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Audiência Pública em Lagoa Grande reúne autoridades e debate sobre a produção de uvas, vinhos e o enoturismo

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Nelson Fontes
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O tema “Produção de Uvas, Vinhos e o Enoturismo” foi amplamente debatido, nesta terça-feira (05/12), em uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Durante o evento foi apresentado propostas para ampliar a produção de uvas e vinhos e fomentar o turismo na cidade de Lagoa Grande e demais municípios do Vale do São Francisco. O polo da vitivinícola do Vale do São Francisco é responsável por quase 100% da uva de mesa cultivada no Brasil.

O presidente da comissão, deputado Mário Ricardo, destacou em sua fala que através do debate, o estado de Pernambuco vai crescer ainda mais. “A Assembleia Legislativa, Casa de todos os pernambucanos, vai estar à disposição todas as vezes que for provocado”, pontuou.

Para o prefeito Vilmar Cappellaro, anfitrião do encontro, discutir a produção de uvas, vinhos e o enoturismo é uma iniciativa que representará o divisor de águas para o setor. “Através de boas políticas públicas conseguiremos transformar uma região. Aqui está a grande oportunidade de tornarmos um Pernambuco mais igual para todos”, afirmou.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, representando o governo federal, disse que o enoturismo é mais uma oportunidade para o desenvolvimento da região e que os setores produtivos, os atrativos naturais e a cultura são diferenciais competitivos para atrair turistas. “Precisamos de mais investimentos e alavancar novos negócios”, disse.

O empresário Jorge Garziera fez uma apresentação do setor produtivo e pediu atenção das autoridades. Garziera destacou que foram produzidas 500 milhões de uvas na região em 2023 e que Lagoa Grande produz mais de 20 milhões de litros de vinho.

A reunião que aconteceu na Enoteca Municipal Luigi Pérsico, no distrito de Vermelhos, foi presidida pelo deputado estadual Mário Ricardo, junto com o deputado Abimael Santos, vice-presidente da Comissão. Também participaram do evento: a vice-prefeita Catharina Garziera; os prefeitos Galego de Nanai (Cabrobó) e George Gueber (Orocó); os deputados Jarbas Filho (estadual) e Fernando Monteiro (federal); Antônio Coelho (Setur -Recife); Daniel Leite (Setur – PE); representantes da ADEPE, Sebrae, Senac, AD – Líder, Fiepe, vereadores, secretários, empresários e sociedade civil.

Fotos: Isael Cordeiro e Manoel Marcelo

Parlamento Jovem Brasileiro realiza etapa nacional até 7 de dezembro

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Nelson Fontes
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O Parlamento Jovem Brasileiro chega à sua etapa nacional. Entre os dias 5 e 7 de dezembro, 27 estudantes – um de cada unidade federativa – reúnem-se na Câmara dos Deputados para participar de uma série de atividades educativas.

Durante os três dias de programação, os participantes vão trabalhar em grupos temáticos para aprofundar os debates sobre suas demandas, preocupações e propostas. Haverá muitos momentos de conversa e troca de experiências sobre a realidade de cada estado. Além disso, os jovens participarão de aulas, audiências públicas, acompanharão as atividades da Comissão de Educação, dentre outras atividades.

O principal objetivo dessa etapa será ampliar a voz da juventude brasileira e transmitir aos parlamentares suas necessidades, anseios e sonhos para a educação. A partir do tema “A educação que queremos”, os participantes vão elaborar coletivamente a “Carta do PJB 2023” à Câmara dos Deputados, contendo os encaminhamentos que consideram essenciais para melhoria da educação dos jovens.

Educadores 
Também os professores apoiadores dos 27 deputados jovens chegam a Brasília, onde vão participar de oficinas sobre educação para democracia, encontros de troca de experiências e outras atividades. Esta é a primeira vez que educadores acompanham os jovens deputados.

Estarão presentes ainda os coordenadores estaduais do PJB, que representam as secretarias estaduais de educação de cada uma das unidades da federação.

Sobre o Parlamento Jovem Brasileiro
O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) é um programa de educação para democracia desenvolvido pela Câmara dos Deputados, voltado para estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares de todo o Brasil. Dividido em três etapas – local, estadual e nacional – o programa proporciona experiências de aprendizagem sobre política, democracia e o papel do Poder Legislativo.

