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Simão Durando sanciona Lei de fortalecimento a proteção de crianças e adolescentes

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Nelson Fontes
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Gestão reconhecida internacionalmente como protetora da criança, a Prefeitura de Petrolina avança mais um passo significativo para as políticas voltadas à infância e adolescência. O prefeito Simão Durando sancionou nesta segunda-feira (17), a Lei de Nº 014/2024, de proteção a infância de Petrolina. O documento representa um marco para instituir diversas ações para proteção integral e garantia de direitos para as crianças e adolescentes, combatendo a violência, ofertando saúde física e mental, além de educação de qualidade. A assinatura da lei aconteceu durante o II Fórum Comunitário do Selo UNICEF.

A Lei vai ampliar e instituir medidas de proteção contra a violência, principalmente, em âmbito educacional, bem como a efetivação da política municipal de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente, ou seja, é uma ferramenta para melhorar a gestão das ações já desenvolvidas, além de contribuir para fortalecer as redes de proteção, permitindo a ampliação de serviços de saúde, educação e social.

Entre as medidas, a Lei estabelece a obrigatoriedade de uma unidade de saúde como referência para atendimento a crianças vítimas de abuso e exploração sexual infantil com equipe multidisciplinar; criação de espaços de acolhimento para filhos de ambulantes e recicladores em eventos com público acima de 10 mil pessoas; implementação do serviço de psicologia nas unidades escolares para alunos da rede municipal de ensino; entre outras ações.

De acordo com o prefeito Simão Durando, essa ação vem para ampliar um trabalho que sempre foi prioridade no município através da conscientização, prevenção e intervenção. “Essa é uma gestão que cuida e se preocupa com as crianças e isso envolve uma série de ações. Essa Lei é mais um mecanismo que vai nos ajudar a proteger os nossos pequenos. Será uma nova ferramenta para identificar demandas e assegurar de forma eficiente a destinação de investimentos no âmbito das políticas públicas da infância e adolescência”, destacou.

Selo Unicef – em 2021, Petrolina foi uma entre poucas cidades pernambucanas a conquistar o reconhecimento das Nações Unidas pelas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. Neste ano, o município esta apto a renovar o selo Unicef, que é um braço da entidade internacional que cuida de projetos para infância.

Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Foto: Erlan Alexandre

Governo de Pernambuco envia três projetos de lei para Alepe que propõem investimentos para o desenvolvimento econômico e manutenção do equilíbrio fiscal

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Nelson Fontes
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O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) três projetos de lei que vão promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e a possibilidade de contração de novas operações de crédito. Se aprovados, os novos empréstimos serão fundamentais tanto para investimentos em infraestrutura como para projetos voltados para a agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino. Os projetos foram desenvolvidos pela governadora Raquel Lyra para a Casa Legislativa nesta segunda-feira (17).
 
“Enviamos para a Assembleia Legislativa projetos direcionados à captação de recursos com o objetivo de fazer investimentos em iniciativas estruturantes para Pernambuco. Além disso, enviamos o projeto de refinanciamento da dívida que vai reduzir o serviço da dívida atual e, naturalmente, abrir espaço com recursos próprios para investimentos também em projetos estruturantes. E, por último, a proposta de adesão a um programa federal de equilíbrio fiscal que nos permitirá contratar dívidas a um custo menor. Espero a apreciação dos deputados e deputados para que novas iniciativas possam chegar à vida dos pernambucanos e pernambucanas, com crescimento econômico e geração de emprego e renda”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
No primeiro projeto de lei enviado, o Governo do Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D. Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL). Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.
 
Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo R$ 252 milhões para o programa Sertão Vivo e R$ 400 milhões para investimento em infraestrutura, essencial para o desenvolvimento do Estado. O projeto pernambucano Sertão Vivo — Raízes Resilientes foi contemplado em edital lançado pelo governo federal. O contrato de financiamento do projeto prevê R$ 47 milhões provenientes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), esses com recursos não reembolsáveis, e o restante por meio de financiamento do BNDES. O projeto tem como objetivo beneficiar famílias do Agreste e do Sertão do Estado com acesso à água e ampliação da capacidade de produção da agricultura familiar. Entre algumas das ações previstas, estão o financiamento de cisternas e a promoção ao empreendedorismo local no semiárido.
 
