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Vita Sertão substituirá Compesa em nova fase do saneamento no Sertão de Pernambuco

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Nelson Fontes
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A Vita Sertão, nova concessionária responsável pelos serviços de saneamento no Sertão pernambucano, iniciou oficialmente a operação assistida da concessão que abrange abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além da gestão comercial dos serviços.

A atuação contempla Petrolina, outros 23 municípios e 229 localidades da região, beneficiando mais de 815 mil pessoas ao longo de um contrato de 35 anos.

Fase de transição

A operação assistida marca o período de transição, com duração de até seis meses. Durante essa fase, a Compesa permanece responsável pela prestação dos serviços, enquanto a Vita Sertão estrutura suas equipes, realiza diagnósticos técnicos detalhados e ajusta o planejamento dos investimentos.

A concessionária assumirá integralmente a operação a partir de 29 de setembro de 2026, quando passará a responder pela distribuição de água, esgotamento sanitário e atendimento comercial nos municípios atendidos.

Investimentos e metas

O contrato prevê investimentos de aproximadamente R$ 3,4 bilhões ao longo dos 35 anos de concessão. Desse total, R$ 2,8 bilhões serão aplicados nos primeiros oito anos, com foco em acelerar melhorias e ampliar o acesso aos serviços.

O objetivo é cumprir as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento até 2034, promovendo avanços significativos na qualidade de vida da população e no desenvolvimento regional.

Fiscalização e atendimento

A concessão será fiscalizada pela Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), responsável por garantir o cumprimento das metas e a qualidade dos serviços prestados.

Durante o período de transição, a Vita Sertão também irá contratar e capacitar equipes locais, além de planejar as primeiras intervenções operacionais.

A empresa informa ainda que novos canais de atendimento ao cidadão — incluindo atendimento presencial em todos os municípios, telefone, WhatsApp e plataformas digitais — serão divulgados antes do início oficial da operação.

Ipea faz pesquisa para combater desinformação sobre políticas públicas

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Nelson Fontes
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Servidores públicos que ocupam cargo em comissão ou função de confiança da administração pública federal devem participar de pesquisa inédita sobre os efeitos das campanhas de desinformação na internet contra políticas públicas.A iniciativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os servidores que compõem o universo do estudo receberam, no começo de abril, pelo aplicativo SouGov, convite para participar do estudo.

As respostas serão aceitas até o dia 2 de junho. O preenchimento do questionário leva cerca de 15 minutos. A pesquisa é anônima e confidencial, sem coleta de dados pessoais, e está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados e com a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Saúde para levantamentos em ciências humanas e sociais.

Além do debate eleitoral

Divulgação do Ipea explica que o interesse sobre o tema se deve ao fato que “a desinformação deixou de ser um fenômeno restrito ao debate eleitoral ou às redes sociais e passou a impactar diretamente a formulação, a implementação e a legitimidade das políticas públicas”.

De acordo com o instituto, a pesquisa Desinformação e Políticas Públicas tem os seguintes propósitos:

  • mapear como servidores e gestores públicos percebem, vivenciam e lidam com episódios de desinformação no cotidiano institucional, bem como os impactos desse fenômeno sobre os processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas;
  • conhecer efeitos sobre a exposição a informações imprecisas ou enganosas, e as estratégias existentes (ou ausentes) de enfrentamento à desinformação no âmbito dos órgãos federais;
  • avaliar a gravidade da desinformação para a sociedade e para as políticas públicas e os impactos da desinformação sobre decisões, comunicação e implementação de políticas.

O relatório final deverá ser apresentado em novembro, após o período eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

Caravana das Juventudes da SCJ-PE chega ao Sertão com ação em Tacaratu

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ-PE), realiza, na sexta-feira (10), mais uma edição da Caravana das Juventudes, dessa vez no município de Tacaratu, no Sertão do Estado. A programação acontece das 8h às 12h, na Escola Municipal Manoel Pereira de Araújo, no bairro de Caraibeiras, e reúne ações de atendimento, orientação e acesso a direitos para jovens de 15 a 29 anos. A atividade contará com a ofertas dos seguintes serviços: emissão do ID Jovem, emissão de RG, atendimentos do DETRAN, atividades educativas com a Turma do Fom-Fom, além de um caminhão simulador. A programação também inclui ações da Secretaria de Saúde, com vacinação e testes rápidos, atendimento da carreta odontológica, serviços do CadÚnico e CRAS, além de orientações sobre o programa de estágio do CIEE.