Os 27 jovens que chegam nesta segunda-feira (4) a Brasília participaram de um processo seletivo que envolveu quase 3.300 inscritos e resultou na elaboração de discursos com propostas sobre o tema “A educação que queremos”.

Para elaborar seus discursos, os jovens participaram da Jornada de Aprendizagem Cidadã na plataforma online de cursos da Câmara dos Deputados. A Jornada levou cada jovem a conhecer sua realidade local a partir de uma questão que o mobiliza dentro do tema do PJB. O desafio deles foi investigar essa questão a partir da análise de políticas públicas municipais, estaduais e nacionais e da escuta de outros jovens. Ao final desta Jornada cada estudante formulou um discurso como candidato a parlamentar jovem.

O processo seletivo ocorreu em duas etapas: a primeira, realizada a partir dos discursos escritos, foi a pré-seleção realizada pelas secretarias estaduais de educação, e a segunda, realizada a partir de discursos gravados em vídeo, foi a avaliação de especialistas na Câmara dos Deputados combinada com a votação dos demais participantes da Jornada de Aprendizagem em cada estado.

Prefeita Suzana Ramos assina ordens de serviços para reforma e requalificação de seis UBSs

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Nelson Fontes
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Acompanhada por representantes de diversas comunidades de Juazeiro, a prefeita Suzana Ramos assinou nesta terça-feira (5), seis Ordens de Serviço para reforma, requalificação e construção de seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no interior e na sede do município. Foram contempladas as UBSs de Lagoa do Boi, Jardim Primavera, Capim de Raiz, Tabuleiro, Argemiro e Alagadiço.“Estamos muito felizes com a assinatura dessas ordens de serviço para a requalificação dessas unidades de saúde. As melhorias na estrutura das unidades representa mais dignidade para a população e também para os profissionais de cada unidade”, declarou a prefeita Suzana Ramos. Estavam presentes os vereadores Jean Gomes, Renato Brandão, Mundeco, Anderson da Iluminação, Lourival Quirino e Neguinha da Santa Casa.
Juarez dos Santos Almeida, salitreiro da região de Capim de Raiz, afirmou que o sentimento com a assinatura dessa ordem de serviço que beneficia sua comunidade. “O sentimento é de gratidão. Nenhum gestor nunca olhou para o Salitre com a prefeita Suzana Ramos”, disse.O comunitário, Fábio Nunes, disse que, antes, a impressão era de abandono e descaso das gestões anteriores com o Salitre. “Nós agradecemos à prefeita Suzana, porque hoje temos duas escolas para serem inauguradas na comunidade, as nossas estradas hoje em dia são referência e agora tem a assinatura da ordem de serviço de nossa UBS, que desde que foi inaugurada nunca tinha passado por uma reforma. Estamos muito felizes”, destacou.Boas- vindas à nova secretáriaNa cerimônia de ordem de Serviço, a prefeita aproveitou para dar as boas-vindas à nova secretária de Saúde, Ana Lúcia Alves, e agradeceu aos dois secretários anteriores da pasta, Fernando Costa e Allan Jones, pelos avanços à frente da Saúde. “Ana Lúcia tem uma experiência muito grande na área da saúde e, com fé em Deus e com toda a equipe, não tenho dúvida que vai melhorar ainda mais a saúde. O pensamento de Ana Lúcia é de humanização, de cuidar das pessoas, assim como eu sempre acreditei na minha gestão. A saúde já tem melhorado. Hoje nós temos uma Policlínica Municipal qualificada e vamos melhorar outros serviços, fazer mutirões para zerar as filas de cirurgia”, disse Suzana Ramos.A Secretária de Saúde, Ana Lúcia Alves agradeceu a confiança da prefeita Suzana Ramos com a nomeação, afirmou que busca uma saúde ainda mais humana e eficiente e destacou que mais equipamentos serão entregues à população. “Além das unidades já entregues pela gestão da prefeita Suzana Ramos, estão em obras das UBSs Carnaíba do Sertão, Massaroca e em fase final, Residenciais São Francisco e Mairi”, citou.Investimentos na SaúdeDesde o início da gestão, já foram entregues reformadas e requalificadas 12 UBSs e ainda foram reativados mais de 20 consultórios odontológicos nas UBSs. Ainda existe a previsão de entrega, ainda para o mês de dezembro, das unidades de saúde do Residencial São Francisco, que será implementada pela primeira vez, e a UBS do Residencial Mairi, que era satélite e passa a ter uma equipe completa de Estratégia de Saúde da Família (ESF) com consultório odontológico.
—Texto: Iana Lima – Ascom Sesau PMJ
Fotos: Ayrton Latapiat – Ascom PMJ.

