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Bolsonaro ataca a imprensa e diz que jornal “vai fechar”

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Nelson Fontes
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O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a imprensa nesta quinta-feira, 22, e afirmou que o jornal Valor Econômico “vai fechar”. O motivo, segundo o presidente, é o fim da obrigatoriedade de empresas de capital aberto publicarem seus balanços em jornais, previsto em medida provisória editada pelo seu governo no início do mês.

O comentário do presidente foi feito durante café da manhã com representantes da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), no Palácio do Planalto. “Sabe o que eu posso fazer? Chamo o presidente da Petrobrás aqui e digo: ‘Vem cá, (Roberto) Castello Branco. Você vai mostrar seu balancete este ano no jornal O Globo'”, disse o presidente, acrescentando que, mesmo que custasse R$ 10 milhões, poderia determinar.

“Posso fazer ou não? Vinte páginas de jornais para isso (publicação de balanços). E o jornal Valor Econômico, que é da Globo, vai fechar. Não devia falar? Não devia falar, mas qual é o problema? Será que eu vou ser um presidente politicamente correto? Uai. É isso daí aqui no Brasil”, afirmou Bolsonaro durante o encontro.

A MP permite a empresas com ações em bolsa a publicação de seus balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no Diário Oficial gratuitamente. Ao anunciar a medida, no dia 6 de agosto, Bolsonaro afirmou que era uma “retribuição” ao tratamento que recebeu da imprensa. Uma lei sancionada pelo próprio presidente em abril previa que os balanços fossem publicados de forma resumida nos jornais a partir de 2022.

“Há uma briga com a mídia tradicional, com a grande mídia, na questão de deturpar (informações)”, disse o presidente no encontro.

Mais cedo, Bolsonaro falou sobra a MP durante conversa com jornalistas. “Tirei de vocês (jornalistas) R$ 1,2 bilhão com publicação de balancetes. Não é maldade. É bondade e Justiça com os empresários, que não aguentam pagar isso para publicar páginas e páginas que ninguém lê. Então, publica no site oficial, CVM, a custo zero”, disse.

O presidente afirmou ainda que “a imprensa” está acabando como acabou a profissão de datilógrafo. “Já estamos ajudando assim a não ter desmatamento, porque papel vem de árvore. Estamos em uma nova era. Assim como acabou no passado o datilógrafo, a imprensa está acabando também. Não é só por questão de poder aquisitivo do povo que não está bom. É porque não se acha a verdade ali.”

A cada semana, um funcionário deixa o governo

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Nelson Fontes
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A exoneração do presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Roberto Leonel, e a saída, ontem, do secretário especial da Cultura, José Henrique Pires, reforçam a alta rotatividade de cargos públicos no governo Jair Bolsonaro. De acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, em quase 250 dias de gestão, pelo menos 34 funcionários foram demitidos, o que dá uma média de um cada sete dias.

A lista inclui ministros, diretores e secretários executivos de órgãos ou pastas. Logo nos primeiros meses de seu governo, Bolsonaro demitiu três de seus ministros.

O primeiro foi o advogado Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, que foi exonerado com 48 dias de mandato, após se desentender com Carlos Bolsonaro e ter seu nome associado à denúncia de candidaturas de laranjas do PSL durante as eleições 2018. Ele foi substituído pelo general Floriano Peixoto, do Exército.

Depois, foi a vez do colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, sugerido pelo filósofo e guru bolsonarista Olavo de Carvalho para chefiar o Ministério da Educação – ele deixou o cargo em meio a declarações polêmicas.

Já general Carlos Alberto dos Santos Cruz, um dos principais nomes nas Forças Armadas e que já havia assumido a chefia Secretaria-Geral no lugar de Peixoto, foi exonerado após atrito com a ala olavista do governo.

Ex-ministro da Fazenda durante o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff, Joaquim Levy irritou Bolsonaro ao indicar Marcos Barbosa Pinto, ex-assessor do PT, para a diretoria de Mercado de Capitais. Após um comentário do presidente afirmando já estar “por aqui” com Levy, ele pediu demissão do cargo em 16 de julho.

Dados

A discordância em relação à divulgação de dados motivou a demissão de Ricardo Galvão, ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Certas coisas eu não peço, mando”, afirmou Bolsonaro, após ter confirmado que pediu a demissão de Galvão por ele ter liberado informações sobre o aumento do desmatamento da Amazônia em 2019.

