O Prefeito de Casa Nova, Norte da Bahia, Wilker do Posto, em seu perfil no Instagram, informa que devido ao aumento dos casos de Covid-19 na região, o ponto mais frequentado da região, as Dunas do Velho Chico, será́ interditada no período do dia “23 DE DEZEMBRO A 03 de JANEIRO”.
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Durante esse período o espaço de funcionamento será́ organizado para o melhor atendimento ao público após reabertura.
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Casa Nova-BA em combate ao Coronavírus.
Dunas do Velho Chico será interditada por 12 dias; Confira o período
Microempreendedor Individual deve enviar “Declaração Anual do MEI de 2020” para não ficar bloqueado na emissão de novos boletos; Confira o prazo
Em Pernambuco, existem pelo menos 352.852 MEIs formalizados, segundo o secretário Alberes Lopes
O prazo da entrega da Declaração Anual do faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) referente ao ano de 2020 será do dia 2 de janeiro de 2021 até 31 de maio de 2021. O MEI deve declarar todo o ano o valor do faturamento bruto, o que equivale ao valor total de prestação de serviços e das vendas de mercadorias realizadas mês a mês. Os empreendedores podem procurar Expressos Empreendedores do Estado. “Em Pernambuco, existem pelo menos 352.852 MEIs formalizados, segundo dados do Portal do Empreendedor. É um dos números mais expressivos do Nordeste e do Brasil. Isso mostra que os trabalhadores estão buscando se formalizar de alguma forma, procurando ter algum tipo de proteção na jornada do empreendedorismo”, declarou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, lembrando que o MEI concede direitos como salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por idade, entre outros.
A emissão do boleto de 2021 só é liberada após entregar a declaração. Aqueles que não entregarem o documento, ficarão inadimplentes com o Simples Nacional. Se ultrapassarem o tempo de cinco anos sem declarar, poderão ficar sujeitos ao cancelamento do CNPJ. Não poderão, por exemplo, obter certidão negativa de débito junto à Receita Federal, documento necessário para contratar uma linha de crédito.
As unidades dos Expressos Empreendedores do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Caruaru e Petrolina estão atendendo presencialmente por ordem de chegada. Já a Unidade Salgueiro, está funcionando através de agendamento. Além da Declaração Anual de Faturamento, os microempreendedores podem realizar também alteração de dados, baixas, emissão de documentos, formalizações e efetuar o pagamento da contribuição mensal. É possível fazer as transações através do PORTAL DO EMPREENDEDOR: www.portaldoempreendedor.gov.br/
Link direto para preencher a Declaração Anual do Simples Nacional –> http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/dasnsimei.app/Default.aspx
Vale lembrar como está fora do prazo legal após enviar será gerado uma multa de R$50,00 que com desconto de 50% pagará apenas R$25,00.
Chesf informa que aumentará gradativamente a vazão da barragem de Sobradinho neste sábado (12)
Diante da necessidade de manutenção do nível do reservatório de Itaparica (BA) num mínimo de 30% de seu volume útil, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai praticar, a partir deste sábado (12), aumento gradativo da vazão de Sobradinho, passando dos atuais 1.100 m³/s até chegar a 2.300 m³/s na terça-feira, dia 15. Essa defluência média diária irá permanecer até nova avaliação.
Atualmente, o reservatório de Itaparica encontra-se com 58,58% de seu volume, com tendência de queda, o que faz necessário aumentar a vazão no reservatório de Sobradinho.
A vazão da Usina de Xingó, por sua vez, terá média mensal de 2.750 m³/s, conforme procedimento de otimização energética, envolvendo diversas regiões do país, coordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A Chesf alerta para a importância da não ocupação das áreas ribeirinhas situadas na calha principal do Rio São Francisco, visto que, em situação de emergência, as Usinas de Sobradinho e Xingó poderiam praticar vazões na ordem de 4.200 m³/s e 3.000 m³/s, respectivamente.
