Lar Utilidade Pública

Utilidade Pública

aleatório

Transporte público durante os dias de provas do ENEM em Petrolina será reforçado

Por
Nelson Fontes
-

Com o objetivo de garantir mais comodidade e pontualidade aos estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), vai reforçar o transporte público nos próximos domingos, dias 9 e 16 de novembro.

Durante as datas de aplicação das provas, os ônibus urbanos irão operar com o mesmo quadro de horários dos dias úteis, ampliando a oferta de veículos nos períodos de 10h às 13h e 17h30 às 21h, horários de maior fluxo de candidatos.

A Autarquia orienta que os estudantes se programem com antecedência, conferindo os itinerários e horários atualizados das linhas no aplicativo ‘Siga Atlântico’, para evitar imprevistos e atrasos na chegada aos locais de prova.

 

SAAE Juazeiro avança com ação de limpeza de canais

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) prossegue com o cronograma de limpeza e desobstrução dos riachos (canais) que cortam a cidade. Nesta semana foi feita a limpeza do canal que passa pelo Distrito Industrial e parte do Itaberaba. Na próxima semana, será a vez do canal que corta o Dom Thomaz, Mont Serrat, Monte Castelo e vai até o Novo Encontro.

A limpeza dos riachos é feita por meio do método convencional, com dragagem e retirada de entulho realizando a desobstrução total dos canais. Além disso, está sendo aplicado cal nas margens dos canais para impedir a reprodução de mosquitos.

O Óxido de Cálcio (CaO) – também conhecido como ‘cal’ é uma substância alcalina, que eleva o pH e a temperatura em contato com a água, eliminando as larvas que geram insetos, impedindo também a procriação de novas larvas por criar um ambiente estéril para reprodução de mosquito. O produto é utilizado em tratamento de esgoto, indústria farmacêutica e construção civil, sendo um produto biodegradável que não afeta o meio ambiente.

Segundo o diretor do SAAE, Britoaldo Bessa, essas ações são estratégicas e fazem parte do planejamento de manutenção e limpeza urbana da cidade. “Vamos desenvolver esse trabalho de desobstrução em todos os canais, melhorando o aspecto dos bairros e as condições para os moradores, além de evitar a proliferação de mosquitos”, concluiu Britoaldo.

Contribuição sindical agora somente deve ser feita por boleto, não poderão mais ser descontadas diretamente do salário

Por
Nelson Fontes
-

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário.

Publicada ontem (1º) em edição extra do Diário Oficial da União, a MP 873 aprofunda alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para virar lei.

Desde a reforma trabalhista que entrou em vigor em 2017, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória. Os trabalhadores precisam manifestar a vontade de contribuir para o sindicato da categoria, mas as empresas podiam continuar a descontar diretamente da folha dos empregados.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, explicou, na rede social Twitter, que a medida provisória teve como objetivo esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical. Segundo ele, alguns juízes continuavam a determinar o desconto automático em folha.

“Editada hoje MPV 873, que deixa ainda mais claro que contribuição sindical é fruto de prévia, expressa e ‘individual’ autorização do trabalhador, necessidade de uma MP se deve ao ativismo judiciário que tem contraditado o Legislativo e permitido a cobrança”, escreveu Marinho, que foi relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados em 2017.

Pelo texto da medida provisória, o boleto bancário ou o equivalente eletrônico será encaminhado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, para a sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto – impresso ou eletrônico – fica proibido.

Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou os pedidos de entidades sindicais para retomar a obrigatoriedade da contribuição sindical, equivalente a um dia de salário e paga em março. Por 6 votos a 3, a corte manteve a extinção da obrigatoriedade da contribuição.

Com informações EBC

Prefeitura de Senhor do Bonfim realiza recadastramento dos pacientes do TFD no período de 27 a 31 de janeiro

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Central de Marcação de Consultas, convoca todos os pacientes atendidos pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para o recadastramento obrigatório de 2025. O processo será realizado de 27 a 31 de janeiro, das 13h às 17h, na Central de Marcação, que está localizada à Rua Mariano Ventura, Nº 72.

A secretária municipal de Saúde, Renata Maia, reforça a importância dos pacientes atenderem à convocação dentro do prazo estabelecido, garantindo a continuidade do atendimento e dos benefícios do TFD. “O TFD é um benefício essencial para muitas famílias que dependem de atendimento fora do município. A atualização dos cadastros e laudos médicos é necessária para garantir que os pacientes continuem sendo assistidos de forma adequada e que possamos manter a regularidade do serviço, conforme exige a legislação”, afirmou.

