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Prefeita Suzana Ramos comemora aprovação de projeto que autoriza  andamento da obra da Travessia Urbana de Juazeiro

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Nelson Fontes
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A prefeita Suzana Ramos, através de suas redes sociais, comemorou a aprovação nesta segunda-feira (27), do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que autoriza o andamento da Travessia Urbana de Juazeiro, uma importante obra que trará mais desenvolvimento para o município e região.

“Boa notícia para o povo de Juazeiro. A nossa tão sonhada Travessia Urbana está cada vez mais próxima de se tornar realidade. Nesta segunda foi aprovado o PLN que contempla uma fase de suma importância para que esse projeto saia do papel. Uma alegria comemorada com o amigo e parceiro de lutas, o deputado federal Adolfo Viana. Agradeço a ele, ao presidente Jair Bolsonaro e aos ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e João Roma (Cidadania)”, enfatizou Suzana Ramos.

Adolfo Viana adiantou para a prefeita Suzana Ramos que a licitação da obra deve ocorrer até final de novembro. “Essa obra vai gerar emprego e desenvolvimento, não só para nossa cidade, mas para o Vale do São Francisco. Estou muito feliz e grata ao governo federal pela sensibilidade em atender nosso pleito”, destacou a prefeita de Juazeiro.

Travessia

O projeto da Travessia Urbana prevê a duplicação da área urbana da BR-407, no trecho entre a rotatória do Mercado do Produtor de Juazeiro até a Ponte Presidente Dutra, com a ampliação das faixas de rolamento, além da construção de viadutos e alças de acesso, entre outras melhorias.

Procurador do Estado defende PL da obrigatoriedade da vacinação para servidores estaduais em reunião na Alepe

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Nelson Fontes
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O procurador do Estado de Pernambuco Marcelo Casseb participou, nesta segunda-feira (27/9), da reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em que foi discutido e aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2661/2021, do Governo do Estado. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização contra a covid-19 para os servidores, empregados públicos, militares de Estado, contratados temporários e prestadores de serviços.
 
Assinado e encaminhado pelo governador Paulo Câmara, o PLC tramita na Alepe em regime de urgência, com relatoria do deputado João Paulo (PCdoB), e foi aprovado por seis votos a favor e um contra. Em sua sustentação oral na reunião ordinária virtual da CCLJ, Marcelo Casseb defendeu a constitucionalidade do PL destacando que ele se insere no arcabouço jurídico relativo a questões sanitárias nacionais e estaduais e segue os preceitos da ciência quanto à segurança da vacina e ao papel determinante que o avanço da vacinação no mundo tem demonstrado na contenção da pandemia, reduzindo número e gravidade dos casos, além de mortes.
 
Também reforçou que o PLC tem conformidade com os precedentes das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade concorrente dos Estados nos assuntos de saúde. Apontou ainda normas que respaldam a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, a exemplo da Lei Federal 13.934, que coloca a vacinação como uma das medidas a serem adotadas pelas autoridades.
 
Lembrou que a Constituição de Pernambuco define como competência privativa do governador dispor das condições de acesso, estrutura e funcionamento do serviço público estadual. “O PLC está preocupado com o exercício regular das atividades dos servidores públicos, para que não venham a colocar em risco a sua própria saúde, a dos seus colegas e da população em geral. O direito fundamental à saúde se sobrepõe ao direito a uma pretensa liberdade individual, que nesse caso específico inexiste. O bem maior, o bem da coletividade, a saúde pública deve prevalecer sobre interesses individuais”, disse Marcelo Casseb, que atua na Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, unidade especializada da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) responsável pela elaboração de decretos, anteprojetos de lei e atos do Executivo, bem como pelo acompanhamento legislativo.
 
A reunião foi conduzida pelo presidente da CCLJ, deputado Waldemar Borges (PSB). Agora, depois de passar pela Comissão, o PL segue para o Plenário da Assembleia, onde deve entrar em votação na próxima quinta-feira (30/9).

Deputada Dulci e Odacy Amorim cumprem agenda em Sertânia e Custódia

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A deputada estadual Dulci Amorim (PT-PE) e o ex-deputado Odacy Amorim (PT) cumpriram agenda, no último fim de semana, nos municípios de Custódia e Sertânia. Na programação estavam visitas a diversas áreas rurais, comunidades quilombolas e um assentamento.

Em Custódia, a dupla ouviu as demandas da comunidade Brabo. Já em Sertânia, eles visitaram Vazinha, Cacimba das Bestas, Oitins, as Comunidades Quilombolas Serra da Torre, Severo e Riacho dos Porcos, além do Grupo Algodão Agroecológico no Assentamento Jacú.

