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Boas práticas e desenvolvimento regional são temas de encontro com Catharina Garziera e prefeitos eleitos do Sertão

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Nelson Fontes
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A vice-prefeita de Lagoa Grande e prefeita eleita, Catharina Garziera, participou de um importante encontro na cidade de Cabrobó, na última terça-feira (29). Catharina atendeu o convite do Sebrae, através do Conrio – Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco, para compartilhamento de boas práticas municipais.

O Conrio, órgão que compõe os municípios de Lagoa Grande, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Orocó, foi destaque e conquistou o título de campeão, na edição 2023/2024 do XXII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, na categoria Governança Territorial.

Assim como os avanços e experiências exitosas do Conrio e da cidade de Cabrobó,  Lagoa Grande também foi premiada na 12ª edição do Prêmio, na categoria Sustentabilidade e Meio Ambiente, com o projeto ‘Energia Solar para um Futuro Sustentável’.

“Trocamos boas experiências e firmamos compromissos para lutar pelo desenvolvimento regional nas áreas de sustentabilidade ambiental, governança territorial, empreendedorismo e turismo. Estamos com muitos planos e excelentes expectativas e vamos pôr em prática a partir de janeiro de 2025”, ponderou Catharina Garziera.

Além da futura prefeita lagoa-grandense, o encontro contou com a participação de Galego de Nanai (prefeito reeleito de Cabrobó e anfitrião), Ismael Lira (prefeito eleito de Orocó), Corrinha de Geomarco (prefeita eleita de Dormentes), representantes do Sebrae, Jorge Garziera (coordenador da Equipe de Transição de Lagoa Grande), Valman Rivas (Segov), além de outras autoridades dos quatro municípios.

Em Portugal, governadora Raquel Lyra cumpre agenda com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas para fortalecimento da relação bilateral

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de fortalecer a representação diplomática do Governo de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra está em Portugal para cumprir missão internacional. Na manhã desta terça-feira (29), a gestora esteve reunida com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário. O encontro aconteceu no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, localizado em Lisboa. Entre os assuntos tratados estiveram o estreitamento de laços diplomáticos entre Pernambuco e o país europeu e os potenciais da economia do Estado.
 
“Começamos a agenda em Portugal com uma importante reunião com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário. Agradeço toda a receptividade com que tem recebido a mim e a equipe do governo que me acompanha nessa missão. Estamos comprometidos em estreitar ainda mais os laços com Portugal e prestar todo apoio aos cidadãos pernambucanos que aqui vivem”, destacou Raquel Lyra.
Durante a reunião, ainda foi discutida a elevação da posição do Vice-Consulado de Portugal em Pernambuco a Consulado Geral, tendo em vista a expressiva comunidade portuguesa que vive no Estado. Também foi tema a atração de empresas para realizar investimentos em Pernambuco, sobretudo na área da tecnologia da informação, incentivada pela instalação do Porto Digital Europa na cidade de Aveiro.
 
Fazem parte da comitiva da governadora os secretários estaduais Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), Tulio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Pinto (Comunicação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.
 
Foto: Divulgação/ Secom

Petrolina: Lei Orçamentária Anual 2025 e revisão do Plano Plurianual foram debatidas em audiência pública

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Nelson Fontes
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Priorizando o planejamento, a transparência e responsabilidade fiscal, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Fazenda e Planejamento, apresentou e debateu os projetos de lei Nº. 023/2024 e 024/2024, que instituem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (2022/2025), em audiência pública realizada nesta quinta-feira (24) no plenário da Câmara de Vereadores.
A apresentação foi feita pelo Analista em Orçamento e Finanças, Maurício Alex Moura, e pela secretária executiva de Orçamento, Girleide Custódio. A proposta apresentada prevê um orçamento de cerca de R$ 2 bilhões para o exercício financeiro de 2025. Os técnicos apresentaram onde e como serão aplicados os recursos e responderam os questionamentos dos vereadores e da população.
Após a apresentação, os projetos passarão por apreciação e análise dos vereadores, que poderão sugerir emendas, antes da votação. Depois de aprovada pelo Poder Legislativo municipal, a peça orçamentária será devolvida para ser sancionada pelo prefeito Simão Durando.
Texto: Irislane Pacheco – Assessora de Comunicação da Secretaria de Fazenda e Planejamento.
Fotos: Deivid Menezes

Simão Durando autoriza recapeamento da entrada do Projeto N4 em Petrolina

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Boa notícia para a comunidade e produtores do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, Núcleo 04. Nesta quinta-feira (24), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, autorizou o início das obras de recapeamento da entrada da comunidade irrigada. A solenidade de ordem de serviço ocorreu na prefeitura e teve a presença do deputado federal Fernando Filho e de vereadores.

A via é o principal acesso para entrar no N-4. Serão recapeados 800 metros de extensão da pista. O recapeamento trará mais segurança, fluidez no trânsito, além de melhorar a mobilidade para o escoamento das frutas produzidas pela região.

