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Aposentados do INSS vão receber quase R$ 800 milhões em atrasados

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Nelson Fontes
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Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o órgão e ganharam a ação na Justiça, sem que haja mais nenhuma possibilidade de recurso, vão receber R$ 792,2 milhões em RPVs (Requisições de Pequeno Valor) neste mês.

O dinheiro, que corresponde a ações de até 60 salários mínimos -R$ 72.720 neste ano-, foi liberado nesta segunda-feira (21) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal). Os valores são referentes a processos finalizados pelo Judiciário e com ordem de pagamento concedida pelo juiz em janeiro. Esse é o primeiro lote do ano que terá como base o valor do novo salário mínimo, de R$ 1.212 em 2022.

Ao todo, serão beneficiados 56.674 segurados que ganharam 43.343 processos contra o INSS referentes a concessões ou revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, incluindo os assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O montante a ser pago neste mês em todo o país é ainda maior, pois envolve outras ações de pequeno valor, num total de R$ 951,5 milhões, pagos a 95.977 beneficiários vitoriosos em 78.044 processos.

Os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendidos pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), vão receber R$ 89,8 milhões após ganharem 3.313 processos contra o INSS. Ao todo, são 4.019 beneficiários.

A consulta para saber quanto irá receber é feita no site de cada tribunal responsável pelo processo. Em São Paulo, ela deve ser realizada no site do TRF-3. Na página inicial, vá em “Consulta processual”, do lado direito da tela, em um quadro verde, abaixo. Depois, clique na seta ao lado de “Número do processo” e escolha a opção “Requisições de pagamento”.

Em seguida, vá em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo” e informe seu CPF, OAB do advogado ou o número do processo e clique em “Não sou um robô”. Em seguida, vá em “Pesquisar”; aparecerá então a sua RPV.

Para saber se vai receber neste mês, é preciso observar as datas. São pagas em fevereiro as RPVs cuja “Data protocolo TRF” seja algum dia do mês de janeiro de 2021. Após o pagamento, aparecerá “pago total ao juízo”. O dinheiro cairá na conta aberta pelo tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

A fase de abertura de contas é chamada de processamento. Em geral, o tribunal leva cerca de uma semana para fazer o pagamento.
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VEJA QUANDO SERÁ PAGO EM CADA REGIÃO

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

– Geral: R$ 349.033.548,53
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 295.414.977,51 (14.422 processos, com 16.297 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

– Geral: R$ 72.537.116,75
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 56.058.576,09 (2.892 processos, com 3.862 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

– Geral: R$ 118.210.157,17
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 89.794.794,57 (3.313 processos, com 4.019 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

– Geral: R$ 259.278.326,95
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 225.502.672,18 (13.821 processos, com 17.861 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

– Geral: R$ 152.427.590,75
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 125.430.082,90 (8.895 processos, com 14.635 beneficiários)

Contribuinte pode juntar documentos para declarar Imposto de Renda; confira a data

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Nelson Fontes
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A partir de março, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo da entrega anual da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 (ano-base 2021) ainda não foi anunciado pela Receita Federal. Caso seja mantido o padrão dos últimos anos, o documento deverá ser enviado entre 2 de março e 30 de abril. Normalmente, o prazo começa em 1º de março, mas neste ano a data cairá no feriado de carnaval.

A Receita Federal também não anunciou as regras para a declaração deste ano. No entanto, sem perspectiva de correção da tabela do Imposto de Renda, a entrega será obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2021 (o equivalente a salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro).

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2021, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na bolsa de valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Adiantamento

Mesmo que as regras ainda não estejam definidas, o contribuinte pode adiantar o trabalho e juntar documentos para acelerar o preenchimento e a entrega da declaração. Primeiramente, o cidadão deve reunir todos os documentos que declarem os rendimentos tributáveis, independentemente de ter ou não havido retenção na fonte pagadora ao longo de 2021.

Entre os documentos de renda, estão os comprovantes de salários, de prestações de serviços, de aposentadorias e de previdência privada. Os empregadores são obrigados a entregar os documentos aos trabalhadores até o fim deste mês, mas o contribuinte pode juntar os contracheques acumulados no ano passado e somar os rendimentos. Cabe também incluir os rendimentos recebidos de pessoas físicas, como aluguéis, pensões e outros.