Odacy agradeceu pela receptividade e se comprometeu a continuar em busca de ações e projetos para beneficiar as comunidades. “Eu acredito que quem tem compromisso político, com ou sem mandato, precisa estar atento a quem está na ponta mais fraca da corda. A política precisa ser feita a partir das necessidades daqueles que representamos”, destacou o ex-parlamentar.

Em sintonia com a fala de Odacy, a deputada Dulci completou: “O Sertão é imenso e muitas dessas pessoas nunca tiveram voz para reivindicar direitos básicos. Por isso, ir até elas é um compromisso nosso, como parlamentar e representante do Sertão na Alepe”.

Decreto presidencial muda critério de seleção dos clubes da Timemania

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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (27) um decreto que altera os critérios de enquadramento dos clubes de futebol participantes do Timemania, jogo de loteria da Caixa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a nova norma prevê que os clubes integrantes das séries A e B do Campeonato Brasileiro, no último biênio, estarão aptos a participar do referido sorteio.

Em nota, a pasta explicou que o modelo atual é “completamente ultrapassado”, pois considera, exclusivamente, os times participantes da Série A e B do Campeonato Brasileiro do ano de 2007. Nesse sentido, a alteração traz um “modelo flexível e dinâmico”.

No sorteio, além de dez números entre os 80 disponíveis no volante, o apostador escolhe um Time do Coração. São esses times que serão alterados. Assim, para o ano de 2021, por exemplo, os clubes que participaram do campeonato nacional no biênio 2019/2020 serão selecionados para integrar o Timemania, nos próximos concursos, que correm três vezes por semana, com sorteio de sete dezenas e um clube.

Com a Timemania, além de arrecadar recursos para aplicação em programas sociais, como o desenvolvimento de práticas desportivas, o governo efetua uma política de recuperação das dívidas dos clubes de futebol com a União. Do valor total arrecadado com as apostas, 46% são para o prêmio bruto e 22% vão para os clubes de futebol. Há ainda a distribuição de recursos para alguns fundos, para os comitês Olímpico e Paralímpico e para a pasta do esporte, hoje no Ministério da Cidadania.

Evento no Planalto

O decreto foi assinado nesta segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto e deve ser publicado até amanhã (28) no Diário Oficial da União. O evento foi alusivo aos mil dias do governo do presidente Jair Bolsonaro. Nesta semana, ele viaja com seus ministros para diversas localidades do país, em comemoração ao marco.

Hoje, o presidente também assinou decreto que revoga 892 atos normativos que perderam a eficiência ou validade, editados entre os anos de 1943 e 2020. No evento, a Caixa fez o lançamento de um programa de microcrédito que vai oferecer empréstimos de R$ 300 a R$ 1 mil, direto pelo aplicativo de celular Caixa Tem.

Edição: Denise Griesinger – Agência Brasil

Em visita a municípios pernambucanos, Guilherme Coelho dialoga com associações e celebra isenção do imposto do milho

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Para conhecer melhor as atividades conectadas com o agronegócio em Pernambuco, Guilherme Coelho visitou cinco municípios do estado. Na última semana, ele conversou com representantes de associações e produtores de segmentos da avicultura, pecuária e agricultura de Salgueiro, Arcoverde, Buíque, Tupanatinga e Caruaru. O objetivo da escuta foi identificar os principais gargalos enfrentados e sugerir soluções para o enfretamento dos problemas e, assim, fortalecer agro no estado.

De acordo com Guilherme Coelho, a principal necessidade do segmento é organizacional. “Fiquei impressionado com o potencial desses municípios, a união entre os produtores será a chave do sucesso. Um dos caminhos para esse crescimento, seria a criação de cooperativas para ajudá-los nas negociações e conseguirem melhores preços de venda. Estou à disposição para contribuir com articulação política e com meu conhecimento sobre agronegócio”, afirmou.

Em Caruaru, Guilherme Coelho conheceu uma granja que produz cerca de 650 mil ovos diariamente e investe em tecnologia para modernizar o setor. Ele também almoçou com representantes da avicultura do município e, na ocasião, o grupo celebrou a publicação em Diário Oficial da isenção do PIS/Cofins do milho importado.

“Esse foi um pleito antigo que estava correndo no Ministério da Agricultura desde agosto do ano passado. Além da nossa associação, muitas pessoas e entidades ajudaram para que fosse atendido, como o Guilherme Coelho, que esteve em Brasília e reforçou o pedido. A isenção desse imposto representa uma queda importante no custo da saca do milho”, constatou o presidente da Associação Avícola de Pernambuco, Giulliano Malta.

