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Defesa Civil de Petrolina apoia o início do cadastro da população que reside próximo a Barragem de Sobradinho (BA)

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de conhecer os moradores e coletar informações precisas sobre a população, a partir dessa terça-feira (14) até meado do mês de julho, a Prefeitura de Petrolina, através da Defesa Civil, irá dar apoio a equipe da Eletrobras Chefs no início do cadastramento da população que mora nas proximidades da Usina Hidrelétrica (UHE) de Sobradinho. Na cidade sertaneja a área cadastrada é a comunidade da Tapera.

O cadastramento dessa área é realizado na população que reside na Zona de Autossalvamento (ZAS), que é uma faixa localizada logo abaixo da barragem e considerada de risco imediato em caso de alguma ocorrência atípica. Esse cadastro faz parte da implantação da cultura de prevenção para operar o Plano de Ação de Emergência (PAE), que é um documento de orientação que determina medidas de resposta em possíveis situações de risco na Barragem de Sobradinho, exigido pela Lei Federal que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, nº 12.334/2010.

Um questionário será realizado porta a porta, e as equipes irão visitar as residências no horário comercial. Esses dados vão permitir traçar estratégias adequadas caso, um dia, seja necessário ocorrer a evacuação e resgate na área. A atividade considerará fatores como a quantidade de pessoas na residência, faixa etária e outros detalhes importantes.

A Defesa Civil de Petrolina ressalta ainda que todos os dados fornecidos pelos moradores serão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Apenas serão cadastradas as edificações localizadas na Zona de Autossalvamento, área mais próxima da Barragem de Sobradinho e que pode ser afetada mais rapidamente por um eventual acidente.

Prazo para a declaração da vacinação contra febre aftosa se encerra na próxima quarta-feira (15/05) em Pernambuco

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Nelson Fontes
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O produtor pernambucano deve ficar atento para realizar, até o próximo dia 15 de maio, a declaração da vacinação dos rebanhos de bovinos bubalinos durante a campanha contra a febre 2024 na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro).  A declaração é obrigatória e somente através dela será possível comprovar que os rebanhos foram efetivamente vacinados. Já aqueles que não conseguiram vacinar os animais durante a campanha precisam comparecer à Adagro, também até o dia 15/05 (próxima quarta-feira), para assinar um Termo de Responsabilidade e atualizar o rebanho.

A Portaria Adagro nº 20, de 07/05/24, isenta de penalidades aqueles produtores que não conseguiram vacinar os rebanhos até o dia 1/05 por falta de imunizante no mercado, mas criador que deixar de declarar ou comparecer para regularizar a sua situação fica impedido de retirar a Guia de Trânsito Animal (GTA), de transitar com os animais e de participar de eventos agropecuários.

De acordo com a diretora presidente da Agência Agropecuária de Pernambuco, Raquel Miranda, a isenção de multa aos produtores que não vacinaram os animais só será concedida àqueles que comparecerem aos nossos escritórios impreterivelmente até o dia 15 de maio”.

“Pernambuco já atingiu 78,3% de imunização do rebanho, o que corresponde a 1 milhão e 894 mil animais vacinados e declarados, mas precisamos da colaboração de todos para alcançarmos o índice acima de 90% de vacinação do rebanho do estado, para junto com outras ações de saúde animal, possamos buscar o reconhecimento internacional de estado Livre de Febre Aftosa da Organização Mundial de Saúde Animal – OMSA”, enfatizou a diretora presidente da Adagro.

Reconhecimento – No último dia 2/05, uma portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária, reconheceu nacionalmente Pernambuco e outras 21 unidades da federação como áreas livres de febre aftosa sem a necessidade de vacinação. O Estado conseguiu esse status após o governo estadual avançar com a vacinação do rebanho pernambucano no mês de abril e, ao mesmo tempo, implantar uma séria de ações voltadas para a defesa animal, em um esforço conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, da Adagro e dos produtores locais.

Vigilância Sanitária alerta sobre golpe em Petrolina, Sertão PE

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A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) alerta a população de Petrolina sobre golpes que estão sendo aplicados usando o nome da Vigilância. De acordo com denúncias, pessoas estão se passando por inspetores sanitários e ligando para estabelecimentos solicitando informações, links e números que são  enviados aos telefones dos
locais, no entanto, esta não é uma prática adotada pela Vigilância Sanitária do município.
A Agência Municipal de Vigilância Sanitária reforça que a fiscalização feita pelos inspetores sanitários acontece in loco, eles vão aos estabelecimentos uniformizados e com a identificação, feita através de crachás. Não é feito nenhum tipo de contato telefônico. Qualquer atividade contrária a essa, a população pode denunciar através do através do WhatsApp da Ouvidoria , pelo número  (87) 98844-2540, ou ligar direto para a AMVS pelos contatos: (87) 3983-7125 ou (87) 3983-6409.

