Teto para aposentadorias e pensões do INSS será de R$ 7.087

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 20, confirma que o valor máximo de aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai subir de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 em 2022. Este também será o valor de referência máximo para calcular as contribuições à Previdência Social.

“A partir de 1º de janeiro de 2022, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.212,00 nem superiores a R$ 7.087,22”, estabelece a portaria que oficializa o reajuste de aposentados que ganham acima de um salário mínimo e é assinada pelos ministérios da Economia e do Trabalho e Previdência.

O valor é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para reajustes salariais e benefícios previdenciários – que ficou em 10,16% no ano passado, segundo dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada.

Pela legislação, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores ao salário mínimo, de R$ 1.212 para este ano. O piso não repõe a inflação do ano passado, já que incorporou a diferença do salário mínimo de 2021, que também tinha ficado abaixo da inflação do ano anterior.

O ato publicado no Diário Oficial dispõe sobre os valores de outros benefícios, como auxílio por incapacidade temporária, aposentadorias dos aeronautas, pensão especial paga a vítimas da síndrome da talidomida, benefícios concedidos a pescadores e seringueiros, além de benefícios assistenciais como pensão especial para dependentes de vítimas de hemodiálise e aqueles voltados para idosos e pessoa com deficiência.

Em Juazeiro, restaurante Popular do João Paulo II terá atendimento suspenso temporariamente para reforma

Como foi informado pela Prefeitura de Juazeiro na semana passada, o Restaurante Popular do bairro João Paulo II passará por uma importante reestruturação que trará diversas melhorias para os usuários do espaço.

Por conta das obras no local, o restaurante terá seus serviços suspensos nesta quinta e sexta-feira (21). Com isso, a prefeitura informa que só retomará a distribuição das refeições na próxima segunda-feira (24).

O Restaurante Popular do João Paulo II foi encontrado no ano passado com sua estrutura física desgastada e precisando passar por melhorias. A reforma prevê a recuperação completa da parte estrutural do equipamento, bem como dos locais de acesso e onde fica o pessoal de apoio.

Ascom/PMJ

Laboratório interditado no bairro Antônio Cassimiro cumpre com as normas e tem autorização para funcionar

Nesta terça-feira (18), a Vigilância Sanitária de Petrolina interditou um Laboratório por ausência de responsáveis técnicos e/ou licença sanitária.

Em menos de 24 horas o laboratório cumpriu com as normas solicitadas pela vigilância e está apto a funcionar na cidade, contribuindo assim com a promoção da saúde para a população.

Vale ressaltar que a Vigilância Sanitária tem fiscalizado vários estabelecimentos da cidade, aqueles que apresentam irregularidades são notificados e interditados até que apresentem a regularização de todos os itens solicitados pelos fiscais durante a operação.

De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, as ações voltadas às prestadoras de saúde estão sendo intensas. “Reforçamos que é de fundamental importância para o funcionamento dos estabelecimentos a licença sanitária. Este documento do órgão responsável assegura a credibilidade e indica que o espaço cumpre as diretrizes sanitárias de segurança à saúde. Estamos fiscalizando os locais, os irregulares estão sendo interditados até que se adequem às normas”, explicou.

OAB-PE Subseção Petrolina lança campanha 2022 de vacinação contra a gripe H1N1

Em um momento primordial de conscientização sobre os riscos das doenças respiratórias em todo o país, a subseção Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de lançar a edição 2022 da campanha de vacinação contra a gripe H1N1. A imunização voltada para advogadas, advogados, estagiárias e estagiários de Direito, devidamente inscritos no quadro da Ordem, e seus familiares indicados acontecerá na próxima quinta-feira (20).

A vacinação acontecerá no Auditória da OAB-PE Subseção Petrolina, Rua José de Sá Maniçoba, 180 – Centro, das 9h às 17h, gratuitamente. No ato da vacinação, será necessário apresentar um documento oficial com foto e a carteirinha da OAB. A ação coordenada pela Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), este ano, deve aplicar cerca de 800 doses do imunizante.

Os associados devem preencher o formulário disponibilizado no https://forms.gle/YAk8991r5R13cNRDA

O preenchimento do mesmo é obrigatório e necessário para garantir a sua vaga, pois o estoque é limitado. O imunizante poderá ser aplicado em todas as pessoas, a partir de 6 meses de idade. Mais informações através do telefone (87) 38613494 ou no Instagram @oabpetrolina.