Em Inauguração de ruas no João de Deus, Miguel Coelho destaca força política e trabalho de Simão Durando em programa de pavimentação que já beneficiou mais da metade do bairro

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Na noite desta sexta-feira (01.12), Miguel Coelho acompanhou o prefeito Simão Durando em mais uma entrega de pavimentação em Petrolina, desta vez no bairro João de Deus. A obra, que teve investimento de aproximadamente R$ 4 milhões, contemplou 15 vias da comunidade. Ao todo, 46 ruas já foram beneficiadas com os investimentos da gestão municipal desde o ano de 2017.

Em sua fala, Miguel Coelho enfatizou o sentimento de pertencimento dos moradores e o resgate da autoestima, lembrando que os serviços de pavimentação foram iniciados em seu primeiro mandato e hoje mais da metade do bairro já foi contemplado.

“Quero falar do sentimento que Petrolina e o bairro João de Deus vêm testemunhando ao longo desse tempo. Tem uma época que, com certeza, o João de Deus não quer voltar, a época da violência, da escuridão, onde o povo tinha medo de morar, e até quem era de fora tinha medo de vir para cá porque não sabia qual situação ia encontrar. Isso se arrastou até a nossa gestão em 2017, quando tínhamos diversos problemas nessa questão da insegurança. E hoje, andamos pelo João de Deus e vemos um dos bairros que mais vem crescendo, onde as pessoas têm resgatado a autoestima, e onde a criançada pode brincar pela quadra tranquilos porque sabem que estão sendo bem cuidadas”, destacou.

“E aí eu pergunto a vocês que moram aqui no bairro, como fica quando a gente olha um bairro desse tamanho que, em pouco mais de sete anos, viu mais da metade de suas ruas sendo pavimentadas? Faltam 17 ruas para serem pavimentadas, e aí eu pergunto a vocês se esse grupo político, em 7 anos, pavimentou 46 ruas, vocês acham mesmo que Simão vai deixar de pavimentar as outras 17 para a gente ver o João de Deus todo asfaltado na próxima gestão? Não tem a menor chance”, frisou Miguel.

O político também destacou o forte apoio que o prefeito Simão Durando tem. “O importante mesmo, Simão, é você fazer através do trabalho e da força política que lhe apoia. A gente sabe onde está o dinheiro em Brasília, a gente sabe como fazer obra boa e obra rápida, mas principalmente a gente tem a humildade de ouvir e de construir junto com a população”, pontuou Miguel.

Miguel também lembrou de outras obras que estão beneficiando a região do João de Deus e falou de outras que estão por vir. “Eu queria falar de outra obra que é importante para o João de Deus, o Cosme Damião e para todos os bairros aqui da região. Vocês vão ganhar uma avenida duplicada, a BR-407 já está em obras. Vocês estão vendo o quanto isso vai melhorar aquele acesso. Tem também as avenidas do Instituto Federal, a Perimetral que está sendo duplicada ao lado do bairro Cacheado, agora serão 300 casas novas do ‘Minha Casa, Minha Vida’ que a gente está trazendo para cá. Então, são esses anúncios que animam a gente a poder continuar andando”, finalizou.

Aos 29 anos, deputado Jordávio Ramos se forma em medicina: ‘Agora é cuidar de gente duplamente’

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Aos 29 anos, o jovem deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) se formou em medicina. O parlamentar, que é um dos mais jovens da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), recebeu neste sábado (2) o certificado e já pode atuar como médico.

Filho da primeira mulher eleita e atual prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e  ex-deputado estadual Joroastro Espinola, Jordávio viveu desde cedo os anseios das pessoas, seja na saúde, desemprego, necessidades básicas e outras dificuldades. Aprendeu sobre servir ao próximo, ajudar a quem precisa.

“Agora, com o certificado de médico, é cuidar de gente duplamente – seja como homem público, servidor do Povo, seja como profissional de saúde. Nunca me furtarei desse dom de servir à população, seja em qual forma for. Hoje dou mais um passo em minha história”, disse Jordávio.

