústrias, comércios e residências. A ação será feita com recursos da Copergás.
 
“Esta expansão vai garantir mais investimentos para a indústria, além do comércio e residências. Nosso propósito é aliar o trabalho desenvolvido pela Copergás com o desenvolvimento econômico de Pernambuco, fazendo com que a companhia faça parte cada vez mais da nossa agenda de sustentabilidade. A Copergás representa um enorme potencial para o nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
A ampliação anunciada vai englobar a área do projeto Janga-Pau Amarelo, em Paulista; o Bolsão Ibura/Ipsep, no Recife; o Bolsão Jardim Atlântico/Peixinhos, em Olinda; a implantação do projeto de Biometano na Muribeca, Jaboatão dos Guararapes; além dos reforços de rede em Camaragibe-Carpina, do Cabo-Suape e Cabo-Jaboatão, bem como o remanejamento de redes na BR-232, em Moreno.
 
“Este movimento representa uma maior competitividade para o estado de Pernambuco. Nós já temos uma rede grande e estamos expandindo para alcançar mais localidades”, frisou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti. O presidente da Copergás, Felipe Valença, também comentou sobre a expansão. “É uma alegria fazer esse anúncio de R$ 100 milhões para poder levar mais 76 quilômetros de rede da nossa malha de distribuição e atender mais clientes no nosso estado”, pontuou. Também estava presente no anúncio Tadaharu Shiroyama, presidente da Mitsui Gás no Brasil, empresa que é acionista da Copergás.
 
Mais cedo, no Palácio do Campo das Princesas, a governadora também conversou sobre a importância da interiorização do fornecimento do gás natural e a sustentabilidade a partir dessas iniciativas. Além de Shiroyama, do presidente da Copergás e de Guilherme Cavalcanti, estiveram presentes na reunião que ocorreu na sede do governo estadual Taciana Danzi Amaral (Mitsui), Rogério Leite (diretor de operações da Copergás), Anderson Bastos (diretor de operações regionais da Copergás), Luciano Guimarães (diretor financeiro da Copergás) e o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça.
 
A Copergás é responsável pela odorização, canalização e distribuição do gás natural em Pernambuco, atendendo aos mercados industrial, residencial, comercial, veicular, de cogeração de energia e a Refinaria Abreu e Lima.

Emendas do Deputado Federal Fernando Filho levam Investimentos em infraestrutura, abastecimento de água e saúde em Petrolina

Nesta sexta-feira (06), o deputado federal Fernando Filho, em parceria com o prefeito de Petrolina, Simão Durando, entregou à comunidade uma Praça Poliesportiva coberta no bairro Vale do Grande Rio, na Zona Leste da cidade. A construção, avaliada em mais de R$ 779 mil, é resultado de uma emenda parlamentar destinada pelo parlamentar, que visa promover a prática esportiva e melhoria da qualidade de vida da população.A Praça Poliesportiva recebeu uma moderna cobertura metálica, iluminação em LED, uma nova pintura completa, além de ter passado por uma reestruturação que incluiu a recuperação das traves e da tabela de basquete. Essas ações têm o objetivo de incentivar a atividade esportiva na região, proporcionar benefícios à saúde e o estímulo à prática de exercícios físicos.Durante a inauguração, Fernando Filho destacou a importância dessa entrega para a cidade e parabenizou o bairro Vale do Grande Rio, a juventude, os desportistas e o prefeito Simão Durando por sua gestão dedicada ao desenvolvimento de Petrolina. O deputado elogiou o compromisso do prefeito com o município. “Simão Durando não tem descansado um só dia, mantendo a prefeitura em ordem e ouvindo o povo para manter Petrolina no rumo certo e realizar os sonhos de milhares de petrolinenses”.O prefeito Simão Durando também expressou sua gratidão à atuação de Fernando Filho em prol dos interesses de Petrolina. Ele mencionou a articulação do deputado junto à Codevasf para viabilizar a ampliação do abastecimento de água no Projeto Pontal e diversas comunidades da área de sequeiro, durante o período de estiagem, destacando o compromisso do parlamentar em busca de soluções para os desafios enfrentados pela cidade.Simão Durando ressaltou que o deputado é campeão de emendas, citando outros recursos destinados, como os R$ 2 milhões para cirurgias ginecológicas e pediátricas no Hospital Dom Malan, demonstrando a efetiva contribuição de Fernando Filho para a área de saúde local.Além da Praça Poliesportiva, outra iniciativa através de emenda parlamentar de Fernando Filho inclui as requalificações das Praças Esperança e Cabrobó, situadas no bairro Vila Eduardo. Essas melhorias representam um investimento de cerca de R$ 900 mil e incluem a instalação de equipamentos de lazer, iluminação em LED, acessibilidade, paisagismo e outros benefícios para a comunidade. No total, o deputado destinou mais de R$ 4,6 milhões em emendas, beneficiando 11 equipamentos públicos em Petrolina.

Governadora Raquel Lyra sanciona leis que garantem apoio financeiro do Estado para a educação dos municípios

A governadora Raquel Lyra sancionou, nessa sexta-feira (6), a lei que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e a alteração da legislação que criou o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para dobrar os repasses financeiros que o Estado efetua aos municípios. As sanções, publicadas na edição deste sábado (7) do Diário Oficial, efetivam compromissos firmados pela gestora no programa Juntos pela Educação, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões no setor até 2026.
 
Com a sanção do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, o Governo de Pernambuco fica autorizado a auxiliar financeiramente as cidades contempladas com novas creches e pré-escolas, para expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos. A iniciativa será posta em prática através de convênios entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, e as prefeituras selecionadas “obedecendo a critérios, metodologia e prazos definidos em decreto”, segundo o texto.
 
