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Câmara de Vereadores de Juazeiro encerra ano com balanço legislativo expressivo

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Nelson Fontes
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Este ano, a Câmara Municipal de Juazeiro acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para a TV Câmara – e alcançou resultados expressivos.

No ano Legislativo 2022, apreciou 43 Projetos de Leis do Executivo Municipal, assim como votou em 33 Projetos de Resolução; 124 Moções; 433 Indicações Legislativas; aprovaram 24 Projetos de Leis do Legislativo; dois Decretos Legislativo; uma Emenda à Lei Orgânica do Município; 10 atos da mesa. Este ano, foram 57 sessões ordinárias e sete sessões extraordinárias.

A implantação da TV Câmara oportuniza a população acompanhar as pautas com total transparência, e acesso às reuniões plenárias virtualmente.

Em Brasília, Adolfo Viana e Jordávio Ramos conquistam R$ 53 milhões para início das obras da Travessia Urbana em Juazeiro (BA)

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O deputado estadual eleito, Jordávio Ramos se reuniu na tarde desta terça-feira (13), em Brasília (DF), com o deputado federal Adolfo Viana e com o senador relator do orçamento de 2023, Marcelo Castro, onde conquistaram R$53 milhões para o início das obras da Travessia Urbana, em Juazeiro.

A obra, que é realizada pelo Ministério da Infraestrutura e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), possui um orçamento de quase R$160 milhões, e é um sonho antigo da população, que foi garantida através da prefeita Suzana Ramos e do deputado federal Adolfo Viana. Segundo o DNIT o processo de licitação está em andamento, com a análise da documentação da empresa pela equipe técnica.

“Estou aqui em Brasília enaltecendo a luta da prefeita Suzana Ramos e de todos juazeirenses que sonham em ver a obra da travessia urbana acontecer. E agora como deputado eleito, vou acompanhar tudo de perto e cobrar celeridade nas obras, esse recurso assegurado no orçamento de 2023. Essa conquista de cerca de um terço do valor da obra para início o quanto antes, é mais uma vitória para Juazeiro e todo o vale do São Francisco”, destacou Jordávio Ramos.

“Fernando Bezerra é um orgulho para Petrolina”, diz Simão Durando durante entrega da medalha Nilo Coelho

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Reconhecimento e trabalho foram as palavras que marcaram a solenidade da noite desta segunda (12), na qual o prefeito Simão Durando, entregou a Medalha Nilo Coelho ao senador Fernando Bezerra. A comenda, criada em 1999, é a mais alta honraria concedida pelo município e destinada àqueles com relevantes serviços prestados.

Durante a cerimônia, o político que atinge 40 anos de vida pública também recebeu uma honraria da Câmara de Vereadores Plínio Amorim, a medalha Dom Malan. O evento contou com a presença da esposa do homenageado, Adriana Coelho, dos filhos – Miguel Coelho, Fernando Filho e Antonio Coelho -, amigos, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças do Sertão.

Após entregar a medalha Nilo Coelho, Simão Durando fez um discurso de reconhecimento e gratidão pelo incansável trabalho de Fernando Bezerra em defesa de Petrolina e do seu povo. “Poucas pessoas simbolizam tanto o verbo servir como Fernando Bezerra Coelho. Em cada canto de Petrolina tem a digital do nosso irmão mais ilustre. Não tenho dúvida, que o maior orgulho de Fernando Bezerra é ter sido prefeito da terra dos impossíveis por três mandatos. E ele justificou como poucos a fama de Petrolina de cidade de feitos inesperados. Muita inspiração, dedicação, transpiração e trabalho porque como já tantas vezes ele falou, ‘nada resiste ao trabalho’. Se hoje, a prefeitura carrega o lema Petrolina, orgulho de Pernambuco. Tenho certeza, que todos aqui irão concordar: Fernando Bezerra é orgulho de Petrolina”, concluiu.

Emocionado, Fernando Bezerra agradeceu a homenagem, ressaltou os valores carregados durante sua trajetória política e garantiu que estará ao lado de Simão no trabalho pelo povo de Petrolina. Para FBC, as honrarias recebidas na noite desta segunda foram as mais importantes que ele recebeu. ”Eu recebi diversas homenagens durante minha trajetória, porém, nada se compara a um filho ao voltar pra casa, de alma leve e coração em festa poder dizer: eu fiz a minha parte. Lutei o bom combate. Lutei porque amei, como ninguém amou petrolina”, concluiu.

