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Posse do novo Ministro do STF Kassio Nunes Marques será no dia 5 de novembro

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Nelson Fontes
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no cargo de ministro da Corte. A data foi definida no início da noite após reunião entre o novo ministro e o presidente, ministro Luiz Fux. A cerimônia será “estritamente virtual”, segundo o tribunal. 

Kassio foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. O desembargador tem 48 anos de idade. Natural de Teresina (PI), Kassio foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Ontem (21), o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10 e uma abstenção. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil “garantista”. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de uma forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, argumentou.

Edição: Aline Leal – Agência Brasil

Solicitação de Eduardo da Fonte ao governador Paulo Câmara pode baratear medicamento mais caro do mundo em R$ 2 milhões

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Nelson Fontes
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Em ofício enviado ao governador Paulo Câmara, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou que o Estado de Pernambuco faça a adesão ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária que possibilitará a isenção do imposto sobre o medicamento Zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e conhecido como o medicamento mais caro do mundo, custando cerca de R$ 12 milhões. O ICMS corresponde a 17% do valor.

“Nosso trabalho é para que esse medicamento seja distribuído pelo SUS. Esse valor é longe da realidade de quem precisa e muitas pessoas recorrem à Justiça para conseguir o remédio ou a campanhas e vaquinhas online. A isenção do ICMS vai reduzir o preço em mais de R$ 2 milhões. É um avanço até conseguirmos levar o medicamento de forma gratuita”, destacou Eduardo da Fonte.

A AME é uma doença rara e degenerativa que pode comprometer a capacidade motora do paciente, como respirar, comer e se mover. O devido tratamento correto aumenta as chances de o diagnosticado ter uma vida normal e produtiva.

Por: Assessor de Imprensa – Dep. Fed. Eduardo da Fonte (PP/PE)    

Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF

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O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga  de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte a partir do dia 13 de outubro.

Nessa quinta-feira (1º), em sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro anunciou o desembargador para vaga no STF. “Será publicado amanhã [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Nunes Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente.

O ano que vem, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, também vai chegar aos 75 anos, devendo se aposentar compulsoriamente por tempo de serviço. Para esta segunda indicação, Bolsonaro voltou a dizer, durante a live, que indicará o nome de um jurista ou magistrado de perfil cristão. “Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga vai ser para um evangélico”, disse.

Perfil

Kassio Cunha Marques tem 48 anos e é desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundas da carreira na advocacia.

Natural de Teresina, Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Celso de Mello

Na mesma edição do Diário Oficial é publicado o decreto, no qual o presidente da República concede a aposentadoria, a partir de 13 de outubro, a José Celso de Mello Filho, no cargo de ministro do STF.

Edição: Aécio Amado – Agência Brasil

Projeto de Eduardo da Fonte cria o Renda Cidadã sem mexer em recursos do Fundeb ou nos precatórios

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Nelson Fontes
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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um Projeto de Lei que cria um programa social permanente de distribuição de renda e pode servir como base para o Renda Cidadã. O PL 3023/20 preserva os recursos do Fundeb e não compromete precatórios, que são dívidas que a Justiça obriga o governo a pagar, além de não mexer no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria dos brasileiros.

O PL indica fontes que podem financiar o programa social, como taxação de grandes fortunas e o aumento na alíquota das instituições financeiras destinadas ao desenvolvimento social. O projeto sugere, por exemplo, que o Banco Central destine parte dos lucros para o Renda Cidadã. No primeiro semestre deste ano, o BC lucrou mais de R$ 500 bilhões.

“Temos que garantir a totalidade dos recursos da educação, ou seja, não precisamos mexer no Fundeb, e preservar o direito de quem tem algo a receber do governo. Aumentar a alíquota de contribuição social de instituições financeiras e usar parte do lucro do Banco Central são exemplos de fontes de recursos que o governo pode usar sem mexer em direitos das famílias brasileiras e ainda promove a distribuição de renda”, defendeu Eduardo da Fonte.