Foto: André Schuler
Aplicativo de delivery em parceria com o Programa Transforma Petrolina lança funcionalidade que permite fazer doações para iniciativas sociais
O aplicativo de delivery pede.ai lançou na terça-feira (8), em parceria com o Programa Transforma Petrolina, a funcionalidade que permite fazer doações para iniciativas sociais. A doação é feita através de pagamento online e cai diretamente na conta da organização social.
O valor mínimo para doação é 5,00 reais. O objetivo é facilitar o processo de doação e trazer mais visibilidade para as iniciativas sociais. A funcionalidade é totalmente sem fins lucrativos, o pede.ai não recebe comissão em cima das doações.
O lançamento aconteceu no evento de comemoração de 1 ano do programa Transforma Petrolina, que contou com a presença do Prefeito de Petrolina/PE, Miguel Coelho e Lara Secchi, primeira dama e coordenadora do programa.
Sesc Lazer movimenta Petrolina neste domingo
Os domingos de dezembro serão de muita diversão em Petrolina. Nos dias 6, 13 e 20 deste mês o Sesc dará continuidade a programação do projeto Sesc Lazer, com apresentações musicais e atividades recreativas no parque aquático, para trabalhadores do comércio, dependentes e o público em geral.
Neste domingo (6/12) a programação acontecerá das 10h às 16h, com banho de piscina, venda de lanches, refeições, emissão e renovação de Cartões do Sesc, tudo isso ao som da cantora Fabiana Santiago. O acesso a piscina só é autorizado a quem estiver com o Cartão Sesc dentro da validade.
O ingresso custa R$4. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes e crianças a partir de 10 anos, pagam apenas R$2. Durante toda a programação serão seguidos protocolos sanitários para garantir o lazer e a segurança do público devido a pandemia da Covid-19.
Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.
Serviço: Sesc Lazer
Data: Dia 6 de dezembro, das 10h às 16h
Ingresso: Trabalhadores do Comércio (R$2) e Público em Geral (R$4)
Local: Rua Pacífico da Luz, 618 – Centro
(87) 3866-7474
Suplentes do concurso da Polícia Militar da Paraíba são convocados para pré-matrícula; confira a lista
Foram convocados nesta quinta-feira (26) 244 suplentes aprovados no concurso da Polícia Militar da Paraíba, em 2018. A convocação para realização da pré-matrícula está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), sendo 233 da PM e 11 do Corpo de Bombeiros Militar.
A lista dos candidatos convocados está disponível nas páginas 11, 12 e 13 do DOE
Os candidatos convocados deverão realizar a pré-matrícula nos dias 9, 10 e 11 de dezembro. A apresentação foi dividida em dias e turnos diferentes para evitar aglomerações. A entrada do candidato nos locais de apresentação (Centro de Educação da Polícia Militar para quem foi convocado para a PM e Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros para os convocados da Instituição) só será permitida com uso de máscara e atenderá todos os protocolos sanitários. Cada candidato deve levar a sua própria caneta azul ou preta, além dos documentos exigidos. Confira a documentação no fim da matéria.
Após a entrega dos documentos, os candidatos serão convocados já para o início do curso, que é em janeiro, conforme anunciou o governador João Azevêdo. Os policiais militares convocados são para as três regiões do estado.
No concurso em questão, 466 novos soldados foram aprovados, outros 450 policiais militares estão se formando e agora foram convocados mais 233 policiais militares, totalizando 1.149 novos policiais na PM.
