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Paulo Câmara participa do lançamento da pré-candidatura de Danilo Cabral a governador

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Nelson Fontes
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O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (21.02), do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral a ao Governo de Pernambuco. O evento ocorreu no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, e contou com a participação da cúpula do Partido Socialista Brasileiro (PSB), além de dirigentes de outras legendas que compõem a Frente Popular de Pernambuco.

“Danilo tem experiência no parlamento e no Executivo, mas, sobretudo, além da capacidade já testada e aprovada, ele tem a sensibilidade social e os princípios que a Frente Popular sempre defendeu. Nós precisamos muito dessa união de virtudes, que também é capaz de unir pessoas”, declarou Paulo Câmara.

Durante seu discurso, o governador destacou ainda a importância da inserção de Pernambuco no cenário político nacional. “Tudo que aconteceu no País nos últimos anos afetou a vida dos Pernambucanos. Então, essa discussão tem que existir, e não vamos nos omitir. Seguiremos debatendo, sabendo que Pernambuco pode andar melhor e fazer mais se tivermos um governo federal comprometido. Vamos fazer isso aqui, com Danilo, e apoiar também a candidatura do presidente Lula”, pontuou.

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Lewandowski é eleito ministro efetivo do TSE

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que no fim do mês encerra sua passagem de quatro anos pela Corte Eleitoral.

Em votação simbólica, Lewandowski foi eleito por 10 votos a 1 pelo plenário do Supremo. Conforme a praxe, a ministra Cármen Lúcia, que deverá ser eleita na próxima escolha, em agosto, recebeu o voto do próprio Lewandowski.

O TSE é composto por sete ministros titulares, dos quais três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF). Outros três vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma das vagas é reservada a um representante da advocacia indicado pelo STF e aprovado pelo Presidente da República.

Ao assumir a cadeira em mais uma de suas várias passagens pela Justiça Eleitoral, Lewandowski atuará junto com os colegas Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente presidente e vice-presidente do TSE.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira – Agência Brasil

Durante encontro econômico em Moscou, Guilherme Coelho reivindica mais exportações de fertilizantes russos para baixar preços no Brasil

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O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, representou a fruticultura nacional em um encontro econômico, promovido pelo Conselho Empresarial Brasil-Rússia, na cidade de Moscou. O evento teve como objetivo estreitar laços econômicos e fomentar o comércio.

A programação iniciou na terça-feira (15), com uma reunião entre autoridades e empresários dos dois países, como os líderes do Conselho Empresarial Marcos Molina e Andrey Guryev. Também participaram representantes dos setores de produção de proteína animal, lácteos e farmacoquímicos.Nesta quarta-feira (16), aconteceu a reunião mais importante com a presença do presidente Jair Bolsonaro que recebeu um documento, elaborado no encontro anterior, com os pleitos dos empresários. Guilherme Coelho foi escolhido para falar em nome de todo o agronegócio brasileiro e aproveitou a oportunidade para reivindicar o aumento das exportações dos fertilizantes russos para o Brasil. ” Os preços dos fertilizantes aumentaram muito, o que vem prejudicando agricultores de todo o país. A Rússia é a nossa principal exportadora de adubos a base de nitrato de amônia e cloreto de potássio”, comentou Guilherme Coelho.

Marcela Cavalcanti – Assessora de Comunicação

Alepe aprova auxílio carnavalesco para artistas e agremiações

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (16), em duas votações no plenário, o auxílio emergencial do Carnaval. O projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo e vai contemplar 517 profissionais e agremiações do Estado.

O recurso do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco chega no momento em que as festividades de Momo foram suspensas pelo governo do Estado em função da pandemia do Coronavírus.

O repasse ocorrerá em parcela única e corresponderá a 80% do último cachê pago pela Fundação do Patrimônio Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), respeitando os limites mínimos e máximos estabelecidos.

Outra exigência para liberação do recurso é que o artista ou agremiação tenha sido contratado pelo Estado em pelo menos uma das edições dos ciclos carnavalescos realizados de 2018 a 2020.

De acordo com a justificativa do governo, a decisão de suspender as atividades do Carnaval e cancelar o feriado nesse período busca evitar o aumento dos índices de contaminação do Coronavírus e conter o avanço da variante Ômicron.

Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a Assembleia Legislativa deu mais uma demonstração de responsabilidade para com medidas que amenizem os danos da pandemia da COVID-19.

