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Queda de energia em vários estados ocorreu por causa da abertura de interligação da rede de operação do sistema nacional; afirma ONS

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Nelson Fontes
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Em nota divulgada na manhã desta terça-feira (15), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a interrupção de energia que atingiu diversos estados, por volta das 8h30, ocorreu por causa da abertura de interligação da rede de operação do sistema nacional, entre as regiões Norte e Sudeste.

Segundo a nota, foram interrompidos 16 mil megawatts (MW) de carga, nos estados do Norte e Nordeste. A interrupção também afetou estados do Sudeste.

De acordo com a ONS, 6 mil MW já foram recompostos desde que o serviço foi iniciado, às 9h16, e as causas da interrupção continuam sendo apuradas.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a criação de uma sala de situação para acompanhar o processo de recomposição do sistema e para apurar a ocorrência.

Entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural começa hoje

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Nelson Fontes
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Começa nesta segunda-feira (14) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural. A declaração deve ser entregue até as 23h59min59s do dia 29 de setembro.

A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2023), disponível no site da Receita Federal. O Ministério da Fazenda informa que o programa Receitanet pode ser usado para a transmissão da declaração.

De acordo com a Instrução Normativa nº 2.151 da Receita Federal, está prevista multa de R$ 50 (mínimo) ou 1% ao mês-calendário calculado sobre o total do imposto devido em caso de atraso.

“O valor mínimo do imposto é R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota única até o dia 29 de setembro de 2023. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em até quatro quotas, mas cada quota deve ter valor igual ou superior a R$ 50”, informa a Receita.

A primeira parcela deverá ser paga até 29 de setembro. As demais, até o último dia útil de cada mês, e serão acrescidas de juros Selic mais 1%.

Mais detalhes sobre possíveis formas de pagamento do ITR podem ser obtidas no site da Receita Federal.

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de entrega da documentação dos candidatos para o Conselho Tutelar

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A Prefeitura de juazeiro, através da Casa dos Conselhos de Juazeiro e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), alerta os candidatos inscritos no processo para eleição dos novos membros do Conselho Tutelar que o prazo para a entrega da documentação é até este sábado (12). Os candidatos que ainda não cumpriram esta etapa do processo devem ir à Casa dos Conselhos, que fica na Praça Imaculada Conceição (Praça da Igreja Catedral), Centro, das 8h às 12h até este sábado.

Trinta e quatro candidatos fizeram a inscrição para concorrer às vagas de membro do Conselho Tutelar de Juazeiro, mas parte destes ainda não entregou a documentação. “Vale ressaltar que a confirmação da inscrição só ocorre após a entrega da documentação”, ressaltou a coordenadora da Casa dos Conselhos, Francisca Bandeira.

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Texto: Amanda Franco – Ascom Casa dos Conselhos PMJ

Incra divulga regras para criação de assentamentos em áreas rurais

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quinta-feira (10), as regras para declaração de interesse social em áreas públicas rurais, com o objetivo de criar projetos de assentamento. O documento revoga as normas estabelecidas no governo anterior e reduz a burocracia.

Uma das principais mudanças é a dispensa de um pré-cadastro na Plataforma de Governança Territorial, que antes era exigido aos interessados em participar do Programa Nacional de Reforma Agrária. Esses cadastros eram usados pelo Incra para comprovar demanda social.

As novas regras também detalham o parecer técnico que deve compor o processo administrativo na Superintendência Regional do Incra. Será necessário informar condições de acesso e infraestrutura, área de influência de terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação, além de outros projetos de assentamento nas proximidades.

A demanda social poderá ser informada por meio da identificação de acampamentos na região ou de famílias cadastradas em qualquer instituição que trata de questões fundiárias. Também será necessário um levantamento ocupacional da área com a identificação das famílias ocupantes.

Para evitar sobreposição de áreas, além do parecer técnico, o local também será checado por meio da base cartográfica da Divisão de Governança Fundiária da Superintendência Regional do Incra. A proposta ainda deverá passar por mais alguns trâmites processuais e ter a aprovação do Conselho Diretor para que a área seja declarada de interesse social para fins de reforma agrária.

As normas também atribuem à Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos e à Diretoria de Governança Fundiária do Incra a orientação das Superintendências Regionais sobre os novos trâmites.

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Fonte: Agência Brasil

Samu Juazeiro tem atendimento prejudicado por retenção de macas nas unidades hospitalares

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), alerta para as dificuldades que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) está enfrentando, nesta quarta-feira (4), para prestar atendimento em decorrência da retenção de macas em hospitais de referência da região.

O Samu dispõe de 15 macas, contudo 14 estão servindo de leitos improvisados nos hospitais. Os profissionais do Samu precisam deixar as macas, pois, devido a superlotação, as unidades não dispõem de leitos para acolher os pacientes. Neste momento, a maior parte das macas estão no hospital do governo do estado da Bahia.