Andréa Meireles, Assessora de Imprensa de Guilherme Coelho

Jordávio Ramos parabeniza organização do 1º Circuito Caatinga de Vaguejada de Juazeiro (BA)

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Na noite deste sábado (25), Jordávio Ramos compareceu, junto com a prefeita Suzana Ramos, ao 1º Circuito de Circuito Caatinga de Vaquejada, no Parque JW, em Juazeiro (BA).  O evento, que aconteceu pela primeira no Vale do São Francisco, foi organizado pelo grupo de Vaquejada JW, com apoio do vereador Luciano do Vale e a participação da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), com o projeto ADEAP Itinerante “Cuidando do Interior”, que tem como objetivo levar ações rápidas e organizadas, através de balcão de informações das políticas públicas.

O circuito contou com as presenças dos vereadores Luciano Do Vale, Ítalo Marcelino, Gildásio Barão, Amadeus dos Santos, o suplente de vereador Maurício Brotherzinho, o chefe de governo Tomaz Arnor, o secretário da ADEAP Carlos Neiva, a assessora técnica e ex-vereadora, Ana Paula e o secretário de saúde Fernando Costa.

Jordávio falou sobre  sua satisfação em prestigiar o evento e parabenizou os organizadores do circuito. “É um motivo de muita alegria estar neste circuito, que acontece pela primeira vez no nosso município. Isso mostra o potencial que a nossa cidade tem. Parabenizo todos os organizadores envolvidos e a iniciativa da ADEAP, por trazer o projeto Itinerante “Cuidando do Interior”. Percebemos o contentamento dos participantes e das pessoas que estavam prestigiando o evento”, enfatizou Jordávio.

O organizador do circuito, Adriano Andrade (JW), ressaltou a importância da presença de Jordávio no Circuito de Vaquejada. “Fico muito feliz com a presença de Jordávio no circuito, mostra a valorização dele pelo nosso evento, que proporciona emprego para várias categorias, envolvidas na organização de toda programação da vaquejada. Então, é muito importante o interesse de Jordávio em acompanhar de perto a realização do nosso evento.” frisou Adriano.

O Circuito Caatinga de Vaquejada foi dividido em três etapas, com as participações de 40 duplas regionais, 40 duplas aspirantes e 40 duplas amadoras. A primeira etapa do circuito ocorreu no último final de semana, no distrito de Santa Helena, a segunda foi na Laginha e a última aconteceu nesse sábado, no Parque JW. A programação iniciou com a vaquejada, com pausa para as celebrações das missas em homenagens aos representantes do evento, Adriano Andrade (JW), Nivaldo Ramos, Luciano do Vale e Wellen Andrade. A prefeita Suzana Ramos também foi homenageada, além do vaqueiro, de Petrolina, que morreu de covid-19, Ednaldo Ferraz. No final do evento, Suzana entregou os troféus aos ganhadores da vaquejada.

Texto: Elinete Carvalho- Ascom / Jordávio Ramos

Fernando Monteiro acompanha projetos e discute novas ações para o Sertão

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O deputado federal pernambucano Fernando Monteiro (PP) esteve, neste fim semana, nas cidades de São José do Belmonte, Betânia e Itapetim conversando com prefeitos e lideranças locais. Na primeira parada, no Sertão Central, acompanhado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o parlamentar visitou, com o prefeito Romonilson Mariano e o ex-prefeito Marcelo Pereira, as obras da nova escola municipal, que contará com 29 salas de aula e, quando pronta, terá a maior infraestrutura educacional da região.

O grupo passou ainda pela Pedra do Reino, na Serra do Catolé, cenário que foi tema de livro de Ariano Suassuna. O espaço ao ar livre, com 16 esculturas, foi palco do “movimento sebastianista”, no século XIX. Na ocasião da visita, foi debatida a necessidade de ações para o incentivo ao turismo no local.

Já em Betânia, Fernando Monteiro e Luciano Duque estiveram com os vereadores Lena Cazuza, Ragnar Rocha, Dionísio dos Santos (Ratinho) e Marciano Bezerra. O grupo conversou com o parlamentar e com o ex-gestor de Serra Talhada sobre projetos para o município do Moxotó. A agenda se encerrou neste domingo (26) em Itapetim, no Pajeú, com encontro com lideranças como Otonionny Nobrega e o vereador de Tuparetama, Danilo Augusto.

