PSDB e PV renovam aliança com Miguel Coelho

Pré-candidato à reeleição, o prefeito Miguel Coelho (MDB) formalizou o apoio de mais dois partidos para compor sua base no pleito de 2020. PSDB e PV renovaram a aliança, nesta terça (18), com o grupo do atual líder do executivo municipal em Petrolina. O encontro faz parte de uma série de agendas com lideranças para reforçar a pré-campanha de Miguel Coelho à reeleição.

Para tratar sobre o PSDB, o político sertanejo se reuniu com a deputada estadual Alessandra Vieira, presidente dos tucanos em Pernambuco, e o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira. Miguel ainda conversou com o vice-prefeito do Paulista, Jorge Carreiro, presidente estadual do PV.

Nas agendas, o prefeito de Petrolina falou dos avanços do município sertanejo nos últimos anos, o cronograma da pré-campanha e propostas que tem sido discutidas para a elaboração de um programa de governo a ser apresentado após a formalização da candidatura. “São dois partidos importantes, que já caminham conosco e tem sido parceiros importantes nesse processo de resgate do orgulho petrolinense. Sempre dizemos que nosso trabalho é somando forças, unindo lideranças e bons projetos para oferecer o que o povo de Petrolina exige”, resumiu Miguel após as conversas com os dirigentes do PSDB e PV.

“Obstáculos serão vencidos”, diz Bolsonaro durante cerimônia militar

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse, hoje (15), durante cerimônia de formação de 749 novos paraquedistas no Rio de Janeiro, que conta com a lealdade dos militares ao país para superar os “obstáculos” que o país atravessa, sem esclarecer exatamente a que dificuldades se referia.

“Hoje, o paraquedista não apenas salta da rampa [de aviões militares]. Ele [também] sobe a rampa do [Palácio do] Planalto, para mostrar a todos no Brasil que temos honra na condução das questões públicas e que queremos sim um Brasil muito melhor do que aquele que recebi em janeiro do ano passado”, disse o presidente. Dos formandos, 747 são do Exército e dois são da Força Aérea Brasileira.

“Com a força de vocês […] nós cumpriremos esta missão”, acrescentou o presidente, que integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército antes de se dedicar à carreira política. “Tenho certeza de que, contando com vocês, com sua lealdade absoluta ao nosso Brasil, cumpriremos qualquer missão. Tenho certeza de que os obstáculos que ora se apresentam para nós serão vencidos e que, brevemente, nos congratularemos por este momento.”

Referindo-se à obtenção do próprio brevê, Bolsonaro classificou a conclusão do curso de formação como um “momento ímpar”. “Hoje, vocês [paraquedistas] se unem à elite do nosso Exército brasileiro. A partir de hoje, somos todos iguais”, disse o presidente.

Também participaram da cerimônia realizada no 26° Batalhão de Infantaria de Paraquedistas, na Vila Militar, na Zona Norte do Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira; o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, oficiais militares e parlamentares.

Parentes do soldado Pedro Lucas Chaves, 19 anos, que morreu no dia 20 de junho deste ano, ao saltar de um avião durante exercício de treinamento do curso de formação, foram convidados a participar da cerimônia, durante a qual Chaves foi lembrado. “Em sua memória, rendemos homenagens”, comentou Bolsonaro.

O presidente já tinha participado, ontem (14), de outro evento com militares no Rio de Janeiro: a inauguração da Escola Municipal Cívico-Militar General Abreu, em Rocha, na zona norte da capital fluminense. A construção do estabelecimento de ensino é fruto de uma parceria dos ministérios da Defesa e da Educação e faz parte de um projeto-piloto (https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-02/weintraub-divulga-escolas-civico-militares-para-2020) que prevê investimentos federais da ordem de R$ 1 milhão em cada uma das 54 unidades previstas.

Edição: Denise Griesinger

Lucas Ramos destaca a promoção do desenvolvimento regional no Polo Petrolina-Juazeiro

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos, participou nesta terça-feira (11), da abertura do evento Oficina Virtual de Planejamento Estratégico da Rota de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) – Polo RIDE Petrolina-Juazeiro. A ação tem o objetivo de construir o diagnóstico territorial e uma estratégia de ação compartilhada, além de uma carteira de projetos para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação no polo. Os debates, em formato remoto, seguem até quinta-feira (13).

O secretário Lucas Ramos destacou que a SECTI apoia a criação do Polo RIDE Petrolina-Juazeiro. “Essa ação representa uma busca pelo alinhamento entre a política Federal e Estadual, com o objetivo de promover o conhecimento e a inovação dos territórios e que vão se estruturar a partir da base produtiva local”, afirmou.

