Miguel Coelho se reúne com presidente Bolsonaro para viabilizar obras e nova maternidade

Em passagem por Brasília nesta quarta-feira (14), o prefeito Miguel Coelho se encontrou com o presidente da República, Jair Bolsonaro. A reunião foi articulada pelo senador Fernando Bezerra e teve como pautas a liberação de recursos para obras de mobilidade e a autorização do Ministério da Saúde para o funcionamento de uma casa de partos municipal.
Segundo o prefeito, a conversa com o presidente sinalizou para o atendimento das duas demandas. A principal delas é a autorização do Governo Federal para o município operar uma casa de partos que já está em construção para desafogar a superlotação do Hospital Dom Malan. Sobre as obras de mobilidade, Miguel afirmou que o presidente concordou com a liberação de novos investimentos pelo programa Avançar. “Foi um bate papo descontraído e muito positivo para Petrolina. O presidente nos deu o indicativo de que teremos R$ 17 milhões para obras em 11 avenidas. Além disso, foi muito importante contar com o empenho do presidente para autorizar a nossa casa de partos, tendo em vista que o hospital Dom Malan passa por um problema grave de superlotação e isso tem deixado as mães de Petrolina muito preocupadas”, explicou o prefeito após o encontro presidencial.
Antes da visita a Bolsonaro, Miguel também se reuniu com o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Na oportunidade, o prefeito garantiu a liberação de recursos federais para a construção e reforma de 13 praças públicas de Petrolina.

Joel da Harpa cobrou atenção para saúde mental dos policiais

O Deputado Joel da Harpa esteve nesta terça na tribuna  da Assembleia Legislativa para falar sobre a saúde dos profissionais de segurança, em especial, dos policiais militares. Pernambuco está entre os dez estados brasileiros com as maiores taxas de suicídio e de transtornos mentais entre PMs. Entre os anos de 2012 e 2018, 5.625 homens e mulheres foram afastados das suas atividades por transtornos mentais, especialmente depressão. Já entre 2014 e 2018, outros dez, tiraram a própria vida. Proporcionalmente, já morrem mais policiais, devido ao suicídio, do que em confronto com bandidos.

Outros 10% já tentaram o suicídio e 22% pensaram mas não consumaram o ato. Números alarmantes, cada vez mais crescentes, não somente em Pernambuco mas em todo o Brasil e que vem sendo acompanhado pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção (GEPeSP), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) por especialistas como o pesquisador de segurança pública, Adilson Paes de Souza é doutorando da Universidade de São Paulo (USP).

Dentre as motivações, a inadequação da formação policial para lidar com a pressão da violência cotidiana. O treinamento exigente, muitas vezes a desde a entrada na corporação prolonga-se em um cotidiano de rigidez hierárquica e intimidação, agravando o estresse, o medo e a angústia inerentes à profissão. Quase sempre vividos em silenciosa solidão por isso, os números podem ser ainda maiores, pois muitos casos não são informados. Seja por vergonha ou proteção da família, medo da perda do seguro de vida e o preconceito da Corporação quanto a profissionais com problemas emocionais e psiquiátricos.

A função “policial militar” está entre as mais perigosas, e o peso da alta mortandade profissional, somado ao temor da morte, pode ser, paradoxalmente, dois entre muitos fatores que influenciam a decisão do PM de cometer suicídio. É um profissional que vive como se estivesse em guerra, isso gera, inclusive, medo ao policial. Porque o policial sabe, inclusive, também que a sociedade vai reagir de forma violenta.

“O policial vive uma situação ingrata. Faltam direitos como trabalhador, ao mesmo tempo, que lhe sobram exigências institucionais e da população. A atividade policial é tida em duas expressões opostas. Uma que trata o policial como herói e, do outro lado, as pessoas que se opõem a essa visão de que o policial é um herói, mas que constroem a ideia do policial apenas como um instrumento de opressão estatal. Ambas as visões desumanizam o policial”, afirmou o deputado.

Desde que assumimos a missão como parlamentar, venho à tribuna desta casa alertar que o nosso modelo de segurança pública precisa ser reformulado e o foco deve ser a humanização do tratamento dado aos profissionais da área. O PM precisa ser respeitado, valorizado enquanto profissional e ter as condições de trabalho adequadas, o que inclui salários, gratificações e diárias condizentes, capacitações periódicas, equipamentos atualizados, carga horária/escalas menos estressantes e, principalmente, um olhar mais atento à saúde desses homens e mulheres com investimentos no Hospital da PM, objetivando a realização de novos concursos para a contratação de profissionais da área da saúde e a criação de programas para o acompanhamento psicológico, adequado.  “Precisamos, urgente, de uma política de humanização. Não podemos fechar os olhos para essa realidade!”, conclui.

PSL expulsa deputado Alexandre Frota do partido

O deputado federal Alexandre Frota foi expulso do PSL nesta terça-feira (13/08/2019) após reunião do diretório do partido. De aliado, passou a crítico do governo e do presidente Jair Bolsonaro, seu correligionário.