E, por último, o terceiro projeto enviado para Alepe pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado, trazendo economia a longo prazo. Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do governo federal, que avaliou a vantagem do procedimento.
 
Para o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, os projetos apontados para a qualidade de vida da população. “São três projetos importantes que cuidam das finanças do Estado, do refinanciamento de dívidas, e da contratação de operações de crédito. São programas que trazem vantagens para a população através de investimentos para infraestrutura, com projetos estruturadores avaliados pelo Estado”, explicou o secretário.
 
Fotos: Hesiodo Góes e Miva Filho/Secom

Prefeito de Sobradinho assina ordem de serviço para requalificação de uma adutora na região do sequeiro

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“Hoje foi um dia histórico para a nossa querida Sobradinho, pois iniciamos um passo importante para a nossa emancipação econômica. Este foi o resgate de um sonho negado por anos a nossa população e hoje estamos devolvendo a esperança e a prosperidade para o nosso povo”, declarou o Prefeito Cleivynho Sampaio durante assinatura da ordem de serviço para o início da construção de uma adutora na região do sequeiro, que ocorreu na na última sexta-feira (14), na Câmara de Vereadores.

A adutora atende ao pleito das Associações de Área de Sequeiro, incluindo Canaã, Santa Tereza, Tatauí 2, 3, 4 e 5, Santa Maria, Serra Verde e Terra Vermelha.

O projeto, fruto de uma parceria entre o Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e administração municipal, terá um investimento inicial de mais de R$ 3.201,597,97 milhões de reais, sendo R$ 2.880.597,97 como aporte do governo estadual e R$ 321.000,00 reais de contrapartida do município.

Serão aproximadamente 18 quilômetros, contando com tubulação principal e ramificações, somente nesta primeira etapa. Na segunda fase serão investidos 3,8 milhões de reais, onde serão beneficiadas diretamente mais de 300 famílias. No total, serão implementados 100 hectares de terra irrigada.

O investimento vai melhorar as condições de vida das comunidades rurais, garantindo o acesso a água para as famílias de agricultores dessas localidades.

O Prefeito Cleivynho Sampaio expressou sua gratidão ao Governador Jerônimo Rodrigues e a todas as lideranças que acreditaram na concretização deste importante projeto.

“Em nome da população de Sobradinho e de todos os beneficiados por este projeto, expresso nossa gratidão ao Governador Jerônimo Rodrigues por sua visão e comprometimento em melhorar a vida dos habitantes da nossa zona rural. Este é um passo fundamental para a emancipação econômica e o desenvolvimento sustentável de nosso município. Estima-se que os agricultores irão produzir, anualmente, cinco milhões de reais em produtos agrícolas como manga, goiaba, acerola, macaxeira, melão, melancia entre outras culturas, gerando emprego para mais de 400 famílias. É com entusiasmo que testemunhamos essa conquista e celebramos a união de esforços entre as lideranças políticas da nossa cidade que juntamente com o Governo do Estado vem trazendo progresso e transformação para o homem e a mulher do campo em Sobradinho. Este é o início de uma jornada de prosperidade para nossa cidade. Estamos ansiosos para ver os frutos desse investimento e continuaremos trabalhando em pareceria com o governo estadual para alcançar mais conquistas para nosso povo”, afirmou o gestor.

Participaram da solenidade o vice-prefeito Canturil, a primeira-dama Adriana Menezes, vereadores, secretários, o assessor do governador, Tiziu, os ex prefeitos Genilson Silva e Gilberto de Balbino, pastor Ronaldo Bittencourt, Claudio Montrel, representantes do setor agrícola, presidentes de associações e de entidades da sociedade civil organizada.

Ascom/PMS

Moradores comemoram assinatura de ordem de serviço para pavimentação de 100% do Loteamento Monte Castelo

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Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura de Juazeiro, liderada pela prefeita Suzana Ramos, assinou a ordem de serviço para a pavimentação do Loteamento Monte Castelo, marcando uma nova etapa de desenvolvimento urbano. A assinatura foi celebrada pelos moradores do bairro, que aguardavam ansiosos há anos por esta obra.

