
Fotos: Léo Motta/Setur.

Quadro histórico do PSB, o ex-deputado federal e presidente do Diretório local do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Gonzaga Patriota, formalizou apoio político ao prefeito de Petrolina, Simão Durando. O encontro ocorreu, nesta terça (23), para sacramentar a aliança histórica com o gestor municipal e o grupo dos Coelho.
A união de forças tem um aspecto simbólico relevante no cenário político sertanejo. Isso porque, durante décadas, Gonzaga se posicionou em oposição ao grupo de Simão e dos Coelho. O apoio do ex-deputado foi avaliado pelo prefeito como um marco político e de reconhecimento do trabalho desenvolvido nos últimos anos em Petrolina.

“Estamos muito felizes com esse importante apoio. O PSB é um dos principais partidos do Brasil e o nosso ex-deputado Gonzaga Patriota tem uma enorme representatividade política em Petrolina. Agradeço pela confiança e isso comprova que esse projeto que iniciou ainda em 2017 com o nosso ex-prefeito Miguel Coelho está dando certo e tem a confiança do povo de Petrolina e de grandes lideranças políticas”, celebrou o prefeito.
Na conversa com Simão, Gonzaga deu sugestões para diversos setores da administração e programou uma agenda de visitas a obras e lideranças políticas. “Faço questão de dizer para toda Petrolina, que não apenas Gonzaga, mas também o diretório do Partido Socialista Brasileiro, vêm trazer todo o apoio e reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido na cidade levando o nome de Petrolina para todo o Brasil. Sempre disse e reafirmo que fizemos oposição apenas no campo político, mas durante toda a trajetória, trabalhamos em parceria para o crescimento de Petrolina. Agora, juntos, vamos trabalhar ainda mais forte por nossa cidade. Pode contar com a gente”, declarou.
O Projeto de Lei 3953/23 aumenta o prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos para dez anos. Atualmente, o Estatuto do Idoso exige essa renovação a cada dois anos.
Segundo a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), autora do projeto, o prazo de dois anos causa transtornos aos idosos que são obrigados a fazer um “novo credenciamento” nas prefeituras das cidades em que residem.
“O presente projeto de lei é mais uma contribuição no sentido de desburocratizar e facilitar a vida da pessoa idosa no Brasil”, afirma Lima.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A prefeita Suzana Ramos e o secretário de Obras Acauã Santiago visitaram nesta sexta-feira (19) o canteiro de obras da Travessia Urbana e o trecho da BR-235, que foi alargado entre a rotatória do supermercado Assaí e a rotatória do Mercado do Produtor. O trecho já está com sua pavimentação e via sinalizadas. As equipes estão trabalhando na reta final da construção de calçadas e implantação de meio-fio. De acordo com João Felipe, engenheiro da empresa Construtora Luiz Costa (CLC), que está executando a obra, o trecho será liberado na próxima segunda-feira (22).

Um novo viaduto nas proximidades do Riacho do Macarrão, na BR-407, começou a ser construído. Além da nova etapa de serviços, equipes seguem trabalhando na construção do viaduto na Lagoa de Calú, que está com a maioria das vigas prontas, além da construção da parede de contenção do aterro para a duplicação do trecho da BR-235, entre a rotatória do supermercado Assaí e a antiga rotatória da Lagoa de Calú, onde está sendo construído um viaduto.
A prefeita Suzana Ramos, que lutou desde o primeiro dia do seu mandato para destravar essa importante obra, celebrou o avanço. “Muito feliz com a notícia que o trecho da BR-235, será liberado para o fluxo de veículos. Eu que sempre acreditei nesta obra e que fui muito criticada quando fui a Brasília entender e tentar destravar essa obra que muitos diziam que eu não ia conseguir. Vê-la avançar e ter esse trecho concluído é uma grande alegria para todos nós. Essa obra vai desafogar o trânsito e mudar a cara da nossa cidade, pois é a maior obra de mobilidade urbana do nosso município”, disse a gestora, que concluiu “parabenizando os trabalhadores que estão empenhados nesta obra tão importante para o município”.

Respeito à sinalização
Para que a obra siga em ritmo acelerado e sem nenhuma intercorrência, é preciso respeitar as regras de trânsito e sinalização. Muitos motoristas e motociclistas se aventuram a ultrapassarem as interdições passando pela obra e dificultando os trabalhos. A gestão municipal pede a compreensão de todos para que a obra siga em frente, para melhorar a mobilidade urbana do município.

A obra
Ao assumir a Prefeitura em janeiro de 2021, a prefeita Suzana Ramos foi à Brasília com o objetivo de destravar a importante obra que estava impedida de receber recursos públicos. Com o apoio do deputado federal, Adolfo Viana, que colocou uma emenda de R$ 2 milhões, foi possível refazer o projeto, corrigindo as irregularidades e deixando apto para ser pago com recursos federais. Suzana Ramos também pleiteou e articulou para que a licitação fosse realizada e conquistou R$ 53 milhões no orçamento deste ano para o início das obras, conquista que também contou com a participação do deputado estadual Jordávio Ramos.
A obra possui um orçamento de mais de R$ 180 milhões e é realizada pelo Ministério da Infraestrutura e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O projeto da Travessia Urbana prevê a duplicação da área urbana da BR-407, no trecho entre a rotatória do Mercado do Produtor de Juazeiro até a Ponte Presidente Dutra, com ampliação das faixas de rolamento, além da construção de cinco viadutos, sendo eles: na saída da ponte, nas proximidades do supermercado Assaí, na antiga rotatória da Lagoa de Calú, nas proximidades do Mercado do Produtor e outro na BA-210, e alças de acesso e alargamento de todo trecho da BR-235, entre outras melhorias.
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Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJ
Fotos: Luan Medrado – PMJ