O combustível para a crise veio da votação da reforma da Previdência. Frota decidiu se abster na análise da proposta em segundo turno, contrariando a orientação da legenda. O parlamentar reagiu ao ser destituído da vice-liderança da sigla na Câmara dos Deputados.

Na semana passada, o ex-ator minimizou a crise com o PSL. Na quarta-feira (07/08/2019), disse que havia recebido o convite de sete partidos. Entre as siglas, estariam o PP, o Podemos, o PSDB e o DEM.

Frota se elegeu com 155 mil votos, na esteira da onda que consagrou Bolsonaro e muitos candidatos do PSL em outubro de 2018. Desde o início do mandato, entretanto, foi se afastando do governo e de vários de seus mais vistosos aliados, como a deputada Carla Zambelli.

O congressista optou por não se alinhar automaticamente a todas as decisões de Bolsonaro, e, ao se dizer “decepcionado” com a atuação do correligionário nos primeiros meses, entrou na mira dos bolsonaristas mais ferrenhos no partido.

Ele criticou, por exemplo, a nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para a embaixada do Brasil em Washington.

Via: Metropoles

Câmara vota nesta terça MP que permite trabalho em domingos e feriados

Cento e quatro dias depois de ser publicada, a Medida Provisória da Liberdade Econômica, apelidada de “minirreforma trabalhista”, chega à Câmara como um desafio para o presidente, Jair Bolsonaro (PSL). Nesta terça-feira (13/08/2019), deputados votarão o texto, que, entre outras coisas, prevê permissão ampla de trabalho em domingos e feriados. Caso a medida não seja aprovada, as regras perdem efeito em 27 de agosto.

Se o Congresso chancelar a nova proposta para a medida provisória, o brasileiro poderá trabalhar por até seis domingos consecutivos. Na primeira redação, o trabalhador tinha garantido um dia de descanso semanal, sendo assegurado que seria no domingo ao menos uma vez a cada quatro semanas.

Joel da Harpa defende fim das “saidinhas” dos presos e garante: há muito a ser reformulado na segurança pública

Foto: Arquivo pessoal Instagram

O deputado Joel da Harpa está indignado! A notícia de que o Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha, deixou o presídio pela 1ª vez em ‘saidinha’ do Dia dos Pais, num momento que os brasileiros sofrem com a violência que assola o país é a prova de que há muito a ser reformulado na segurança pública. Segundo o parlamentar, as saídas temporárias dos presos devem acabar.

A cada “ saidinha” milhares de criminosos, em todo o Brasil, vão para as ruas, colocando a população em risco e complicando a vida dos profissionais de segurança pois muitos aproveitam a liberdade temporária para cometer novos crimes. “ É como enxugar gelo: a polícia prende e o sistema põe na rua. E quantos voltam aos presídios? Muitos aproveitam para fugir”, questiona Joel.

O deputado esteve essa semana em Brasília ( DF) e aproveitou para pesquisar sobre diversos projetos na área de segurança. Sobre mudanças nas  regras para os chamados “saidões”, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do  benefício.

Atualmente,  saída temporária, também conhecida por “saidinha”, é prevista na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84), a LEP, e é concedida individualmente aos presos que estejam cumprindo pena no regime semiaberto. Geralmente ocorre em datas comemorativas (Páscoa, Dia das Mãe, Dia dos Pais, Natal, etc.), possibilitando o contato com familiares em um prazo máximo de sete dias, que pode ser repetido até cinco vezes ao ano, caso haja o cumprimento dos requisitos estabelecidos na lei.

Por: blogpontodevista.com

Bolsonaro sugere que cada um faça “cocô dia sim, dia não” para salvar o planeta

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta sexta-feira (09/08/2019) que as pessoas façam “cocô dia sim, dia não” para preservar o meio ambiente. Ao ser questionado por jornalistas na saída do Alvorada, o chefe do Executivo defendeu o agronegócio.

“O mundo tem 7,6 bilhões de habitantes. O pessoal tem de comer e o agronegócio é a parte da economia que está dando certo, temos que colaborar com esse setor”, destacou. “É só você deixar de comer menos um pouquinho. Você fala para mim em poluição ambiental. É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também.”

Além disso, Bolsonaro frisou que também é preciso um planejamento familiar para ajudar na preservação do planeta. “Agora, o mundo, quando eu falei que cresce mais de 70 milhões por ano, precisa de uma política de planejamento familiar. As pessoas que têm mais cultura têm menos filho. Sou uma exceção à regra, pois tive cinco”, comentou.

Por fim, o mandatário da República afirmou que muitos têm chamado a ministra Tereza Cristina de “rainha do veneno” pelo trabalho da titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento junto à Câmara dos Deputados para liberar mais agrotóxicos. “Liberamos mais de uma centena de produtos que vão fazer bem para o agronegócio”, finalizou.