Para declarar dependentes e garantir deduções, é preciso reunir informações sobre os rendimentos tributáveis dos demais membros da família. Mesmo que os números não alcancem o limite de dedução estabelecido pela Receita, que ainda será divulgado, o contribuinte deve juntar todos os valores recebidos.

Para organizar os documentos que gerem outras deduções, como despesas médicas e educação, o contribuinte deve juntar os recibos, notas fiscais e comprovantes de gastos nessas duas áreas. Fornecer ou utilizar recibos médicos “frios” (falsos) é considerado crime contra a ordem tributária, sujeitando o infrator à multa de 150% e pena de reclusão de dois a cinco anos.

As informações bancárias e as aplicações financeiras com saldo a partir de R$ 140 devem ser informadas na declaração. Nesse caso, o cliente pode ir ao site ou ao aplicativo das instituições financeiras com que mantém relação e baixar os comprovantes de saldos, caso eles estejam disponíveis.

Arrendadores de imóveis rurais, pessoas físicas que recebem rendimentos de outra pessoa física ou do exterior e quem comprou ou alienou bens imóveis, móveis e direitos pelo valor real do bem também devem juntar os documentos.

O contribuinte também deve juntar os comprovantes de pagamentos a profissionais liberais, como médicos, dentistas, advogados, veterinários, contadores, economistas, engenheiros, arquitetos, psicólogos, fisioterapeutas e os documentos de pagamento de aluguel, pensão alimentícia e juros. A falta de declaração dos pagamentos acima pode acarretar em multa de 20% sobre os valores não declarados.

Dicas úteis

A Receita Federal lembra que não é aconselhável emprestar o CPF a terceiros para aquisições de bens e direitos. Além disso, também não se deve permitir que terceiros utilizem a conta bancária do contribuinte que terá que justificar a origem dos recursos.

Após a declaração ser enviada à Receita Federal, o órgão cruza os dados informados pelas fontes pagadoras com os números enviados pelos contribuintes. Esse procedimento tem como objetivo verificar a correspondência de valores e evitar fraudes. No caso de erros apurados pela malha fina, a Receita pode sujeitar o contribuinte a multa e juros.

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Preparatório para OAB tem inscrição gratuita

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Nelson Fontes
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Estão abertas as inscrições para capacitações online e gratuitas para estudantes que vão prestar a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Gabarita OAB, realizado pela Faculdade Nova Roma, é aberto a qualquer pessoa e acontece sempre aos sábados, das 8h às 12h10.

Neste sábado (26/02), as aulas serão sobre Direito Civil e Processo Civil. O calendário de formações é comandado por professores mestres e doutores da instituição de ensino superior, que aplicam o método de resolução invertida de questões, com dicas e macetes das disciplinas recorrentes no Exame da Ordem. A iniciativa faz parte do Núcleo de Resultados da FNR, sob a coordenação da professora Yanne Teles, desde 2016, e objetiva desenvolver atividades com o intuito de garantir ao aluno de Direito o melhor aproveitamento do curso.

Por meio das oficinas de resoluções de questões, o projeto permite aos alunos uma revisão dos conteúdos ministrados nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular do curso de Direito e o conteúdo do Exame. “Frequentemente, a instituição está no ranking das faculdades que mais aprovam no exame da OAB, o bom desempenho dos alunos coloca o nosso curso de Direito em destaque perante outras faculdades particulares de Pernambuco e o selo ‘OAB Recomenda’ chancela a qualidade do nosso ensino”, destaca.

As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, pelo link https://bityli.com/Gabarita-OAB. O calendário de aulas já está disponível para que o futuro advogado se organize para a maratona de resolução de questões, já que a primeira fase do Exame da Ordem acontece no próximo domingo (20/02) e a segunda fase está agendada para o dia 24 de abril.