Petrolina sedia 2ª Semana Nacional do Registro Civil

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Nelson Fontes
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A 2ª Semana Nacional do Registro Civil ocorrerá de 13 a 17 de maio em todo o Brasil. Em Petrolina, a ação denominada “Registre-se”, será promovida pelo Cartório de Registro Civil e Instituto de Identificação Tavares Buril, em parceria com a Prefeitura de Petrolina. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a ação, serão emitidas de forma gratuita e ilimitada, as segundas vias das certidões de nascimento e casamento e também será possível emitir RG (1ª ou 2ª via). O objetivo é ampliar o acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade e invisibilidade social.

Os interessados devem ir até o Cartório de Registro Civil de Petrolina, que fica localizado na Rua Cícero Pombo, Nº 186, Centro, de 13 a 17 de maio, das 8h às 17h. Não é necessário agendamento. A documentação civil é crucial para garantir o acesso a direitos básicos, tais como o ingresso no Sistema Único de Saúde (SUS), a participação em programas governamentais de assistência e a matrícula em escolas pública

Prefeitura de Petrolina alerta sobre vendas enganosas de consórcios com falsa promessa que a carta de crédito será liberada no primeiro mês

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A Prefeitura de Petrolina vem recebendo, através do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), denúncias relacionadas a propaganda enganosas na venda de consórcios. Na maioria dos relatos, as empresas apresentam a falsa promessa de que o dinheiro investido no consórcio será liberado no primeiro mês, tendo uma contemplação imediata e fazendo com que muitos consumidores acreditarem tratar-se de financiamento. No entanto, de acordo com o PRODECON, na prática essa promessa não acontece e o consumidor se sente lesado.

É importante destacar que não existe contemplação garantida/imediata em consórcios, uma vez que, seguindo as normas legais desse segmento, só há contemplação por meio de sorteios ou lances após o pagamento de várias prestações. Essa prática de passar informações indevidas se configura como propaganda enganosa ou abusiva, como cita a normativa Federal, Lei 8.078/90, art. 37, §1º e Decreto 2.181, art. 12, inciso V; onde “é proibido a publicidade enganosa e a prática infrativa em que o vendedor se aproveita da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde ou condição social, para impingir-lhes produtos e/ou serviços”.

O PRODECON tem notificado algumas empresas por propaganda enganosa, mas é importante que a população fique atenta, principalmente na hora de assinar o contrato. É necessário ler todos os termos e condições adquiridos, pois o que importa é o que está escrito no contrato. Os consumidores que registrarem alguma situação abusiva podem se dirigir ao Núcleo Administrativo Municipal, das 7h às 13h, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes, ou através do telefone e Whatssap (87) 3861 – 3066.

Mercado Popular de Petrolina é uma ótima opção de compras de presentes para o Dia das Mães

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O próximo domingo (12) será marcado pelas comemorações alusivas ao Dia das Mães. E como tradição, filhos e filhas presenteiam aquela a quem dedicam amor e carinho. Nessa busca por algo especial, uma opção de compras em Petrolina é o Mercado Popular Jonas Amaro Ferreira, localizado na Rua Dom Vital, área central da cidade. Lá é possível encontrar roupas, calçados, eletroeletrônicos e artesanato.

Há 24 anos trabalhando no comércio informal, a senhora Rita Dias criou uma pequena loja de roupas. “O Dia das Mães nos traz uma expectativa bastante positiva de fluxo. Estamos aqui com muitas opções lindas de roupas e de tamanhos variados. Além do mais, aqui os preços são bem acessíveis, diferente de grandes lojas, onde os produtos muitas vezes têm valores mais elevados. Aqui é possível encontrar opções de presente para todos os bolsos, sem comprometer a qualidade do produto”, ressaltou Rita.

Também atuando com venda de roupas, a comerciante Silvaneide Lima ressalta as expectativas de vendas nesse período de datas comemorativas. “A gente tem percebido um comportamento positivo do consumidor. Acredito que teremos um crescimento em relação ao ano passado. Ao escolher comprar com a gente aqui, não apenas encontrarão o presente perfeito, mas vocês também estarão apoiando os pequenos empreendedores locais”, pontuou Silvaneide.

O Mercado Popular Jonas Amaro Ferreira é organizado e fiscalizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), e funciona de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 18h, e, excepcionalmente neste sábado (11), funcionará das 8h às 15h. O local reúne cerca de 196 comerciantes.

Prefeitura de Petrolina divulga novos telefones do Conselho Tutelar

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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, informa à população os novos números dos telefones fixos dos dois Conselhos Tutelares da cidade. O contato do equipamento que atende a Região 1 agora é (87) 3983-6476, e o da Região 2 é (87) 3983-6475.