“A retenção das nossas macas vem dificultando os atendimentos das ocorrências. Estamos a cada hora enviando equipes aos hospitais para tentar resgatar as macas do Samu”, afirmou o coordenador médico do Samu de Juazeiro, Franclen Rusvell .

A situação está sendo comunicada ao Conselho Regional de Medicina (Cremeb), à Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) e ao Ministério Público.

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Texto: Iana Lima – Ascom Sesau/PMJ

Rally dos Sertões traz atendimentos especializados em saúde para Petrolina junto a SAS Brasil

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O Rally dos Sertões leva um trabalho social com serviços que ficam nas cidades por onde passam, Petrolina foi um dos municípios beneficiados com essa ação voluntária de atendimento especializado. A SAS Brasil é uma startup social e instituição de saúde do Terceiro Setor que, desde 2013, atua em cidades levando médicos especialistas, com atendimentos gratuitos e impactando na fila de espera por essas demandas nas regiões.

“Há 10 anos a SAS Brasil embarcou com o Sertões para o início de um sonho: levar saúde e alegria para quem não tem. Desde então continuamos com a missão de transformar o acesso à saúde especializada no Brasil e neste ano, não será diferente. Em especial, nesta edição estamos com grande expectativa para a expedição já que ela acontece no ano em que a startup social celebra uma década de existência”, afirma a CEO da SAS Brasil, Sabine Zink, ao se preparar para a 11ª edição da SAS Brasil no Rally.

As unidades móveis de saúde são carretas adaptadas com consultórios onde são feitos exames e até pequenas cirurgias.

Cinco especialidades estão à disposição como: Dermatologia, Oftalmologia, Pediatria, Cardiologia e Ginecologia.

No local as crianças são atendidas por oftalmologista, faz seu exame de vista e escolhe o óculos gratuitamente.

Mais de 2870 reeducandos se inscrevem para o Encceja em Pernambuco

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Nelson Fontes
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Como parte da ressocialização, a educação básica é essencial para o desenvolvimento intelectual e na formação moral de todos os indivíduos. E visando fortalecer o eixo educacional do sistema prisional do estado é que 2870 reeducandos, distribuídos nas 24 unidades prisionais de Pernambuco, se inscreveram para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL 2023). Os exames são divididos em quatro áreas do conhecimento: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e redação; e ciências humanas e suas tecnologias.O Encceja PPL é uma prova organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), destinada aos jovens e adultos privados de liberdade que não tenham concluído o ensino fundamental e médio no tempo certo, porém buscam a certificação. Para participar, é necessário ter, no mínimo, 15 anos e não ter concluído o ensino fundamental, ou, para a certificação do ensino médio, é necessário ter no mínimo 18 anos e não ter concluído o ensino médio. As provas serão aplicadas, nos dias 17 e 18 de outubro, para o ensino fundamental e médio, respectivamente.“A educação é uma ferramenta indispensável no sistema prisional, porque auxilia os reeducandos a iniciarem a construção de um futuro melhor já durante o cumprimento da pena. Retomar os estudos e poder concluí-los é um grande passo para quem busca recomeçar no caminho certo, para quem busca encontrar alternativas de sobrevivência longe da criminalidade”, ressalta a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota.Em 2022, 1895 reeducandos foram inscritos para realização do exame, já em 2023, 2870 PPLs se inscreveram no Encceja, número que representa um crescimento percentual de 51.45%. As unidades prisionais que registraram aumento no número de interessados foram: o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), na Região Metropolitana do Recife (RMR), passou de 27 para 237 inscritos em 2023; a Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL) que, em 2022, teve 102 PPLs inscritas, este ano registrou 153 interessadas; no Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão (PRRL), em Palmares, houve um aumento de 101 no número de inscritos, que no ano passado inscreveu 133 este ano 234; e no Presídio de Igarassu (PIG), foram inscritos 51 PPLs a mais do que em 2022, passando de 195, no ano passado, para 246 este ano.

Foto: Arquivo/Seres

Cronograma de coleta de lixo em sete bairros de Petrolina sofre mudança 

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A Prefeitura de Petrolina não para de investir no fortalecimento dos serviços prestados à população. Dessa vez, as melhorias são na área da coleta de lixo urbana. Neste semestre, a gestão municipal aumentou o número de caminhões, de equipes e, consequentemente, está ampliando as rotas nas comunidades. Com isso, alguns bairros estão passando por mudanças nos turnos da coleta. Ao todo, até o momento, sete comunidades foram afetadas, mas esse número pode ser ampliado de acordo com a necessidade da administração pública.  

