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Jordávio Ramos visita comunidades do Salitre e é recebido com carinho pelos moradores

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Nelson Fontes
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Em visita às comunidades do Salitre, no interior de Juazeiro (BA), Jordávio Ramos foi recebido com carinho pelos moradores dos povoados,  que relataram suas histórias de vida e expressaram seus anseios. O futuro médico se comprometeu em levar as reivindicações para a prefeita Suzana Ramos.

Acompanhado pelo suplente de vereador Ailton Batista e Marcelo Gonçalves, Jordávio visitou as comunidades de Campestre, Passagem do Sargento e Goiabeira I e II. Durante a visita, ele conversou com líderes de associações comunitárias e moradores que falaram sobre as necessidades locais.

Na comunidade de Campestre, Jordávio conversou com o representante da comunidade Bruno de Jesus e o líder da associação de moradores do povoado, além de pessoas que moram no local. Em Goiabeira I, o bate-papo foi com o comunitário Leandro da Conceição. Já na Passagem do Sargento, a visita aconteceu na casa do presidente da associação da comunidade, Adelicio Gonçalves.

A última visita foi na residência do senhor Francisco Evangelista da Cunha, conhecido por Chico Vermelho, de 93 anos. Seu Francisco é o morador mais velho da região. Por ser um admirador do trabalho de Suzana, ficou muito feliz com a visita de Jordávio. “Admiro Suzana, por ela ser a primeira mulher a ocupar o cargo de prefeita, em Juazeiro, e gostei muito da presença de Jordávio na minha casa. Ele é uma pessoa muito simples e atenciosa.” disse o senhor Francisco.

Jordávio agradeceu a receptividade dos moradores e o carinho recebido. “Fiquei muito feliz em conhecer as histórias de vida do povo das comunidades visitadas. Agradeço pela receptividade e pelos relatos de suas demandas. Fui Abraçado por todos.” Afirmou Jordávio.

O representante da comunidade de Campestre, Bruno de Jesus, destacou a importância da visita na comunidade. “É uma grande satisfação para nós, da comunidade de Campestre, a visita de Jordávio. O encontro foi muito importante. Ele é uma pessoa muito carismática. Foi muito atencioso com a população. Gostaríamos de agradecer pelo prestígio dele ter vindo aqui e pela oportunidade de expressarmos nossas demandas.” Pontuou Bruno.

Texto: Elinete Carvalho- Ascom / Jordávio Ramos

Deputada Dulci e Odacy Amorim articulam formação de grupo para viabilizar emancipação de distritos de Petrolina, Ouricuri e Jaboatão dos Guararapes

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Rajada, em Petrolina; Barra de São Pedro, em Ouricuri, e Cavaleiros, de Jaboatão dos Guararapes, podem ser desmembrados

Ainda cumprindo agenda de compromissos no Recife, a deputada estadual Dulci Amorim (PT) e o ex-deputado Odacy Amorim (PT) tiveram uma reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Waldemar Borges. O encontro foi realizado nesta terça-feira (28).

Na pauta estava a emancipação política de alguns distritos pernambucanos, a exemplo de Rajada, em Petrolina; Cavaleiros, em Jaboatão dos Guararapes e Barra de São Pedro, em Ouricuri. “No encontro, ficou decidido que a Alepe criará um grupo específico para abordagem do tema, com o intuito de dialogar com o Congresso Nacional e encontrar formas legais de viabilizar essa questão. Tenho certeza que, em breve, retornaremos com boas notícias!”, postou Odacy nas redes sociais.

Para Dulci, a emancipação dessas comunidades é um sonho antigo dos moradores, mas é preciso cautela. “Vamos sim dar todo o apoio necessário para a realização desse sonho de emancipação, desde que haja viabilidade econômica e social. O desmembramento não é um processo fácil e nem automático. Mas estamos aqui para seguir os tramites e fazer o que for melhor para essas comunidades. Esse é nosso compromisso”, assegurou a deputada sertaneja.