Objetivo

O recadastramento tem como objetivo atualizar os dados cadastrais e renovar os laudos médicos dos beneficiários, uma exigência estabelecida pela Portaria SAS/Ministério da Saúde nº 055, de 24 de fevereiro de 1999. O não comparecimento poderá resultar na suspensão do atendimento, já que a renovação do laudo médico deve ocorrer a cada seis meses.

Documentos Necessários

Para efetivar o recadastramento, os pacientes devem apresentar cópias legíveis dos seguintes documentos, tanto do próprio paciente quanto do acompanhante (quando se tratar de menor de idade, idoso ou por recomendação médica): RG, CPF, Cartão SUS, Comprovante de residência atualizado, Cartão do hospital e telefone de contato.

Fórum Popular de Cultura realiza Live sobre como as/os trabalhadoras/es da cultura poderão receber os recursos da Lei Aldir Blanc

Por
Nelson Fontes
-

O Fórum Popular de Cultura de Petrolina – FPCP é uma organização política autônoma de trabalhadores/as da cultura de várias linguagens artísticas e que tem buscado o fortalecimento da classe cultural do município visando o planejamento e execução de ações para promoção, valorização e democratização de acesso á informações sobre políticas públicas de cultura.

Desde agosto o FPCP tem feito ciclos de Lives pelo seu canal no YouTube. A primeira conversa debateu sobre o Auxílio Emergencial da Cultura e foi transmitida dia 31/08 com a participação do Governo  do Estado de Pernambuco na pessoa de Tarciana Portella, Assessora de Cooperação e Redes Culturais – Secult PE; e do Conselho Estadual de Políticas Culturais – CEPC PE na pessoa de Williams Santana.

A segunda Live contou com a participação da Gestão Cultural do Município  de Petrolina, que foi realizada dia 24/09, tendo como representantes o Secretário Executivo de Cultura, Cássio Lucena, o Diretor de Cultura, Marcone Melo, e o Agente Cultural – Servidor Público Efetivo, Sérgio de Sá, onde trouxeram informações sobre a operacionalização da lei de emergência cultural na cidade.

Na terceira Live, que aconteceu dia 20/10, estiveram presentes Jailson Lima (Gerente Interino do Sesc Petrolina), André Vitor Brandão (Supervisor de Cultura do Sesc Petrolina) e Ariane Samila Rosa (Professora de Artes – Literatura do Sesc Petrolina), informando sobre o acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o Serviço Social do Comércio – Sesc no município.

Dando continuidade a esse ciclo de conversas e espaço de debate, a quarta live será realizada na próxima quinta-feira, dia 29/10, com integrantes do FPCP falando sobre como as/os trabalhadoras/es da cultura poderão receber os recursos da lei Aldir Blanc, além de serem debatidos alguns pontos principais sobre os editais municipais, possibilidades de execução de projetos e a importância do cadastro na plataforma do Mapa Cultural. O encontro será mediado por Camila Rodrigues (atriz, editora de vídeos e produtora cultural) e terá como convidado Chico Egídio (produtor cultural, fotógrafo e cineasta).

Para os/as trabalhadore/as da cultura que tiverem dúvidas sobre como acessar os recursos da lei, estes poderão acompanhar a conversa ao vivo e fazer suas perguntas, pois esse momento será justamente para que a classe cultural, artistas, técnicos/as e produtores culturais possam juntes ampliar o espaço de debate e acesso aos recursos da lei.

Será um espaço de diálogo, escuta e interação entre a classe de trabalhadores/as da cultura.

Para acompanhar, basta acessar o canal do Youtube do Fórum Popular de Cultura de Petrolina. A live acontecerá amanhã (quinta-feira, 29/10) às 19h.

Siga o Fórum Popular de Cultura nas redes sociais!

Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCWhoSZjG2LasT0VE8icwXMA

Instagram: https://www.instagram.com/forumpopulardecultura/?hl=pt-br

Facebook: https://www.facebook.com/forumpopulardeculturapetrolina/

Quer se cadastrar no Fórum Popular de Cultura?