“Finalmente, vamos ver nosso bairro pavimentado. É uma grande conquista para todos nós”, afirmou Maria Ivanilde, moradora do loteamento há mais de 15 anos. A pavimentação, um sonho antigo dos moradores, finalmente se torna realidade, trazendo alegria e alívio. “Todos os moradores do bairro estão muito satisfeitos com essa atitude da prefeita. Nenhuma outra gestão olhou para nosso bairro e Suzana se sensibilizou e realizou esse sonho”, compartilhou Eliete Rocha.

A obra já vai ser iniciada na próxima segunda-feira (17) e abrangerá a pavimentação de 20 ruas, tirando os moradores da lama e da poeira, proporcionando bem-estar, saúde e qualidade de vida e valorizando os imóveis. O projeto, com um investimento de R$ 4 milhões, é fruto de emenda parlamentar do deputado federal, Adolfo Viana, em parceria com o deputado estadual, Jordávio Ramos, com o empenho da prefeita, Suzana Ramos.

Recebida com abraços e aplausos, a prefeita Suzana Ramos falou da satisfação de iniciar a pavimentação completa do loteamento. “O que por muito tempo foi só promessa, agora se torna realidade. Agradeço ao deputado federal Adolfo Viana e ao deputado estadual Jordávio Ramos pela emenda que proporciona a melhoria da vida dos moradores do Loteamento Monte Castelo”, destacou.

A cerimônia teve a presença do deputado Adolfo Viana, que expressou sua satisfação com o início imediato das obras. “Este é um exemplo claro de como a colaboração entre os diferentes níveis de governo pode resultar em benefícios diretos para a população. Estamos comprometidos em continuar trabalhando por Juazeiro e pelo bem-estar de seus cidadãos”, afirmou.

O deputado estadual, Jordávio Ramos, ressaltou a importância da obra para a comunidade. “A pavimentação do Loteamento Monte Castelo é um grande passo para melhorar a infraestrutura do bairro e garantir mais dignidade aos moradores. Agradeço à prefeita Suzana Ramos pela dedicação e por transformar esta demanda em prioridade”, comentou.

Também estiveram presentes o vice-prefeito Leonardo Bandeira, os vereadores Aníbal, Clésio, Assis da Apolo, Hítallo Marcelino, Neguinha da Santa Casa, Jean Gomes, Anderson da Iluminação, Mundeco, Lourival Quirino, secretários municipais e lideranças comunitárias.

Simão Durando recebe João Campos em Petrolina para formalizar apoio do PSB

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O prefeito e pré-candidato à reeleição Simão Durando (UB) receberá um apoio de grande peso político. Nesta sexta-feira (14), o prefeito do Recife, João Campos, e lideranças socialistas anunciarão o apoio do PSB à pré-campanha de Simão. O ato político será realizado às 17h, no Hotel Grande Rio, na área central de Petrolina.

O evento terá a participação do ex-prefeito Miguel Coelho, dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho, e do ex-senador Fernando Bezerra. O anúncio ainda reunirá lideranças do estado, a exemplo de prefeitos, ex-prefeitos, deputados federais, estaduais e vereadores.

A formalização do apoio do PSB amplia o conjunto de forças políticas em torno da pré-candidatura à reeleição de Simão Durando. O prefeito de Petrolina, que é filiado ao União Brasil, já teve a confirmação de adesão do Republicanos, PDT, Avante e DC.

Governadora Raquel Lyra visita a Fiepe e destaca a importância da parceria do Governo de Pernambuco com o setor empresarial local

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Nelson Fontes
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Em visita ao complexo da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), localizado no bairro de Santo Amaro, no Recife, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de ter a entidade como parceira para impulsionar o desenvolvimento econômico de todas as regiões de Pernambuco. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda.
 
“Temos acompanhado o trabalho realizado pela Fiepe. A entidade tem ajudado Pernambuco a crescer e se reposicionar no papel de liderança no Nordeste brasileiro. Agradeço a Ricardo Essinger pela sinergia com que tem lidado com todo o time do Governo do Estado”, apontou Raquel Lyra.
 
