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Empresas excluídas do Simples têm até sexta para resolver pendências

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Nelson Fontes
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Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a sexta-feira (31) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Segundo a Receita Federal, a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejar retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.

No total, 1.876.334 contribuintes receberam o termo e regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia, continuarão no regime do Simples de forma automática. Não é necessário, portanto, renovar a opção.

Já os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação começaram a ser excluídos do regime, desde o dia (1º) de janeiro. Para que esses CNPJs possam reingressar no regime, são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação.

A Receita esclarece ainda que a exclusão não significa o fechamento do negócio, que poderá continuar operando e emitindo notas fiscais, mas deixa de contar com as vantagens do regime tributário simplificado.

Para saber se será excluído ou não do Simples Nacional, o contribuinte deve acessar a aba Consulta Optantes no portal da Simples Nacional. “Entretanto, imprescindível observar que o CNPJ, para ingressar ou reingressar no Simples, deve estar em regularidade com as administrações tributárias da União, estados, DF e municípios”, esclareceu a Receita Federal.

No portal, é possível retirar o relatório de pendências fiscais; realizar o pagamento à vista ou parcelar os débitos e realizar o pagamento da primeira parcela, conforme as condições oferecidas pela Receita Federal.

“Quem tem débitos inscritos na Dívida Ativa da União pode usar o Portal Regularize da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para fazer a regularização com descontos de 100% nos juros e multas e parcelamento em até 133 vezes”, informou a Receita.

Após regularizar as pendências, a solicitação de reenquadramento no Simples Nacional deve ser feita diretamente no portal do Simples Nacional.

Dados da autarquia mostram que, atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A Receita projeta, até 31 de janeiro, um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores – em torno de 1,2 milhão de contribuintes.

Mulheres da Ilha do Massangano em Petrolina encerram cursos de preparação para a I Feira de empreendedoras

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Terminou neste sábado (25), a semana de cursos de culinária rural e doces, da qualificação para a I Feira de Mulheres Empreendedoras da Ilha do Massangano. Uma oportunidade que Dona Francisca dos Santos, de 59 anos, que nasceu e sempre morou na ilha. “Foi maravilhoso. Aqui na ilha a gente tem muitas frutas, que a gente fazia o suco, e jogava o resto fora. Nós aprendemos a aproveitar melhor essas frutas para fabricar muita coisa gostosa. Isso tudo vamos mostrar na feira, que terá comidas deliciosas, ” contou.

Aparecida de Oliveira, de 24 anos, também fez os cursos. “Aprendi a higienizar alimentos para aumentar a durabilidade e aproveitar os produtos da ilha na fabricação dos nossos produtos. Foi muito produtivo e os alimentos que serão vendidos na feira de mulheres serão de alta qualidade, ” destacou.

Carla Santos, de 43 anos, tem um restaurante da ilha. O que aprendeu no curso de culinária rural e no curso de doces, vai incrementar o cardápio. “ Já tenho novidades para o nosso cardápio. Pratos mais gostosos, mais bonitos e bem regionais, como o cliente gosta. Vou colocar tudo em prática.”

Greycionara dos Santos, de 36 anos, está muito animada. “Agora vamos reaproveitar mangam que perdíamos, agora vamos fazer polpa, geleia, doces e aproveitar o que temos na ilha, como a uva também. E são produtores deliciosos e diferenciados, ” relatou

A instrutora do Senar, Alessandra Vasconcelos passou a semana na ilha do Massangano, numa imersão com as mulheres. A parceria é com a Instância de Governança do Turismo (IGR) Águas e Vinhos, que envolve oito municípios do Sertão do São Francisco. “Essa é a primeira ação com os moradores da Ilha do Massangano que é um ativo turístico muito rico. E o maior patrimônio desta localidade são seus moradores. Eles produzem e recebem os turistas, ” frisou a presidente da IGR Águas e Vinhos, Anastácia Vasconcelos.

A mobilização das mulheres da Ilha do Massangano foi feita pela Agência de Desenvolvimento de Líderes do São Francisco- ADLider, que apoia a I Feira de Mulheres Empreendedoras. “A gente já começa a ver bons frutos das ações da ADLíder aqui na Ilha e tenho certeza muitos outros frutos virão a partir da feira de empreendedoras,”completou o presidente da ADLíder, Ruy Holanda.

I Feira de Mulheres Empreendedoras da Ilha do Massangano

I Feira de Mulheres Empreendedoras da Ilha do Massangano acontecerá dia 15 de feveiro, aberta a toda a população de Petrolina, no pátio de eventos da ilha, às 16h, com atrações musicais e culturais. Cerca de 20 mulheres empreendedoras participarão do evento.

Prefeitura de Senhor do Bonfim realiza recadastramento dos pacientes do TFD no período de 27 a 31 de janeiro

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A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Central de Marcação de Consultas, convoca todos os pacientes atendidos pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para o recadastramento obrigatório de 2025. O processo será realizado de 27 a 31 de janeiro, das 13h às 17h, na Central de Marcação, que está localizada à Rua Mariano Ventura, Nº 72.