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Fotos: Ayrton Latapiat

Vilmar Cappellaro assina abaixo-assinado de revogação da RVS Tatu-bola e diz: “lutaremos para que nenhuma família de Lagoa Grande seja prejudicada” 

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Os agricultores da cidade de Lagoa Grande, inseridos no Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola, saíram tranquilizados após reunião na Câmara de Vereadores. O prefeito Vilmar Cappellaro foi o anfitrião do encontro que  reuniu em Lagoa Grande, nesta segunda-feira (12), os prefeitos Simão Durando (Petrolina) e George Duarte (Santa Maria da Boa Vista), e a Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado de Pernambuco  (Semas-PE), Inamara Mélo, para discutir as modificações no decreto nº 41.546.

O prefeito Vilmar Cappellaro comemorou quando destacado pela secretária estadual Inamara Mélo, que os agricultores poderão utilizar suas propriedades para a agricultura familiar, criação de caprinos e ovinos ou qualquer outra forma de subsistência sem nenhum impedimento. Outra conquista anunciada na reunião, fruto de uma das solicitações dos prefeitos das três cidades, foi que produtores poderão obter crédito rural junto às instituições financeiras, como também foram flexibilizadas as exigências solicitadas pela Neoenergia (Celpe).

O chefe do Executivo saiu do encontro satisfeito e disse que a primeira batalha foi vencida. “Estamos discutindo com maturidade um tema que foi pauta de várias reuniões nos últimos dias. Viemos aqui com responsabilidade, para ouvir e buscarmos um entendimento concreto que vai beneficiar nossos agricultores”, ponderou.

O gestor também destacou que as colocações da secretária Inamara Mélo, foram pertinentes e ajudaram a derrubar inúmeras desinformações e ajudaram a acalmar os corações dos agricultores. “A luta vai continuar! Lutaremos até que os nossos agricultores durmam tranquilos, pois temos a convicção que nenhum deles será retirado de suas terras. Assinei o abaixo-assinado, e poderemos batalhar juntos para que esse decreto seja revogado o mais rápido possível, caso essa seja a vontade da maioria”, concluiu.

O Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola, localizado nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina,  é a maior unidade de conservação criada pelo Estado de Pernambuco até o presente momento e possui uma área de 110.110,25 hectares e foi titulado em março de 2015, através do decreto nº 41.546.

Além das autoridades citadas, o encontro contou com a presença de vereadores (as), secretários, procuradores dos três municípios, Conselho Sustentável, Sindicado, agricultores e outras representações.

Raquel Lyra se reúne com dirigentes da Caixa Econômica

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A governadora eleita, Raquel Lyra, esteve reunida, na tarde desta segunda-feira (12), com dirigentes da Caixa Econômica Federal. O encontro, que aconteceu na Superintendência da Caixa, no Recife, faz parte do processo de transição.
Na ocasião, a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, explanou a atuação do banco no estado, quantas unidades estão instaladas em todas as regiões de Pernambuco, os parceiros, bem como foram apresentadas a carteira com o Governo do Estado e a situação atual dos contratos já feitos pela administração Paulo Câmara, a exemplo das obras do canal do Fragoso, em Olinda, e do Hospital da Mulher, localizado em Caruaru.
“Essa reunião foi de grande importância pra gente ficar por dentro de quais os contratos e financiamentos já feitos entre a atual gestão e a Caixa, as obras que estão paralisadas, em andamento e as que estão para ser finalizadas, para que, diante dessas informações, possamos atuar num plano de trabalho mais eficiente”, afirmou Raquel Lyra.
Programas de políticas públicas, a exemplo do Auxílio Brasil e do Chapéu de Palha, onde a Caixa é o canal pagador entre o Governo Federal e os beneficiados, também foram explanados, assim como foram apresentados projetos futuros que podem ser implementados a partir de 2023.
“Com esse mapeamento, vamos trabalhar para melhorar e ampliar os serviços em nosso estado, com mais água, habitação, mais investimento e, com isso, oferecer uma melhor qualidade de vida para todos os pernambucanos e pernambucanas”, concluiu a governadora eleita.
Fotos: Janaína Pepeu

Assessoria de imprensa da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra

Pernambuco é líder em inovação no Nordeste, aponta Índice Fiec

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Nelson Fontes
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Pernambuco segue como Estado mais inovador do Nordeste e segundo lugar em Competitividade Global do Brasil. É o que aponta o Índice de Inovação dos Estados 2022 – desenvolvido pelo Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) -, que mapeia todo o território nacional. No ranking geral, divulgado na última quinta-feira (08.12), em relação ao levantamento passado, o Estado subiu duas posições, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal.
 
“O Estado tem um compromisso e uma vocação natural para o setor de ciência, tecnologia e inovação. Temos investido fortemente, oferecendo bolsas e incentivando o segmento que desponta cada vez mais como uma das forças do crescimento de Pernambuco, que se torna cada vez mais forte e competitivo”, frisou o governador Paulo Câmara.
 