Os ataques do presidente à cultura também renderam demissão na Agência Nacional do Cinema (Ancine).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Paulo Câmara autoriza elaboração de projeto para implantação da Rodovia PE-630 e obras de restauração da PE-635

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As autorizações foram efetivadas nesta quarta-feira (21), em Petrolina, durante o Seminário Todos por Pernambuco. Sertão do São Francisco e do Araripe serão beneficiados com as intervenções, que contribuem ainda mais para o desenvolvimento econômico e turístico da região.

Nesta quarta-feira (21), durante o Seminário Todos por Pernambuco, o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, acompanhado da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, assinou as autorizações para a contratação da elaboração do projeto executivo de implantação da Rodovia PE-630 e a licitação das obras de restauração da PE-635. Seis cidades serão diretamente beneficiadas com as ações nestas duas estradas.

Com extensão de 148 km, a Rodovia PE-630 receberá pela primeira vez um projeto de pavimentação de todo o percurso. A via interligará a região do São Francisco e polo do Araripe, além de garantir maior fluidez na integração junto aos estados da Bahia, Piauí e Ceará. O investimento tem valor estimado de R$ 5 milhões e o traçado da rodovia vai perpassar os municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena e Trindade. A implantação vai interligar e garantir fluidez na logística desde a entrada da BR-407, no distrito de Rajada, passando pelas PEs 635 (Dormentes), 625 (Santa Filomena), 614 (Socorro), 605 (Varzinha), 615 (Barra de São Pedro) e a entrada da BR-316, em Trindade.

Na PE-365, que possui a extensão de 33 km, no trecho entre as cidades de Afrânio e Dormentes, serão investidos cerca de R$ 30 milhões. O orçamento é oriundo do governo estadual.

“O objetivo é impulsionar o desenvolvimento de Petrolina e do vale do São Francisco como um todo, que possui uma economia crescente e faz parte da rota turística no Estado. A realização do projeto executivo para a implantação da Rodovia PE-630, alvo de planejamento para a expansão da malha viária do estado, e da restauração da PE-635 fazem parte da meta estratégica do Governo de implementar ações que tragam benefícios para a logística, conforto e segurança aos usuários. Importante também destacar o avanço das ações nas rodovias da região que também estão sendo beneficiadas com o Programa Caminhos de Pernambuco”, afirma a secretária.

Crédito: Flávio Japa

Comunicação Seinfra PE

Rodrigo Maia chora ao receber elogio de Alexandre Frota ao lado de Doria; em vídeo

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Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, chorou hoje ao receber um elogio do deputado federal Alexandre Frota (PSDB – SP). O momento foi registrado em um vídeo divulgado pela jornalista Kelly Matos, da GaúchaZH.

“A gente está perto de você queria falar que me surpreendi demais contigo. E quero que você saiba que devo minha chegada ao PSDB a você, Rodrigo Maia”, diz Frota no vídeo, levando Maia às lágrimas e recebendo o apoio ainda do governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB). “Eu quero lhe agradecer de coração, eu precisava te falar isso aqui na frente dessas pessoas. Não tenho vergonha das lágrimas que estão descendo do meu rosto. Devo muito a você. Sou muito agradecido a todos vocês aqui. Meu irmão, muito obrigado”, completou o deputado. Frota anunciou sua filiação ao PSDB semana passada após ser expulso do PSL.

 

Justiça eleitoral cassa mandado de segurança que permitiu volta de Domingos de Cristália à Câmara de Petrolina (PE)

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Os desembargadores do Tribunal Regional de Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) derrubaram em votação ocorrida no começa da tarde desta segunda-feira, 19, no pleno da corte no Recife, o mandado de segurança que permitiu a volta do vereador do PSL, Domingos de Cristália, à Câmara de Petrolina. O placar foi 7 a 0, repetindo a votação de julho quando o TRE cassou o mandato de Domingos.

Com a confirmação do julgamento da cassação, o vereador da oposição deve se afastar e recorrer fora do mandato, dando de novo lugar ao situacionista, Alvorlande Cruz, PSL, que assumiu como primeiro suplente em julho último, por determinação da justiça eleitoral.

Alvorlande teve que se afastar em 6 de agosto devido o mandado que foi derrubado no julgamento desta segunda. A expectativa é que ele retorne com a publicação do acórdão com a decisão de hoje, o que deve ocorrer nesta terça, 20, e sua volta ocorre de imediato, pois já tomou posse mês passado.