Ascom – OAB Petrolina

Adailma Gomes – Jornalista

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira 19

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (19). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Abacate por R$ 5,50 o Kg; Banana Pacovan 1ª por R$ 35,00 o cento; Coco Verde por R$ 110,00 o cento; Laranja por R$ 27,50 o cento; Limão Comum por R$ 25,00 o saco com 20kg e Maçã Nacional por R$ 75,00 a caixa com 18kg. A cotação completa segue em anexo.

Após apresentar irregularidades, laboratório é interditado pela Vigilância Sanitária de Petrolina

Nos primeiros 18 dias do ano, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) intensificou as fiscalizações nos estabelecimentos com prestações de serviços em Petrolina, Sertão pernambucano. A partir dessas fiscalizações, três locais já foram interditados por ausência de responsáveis técnicos e/ou licença sanitária. A última interdição ocorreu nesta terça-feira (18), no bairro Antônio Cassimiro, onde um laboratório foi notificado e fechado até que regularize o espaço para funcionamento.

No laboratório foi constatado a ausência de responsável técnico que responda pela prestação de serviços realizados, além de não apresentar licença sanitária para funcionamento. A Vigilância Sanitária tem fiscalizado vários estabelecimentos da cidade, aqueles que apresentam irregularidades são notificados e interditados até que apresentem a regularização de todos os itens solicitados pelos fiscais durante a operação.

De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, as ações voltadas às prestadoras de saúde estão sendo intensas. “Reforçamos que é de fundamental importância para o funcionamento dos estabelecimentos a licença sanitária. Este documento do órgão responsável assegura a credibilidade e indica que o espaço cumpre as diretrizes sanitárias de segurança à saúde. Estamos fiscalizando os locais, os irregulares estão sendo interditados até que se adequem às normas”, explicou.

Em Petrolina, os comerciantes podem dar entrada em licenças sanitárias de maneira online através do WhatsApp (87) 991907667. Essa ferramenta está disponível desde 2018 no município, e é mais uma facilidade para os empreendedores terem a documentação de funcionamento em dia, sem necessidade de se deslocar até o órgão.

Texto: Débora Sousa – Assessora da Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Terra Nova começa a vacinar crianças contra a Covid-19

O estudante do ensino fundamental Arthur Menezes de Sá Lima, 10 anos, recebeu nesta terça-feira (18), a primeira dose de vacina Pfizer contra a Covid-19. Arthur mora em Terra Nova, no Sertão de Pernambuco e acordou cedo para ir ao posto de saúde no centro da cidade. Diagnosticado com autismo, ele faz parte do grupo prioritário de vacinação de acordo com o plano nacional de imunização que determina essa etapa para crianças entre 5 a 12 anos.

Empolgado, Arthur conta como se sentiu ao ase imunizado.
“Eu já tive covid e foi uma experiência amedrontadora. Vacina salvam vidas. Me vacinei e não senti nada ” relatou.

Plano de vacinação

A Prefeitura de Terra Nova está vacinando crianças de 5 a 11 anos, com doenças neurológicas, com prioridade para síndrome de Down e autismo.
É preciso apresentar o laudo médico e a criança deve estar acompanhada dos pais ou responsáveis.

Documentos

Para a vacinação é necessário apresentar um documento com foto da criança e dos pais ou responsáveis, CPF e cartão do SUS.

“O município recebeu até o momento 70 doses da vacina Pfizer pediátrica e a vacinação está acontecendo em todas as unidades básicas de saúde. Duas ficam na sede e duas na zona rural sendo uma no distrito do Guarani,” explicou a Coordenadora da Atenção Básica, Joyce Edinizia Nogueira de Carvalho.

Por: Maria Lima

Transporte Complementar: renovação de alvarás deve ser feita online em Petrolina; Confira as datas para cada categoria

Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina já podem iniciar, a partir desta terça-feira (18), a renovação dos alvarás de permissão para 2022. O procedimento ficou mais rápido e deve ser feito, exclusivamente, online pelo site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/

De acordo com o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Franklin Alves, o atendimento virtual agiliza o processo e também evita aglomerações neste período de pandemia. “O processo no site é bem simples e seguro. É importante porque isso diminui a burocracia e neste momento de cuidados com a saúde, os trabalhadores podem fazer a renovação sem precisar ir até à Ammpla”, disse.

Para fazer a renovação, basta o interessado acessar o site e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município.

