Eduardo da Fonte propõe tributação de artigos de luxo para ampliar Benefício de Prestação Continuada

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou uma emenda propondo a tributação de produtos de luxo para ampliar o Benefício de Prestação Continuada. Atualmente, o BPC só pode ser pago para idosos ou deficientes com renda familiar de até 25% do salário mínimo. A proposta do parlamentar aumenta esse limite para 50% do salário mínimo, o que permite a inclusão de aproximadamente 500 mil novos beneficiários.

“A ampliação do benefício é uma questão de justiça social. É impensável que tenhamos parte da população gastando em artigos de luxo enquanto outras pessoas não têm o básico para comprar remédios ou comida. Nossa proposta é justamente para promover a distribuição de renda e buscar mais igualdade social”, explica Eduardo da Fonte.

A emenda prevê a tributação de produtos nobres e sugere ainda o aumento de 20% para 25% da alíquota da Contribuição Sobre Lucro Líquido, paga por bancos e instituições financeiras, para que o recurso extra seja destinado para a ampliação do BPC.

Vereadores Berg da Carnaíba e Neguinha da Santa Casa farão homenagem às mulheres com a Comenda Ana Oliveira na segunda (08)

Foto: Prefeita Suzana Ramos, Lúcia Rodrigues, Rita Souza e Marlene Matos da Silva,
Foto: Prefeita Suzana Ramos, Lúcia Rodrigues, Rita Souza e Marlene Matos da Silva,

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores de Juazeiro vai realizar uma sessão especial na segunda-feira, dia 8, às 16 horas, numa solenidade remota para homenagear com a Comenda Ana Oliveira, quatro mulheres que contribuem com relevantes trabalhos à comunidade juazeirense.

Serão agraciadas as juazeirenses Lúcia Rodrigues, Marlene Matos da Silva, Rita Souza e a prefeita Suzana Ramos. Em nome destas quatro mulheres, os vereadores Berg da Carnaíba, presidente da Casa Aprígio Duarte, e Neguinha da Santa Casa estarão prestando essa homenagem a todas as mulheres do município.
Em respeito às milhares de vidas perdidas pela contágio do Covid 19 e em respeito às medidas de enfrentamento e combate a infestação do vírus, a cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Câmara Juazeiro Bahia (TVCamaraJuazeiroBA) no canal do YouTube e divulgada nos meios de comunicação da Câmara Municipal.

A Comenda Ana Oliveira foi instituída pela Resolução 505/2005, de autoria do então vereador Charles Leal, para homenagear mulheres que se destacam na comunidade e de defenderem o povo de Juazeiro, com exemplos de luta em favor de causas sociais, como lideranças comunitárias, mães, filhas, esposas, empreendedoras. Ana Oliveira foi a primeira vereadora nos anos 50 em Juazeiro e também a primeira deputada da região.

Texto Mônia Ramos Jornalista
Assessoria da presidência da CMJ
Fotos Arquivo pessoal

Deputada Dulci Amorim visita prefeito de Santa Maria da Boa Vista e se coloca à disposição da gestão municipal

Nas redes sociais, o prefeito George Duarte divulgou a visita e agradeceu pelo projeto de inclusão da Serenata da Recordação no calendário estadual de eventos.

A deputada estadual Dulci Amorim (PT) e o ex-deputado e ex-prefeito de Petrolina, Odacy Amorim (PT) visitaram o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte. A visita de cortesia foi divulgada nas redes sociais da parlamentar.

Dulci se colocou à disposição da gestão municipal e passou detalhes sobre o Projeto de Lei que inclui a Serenata da Recordação de Santa Maria no calendário estadual de eventos.

Também pelas redes sociais, o prefeito George comentou sobre a visita e agradeceu pela iniciativa da deputada sobre a Serenata. “Essa medida facilitará a busca por recursos para a realização do evento. Buscaremos união com os vários atores políticos da nossa região. Desta forma, Boa Vista só tem a ganhar”, postou George Duarte.

Presidente Berg da Carnaíba recebe ATEPAAJ que pede ajuda para revogação de Lei da gestão anterior que desconta 14% dos salários dos aposentados, inativos e ativos

Na última sexta-feira, 26, representantes da Associação dos Trabalhadores em Educação, dos Pensionistas Aposentados de Juazeiro (ATEPAAJ) estiveram na Câmara de Vereadores, a convite do presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, para uma conversa sobre a bandeira de luta que o grupo está levantando desde o ano passado quando um Projeto de Lei da gestão anterior, do então Prefeito Paulo Bomfim, a época aprovado pela maioria dos vereadores da Casa, permitiu o desconto de encargos para Previdência Municipal (IPJ) dos servidores inativos, que gira em torno de 14%. O grupo quer o apoio do presidente para que esse Projeto de Lei seja revisto e não continue penalizando os professores e servidores inativos e ativos do município.

