“Não é o ideal, mas é o possível”, diz Fernando Monteiro sobre a aprovação da PEC 32

A Comissão Especial que debate a PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o parecer apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários.

“Não é o texto ideal. Mas é o possível”, resumiu o presidente da Comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE). Ele defende que a PEC não é, de modo algum, contra o servidor público, mas a favor de um serviço público mais moderno e eficiente.

Desde que foi instalada, há cerca de três meses, a Comissão presidida pelo parlamentar pernambucano promoveu mais de 100 horas de sessões e audiências públicas. “Presidi 15 audiências públicas com a participação de especialistas e de mais de 80 representantes das diferentes categorias interessadas. Todos foram ouvidos”, completa.

Ainda nesta quinta-feira os membros da Comissão Especial votam os mais de 20 destaques ao texto. Na sequência, a PEC segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Em solenidade com a prefeita Suzana Ramos, artistas de Juazeiro comemoram pagamento do ‘Auxílio Emergencial Cultural’

Uma solenidade, realizada no Paço Municipal, nesta quarta-feira (22), marcou o pagamento da primeira parcela do ‘Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro’. A iniciativa prevê o apoio financeiro aos trabalhadores do setor cultural em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de atenuar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.

Em seu gabinete, a prefeita Suzana Ramos recebeu artistas, secretários municipais e representantes do Banco Sicredi e da Câmara de Vereadores para comemorar a conquista dos artistas e trabalhadores da cultura. “Ao todo, beneficiamos 349 profissionais do setor cultural, com três parcelas de R$ 300. Um investimento de R$ 360 mil em recursos próprios do município, porque entendemos que essa foi a classe foi uma das mais penalizadas com a interrupção das atividades na pandemia. Foi a primeira a parar. Com muita luta e sensibilidade do governo, estamos pagando essa primeira parcela. Uma conquista de todos nós”, declarou a prefeita.

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, explicou que o auxílio está sendo pago pelo Banco Sicredi, sem custo para os beneficiários e para a Prefeitura. “O Sicredi disponibilizou um caixa exclusivo para o pagamento do benefício, uma parceria que facilitou bastante a concessão do auxílio, pela atenção da equipe e pela redução de custos para o município, já que o banco está fazendo o pagamento sem a cobrança de taxas adicionais”, contou.

O músico Orlando Costa Miranda (Orlandinho), falou sobre a alegria de receber o auxílio. “A classe artística atravessou momentos terríveis, mas agora as coisas estão começando a se encaminhar, estamos voltando ao trabalho, e estamos muito agradecidos por esse apoio e pelo ato nobre da prefeita Suzana e sua equipe”, frisou o artista.

Pagamento 

Para receber o seu pagamento, os contemplados devem procurar o Banco Sicredi, das 8h às 15h, com o seu documento de identificação original com foto. A unidade bancária está localizada na Rua José Petitinga, bairro Santo Antônio.

Texto: Eneida Trindade – Ascom/Seculte/PMJ

Secretário Estadual de Saúde cumpre agenda em Petrolina ao lado da deputada Dulci Amorim

Nesta terça-feira (21), a deputada estadual Dulci Amorim (PT-PE) acompanhou o secretário estadual de Saúde, André Longo. Ele cumpriu agenda em Petrolina, no dia do aniversário do município sertanejo.

Na agenda do secretário estavam visitas à UPAE e ao Hospital Dom Malan/IMIP, com a presença do superintendente da unidade, Etiel Lins. O objetivo foi verificar o atendimento prestado à população sertaneja.

A parlamentar aproveitou a ocasião para solicitar mais investimentos para as unidades. Dulci pediu, por exemplo, a realização de uma reforma para ampliação da estrutura do Hospital Dom Malan/IMIP e também a abertura de novos leitos neonatal e pediátricos.

“Estamos confiantes de que os nossos pedidos serão atendidos e que novos investimentos na saúde chegarão para a nossa região”, comentou Dulci Amorim.

Deputada Dulci visita Toritama e se reúne com lideranças do município

A deputada estadual Dulci Amorim (PT) visitou o município de Toritama, conhecido nacionalmente como a capital do jeans. Nesta segunda-feira (20), a parlamentar utilizou as redes sociais para comentar a visita, ocorrida na última quinta-feira (16).