Rodrigo Novaes e Paulo Câmara entregam obras de infraestrutura, recursos hídricos e educação no Itaparica

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Umas das principais lideranças políticas do Sertão do Itaparica, o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, acompanha o governador Paulo Câmara em uma grande agenda de inaugurações e inícios de novas obras no Sertão do Itaparica. O giro, dentro do Plano de Retomada, passada por oito cidades nesta quinta e sexta-feira, dias 30 de setembro e 1º de outubro.

“Serão ações e entregas em diversas áreas, exemplo de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Educação, entre outras. O governador Paulo Câmara e sua equipe têm um carinho especial pelo povo de todo o Sertão. E no Itaparica não é diferente. Vamos receber o governador com a gratidão de um povo guerreiro, que luta pelos seus objetivos”, pontuou Rodrigo Novaes, que estará hoje em Betânia, Carnaubeira da Penha, Belém de São Francisco e Itacuruba. Amanhã, a agenda será em Petrolândia, Jatobá, Tacaratu e Floresta.

O giro começa nesta quinta em Betânia, às 10h, na EREM Osmar de Souza Ferraz, com anúncio de várias ações, a exemplo da Assinatura de Autorização para Execução de Projeto e Obras da PE-340 (Betânia – Entr. PE-360); Assinatura de Autorização de Liberação de Recursos para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Caiçara dos Órfãos; Assinatura de Autorização de Liberação de Recursos para Implantação dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) de Malhada dos Bois, Malhadinha, Riacho Fundo, Pinheiro, Sítio Jatobazinho, Sítio Barra, Quilombola Sítio São Caetano e Quilombola Sítio Teixeira; Anúncio de Autorização para Formalização de Convênio para Pavimentação ou Calçamento de Ruas no Município (R$ 1 Mi).

Em Carnaubeira da Penha, a pauta está marcada para as 14h30, na saída para a PE-425 (por trás da igreja). Entre as ações, a Assinatura de Autorização para Licitação das Obras da PE-425 (Carnaubeira da Penha/Floresta); Assinatura de Convênio para Aquisição de 10 Dessalinizadores (R$ 400 mil); Assinatura de Autorização de Liberação de Recursos para Implantação do SAA Carnaubeira da Penha; Anúncio da Oferta de Oficinas Profissionalizantes para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; Anúncio de Repasse de Recursos de Cofinanciamento para Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no valor de R$ 32,5 mil e para Benefício Eventual no valor de R$ 6 mil

Às 16h35, a comitiva estará em Belém de São Francisco, no trevo na entrada da cidade, para a Assinatura de Autorização para Execução de Projeto e Obras de Restauração da PE-460 (Entr. BR- 316/Belém de São Francisco – Div. PE/BA – Barra de Tarrachil); Assinatura de Autorização de Liberação de Recurso para Melhoria do SAA Belém de São Francisco; Assinatura de Autorização de Liberação de Recursos para Implantação de Redes Adutoras para SAA da Comunidade Riacho Pequeno; Assinatura de Autorização de Licitação para Construção de Cobertura de 2 Quadras (EREM Tercina Roriz e Escola Monsenhor João Pires) e Construção de 1 Nova Quadra Coberta (Escola Celestino Nunes); Anúncio da Oferta de Oficinas Profissionalizantes para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; Anúncio de Repasse de Recursos de Cofinanciamento para Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no valor de R$32,5 mil.

O dia terminará em Itacuruba, às 17h40, na EREM Profa. Maria de Menezes Guimarães. As ações: Visita à Obra da Quadra da EREM Profa. Maria de Menezes Guimarães; Assinatura de Autorização de Licitação da PE-422 (Entr. BR-316 (P/ Floresta) – Itacuruba); Assinatura de Autorização de Liberação de Recursos para Implantação do SAA Assentamento Paulo Freire; Anúncio da Oferta de Oficinas Profissionalizantes para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; Anúncio de Repasse de Recursos de Cofinanciamento para Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no valor de R$32,5 mil; Anúncio de Autorização para Formalização de Convênio para Reforma do Mercado Público (R$ 750 mil).