Um dos exemplos dessa parceria é o TecHub Hidrogênio Verde, instalado no Porto de Suape, no município de Ipojuca. Desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-PE) e a Fiepe, o empreendimento ocupa 17,3 mil hectares e tem foco na transição energética. O objetivo é que o espaço agregue um complexo de usinas solares, usinas de hidrogênio verde, estações de abastecimento de H2V, entre outros equipamentos.
 
“Tenho muita gratidão a tudo que tem sido produzido com esta parceria entre a Fiepe e o Governo do Estado. Tem sido um trabalho enriquecedor, que contribui para o desenvolvimento, a atração de indústrias e o fortalecimento da economia pernambucana”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.
 
Outra iniciativa é o Observatório da Indústria do Senai-PE. Uma das ações que estão sendo realizadas é a elaboração de um estudo para compreensão dos impactos da implantação da Ferrovia Transnordestina no trecho entre o Porto de Suape e Salgueiro, no Sertão. O objetivo é levantar um diagnóstico que aponte as tendências acerca das cadeias produtivas que poderão ser afetadas com a construção do trecho da ferrovia. A conclusão do estudo está prevista para dezembro deste ano.
 
“O nosso sistema entrega mais do que desenvolvimento ao Estado. Ele entrega perspectiva de vida às pessoas, por meio da educação, da inserção no mercado de trabalho, da solução para indústrias e da capacitação de pessoas. Temos orgulho de mostrar todas as ações desenvolvidas pelo Senai e pelo Sesi, além do IEL [Instituto Euvaldo Lodi], para que conheçam e recorram a nossa estrutura quando precisarem”, considerou o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger.
 
Estiveram presentes no encontro o presidente eleito da Fiepe, Bruno Veloso, a superintendente do Sesi Pernambuco, Claudia Cartaxo, a diretora regional do Senai Pernambuco, Camila Barreto, o superintendente da Fiepe e do IEL Pernambuco, Israel Erlich, além do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Sobradinho recebe o Governador Jerônimo Rodrigues para entrega de obras neste domingo (16)

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O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), cumprirá agenda no próximo domingo (16), em Sobradinho, para realizar a entrega oficial de obras que representam avanços significativos para o município.

Durante sua visita, Jerônimo Rodrigues também vai acompanhar de perto os serviços em andamento e anunciará novas ações e investimentos que visam fortalecer ainda mais o município.

O governador vai fazer a entrega oficial da estrada do Porto de Juacema, pavimentação da estrada dos Algodões Novos e Correnteza, Areninha de Campo Society, Ponte da Barrinha, calçamento da comunidade de Lagoa Grande, entrega de uma Unidade de Beneficiamento do Mel e Cera, na Escola Família Agrícola, e entrega de calçamento de ruas do Loteamento José Balbino de Souza.

“Este é um momento de celebração e de reconhecimento dos esforços conjuntos para o progresso de Sobradinho. Convidamos toda a população para participar deste evento tão importante para o nosso município. A presença de todos é fundamental para demonstrarmos o apoio e o comprometimento de cada um de nós com o crescimento e o bem-estar de nossa comunidade. Vamos celebrar o avanço do desenvolvimento de nossa terra e conhecer outras do Governo da Bahia, parceiro da gestão municipal, que serão implementadas no município”, convidou o Prefeito Cleivynho Sampaio.

Ascom/PMS

Simão Durando recebe João Campos em Petrolina para formalizar apoio do PSB

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O prefeito e pré-candidato à reeleição Simão Durando (UB) receberá um apoio de grande peso político. Nesta sexta-feira (14), o prefeito do Recife, João Campos, e lideranças socialistas anunciarão o apoio do PSB à pré-campanha de Simão. O ato político será realizado às 17h, no Hotel Grande Rio, na área central de Petrolina.

O evento terá a participação do ex-prefeito Miguel Coelho, dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho, e do ex-senador Fernando Bezerra. O anúncio ainda reunirá lideranças do estado, a exemplo de prefeitos, ex-prefeitos, deputados federais, estaduais e vereadores.