CMJ aprova PL do Vereador Berg sobre mudanças na contratação de shows artísticos pelo Município de Juazeiro (BA)

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Para atender reivindicação de músicos que solicitam mudanças no critério para a contratação de bandas nos eventos realizados pelo Poder Municipal, o vereador e presidente da Casa Legislativa Aprígio Duarte Filho, Berg da Carnaíba, elaborou por meio do seu gabinete parlamentar projeto de lei n.º 3.863/2023, que evidencia novo critério a ser adotado pelo Município quando da contratação de shows artísticos em qualquer época do ano, inclusive no carnaval oficial e festejos juninos.

Após discussão e aprovação no plenário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 29/11, o PL que segue para a sanção da Prefeita Suzana Ramos, vai priorizar a contratação de grupos musicais com histórico de formação há mais de 6 meses de exercício.

“Na reunião que tivemos com músicos e representantes de bandas tradicionais de Juazeiro foi solicitada essa mudança que é uma forma de valorizar o trabalho de quem vive da música. Além disso, houve críticas do surgimento grupos músicas no mês de eventos como, por exemplo, o Carnaval e os festejos juninos em nossa cidade. O projeto atende a maioria dos artistas locais e representa o reconhecimento da classe trabalhadora musical da nossa região”, assegura, o vereador Berg da Carnaíba.

Por: Jean Brito, jornalista da Assessoria de Imprensa do parlamentar

Em Brasília, Simão Durando participa da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

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O prefeito de Petrolina, Simão Durando, segue cumprindo agenda em Brasília, e nesta quarta-feira (29) o gestor petrolinense participou da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro, que iniciou ontem (28), reuniu os chefes do executivo de mais de 100 cidades de todas as regiões do país e contou com a presença do presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin.

Na oportunidade, os prefeitos debateram com o governo federal questões importantes para a pauta dos municípios, como o financiamento da Saúde e a retomada do Consórcio Conectar. Nesta edição, o encontro FNP também defendeu, entre as pautas prioritárias, os impactos da pós-reforma tributária nas finanças locais, mudanças climáticas, desenvolvimento urbano sustentável, diálogo federativo e mobilidade urbana.

O prefeito Simão Durando destacou a importância desse momento de debate e união dos prefeitos na defesa de pautas importantes para os municípios. “Mais um ano que participamos desse grande evento. Esses encontros são necessários para que possamos discutir assuntos importantes para os municípios e lutar por melhorias para a população junto ao governo federal. Tem sido uma oportunidade ímpar para que prefeitos de todo o país possam compartilhar conhecimentos com outros gestores e dialogar sobre as diferentes realidades vividas pelos municípios”, concluiu.

Frente Nacional de Prefeitos

Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. A entidade é organizada em diretoria executiva, vice-presidências temáticas, por faixa populacional, estaduais e um conselho fiscal. Atualmente, o prefeito Simão Durante é vice-presidente no segmento da Fruticultura, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Governadora Raquel Lyra anuncia liberação dos primeiros 2.350 imóveis do Entrada Garantida, com R$ 20 mil de entrada pagos pelo Governo do Estado

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Nelson Fontes
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Após fase de testes, o Governo do Estado de Pernambuco, através da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), abriu a vitrine de imóveis listados na modalidade Entrada Garantida do programa Morar Bem PE. São mais de 2.350 unidades habitacionais distribuídas em 26 empreendimentos espalhados em nove municípios do Estado. A oferta de imóveis está disponível para as pessoas cadastradas no programa, que continua aberto para novas inscrições. Até agora, cerca de 24.500 pernambucanos se cadastraram no Entrada Garantida para ter acesso ao depósito de até R$ 20 mil para ajudar no financiamento imobiliário. 
 
“O Entrada Garantida disponibiliza a partir de hoje mais de dois mil imóveis para compra com R$ 20 mil de entrada pagos pelo Governo do Estado, um passo essencial para mudarmos a realidade da situação habitacional em Pernambuco. O programa, já premiado nacionalmente, avança com a consistência e a rapidez necessárias. A política de habitação de interesse social voltou às prioridades”, registra a governadora Raquel Lyra.
De acordo com o presidente da Cehab, Paulo Lira, “diariamente novos empreendimentos serão cadastrados”, destacando que o programa é perene e está aberto para novos cadastros de imóveis e de pessoas. Podem se beneficiar do programa famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. Os imóveis disponibilizados dentro do programa têm valor de mercado de até R$ 190 mil. “Após escolher o imóvel, a pessoa deve procurar a imobiliária ou construtora para fechar a compra e fazer a avaliação de crédito da Caixa”, resume o executivo.
 