Simão Durando articula parceria entre Prefeitura, APA e empresários para fortalecer o atletismo em Petrolina (PE)

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Na manhã desta quarta-feira (29) o vice-prefeito de Petrolina, Simão Durando, esteve reunido em seu gabinete com o diretor executivo da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Natanael Barros. Na ocasião, eles discutiram ações que realizarão em parceria entre a prefeitura, a entidade e o empresariado local para beneficiar a chegada de novos atletas ao esporte na cidade.

Durante a reunião, Simão Durando ressaltou as reuniões que tem tido com alguns empresários locais apresentando o importante trabalho da APA e a necessidade de apoio para fornecimento de pares de tênis apropriados para a prática do Atletismo a crianças e jovens advindos, principalmente, da periferia do município que procuram a associação para se tornarem atletas. A APA enviará o levantamento de quantos jovens e crianças estão precisando dos calçados para a prática esportiva e apresentará junto ao portfólio da instituição.

A ideia é levar representantes da APA, como Natanael Barros, para firmar essa parceria com o empresariado que pode ser mantida, inclusive, de maneira contínua destinando 3% do pagamento do Imposto de Renda das empresas diretamente para a APA. Para o vice-prefeito, Simão Durando, a APA tem desenvolvido um relevante trabalho, alcançando destaque nacional e internacional, como também tem estimulado o surgimento de novos atletas.

“Em recentes encontros com o pessoal da APA identificamos diversas crianças e jovens querendo participar da Associação para entrar no mundo do atletismo, mas às vezes esbarram nas dificuldades de ter um bom tênis necessário para a prática esportiva. Por isso, em conversas com alguns empresários da cidade, decidimos estabelecer uma parceria para que eles possam doar pares de tênis a esses atletas que realmente querem ingressar ou que já fazem parte da APA. A minha missão é unir a APA ao ramo empresarial interessado nessa ação, e assim podermos estimular cada vez mais novos atletas para trazerem a Petrolina muitas vitórias como já vem acontecendo nos últimos anos”, ressaltou Simão.

Texto: Jaquelyne Costa

Assessora de Imprensa do Vice-prefeito

Bancada evangélica da Alepe pede ao governador Paulo Câmara a suspensão temporária das restrições em missas e atividades religiosas

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A deputada estadual Dulci Amorim (PT-PE) e demais integrantes da Bancada Evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), se reuniram, nesta terça-feira (28) com o secretário executivo da Casa Civil do Estado, Eduardo Figueiredo, e com o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Depois da reunião, o grupo protocolou uma solicitação ao governador Paulo Câmara para que o trecho do decreto em vigência, que trata das regras para missas e atividades religiosas, seja temporariamente suspenso.

O objetivo é promover uma ampla discussão, envolvendo as Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Econômico e as lideranças religiosas, para que a retomada dessas atividades seja feita com segurança e em sintonia com as necessidades das comunidades religiosas. Segundo as medidas, em vigor desde segunda-feira (27), as igrejas e similares seguem as mesmas regras dos eventos.

Sendo assim, para encontros é necessário controle seguro de esquema vacinal, com o público vacinado ou com teste negativo para Covid-19. No entanto, parte da comunidade evangélica está insatisfeita com essas restrições.

Para a deputada Dulci Amorim essa pausa é importante. “O que nossa bancada quer é apenas garantir uma discussão mais ampla, para que as comunidades religiosas consigam cumprir as medidas sanitárias e evitar uma nova onda da Covid-19. Não podemos esquecer que em todas as atividades religiosas são cumpridas as exigências como o uso do álcool gel, de máscara e o distanciamento. Sabemos que a vacina é sim indispensável, mas não podemos, por exemplo, exigir a realização de testes de Covid-19, que vai acabar pesando no bolso dos pernambucanos. Vivemos uma crise econômica grave. Então, para maioria das pessoas é impossível pagar, toda semana, para fazer um exame para ter o direito de exercer sua fé”, resumiu a deputada.

Câmara aprova punição para quem divulgar fotos ou vídeos de infração de trânsito

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima (PL 130/20). O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e seguirá para o Senado.

O projeto foi apresentado pela deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). A proibição se estende ainda à divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção é para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade pública.