A secretária municipal de Saúde, Renata Maia, reforça a importância dos pacientes atenderem à convocação dentro do prazo estabelecido, garantindo a continuidade do atendimento e dos benefícios do TFD. “O TFD é um benefício essencial para muitas famílias que dependem de atendimento fora do município. A atualização dos cadastros e laudos médicos é necessária para garantir que os pacientes continuem sendo assistidos de forma adequada e que possamos manter a regularidade do serviço, conforme exige a legislação”, afirmou.

Objetivo

O recadastramento tem como objetivo atualizar os dados cadastrais e renovar os laudos médicos dos beneficiários, uma exigência estabelecida pela Portaria SAS/Ministério da Saúde nº 055, de 24 de fevereiro de 1999. O não comparecimento poderá resultar na suspensão do atendimento, já que a renovação do laudo médico deve ocorrer a cada seis meses.

Documentos Necessários

Para efetivar o recadastramento, os pacientes devem apresentar cópias legíveis dos seguintes documentos, tanto do próprio paciente quanto do acompanhante (quando se tratar de menor de idade, idoso ou por recomendação médica): RG, CPF, Cartão SUS, Comprovante de residência atualizado, Cartão do hospital e telefone de contato.

Compesa emite Nota sobre dúvidas quanto à qualidade para consumo da água

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A Compesa tranquiliza a população de Petrolina e assegura que a água que está sendo distribuída no município está dentro dos padrões de potabilidade preconizados pelo Ministério da Saúde.

O que ocorre, na verdade, durante o período chuvoso, é o aumento na concentração de cloretos nas águas do Rio São Francisco. A água com esses materiais transborda nas contenções e chega às áreas de captação das Estações de Tratamento de Água Petrolina I e Petrolina II. No entanto, ela passa pelo devido tratamento antes de chegar às torneiras dos petrolinenses.

Apesar de perceptível ao paladar, a concentração observada atualmente é de somente 43% do valor máximo definido para esse parâmetro, segundo o Ministério da Saúde. A Compesa informa, ainda, que os valores medidos diariamente vêm apontando uma diminuição gradativa da concentração de cloretos na água distribuída, indicando uma tendência de normalização e restabelecimento da situação a curto prazo.

Prazo para inscrição no Sisu termina hoje

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Estudantes têm até 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira (21) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. Segundo o cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC),o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro e as matrículas terão início em 27 de janeiro.

A inscrição é gratuita e pode ser feita exclusivamente pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior

Os classificados na chamada regular poderão realizar a matrícula até 31 de janeiro e os não selecionados poderão manifestar interesse em participar da lista de espera no período de 26 a 31 de janeiro.

Todos os candidatos que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e concorrer a vagas ofertadas em instituições públicas de ensino superior. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem nas vagas disponibilizadas em universidades e institutos federais.

Inscrição
Ao acessar o Portal de Acesso Único ao Ensino Superior, o candidato deve acessar a página do Sisu e clicar em “fazer inscrição”.

Depois é necessário acessar com a conta gov.br ou fazer o cadastro. Também deve confirmar os dados e preencher um formulário sobre o perfil socioeconômico para a classificação em políticas afirmativas.

Na inscrição, o candidato deve escolher até duas opções de curso e confirmar. Automaticamente, o estudante será encaminhado para a tela “minha inscrição”, com todas as informações sobre opção de curso e classificação parcial.

Oferta
Nesta edição, foram ofertadas 261.779 vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. O maior número de vagas foi ofertado no estado de Minas Gerais (34.049), seguido do Rio de Janeiro, (28.424); Bahia 22.889) e Paraíba (21.268).

Desse total, mais de 68 mil são para o público-alvo do Pé-de-Meia Licenciaturas, iniciativa do novo programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo governo federal e direcionado a estudantes que queiram ingressar no curso de licenciatura.

Juntos pela Cidadania: SCJ-PE oferece emissão de ID Jovem e orientação sobre direitos básicos às juventudes de Petrolina

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Adolescentes e jovens petrolinenses foram beneficiados por ações promovidas pela Secretaria da Criança e Juventude (SCJ-PE) durante o evento “Juntos pela Cidadania”, realizado nos dias 14 e 16 de janeiro. A iniciativa, organizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência em parceria com diversas secretarias estaduais, teve como principal objetivo ampliar o acesso à cidadania e garantir direitos à juventude do município.

Durante os dois dias de atividades, a SCJ-PE ofereceu orientações sobre o programa ID Jovem para cerca de 380 cidadãos, dentre eles adolescentes e jovens entre 15 a 29 anos, que puderam emitir o documento e garantir acesso a uma série de benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos, viagens gratuitas e descontos em transporte interestadual. Os participantes também tiveram acesso ao Co.liga, uma plataforma gamificada de aprendizado com emissão de certificados, além de receber informações detalhadas sobre o Estatuto da Juventude, reforçando a importância de conhecer mais sobre os direitos dessa faixa etária e suas garantias legais.