A parlamentar se reuniu com os vereadores Morica, Rossana, Loló, Ferrerinha Carvalho e com a comerciante Helloysa Ferreira. “Bons projetos estão a caminho da Capital do Jeans e, sem dúvida, através de boas parcerias conseguiremos impor um ritmo forte de trabalho no município”, comemorou Dulci.

Bolsonaro e comitiva comem pizza na rua em Nova York; cidade exige vacinação contra Covid para entrar em restaurantes

Com as rígidas restrições em locais públicos de Nova York por causa da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus ministros tiveram a primeira refeição em solo americano no meio da rua. O presidente está nos Estados Unidos para participar da 76ª Assembleia-Geral da ONU, que começa na próxima terça (21).

Em imagem publicada pelo ministro do Turismo, Gilson Machado, ele aparece ao lado de Bolsonaro comendo pizza em uma calçada. Com eles estão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos; e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Com a rigidez em Nova York e por parte da ONU com os protocolos contra a covid-19, a participação de Bolsonaro na Assembleia chegou a ser uma dúvida nos últimos dias. A Organização, no entanto, se pronunciou dizendo que não exigiria comprovante de vacinação de chefes de Estado.

Apesar de o Planalto ter imposto sigilo de 100 anos ao cartão de Bolsonaro – o que torna impossível saber se ele já foi vacinado contra a covid-19 ou não – o mandatário afirma que não tomou vacina e continua defendendo o uso de medicamentos sem eficácia contra a doença.

Mais cedo, quando chegou ao hotel em que está hospedado, em Nova York, Bolsonaro e seus ministros apareceram sem máscara. Ele teve de entrar pela porta dos fundos porque, na porta do hotel, um grupo de manifestantes o esperava com cartazes que diziam que ele não era bem-vindo.

O grupo também ergueu faixas em defesa da demarcação de terras indígenas e com os dizeres “Stop Bolsonaro” – parem Bolsonaro, em tradução livre. A comitiva presidencial deixou Brasília às 9h30 da manhã deste domingo e chegou à Nova York às 16h30.

O presidente tem uma reunião amanhã com o primeiro ministro do Reino Unido, Boris Johnson. A Assembleia está prevista para começar na terça-feira (21). O primeiro discurso de chefes de Estado será feito por Bolsonaro, como ocorre tradicionalmente.

Fonte: Correiobraziliense

Bolsonaro veta projeto de socorro a pequenos produtores rurais afetados pela pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei nº 823, de 2021, que instituiria o “Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural”, e previa medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.

Pelo projeto, que foi aprovado pelo Congresso no mês passado, a União teria de pagar um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza.

O texto retomaria dispositivos vetados pelo governo em outro projeto de socorro a agricultores familiares aprovado em 2020, e, entre as medidas, permitiria a prorrogação de dívidas rurais até dezembro de 2022.

O veto de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17.

Dentre as justificativas para rejeitar a matéria, o governo alegou que as medidas acarretariam em renúncia de receitas sem a apresentação da estimativa do impacto orçamentário e financeiro e das medidas compensatórias, violando regras constitucionais, fiscais e orçamentárias.

Em nota, a Secretaria-Geral da República reforçou que “a proposição legislativa foi objeto de veto para fins de atendimento às normas orçamentárias e financeiras vigentes, bem como para não incidir em sobreposição de ações com os programas “Alimenta Brasil” e de “Fomento às Atividades Produtivas Rurais”, inclusive, em relação à distribuição de recursos orçamentários, os quais já atendem um número significativo de pessoas que são contempladas por tais benefícios de forma perene”.

Frente da Agricultura Familiar critica veto de Bolsonaro

O Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) criticou o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 823/2021. “É lamentável mais essa injustiça com os agricultores familiares, setor que até hoje não recebeu nenhuma ajuda do governo nesse período de pandemia. É a terceira proposta de ajuda à categoria aprovada pela Câmara e o Senado que o governo veta. Agora é tentar derrubar essa decisão no Congresso”, destacou o parlamentar.