“A aprovação desse projeto atenderá os profissionais que, há dois anos, estão precisando dessa atenção, em virtude do momento de pandemia, quando se torna impossível a realização dos nossos eventos carnavalescos que atraem turistas de todo o mundo”, disse o presidente.

O deputado comentou, ainda, que a responsabilidade demonstrada pelos parlamentares, durante a sessão plenária, é essencial para ajudar parte dos trabalhadores que integram a cadeia produtiva de eventos.

“Que possamos continuar com essa responsabilidade que já existe em dar continuidade ao desenvolvimento de Pernambuco”, destacou Eriberto.

Representando a Comissão de Educação da Alepe, a deputada Teresa Leitão (PT) comentou que a suspensão do Carnaval prejudicará de certa forma os trabalhadores, mas trata-se de uma decisão necessária em defesa da vida dos pernambucanos.

Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, deputado Erick Lessa, a situação atual da pandemia e o avanço dos casos de Covid exigem de todos sensibilidade para minimizar as dificuldades financeiras da classe artística do Estado. “O momento exige que nós encontremos alternativas que minimamente possam dar suporte aos trabalhadores”, afirmou Lessa.

Deputado federal Eduardo da Fonte recebe o governador Paulo Câmara e reafirma apoio à candidatura de Danilo Cabral

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) recebeu, nesta terça-feira (15), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O encontrou ocorreu no gabinete do parlamentar, em Brasília.O secretário da Casa Civil, José Neto, também acompanhou a reunião.“Tratamos de temas importantes para Pernambuco e reafirmamos o nosso compromisso com a candidatura do deputado Danilo Cabral para o Governo do Estado de Pernambuco. Estamos em sintonia com o governador e vamos levar cada vez mais desenvolvimento e qualidade de vida para a nossa população. O nosso compromisso aqui em Brasília é trabalhar pelo povo pernambucano, buscando sempre o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda”, afirmou Eduardo da Fonte.

Relator sugere ampliar auxílio gás para 11 milhões de famílias

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Em nova versão do seu parecer aos dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o PL 1.472/2021 e o PL 11/2020, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu nesta terça-feira (15) a ampliação do auxílio gás para este ano. A medida tem impacto estimado de R$ 1,9 bilhão. O objetivo, segundo o senador, é atender 11 milhões de famílias, o dobro das 5,5 milhões já atendidas pelo programa.

As propostas, que também podem ajudar a reduzir o preço da gasolina e do diesel, foram incluídas na pauta do plenário do Senado de amanhã (16) pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “O art. 7º do substitutivo prevê que o Auxílio Gás dos brasileiros atenderá, em 2022, a 11 milhões de famílias, dobrando sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual. Para atender a esse público adicional, seria necessário, grosso modo, dobrar o orçamento do Programa, com mais R$ 1,9 bilhão”, prevê a proposta.

Combustíveis

Com relação à proposta do auxílio gás  aprovada em outubro do ano passado na Câmara dos Deputados, o senador Jean Paul Prates avalia que o projeto tem “vícios de inconstitucionalidade” que ofendem a autonomia dos estados na fixação do ICMS. Entre as inconsistências apontadas pelo senador, está a de que o texto não pode estabelecer uma obrigatoriedade de utilização de alíquotas específicas, em reais, para os combustíveis, mas deve deixar isso como uma “possibilidade”, de modo que cada estado possa utilizá-la se assim julgar conveniente. Se preferir, portanto, os estados e o Distrito Federal poderiam continuar cobrando uma porcentagem sobre a venda.

Prates argumenta ainda que não pode ser aplicado teto para as alíquotas do ICMS estadual. Segundo ele, isso representaria “restrição severa à autonomia financeira dos entes federados, configurando ofensa ao pacto federativo”.

A estratégia para tentar pacificar a questão é que seja adotada uma cobrança monofásica, ou seja, em uma única fase da cadeia de produção. Na avaliação do relator, a medida evitaria os reajustes “em cascata” dos combustíveis, além de trazer ganhos de eficiência, redução de fraudes e desburocratização do setor. O senador estima uma redução de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha com aprovação dos projetos.

O texto contempla ainda um programa estruturante de estabilização de preços internos dos combustíveis. Isso seria possível, dentre outras formas, com a formação de uma conta, a partir da utilização de recursos originados da receita de dividendos da Petrobras devidos à União e do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto. “Com sua aprovação, o Poder Executivo, se assim lhe convier, terá à mão instrumentos para mitigar os impactos internos da volatilidade dos preços do petróleo no mercado internacional”, defende o senador.