O Índice mensura aspectos multidimensionais do processo de inovação e promove um verdadeiro raio-x de como cada Estado brasileiro se posiciona em diferentes aspectos do processo inovador. O objetivo é identificar lacunas e direcionar políticas para a melhoria e desenvolvimento dos diferentes aspectos do ecossistema de inovação no Brasil. 
 
O levantamento está dividido em duas áreas – Capacidades e Resultados – e cada uma delas avalia tanto o ecossistema quanto a inovação em si. De acordo com o levantamento, Pernambuco ocupa o primeiro lugar na Região Nordeste e o oitavo lugar geral entre os Estados da Federação. Além disso, ficou na 10ª posição em Capacidades (12º na anterior) e assumiu o oitavo lugar em Resultados – com destaque para o segundo em Competitividade Global, sétimo em Inserção de Mestres e Doutores e o oitavo em Capital Humano (pós-graduação). 
 
“Este resultado celebra o compromisso e a sensibilidade do governador Paulo Câmara em aportar recursos financeiros para a Ciência, Tecnologia e Inovação, que permitiu este grande resultado para Pernambuco”, comemora o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Fernando Jucá.
 
Para elaborar o ranking, o estudo avalia uma série de indicadores e aspectos do ecossistema de inovação no Brasil em cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal. São analisados pontos como investimentos públicos em ciência e tecnologia, infraestrutura, produção científica e empreendedorismo.

Diplomado pelo TSE, Lula chora e diz que povo reconquistou direito de viver em democracia

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva chorou ao dizer, logo após ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que com a sua vitória o povo reconquistou o direito de viver em democracia no país.

“Antes de falar o que está escrito no meu discurso, eu queria dizer, companheira Dilma, companheiro José Sarney, companheiros deputados, senadores, ministros, juízes, que participaram da vigília em Curitiba, dirigentes partidários, Gleisi Hoffmann, em nome do meu partido, não é um diploma do Lula presidente, é um diploma significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia neste país”, afirmou, com voz embargada.

Lula disse que poucas vezes na história recente do Brasil a democracia foi tão ameaçada e destacou a coragem de atuação da cúpula do Judiciário que a defendeu.

“Coragem do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral que enfrentaram toda a sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a democracia brasileira”, disse ele, sob aplausos.

Reconhecimento: Simão Durando concede medalha Nilo Coelho ao senador Fernando Bezerra

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Na próxima segunda-feira (12), o prefeito Simão Durando irá homenagear o senador Fernando Bezerra Coelho com a medalha que carrega o nome do seu tio e ex-governador de Pernambuco, Senador Nilo Coelho. A comenda, criada em 1999, é a mais alta honraria concedida pelo município e destinada àqueles com relevantes serviços prestados. A cerimônia de entrega ocorrerá, a partir das 19h, na Fundação Nilo Coelho.

De acordo com o prefeito Simão Durando esse é um reconhecimento justo à trajetória política de Fernando Bezerra, que, ao longo de 40 anos, trabalhou incansavelmente em todos os cargos públicos que ocupou, em defesa de Petrolina e do seu povo. Ainda segundo o gestor, a medalha vai inspirar as novas gerações de políticos sobre o compromisso com o futuro de Petrolina.

“Nossa cidade tem em cada bairro, na zona rural, nos perímetros irrigados um pouco da história desse filho ilustre. O senador Fernando Bezerra Coelho tem obras, ações e realizações incontáveis em Petrolina ao longo dessas décadas. Não há como recompensar tudo o que o nosso senador fez por nossa cidade. Mas creio que essa medalha, a mais alta comenda de Petrolina, é uma forma de honrá-lo e agradecer por todos esses anos de trabalho. Temos que ser justos com quem fez pelo passado e pelo presente, para, assim, olharmos para o futuro”, ressaltou.

Perfil

Nascido em Petrolina, no sertão de Pernambuco, em 1957, Fernando Bezerra de Souza é formado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas. Torcedor do Santa Cruz Futebol Clube, Fernando é casado com Adriana Coelho, tem quatro filhos, sendo eles: Fernando Filho, Pedro, Miguel e Antonio.

Fernando Bezerra Coelho tem trajetória política ligada à região, tendo sido prefeito de sua cidade natal por três mandatos, eleito em 1992, 2000 e 2004. Iniciou sua carreira política como deputado estadual por Pernambuco, em 1982. Em 1986, foi eleito deputado federal e reeleito em 1990.

Possui também larga experiência administrativa, tendo atuado entre 1985 e 1986 como secretário da Casa Civil de Pernambuco, durante o governo de Roberto Magalhães. Em 1998 como secretário de Agricultura no
o governo de Miguel Arraes e entre 2007 e 2010, os cargos de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, no primeiro governo de Eduardo Campos.