Programação

FEVEREIRO

26/02 – Direito Civil (8h às 10h) e Processo Civil (10h10 às 12h10)

MARÇO

12/03 – Direito do Trabalho (8h às 10h) e Processo do Trabalho (10h10 às 12h10)

19/03 – Direito Penal (8h às 10h) e Processo Penal (10h10 às 12h10)

26/03 – Direito Constitucional (8h às 10h) e Direito Administrativo (10h10 às 12h10)

ABRIL

09/04 – Direito Civil (8h às 10h) e Processo Civil (10h10 às 12h10)

16/04 – Direito Penal (8h às 10h) e Processo Penal (10h10 às 12h10)

30/04 – Direitos Humanos e Direito Internacional (8h às 10h) / Filosofia do Direito (10h10 às 12h10)

MAIO

14/05 – Direito Tributário (8h às 10h) e Direito Empresarial (10h10 às 12h10)

21/05 – Direito do Trabalho (8h às 10h) e Processo do Trabalho (10h10 às 12h10)

28/05 – Direito Constitucional (8h às 10h) e Direito Administrativo (10h10 às 12h10)

Orla Nossa: AMMA realizará a primeira análise da água após o aumento da vazão do Rio São Francisco

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Quando o assunto é meio ambiente, a população de Petrolina tem muito que comemorar. Há cinco anos o Rio São Francisco recebe os cuidados da gestão municipal com o programa Orla Nossa. A prefeitura vem conseguindo melhorar a qualidade da água e possibilitando um habitat propício ao desenvolvimento da fauna e da flora do Velho Chico.

Agora, após o aumento da vazão do Rio, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) realizará a primeira análise da água com o objetivo de monitorar a área que faz parte Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). O trecho em que a água será coletada compreende toda região da Orla II, que vai desde o Círculo Militar até o último restaurante da via.

Segundo o diretor de projetos da AMMA, Victor Flores, no início do projeto Orla Nossa, um índice alarmante encontrado foi a taxa de oxigênio diluído. Em 2017, o trecho das margens do rio possuía a taxa de oxigenação de 1,3 mg/L, após tratamento realizado subiu para 8.1 mg/L. O índice adequado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é de, no mínimo, 6 mg/L.

“Após várias ações realizadas pela AMMA, a exemplo do fechamento de 70% dos esgotos clandestinos, tratamento do solo da margem do rio e a liberação de alevinos, foi possível ajudar a restabelecer o equilíbrio natural do trecho do Rio São Francisco. Com isso, ocorreu um aumento de quase 600% na melhoria da qualidade da água”, explicou. Victor ressalta ainda que antes da cheia, a taxa de oxigenação estava variando de 8.1 mg/L a 10.3mg/L. “Agora vamos verificar como está a qualidade da água após esse período e quais os impactos na mata ciliar”, finalizou.

Essa etapa da Orla II conta com a parceria do IF Sertão, Marinha do Brasil e Codevasf.

’Sexta sem Aedes’: Prefeitura de Petrolina intensifica ações de combate a dengue no bairro Dom Avelar

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Nesta sexta-feira (18), a Prefeitura de Petrolina intensificou as ações de controle do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zica e chikungunya para os moradores do bairro Dom Avelar através do programa ‘Sexta sem Aedes’. De acordo com os dados obtidos pela Secretaria de Saúde, o bairro apresentou 110 notificações para casos suspeitos dessas arboviroses.

O trabalho foi realizado durante toda manhã por 30 agentes de endemias. A ação consiste em visitas nas casas dos moradores, com o intuito de orientar sobre os cuidados necessários para evitar possíveis focos de postura de larvas do mosquito. Durante as visitas também são apontados os principais sintomas em caso de contaminação e como proceder para que recebam atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Além disso, os agentes realizaram tratamentos focais através da utilização de larvicidas em depósitos positivos para larvas do mosquito, e bloqueio espacial através de borrifação de inseticidas.

Cerca de 15 alunos do 7º ano da Escola Municipal Santa Terezinha também participaram dessa ação. Foram distribuídos materiais educativos aos moradores com orientações sobre o combate ao Aedes. As visitas dos agentes acontecem ao longo do ano, mas toda sexta-feira as equipes têm se dedicado a intensificar a ‘Sexta sem Aedes’ para atender, principalmente, os bairros onde foram identificados maiores índices de infestação pelo mosquito, bem com número de casos notificados.

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Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde

Assaí Atacadista em Petrolina deve ser inaugurado em breve 

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Em breve os petrolinenses poderão contar com os benefícios do Assaí Atacadista, que será inaugurado ainda neste trimestre no município e permitirá à população local encher o carrinho gastando pouco. Além das vantagens de compra para os comerciantes, transformadores e consumidores finais, a nova unidade também agrega para a economia local e gera renda às famílias de Petrolina. Esta será a primeira loja da Companhia no Vale do São Francisco e, para compor o time da nova unidade, o Assaí já selecionou 297 pessoas para trabalharem na loja. Destes, 75% são de moradores e moradoras da cidade e o restante de municípios vizinhos.

