Desde a semana passada, equipes da prefeitura estão dedicadas ao melhoramento do acesso ao Porto das Pedrinhas e limpeza das margens do balneário, região ribeirinha de Petrolina. Essa obra facilitará também o escoamento da produção agrícola de mais de 50 famílias de agricultores da Ilha do Pico.
A Secretaria de Governo e Agricultura é a responsável pela execução das ações e mantém o compromisso da gestão municipal em facilitar a vida dos agricultores do município.
Devido à requalificação da orla de Petrolina, a prefeitura entrou em acordo com proprietários de três restaurantes que ocupavam o calçadão para que os mesmos possam mudar de endereço. Em agosto, o ‘Espetinho do Jeová’, o ‘Bar do Gaúcho’ e o ‘Ameggio Burgers’ passarão a funcionar no complexo gastronômico localizado na Porta do Rio. O objetivo do acordo foi liberar o calçadão para usufruto da população em geral, bem como para instalação de novos equipamentos públicos, que serão utilizados para lazer.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, a negociação foi feita em comum acordo com os proprietários dos restaurantes. “Todos ganham com essa mudança, desde os restaurantes que serão instalados em espaços maiores e com melhores condições de trabalho, até a população, que além de ganhar mais opções de lazer gratuitas na Avenida Cardoso de Sá, também terão a Porta do Rio mais movimentada e com boas opções para que façam refeições”, comenta.
O dono do Bar do Gaúcho, Mateus Bergonsi, encara a mudança como uma oportunidade para expandir o negócio, dobrando o número de funcionários e ampliando o horário de atendimento. “Estávamos precisando de uma estrutura melhor para atender aos nossos clientes e estamos indo para um local que fica a apenas 100 metros de distância, mas que além de maior, oferece outras vantagens, como mais vagas de estacionamento, cobertura e banheiro com acessibilidade”, afirma.
Com investimento de mais de R$ 2 milhões, a obra de requalificação da orla de Petrolina, iniciada em junho, deve ser concluída em até seis meses. A obra prevê a troca do piso por intertravado, além da implantação de ciclovia, sinalização e arborização.
Com a missão de fazer o maior programa de regularização fundiária da história de Petrolina, a prefeitura fará a entrega de 700 títulos de posse referentes aos imóveis do Residencial Park São Gonçalo 1, 2, 3 e 4. A ação será realizada no local nesta terça-feira (23), às 19h, na Rua Projetada, com a presença do prefeito Miguel Coelho.
A entrega faz parte do programa Petrolina Legal, que até agora já regularizou a moradia de 3 mil famílias da cidade. A expectativa é de que até o final de 2020, mais de 10 mil títulos sejam entregues à população do município.
Andar pelo centro de Petrolina estava quase se tornando uma aventura para pedestres que, em alguns pontos, precisavam descer da calçada e transitar pela rua. Isto porque lojistas e comerciantes informais estavam ocupando irregularmente calçadas, que são espaços públicos, para expor produtos, impedindo a mobilidade e colocando as vidas dos pedestres em risco. Nesta sexta-feira (19), a prefeitura fez 60 notificações para retirada imediata dessas mercadorias das calçadas.
A equipe de disciplinamento urbano passou por diversas ruas do centro para realizar este trabalho. A fiscalização continuará sendo realizada e os comerciantes já notificados que repetirem a infração, podem ter as mercadorias apreendidas.
ASCOM – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação informa que está ofertando 40 vagas para os interessados em revisar o conteúdo de Português para as provas do ENEM.
Os interessados devem procurar o Núcleo Municipal de Estudo de Línguas (NUMEL), localizado na Escola do Servidor Dom Idílio, situada a Rua Castro Alves, s/n, centro. As inscrições podem ser feitas na próxima segunda e terça-feira (23), das 14h às 18h. É preciso apresentar foto 3×4 e carteira de identidade.
O telefone de contato do NUMEL é o 3862-1399.
A Prefeitura de Petrolina recebeu nesta quarta e quinta-feira (18), a equipe do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), para dar seguimento ao II Ciclo de Acompanhamento das Escolas de Tempo Integral do município, realizado bimestralmente.
No primeiro momento, o Instituto esteve reunido com os gestores das unidades escolares e depois com os alunos no ambiente escolar. Esse segundo ciclo visa fortalecer a qualificação do trabalho aplicado nas Escolas de Tempo Integral. As unidades escolares que receberam a visita técnica do ICE foram a Professor Anézio Leão no bairro Vila Eduardo e a Monsenhor Bernardino na Vila Eulália.