O apelo do grupo é que a Prefeita Suzana Ramos apresente um projeto substitutivo restituindo os prejuízos retirados pelo prefeito anterior, eles pedem a revogação da lei que eles consideram nociva à categoria.

De acordo com a professora Maeth Soares, presidente da associação que encabeça o movimento, o presidente Berg da Carnaíba se mostrou uma pessoa simples e a conversa foi produtiva. “É uma pessoa simples, nos ouviu com atenção e pedimos que ele realize uma Audiência Pública para que possamos estar construindo uma nova forma do desconto previdenciário nos vencimentos dos servidores, uma vez que está onerando e deixando professores e servidores, que passaram anos contribuindo, com prejuízos. Saímos esperançosos desta reunião com o presidente porque ele foi solícito e demonstrou sensibilidade à causa”, reiterou professora Maeth.

O presidente se comprometeu de levar a reivindicação ao Executivo municipal para analisar uma forma de revogar a lei aprovada na legislatura passada. “Vamos discutir com a prefeita Suzana Ramos o texto deste Projeto de Lei convocando também a representação da associação e não apenas o sindicato para conversar e ver se há uma forma de reverter esse Projeto de Lei instituído pela gestão anterior, do ex-prefeito Paulo Bomfim. Nós queremos é a oportunidade de uma conversa pacífica, administrativa e propositiva para que Projetos de Lei como esses não sejam instituídos para prejudicar categorias, trabalhadores do nosso município. A luta dos professores e educadores também deve ser nossa que representamos o legislativo municipal”, frisou Berg da Carnaíba presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Ética pública: Comissões do Governo de Pernambuco e da Presidência da República compartilham conhecimentos

Desde que foi instituída pelo governador Paulo Câmara, em dezembro de 2020, a Comissão de Ética Pública Estadual (CEP), cuja coordenação é da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), vem realizando ações com o objetivo de aprimorar a direção de seus trabalhos. Para tanto, tem buscando referências em outras esferas de governo.

Na última quarta-feira, dia 24, por exemplo, a presidente da CEP, a advogada Clarissa Freitas Rodrigues de Lima Carvalho, esteve em Brasília para conhecer de perto a atuação da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Na sede do órgão, ela foi recebida pelo secretário-executivo Régis Holanda, e a equipe responsável pelo sistema de gestão de ética pública, integrada por Ana Maria Melo Duarte Guimarães e Maria Adélia Bretas e Arueira.

Em pauta, o compartilhamento da rotina institucional da Comissão federal, bem como as atividades vinculadas ao sistema de gestão de ética direcionadas ao apoio das comissões setoriais e da capacitação de servidores quanto ao tema. “Foi uma oportunidade de apreender ideias e processos que deram certo com a CEP da Presidência da República. Isso otimizará tempo e recurso humano, além de trazer uma segurança para nossa atuação, já que é baseada em uma boa prática”, frisou a presidente da Comissão estadual, Clarissa Freitas.

ESTRUTURA – A Comissão faz parte do Sistema de Gestão de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, criado a partir do Decreto Estadual nº 46.853/2018. Vinculada diretamente ao governador Paulo Câmara, a CEP tem o papel de orientar e apoiar as comissões de ética das entidades e órgãos do Poder Executivo estadual e, ainda, sensibilizar gestores para a relevância do tema.

Além de Clarissa, fazem parte da Comissão, Lêucio Lemos Filho, procurador aposentado do município do Recife; Edil Batista Júnior, procurador do Banco Central do Brasil (BACEN); Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra, deputado estadual; Antônio César Caúla Reis, procurador da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE); Rebeca Lins Simões de Oliveira, professora da Universidade de Pernambuco (UPE); e Rafael Figueiredo, procurador-geral do município do Recife e procurador da PGE-PE.

Vereadores se reúnem com Secretário de Saúde de Juazeiro Fernando Costa

Uma visita ao secretário de saúde de Juazeiro, Fernando Costa, na manhã desta quinta-feira (25), vereadores de Juazeiro estreitaram relação administrativa com gestor de uma das principais pastas do município, que requer mais investimentos, controle e fiscalização de gastos públicos. E se disponibilizaram a ajudar o Executivo municipal a listar prioridades e elencar solicitações populares para o investimento do município.