Mas, a assessoria jurídica de Domingos já pensa em outra estratégia para manter o social liberal na vaga. Se conseguirá êxito, aí é outra história de uma nova novela política em Petrolina envolvendo os grupos do senador Fernando Bezerra Coelho, MDB, e do ex-prefeito Julio Lóssio, PSD. Aguardemos, então….

Por: Cinara Marques

Notícias do Parlamento

Senado diz que indicação de Eduardo Bolsonaro configura nepotismo

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A consultoria legislativa do Senado elaborou um parecer afirmando que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, se formalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, configura nepotismo. O parlamentar é o terceiro filho do presidente e está visitando gabinetes de senadores em busca de apoio para a indicação. A nomeação precisa ter aval da maioria do Senado para ser oficializada.

O parecer foi embasado no entendimento da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata sobre nepotismo. A corte já se manifestou de que, para cargos políticos, a súmula não se aplica. No entendimento dos consultores legislativos, porém, embaixadores não são agentes políticos. O parecer foi assinado pelos consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso após pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

“Quanto à situação concreta colocada, considerando que (a) embaixadores não são agentes políticos, (b) é comissionado o cargo de Chefe de Missão Diplomática Permanente, (c) as indicações para esse cargo (e as próprias nomeações) são feitas pelo Presidente da República, (d) o Deputado Eduardo Bolsonaro é filho (parente em primeiro grau) do Presidente da República, concluímos ser aplicável ao caso a Súmula Vinculante nº 13, restando configurada, na hipótese de a indicação vir a ser formalizada, a prática de nepotismo”, diz o documento concluído no último dia 13.

Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro

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A 8.ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou ao Ministério das Relações Exteriores que recolha, em até cinco dias, os passaportes diplomáticos concedidos ao líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira e a sua mulher, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira.

De acordo com a liminar, despachada na quarta-feira, 14, pelo juiz federal Hong Kou Hen, “não houve comprovação do interesse público” para a concessão dos documentos diferenciados de viagem aos religiosos. O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9.

As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal em São Paulo – Processo nº 5014460-51.2019.403.6100.

Na ação popular, o autor sustenta que “a entrega dos passaportes diplomáticos não atendeu aos requisitos do Decreto 5.978 de 2006, devido à ausência de fundamentos válidos relacionados ao interesse do país para a referida concessão”.

Na decisão, o juiz ressalta que o fato de alguém exercer a função de líder ou dirigente religioso, por si só, não é justificativa plausível para receber qualquer tipo de tratamento diferenciado ou privilegiado, sob pena de violação do princípio Constitucional da igualdade.

“Vale consignar que a Constituição Federal estabeleceu a laicidade para o Estado brasileiro, ou seja, há uma clara e insuperável separação entre o Estado e as religiões”, pontua o magistrado.

A portaria do ministro das Relações Exteriores que concedeu os documentos de viagem aos corréus, expedida em 7/8, apresentou como justificativa o fato de que, “ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

“A discricionariedade administrativa está limitada à lei e principalmente aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, dentre eles a moralidade. No entender deste Juízo, o ministro das Relações Exteriores não apresentou a necessária justificativa vinculada ao atendimento do interesse do país, quando da expedição da portaria, ora atacada”, afirma Hong Kou Hen.

Além de suspender os efeitos da portaria, a liminar também determinou que Valdemiro Santiago e sua mulher providenciem a devolução dos passaportes diplomáticos no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão, sob pena de multa diária.

Defesa

A reportagem tentou contato com o Ministério das Relações Exteriores, mas ainda não obteve retorno, e busca contato com a defesa do líder da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Falta de recursos diminuirá expediente de militares, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (16) que os problemas de orçamento do Executivo Federal são graves e que a ausência de recursos terá como um dos impactos a redução da jornada de militares, que trabalhariam durante “meio expediente”. A fala do presidente ocorreu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

“O Brasil todo está sem dinheiro. Os ministros estão apavorados. O Exército vai entrar em meio expediente. Não tem comida para dar para o recruta. A situação é grave”, disse Bolsonaro.

O presidente fez a afirmação respondendo a perguntas sobre o problema de orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O presidente da instituição, João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou em entrevistas que mais de 80 mil bolsas deixariam de ser pagas em setembro por falta de recursos.

Por meio de nota, o Ministério da Defesa informou à Agência Brasil que ainda trabalha “com a possibilidade de liberação dos recursos contingenciados”, mas que estuda “alternativas caso se prolongue o referido bloqueio”.