De acordo com o substitutivo de Hugo Leal, a pessoa que divulgar esses atos será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também a pessoa jurídica.

Entre as infrações classificadas como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro que podem ser enquadradas nesses critérios estão a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras.

Para a autora do projeto, o País vive um momento de tragédias no trânsito há muitos anos. “Com o avanço das redes sociais, essas pessoas acham estar fazendo uma coisa boa, mas estão fazendo uma coisa triste. Um só vídeo teve 9 milhões de visualizações, e o jovem youtuber que postou conseguiu obter cerca de R$ 800 mil com isso, comprando um carro mais potente para novas exibições”, criticou.

Ao acessar o programa SOS Estradas de redução de acidentes, Hugo Leal lamentou a atitude de um fabricante de veículos. “Chamou a nossa atenção o fato de um fabricante de veículos automotores, com larga experiência em ações de prevenção de acidentes, ter disponibilizado um veículo para testes por um desses influenciadores, que transitam em nossas rodovias cometendo diversas irregularidades. Isso é inadmissível”, disse.

Plataformas
Quanto às empresas proprietárias do canal de divulgação ou de plataformas digitais que não retirarem o conteúdo em até 24 horas da notificação pela autoridade judicial, o texto prevê multa gravíssima multiplicada por 50.

Caso ocorra a retirada, essas empresas deverão comunicar a exclusão àquele que fez a postagem por meio eletrônico, contendo a identificação da medida adotada, a motivação da decisão e as informações sobre procedimentos para contestação.

Se houver reincidência nesses crimes dentro de 12 meses, as penalidades serão aplicadas em dobro.

Marco legal da internet
Além da multa incluída no Código de Trânsito, o substitutivo sujeita as empresas das plataformas às penas do marco legal da internet se não retirarem o conteúdo no prazo estipulado em ordem judicial específica e não adotarem medidas para evitar novas divulgações do mesmo conteúdo.

Essas penas são de advertência e multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício.

Suspensão
Para quem divulgar imagens com esses conteúdos, a proposta prevê ainda a penalidade de suspensão por 12 meses da habilitação ou permissão de dirigir, aplicável também ao condutor de veículos que participar das infrações.

Essa penalidade ocorrerá mesmo que não tenha sido lavrado auto de infração, e o processo relativo à suspensão poderá começar em até 12 meses contados a partir da divulgação das imagens.

Se o infrator retirar o conteúdo, ainda assim poderá ser punido com a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Cassação
No caso de reincidência na divulgação das infrações dentro de dois anos, haverá a cassação da CNH, mas se o condutor não a possuir, será proibido de obtê-la pelo prazo da suspensão ou da cassação, conforme a penalidade aplicável ao caso.

Situações gerais
Em outros artigos do Código de Trânsito referentes à comprovação de infrações de trânsito e ao prazo de sua notificação, o relator acrescenta dispositivos aplicáveis a qualquer infração.

Um deles permite à autoridade de trânsito lavrar o auto de infração usando os vídeos publicados sobre as infrações. Quanto ao prazo para emitir a notificação sobre as penalidades de suspensão ou de cassação da CNH, ele passará a ser contado a partir da instauração do processo respectivo.

Especificamente para o crime de publicar as imagens ou vídeos de infrações gravíssimas, o prazo para expedição da notificação da penalidade de suspensão ou cassação da CNH será contado a partir da data da instauração do processo relativo à aplicação dessas penalidades.

Agravantes
Além dos agravantes já existentes no Código de Trânsito, o projeto prevê o aumento de 1/3 à metade das penalidades caso o agente tenha participado como condutor do veículo nas condutas divulgadas.

Todas as regras entrarão em vigor 180 dias depois de publicadas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara de Vereadores de Juazeiro repudia as palavras do presidente nacional do DEM, ACM Neto

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Os Vereadores de Juazeiro se manifestaram contra as palavras do ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, pelas palavras direcionadas ao município, durante ato de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ocorrido na capital pernambucana, Recife, no último dia 25.