A Rota TIC faz parte das Rotas da Integração do Ministério do Desenvolvimento Regional, e é um importante trabalho de redes, que promove o desenvolvimento regional e a inclusão produtiva, aumentando a geração de renda e o crescimento econômico nas regiões onde atua.

Participaram ainda do encontro o secretário executivo da Secti, Leonildo Sales, a diretora de Políticas de C,T&I e da Educação Superior, Luciana Távora,  e o cientista-chefe do Parqtel, Carmelo Filho.

Câmara Municipal de Juazeiro retoma trabalhos discutindo e aprovando projetos de vereadores

A Câmara de Juazeiro aprovou, na manhã desta terça-feira (11), seis Projetos de Lei propostos por vereadores, por unanimidade e com votação realizada em bloco. A Sessão Ordinária, com a presença apenas dos vereadores e equipe técnica, foi presidida por Alex Tanuri (PP).

O Projeto de Lei Nº 3.583/2020, de autoria dos vereadores Allan Jones (PSDB) e Neguinha da Santa Casa (MDB), estabelece prioridades no atendimento às pessoas portadoras da “Síndrome de Fibromialgia” nos serviços públicos da Administração Direta e Indireta do município de Juazeiro. Além disso, o direito se estende a usuários de empresas concessionárias de serviços públicos, como por exemplo, Bancos, Casas Lotéricas e Transporte Público Coletivo.

O Projeto de Lei Nº 3.603/2020, de autoria de Allan Jones, cria o Dia Municipal de Defesa e Valorização das Prerrogativas da Advocacia. A data será comemorada, anualmente, em 28 de maio, data da instituição da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Juazeiro.

Utilidade Pública

O projeto de Lei Nº 3607/2020, do vereador Alex Tanuri, torna de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos “Instituto Nacional de Pesquisas, Saúde e Gestão Pública (INGESP) ”. E o Projeto Nº 3.488/2019, do vereador Allan Jones (PSDB), torna de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos “Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas Municipais de Juazeiro”.

Denominação de Ruas

O Projeto de Lei Nº 3.579/2020, do vereador Alex Tanuri, denomina “Rua dos Ungidos”, via no bairro Maringá, anteriormente identificada como “Rua 1” e o Projeto de Lei Nº 3.581/2020, de autoria do vereador Aníbal Araújo (PTC), denomina via no bairro Alto do Alencar como “Rua Professor. Antônio Bispo”.

A sessão, presencial e sem participação de público nas galerias, foi realizada entre as 9:00 e 11:00, no Plenário da Casa Aprígio Duarte, atendendo a todas as determinações da OMS. O Presidente Alex Tanuri convocou a próxima sessão ordinária para o dia 17 de agosto de 2020, a partir das 9:0 horas.

Fernando Monteiro acompanha de perto avanços em Ribeirão

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve em Ribeirão, nesta sexta-feira (07), acompanhando de perto os avanços da cidade. Junto ao prefeito Marcello Maranhão, o parlamentar compareceu à cerimônia de entrega do campo do bairro de Vila Rica, totalmente reformado, com alambrado e iluminação em LED. A arena recebeu o nome de José de Amorim “Zito”, em homenagem ao ex-prefeito do município.

Em sua passagem pela cidade da Mata Sul, Fernando Monteiro também pôde conhecer o novo Hospital Geral da cidade e a Unidade Básica de Saúde (UBS) João de Barros e Silva, ambos viabilizados por intermédio do parlamentar. Em 2020, o deputado federal já destinou R$ 1,2 milhão para a saúde do município.

“Com a atenção e empenho do deputado, sempre presente e atuante, pudemos focar em melhorias como a reforma do campo, com recursos da prefeitura, um desejo antigo da população”, afirmou Marcello Maranhão. Fernando Monteiro reforçou que continuará trabalhando por Ribeirão, “que conta com um gestor sério e preocupado com o seu povo. Podem contar sempre comigo”.

Orocó (PE): Pré-candidatura de Ismael Lira (SD) surge forte para cravar derrota no atual gestor

Em Orocó no Sertão de Pernambuco, o Solidariedade (SD) poderá ocupar a cadeira no poder executivo com a pré-candidatura a prefeito de Ismael Lira (SD).

Ismael Lira

Nos bastidores da política local, Ismael reuni um grupo gigantesco de mais de 30 pré-candidatos a vereador, uma base sólida em todo interior, na sede do município e conta ainda com o apoio do deputado federal Augusto Coutinho (SD) para fortalecer o palanque.