Fonte: Canalrural

Jordávio Ramos visita comunidade do Alagadiço, no Salitre, e ouve demandas das áreas da educação e abastecimento de água

Jordávio Ramos, acompanhado da superintendente da Secretaria de Educação, Alexandrina Araújo e a Coordenadora das Comunidades Quilombolas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Eva Sueni Rodrigues, estiveram visitando, nesta quinta-feira (16) a Comunidade Quilombola mais antiga do município de Juazeiro (BA), o Alagadiço, existente a mais de 200 anos, no Salitre. A ação teve como finalidade escutar as principais demandas dos moradores, que envolvem a área da educação e abastecimento de água na localidade.

Durante a roda de conversa, que aconteceu na igreja da comunidade, o Presidente da Associação, Gregório dos Santos, as lideres Lindsey Barbosa, Maria da Conceição e Erlane Nogueira, além dos moradores do local, apresentaram suas demandas, entre elas o retorno do funcionamento do prédio escolar, com aulas para as crianças e a ampliação e melhoramento do abastecimento de água. O coordenador do SAAE no Interior, Nerivaldo de Jesus Benevides, também esteve presente na visita e se comprometeu em analisar as demandas e solucionar os problemas relacionados ao fornecimento de água.

Jordávio destacou a importância da água e educação na vida dos moradores do Alagadiço. “A água é vida. É fundamental para nossa sobrevivência, assim como a educação para a formação e desenvolvimento das crianças. Por isso, estou aqui, junto com o Coordenador do SAAE, a Superintendente da Educação e a Coordenadora das Comunidades Quilombolas, ouvindo os problemas relacionados ao abastecimento de água e a educação da comunidade, com objetivo de ajudar a resolver as demandas apresentadas”, ressaltou Jordávio.

 superintendente da educação falou sobre a relevância do contato com os moradores da comunidade e parabenizou a iniciativa de Jordávio. “Faz tanto tempo de existência da comunidade e, somente agora, alguém se dispôs a estar aqui para ajudar os moradores a resolver os problemas da água e da educação. Parabéns, Jordávio, por ter vindo até a comunidade, representando a prefeita Suzana Ramos, para que ela possa resolver as demandas dos moradores.” pontuou Alexandrina.

“Foi gratificante a visita de Jordávio na comunidade para conhecer as demandas da população que estava, praticamente, esquecida pelos gestores anteriores. A ação de hoje veio, realmente, com o propósito de ajudar os moradores. Espero que a gente consiga solucionar os problemas da educação e da água e que venham mais políticas públicas para a nosso povo, frisou a líder da associação.” Lindsey Barbosa.

Texto: Elinete Carvalho- Ascom / Jordávio Ramos

Lei de anistia para IPVA de motocicletas em Pernambuco é sancionada e deputada Dulci Amorim comemora iniciativa

Deputada Dulci Amorim (PT) participou da cerimônia no Recife e celebrou a iniciativa do Governo Estadual, diante da crise econômica que todo o país enfrenta.

Na manhã desta quinta-feira (16), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, comandou da cerimônia de sanção da Lei Complementar que concede remissão e anistia do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais.

Entre os beneficiados estão os donos de veículos com até 162 cilindradas, de propriedade pessoa física. O evento foi realizado no Palácio das Princesas e contou com a participação do secretariado estadual e de diversos deputados estaduais, entre eles a parlamentar sertaneja Dulci Amorim (PT).

A deputada Dulci comemorou a sanção da lei que beneficia uma grande parte dos trabalhadores pernambucanos, do campo e da cidade. “Ao sancionar a Lei, o governador de Pernambuco demonstra sensibilidade e sintonia em relação aos problemas econômicos vivenciados pelos trabalhadores do nosso estado. A inadimplência do IPVA aqui no nosso Estado é mais uma consequência desastrosa da má gestão econômica e social do Governo Federal, cabendo agora ao Governo Estadual socorrer a população neste momento complicado”, concluiu a parlamentar.

Deputada Dulci e Odacy Amorim visitam Dormentes e são recepcionados pela prefeita Josimara e pelo secretário Fernando Yotsuya

Nesta quarta-feira (15), a deputada estadual Dulci Amorim (PT) e o ex-deputado Odacy Amorim (PT) cumpriram agenda em Dormentes. A dupla foi recepcionada pela prefeita do município, Josimara Cavalcanti, e pelo secretário de Governo, Fernando Yotsuya.