Durante o anúncio, o prefeito Simão Durando destacou a importância das obras para o desenvolvimento da área irrigada de Petrolina. “Essa é mais uma grande ação que levamos para a região irrigada. Nossa gestão está comprometida em garantir que o povo de Petrolina tenha qualidade de vida e as condições necessárias para o desenvolvimento econômico. Estamos investindo nas áreas que mais precisam. Essa intervenção não só vai facilitar o tráfego, mas também contribuir para a economia local, fortalecendo a produção agrícola, que é um dos pilares da nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Os moradores do projeto N4 comemoraram a autorização das obras, que há tempos era uma reivindicação da comunidade. “Nós que moramos e trabalhamos no N-4, sabemos o quanto essa obra é importante. O recapeamento vai melhorar nossa vida, principalmente na época de safra, quando precisamos escoar tudo com rapidez”, declarou Osório Neto, liderança local.

Prefeitura de Petrolina promove audiência pública para apresentar Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual nesta quinta-feira

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Nesta quinta-feira (24), a partir das 10h, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, irá conduzir uma audiência pública para apresentar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e revisar o Plano Plurianual (PPA). O evento é aberto à comunidade e será realizado no plenário da Câmara Municipal, que está funcionando provisoriamente na Fundação Nilo Coelho.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada segundo as diretrizes aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estabelece a previsão de receitas (arrecadação) e despesas (gastos) do governo para o ano seguinte. Já o Plano Plurianual é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos.

A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Petrolina no YouTube.

Serviço:
Audiência Pública para debater a LOA e o PPA
Dia: quinta-feira (24/10)
Horário: 10h
Local: auditório da Fundação Nilo Coelho (Rua Aristarco Lopes, Nº 330, Centro)

Texto: Irislane Pacheco

Prefeito Eleito de Casa Nova, Anísio Viana, e Vice, Galdino Araújo, em Brasília Buscando Parcerias Importantes para o Município

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Nesta terça-feira (22), o prefeito eleito de Casa Nova, Anísio Viana, e seu vice, Galdino Araújo, estiveram em Brasília para uma série de compromissos em busca de parcerias que tragam benefícios para o município. A agenda incluiu uma reunião com Fred Fragoso, Chefe de Gabinete do Deputado Federal Adolfo Viana, seguida de um encontro com Geraldo Júnior, Subsecretário de Articulação com Estados e Municípios no Ministério do Planejamento e Orçamento.

Ainda no mesmo dia, Anísio e Galdino se reuniram com Giuseppe Serra, Secretário Nacional de Segurança Hídrica, para discutir temas relevantes sobre a gestão e ampliação do acesso à água na região.

Com entusiasmo, Anísio Viana declarou: “E vem muito mais por aí. A mudança de verdade está chegando”, reforçando o compromisso de sua gestão em buscar melhorias e desenvolvimento para Casa Nova.

Simão Durando e Fernando Filho discutem duplicação da BR-235 com diretor do DNIT

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Em agenda na capital federal, nesta terça-feira (22), o prefeito Simão Durando fez uma visita técnica à sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT). O gestor foi acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho para tratar de ações e obras voltadas para a infraestrutura e mobilidade urbana de Petrolina.

O prefeito e o parlamentar foram recebidos pelo diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão. Simão levou algumas demandas. A principal delas foi a solicitação para duplicar a BR-235, trecho que liga o aeroporto aos núcleos do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. Outra ponto importante da visita ao órgão federal foi a entrega, pelo gestor petrolinense, do projeto de iluminação da BR-407. A via, que está sendo duplicada, é um dos principais eixos de transporte do estado, ligando Petrolina a diversos estados, sendo uma rota fundamental para o escoamento da produção agrícola do Vale do São Francisco.

Simão e Fernando Filho saíram confiantes de que ambos os pedidos se transformarão em realidade. “Nosso município tem avançado em todas as áreas, mas, principalmente, em mobilidade e infraestrutura. Encerramos as eleições e, como prometido, já estou aqui em Brasília, batendo nas portas dos ministérios para garantir mais obras para a cidade. A duplicação da BR-235 é um grande desejo, mas também uma necessidade para os produtores de nossa região. E o projeto de iluminação da 407 vai garantir ainda mais infraestutura para essa obra histórica em Petrolina. Com o apoio da nossa força política, do deputado Fernando Filho, do Governo Federal, acreditamos que muito em breve iremos conquistar mais essas obras fundamentais para o progresso de Petrolina e o São Francisco”, destacou o prefeito Simão.

Simão Durando anuncia abertura de acessos do viaduto da BR-407 para início de dezembro

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Após a liberação do viaduto da duplicação da BR-407, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, antecipou a programação de liberação de novos trechos da obra. No começo de dezembro, serão liberados os acessos que se conectam à rotatória da Gontijo. O trecho está com obras avançadas e foi vistoriado pelo prefeito no último sábado (19).