Na cidade a gestão atual segue sem novidades, sem obras, sem geração de emprego o que facorece mais ainda a uma possível Vitória nas urnas do pre-candidato.

O pre-candidato em suas diversas falas aos meios de comunicação acredita que a oposição marchara unida, o que empolga mais ainda toda ala oposicionista ao prefeito petista que vai disputar a reeleição.

Rodrigo Novaes participou de debate organizado pela TV OAB-PE sobre comarcas do interior

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e deputado estadual licenciado, Rodrigo Novaes, participou de live organizada pela TV OAB-PE, na noite desta terça-feira, dia 4 de agosto. Em pauta, o fechamento de comarcas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em municípios como Belém de São Francisco, Tuparetama, Parnamirim, Terra Nova e Tacaratu, no sertão, e Itaíba, no Agreste.

Além de Rodrigo Novaes, estiveram presentes na live o prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, o deputado estadual Antônio Moraes e o jornalista Gilvan Oliveira.

“Apesar de o momento enfrentado exigir medidas de austeridade e controle de despesas por parte do poder público, esse corte não pode ser feito retirando um direito do cidadão ou dificultando seu acesso ao poder judiciário”, destacou Rodrigo Novaes. O deputado licenciado vem trabalhando para sensibilizar o TJPE para que seja mantida a proximidade entre a Justiça e os moradores dos municípios do Agreste e do Sertão.

Bolsonaro veta benefício a profissionais de saúde afetados pela Covid-19

O governo federal vetou o projeto de lei que previa um pagamento de compensação financeira no valor de R$ 50.000 reais a profissionais da saúde prejudicados pela Covid-19. A decisão foi publicada em despacho assinado por Jair Bolsonaro no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4).

O texto do Projeto de Lei nº 1.826, de 2020 dispunha sobre “compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito”.

A Secretaria Geral da Presidência da República afirma que, apesar da boa intenção do Congresso Nacional, o projeto de lei viola o artigo 8° da Lei Complementar 173/20, por prever benefício indenizatório para agentes públicos e criar despesa continuada em período de calamidade.

Segundo a proposta, de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), no caso de morte, o valor de R$ 50.000 reais será dividido entre os familiares. Caso o profissional tenha filhos menores, o dependente receberia R$ 10.000 reais a cada ano até o filho completar 21 anos.

Se o profissional de saúde tiver algum dependente com deficiência, o valor pago pela União seria de 50 mil reais, independente da idade.

Mesmo vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o veto ao projeto pode ser derrubado em sessão do Congresso, ainda sem data prevista.

Leia, abaixo, a íntegra da justificativa do veto publicado no DOU desta terça-feira:

Ouvidos, os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Economia e da Cidadania manifestaram-se pelo veto ao projeto pelas seguintes razões:

“Apesar do mérito da propositura e a boa intenção do legislador em determinar o pagamento de indenização pela União para familiares de profissionais de saúde que atuam diretamente no combate à pandemia e venham a falecer, bem como para aqueles que ficaram incapacitados permanentemente para o trabalho, a proposta, ao impor o apoio financeiro na forma do projeto, contém os seguintes óbices jurídicos.

A proposta viola o art. 8º da recente Lei Complementar nº 173, de 2020, por se estar prevendo benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas.

O segundo óbice está na falta de apresentação de estimativa do impacto orçamentário e financeiro, em violação às regras do art. 113 do ADCT.

Ademais da violação ao art. 113 do ADCT, tendo em vista que o período do benefício supera o prazo de 31.12.2020 (Art. 1º do Decreto Legislativo nº 6 de 2020), revela-se incompatível com os arts. 15, 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja violação pode acarretar responsabilidade para o Presidente da República

O terceiro problema é a inconstitucionalidade formal, por se criar benefício destinado a outros agentes públicos federais e a agentes públicos de outros entes federados por norma de iniciativa de parlamentar federal, a teor do art. 1º e art. 61 § 1º da Constituição.

Por fim, ao dispor que durante o período de emergência decorrente da Covid-19, a imposição de isolamento dispensará o empregado da comprovação de doença por 7 (sete) dias, veicula matéria análoga ao do PL nº 702/2020, o qual foi objeto de veto presidencial, por gerar insegurança jurídica ao apresentar disposição dotada de imprecisão técnica, e em descompasso com o conceito veiculado na Portaria nº 356, de 2020, do Ministério da Saúde, e na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que tratam situação análoga como isolamento.”