Para capacitá-los(as), a Companhia já iniciou a programação de treinamentos. O novo time do Assaí Petrolina trabalhará nas mais diversas áreas da unidade, como chefe de seção, fiscal de prevenção de perdas, repositor de mercadorias, operador de caixa, auxiliar de manutenção, operador de empilhadeira, auxiliar de cozinha, nutricionista, entre outras funções. Todas as vagas eram disponíveis também para pessoas com deficiência.

“Na formação de nosso time, sempre privilegiamos pessoas que morem próximas à localização da loja, privilegiando e gerando renda à comunidade local. Além disso, sempre prezamos pela formação de um time diverso e plural, que retrate ao máximo a nossa sociedade. Estamos muito felizes com essa inauguração, que marcará a nossa chegada no município e em podermos apresentar aos petrolinenses o nosso modelo de negócios que reúne preços baixos e variedade de produtos “, detalha Fábio Santos, Diretor Regional do Assaí Atacadista.

O Assaí é uma empresa de atacarejo (junção das palavras atacado e varejo) que atende pequenos e médios comerciantes e consumidores em geral que buscam economia em suas compras. Para isso, a Companhia trabalha com uma política de dois preços. Isto é, o “preço de atacado” (quando adquire grandes volumes de um mesmo item, o que confere desconto ao valor final da compra) ou “varejo” (quando compra pequenas quantidades). Nos dois casos, o preço é um atrativo, pois chega a ser, em média, 15% mais barato do que comparado ao varejo tradicional – ideal para a economia de comerciantes e consumidores finais petrolinenses.

Além disso, o Assaí também conta com uma variedade de produtos – cada loja possui, em média, 8 mil itens das mais diversas categorias, como alimentos, bebidas, itens de higiene pessoal e limpeza, bazar, linha automotiva, linha pet e eletroportáteis, além de embalagens e descartáveis.

A Companhia também conta com diversas facilidades de pagamento e opera com cartões de crédito das principais bandeiras e possui, ainda, uma bandeira própria, o Passaí, que permite ao cliente pagar o ‘preço de atacado’ mesmo se levar um único produto.

O Assaí Petrolina faz parte da última geração de lojas da Companhia, caracterizada por corredores amplos, pé direito alto e câmaras frigoríficas grandes, que facilitam o descarregamento do produto e aumentam a capacidade de armazenamento das mercadorias na própria loja.

A inauguração desta primeira unidade em Petrolina faz parte do plano de expansão da empresa, que mais que dobrou sua presença no território nacional nos últimos seis anos. Esta será a terceira inauguração no Estado em um curto período de tempo – no mês de dezembro, o Assaí inaugurou sua primeira unidade em Cabo de Santo Agostinho e mais uma unidade em Recife – e chegará a marca de 12 lojas na região pernambucana.

Sobre o Assaí 

O Assaí é uma empresa de atacarejo que atende pequenos(as) e médios comerciantes e consumidores(as) em geral que buscam economia tanto na compra de itens unitários, como em grande volume. Com crescimento de 30% em receita bruta em 2020, está presente nas cinco regiões do País com 212 lojas distribuídas em 23 estados, mais o Distrito Federal. É um dos dez maiores empregadores do segmento privado do país com mais de 57 mil colaboradores e, mensalmente, recebe 30 milhões de clientes em suas lojas. Em 2021 passou a ser listado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), sendo a ação mais valorizada no mês de estreia das negociações, com alta de 402%. Além disso, é negociada também na bolsa de Nova York (NYSE). O Assaí está entre as 20 marcas mais valiosas do país em ranking anual promovido pela Interbrand e está na 17ª colocação entre os maiores faturamentos em receitas líquidas do país. 

Senac Kids oferece mais de cem vagas gratuitas em Petrolina; confira

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Nelson Fontes
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No sábado (26/02), das 9h às 11h30, o Senac Petrolina irá promover a  a primeira edição do ano do projeto Senac Kids. Uma manhã voltada para crianças e adolescentes com idades entre 07 a 13 anos, onde os participantes terão acesso ao idioma inglês através de workshops gratuitos em diferentes segmentos, tais como: gastronomia, informática e beleza. As oficinas ofertadas serão: Youtuber Kids (20 vagas); 5 tipos de Games (75 vagas);  Cupcake (20 vagas) e Pizza de Calabresa (20 vagas).