A renovação de alvará deve ser feita por transportes complementares, escolares, táxi, mototáxi, fretamento, turismo e transporte por aplicativo de acordo com o seguinte calendário:

CATEGORIA

PERÍODO 1° VISTORIA

COMPLEMENTAR  MUNICIPAL

18 DE JANEIRO – 15 DE ABRIL

COMPLEMENTAR  INTERMUNICIPAL

18 DE JANEIRO – 15 DE ABRIL

ESCOLAR

18 DE JANEIRO – 31 DE MARÇO

FRETAMENTO

18 DE JANEIRO – 15 DE ABRIL

MOTOTÁXI

18 DE JANEIRO – 15 DE ABRIL

TÁXI

18 DE JANEIRO – 15 DE ABRIL

TURISMO

18 DE JANEIRO – 15 DE ABRIL

TRANSPORTE POR APLICATIVO

01 DE JUNHO – 30 DE

DEZEMBRO

CATEGORIA

PERÍODO 2° VISTORIA

COMPLEMENTAR  MUNICIPAL

01 DE JULHO – 01 DE AGOSTO

COMPLEMENTAR  INTERMUNICIPAL

01 DE JULHO – 01 DE AGOSTO

ESCOLAR

01 DE JULHO – 01 DE AGOSTO

FRETAMENTO

01 DE JULHO – 01 DE AGOSTO

MOTOTÁXI

01 DE JULHO – 01 DE AGOSTO

TÁXI

01 DE JULHO – 01 DE AGOSTO

TURISMO

01 DE JULHO – 01 DE AGOSTO

TRANSPORTE POR APLICATIVO

01 DE JULHO – 01 DE AGOSTO

CATEGORIA

PERÍODO 3° VISTORIA

COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL

01 DE OUTUBRO – 28 DE OUTUBRO

ESCOLAR

01 DE OUTUBRO – 28 DE OUTUBRO

FRETAMENTO

01 DE OUTUBRO – 28 DE OUTUBRO

TURISMO

01 DE OUTUBRO – 28 DE OUTUBRO

Magnólia Costa: assessora de comunicação da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA)

Chuvas em MG elevam nível do São Francisco e ameaçam cidades baianas

A chuva deu uma trégua à Bahia nas últimas semanas, mas parte dos moradores de cidades localizadas às margens de alguns dos principais cursos d´água que cortam o estado continua sendo afetada pela contínua elevação do nível do Rio São Francisco – consequência do volume de água que segue atingindo a nascente do rio, em Minas Gerais.

O Sistema de Alerta de Eventos Críticos (SACE), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), aponta que, esta manhã, o nível do “Velho Chico” já ultrapassava as respectivas cotas de inundação de ao menos quatro locais em Minas Gerais. E o Boletim de Alerta Hidrológico indica que, devido às chuvas em Minas Gerais, o nível d´água da maioria dos rios da Bacia do São Francisco deve subir ainda mais nos próximos dias.

A situação da bacia hidrográfica forçou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a anunciar, na semana passada, a ampliação gradual da vazão d´água dos reservatórios das usinas hidrelétricas ao longo do “Velho Chico”. Como, na região, as chuvas costumam se estender até abril, técnicos da Chesf acreditam que o maior reservatório, o de Sobradinho, pode chegar próximo ao seu limite de armazenamento nos próximos meses.

“A previsão é que Sobradinho, nosso maior reservatório, alcance cerca de 75% de armazenamento já no fim de janeiro”, informou o diretor de Operação da Chesf, João Henrique Franklin, em uma nota na qual a empresa destaca a necessidade da operação para controlar o volume d´água dos reservatórios. “Ainda há um grande volume de chuvas acontecendo em Minas Gerais e vamos ter [um volume de] vazões que há 12 anos não vemos no Rio São Francisco. Por isso, é necessária a liberação da calha do rio”, acrescentou Franklin.

A Chesf garante já ter repassado às autoridades municipais, principalmente aos órgãos de defesa civil, informações sobre áreas da Bahia e de outros três estados (Alagoas, Pernambuco e Sergipe) que podem ser atingidas pelas águas devido ao aumento da vazão do São Francisco. Com a liberação gradual, a vazão nas regiões do Submédio e Baixo São Francisco deve atingir 4 mil metros cúbicos por segundo ( m³/s),no próximo dia 24.