A repercussão negativa de suas palavras soou ofensivamente aos juazeirenses. O evento político tinha a presença de 34 prefeitos, sendo quatro deles de outros Estados do país e foi transmitido pelas redes sociais.
No momento que o presidente do Democratas, ACM Neto, abonava a ficha de filiação de Miguel junto com o ex-ministro Mendonça Filho, elogiou o histórico do novo filiado, mas disparou um comentário infeliz ao citar Juazeiro.

“Quando a gente chegava em Juazeiro e vinha em Petrolina e conversava com o povo de Juazeiro só tinha uma coisa. Você perguntava ao povo de Juazeiro senador e líder Fernando Bezerra o que vocês querem, qual o sonho de vocês, qual é a referência que vocês têm e o povo de Juazeiro dizia, nós gostaríamos de ter um prefeito igual ao de Petrolina”, comentou ACM Neto.

O assunto repercutiu bastante nas redes sociais e motivou a nota de repudio do legislativo juazeirense. “Infelizmente o ex-prefeito de salvador vez um comentário desnecessário e infeliz. Todos nós sabemos da importância das duas cidades, Juazeiro e Petrolina, no desenvolvimento da região. Juazeiro está despontando na rota do desenvolvimento. A prefeita, Suzana Ramos, está comprometida em melhorar cada vez mais a vida do juazeirense e o Legislativo está lado a lado do Executivo em prol de Juazeiro e para mostrar o quanto o nosso município é importante no cenário nacional”, frisa o presidente da mesa diretora, o vereador Berg da Carnaíba.

Mônia Ramos Jornalista

Ascom da presidência CMJ

Jordávio Ramos conversa com gestoras de escolas municipais de Juazeiro e discute principais demandas das unidades da sede e interior

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Na manhã desta segunda-feira (27) Jordávio Ramos esteve visitando algumas escolas municipais, tanto da sede como do interior do município, acompanhado pela Secretária da Educação, Normeida Almeida e equipe da Secretaria Municipal da Educação e Juventude (SEDUC). Na oportunidade, o futuro médico pode ver de perto a estrutura das escolas e conversar com as gestoras, de cada unidade visitada, sobre o que precisa ser realizado para melhorar ainda mais a qualidade do ensino nas instituições.

A primeira escola visitada foi a Terezinha Ferreira de Oliveira. Jordávio também esteve na EMEI Jandira Borges da Cunha, ambas no bairro Tabuleiro, e seguiu para o distrito de Itamotinga, onde visitou a Escola Municipal Rural de Tempo Integral São José, do Projeto Curaçá NH4, na Vila São José, e finalizou a roda de conversa, com as gestoras, na Escola Municipal Santo Antônio, no Projeto Curaçá NH3.

O futuro médico sabe o quanto a educação é importante na formação das crianças e jovens e se comprometeu em passar as demandas para a prefeita do município, Suzana Ramos, para que, junto com Normeida, ela possa resolver as necessidades das instituições. “A gestão já vem trabalhando para melhorar, cada vez mais, a qualidade do ensino nas escolas da nossa cidade. Ainda há algumas demandas para serem solucionadas, mas a secretária de educação também está acompanhando as visitas, vamos passar as informações para a prefeita, que irá resolver, com a ajuda de Normeide.” Disse Jordávio.

Jordávio foi muito bem recepcionado pelas gestoras e colaboradores, que atuam nas instituições de ensino. “Estou muito lisonjeada em receber Jordávio e a nossa secretária de educação, Normeide, para conhecer as nossas demandas, Estamos muito felizes, porque ouvimos palavras positivas, de parceria. Percebemos o cuidado com a nossa comunidade escolar e em geral, isso nos agrega muito.” pontuou a diretora da escola Terezinha Ferreira Oliveira, Cátia Regina da Silva.

A diretora da Escola Municipal São José, Ane Carinne agradeceu a visita de Jordávio na unidade de ensino. “Queria agradecer, imensamente, a Jordávio, junto com a secretária Normeide, por esta visita na nossa escola, para ouvir os nossos anseios. É mais um apoio para que a gente possa, junto com a prefeita, aperfeiçoar ainda mais a qualidade tanto do ensino como do atendimento na unidade escolar.” Ressaltou Carinne.