De forma totalmente gratuita, a população ainda teve acesso à serviços de emissão de segundas vias de certidões (nascimento, casamento e óbito) e RG; orientações e atendimentos do Procon Pernambuco; distribuição de preservativos (femininos e masculinos); palestras informativas sobre violência contra as mulheres; inscrições para cursos de qualificação e empreendedorismo; serviços de saúde, castração de gatos e cães, entre outros.

A secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles, ressaltou o impacto estratégico da ação: “Garantir o acesso ao programa ID Jovem é uma forma de efetivar políticas públicas que ampliam a mobilidade social e cultural da juventude. Esses benefícios, como a meia-entrada e o transporte interestadual, são ferramentas concretas para reduzir desigualdades e promover mais cidadania para esse público. Além disso, a disseminação de informações sobre o Estatuto da Juventude fortalece a conscientização sobre direitos fundamentais, especialmente em territórios onde o acesso a esses serviços ainda é limitado.”

Os interessados em emitir a ID Jovem podem acessar o site oficial (www.idjovem.juventude.gov.br) ou o aplicativo do programa, preenchendo os dados pessoais e inserindo o NIS (Número de Identificação Social). O documento é válido em todo o Brasil.

Carro da Planta vai percorrer as ruas do bairro da Cohab VI em Petrolina

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“Olha o carro da planta passando na sua porta! Venha pegar a sua muda e deixar Petrolina mais arborizada”. Se você estava com saudades de ouvir esse jingle pela rua, já pode se programar que o Carro da Planta está de volta. A primeira ação de 2025 será no bairro da Cohab VI. O veículo com as plantas vai percorrer as ruas do bairro nessa quarta-feira (22), das 8h às 12h. A ação é desenvolvida pela Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente, e incentiva a comunidade a aumentar as áreas verdes da cidade, promovendo um ambiente mais equilibrado e sustentável.

As equipes estarão na Rua das Ameixas, próximo ao ponto final do bairro, com diversas espécies de plantas nativas. Serão levadas 2.500 mudas, adquiridas através de uma parceria com a AGROVALE e Toyolex. Para garantir a sua planta, basta ir até o local e fazer a retirada gratuitamente. Vale ressaltar que a população também pode procurar o Viveiro Municipal, que fica no Parque Municipal Josepha Coelho, das 8h às 12h de segunda a sexta-feira, para retirar as suas mudas.

Em Petrolina, equipamentos municipais são espaços de lazer para crianças e adolescentes durante férias escolares

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Os equipamentos municipais desempenham um papel fundamental no lazer das crianças durante as férias. Em Petrolina, a Porta do Rio e a Orla são opções acessíveis e atraentes para os pequenos, oferecendo atividades diversificadas que estimulam o desenvolvimento físico, social e emocional.
Na Porta do Rio, para a criançada existem dois espaços que são formados por ilhas, a exemplo do Brincando de Aprender, que é um local para desenvolver a aprendizagem de maneira lúdica e divertida. Além desse, tem ainda o espaço da interação, que é destinado à prática de atividades recreativas em grupo. A criança pode experimentar possibilidades, relações sociais, aperfeiçoa a autonomia e organiza emoções, entre outros.
Já os adolescentes têm disponível a quadra poliesportiva, onde podem praticar diversas modalidades, seja basquete, vôlei, futsal ou handebol. Além disso, quem frequenta o espaço também conta com pista para caminhar e correr, e ciclovia para que os ciclistas possam aproveitar ainda mais as margens do Rio São Francisco.
A Orla também se torna um ponto de encontro e socialização. Passeios, prática de esporte com skate ou patins ao longo do calçadão são opções que incentivam o exercício físico e o contato com amigos. Além disso, para a criançada tem parquinhos abertos.
Os equipamentos foram criados pela Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, em parceria com a iniciativa privada, por meio do programa Nossa Praça.
Texto: Luzete Nobre

Famílias de 1,1 mil candidatos eleitos têm Bolsa Família cancelados

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As 1.199 famílias que têm, entre seus integrantes, algum candidato eleito em 2024 tiveram os benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás cancelados. A medida deve durar enquanto o mandato do familiar estiver em vigor. As famílias já foram notificadas sobre o cancelamento. No total, são sete famílias de prefeitos, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores que recebiam o Bolsa Família.Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal que tenham algum integrante eleito no ano passado também não poderão solicitar os benefícios. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) publicou, nesta sexta-feira (17), instrução normativa regulamentando a medida.

“Seguindo as regras previstas para acesso ao programa de transferência de renda do Governo Federal, o primeiro pagamento de 2025 do Bolsa Família, que tem início na próxima segunda-feira (20), retirou da lista de contemplados 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024”, diz informe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

Os integrantes considerados da mesma família são definidos no momento do cadastro nos programas, considerando aqueles que moram no mesmo domicílio e dividem receitas e/ou despesas.

Regra

O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.
Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.

Edição: Agência Brasil

Inscrições para o Sisu 2025 começam hoje, sexta-feira 17

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Começam nesta sexta-feira (17) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo segue até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro. Já o prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro.

Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.

A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no Gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.

No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.

Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu.

Todos os estudantes que participaram do Enem 2024, obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de treineiro podem participar do Sisu.

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