“É preciso se conhecer as demandas de perto, com as conversas olho no olho. É por isso que estou sempre na estrada, rodando por Pernambuco, ouvindo muito, aprendendo muito, trocando ideias e podendo voltar a Recife e Brasília para tomar as decisões mais assertivas”, afirmou Fernando Monteiro.

Pernambuco ganha dia de luta contra o genocídio da mulher negra; Projeto é da deputada Dulci Amorim

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Mais um projeto da deputada estadual Dulci Amorim (PT) virou lei em Pernambuco. A Alepe promulgou o PL que cria o “Dia Estadual Marielle Franco – Dia de Luta Contra o Genocídio da Mulher Negra” no Estado.

Marielle Franco

A partir de agora, a data comemorativa será dia 14 de março. Segundo a lei, a organização das atividades deste dia ficará a cargo de uma comissão organizadora composta pelos grupos e entidades voltadas à proteção da mulher negra existentes no Estado.

Na justificativa do projeto, a deputada sertaneja lembrou que “o Brasil teve 3.913 homicídios de mulheres negras em 2020, dos quais 1.350 foram registrados como feminicídios”, pontuou Dulci, acrescentando que a iniciativa pode se tornar um dia de luta e de respeito às mulheres negras.

Prefeita Suzana Ramos participa da abertura da Feira Artesanato da Bahia

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A prefeita Suzana Ramos, acompanhada do secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, Sérgio Fernandes, e do deputado estadual, Roberto Carlos, participou nesta sexta-feira (24), da abertura da Feira Artesanato da Bahia, no Espaço Cultural da Casa do Artesão. O evento, que tem como objetivo expor e comercializar produtos do artesanato de todo o estado, foi aberto oficialmente pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes da Bahia (Setre), Davidson Magalhães.

“Os artesãos e artesãs sofreram muito nesse período de pandemia, e agora, essa feira é uma grande oportunidade para divulgar e comercializar os seus produtos”, declarou a prefeita Suzana Ramos, que convidou a população para visitar a feira e ressaltou a necessidade de preservação da cultura popular.

Em seu pronunciamento, o gestor da Setre, Davidson Magalhães, agradeceu os parceiros do evento e falou sobre a importância de apoiar os artesãos. “Nós precisamos chegar com a assistência para os artesãos porque a arte de como fazer os artesãos e artesãs já têm, o que nós precisamos é que eles encarem o artesanato, o negócio deles, como empreendedorismo, porque eles são empreendedores. Precisam ganhar esse apoio dos estados, dos municípios, do Sebrae, os órgãos precisam se somar para dar esse apoio”, frisou.

Para a artesã juazeirenses, Liliana Menezes, a feira é uma vitrine para o artesanato. “Esse tipo de evento é de extrema importância porque a gente tem a oportunidade de apresentar o nosso artesanato ao público e vender. A pandemia prejudicou muito a gente, então essa retomada é uma oportunidade para comercializar os nossos produtos”.

Continua neste sábado

Com entrada gratuita, a Feira Artesanato da Bahia ficará aberta à visitação neste sábado (25) até às 21h e contará com apresentações de artistas locais. O evento é promovido pelo Governo do Estado, através da Setre, e pela Associação Fábrica Cultural, e, além do apoio da Prefeitura de Juazeiro, conta também com a parceria do Sebrae/Bahia, Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Cesol Sertão do São Francisco e Casa do Artesão.

Mais informações no site www.artesanatodabahia.com.br ou através do telefone (71) 99650-8789.

Vereadores de Juazeiro aprovam PL na manhã desta sexta (24), em sessão extraordinária

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Na nona sessão extraordinária do ano legislativo, ocorrida na manhã desta sexta-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro, aprovaram com ampla maioria dos votos, as Leis Complementares nº 053/2021 e nº 54/2021, do Executivo Municipal.

O presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, convocou a reunião, cumprindo o regimento interno da Casa, no disposto 44 A, inciso 4º e 5º para deliberação das pautas em votação.

A Lei Complementar nº 053/2021, altera o inciso 5º do Artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 021/2016 e a Lei Complementar nº054/2021 sobre a transferência de recursos financeiros da administração direta para o Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento Ambiental (SAAE).

“Nós vereadores de Juazeiro estaremos sempre dispostos a contribuir com o desenvolvimento e investimentos do nosso município. Este é nosso papel e jamais vamos nos furtar dessa obrigação, que a cada dia renovamos com a população de Juazeiro”, conclui Berg da Carnaíba.

Por: Mônia Ramos

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