Durante esses dias, os técnicos puderam observar a rotina escolar e fazer, mediante suas observações, as correções necessárias. “O processo de implantação desse primeiro ano das escolas de tempo integral será de muitos desafios porque é um processo de apropriação não só da equipe escolar, como também para os estudantes. Podemos afirmar que houve vários avanços nesse segundo encontro, a exemplo do barulho na escola. Quase não sentimos e isso ocorre porque eles estão entendendo esse novo jeito de viver a escola. Os professores comentaram que as crianças não queriam ficar de férias, que queriam estar na escola. Então na nossa avaliação é muito positivo”, destaca Juany Nunes, professora pedagógica do Instituto.
Mãe de duas alunas atendidas pelas Escolas de Tempo Integral visitadas nesse Ciclo pelos técnicos do Instituto, Cinara Marques diz que o modelo de escola de Tempo Integral é o ideal. “A parceria com o instituto foi ótima. Minhas filhas, Alice de 4 anos e Sofia de dois, amam estar na escola, das atividades. Eu acompanho bem de perto o trabalho. É claro que ainda há muita coisa a fazer, eu gostaria que tivesse mais encontros de pais com a escola, mas pra mim esse é um modelo ideal de educação”, disse a mãe.
“O modelo de escola de tempo integral está estruturado para colocar o estudante como autônomo, solidário e competente para que eles busquem uma construção do seu projeto de vida. O tempo integral é estratégico para que as metodologias aplicadas sejam de êxito para a escola e façam sentido para a vida de cada um deles, para que concluam as etapas do ensino básico e alcance outros níveis”, observou a secretária executiva do Programa Municipal de Educação Infantil (ProMEI), Francis Teonília de Carvalho Medrado.
Mais doações da Campanha do Agasalho, promovida pela prefeitura de Petrolina, chegaram às mãos daqueles que precisam. Em ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), a noite desta quinta-feira (18) foi marcada pela entrega de roupas e cobertores a pessoas em situação de rua em diversos pontos da cidade, além da Casa de Passagem Bom Samaritano, conveniada à SEDESDH.
A Campanha do Agasalho está arrecadando doações até o próximo dia 31 de Julho. As arrecadações estão sendo entregues à entidades conveniadas à SEDESDH como Casa de Passagem Santo Expedito, Casa Laura, Centro Pop, Casa Anjo da Guarda, CRELPS, ÁGAPE e a ONG parceira Comunidade Boa Nova.
“Estamos realizando mais uma etapa da entrega dos donativos recebidos na Campanha do Agasalho, que está sendo feita de forma dinâmica ,um pedido do prefeito Miguel Coelho, para auxiliar aos que mais precisam, principalmente neste frio noturno que estamos tendo em nossa cidade. Ainda vamos receber peças até o dia 31 de Julho, então, quem quiser fazer doações ainda está em tempo”, ressaltou o titular da pasta, Jorge Assunção.
Além do secretário, participou da entrega o assessor especial da prefeitura, Orlando Tolentino e representantes da Gerência de Alta Complexidade da SEDESDH.
Com o mercado de trabalho cada vez mais competitivo, a qualificação profissional se torna um diferencial para conquistar o tão sonhado emprego. Por isso, a noite desta quarta-feira (17) foi bastante significativa para os moradores do Residencial Vivendas, em Petrolina que se qualificaram em diversos segmentos e receberam seus certificados através da parceria entre a prefeitura e a empresa Projesol. Os cursos fazem parte do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST) do Programa Minha Casa Minha Vida.
Mais de 300 pessoas estão aptas a iniciarem os trabalhos com doces e salgados, além de designers de sobrancelhas, manicures, artesãos de pedrarias em sandálias, operadores de caixa, cabeleireiros e barbeiros. Denis da Silva Nogueira, por exemplo, após o curso de doces e salgados, montou um trailer para vender seus produtos pertinho de casa. “Essa qualificação foi ótima para que aprendesse receitas novas para trazer para os meus clientes. Fico muito feliz de poder ter meu próprio negócio e meus clientes. Já estou com ideias até para expandir o trailer”, diz.