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Berg da Carnaíba e Anderson da Destaque doam mais de 18 mil máscaras laváveis para a população de Juazeiro (BA)

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Em mais um projeto, priorizando Juazeiro, o vereador e presidente da Câmara de Juazeiro, Berg da Carnaíba, contou com o apoio do empresário e amigo Anderson da Destaque Embalagem para distribuir mais de 18 mil máscaras laváveis para a população, diante à pandemia que requer cuidados de prevenção contra os vírus que assolam o país.

Berg da Carnaíba reforça que sua prioridade é lutar pelo povo de Juazeiro e será incansável e imbatível. “Nós não paramos sequer um minuto de pensar em ações que levem melhorias para o nosso povo. Somos povo e sabemos das dificuldades e necessidades e assim vamos norteando nosso trabalho, priorizando ações que levem qualidade de vida para a nossa gente”, comenta.

Ele também explica que a doação de máscaras neste momento pandêmico foi baseada em pesquisas de estudos que indicam a eficácia na contenção do Coronavírus e de outros vírus, com o uso do acessório e alertando a população. “Precisamos ter consciência que depende de nós o fim dessa pandemia, e as medidas de prevenção são essenciais para acabarmos com esse vírus. O uso de máscara é uma forma que temos de inibir o avanço do contágio e evitar que mais mortes aconteçam, lembramos também da necessidade da vacinação. Vamos juntos colocar um fim nessa pandemia”, conclui Berg da Carnaíba.

Mônia Ramos – Jornalista

Fernando Monteiro visita canteiro de obras da PE-270 e acompanha demandas em Buíque

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Em nova agenda pelo Interior, acompanhando de perto as obras em andamento e demandas das cidades pernambucanas, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta sexta-feira (11), em Buíque, no Agreste. Com o prefeito Arquimedes Valença e a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, o parlamentar visitou o canteiro de obras da PE-270, realizada pelo programa Caminhos de Pernambuco.A restauração da via ocorre no trecho que vai do entroncamento da BR-232, em Arcoverde, até o entroncamento com a PE-300, em Itaíba, passando por Buíque e Tupanatinga. A iniciativa, que tem recursos na ordem de R$ 86 milhões, vai recuperar, de forma gradual, um trecho total de 77,6 quilômetros, com melhorias que incluem drenagem, pavimentação e sinalização vertical e horizontal.“Este é mais um compromisso nosso, assumido e cumprido junto aos prefeitos Arquimedes e Wellington Maciel, de Arcoverde. Trata-se de uma estrada importante, que vai melhorar a mobilidade em toda a região. Nosso agradecimento ao governador Paulo Câmara pela execução desta obra tão necessária”, comemorou o parlamentar.Ainda em Buíque, Fernando Monteiro ouviu demandas para a melhoria do abastecimento de água das comunidades Vila do Carneiro, Carnaúba, Vila do Catimbau e na área indígena Aldeia Malhador – nesta última, o objetivo é beneficiar cerca de 50 famílias. O grupo também contou com a presença do vice-prefeito Túlio Monteiro; do secretário de Turismo do Estado, Rodrigo Novaes; do vereador Preto Kapinawá; da presidente do Sistema Integrado de Saneamento Rural Moxotó, Regiane dos Santos; do secretário de Governo de Buíque, Roberto Modesto, além de lideranças, como Galego do Carneiro.

TSE aprova criação do União Brasil, partido mais rico do Congresso

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), a criação do União Brasil, partido que surgiu na fusão do Democratas e do Partido Social Liberal (PSL).

As legendas autorizaram, em 6 de outubro do ano passado, em suas respectivas convenções nacionais, a criação do estatuto da sigla que irá adotar o número 44 nas urnas.

O novo partido terá a maior bancada do Congresso Nacional. Atualmente, na Câmara, o PSL possui 55 deputados e o DEM 26, resultando em 81 parlamentares. Já no Senado Federal, são 5 pelo DEM e 2 pelo PSL, chegando em 7.

Serão ainda 3 governos estaduais (Goiás, Mato Grosso e Rondônia), 552 prefeituras e 129 deputados estaduais e distritais. Com a mudança, o União Brasil terá acesso a R$ 1 bilhão de fundo eleitoral.