A sede do Conselho Tutelar R1 fica localizada na Rua das Laranjeiras, Nº 67, Centro. O R2 fica na Rua Barão da Boa Vista, Nº 66, Gercino Coelho. Os dois equipamentos funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Aos finais de semana os conselheiros ficam de sobreaviso, podendo ser contactados através do número do plantão: (87) 98861-0421.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Pernambuco convoca produtores para declarar a vacinação do rebanho contra febre aftosa até 15 de maio

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Produtores do estado que já imunizaram os bovinos e bubalinos durante a campanha de vacinação 2024 com o tema “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez”, agora precisam fazer a declaração da vacinação dos animais até o dia 15 de maio. A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) ressalta que a declaração é obrigatória, e somente através dela será possível comprovar que os rebanhos foram efetivamente vacinados, permitindo à Agência consolidar a vacinação dos animais, cuja meta para Pernambuco é de atingir acima de 90% do total de bovinos e bubalinos.

Para Raquel Miranda, diretora presidente da Adagro, os produtores participaram de uma grande mobilização de vacinação contra a doença realizado no período de 15/04 a 1/05 em Pernambuco, mas a campanha só se encerra com a declaração de 100% dos animais vacinados por parte dos produtores, cuja data limite é 15/05. “Não basta apenas vacinar, é preciso comprovar a imunização! Contamos com o valioso compromisso de todos, dos pequenos aos grandes produtores, para comparecerem aos nossos escritórios ou acessarem o site da Adagro e formalizarem a declaração do rebanho”, enfatizou a presidente.

A vacinação e a declaração dos rebanhos de bovinos e bubalinos são obrigatórias. O não cumprimento da legislação por parte do produtor pode acarretar sanções como impedimento de movimentar os animais, participação em eventos agropecuários e acesso a incentivos estaduais voltados para o segmento agropecuário.

O quê: Declaração da vacinação contra a febre aftosa em Pernambuco

Prazo: Até 15 de maio

Onde declarar: Nos escritórios da Adagro ou através do site: adagro.pe.gov.br, acessando o link do Siapec 3 (Sistema de Integração Agropecuária) da Adagro

Governo federal decide adiar provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)

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A decisão foi tomada nesta sexta-feira (3/5), por conta do estado de calamidade pública vivenciado pelos moradores do Rio Grande do Sul. O exame seria aplicado neste domingo (5/5), em 228 municípios do país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu chamar os ministros Esther Dweck (MGI) e Paulo Pimenta (Secom) no Palácio do Planalto para deliberar sobre o adiamento do Concurso Unificado. O anúncio deverá ser feito após a reunião.

A medida ocorre em meio à devastação no RS, causada pelas enchentes. Até o momento, foram registradas mais de 30 mortes e, ao menos, 74 pessoas desaparecidas. Conforme dados da Defesa Civil, há quatro dias, as chuvas no estado atingiu pelo menos 235 cidades gaúchas e mais de 24 mil pessoas estão fora de casa devido aos temporais.

Dos 96.592 mil inscritos para a prova no Rio Grande do Sul, mais de 9 mil indicaram Santa Maria para realizar o exame, uma das principais cidades afetadas pelas fortes chuvas. Toda a região em volta do município foi atingida pelo temporal, que provocou também bloqueios de muitas estradas.

Inicialmente, a decisão do Ministério da Gestão, órgão responsável pela organização do certame, era de manter o concurso. No entanto, candidatos, moradores do estado e políticos sustentaram a necessidade de adiar o exame.

PRODECON alerta consumidores sobre compras de presentes do Dia das Mães

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Nelson Fontes
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Comemorado no segundo domingo do mês de maio, o Dia das Mães é uma das datas de maior movimentação do comercio. Os consumidores costumam ir as lojas para garantir os presentes das mamães. Para orientar sobre uma compra segura, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) elaborou algumas dicas para que os consumidores fiquem atentos.

Neste período, as compras pela internet costumam ser mais frequentes por conta dos descontos. Contudo, é preciso estar atento e observar se os sites são confiáveis, principalmente se os preços estiverem muito abaixo do normal, quais as condições de troca e prazos para entrega, e prestar atenção na descrição dos produtos. Para compras em loja física, o estabelecimento precisa deixar bem informado a diferença dos valores à vista e a prazo. Todas as publicidades que forem divulgadas pela loja precisam ser cumpridas. Já em caso de troca ou devolução, os estabelecimentos não são obrigados a efetuar caso o produto não esteja danificado. Sendo assim, antes de fazer a compra, é preciso verificar a política de troca de cada estabelecimento.

Outra dica para compras virtuais e em lojas físicas é exigir a nota fiscal do produto, pois dessa forma é possível preservar uma série de garantias com relação à compra, inclusive caso haja necessidade de troca ou devolução do produto. Caso necessite de atendimento, o consumidor pode procurar a sede do PRODECON, no horário das 7h às 13h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes. O consumidor também pode manter contato pelo número do telefone e Whatssap (87) 3861 – 3066.

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