Também compareceram o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; os prefeitos João Campos (Recife), Marcello Gouveia (Paudalho), Nadegi Queiroz (Camaragibe) e Jogli Uchôa (Araçoiaba); o presidente de Suape, Márcio Guiot; e os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha).
“Este dia é muito importante para o Brasil, para a Petrobras, o estado de Pernambuco, o povo trabalhador brasileiro e, pessoalmente, para mim. E estamos apenas recomeçando. O ano passado foi de recuperação, mas este ano será de colheita, e a primeira é a Refinaria Abreu e Lima”, afirmou o presidente Lula.
Estiveram presentes no evento os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), a senadora Teresa Leitão e o secretário da Previdência Social, Wolney Queiroz. Também acompanharam a agenda os deputados federais Lula da Fonte, Pedro Campos, Maria Arraes, Renildo Calheiros, Waldemar Oliveira, Clodoaldo Magalhães e Carlos Veras, os estaduais Doriel Barros e João Paulo Costa, além dos secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Túlio Vilaça (Casa Civil). O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o presidente de Suape, Márcio Guiot, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o prefeito do Recife, João Campos, diretores e executivos da Petrobras também compareceram.A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que permite a renúncia de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o recálculo do benefício para o segurado que ficou trabalhando, ou voltou, e contribuiu por mais 60 meses.
A medida foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Castro Neto (PSD-PI), para o Projeto de Lei 2567/11, do Senado, e 30 outros que tramitam em conjunto. A versão original do PL 2567 ampliava os benefícios destinados aos aposentados que voltam a trabalhar. Atualmente, eles têm direito, se for o caso, apenas ao salário-família e à reabilitação profissional.
“Pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), compete ao Poder Legislativo definir se há o direito à desaposentação”, disse Castro Neto. Segundo o relator, a medida é necessária para que as novas contribuições obrigatórias pagas pelos aposentados que trabalham tenham reflexo no valor dos benefícios.
Em 2016, sob argumento de que não havia lei a respeito, o Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir e obter na Justiça a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e contribuir obrigatoriamente para a Previdência Social. A decisão foi reiterada em 2020.
Mais 60 meses
O substitutivo aprovado prevê que somente as pessoas que voltaram a trabalhar e contribuíram por mais 60 meses para a Previdência Social poderão renunciar à aposentadoria e pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o recálculo do benefício. Um segurado poderá fazer pedidos semelhantes até duas vezes.
A regra não valerá para todas as aposentadorias. Os casos de incapacidade permanente, por exemplo, não terá o recálculo admitido. O segurado que tenha obtido aposentadoria especial também terá regras específicas, não sendo admitido o recálculo com base em tempo e salário de contribuição decorrente do exercício de atividade com exposição a agentes prejudiciais à saúde.
Por outro lado, pensionistas também terão direito a requerer o recálculo, caso o segurado não tenha feito antes o pedido. O texto aprovado não altera outros benefícios, e o aposentado que trabalha seguirá apenas com direito ao salário-família e à reabilitação profissional.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Mais um marco para a educação de Petrolina. Na primeira inauguração de obras em 2024, o prefeito Simão Durando entregou, nesta segunda-feira (15), a primeira Escola de Educação Infantil em Tempo Integral do município sertanejo. Com um investimento de R$ 4 milhões, a unidade Izanice Nascimento Santos Sol Posto está localizada no bairro Jardim Petrópolis, garantindo a ampliação do acesso à creche e pré-escola na cidade.
O evento de inauguração contou com a presença de dezenas de famílias, vereadores, lideranças, além do deputado federal Fernando Filho, o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo do Recife, Antônio Coelho, o ex- senador Fernando Bezerra e o ex-prefeito Miguel Coelho.
A nova escola tem capacidade para atender 188 estudantes com até 5 anos de idade. O objetivo é acolher e fortalecer o desenvolvimento das crianças, em uma estrutura de alto padrão com todo suporte pedagógico qualificado. O investimento faz parte da política de expansão da educação em tempo integral em Petrolina agora com a atendimento da pré-escola.
A unidade conta com bloco administrativo; cozinha e área de serviço; rouparia e lavanderia; copa e vestiário para funcionários; refeitório; sala de reuniões; fraldário, lactário e sala de amamentação; 10 salas de aula climatizadas com banheiros; pisos emborrachados; telhas termoacústicas; pátio coberto; espaço para horta; espaço para playground; banheiros com acessibilidade, banheiros infantis; sala multiuso; jardim, entre outros.
Cidade com maior rede de creches do estado, Petrolina conta com 130 unidades do Nova Semente e CMEI e é referência no Nordeste no acolhimento e ensino de crianças de zero a cinco anos. De acordo com o prefeito Simão Durando, obras como essa viabilizam a ampliação de vagas na rede municipal, garantindo mais comodidade e segurança para a comunidade escolar.
“O Jardim Petrópolis era uma comunidade que não tinha nada, esquecida. Pois este foi o lugar que escolhemos para criar uma escola infantil modelo, a primeira em tempo integral de nossa cidade. Esse equipamento garantirá a muitas famílias o acesso a um ensino de qualidade e um local de referência para acolhimento dos nossos pequenos. Representa a oportunidade de construir novas histórias por meio da educação e da independência de mães e pais que poderão trabalhar tranquilos sabendo que seus filhos estão bem cuidados. O Jardim Petrópolis está priorizado com educação de qualidade assim como todas as comunidades de Petrolina”, destacou o prefeito.
Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Fotos: Erlan Alexandre