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Raquel Lyra amplia bases em Petrolina com apoio de Gabriel Menezes, ex-vereador e pré-candidato a deputado estadual pelo Patriota

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Nelson Fontes
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Pré-candidato a deputado estadual pelo Patriota, o ex-vereador de Petrolina, no Sertão do São Francisco, Gabriel Menezes, confirmou seu apoio à pré-candidatura de Raquel Lyra (PSDB) para o Governo do Estado. Seu encontro com a tucana ocorreu nesta quinta (26), em Caruaru.

“Decidi apoiar Raquel por entender que ela apresenta projeto para Pernambuco. Em nome do povo do interior, principalmente da minha cidade Petrolina, tive a oportunidade de apresentá-la pautas do homem do campo, dos criadores de ovinos e caprinos e da segurança hídrica”, afirmou o pré-candidato.

Gabriel foi vereador de 2017 a 2020 e já foi candidato a prefeito de Petrolina. Nas eleições de 2018, recebeu 14.633 votos para deputado estadual. “Também pedi para que seu Plano de Governo tenha uma atenção especial para os vaqueiros, que não representam só a cultura, mas também a geração de renda para inúmeras famílias”, complementou o ex-vereador.

Com aval do PT, Dulci Amorim foi convocada para disputar a cadeira de federal e Odacy Amorim disputará vaga na Alepe

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O senador Humberto Costa (PT) fez uma convocação pública para deputada estadual Dulci Amorim para o pleito eleitoral deste ano para disputar a cadeira na Câmara federal. A parlamentar de pronto aceitou a convocação como pré-candidata a deputada federal pelo PT.

Humberto convidou Dulci para o desafio eleitoral levando em conta tanto a atuação exitosa dela na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) quanto a representatividade dela enquanto mulher, educadora, cristã e importância para o sertão pernambucano. “Dulci será a primeira deputada federal pelo Sertão, pelo PT e apoiando e participando da construção da grande vitória que nós vamos ter como Lula em outubro desse ano”, afirmou o senador.

A parlamentar sertaneja aceitou o convite da liderança estadual do PT. “Eu aceito sim essa convocação para que a gente possa representar tão bem o nosso povo de Pernambuco e, em especial, com os nossos sertanejos”, assegurou.

O ex-deputado Odacy Amorim (PT) também confirmou que será candidato a deputado estadual. A notícia animou apoiadores, em especial do Sertão do São Francisco.

Além da prefeitura de Petrolina, Odacy tem no currículo a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e duas legislaturas na Alepe. “Voltar a disputar o mandato de deputado estadual parte de uma estratégia do partido. Quero ficar mais perto da região do Sertão, vigilante e atuante na busca por soluções para os problemas do sertanejo, especialmente na questão da água. Garantir água para o desenvolvimento de pequenos, médios e dos grandes produtores. Além, claro, de assegurar água potável para consumo humano. É uma bandeira que faz parte da minha história política e que carrego com muito orgulho”, declarou Odacy Amorim.

 

Suzana Ramos é finalista do Prêmio Sebrae ‘Prefeito Empreendedor’

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A prefeita Suzana Ramos é finalista do Prêmio ‘Prefeito Empreendedor’, que reconhece os prefeitos e prefeitas municipais que tenham implementado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, ambiental e social em seus municípios. A premiação é realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Nesta 11ª edição do prêmio, a prefeita Suzana Ramos, através da Sala do Empreendedor, da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), concorre com o projeto ‘Desburocratiza Juazeiro’, voltado para a facilitação do processo de abertura de empresas no município. Comprovadamente, com a execução desse projeto, o prazo para abertura de empresas de médio e grande porte em Juazeiro reduziu de 15 dias para 2 dias e 1 hora.

A cerimônia de entrega do prêmio será realizada nesta terça-feira (24), às 18h, no Espaço Multiuso do Sebrae Bahia, em Salvador.

Texto: Lucas Lima – Ascom/Gabinete/PMJ

Câmara pode votar na terça-feira projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis

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A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, neste mesmo dia, fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta (Projeto de Lei Complementar 18/22, apensado ao PLP 211/21).

Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.

Setor aéreo
Na pauta constam ainda cinco medidas provisórias, como a MP 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. Os deputados precisam analisar emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara em abril.