Para escolher o imóvel, a pessoa cadastrada deve acessar o site da Cehab (www.cehab.pe.gov.br), clicar no banner do Morar Bem e, na parte superior da página, clicar em “entrar”. Logo após, ela deve acessar o link “Meu Cadastro”, digitar o CPF e a senha, clicar em “Editar cadastro” na aba “Dados Responsável Familiar” e, ao final da página, acessar “Empreendimento” para escolher o imóvel. Depois disso, o interessado deve clicar em “gravar e prosseguir” e, ao final, “Salvar”. Completado esse procedimento de escolha, a pessoa deverá procurar a imobiliária, ou construtora selecionada, para dar entrada no processo de aprovação de crédito junto à Caixa Econômica, agente financiador do Morar Bem PE. Há unidades disponíveis nas cidades do Recife, Igarassu, Camaragibe e Paulista, na Região Metropolitana; Caruaru, Garanhuns, Belo Jardim e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste; e Petrolina, no Sertão.
Os primeiros empreendimentos disponibilizados envolvem obras de empresas como Tenda, VL Paulista, MRV, J. Nunes, entre outras. Segundo dados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), o Entrada Garantida permite um número de lançamentos 65% maior este ano, com 4.800 unidades habitacionais a mais sendo colocadas à venda, em relação ao segundo semestre do ano passado.
 
Entrada Garantida – O governo de Pernambuco lançou em julho a modalidade Entrada Garantida do Programa Morar Bem PE, primeira política habitacional de interesse social do Estado. Nesta nova etapa, o governo passa a oferecer subsídios de até R$ 20 mil para famílias com renda familiar de até dois salários mínimos terem condições de comprar seu primeiro imóvel. O valor elimina a necessidade de entrada no financiamento habitacional.
 
Pernambuco é o primeiro Estado do Norte e Nordeste a subsidiar a compra da casa própria para as famílias que não possuem um imóvel. Os valores serão garantidos através do Fundo de Habitação de Interesse Social (Fehis), que passou a ser capitalizado este ano. Com ele, o Estado terá a capacidade de estimular a produção e a comercialização de imóveis novos para atender a baixa renda e diminuir o déficit habitacional de Pernambuco.
 
Fotos: Cehab/Divulgação

Prefeita Suzana Ramos assina ordem de serviço para retomada da obra de saneamento do bairro Antônio Guilhermino

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Nelson Fontes
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A manhã desta terça feira (28) foi de muita alegria para os moradores do bairro Antônio Guilhermino. Isso por que a prefeita Suzana Ramos, acompanhada pelo diretor-presidente do SAAE, Anderson Freire, assinou a ordem de serviço para o início da 2ª etapa da obra de saneamento do bairro.

A obra, de mais de R$ 6 milhões, será executada com recursos próprios e irá contemplar 15 ruas e também a Avenida Misael Aguilar. A rede coletora terá uma extensão de mais de 4.000m (quatro mil metros) e a rede condominial 8.945,00 m (oito mil, novecentos e quarenta e cinco metros), beneficiando em torno de 370 famílias.

“Eu estou muito feliz e sei que a população também, pois há muito tempo essa comunidade aguarda o saneamento. Agora a obra já foi licitada e dada a ordem de serviço, já é uma realidade. Vou sempre ficar acompanhando para que a obra aconteça com agilidade e a gente consiga entregar ainda em nosso 1º mandato, afirma a prefeita Suzana Ramos.

O líder comunitário e vice-presidente da Associação de Moradores do bairro, Cícero Alves, celebrou a obra, que irá tirar o esgoto das portas das pessoas. É com grande prazer que a gente recebe essa segunda etapa do saneamento da comunidade, pois a população gritava por essa conclusão e agora irá acontecer, graças a Deus e à sensibilidade da nossa prefeita Suzana Ramos.

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

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Nelson Fontes
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado.As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de  posse marcada pelos respectivos órgãos.

Pelas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.

Supremo

O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Procuradoria

Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.

Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da República, Lula havia afirmado que o faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.

Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.

Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib).

Edição: Nádia Franco/Agência Brasil

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