A ação amplia a presença do Estado em regiões mais distantes dos grandes centros, garantindo que jovens tenham acesso direto a serviços essenciais. De acordo com a secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles, a iniciativa contribui para fortalecer o vínculo entre a juventude e as políticas públicas. “Quando o Estado chega aos territórios, conseguimos não apenas apresentar os serviços disponíveis, mas também ouvir os jovens, entender suas realidades e aproximar as políticas públicas do seu cotidiano. Esse contato direto é fundamental para ampliar o acesso a direitos, incentivar a participação social e garantir que mais jovens tenham oportunidades concretas de desenvolvimento”, destacou.

A Caravana das Juventudes também reforça a articulação entre diferentes áreas do Governo do Estado, promovendo uma atuação integrada entre secretarias que potencializa a oferta de serviços e contribui para um atendimento mais eficiente e próximo da população jovem. O ID Jovem, principal documento trabalhado nessas mobilizações, é uma carteirinha gratuita destinada a jovens de 15 a 29 anos inscritos no Cadastro Único, que garante benefícios como meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, além de gratuidade ou desconto em viagens interestaduais. Pernambuco se destaca nacionalmente na adesão ao programa, figurando entre o 3º estado com maior número de documentos ativos no país.

Serviço: Caravana das Juventudes da SCJ-PE no município de Tacaratu
Onde: Escola Municipal Manoel Pereira de Araújo, em Caraibeiras
Quando: Sexta-feira (10), das 8h às 12h

Semana Registre-se tem início em Pernambuco com participação ativa da Arpen-PE

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Nelson Fontes
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De 13 a 17 de abril, terá início em todo o estado de Pernambuco mais uma edição da Semana Nacional do Registre-se, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca ampliar o acesso da população à documentação civil básica em todo o país.

No estado, a ação é realizada em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com foco na promoção da cidadania, a campanha mobiliza cartórios de registro civil para oferecer serviços gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social, incluindo emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de outros documentos essenciais para o exercício pleno de direitos.

A Arpen-PE tem papel central na execução da iniciativa em Pernambuco, coordenando os cartórios participantes e garantindo a capilaridade do atendimento em diversas regiões do estado. A expectativa é ampliar ainda mais o alcance da campanha neste ano, reforçando o compromisso dos registradores civis com a inclusão social. Podem procurar os cartórios participantes pessoas que não possuem registro civil ou que necessitam da segunda via de documentos, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, como população em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, indígenas e cidadãos atendidos por programas sociais.

O presidente da Arpen-PE, Marcos Torres, destaca a relevância da mobilização. “A Semana Registre-se é uma ação de grande impacto social, que demonstra a força de uma mobilização nacional articulada pelo CNJ, mas que ganha ainda mais efetividade quando executada localmente, com o engajamento dos cartórios. Em Pernambuco, temos um histórico de resultados expressivos, e isso mostra o comprometimento dos registradores com a garantia do direito à identidade”, afirma.

Nas edições anteriores da campanha, Pernambuco se destacou nacionalmente, alcançando o primeiro lugar em número de emissões de documentos, evidenciando a eficiência da atuação conjunta entre instituições e a rede de cartórios do estado.

A iniciativa reforça a importância do registro civil como porta de entrada para a cidadania, permitindo o acesso a serviços públicos essenciais, benefícios sociais e direitos fundamentais. Atendimento ampliado: A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) antecipou o atendimento para a população LGBTQIAPN+, que pode acessar os serviços de emissão de certidões a partir desta segunda-feira, 06 de abril, no Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT, localizado na Rua dos Médicis, 86, no bairro da Boa Vista, no Recife, e para a população idosa, que a partir do dia 09 de abril já poderá acessar os serviços no Centro de Convivência da Pessoa Idosa, na Av. Conselheiro Rosa e Silva, 750, também na capital pernambucana.