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

Por: CNN Brasil

Paulo Câmara comanda primeira cerimônia de posse transmitida online e empossa Lucas Ramos como Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (03.08), no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, que se licenciou do mandato de deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A cerimônia de posse foi transmitida online, e também contou com a participação do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros.
 
“Pernambuco vai continuar avançando, se nós tivermos definições muito claras de onde queremos chegar. Apostar em ciência, tecnologia e inovação é apostar no futuro, nas soluções e no enfrentamento às grandes questões nacionais, e isso nós sempre fizemos”, destacou Paulo Câmara.
 
Lucas Ramos foi nomeado em substituição a Aluísio Lessa, que pediu exoneração do cargo de secretário para reassumir seu mandato de deputado estadual. Lessa fez um balanço das ações realizadas ao longo da sua gestão da pasta, e destacou a regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado pelo governador Paulo Câmara na última sexta-feira (31). “Pernambuco tem o primeiro marco legal organizado no Brasil. Um instrumento que facilita muito a política de ciência, tecnologia e inovação a partir desse decreto”, ressaltou o agora ex-secretário.
 
Na solenidade, o secretário Lucas Ramos agradeceu a confiança de Paulo Câmara e enfatizou a importância da valorização da ciência. “A escolha do governador demonstra uma grande disposição de fomentar o desenvolvimento do nosso Estado por igual, do sertão ao cais. Através da ciência e tecnologia, encontraremos soluções inovadoras e criativas. Para tanto, é imprescindível o apoio da academia e a valorização do servidor público que se dedica à pesquisa científica, assim como aquele que, dentro ou fora da sala de aula, estimula mentes na busca por soluções”, disse.
 
Lucas Ramos se licencia do mandato de deputado estadual, para o qual foi reeleito em 2018. Na Alepe, ele presidia a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. Com uma atividade política baseada na interiorização do desenvolvimento, algumas das discussões que levantou como parlamentar foram a melhoria do ensino superior em Pernambuco, a ampliação de vagas nos cursos de graduação e de programas que garantam a gratuidade do ensino, fortalecendo as parcerias com as autarquias municipais de educação, além do incremento da receita para pesquisa e inovação através da Universidade de Pernambuco (UPE). O novo secretário é formado em administração de empresas e pós-graduado em comunicação.
 
Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Governo assume compromisso de Revalida emergencial para este ano, diz Fernando Bezerra Coelho

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que, visando ampliar a oferta de médicos no país, o Poder Executivo deverá providenciar em 2020 uma edição extraordinária do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O exame foi realizado pela última vez em 2017.

Bezerra fez o anúncio nesta quinta-feira (23) durante a votação da Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de 200 dias letivos neste ano devido à pandemia de coronavírus.

— Em relação ao Revalida, eu assumo o compromisso. O governo tem o compromisso de enfrentar essa questão e nós vamos trabalhar para que rapidamente possa vir uma medida provisória que regulamente essa importante questão — disse Bezerra.

Após a declaração do líder do governo, senadores que tinham apresentado destaques à MP 934/2020 para impor a realização do Revalida retiraram esses requerimentos para evitar a perda de validade da medida provisória. Vários parlamentares citaram a importância do Revalida — que não é realizado desde 2017 — como reconhecimento dos diplomas emitidos no exterior, especialmente face à carência de médicos no país.

— São mais de 10 mil médicos que se formaram no exterior, vieram para o Brasil, já fizeram dois anos de curso aqui no Brasil e estão prontos para fazer o Revalida, mas não conseguem fazê-lo porque não há Revalida — ressaltou Acir Gurgacz (PDT-RO), que, no entanto, entende que a edição de medida provisória não é necessária para um Revalida emergencial.

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), por sua vez, declarou que os parlamentares devem ao Brasil uma regulamentação sobre o tema, atendendo aos estudantes brasileiros que buscaram oportunidades de estudo em outros países.

— Hoje se provou, pela situação da saúde pública brasileira, que a gente precisa desse pessoal, que está aqui parado, sem poder trabalhar — afirmou Zequinha.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) acrescentou que o tema é “sensível”, em especial para os estados da região Norte. Para a senadora Kátia Abreu (PP-TO), somente o “corporativismo” impediria a realização do Revalida diante da crise provocada pela covid-19. E a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) pediu apoio para a aprovação do PL 2.482/2020, projeto de lei de sua autoria, que determina um Revalida emergencial para profissionais que atuem no combate à pandemia.

Fernando Bezerra Coelho também manifestou apoio à sugestão de sessão especial com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Entre os assuntos a serem debatidos com o ministro estaria a definição da data de realização do Revalida neste ano.

Fonte: Agência Senado