PL 3023 RENDA CIDADà

Deputado Federal Fernando Monteiro acompanha de perto avanços em cidades do Sertão pernambucano

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Nelson Fontes
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Em nova passagem por cidades pernambucanas, neste final de semana, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conferiu de perto novos avanços no Sertão concretizados nos últimos dias através do parlamentar. No Araripe, Santa Filomena comemorou a chegada de quatro ônibus escolares viabilizados através de emendas do deputado. Os veículos levarão mais conforto e segurança aos alunos da rede municipal da cidade.

Já no Sertão do São Francisco, o início da chegada das máquinas para a restauração da PE-635 foi a boa notícia para os municípios de Afrânio e Dormentes. A melhoria da rodovia estadual, um compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara e por Fernando Monteiro, começa a se concretizar.

A agenda incluiu também sua passagem, na última sexta-feira, por Santa Maria da Boa Vista para a cerimônia de entrega da revitalização da Adutora do Garças. A obra é considerada essencial para o incremento da agricultura familiar na região e a maior de segurança hídrica da história da cidade.

“Fico feliz por contribuir com os avanços necessários, cumprindo, assim, com minha obrigação. As cidades sertanejas terão sempre a minha atenção e olhar atento. Faço questão de estar sempre por perto, ouvindo as demandas e possibilitando a sua realização”, atestou o deputado pernambucano.

Bolsonaro confirma que o Renda Cidadã será novo programa que substituirá emergencial e o Bolsa Família

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Nelson Fontes
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.

Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.

Durante a reunião, o governo também discutiu com os parlamentares a proposta de reforma tributária, mas, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ainda não houve um acordo sobre o texto. “Nós continuaremos conversando para que ela possa avançar”, disse.

A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo, que já está em tramitação, trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. A segunda parte, que ainda será enviada ao Congresso, deve tratar sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Por: Agência Brasil

A corrida pelo voto começa oficialmente hoje, domingo (27)

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Nelson Fontes
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Oficialmente, a campanha para os vereadores e prefeitos do Brasil começa neste domingo (27). É notório que a pandemia do novo coronavírus mudou a formatação do convívio social. Dentro disso, neste ano eleitoral, os candidatos devem seguir alguns protocolos e, claro, repensar como vão conseguir expandir a sua candidatura nas comunidades.
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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco já determinou que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias de combate ao novo coronavírus.
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Sendo assim, os candidatos devem ficar cientes que passeatas, carreatas e reuniões não poderão provocar aglomerações.
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O TRE-PE afirma que quem desobedecer as determinações vigentes no Estado estará sujeito a sanções e, em princípio, a ser processado por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena vai de detenção de um mês a um ano, e multa.

Augusto Coutinho presta contas emendas liberadas para combate à Covid-19 em Pernambuco

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Em um vídeo publicado em suas redes sociais o deputado federal Augusto Coutinho prestou contas das emendas que destinou para o combate à Covid-19 em Pernambuco. No total 26 municípios do estado receberam R$ 13 milhões via emendas de Augusto Coutinho para políticas de prevenção à doença e custeio de hospitais que atendem os infectados com o novo coronavírus.

“As taxas de letalidade do Covid-19 são maiores entre a população de baixa renda ou com dificuldade de acesso a hospitais. Desse modo, é fundamental que a gente garanta recursos para os hospitais públicos, principalmente nas cidades mais afastadas da capital Recife. É assim que temos feito. Enquanto representante do povo, com muita responsabilidade, sem politizar a doença e fazendo, em primeiro lugar, ações são efetivas para quem precisa”, disse Augusto Coutinho.

Entre as cidades beneficiadas estão Ouricuri, Parnamirim, Cabrobó, Escada, Gameleira, Jatobá, Joaquim Nabuco, Lagoa do Carro, Petrolândia e Tacaratu.

O dinheiro liberado provém de emendas parlamentares que o deputado Augusto Coutinho remanejou para a saúde neste momento de pandemia.