Uma das emendas direciona ao Sest e ao Senat 40% do que é arrecadado com contribuições do setor aéreo para o Senai, o Sesc e o Sesi a fim de financiar o ensino profissional da aviação civil. Atualmente, os recursos vão para o Fundo Aeroviário para o ensino profissional aeronáutico.

A MP aprovada acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de mudar valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com o texto aprovado pelos deputados e pelos senadores, as companhias aéreas serão proibidas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg, e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.

O substitutivo do relator, deputado General Peternelli (União-SP), também determina que tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem (agências ou aplicativos, por exemplo) devem fornecer às autoridades federais competentes as informações pessoais do passageiro.

Salário mínimo
Outra MP em pauta é a que aumentou o salário mínimo no começo do ano. A Medida Provisória 1091/21 fixou o valor para 2022 em R$ 1.212 ao mês.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil.

Estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal.

Pedofilia
Entre os projetos pautados destaca-se o PL 1776/15, do deputado Paulo Freire Costa (PL-SP), que inclui os crimes de pedofilia na Lei dos Crimes Hediondos.

Segundo substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), elaborado pelo deputado Leo Moraes (Pode-RO), a pena para esses crimes deve ser cumprida inicialmente em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança.

Atualmente, das condutas caracterizadas como pedofilia, a Lei dos Crimes Hediondos inclui apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição de criança, adolescente ou vulnerável.

O substitutivo também aumenta penas previstas no Código Penal para crimes de pedofilia e outros tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

CTFC vota projeto que estabelece direitos para motoristas de aplicativos

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) tem reunião marcada para esta terça-feira (24), às 14h30, com dez itens na pauta. Um deles é o projeto que busca ampliar os direitos dos trabalhadores que realizam atividades por meio de aplicativos (PL 2.842/2021). De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), a matéria é relatada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O projeto traz conceitos e vedações, para estabelecer a relação entre a empresa do aplicativo e o motorista que faz as entregas (de comida, por exemplo) ou transporta passageiros.

Também prevê medidas de proteção ao consumidor que utiliza esse tipo de serviço. Segundo Coronel, há cada vez mais ofertas no ambiente da economia compartilhada, com avanços tecnológicos, surgimento de novas empresas e desenvolvimento de serviços. O senador aponta, porém, que é preciso estabelecer regras adicionais, exatamente porque todo esse desenvolvimento provoca consequências jurídicas. Da forma como é hoje, ressalta o senador, não existe nem mesmo o recolhimento de valores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, o aplicativo deve efetuar, por sua conta, o pagamento das contribuições devidas pelo motorista ao INSS, sem possibilidade de descontar de sua remuneração as contribuições pagas. O aplicativo também deve entregar ao motorista, anualmente, até o primeiro dia do início do prazo para a apresentação da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, os comprovantes relativos às contribuições recolhidas no ano calendário anterior.

Pelo texto, o motorista será obrigado a estar inscrito como contribuinte individual e a empresa deverá exigir dele essa condição. O projeto ainda veda ao aplicativo cobrar, pelos produtos ou serviços, preços diferenciados dos cobrados pelas lojas físicas, exceções feitas à taxa de serviço e ao valor do frete, que deverão ser explicitados ao consumidor final.

Relatório

Para o senador Acir Gurgacz, não há dúvida de que a medida amplia a segurança jurídica no setor e aumenta sua transparência aos usuários, ao coibir, ao mesmo tempo, possíveis abusos na cobrança do serviço prestado. Ele apresentou relatório favorável à matéria, com duas emendas.

Uma delas deixa claro que, se o motorista não estiver inscrito como contribuinte individual, a relação com o aplicativo será feita com base nas regras do trabalho intermitente da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – DL 5.242, de 1943). A outra emenda prevê que a empresa operadora do aplicativo deverá contratar, sem ônus para o motorista, um seguro privado de acidentes pessoais e um seguro do veículo usado no serviço.

Se aprovada na CTFC, a matéria será enviada para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Prazo e Fies

Na mesma reunião, a comissão também pode votar o projeto que prevê a penalidade de reembolso do valor do frete a empresas que descumpram o prazo de entrega de produtos acordado em contrato (PL 5.544/2019) e o que trata da divulgação do valor das mensalidades dos cursos financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (PL 3.183/2019).

A comissão ainda pode votar o requerimento (REQ 12/2022), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que pede informações à Presidência da República sobre os encontros dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura com o presidente Jair Bolsonaro. Os pastores são suspeitos de pedirem propina para intermediar demandas no Ministério da Educação.