Via: Metropoles

Projeto de Antonio Coelho que aprimora o FEM é aprovado em comissões da Alepe

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que aprimora as regras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De autoria do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), a matéria já havia sido aprovada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Administração Pública. Agora, segue para aprovação do Plenário da Casa.

O projeto em questão promove alterações na Lei Estadual 14.921/2013, que criou o FEM. A ideia, segundo Antonio, é evitar a penalização dos municípios por conta de irregularidades ocorridas por gestões anteriores, desde que sejam tomadas providências cabíveis. Os novos prefeitos deverão prestar contas ou apresentar as justificativas para o impedimento da conclusão do Plano de Trabalho Municipal em andamento, comprovando as medidas adotadas para resguardar o patrimônio público.

“Nosso intuito é que os municípios não fiquem prejudicados por eventuais problemas de gestões antecessoras. Muitos prefeitos herdavam essas irregularidades e ficavam impedidos de receber recursos do FEM. Agora, eles deverão acionar os órgãos de controle e fiscalização para que não sejam vetados de receber novas cotas, afinal é um dinheiro importante que pode ser revertido em ações para os munícipes, e são estes que não podem ser prejudicados”, destacou Antonio Coelho.

Por: Manoel Guimarães 
Assessor de Imprensa do deputado Antonio Coelho

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124

A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta-feira, 7, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124. O placar foi menos favorável do que no primeiro turno, quando foram obtidos 379 votos favoráveis e 131 contrários.

Inicialmente, o painel da Câmara mostrava 369 votos a favor. Porém, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o voto da deputada Magda Mofatto (PL-GO) – favorável à medida – não havia sido contabilizado.

O texto aprovado pelos deputados ainda pode ser mudado na Câmara, pois sete trechos precisarão passar por votações específicas (são os chamados destaques), previstas para esta quarta. Depois, ainda precisará passar pelo crivo do Senado Federal, onde a tramitação inclui votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em dois turnos no plenário da Casa. Será necessário o apoio de 49 dos 81 senadores.

Sem mudanças, o texto garante uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos, segundo cálculos do Ministério da Economia divulgados em julho.

A proposta que recebeu o aval da Câmara fixa idades mínimas de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para a aposentadora. O tempo mínimo de contribuição continua nos atuais 15 anos, apesar de tentativas de elevar essa exigência. Categorias como professores e policiais terão regras mais brandas.

Para trabalhadores rurais e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, nada muda nas regras atuais. Com a resistência dos parlamentares, essas categorias foram blindadas logo no início das negociações.

Atualmente é possível se aposentar por idade – aos 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com contribuição mínima de 15 anos – ou por tempo de contribuição, sem idade mínima, mas com contribuição de pelo menos 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). Com a reforma, a aposentadoria por tempo acaba e todos terão de cumprir alguma idade mínima para migrar à inatividade.

Os novos critérios valerão para quem ingressar no mercado de trabalho após a promulgação das regras previstas na reforma. Quem já trabalha e contribui para o INSS ou o setor público, por sua vez, poderá escolher a que mais lhe beneficiar entre cinco regras de transição disponíveis.

Pelo texto aprovado pela Câmara, as novas regras não valerão para os servidores estaduais e dos municípios com regime próprio de Previdência. Um acordo está sendo costurado para incluir Estados e municípios no Senado, em uma proposta paralela.

Vereador Domingos de Cristália consegue liminar e retorna a ocupar vaga na Câmara Municipal de Petrolina (PE)

Na terça-feira 09/07/2019, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu cassar o mandato do vereador de Petrolina, Sertão pernambucano, Domingos de Cristália do (PSL). O vereador recorreu da decisão e conseguiu um mandado de segurança com efeito suspensivo da cassação do mandato. A decisão favorável saiu na segunda-feira 05/08/2019.

O seu suplente, Alvorlande Cruz chegou a tomar posse no dia 11 de julho, mas, nesta terça-feira (06), Domingos de Cristália retornou ao cargo.

Bolsonaro assina MP e metade do 13º será pago aos aposentados e pensionistas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, por exemplo, o então presidente Michel Temer assinou um decreto tratando do assunto.

A informação foi passada à imprensa pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, no final da tarde. “Esse ato assinado hoje, além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia de que receberão essa antecipação todos os anos. Deixa de ser uma política de governo e passa a ser uma política de Estado”, informou.

Em rede social, Bolsonaro também comentou a medida.

No momento em que o porta-voz falava com a imprensa, Bolsonaro recebia o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, dentre outros integrantes da equipe econômica do governo. O tema do encontro era justamente a assinatura da MP.

O pagamento será feito entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro. A primeira parcela do décimo terceiro será depositada junto com a folha de pagamento. “É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, explicou Rogério Marinho, em entrevista à imprensa.

A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20 bilhões. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Por: EBC