Durante as oficinas, os participantes aprenderão expressões da língua inglesa enquanto desenvolvem as atividades. Nas oficinas de Gastronomia, por exemplo, os instrutores ensinarão receitas, enquanto um instrutor de inglês fará a tradução simultânea. A programação presencial seguirá os protocolos sanitários vigentes para prevenção à covid-19.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no Senac Petrolina, localizado à Rua Projetada, 650, Maria Auxiliadora, de segunda a sexta, das 8h30 às 21h, enquanto houver vagas, ou por meio do link (https://www6.pe.senac.br/evento/inscricao/detalheEvento.php?idEvento=2144). Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelos telefones (87) 3983.7603/7604.

Serviço:

Senac Kids

Data: sábado, 26 de fevereiro, das 9h às 11h30Local: Senac Petrolina (Rua Projetada, 650, Maria Auxiliadora)Inscrição: Senac em Petrolina ou no link (https://www6.pe.senac.br/evento/inscricao/detalheEvento.php?idEvento=2144)Mais informações: (87) 3983.7603/7604

Vencimento do IPVA de veículos de Pernambuco com placas terminadas em 5 e 6 vencem nesta sexta (18); confira calendário das demais placas

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O prazo para o pagamento da cota única ou da 1ª parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores 2022 (IPVA) dos veículos usados e registrados em Pernambuco, com placas terminadas em 5 e 6, vence nesta sexta-feira (dia 18). O pagamento em cota única garante 7% de desconto. O IPVA inclui a taxa dos bombeiros e o licenciamento, como também, multas vencidas até a data do pagamento. No início do ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) enviou pelos correios os carnês de pagamento para o endereço dos proprietários, mas quem ainda não o recebeu pode imprimir os boletos aqui pelo site. 

Para os proprietários que optarem pelo parcelamento, a primeira cota dos veículos com placas de final 5 e 6, também vence amanhã (18/02). Já a segunda parcela é no dia 18 de março, e a terceira e última parcela em 20 de abril. Com todo o licenciamento quitado, o proprietário tem liberado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) digital. É necessário que o proprietário verifique se há multas das demais jurisdições, como infrações em rodovias federais, para quitar e, só assim, ter acesso ao CRLV Digital. As datas para o pagamento das demais terminações de placas, seguem conforme o calendário a seguir, divulgado pelo Governo de Pernambuco.

NÚMERO DO ÚLTIMO DÍGITO DA PLACA DO VEÍCULO    

COTA ÚNICA (7% DE DESCONTO)  

  

1ª Parcela 

  

2ª Parcela 

  

3ª Parcela 
1 e 2  09/02/2022  09/02/2022  09/03/2022  07/04/2022 
  3 e 4    15/02/2022  15/02/2022  15/03/2022  13/04/2022 
5 e 6  18/02/2022 18/02/2022 18/03/2022  20/04/2022
7 e 8   22/02/2022  22/02/2022  23/03/2022  26/04/2022 
9 e 0  24/02/2022  24/02/2022  30/03/2022  29/04/2022 

Para obter o documento, é preciso fazer o download, gratuito, na Google Play e App Store, da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Para isso, o usuário faz o cadastro no site: https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/ e ativa a conta por meio do link enviado para o e-mail cadastrado. Em seguida, para adicionar o documento basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e o código de segurança e terá acesso ao CRLV eletrônico, além de poder, também, imprimir o documento em papel A4. Todo procedimento é feito on-line, sem necessidade de comparecer à sede do Detran-PE, lojas dos shoppings, Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Expressos Cidadãos.  

O documento pode ser acessado mesmo com o dispositivo off-line, sem Internet, juntamente com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o aplicativo permite compartilhar o documento eletronicamente com até cinco pessoas que utilizam o mesmo veículo. Para isso, basta que todas tenham instalado, no dispositivo móvel, o aplicativo CDT.  

Multas atrasadas com juros e correção 

O Detran-PE alerta que o pagamento do licenciamento conta com um diferencial. Pelo 4º ano consecutivo, as multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do órgão www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. É que, desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, calcula de forma automática através do site do Detran-PE os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado. 