Em janeiro de 2011 foi nomeado ministro da Integração Nacional, responsável por obras de convivência com a seca e de infraestrutura hídrica, formulação e condução de uma política nacional de irrigação, e defesa civil, permanecendo no cargo até 2013. Em outubro de 2014 foi eleito senador por Pernambuco com uma votação histórica. FBC fez, nesta quarta (07), um discurso de despedida no Senado, encerrando simbolicamente sua larga carreira política. Fernando Bezerra, contudo, exercerá o cargo de senador da República até fevereiro de 2023.

Saiba como será a solenidade de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin nesta segunda-feira (12)

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Nelson Fontes
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Acontece nesta segunda-feira (12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 14h, a solenidade de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A cerimônia vai formalizar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos para o mandato de 2023-2026.

Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que também abrirá a sessão solene e designará dois ministros do Tribunal para conduzirem Lula e Alckmin ao Plenário. Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo farão parte da mesa oficial da solenidade.

Dinâmica da solenidade 

A cerimônia começa com a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, que será regida pelo 2º tenente Cláudio Márcio Araújo da Luz. Após isso, o presidente do TSE entregará os diplomas ao presidente da República eleito e ao seu vice. Depois, o presidente diplomado profere seu discurso. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes também fará um breve discurso antes de encerrar a sessão solene.

Cerca de mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas serão divididas entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, os auditórios e o salão nobre da Corte, com telão para exibir a transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no canal do TSE no YouTube.

A cerimônia seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes.

Cerimônia de diplomação

O TSE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. A entrega dos diplomas é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.

A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

Expediente no Tribunal

Conforme a Portaria TSE nº 1.131, de 1º de dezembro de 2022, na segunda-feira (12), o expediente da Secretaria do Tribunal será realizado de forma remota, com exceção dos servidores e colaboradores envolvidos direta ou indiretamente na cerimônia de diplomação. Assim, não haverá atendimento presencial ao público externo, e os prazos que se iniciem ou se encerrem na data ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente.

Acesso de jornalistas

A entrada de jornalistas no Plenário do TSE será limitada a três pessoas por emissora de televisão, duas por veículos de mídia digital, agência de notícias ou mídia impressa e uma por emissora de rádio. Todos estarão devidamente credenciados previamente, conforme cadastro que ficou aberto de 29 de novembro a 7 de dezembro.

As dependências do Tribunal – como o saguão do Plenário, os auditórios e outras áreas fechadas do TSE – não estarão disponíveis para livre acesso dos profissionais credenciados, nem mesmo para gravar passagens. Para isso, serão disponibilizados espaços no térreo do edifício-sede.

Esclarecimentos adicionais para jornalistas poderão ser obtidos junto à Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE, pelos telefones (61) 3030-7077, 7083, 7541 e 9342. Os interessados podem ainda enviar mensagem para o e-mail cdecredenciamento@tse.jus.br.

Simão destaca importância de Fernando Bezerra para a história de Petrolina

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Nelson Fontes
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Após participar, na última quarta-feira (7), da despedida simbólica do senador Fernando Bezerra da vida política, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, fez um discurso, neste sábado (10), enaltecendo a história do líder político. O gestor da cidade sertaneja destacou a falta que o parlamentar fará para o país e ressaltou obras e ações históricas de FBC que ajudaram a transformar o município em um dos melhores para se viver no Brasil.

O depoimento de gratidão foi dado em um encontro com aliados, familiares e amigos, que contou com as presenças do deputado federal Fernando Filho, do estadual Antonio Coelho, do ex-prefeito Miguel Coelho, além de vereadores da base. Simão ressaltou que Fernando Bezerra foi um grande professor em toda a sua trajetória e que, mesmo fora de cargos públicos, seguirá como um grande colaborador e conselheiro.

_“Petrolina conhece o que você fez aqui na cidade, foram obras de infraestrutura, saúde e educação. Ações transformadoras que ajudaram a melhorar a vida do petrolinense. Mas não tenho dúvida, que o futuro vai confirmar, ainda mais todo o seu trabalho, não só por Petrolina, mas por todo Pernambuco. O senhor se despede da vida pública, mas não se despede da política. Quero contar com sua ajuda, orientação e conselhos. Para juntos continuarmos trabalhando por Petrolina”_, frisou.

Visivelmente emocionado, o senador Fernando Bezerra fez uma retrospectiva de sua história política e disse que tudo que conquistou ao longo dos seus 40 anos de vida pública foi através de Petrolina. _“Estou na reta final do meu mandato, mas ainda quero deixar muita coisa encaminhada, tem muita obra ainda para acontecer. Petrolina ficará a cidade mais bonita em termos viários do estado de Pernambuco. Isso é um agradecimento, porque, tudo que eu conquistei, tudo que fui em Pernambuco e no Brasil, foi Petrolina que me deu. Volto para a minha Petrolina, estarei aqui, ao lado do prefeito Simão”_, concluiu.

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Fotos: Deivid Menezes

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