Sertão

O sertão foi uma das regiões que mais preocupou as autoridades de saúde em Pernambuco durante a pandemia. Por conta disso, o deputado Augusto Coutinho decidiu assegurar que uma parte significativa dos recursos de emendas para o combate à Covid-19 fossem alocados nesta região.

No caso de Oucuri, em agosto, os moradores do município tiveram decretado o fechamento de fronteiras e a paralisação de atividades. Isso porque houve uma significativa elevação no número de casos de doentes nesta cidade.

A situação de Ouricuri é ainda mais delicada porque a cidade abriga o Hospital Regional que atende infectados com Covid-19 de diversas localidades no entorno

“Para Ouricuri eu consegui viabilizar, via estado, uma emenda de R$ 500 mil reais. Primeiramente observamos as cidades-pólo e com mais demanda de serviços em saúde, ou seja, municípios como Ouricuri precisavam estar entre as prioridades”, concluiu Augusto Coutinho.

Números de Pernambuco – A pandemia no Novo Coronavírus atingiu Pernambuco de maneira intensa. De acordo com números da Secretaria de Saúde de Pernambuco, entre os meses de março e agosto de 2020, o estado registrou casos em todas as cidades. No todo, houve mais de 120 mil registros de doentes, neste período. Ainda neste mesmo recorte de tempo, foram quase oito mil mortos.

É possível acompanhar o parlamentar no Instagram em @augustocoutinhope e pelo Facebook no link https://www.facebook.com/augusto.coutinho

Por: Assessoria de Comunicação Dep. Augusto Coutinho

Álvaro Garnero é o novo embaixador do Turismo do governo Bolsonaro

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O empresário Álvaro Garnero é o novo embaixador do Turismo do governo Jair Bolsonaro. A nomeação foi anunciada na terça-feira (15), pela Embratur, com a presença do presidente.

“Há quase 15 anos minha vida tem sido de embaixador informal do Turismo do Brasil. Onde quer que eu vá, convido as pessoas para virem para cá conhecerem as belezas inacreditáveis que temos no Brasil. Agora estou gravando uma temporada que vai incentivar o brasileiro a conhecer o próprio país. E hoje a Embratur oficializou o que eu vinha fazendo de coração: virei Embaixador do Turismo do Brasil.”, escreveu Garnero, em sua conta no Instagram.

O empresário se formou nos Estados Unidos, onde viveu 15 anos. Quando retornou ao país, investiu em cafés e clubes. Nome conhecido no ramo da noite e do entretenimento, Garnero tem dezenas de unidades do Café de la Musique e promove festas e eventos com a marca.

Desde 2007, ele passou a apresentar o programa 50 por 1, na TV Record, onde mostra destinos e estabelecimentos de luxo.

Bolsonaro disse que está proibido falar em Renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa Família

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Nelson Fontes
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O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (15) que o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O presidente descartou também a criação do programa Renda Brasil – iniciativa que estava em estudo para expandir o alcance e suceder o Bolsa Família, que é pago a famílias que estão em situação de pobreza extrema e miséria.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro citou notícias que dizem que a intenção do governo é congelar as aposentadorias para garantir recursos para o Renda Brasil. “Eu já disse que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem por ventura vier a propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem um mínimo de coração, não tem o mínimo de entendimento como vivem os aposentados do Brasil”, disse.

De acordo com o Bolsonaro, “pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado sobre este assunto”, mas que seu governo “jamais” vai congelar salários de aposentados ou reduzir o BPC “para qualquer coisa que seja”. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, destacou.

Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a intenção do governo em criar o Renda Brasil após a pandemia do novo coronavírus, com a unificação de vários programas sociais. Desde então, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social.

Na semana passada, Bolsonaro descartou o fim do seguro-defeso como forma de garantir o programa de renda permanente. Em agosto, ele também já havia anunciado que a criação do Renda Brasil estava suspensa porque não aceitaria eliminar, em troca, o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos.

Com informações da Agência Brasil.

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