“Com essa lei nós estamos autorizados a custear essas crianças dentro da escola dos municípios, das creches, como garante o Juntos pela Educação. É assim que nós vamos transformar Pernambuco. E isso, claro, tem que ser feito em colaboração com os municípios e, sobretudo, cuidando dos nossos meninos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
Entre os objetivos da lei está a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas às crianças que vivem, majoritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social e déficit na oferta de vagas para esta etapa da educação básica. A transferência dos recursos para os cofres municipais será feita a partir do mês e ano de funcionamento da nova unidade escolar durante 12 meses, ou até o mês anterior à remuneração das respectivas matrículas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o que ocorrer primeiro.
 
A respeito da alteração na Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o PETE, a partir de agora os municípios participantes do programa receberão valores reajustados em 100% pelo Estado, possibilitando que a iniciativa mantenha a sua efetividade. “Estamos dobrando o valor que a gente repassa para o transporte escolar municipal, e para este ano vamos pagar o retroativo a fevereiro, garantindo uma injeção de mais de R$ 100 milhões nos municípios pernambucanos, que a gente sabe que têm sofrido muito com a queda de arrecadação”, declarou Raquel Lyra.
 
A partir de agora, nos municípios com extensão territorial até 500 km², será repassado o valor de R$ 2.319,56 por aluno transportado. Nas cidades com mais de 500 km² até 1.000 km², será transferido o valor de R$ 2.783,44 por aluno. Aos municípios que possuem mais de 1.000 km² até 1.500 km² de extensão territorial será repassado o valor de R$ 3.479,34, enquanto que para as cidades com mais de 1.500 km² será repassado o valor de R$ 4.523,14 por aluno. O valor retroativo a ser pago aos municípios será transferido em parcela única até 15 de outubro de 2023.
 
O programa Juntos pela Educação, lançado em junho pelo Executivo, propõe uma série de ações para promover uma educação abrangente, relevante e eficaz, que garanta direitos com foco no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes das redes estadual e municipal. A iniciativa tem a intenção, ainda, de garantir infraestrutura digna e adequada à comunidade escolar, recuperando e construindo novos espaços e possibilitando uma jornada escolar acolhedora.
 
Foto: Janaina Pepeu/ Secom

Jordávio Ramos participa de audiência pública com a comissão de Agricultura da Alba em Juazeiro (BA)

O deputado estadual Jordávio Ramos, participou na manhã desta sexta-feira (06), da audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde foram discutidas pautas de interesse do setor agropecuário, dos produtores rurais e associações agrícolas da região. A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores e reuniu agricultores e produtores rurais de todo o Vale do São Francisco.

O deputado estadual, Jordávio Ramos, propositor da audiência, avaliou positiva a vinda da comissão a Juazeiro e destacou as potencialidades do Vale do São Francisco. “De suma importância essa audiência pública, pois somos referência tanto na caprinocultura como a fruticultura, somos produtores de manga, uva, goiaba, temos o 2º maior Ceasa do Brasil, então vir a Juazeiro ouvir as demandas dos produtores, do executivo, legislativo municipal para potencializar o que temos de melhor que é a produção, já que nessa terra tudo que se planta dá. Vamos dar encaminhamentos de tudo que foi abordado aqui como estradas para escoamento da produção, apoio aos produtores, entre outras pautas e com certeza traremos boas notícias para o Vale do São Francisco muito em breve”, disse o deputado.

A audiência contou com a presença do deputado presidente, Manuel Rocha; do vice-presidente, Ricardo Rodrigues; da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos; vereadores, deputados estaduais membros da comissão; o representante da secretaria de agricultura do estado e a população em geral.

Jordávio Ramos recebe comissão de Agricultura da Alba em Juazeiro para audiência e realizam visitas técnicas na Agrovale e Senar

O deputado estadual Jordávio Ramos, recebeu na tarde desta quinta-feira (05), em Juazeiro, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), comandada pelo deputado presidente, Manuel Rocha e o vice-presidente Ricardo Rodrigues, onde realizaram uma visita técnica a empresa Agrovale, produtora de Açúcar, Etanol e Bioeletricidade, que é reconhecida como uma das maiores indústrias do Estado da Bahia e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que proporciona mudança de atitude do produtor e do trabalhador rural, que se desdobram para garantir alimento de boa qualidade aos brasileiros.

“Chegamos em Juazeiro para a audiência pública que será realizada nesta sexta-feira, às 9h na câmara de vereadores e já aproveitamos para realizar uma visita a Agrovale, importante indústria de Juazeiro que tem mais de 50 anos de atuação em nossa cidade produzindo açúcar, etanol e bioeletricidade. Aproveitamos a oportunidade para conhecer um pouco da produção e das áreas plantadas nas áreas da empresa que é uma grande produtora da cana-de-açúcar na nossa região e é referência em agricultura irrigada e associada a uma eficiente política de sustentabilidade, e ao Senar que proporciona aprendizagem para o homem do campo. Nosso Vale do São Francisco é referência na fruticultura, tanto na produção quanto na exportação e nós não poderíamos deixar de realizar essa audiência em nossa cidade, onde aproveito para convidar a todos para esse importante encontro”, disse o deputado estadual Jordávio Ramos.

Amanhã, sexta-feira (6) acontece a Audiência Pública Itinerante na Câmara Municipal prevista para às 9h, com vários segmentos da sociedade para discutir as demandas do município ligadas à agropecuária e à tarde os parlamentares visitam a fazenda Special Fruit e depois farão um passeio de barco pelo Rio São Francisco. Também estiveram presentes nas visitas técnicas, os deputados Junior Nascimento, Luciano Araújo e Roberto Carlos, além do secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Carlos Neiva.