Sobre a Arpen-PE

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco representa os cartórios de registro civil do estado e atua na promoção do acesso à documentação civil, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da inclusão social. Serviço: Semana Registre-se Quando: 13 a 17 de abril Onde: Todos os cartórios de registro civil de Pernambuco

Fotos: Arquivo/Arpen-PE

Petrolina divulga lista com mais de 2 mil novas famílias contempladas pelo Bolsa Família

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, publicou nesta segunda-feira (06), a lista das famílias contempladas pelo Bolsa Família. Ao todo, 2.233 famílias foram selecionadas pelo Governo Federal e passam a receber o benefício já na folha de pagamento de abril. A relação completa está disponível no site oficial: https://petrolina.pe.gov.br/.

Quem quiser confirmar se teve o nome contemplado pode ligar para a Central do Cadastro Único pelos números (87) 3983-6416, (87) 3983-6418 e (87) 3983-6464, ou ir pessoalmente à Secretaria de Assistência Social, na Rua do Cajueiro, nº 264, Centro, em frente à Praça Pio XII, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Todos os CRAS da cidade também terão a lista disponível para consulta e orientações. A Secretaria lembra que o Bolsa Família é um programa do Governo Federal, e o município atua apenas para garantir que as famílias tenham acesso à informação e possam receber o benefício de forma segura. Com essa divulgação, Petrolina segue ajudando as famílias a garantir esse apoio importante no dia a dia.

Para retirar o primeiro pagamento é necessário que o responsável familiar compareça na agência da Caixa Econômica Federal (CEF). É preciso apresentar o Número de Identificação Social (NIS), um documento oficial de identificação com foto, um comprovante de residência atual e o aparelho de telefone celular. Após o primeiro cadastro, o beneficiário poderá retirar as demais parcelas também nas Loterias Caixa.

*Confira o calendário de pagamentos de fevereiro:*

•           16 de abril – NIS final 1
•           17 de abril- NIS final 2
•           20 de abril – NIS final 3
•           22 de abril – NIS final 4
•           23 de abril – NIS final 5
•           24 de abril – NIS final 6
•           27 de abril – NIS final 7
•           28 de abril – NIS final 8
•           29 de abril- NIS final 9
•           30 de abril – NIS final 0

Chuvas causam danos à rede elétrica no distrito Urimamã e deixam cerca de 150 clientes sem energia

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O transbordamento de um açude no distrito de Unimamã, em Santa Maria da Boa Vista, após fortes chuvas na região, destruiu parte da rede elétrica da localidade.

Equipes da Neoenergia Pernambuco estão trabalhando, neste sábado (4), na construção de uma nova rede de distribuição, com extensão de quase 2,5 quilômetros e instalação de aproximadamente 25 postes e dois transformadores.

A instalação da nova estrutura por um novo trajeto, menos castigado pelas chuvas, será necessária para substituição de, pelo menos, nove postes e um transformador avariados pela inundação.

A Neoenergia mobilizou mais de 30 profissionais e os esforços da empresa se concentram na reconstrução da rede para restabelecer o fornecimento de energia para cerca de 150 clientes.

A complexidade do serviço e as condições adversas, como alagamentos e acessos bloqueados, dificuldades a atuação das equipes de prontidão. A previsão é que os trabalhos sejam totalmente concluídos na segunda-feira (6).

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

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O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.

O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Primeiro título
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos.

Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.

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Janela Eleitoral
Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela eleitoral, período em que os políticos que vão disputar as eleições podem mudar de partido e não serem punidos com a perda do mandato.

Desincompatibilização
Neste sábado (4), encerra-se o prazo para desincompatibilização de agentes públicos que vão participar das eleições. Governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar a outros cargos devem deixar suas funções.

A medida está prevista na Constituição e impede a utilização do cargo para obtenção de vantagens eleitorais.