Outra aluna que estava feliz da vida era a Kalline dos Santos Silva, que, apesar de já ser cabeleireira, viu no curso a oportunidade de ampliar seus conhecimentos. “Depois de participar do curso percebi um aumento de clientes, pois aumentei a confiança em meu trabalho e aprimorei meus conhecimentos”, narrou.
A secretária-executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, destacou que a ação faz parte do programa Qualifica Petrolina, lançado pelo prefeito Miguel Coelho em 2017. “É uma preocupação tanto do prefeito, quanto do secretário Jorge Assunção qualificar, cada vez mais, nossos jovens, auxiliando-os a empreender, ter o diferencial no currículo e assim serem inseridos no mercado de trabalho. Já qualificamos mais de 3.000 pessoas e estamos sempre abrindo novos cursos”, explica.
SOBRE O PDST
A iniciativa é um convênio da Prefeitura de Petrolina com a Caixa Econômica e Ministério das Cidades, cujo investimento é da ordem de R$ 1,7 milhão. Os moradores terão acesso a cursos profissionalizantes de mecânica, frentista, manicure, bordado, maquiagem, atividades esportivas e pedagógicas para crianças entre outras. Também está prevista a preparação dos moradores para formar uma associação e organizar melhor a relação condominial das habitações para evitar conflitos e assegurar uma convivência tranquila.
ASCOM – Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
A população que utiliza os serviços da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina não precisa mais sair de casa. É que a prefeitura implantou um novo sistema que permite o acesso online aos serviços ofertados pelo órgão. O objetivo é dar maior comodidade ao usuário, bem como facilitar o acesso rápido a informações e emissão de documentos.
De acordo com a diretora interina da AMVS, Islanne Soares, além de facilitar o acesso ao usuário, a nova ferramenta vem para agilizar os processos de trabalho realizados pela Agência.“Implantamos recentemente o sistema e já recebemos diversos elogios. As pessoas já estão conseguindo resolver suas demandas online, sem precisar comparecer à sede da Vigilância. Nossa intenção é chegar cada vez mais perto da população”, destacou.
Para ter acesso aos serviços online basta acessar o link: https://petrolina.celk.com.br/vigilancia. Na página inicial, o usuário terá o passo a passo para o cadastro e acesso às atividades que estão divididas em três etapas: recurso; consultas e requerimentos; denúncias e reclamações.
Todo início de ano, milhares de petrolinenses seguem o compromisso para pagar seus tributos em dia, entre eles, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Porém, o que alguns não sabem é que uma parcela da população tem direito à isenção do imposto e que ainda pode requerer o benefício junto à Prefeitura de Petrolina.
Em 2018, o prefeito Miguel Coelho sancionou a Lei Complementar 022/2018 concedendo isenção do pagamento do IPTU aos moradores de residenciais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Antes, a isenção era válida apenas para as residências do Minha Casa, Minha Vida de até 50m², mas com a nova lei, a prefeitura passou a contemplar todos os beneficiários, desde que estes tenham renda familiar de até três salários mínimos.
Também tem direito à isenção do IPTU em Petrolina, o proprietário de um único imóvel residencial que receba até um salário mínimo; o proprietário de um único imóvel (que tenha doença grave e receba até três salários mínimos). Além destas três categorias, recentemente, o prefeito Miguel Coelho também ampliou a isenção do IPTU para imóveis alugados para funcionamento de igrejas, templos evangélicos e demais manifestações de fé.
Sanção – o Projeto de Lei Complementar já está pronto e aguarda apreciação da Câmara Municipal. Após a aprovação, os responsáveis pelos templos terão apenas que, anualmente, apresentar à prefeitura uma documentação que comprove o uso exclusivo dos imóveis para manifestação religiosa. O projeto também estendeu a isenção às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos que tenham renda inferior a dois salários mínimos.
O secretário executivo de Tributos, Thiago Coelho, lembra que, até o momento, estas duas últimas categorias não podem usufruir do benefício, uma vez que, o projeto ainda não foi sancionado. Mas, as demais categorias ainda podem solicitar a isenção até 31 de agosto.
O cidadão que se encaixa nos critérios pré-estabelecidos em lei deve comparecer ao prédio da prefeitura, no setor de Tributos, das 7h às 13h. No ato da solicitação, os interessados devem apresentar os comprovantes de renda, CPF e RG, além de cópia do óbito (no caso do proprietário ser falecido).
Por: Magnólia Costa – Assessora de comunicação da Secretaria de Fazenda