A formalização do apoio do PSB amplia o conjunto de forças políticas em torno da pré-candidatura à reeleição de Simão Durando. O prefeito de Petrolina, que é filiado ao União Brasil, já teve a confirmação de adesão do Republicanos, PDT, Avante e DC.

Pré-candidata a vereadora de Juazeiro, Josélia Maria, acompanha agenda da Ministra Marina Silva

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Nesta segunda-feira (10), a pré-candidata a vereadora de Juazeiro, Josélia Maria, acompanhou a visita da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, representando o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). A agenda fez parte da Missão Climática pela Caatinga, que também contou com a presença do secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, Ibrahim Thiaw.

Pela manhã, a comitiva visitou a comunidade de fundo de pasto de Malhada da Areia, onde realizaram uma visita guiada a uma área de solos degradados, conhecendo tecnologias sociais e práticas de convivência com o Semiárido, como o “Recaatingamento”. Já à tarde, as ações se deslocaram para Petrolina, onde foram assinados o projeto Conecta Caatinga, que visa a gestão integrada para o enfrentamento das mudanças climáticas na região, e o Projeto Arca, voltado para a conservação do bioma Caatinga nos estados da Bahia, Pernambuco e Piauí.

Durante o evento, também foi anunciado o Programa de Cisternas, com um investimento de R$ 300 milhões para a instalação de 39.117 unidades de armazenamento de água para consumo e 2.894 cisternas de produção. Essa iniciativa será realizada em parceria com os governadores do Nordeste. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente anunciou uma parceria com a Univasf no valor de R$ 4 milhões para apoiar os governos estaduais do Semiárido na atualização dos planos estaduais de combate à desertificação.

Josélia Maria, que já foi candidata a deputada federal pela Rede em 2018 para fortalecer a candidatura de Marina Silva à presidência, expressou sua satisfação em acompanhar a agenda dos ministros. “É uma honra estar ao lado da Ministra Marina Silva, uma líder incansável na defesa do meio ambiente. Essa missão na Caatinga é fundamental para promover práticas sustentáveis e enfrentar os desafios das mudanças climáticas em nossa região. Estou comprometida em trazer essas pautas para o legislativo municipal, caso seja eleita”, afirmou Josélia.

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio assina na próxima sexta-feira (14) Ordem de Serviço da Adutora na região do sequeiro

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Prefeito Cleivynho Sampaio assinará na próxima sexta-feira (14), às 18:30h, na Câmara de Vereadores, a ordem de serviço para o início da construção de uma adutora na região do sequeiro onde estão localizadas as comunidades de Canaã, Tatauí 1, 2, 3, 4, 5 Santa Tereza e Santa Maria.

O projeto, fruto de uma parceria entre o Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), conta com um investimento inicial de mais de R$ 3.201,597,97, sendo R$ 2.880.597,97 como aporte do governo do Estado e R$ 321.000,00 do município. Serão aproximadamente 18 quilômetros, contando com tubulação principal e ramificações. Mais de 300 famílias serão beneficiadas já na primeira etapa da obra.

Assim, a gestão municipal atende a uma antiga reivindicação das Associações de Área de Sequeiro, melhorando as condições de vida para as famílias rurais.

“Quero convidar a todos para comparecerem nesta sexta-feira (14), na Câmara de Vereadores de Sobradinho, para celebrar esta importante conquista. Agradeço ao Governador Jerônimo Rodrigues por atender uma demanda antiga das comunidades de sequeiro do nosso município. A implementação dessa adutora marca não apenas um avanço em termos de infraestrutura, mas também representa a concretização de um sonho para as comunidades rurais de Sobradinho. O início da primeira etapa da obra, é um marco significativo que sinaliza um futuro mais promissor para os moradores locais, que há tempos clamavam por essa melhoria em seu abastecimento hídrico. Já encaminhamos ao Governo do Estado o projeto que prevê a segunda etapa da obra. Essa parceria entre o município e o Governo do Estado, ressalta a importância da união de esforços e recursos para viabilizar projetos que impactem positivamente a vida dos cidadãos. A adutora não apenas beneficiará os agricultores do interior, mas também fortalecerá a economia local e promoverá o desenvolvimento sustentável dessas comunidades,” explicou o Prefeito Cleivynho Sampaio.

Ascom/PMS

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