Os acréscimos se baseiam na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

O Procon da Facape alerta sobre taxas cobradas na transação nas compras em cartão de débito

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O Procon da Faculdade de Petrolina – Facape,  faz um alerta para os consumidores. As compras no cartão de débito geram um acréscimo no valor total do produto. O acréscimo se dá por conta da taxa de transação que é cobrada sobre cada venda efetuada, tanto no crédito como no débito. As taxas variam em torno de 2% para vendas no débito e 4% para crédito.

De acordo com a Medida Provisória (MP) nº 764/2016, de dezembro de 2016, os estabelecimentos passaram a poder diferenciar o preço de produtos e serviços tanto em função do prazo, quando o cliente deseja pagar em prestações, quanto do instrumento de pagamento utilizado, que é quando ele escolhe usar cartão de débito ou crédito no lugar no dinheiro.

Taciano Medrado, professor, não concorda com esse acréscimo no pagamento e diz que é injusto para o consumidor pagar um valor a mais no produto apenas por optar por fazer o pagamento no débito. “Fiz uma compra de um botijão de gás em uma revendedora no bairro Dom Tomaz em Juazeiro, e, para minha surpresa a atendente me informou que o preço à vista era R$ 94,00 e no cartão de crédito teria um acréscimo de R$ 3,00, ou seja, passaria a custar R$ 97,00 referente à taxa do cartão. Não se trata de parcelamento de compra, mas de pagamento total do valor do produto,” relatou.

O professor Taciano Medrado não é o único a reclamar da cobrança de taxas pagas no cartão. O conciliador do Procon da Facape, Júlio Cesar Simões, relata que os consumidores têm dúvida sobre a legalidade da operação.

“A conduta da cobrança está de acordo com as leis de crédito. Geralmente as taxas nas compras em débito podem ter acréscimo até 5% mas, o consumidor deve ficar atento porque passando disso, já é abusivo. Esse acréscimo é necessário por que o dono do estabelecimento precisa custear o produto e as taxas da maquininha e se ele não repassar esses valores para o cliente vai acabar no prejuízo do produto vendido ou serviço ofertado,” explica Júlio Cesar.

Atendimento

O Procon está aberto para atendimento presencial das 8 às 11 horas, e das 14 às 17h, de segunda a sexta-feira.  Para o atendimento presencial é preciso apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19. As pessoas que não tomaram a segunda dose da vacina podem ser atendidas de forma remota, pelo telefone 87-3866-3289.

Assessoria de Comunicação da Facape

Vigilância Sanitária e CREF interditam academias com irregularidades em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Em fiscalização iniciada nessa segunda-feira (14) pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e o Conselho Regional de Educação Física do Recife (CREF), academias de ginástica de Petrolina receberam a visita dos órgãos fiscalizadores. Na inspeção, foram verificados itens de segurança, se tinha a presença do profissional registrado e a regularização dos espaços. Durante a vistoria, uma academia foi interditada.

As fiscalizações continuarão sendo realizadas pelos próximos dias na cidade. O objetivo das vistorias é a certificação da regularização para funcionamento, bem como a garantia de que profissionais habilitados e registrados estão ministrando as aulas e qualificando os serviços, uma vez que, trata-se de atividade voltada à saúde individual e coletiva.

Na cidade, a regularização é obrigatória todos os anos. “A licença para funcionamento é anual, com isso, é extremamente importante que os proprietários destes estabelecimentos procurem a AMVS para regularização. Durante a fiscalização todos os itens para emissão da licença são vistoriados, a exemplo de itens de segurança para funcionamento, comprovação de um técnico responsável para ministrar as aulas e estar em dia com as regularizações tributárias. Tudo isso é um conjunto para assegurar ao usuário espaço apto a atender às demandas de atividade física que o consumidor precisa”, explicou o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama.

Para seguir a regulamentação o proprietário do estabelecimento não precisa se deslocar até a Prefeitura ou a Vigilância Sanitária, tudo pode ser feito de maneira online pelo do  WhatsApp (87)99190-7667. Através desse canal, o empresário ou microempreendedor pode dar entrada e receber a licença sanitária e alvará de funcionamento.

Texto: Débora Sousa – Assessora de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária

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