Uma vez que Juazeiro vem há anos passando por problemas que refletem negativamente nos munícipes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pela falta de transparência dos gastos públicos, falta de atendimento médico, de equipamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), falta de profissionais e de até insumos básicos nos anos anteriores.

A intenção dos vereadores, acatada pelo secretário, é de contribuir para a melhoria dos serviços em saúde no município de Juazeiro. Na oportunidade, eles combinaram um novo encontro para discutir temas específicos para o fortalecimento do elo dos vereadores com o Executivo municipal e a participação ativa da Comissão de Saúde para ajudar nesses quesitos, assim como nas medidas adotadas para conter a expansão do Covid 19 no município.

De acordo com o secretário foi honrosa a visita dos representantes do Legislativo municipal. “É uma honra receber os vereadores de Juazeiro na Secretaria Municipal de Saúde para construirmos juntos com a intenção de buscar a melhoria dos serviços em saúde para o juazeirense”.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Berg da Carnaíba “a intenção principal é buscar soluções para os problemas e queremos contribuir com as ações em benefícios de Juazeiro e dos juazeirenses na área da saúde”.

Por: Mônia Ramos Jornalista – Assessoria da presidência da CMJ
Fotos Fábio Martins

Projeto da deputada Dulci Amorim inclui Serenata da Recordação de Santa Maria da Boa Vista no calendário estadual de eventos

Está tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei que institui julho como o mês da Serenata da Recordação de Santa Maria da Boa Vista, dedicado à preservação da cultura e das
tradições ribeirinhas, e inclui a festa no calendário estadual de eventos. A iniciativa é da deputada estadual Dulci Amorim (PT).

Na justificativa, a parlamentar destaca que a cidade, que é berço da história da colonização no Vale do São Francisco, atualiza as memórias nesse evento há 20 anos e celebra a cultura local.
“A Serenata da Recordação começou simples e despretensiosa, com um grupo de amigos, mas já se consagrou como um evento
artístico-cultural que promove a convergência das cidades circunvizinhas e de visitantes de diversos Estados brasileiros”, destacou Dulci.

Sobre a realização da Serenata

Por causa da pandemia causada pelo novo Coronavirus, em 2020 o evento não foi realizado. Agora em 2021, a prefeitura do município de Santa Maria da Boa Vista ainda não informou se, mais uma vez, a festa será cancelada.

Bancada de Pernambuco no Congresso discute emendas para o estado

O Congresso retomou as atividades com o desafio de definir o Orçamento 2021 e Pernambuco tem como previsão receber R$ 241 milhões em emendas parlamentares. Nesta quarta, 24, a bancada esteve reunida, sob a coordenação do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade) e do deputado Wolney Queiroz (PDT), para analisar os pedidos do governo do estado. O pleito corresponde a quatro ações, somando cerca de R$ 112 milhões para serem concretizadas.

“Este ano o governo definiu quatro prioridades e os deputados têm até o final desta semana para dizer quanto da parte de emendas que cada um tem direito, vão destinar para ações do governo estadual”, disse Coutinho. Ele explicou que cada parlamentar possui uma cota de cerca de R$ 8 milhões, enquanto aos senadores cabe a destinação de aproximadamente R$ 11 milhões.

Como ações prioritárias indicadas pelo governo para recebimento de recursos estão a requalificação da BR 232 (R$ 30 milhões) e do aeroporto de Fernando de Noronha (R$ 50 milhões), a construção da Barragem de gatos (R$ 20 milhões) e o anel viário da rodovia PE-33 (R$ 12 milhões). No ano de 2020 a bancada de Pernambuco destinou um total de R$ 57 milhões em emendas.

“No ano passado 15 deputados e um senador abriram mão de R$ 3 milhões cada em favor de ações do governo, além de dois que destinaram seu valor total para obras de Paulo Câmara. Vários parlamentares já demonstraram interesse em manter o mesmo entendimento do ano passado, então creio que chegaremos a um valor positivo”, acrescentou Augusto Coutinho.

Vereadores Berg da Carnaíba e Clésio Alexandre parabenizam CPM e solicitam investimentos para Junta Militar de Juazeiro

Na sessão ordinária da última terça (23), os vereadores Berg da Carnaíba, que é presidente da Casa Aprígio Duarte, e o colega de parlamento Clésio Alexandre de Carvalho fizeram dois importantes encaminhamentos juntos durante a sessão ordinária.