Fala.BR ganha novo formato e passa a usar inteligência artificial para simplificar atendimento ao cidadão

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Nelson Fontes
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A Plataforma Fala.BR, principal canal de ouvidoria do Governo do Brasil, terá um novo formato, a partir de segunda-feira (06/04), com a implementação do uso de Inteligência Artificial (IA). O sistema, gerenciado pela Controladoria-Geral da União (CGU), será capaz de identificar, a partir do relato por escrito do cidadão, qual tipo de manifestação está sendo registrada (elogio, sugestão, solicitação, reclamação ou denúncia). Ao longo dos próximos meses, a tecnologia também conseguirá sugerir ao cidadão, de forma automática, a classificação da demanda por “assunto”, “órgão destinatário” e “serviço público”.

Atualmente, para fazer um registro por meio do sistema, o cidadão precisa escolher essas classificações por conta própria, a partir de listas com várias opções. O novo fluxo, apoiado por IA, vai simplificar e agilizar essas etapas.

As mudanças vão facilitar o acesso dos cidadãos à ferramenta ao reduzir erros no registro das manifestações, qualificar o tratamento das demandas recebidas e aprimorar os fluxos internos das ouvidorias, como a análise prévia de denúncias, viabilizando que cada vez mais pessoas enviem manifestações ao Executivo Federal e outros entes públicos que utilizam o Fala.BR.

A aplicação de IA no Fala.BR vai permitir que o acesso às ouvidorias do Governo do Brasil seja ainda mais fácil. Queremos que a população consiga falar com a Administração Federal de forma simples e ágil, porque as manifestações dos cidadãos são insumos para melhorarmos a infraestrutura e os serviços públicos; nas escolas, hospitais e estradas, por exemplo. A participação social é um pilar fundamental de um país forte. E é papel da CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, garantir que as necessidades da população sejam recebidas pelo Poder Executivo”
Vinicius Marques de Carvalho, ministro da CGU

As medidas, implementadas com o apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Secretaria-Executiva da CGU, permitem atuação estratégica e alinhada às necessidades da sociedade.

O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, ressalta que a inovação faz parte de uma série de esforços da pasta de promover o uso da tecnologia como ferramenta de fortalecimento do Estado, da integridade pública e do combate à corrupção. “A aplicação de IA no Fala.BR vai permitir que o acesso às ouvidorias do Governo do Brasil seja ainda mais fácil. Queremos que a população consiga falar com a Administração Federal de forma simples e ágil, porque as manifestações dos cidadãos são insumos para melhorarmos a infraestrutura e os serviços públicos; nas escolas, hospitais e estradas, por exemplo. A participação social é um pilar fundamental de um país forte. E é papel da CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, garantir que as necessidades da população sejam recebidas pelo Poder Executivo”, enfatizou.

MAIS PARTICIPAÇÃO SOCIAL – A ouvidora-geral da União, Valdirene Paes de Medeiros, destaca que a expectativa é que mais pessoas passem a utilizar o Fala.BR, com a implementação da IA. “O novo formato reduz dúvidas e torna o processo mais rápido e acessível, inclusive para usuários com menor familiaridade digital. Como resultado, há um estímulo à participação social, já que o cidadão encontra menos barreiras para se comunicar com o poder público, além de ter uma experiência mais simples, eficiente e confiável ao utilizar os serviços de ouvidoria”.

“Essa iniciativa promove a aproximação com o cidadão, evitando que ele precise conhecer detalhes técnicos ou de estrutura e organização da administração pública para registrar uma manifestação de ouvidoria, sem deixar de qualificar esses registros para que eles possam ser efetivamente apurados. Nossa meta é que o cidadão tenha sua demanda resolvida da forma mais eficiente possível.”, complementou o diretor de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da CGU, Leonardo Alamy Martins.

De acordo com a Ouvidoria-Geral da União (OGU), a interface mais simples será especialmente benéfica para aqueles que utilizam a plataforma em telas menores, por meio de dispositivos móveis, e que hoje representam a maioria dos usuários do Fala.BR.

Além do aprimoramento voltado para o recebimento de manifestações dos cidadãos, o sistema também passou por melhorias nos fluxos internos, para a gestão das ouvidorias dos órgãos públicos sobre os pedidos. É o que ressalta o coordenador de Dados e Sistemas de Ouvidoria da CGU, Fernando Simões Vassoler. “Agora é possível que as ouvidorias incluam os seus relatórios de gestão diretamente no Fala.BR, facilitando a divulgação de suas atividades e de seus avanços em um único lugar. Isso otimiza a capacidade das ouvidorias de responder de forma mais assertiva para o cidadão”.