Fonte: Agência Senado 

Raquel apresenta compromisso “Bom Prato Pernambucano”

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“Precisamos de um programa de segurança alimentar. Vamos oferecer alimentação de qualidade, com alto valor nutritivo e a preços acessíveis, por meio de distribuição de alimento e refeições em todas as regiões de Pernambuco”. Esse é o compromisso assumido pela pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), com o “Bom Prato Pernambucano”, o maior programa de segurança alimentar já realizado no Estado.
“A renda das famílias encolheu. Pernambuco é campeão de desemprego e mais de 1,1 milhão de pessoas vivem na extrema pobreza no nosso Estado. É preciso uma ação estruturadora, de segurança alimentar, que atenda a essas pessoas com dignidade”, afirma Raquel Lyra.
Segundo a pré-candidata, é uma iniciativa de caráter social, mas orientada também pela geração de emprego e renda. “Aonde for possível vamos fazer a inclusão da agricultura familiar, que será fornecedora dos alimentos ofertados à população nos espaços. É um ciclo completo de cidadania. Os agricultores familiares garantem a venda da sua produção, os restaurantes abrirão novos postos de trabalho permanentes, e aqueles que mais precisam terão acesso a uma alimentação de qualidade a um baixo custo, afastando o fantasma da fome e da subnutrição”, explica a tucana.
O “Bom Prato Pernambucano” está alinhado a um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 2) da ONU, cuja meta é, até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular, os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.

Deputada Dulci e Odacy Amorim participarão de solenidade do Dia Estadual da Liberdade Religiosa na Alepe

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Nesta segunda-feira (23), será realizada uma reunião solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em comemoração ao Dia Estadual da Liberdade Religiosa. A celebração, que é uma iniciativa da deputada estadual Dulci Amorim (PT), está marcada para às 18h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, na Alepe.

Sobre a data

O Dia Estadual da Liberdade Religiosa é comemorado em Pernambuco desde 2014, fruto do projeto de lei do ex-deputado Odacy Amorim (PT). A data escolhida foi o dia 25 de maio, quando também se comemora o Dia Mundial da Liberdade Religiosa.

“Celebrar a liberdade religiosa é exercer amor e a tolerância. Assim, ajudamos a acabar com o preconceito religioso e seguimos lutando pelo direito individual de cada pernambucano, de exercer sua fé, independentemente de qual seja sua crença”, justificou a deputada Dulci.

Quem também confirmou presença na solenidade foi o autor do PL, Odacy Amorim. “Assim como quero que minha religião seja respeitada, eu respeito a escolha religiosa do outro. Por isso, precisamos, cada vez mais, combater a discriminação dentro e fora das igrejas e também buscar Implementar políticas públicas que esse respeito seja disseminado desde a infância e juventude”, destacou Odacy.

Danilo: “Estamos dando uma virada de chave na nossa campanha”

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O pré-candidato a governador Danilo Cabral juntou mais de três mil pessoas em Sertânia, no Sertão do Moxotó, na noite desta sexta-feira (20), para o primeiro encontro presencial do movimento “Vamos Juntos, Pernambuco”. Ovacionado pela multidão que o recebeu, Danilo deu uma mensagem de ânimo à tropa que vai fazer do socialista o próximo governador do estado.

“Nós estamos, neste momento, dando uma virada de página e de chave da nossa campanha. Esse momento que estamos vivenciando aqui é simbólico. Estamos entrando em um novo ritmo, que, efetivamente, é o ritmo que nós sabemos fazer campanha. Quem conhece a minha forma de agir, sabe que gosto de estar na rua. Engrenou e só vai parar às 17h do dia dois de outubro”, destacou Danilo, que estava acompanhado do governador Paulo Câmara, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças dos sertões do Moxotó e Pajeú.

Em seguida, Danilo conclamou a militância. “Não tem dia, não tem hora. Quero agradecer o apoio desse time que está aqui. Desse conjunto de companheiros e companheiras. Nós temos o melhor time desta eleição; como sempre tivemos em todas as eleições. O time da Frente Popular, que é composto por mais de 140 prefeitos, por mais de 30 deputados estaduais dos 49 que estão na Assembleia. Uma maioria esmagadora de parlamentares federais, com muitas lideranças do campo político e da oposição de muitos municípios. Composto por muitos companheiros dos movimentos sociais que estão incorporados na nossa luta”, argumentou.