Na pauta do encontro estavam os desafios enfrentados pelo município, além das costuras políticas para as eleições de 2022. “Nossa parceria com a gestão de Josimara está cada vez mais forte. E a cada novo encontro, reforçamos o nosso compromisso com Dormentes. Nosso trabalho é honrar a confiança dos sertanejos e de gestores como Josimara”, comentou Dulci.

Odacy Amorim destacou que a gestão de Josimara tem sido referência para região. “Josimara é uma prefeita comprometida, corajosa e arrojada. E quem visita a cidade vê o salto de desenvolvimento, mesmo diante da grave crise potencializada pela pandemia”, afirmou o ex-parlamentar.

‘ADEAP Itinerante’: povoado de Santa Helena, no distrito de Carnaíba do Sertão, recebe projeto da Prefeitura de Juazeiro (BA)

Aproximar a gestão municipal da comunidade, esse é o principal objetivo da ação ‘ADEAP Itinerante Cuidando do Interior’. O projeto foi desenvolvido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), que busca também conhecer in loco os desafios de cada localidade.

Dia D

O primeiro povoado a receber a equipe da ADEAP foi Santa Helena, no distrito de Carnaíba do Sertão. A divulgação dos principais serviços da pasta teve início no último domingo (12), durante a Vaquejada no Parque João e Maria. O evento contou com a presença de uma profissional de saúde, que realizou aferição de pressão e prestou esclarecimentos e orientações gerais.

Coordenada pelo titular da pasta, Carlos Neiva e pelo superintendente, Dênis Medrado, a equipe do ADEAP Itinerante fez uma triagem dos principais serviços ofertados na secretaria, orientando, de forma rápida, pontual e eficaz, os procedimentos necessários que normalmente só estão disponíveis nos setores fixos das repartições. São eles: Informações e orientações sobre garantia-safra, PNAE, Palhada, Sala do Empreendedor – Formalização do Microempreendedor Individual (MEI), Selo de Inspeção Municipal (SIM), certificação de orgânicos, PAA e INCRA.

Para Carlos Neiva, o modelo implantado com o ADEAP Itinerante foi um grande acerto da gestão e que só tem a crescer.

“Passado o momento dessas vaquejadas, levaremos o projeto em cada sede dos distritos de Juazeiro. O propósito é realmente cuidar do interior, uma premissa da gestão Suzana Ramos. Desde o início, fizemos lentamente esse processo de visitar os distritos – também em função da pandemia. Daí a ideia de ampliar os diálogos. Então, foi criado o ADEAP Itinerante Cuidando do Interior, que como o nome sugere, é levar toda a nossa agência para as comunidades, cumprindo com o papel que é cuidar da agricultura, pecuária, duas grandes forças da nossa matriz”, afirma Neiva.

Para Dênis Medrado, sentir a emoção do povo fortalece propósitos e estreita laços. “A importância do que está acontecendo aqui hoje, é cuidar do interior, mas também se aproximar das pessoas, estar onde o povo está, chegar junto e sentir a emoção que eles sentem, isso é o que ADEAP faz”, ressalta o superintendente.

Vaquejada e o manual do bem-estar animal

A ideia de levar o projeto para uma vaquejada surgiu da parceria entre a gestão municipal, vereador Luciano do Vale e o grupo de vaquejada JW, que teve a preocupação de envolver no evento, a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e o seu manual do bem-estar animal, com normas e diretrizes que garantem o bom atendimento e bons tratos aos animais durante as competições.

A ABVAQ, que fomenta a prática da atividade cultural esportiva da vaquejada, elaborou o regulamento – homologado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Portaria 1781, com o intuito de resguardar os animais. Nas próximas visitas, dias 19 e 26 de setembro, a Associação estará presente, dentro do stand da Agência dando toda assistência necessária aos promotores de eventos e aos animais envolvidos no esporte.

Eu escolhi construir uma história com aqueles que não eram vistos e Deus nos apresentou a prefeita Suzana, ao secretário Carlos Neiva, que hoje apoiam esse evento. Somos muito gratos por vocês estarem aqui”, reforçou Luciano.

Texto: Milena Pacheco – Assessora de Imprensa ADEAP/ Ascom PMJ

Fotos: Equipe ADEAP