CONHEÇA O FALA.BR – O Fala.BR, ou Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal, está em operação desde 2019. Por meio do sistema, os cidadãos podem enviar quaisquer tipos de manifestações para o Governo do Brasil e para estados e municípios que aderem à ferramenta. Na plataforma, os solicitantes podem acompanhar a tramitação das manifestações, com prazos definidos para o recebimento de respostas dos órgãos responsáveis.

“As ouvidorias são canais fundamentais para uma atuação estratégica da gestão pública. A partir das manifestações diretas da população, têm-se um verdadeiro termômetro das necessidades sociais, permitindo identificar demandas recorrentes, falhas na prestação de serviços e oportunidades de aprimoramento. Assim, a ouvidoria contribui ativamente para a melhoria contínua dos serviços públicos, promovendo maior transparência, efetividade e alinhamento das ações governamentais às reais necessidades das pessoas”, reforçou Valdirene Medeiros.

Além de municiar a administração pública com informações sobre as prioridades da população, manifestações feitas pela população pelo Fala.BR também podem contribuir no combate à corrupção. Recentemente, uma operação contra desvios de recursos da educação em um município baiano, realizada pela CGU e pela Polícia Federal (PF), teve origem em uma manifestação feita pela plataforma.
» Acesse o Fala.BR

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Consumidor deve ficar atento à qualidade do bacalhau na Semana Santa

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Nelson Fontes
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O Instituto Municipal de Vigilância Sanitária do Rio (Ivisa-Rio) dá dicas importantes para os consumidores que optarem pelo tradicional bacalhau para o almoço da Semana Santa.

A orientação é que fiquem atentos à qualidade do pescado, se apresenta manchas avermelhadas ou pontos pretos, que indicam a presença de bactérias e/ou fungos. Além disso, o sal utilizado para a conservação do pescado deve ser grosso, uma vez que o fino é proibido.

O consumidor também deve atenção aos peixes comercializados como bacalhau, mas que na verdade não pertencem a esta classificação. Somente as espécies Gadus morhua, conhecida no Brasil como Porto ou Porto Morhua, e Gadus macrocephalus, normalmente chamada de Portinho ou Codinho, são consideradas bacalhau legítimo.

“Os pecados Saithe, Ling e Zarbo são, muitas vezes, vendidos como bacalhau e são inclusive muito consumidos entre os brasileiros. Porém, esses tipos, que costumam ter um custo mais baixo, não são considerados bacalhau e devem ser comercializados como pescado salgado ou salgado e seco”, diz a presidente da Vigilância Sanitária Municipal, Aline Borges.

Para quem optar na compra do peixe fresco deve observar aparência e textura do produto: guelras avermelhadas, olhos que ocupam toda a órbita e escamas com aderência firme são bons sinais.

“O consumidor só deve comprar peixes com o ventre íntegro. Quando essa parte se rompe, é um alerta de estágio avançado de alteração. Além disso, para que o peixe tenha uma validade mais extensa, é preciso tirar as vísceras antes de armazená-lo”, afirma Aline.

Fonte: Agência Brasil

Coleta de lixo será suspensa nessa Sexta-feira Santa em Petrolina

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A Sexta-feira Santa é marcada por um momento de recolhimento e significado religioso, sendo tradicionalmente respeitada com alterações na rotina de diversos serviços. Diante disso, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, informa que não haverá coleta de lixo neste dia. Os serviços serão retomados normalmente no Sábado de Aleluia (4), com cronograma mantido e seguindo a programação habitual de cada bairro.

A suspensão da coleta integra um cronograma previamente estabelecido pelo município e em respeito à tradição. Ao todo, o serviço é interrompido em apenas três datas: 1º de janeiro, Sexta-feira Santa e no feriado de São João.

A orientação é para que os moradores evitem descartar lixo nas ruas durante esse período, contribuindo para a organização da cidade e prevenindo transtornos, como o acúmulo de resíduos e possíveis problemas de saúde pública.

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