CNPq

Em julho, o CNPq suspendeu a seleção de bolsistas no Brasil e no exterior até o dia 30 de setembro à espera de crédito. Na explicação, o órgão informou que possui um déficit de R$ 300 milhões no orçamento de 2019 e que buscava um crédito suplementar para sanar o rombo.

Ontem o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, afirmou que o problema está “sendo resolvido” e que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, teria “dado a palavra” de que haveria uma solução para o caso com a garantia de recuros. Contudo, Pontes não detalhou como esse acréscimo se daria.

O CNPq é a principal instituição federal financiadora de pesquisas no país juntamente com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O conselho custeia desde alunos em programas de iniciação científica a projetos de pesquisa de professores e pesquisadores em instituições como universidades e centros de pesquisa.

Bloqueios

O contigenciamento total realizado pelo Executivo Federal somou, até julho, R$ 33,426 bilhões. No mês passado, o governo anunciou novo bloqueio, no valor de R$ 1,443 bilhão. A previsão inicial era de R$ 2,252 bilhões, mas houve o uso de uma reserva no valor de R$ 809 milhões.

PRFs questionam Projeto de Lei de Abuso de Autoridade 

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Nelson Fontes
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O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado se Pernambuco ( SINPRF – PE), juntamente com entidades representativas de outros estados e a Federação Nacional da PRF, lançaram nota através da qual questionam o projeto de Lei de Abuso de Autoridade. “Repudiamos qualquer tentativa de enfraquecimento da segurança pública brasileira e apelamos para que o bom senso seja reestabelecido no debate e que as distorções aprovadas sejam imediatamente revistas”, dizem. Confira texto:

NOTA PÚBLICA 

Projeto de Lei de Abuso de Autoridade

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), entidade que congrega os 26 sindicatos estaduais, representando 15 mil policiais rodoviários federais de todo o país, diante da aprovação pela Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto, do Projeto de Lei no. 596/2017, que trata de crimes de abuso de autoridade, vem a público se manifestar nos seguintes termos.

É de senso comum que a atividade policial no Brasil é de extremo risco, levando os homens e mulheres que trabalham na segurança pública brasileira a um nível de exposição de vida que eleva a mais de duas vezes a chance de morte em razão da atividade que qualquer outra profissão no país. Somente no ano de 2017, 542 policiais perderam suas vidas em defesa da sociedade brasileira;

O cenário de violência e criminalidade que assola e assusta os brasileiros nos últimos anos levou a uma mudança de pensamento social expressa nas urnas, que alçou aos cargos eletivos a maior quantidade de pessoas ligadas à área de segurança pública já registrada em tempos democráticos no Brasil;

A vontade da população expressa nas urnas, entretanto, se viu vilipendiada com as distorções aprovadas na Câmara dos Deputados esta semana, no projeto de abuso de autoridade;

A criminalização excessiva e desproporcional de condutas relacionadas à atividade policial, presente no texto do projeto de lei aprovado, torna ainda mais insegura a atividade de defesa e proteção da sociedade brasileira;

Os policiais e profissionais de segurança pública em geral, além do apoio da sociedade, necessitam de uma maior proteção e retaguarda jurídica para conseguirem desempenhar suas atividades. Mas em oposição a esta latente necessidade, o projeto de lei aprovado afirma grave insegurança jurídica, criminalizando aqueles que mais se expõem a risco para combater os crimes que verdadeiramente barbarizam nossa sociedade;

Repudiamos qualquer tentativa de enfraquecimento da segurança pública brasileira e apelamos para que o bom senso seja reestabelecido no debate e que as distorções aprovadas sejam imediatamente revistas.

Brasília/DF, 16 de agosto de 2019.

Diretoria Executiva da FenaPRF

PCdoB articula a candidatura da vereadora Bia Numeriano à prefeita de Floresta (PE)

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Nelson Fontes
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A Vice-Governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), juntamente com o presidente estadual PCdoB, Marcelino Granja, visitam o município de Floresta, Sertão pernambucano.

Luciana Santos e Marcelino Granja visitaram a casa da Vereadora Bia Numeriano e o Memorial Conceição Cahú, uma das grandes artistas brasileiras do Século XX e natural deste município sertanejo.

No seu perfil no Facebook, Marcelino Granja, diz que o PCdoB articula a candidatura da atual Vereadora Bia Numeriano a prefeita. Bia é uma jovem com liderança política de futuro, disse Marcelino Granja.

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