Um dos lugares sujeitos à inundação é o bairro do Angari, em Juazeiro (BA). De onde, esta manhã, a prefeitura tentou remover ao menos 25 famílias – das quais apenas duas aceitaram deixar a área neste primeiro momento. O bairro fica às margens do Rio São Francisco, muito próximo à Barragem de Sobradinho, em uma área que deve ser ao menos em parte alagada quando a vazão do rio atingir 3 mil m³/s, conforme contou à Agência Brasil a secretária municipal de Comunicação, Fernanda Coelho de Barros.

“Ainda não há registros de novos alagamentos na cidade, mas como a liberação d´água [dos reservatórios] é programada, diante das estimativas, decidimos já começar a remover as famílias do Angari, por precaução”, disse a secretária, explicando que, em dezembro, a prefeitura decretou situação de emergência municipal em função das chuvas que atingiram a região. “Todo o suporte público municipal está organizado e à disposição das famílias que necessitarem”, garantiu a secretária.

Além de Juazeiro, outros 190 municípios baianos decretaram situação de emergência em razão das chuvas que atingiram a Bahia em dezembro. Balanço divulgado ontem (16), pela Defesa Civil estadual, contabiliza 965.643 pessoas de alguma forma atingidas pelas consequências das precipitações pluviométricas. Destas, 62.156 tiveram que deixar suas casas e se abrigar na casa de parentes, amigos ou vizinhos, enquanto outras 30.306 tiveram que, em algum momento, ser acolhidas em abrigos improvisados. Até ontem, o estado contabilizava 27 mortes e 57 pessoas feridas.

Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil

Parque Josepha Coelho é opção de lazer e esporte em Petrolina (PE)

Cinco horas da manhã. É nesse horário que o Parque Josepha Coelho, um dos principais pontos turísticos de Petrolina, abre suas portas. Diariamente, até às 22h, incluindo feriados, centenas de pessoas passam pelo local para desfrutar de, pelo menos, um pouco dos seus 160 mil metros quadrados de extensão, situados no bairro Maria Auxiliadora. O equipamento, que recebe uma média de 1.500 frequentadores por dia, tem opções para toda a família. Por todos os lados é possível encontrar crianças brincando, amigos confraternizando, famílias fazendo piqueniques, praticantes de atividade física, tudo no mesmo ambiente, em harmonia e aproveitando o que o local tem de melhor.

O Parque é administrado pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Esportes, e reúne em um só lugar, contato com natureza, possibilidade de prática de atividade física e esportiva, além de diversas opções de lazer, a exemplo da quadra de tritoque; pista de skate; Jardim Sensorial, parquinho infantil; academia das cidades; quadra de vôlei; quadra de futebol de areia; pista de cooper; quadra de tênis; arenas para eventos (com agendamento prévio); campo de futebol society; quadra de futsal e basquete. O local é completamente arborizado e possui vigilância da Guarda Civil Municipal.

Antes mesmo do horário de abertura as pessoas já começam a chegar para garantir a caminhada, o aposentado Alexandre Alencar é um dos exemplos. De segunda a segunda, antes das 5h, já está pronto para iniciar sua atividade. “O Parque Josepha Coelho faz parte da minha rotina há muito tempo. Gosto de vir cedo para aproveitar o ar puro e a tranquilidade que o espaço oferece”, contou. Por ser um ambiente tão agradável e convidativo é que o parque é um dos destinos mais procurados para quem é adepto da caminhada. “O local é ideal para realizar minhas atividades físicas pela sua estrutura, segurança e a imensa beleza em contato com a natureza”, afirmou a enfermeira Andreia dos Santos.

O secretário Executivo de Esportes, Jerfersson Correia, ressalta a importância do parque para a população. “O Josepha Coelho possui um cenário que encanta tanto os petrolinenses quanto os turistas. O equipamento encontra-se em lugar privilegiado de Petrolina, no coração da cidade, e por agregar contato com a natureza em um meio urbano, se consolidou como um dos destinos mais conhecidos para o lazer ou para quem gosta de realizar exercícios físicos. A Prefeitura Municipal tem um grande cuidado com o equipamento em respeito aos frequentadores e pela preservação ambiental. Por isso, são realizados periodicamente serviços de manutenção, além de mutirão de limpeza na parte interna e ao redor do parque”, disse Jerfersson.

 Protocolos de Segurança

Para adentrar ao parque, o frequentador deve usar máscara de proteção e respeitar as medidas para o distanciamento físico. Na entrada, é disponibilizado álcool em gel para a higienização das mãos.

Fotos: Jonas Santos