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informa que, a partir de agora, estão sendo atendidos no 2º turno (tarde/ noite) os bairros: Loteamento Recife, Vila Rotary, Tereza Cristina, Santa Luzia, São Jorge, Santa Bárbara e São Joaquim. A mudança não afetou a ordem dos dias de passagem do caminhão de lixo, no entanto, os moradores precisam ficar atentos para os novos horários da coleta. 

Após os ajustes no cronograma do serviço municipal, a programação ficou da seguinte forma:

– Terças, quintas e sábado (a partir das 15h): 

 Loteamento Recife, Vila Rotary, Tereza Cristina e São Joaquim 

 – Segundas, quartas e sextas (a partir das 15h): 

Santa Luzia, São Jorge e Santa Bárbara 

A Seinfra orienta aos moradores que acondicionem de forma correta o material, evitando que animais rasguem as sacolas ou que os trabalhadores sofram pequenos acidentes. É recomendável não deixar soltos objetos pontiagudos e cortantes a fim de evitarmos acidentes com os colaboradores que fazem a coleta. 

IPTU 2023: Prefeitura de Juazeiro alerta para o prazo de vencimento da segunda parcela do imposto

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alerta a população sobre o vencimento da segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao ano de 2023. Os cidadãos têm até 14/08 para efetuarem o pagamento da segunda parcela do imposto.“Reforçamos a importância de estar em dia com o pagamento do IPTU, visto que os recursos arrecadados são fundamentais para a manutenção e melhoria dos serviços públicos oferecidos à população, como saúde, educação, infraestrutura e outras áreas essenciais”, disse Edson Jorge Pacheco, secretário da Sefaz.NovidadesUma das novidades implementadas pela gestão Suzana Ramos este ano é a opção de pagamento via PIX, uma forma prática e ágil de quitar o IPTU. Para realizar o pagamento via PIX, basta acessar o aplicativo ou plataforma de seu banco e selecionar a opção de pagamento através do PIX. Em seguida, insira a chave PIX disponibilizada pela Prefeitura para a quitação do IPTU. Certifique-se de inserir corretamente os dados para evitar qualquer contratempo no processo.Além do pagamento via PIX, os contribuintes que preferirem podem continuar utilizando os meios de pagamento tradicionais. É só baixar o Documento de Arrecadação Municipal pelo site da prefeitura (juazeiro.ba.gov.br), caso não tenha recebido o carnê, e efetuar o pagamento, ou pode ir diretamente ao Serviço de Atendimento Municipal (SAM), na Sefaz, que fica no prédio da Prefeitura de Juazeiro, localizado na Rua Dr. Pedro Borges Viana, 15, Centro.Calendário para Pagamento do IPTU 20231ª parcela ou cota única – 28 de julho de 20232ª parcela – 14 de agosto de 20233ª parcela – 12 de setembro de 20234ª parcela – 13 de outubro de 20235ª parcela – 13 de novembro de 20236ª parcela – 12 de dezembro de 2023–Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ

Desenvolvimento econômico: com apoio da Prefeitura de Juazeiro comerciantes da Baixa do Sapateiro anunciam semana de liquidação

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Nelson Fontes
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Os Lojistas da Baixa do Sapateiro, como é popularmente conhecida a Travessa Ribeiro, preparam para a próxima semana a segunda edição do Liquida. A ação, tem como objetivo dar visibilidade e movimentar o comércio na área e conta com a participação de 40 lojas dos segmentos de roupas masculinas, femininas, Infantis e Juvenis, artigos para bebê e enxoval, variedades, bolsas, calçados, eletroeletrônicos, acessórios para celular, artigos de decoração, cama, mesa e banho, esportivos e presentes.

A 2ª Liquida oferecerá descontos especiais de até 50% para atrair os clientes. A liquidação começa nesta segunda-feira (07) e vai até o sábado (12) e a expectativa é aumentar as vendas em 50%, segundo uma das organizadoras do evento, Vera Coelho. “O mês de agosto geralmente apresenta uma baixa nas vendas, e o Liquida vem justamente para motivar os consumidores com a oferta de artigos a preços mais acessíveis, isso deve garantir um aumento nas vendas. Outro objetivo da campanha é fazer com que a Baixa do Sapateiro, uma área comercial importante, fique mais conhecida pela população”, explicou a lojista.

O movimento tem o apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). “Eu parabenizo os organizadores e participantes dessa liquidação. Toda e qualquer ação que objetive movimentar o comércio terá sempre o nosso apoio. A função da Adeap é promover, por todos os meios possíveis, o desenvolvimento econômico, se depender de nós, a 2ª Liquida será um sucesso de vendas’, declarou Carlos Neiva.

—Texto e Fotos: Rinaldo Lima – Ascom Adeap/PMJ

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