Com a finalização dessa etapa, o trânsito em direção a várias regiões da BR-407 será agilizado. Os acessos ligam aos bairros Cohab, João de Deus, Jardim Amazonas, Gercino Coelho e a avenida Sete de Setembro. Após a entrega dos acessos , o DNIT continua com as obras de duplicação no trecho urbano e rural, com execução de terraplanagem e pavimentação.

Há duas semanas, o DNIT entregou o viaduto que integra um grande projeto de infraestrutura e mobilidade. A região já acumulava grande volume de tráfego, especialmente em horários de pico.

De acordo com Simão Durando, a abertura das interseções irá marcar mais um avanço importante para a mobilidade em Petrolina e áreas circunvizinhas. “Estamos entregando um projeto de grande importância para a nossa cidade e a medida que os trechos vão ficando prontos já vamos liberando para a população. Com a conclusão das interseções, a gente acredita que os engarrafamentos nesse trecho sejam significativamente reduzidos, favorecendo o transporte de cargas e a circulação de veículos pesados, essenciais para a economia regional”, destacou.

Ainda segundo o prefeito, a Prefeitura e o DNIT têm trabalhado em conjunto para garantir que o cronograma seja cumprido e que as vias sejam entregues à população o quanto antes, com todos os padrões de segurança e qualidade exigidos.

Após acidente doméstico, Lula cumpre agenda no Palácio da Alvorada

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve reuniões de trabalho, nesta segunda-feira (21), no Palácio da Alvorada, e passará por novos exames, nesta terça-feira (22), para, então, definir a agenda dos próximos dias. No sábado passado, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca.Pelas redes sociais, o presidente divulgou uma foto da reunião com Padilha e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim. “Conversamos sobre a agenda política nacional e internacional para os próximos dias”, escreveu.

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que esteve com Lula, o presidente está “muito ativo” e, “em nenhum momento, teve qualquer tipo de perda de consciência ou desorientação”. “Ele mesmo que buscou o socorro naquele momento [da queda] e a equipe médica fez todo os exames. Está no protocolo de acompanhamento o cancelamento da viagem e futura orientação da equipe médica”, detalhou.

Em razão do acidente doméstico, Lula cancelou a ida à Kazan, na Rússia, para participar da Cúpula de Líderes do Brics, bloco de países emergentes do qual o Brasil faz parte. O ministro da Relações Exteriores, Mauro Viera, está representando o país no evento e, segundo Padilha, manterá contato constante com o presidente sobre os temas em debate. Lula deve ter uma participação por videoconferência na cúpula.

No retorno da Rússia, estava prevista a participação do presidente em atos de campanha no estado de São Paulo, por ocasião do segundo turno das eleições municipais, no domingo (27), além do voto em São Bernardo do Campo, domicílio eleitoral de Lula. O presidente tem também uma viagem marcada para Cali, na Colômbia, onde ocorre a conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade.

A presença de Lula nessas agendas depende, então, da liberação médica.

“Quero passar uma mensagem de tranquilidade, de que foi cancelada a viagem por determinação médica para manter essa observação, para evitar uma viagem muito longa, são várias horas de viagem até onde é a reunião do Brics, ia trabalhar em fuso horário diferente”, explicou Padilha.

O presidente fez exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, na noite de sábado (19), após a queda, e também na manhã de domingo (20). Conforme o boletim médico, Lula sofreu um “ferimento corto-contuso em região occipital”, o acidente não foi grave e ele pode exercer suas demais atividades na capital federal.

Fonte: Agência Brasil

Ministro Flávio Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

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Nelson Fontes
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) para suspender a regra da Emenda Constitucional 103/2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, que fixou a idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.

A entidade alega que o Congresso desconsiderou a diferenciação de gênero entre homens e mulheres para concessão de aposentadoria especial.

Ao analisar o caso, Flávio Dino decidiu suspender a regra por entender que a diferenciação no tempo de aposentadoria entre homens e mulheres sempre vigorou desde a Constituição de 1988. Segundo Dino, a Reforma da Previdência aprovada em 2019 deixou de assegurar o benefício para as mulheres.

“Concluo que os dispositivos impugnados se afastam do vetor constitucional da igualdade material entre mulheres e homens, a merecer a pecha da inconstitucionalidade pela não diferenciação de gênero para policiais civis e federais”, justificou o ministro.

Com a decisão, a idade para aposentadoria para mulheres policiais civis e federais deverá seguir o critério de três anos de redução em relação ao período dos homens. A medida deverá ser adotada até o Congresso votar nova regra.

“Acresço que o Congresso Nacional, ao legislar para corrigir a inconstitucionalidade quanto às mulheres, deve adotar a diferenciação que considerar cabível em face da discricionariedade legislativa”, completou o ministro.

Edição:Aline Leal/Agência Brasil
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