A Frente Popular, segundo Danilo, é uma aliança estratégica em prol de Pernambuco. “Comecei meu dia hoje às 7h; cheguei em Arcoverde às 2h depois de ter vindo de uma agenda que terminou às 23h, no Recife. Passamos o dia hoje andando e cumprindo uma agenda administrativa e uma agenda política com o governador. Nós não temos aqui um ajuntamento de pessoas. Não é isso. Aqui, a gente tem uma aliança política de quem tem clareza da responsabilidade que nós temos. Esta é a eleição mais importante das nossas vidas recentes. O que está em jogo no Brasil hoje não é uma simples eleição. Nós estamos discutindo na verdade um direito, inclusive, de fazer esse tipo de conversa”, encerrou o socialista.

O movimento Vamos Juntos, Pernambuco, com encontros presenciais e uso de plataformas digitais, vai ouvir a população pernambucana para a elaboração do programa de governo de Danilo. Na última quinta-feira (19), o pré-candidato apresentou a arquiteta Ana Paula Vilaça, secretária do Gabinete do Centro Recife e ex-secretária de Desenvolvimento Econômico do estado, e o assistente social Joelson Rodrigues, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Social, como coordenadores do programa de governo da Frente Popular. As pessoas podem colaborar com o envio de sugestões pelo site www.danilocabralpe.com.br

Marília Arraes participa de encontro sobre segurança pública na Adeppe

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A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou de um encontro, na sede da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), na noite da última quinta-feira (19). Durante o evento, ouviu dos delegados quais as principais demandas da categoria em termos estruturais e de valorização profissional que o governo do PSB deixou de lado nos últimos anos e também apresentou suas preocupações e sugestões na busca pela melhoria do trabalho dos que fazem a segurança pública de Pernambuco.

Um dos principais pontos debatidos entre os participantes do evento foi a necessidade da modernização da estrutura e equipamentos, da valorização da Polícia Civil, do respeito ao profissional e da reestruturação física das delegacias espalhadas pelo estado. “O diálogo com todas as categorias é fundamental para aprender, pensar e construir um estado em que todos sejam valorizados”, afirma Marília.

“Vir aqui na Adeppe e ouvir os depoimentos de vocês nos ajuda a fazer um diagnóstico da situação de trabalho de quem faz a segurança pública. Não dá para um delegado, ou qualquer outro agente de segurança, colocar sua vida em risco por conta da omissão do Governo do Estado”, ressalta.

Uma das principais críticas feitas pelos presentes foi em relação ao sistema de pontuação dos delegados sobre a conclusão de investigações. No atual sistema só existe pontuação para a conclusão de investigações relativas ao ano corrente. Ou seja, investigações de anos anteriores acabam não recebendo nenhum tipo de pontuação, o que naturalmente acaba se transformando em um grave gargalo. Para ter uma noção do que isso representa em termos práticos, basta lembrar que cerca de 9,4 mil assassinatos cometidos em Pernambuco, nos últimos cinco anos, seguem sem solução.

O evento foi coordenado pelo presidente da Adeppe, Francisco Rodrigues e pelo vice-presidente da instituição, Pedro Henrique. Estiveram presentes, na comitiva de Marília, Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal; o delegado Israel Rubis, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal e o delegado Rossine Blesmany, pré-candidato a deputado estadual.

Raquel Lyra visita sede do Galo da Madrugada no Recife

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“É muito bom ver que o maior bloco carnavalesco do mundo se mantém vivo todos os dias e está no coração e na alma dos pernambucanos. Visitar esse lugar é encontrar com a nossa própria história, a partir das nossas riquezas culturais”, afirmou a pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, em visita à sede do Galo da Madrugada, no Bairro de São José, área central do Recife, na tarde desta sexta (20).

A tucana foi recebida pelo vice-presidente, Rodrigo Menezes, e encontrou com membros da diretoria e artistas como Gustavo Travassos e Bia Villa-Chan. “O Galo é uma instituição do povo pernambucano, com portas abertas para todos, sempre pensando em um estado melhor. É muito importante que os pré-candidatos conheçam e valorizem a nossa cultura”, destacou o vice-presidente.

A deputada estadual Priscila Krause, o federal Daniel Coelho, o vereador do Recife, Alcides Cardoso, e o presidente estadual do Cidadania, João Freire, também acompanharam a visita.

Fotos: Ashlley Melo

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