Documentos necessários
Original da cédula de identidade, do CPF e do Pis/Pasep, assim como cópias autenticadas dos mesmos; duas fotos 3×4 coloridas recentes (descoberto e de frente);
Original da certidão de nascimento ou de casamento, conforme o caso, assim como cópias autenticadas dos mesmos;
Original do título de eleitor e do comprovante de que está em dia com as obrigações eleitorais, assim como cópias autenticadas dos mesmos;
Original do documento comprobatório de quitação com o serviço militar, exceto para candidatos do sexo feminino;
Original do certificado de conclusão do ensino médio (2º grau), ou equivalente, e histórico escolar, assim como cópias autenticadas dos mesmos;
Atestado de bons antecedentes, fornecido pela secretaria de estado da segurança e da defesa social (Seds), ou declaração de conduta, se se tratar de militar das forças armadas ou de outras PMs;
Certidão criminal, fornecida pela justiça estadual, referente aos últimos 5 anos, expedida no máximo, há 30 dias;
Certidão criminal, fornecida pela justiça federal, referente aos últimos 5 anos, expedida no máximo, há 30 dias;
Atestado de boa conduta fornecido pelo estabelecimento de ensino em que estuda ou estudou o ensino médio ou equivalente.
Por: G1-PB
Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial realiza processo seletivo para turma 2021
O Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT) – Doutorado Profissional da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), ofertado em associação ampla com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), realiza processo seletivo para a turma 2021. Há 60 vagas, igualmente distribuídas entre as três instituições associadas. As inscrições começaram hoje (24) e podem ser feitas até 15 de dezembro.
Podem participar da seleção portadores de diploma de mestrado (acadêmico ou profissional), realizado em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Processos Seletivos (PS) da Univasf. A documentação necessária está disponível no Edital Nº 17/2020. As vagas serão distribuídas entre membros do corpo docente do PPGADT da Univasf, Campus Juazeiro (BA); UFRPE, Campus Recife (PE); e Uneb, Campus Juazeiro (BA), sendo parte delas destinada à Política de Ações Afirmativas da Pós-Graduação, conforme determina o edital.
A turma 2021 será a segunda do programa, que está estruturado numa única área de concentração “Sociedade, Natureza, Inovações Sociotécnicas e Políticas Públicas” e conta com cinco linhas de pesquisa: Identidade, Cultura e Territorialidades; Sociedade, Economia e Construção do Conhecimento; Transições Socioecológicas e Sistemas Produtivos Biodiversos; Convivência com o Semiárido, Inovações Sociotécnicas e Desenvolvimento e Ambiente, Saúde e Sistemas Agroalimentares. Os estudantes têm 48 meses para a integralização do curso.
O processo seletivo será realizado remotamente, no período de 19 de dezembro de 2020 a 12 de fevereiro de 2021, na instituição indicada pelo candidato no ato da inscrição. A seleção acontecerá em duas etapas: análise da proposta de pesquisa e análise de currículo, ambas eliminatórias e classificatórias. O resultado final será divulgado em 19 de fevereiro de 2021 pelo site do PPGADT e pelo Sistema PS. A matrícula acontecerá de 22 a 26 de fevereiro de 2021 e as atividades letivas terão início em março de 2021. Conforme estabelece o edital, as aulas e atividades acontecerão de forma remota até que os desdobramentos da pandemia resultem em condições favoráveis às atividades presenciais.
Primeiro doutorado profissional em associação do País, o PPGADT visa à formação interdisciplinar de profissionais de diferentes áreas. Mais informações sobre o programa, quadro docente das três instituições associadas e distribuição das vagas do processo seletivo estão disponíveis no edital e no site do PPGADT.
Cronograma:
Inscrições – 24 de novembro a 15 de dezembro de 2020
Processo seletivo – 19 de dezembro de 2020 a 12 de fevereiro de 2021
Divulgação do Resultado Final da seleção – 19 de fevereiro de 2021
Matrícula – 22 a 26 de fevereiro de 2021
Aula Magna – março de 2021
Confira vagas de emprego em Petrolina disponíveis pela Agência do Trabalho de Pernambuco
CONFIRA AS VAGAS DE EMPREGO DESTA SEMANA PARA PETROLINA, PELA AGÊNCIA DO TRABALHO DE PERNAMBUCO.