Texto: Elinete Carvalho- Ascom / Jordávio Ramos

Prefeita Suzana Ramos comemora aprovação de projeto que autoriza  andamento da obra da Travessia Urbana de Juazeiro

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A prefeita Suzana Ramos, através de suas redes sociais, comemorou a aprovação nesta segunda-feira (27), do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que autoriza o andamento da Travessia Urbana de Juazeiro, uma importante obra que trará mais desenvolvimento para o município e região.

“Boa notícia para o povo de Juazeiro. A nossa tão sonhada Travessia Urbana está cada vez mais próxima de se tornar realidade. Nesta segunda foi aprovado o PLN que contempla uma fase de suma importância para que esse projeto saia do papel. Uma alegria comemorada com o amigo e parceiro de lutas, o deputado federal Adolfo Viana. Agradeço a ele, ao presidente Jair Bolsonaro e aos ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e João Roma (Cidadania)”, enfatizou Suzana Ramos.

Adolfo Viana adiantou para a prefeita Suzana Ramos que a licitação da obra deve ocorrer até final de novembro. “Essa obra vai gerar emprego e desenvolvimento, não só para nossa cidade, mas para o Vale do São Francisco. Estou muito feliz e grata ao governo federal pela sensibilidade em atender nosso pleito”, destacou a prefeita de Juazeiro.

Travessia

O projeto da Travessia Urbana prevê a duplicação da área urbana da BR-407, no trecho entre a rotatória do Mercado do Produtor de Juazeiro até a Ponte Presidente Dutra, com a ampliação das faixas de rolamento, além da construção de viadutos e alças de acesso, entre outras melhorias.

Procurador do Estado defende PL da obrigatoriedade da vacinação para servidores estaduais em reunião na Alepe

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O procurador do Estado de Pernambuco Marcelo Casseb participou, nesta segunda-feira (27/9), da reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em que foi discutido e aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2661/2021, do Governo do Estado. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização contra a covid-19 para os servidores, empregados públicos, militares de Estado, contratados temporários e prestadores de serviços.
 
Assinado e encaminhado pelo governador Paulo Câmara, o PLC tramita na Alepe em regime de urgência, com relatoria do deputado João Paulo (PCdoB), e foi aprovado por seis votos a favor e um contra. Em sua sustentação oral na reunião ordinária virtual da CCLJ, Marcelo Casseb defendeu a constitucionalidade do PL destacando que ele se insere no arcabouço jurídico relativo a questões sanitárias nacionais e estaduais e segue os preceitos da ciência quanto à segurança da vacina e ao papel determinante que o avanço da vacinação no mundo tem demonstrado na contenção da pandemia, reduzindo número e gravidade dos casos, além de mortes.
 
Também reforçou que o PLC tem conformidade com os precedentes das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade concorrente dos Estados nos assuntos de saúde. Apontou ainda normas que respaldam a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, a exemplo da Lei Federal 13.934, que coloca a vacinação como uma das medidas a serem adotadas pelas autoridades.
 
Lembrou que a Constituição de Pernambuco define como competência privativa do governador dispor das condições de acesso, estrutura e funcionamento do serviço público estadual. “O PLC está preocupado com o exercício regular das atividades dos servidores públicos, para que não venham a colocar em risco a sua própria saúde, a dos seus colegas e da população em geral. O direito fundamental à saúde se sobrepõe ao direito a uma pretensa liberdade individual, que nesse caso específico inexiste. O bem maior, o bem da coletividade, a saúde pública deve prevalecer sobre interesses individuais”, disse Marcelo Casseb, que atua na Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, unidade especializada da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) responsável pela elaboração de decretos, anteprojetos de lei e atos do Executivo, bem como pelo acompanhamento legislativo.
 
A reunião foi conduzida pelo presidente da CCLJ, deputado Waldemar Borges (PSB). Agora, depois de passar pela Comissão, o PL segue para o Plenário da Assembleia, onde deve entrar em votação na próxima quinta-feira (30/9).
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