O número de parlamentares pode mudar entre março e abril. Na ocasião irá ocorrer a chamada “janela partidária”, que acontece seis meses antes das eleições, em que os políticos terão 30 dias para mudar de partido sem perder o mandato atual.

Segundo o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, em entrevista à CNN, em 28 de novembro do ano passado, a tendência é que o grupo tenha candidato próprio à Presidência da República.

“Tenho falado muito com o MDB, com PSDB, até ultimamente com o Podemos. Então, a tendência é nós termos um candidato único. Mas de toda sorte, a forma como foi feita essa junção do DEM com o PSL, formamos hoje a maior bancada da Câmara Federal, e certamente nós não vamos ser coadjuvantes. Vamos ter uma candidatura própria e é nesse sentido que a gente está trabalhando nesse momento pré-eleitoral”, declarou Bivar.

Uma ala de integrantes do União Brasil está trabalhando para tirar o pré-candidato à Presidência Sergio Moro do Podemos e levá-lo ao partido. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou, em 25 de novembro do ano passado, que seu nome continua a disposição da legenda para concorrer ao Palácio do Planalto.

Câmara Legislativa do Distrito Federal derruba veto e libera porte de arma para atirador esportivo

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Nelson Fontes
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou, nesta terça-feira (8), o veto do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao projeto de lei que garante o porte de arma de fogo para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) no DF. Com isso, fica liberado o porte de arma para a categoria.

De autoria do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), a proposta havia sido aprovada em dezembro de 2020, mas não foi sancionada pelo Palácio do Buriti. O governador vetou o projeto, com a justificativa de que não cabe aos estados e ao Distrito Federal legislarem sobre o tema.

Segundo o autor do PL nº 2.131/2018, o atirador desportivo já preenche os requisitos legais exigidos para a concessão do porte de armas, mas a iniciativa garantiria “segurança jurídica” para o tema. “Muitas vezes, o CAC sai de sua casa e é abordado no caminho de sua casa para o clube. Se ele não tiver uma guia, que é a chamada guia de transporte, pode ser encaminhado para a delegacia e enquadrado como porte ilegal de arma”, diz Delmasso.

“Aqui não se fala em garantir o porte de arma a qualquer pessoa. Os colecionadores, atiradores e caçadores, para receberem seu certificado, passam por rigoroso teste psicotécnico dos clubes. Os clubes são fiscalizados e auditados pela Polícia Federal, para guardarem as suas armas precisam receber aval do Exército Brasileiro, para que tenha um lugar com segurança. Ou seja, a fiscalização é muito ampla”, defende Rodrigo Delmasso.

Debate sobre o tema

Nesta terça-feira, 14 deputados votaram pela derrubada do veto, dois foram contrários – Arlete Sampaio (PT) e Fábio Felix (PSol) – e dois se abstiveram – Leandro Grass (Rede) e Reginaldo Veras (PDT). Alguns atiradores esportivos compareceram à galeria do plenário e comemoraram o resultado.

Câmara Legislativa do DF derruba veto do governador e libera porte de arma para entidades esportivas — Foto: TV CLDF/Reprodução

O porte de armas para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs) foi tema de audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na última quinta-feira (3/2). O evento ocorreu no plenário da Casa.

A audiência pública foi organizada pela deputada Júlia Lucy (Novo). Nesta terça-feira, a distrital voltou a defender a liberação do porte de arma para esse público. “Quando um CAC se desloca de sua casa para um estande de tiro, ele tem sua arma consigo. Algumas vezes acontece uma abordagem, inclusive humilhante, em relação a essa pessoa que está se deslocando para praticar esse esporte”, afirmou.

Favorável à manutenção do veto, o deputado de oposição Fábio Felix (PSol) reforçou o argumento do Executivo e defendeu que “estamos usurpando uma atribuição da União”.

Após o resultado da votação, o autor da proposta, deputado Delmasso, disse que o PL passou por todas as comissões, inclusive pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser aprovado pela Casa. “Três anos de debate, três anos de análise desse projeto para chegar ao plenário. E votamos, à época, com 17 votos favoráveis e três abstenções. Muito nos honra hoje a derrubada desse veto”, enfatizou.

O presidente da Câmara, Rafael Prudente (MDB), também comemorou a liberação do porte de arma para os CACs. “O primeiro passo foi dado aqui. Agora, esperamos o reconhecimento da Polícia Federal para que todo mundo possa tirar seu porte”, concluiu.

Por: Ana Karolline Rodrigues – Metropoles

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