Acesse:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdY9zvp5p-JK1N8QXBbEm1C4I9wTZfc6CCyOyIwC_N_r0Fx1Q/viewform

GT de Comunicação do Fórum Popular de Cultura de Petrolina

Saque-aniversário FGTS para nascidos em março e abril começa hoje

Por
Nelson Fontes
-

Os trabalhadores nascidos em março e abril que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (4). O valor estará disponível hoje ou 11 de maio, conforme a escolha do trabalhador.

Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O pagamento é feito conforme cronograma por mês de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro receberam os valores no mês passado.

Os valores ficam disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque. Por exemplo: se a data de aniversário for dia 10 de setembro, o trabalhador terá de 1 de setembro a 30 de novembro para efetuar o saque. Caso o trabalhador não saque o recurso até essa data, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.

O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Como sacar
As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Em Nota a UNIVASF informa à sociedade sobre a aprovação do bônus regional

Por
Nelson Fontes
-

O Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em reunião realizada no dia 26 de novembro de 2021 aprovou, para ser adotado a partir do ingresso em 2022, o bônus regional para estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas ou privadas, desde que estejam localizadas nas regiões intermediárias de atuação dos campi da Universidade. Os municípios alcançados são aqueles definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como compondo as regiões intermediárias dos municípios sede dos campi.

Na prática, ao ser aplicado a todos os cursos de graduação, o bônus regional de 10% sobre a pontuação alcançada pelo estudante no Enem ampliará as políticas afirmativas de acesso ao ensino superior implantadas pelo governo federal, conferindo um ganho social à atuação da Universidade no seu território de abrangência.

A aprovação do bônus regional é uma demanda da sociedade externa pela primeira vez reivindicada no ano de 2010 e reforçada em 2014 e possibilita que a Univasf se integre às demais instituições públicas de ensino superior da região Nordeste que já o fazem há alguns anos.

Petrolina (PE), em 29 de novembro de 2021.

Prof. Dr. Paulo César Fagundes Neves

Reitor Pro Tempore

Senado aprova exame toxicológico para primeira CNH nas categorias A e B

Por
Nelson Fontes
-

Depois de avançar na flexibilização do processo de formação de condutores — com o fim da obrigatoriedade das autoescolas — o Senado Federal aprovou uma nova exigência para quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, que correspondem a motos e carros.

Com a derrubada do veto presidencial, o exame toxicológico passa a ser obrigatório para todos os candidatos que desejam obter a habilitação pela primeira vez. A mudança integra a Lei 15.153/2025, que altera pontos do Código de Trânsito Brasileiro.

Antes da decisão, o exame era exigido apenas para motoristas profissionais das categorias C, D e E. Agora, a regra se estende também para novos condutores de motocicletas e automóveis. O teste deve ser realizado em laboratórios credenciados e apresentado junto aos demais exames médicos e psicológicos já previstos no processo de habilitação.

O objetivo, segundo defensores da medida, é ampliar a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes relacionados ao uso de substâncias psicoativas. Críticos, porém, apontam aumento de custos para quem busca a primeira habilitação.

A nova exigência entrará em vigor após publicação oficial e deve impactar diretamente todos os processos de primeira CNH em andamento ou que forem solicitados após a vigência da lei.

Auxílio Emergencial: pedidos feitos via app até 26 de abril serão avaliados até esta quinta (30)

Por
Nelson Fontes
-

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que solicitações do auxílio emergencial de R$ 600 feitas via aplicativo até o dia 26 de abril serão avaliadas até a noite desta quinta-feira (30/04).

O benefício, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), é destinado a trabalhadores informais, autônomos e vulneráveis atingidos pela crise do coronavírus.

De acordo com o mais recente boletim do banco, divulgado por volta das 14h desta quinta, 50 milhões de pessoas haviam sido beneficiadas.

Segundo Onyx, o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial será divulgado na próxima segunda-feira (04/05).

Durante coletiva no Palácio do Planalto, Onyx afirmou que foram encontrados 32,8 milhões de CPFs inelegíveis nos cadastros efetuados por informais para receber o auxílio emergencial.

“São pessoas que não tinham, perante a legislação, a habilitação. Isso demonstra claramente que houve tentativa de burla e isso dificultou a rapidez da análise de quem tinha direito”, disse o ministro.

Agências bancárias só funcionam até segunda-feira, 30 e só reabrem quinta-feira dia 02 de janeiro

Por
Nelson Fontes
-

As agências bancárias abrem normalmente hoje (26), após o atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (25) e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

123...228Page 1 of 228
© Copyright 2026 - Divulga Petrolina - Nosso WhatsApp (87)99610-6740