As vagas de emprego disponíveis para Petrolina no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.
Os interessados nas oportunidades podem entrar em contato com a Seteq através da internet. O atendimento na Agência do Trabalho ocorre apenas com agendamento prévio, feito tanto pelo site da secretaria, quanto pelo Portal Cidadão.
Contato: (87) 3866-6540EMPREGO
Vagas disponíveis
| Vagas | Função | Escolaridade | Experiência | Observações |
| 03 | Auxiliar de Limpeza | Fundamental Completo | 6 meses CTPS | Vagas para pessoas com deficiência |
| 01 | Consultor de vendas | Médio Completo | 6 Meses CTPS | |
| 01 | Copeiro de Hospital | Médio Completo | 6 Meses CTPS | Vaga para pessoa com deficiência |
| 10 | Instalador-Reparador de Redes e Cabos Telefônicos | Médio Completo | Não exigida | |
| 02 | Motorista entregador | Médio Completo | Não exigida | |
| 01 | Teleoperador de Apoio (Telemarketing) | Médio Completo | Não exigida | |
| 02 | Vendedor Pracista | Médio Completo | 6 meses CTPS | |
| 04 | Vendedor Pracista | Médio Completo | 6 meses |
Auxílio emergencial tem datas para contestação
Começa hoje (21) o prazo de contestação para beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio emergencial e o auxílio emergencial extensão, mas tiveram o pagamento cancelado.
Para quem obteve apenas o auxílio emergencial extensão, que é de R$ 300, a data final de contestação do cancelamento vai até amanhã (22). Para quem recebeu as parcelas regulares do auxílio emergencial, que foram de R$ 600, o prazo vai até 30 de novembro para registro de reclamações.
O governo não informou os prazos de análise dos processos que serão recebidos. Caso a análise do cadastro do beneficiário seja positiva, a conta voltará a receber as parcelas do benefício no mês subsequente.
Conforme o governo, as informações cadastrais dos beneficiados são cruzadas com diversas bases de dados, o que pode resultar em situações incompatíveis com as exigências de cadastro para o benefício.
Pessoas com renda acima da regra, ocupantes de cargos eletivos, militares, servidores públicos e portadores de CPFs (Cadastro de Pessoa Física) em situação irregular na Receita Federal não podem receber as parcelas do auxílio emergencial.
Para registrar a ocorrência
Para registrar uma queixa sobre a suspensão do auxílio, basta acessar o portal Dataprev de consulta do auxílio emergencial e preencher as informações básicas do beneficiado, com nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe.
Após o login, o beneficiado poderá ver a razão da suspensão do auxílio e contestá-la. Uma nova análise cadastral será feita para checar irregularidades.
Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil
Senado aprova prorrogação de contratos do Incra
O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em votação simbólica, a MP 993/2020. Essa medida provisória permite que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prorrogue 27 contratos de pessoal até 28 de julho de 2023. O texto segue para promulgação, já que não foi modificado na Câmara nem no Senado.
Essa prorrogação é aplicável aos contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014 e vigentes até a data em que a medida provisória foi publicada, em 28 de julho. Essa MP perderia vigência no próximo dia 24.
Carlos Fávaro (PSD-MT) foi o relator da matéria no Senado. Em seu parecer, ele afirma que a aprovação da MP é necessária para evitar a paralisia do trabalho do Incra e para reforçar a estrutura do instituto. “Com mais de 60 mil ocupações rurais georreferenciadas, o Incra tem uma demanda de aproximadamente 26 mil interessados por regularização de terras, o que aumentou significativamente o volume de trabalho do Instituto”.
O relator da matéria na Câmara, deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES), havia salientado que, para o Incra, é “imprescindível contar com o atual efetivo funcional contratado temporariamente, para que se logre êxito nessa frente de trabalho”.
O impacto orçamentário-financeiro da medida é estimado em cerca de R$ 6,7 milhões para o período, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Fonte: Agência Senado