Um deles, foi uma Moção de Aplausos a todo corpo docente e discente e a direção do Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna pelos 15 anos de prestação de serviços na educação dos jovens de Juazeiro.

Os vereadores entendem que são anos de serviço prestados à sociedade de Juazeiro e aos estudantes das cidades circunvizinhas trazendo novas perspectivas de ensino com uma doutrina de promoção e desenvolvimento dos jovens, a consciência do exercício da Cidadania e autoestima. Para eles, isso reflete nos altos índices das avaliações externas e do Ideb nacional. “São 15 anos de desafios, conquistas e vitórias na educação dos jovens juazeirenses e da região. Queremos reconhecer a qualidade, o amor de todos que fazem Colégio da Polícia Militar de Juazeiro sem esquecer os que contribuíram para o sucesso desde o início até o presente momento”, salientou Berg da Carnaíba.

O vereador Clesio Alexandre de Carvalho lembrou da tamanha importância da instalação de uma escola militar, fato este, que oportuniza aos estudantes de Juazeiro e região mais uma opção de Educação no município. “Parabenizamos a escola e todos que fazem a educação da unidade educacional, que é fruto de uma parceria da Secretaria Estadual de Educação e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, e nós temos que agradecer e trabalhar para que escola continue oferecendo um ensino de qualidade educando e instruindo os nossos jovens juazeirenses”, afirma o vereador.

Juntos, os vereadores também propuseram a Indicação de n° 51/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Juazeiro a promoção de ações para viabilizar a prestação de um melhor serviço oferecido pela Junta Militar do município.

De acordo com eles, os gestores passados não demonstraram interesse em manter a parceria com o Exército Brasileiro e não investiram para oferecer um serviço de qualidade à população, e por esta razão, pedem que a gestão da prefeita Suzana Ramos que se comprometa para melhorar os serviços da Junta Militar. Primeiro mudando o local de funcionamento da unidade, uma vez que fica distante do Centro, no Bairro Novo Encontro, de difícil acesso para quem precisa utilizar os serviços da unidade e pedem a realocação para um local com maior segurança, bem como investimento com a aquisição de móveis, equipamentos de impressões, computadores, a disponibilização de um melhor sinal de internet para facilitar os serviços e fazer a diferença na no atendimento à Juventude que necessita dos serviços prestados pela Junta Militar.

O órgão é responsável pela emissão de documentos de reservistas, uma espécie de agência do Exército mantida pelo município. Uma parceria do Exército Brasileiro com o município de Juazeiro com a função de fazer o alistamento militar, mas atualmente tem restritas condições de trabalho pela falta de investimentos dos governos anteriores. Os funcionários são mantidos pelo poder público municipal.

Por: Mônia Ramos Jornalista
Assessoria da Presidência da CMJ
Fotos Fábio Martins

Deputada Dulci Amorim tem reunião com secretária de Saúde de Petrolina e leva demandas da população

A deputada estadual Dulci Amorim (PT) tem recebido diversas demandas da população de Petrolina relacionadas à saúde. Por isso, a parlamentar participou de um encontro com a secretária de Saúde do município, Magnilde Albuquerque. A reunião foi promovida nesta terça-feira (23), na Secretaria de Saúde.

“Nossa primeira pauta foi a falta de medicamento para diabéticos nos postos de saúde. Encaminhei um ofício a ela onde questionei sobre o quantitativo de insulina solicitado ao governo do Estado, como também quanto do medicamento tem sido fornecido”, destacou Dulci, pontuando a importância de ouvir os dois lados para dar uma resposta às pessoas e solucionar o problema.

Outra pauta levantada na reunião foi sobre o funcionamento da Casa de Parto de Petrolina e a deputada assumiu um compromisso com a gestão municipal de saúde. “Vamos buscar informações sobre o Projeto Cegonha para ajudar a alavancar os atendimentos na unidade, que hoje tem capacidade de realizar cinco partos por dia”, contou Dulci Amorim.

A parlamentar sertaneja destacou outro problema enfrentado pelas pessoas que convivem com o Lúpus. “Infelizmente, com o fechamento da UPAe para atender as pessoas com Covid-19, esses pacientes estão sem acompanhamento com reumatologistas. Para resolver o problema, a secretária executiva de Atenção à Saúde do município, Ana Carolina Freire, se comprometeu a ver como pode dar esse suporte”, assegurou a deputada.

Dulci Amorim avaliou a reunião com produtiva e afirmou: “O que nos interessa é ver o nosso povo ser bem atendido, é saber que a saúde está chegando a todos”, finalizou.