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INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida

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Nelson Fontes
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A partir de então, o beneficiário terá mais 60 dias para comprovar que está vivo. Se, após esse prazo, o segurado não atingir a pontuação mínima, o INSS enviará um servidor ao local onde a pessoa mora. Para evitar transtornos, o aposentado ou pensionista deve manter o endereço atualizado no aplicativo Meu INSS.

Se o empregado do INSS não encontrar a pessoa no endereço que consta na base de dados, o benefício será bloqueado por 30 dias. Nesse período, o segurado ainda pode comprovar a vida fazendo biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária ou a uma unidade do INSS.

Após os 30 dias, se não houver manifestação por parte do segurado, o benefício será suspenso. Depois de mais seis meses, a aposentadoria ou pensão será definitivamente cancelada.

Neste ano, o INSS terá de comprovar que cerca de 17 milhões de beneficiários continuam vivos. No entanto, se o segurado quiser comprovar que está vivo pode ir a qualquer agência bancária ou usar o aplicativo Meu INSS nos dez meses posteriores ao aniversário. A diferença é que a ação do beneficiário passará a ser voluntária, não mais obrigatória.

•        Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
•        Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
•        Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
•        Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
•        Vacinação;
•        Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
•        Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
•        Votação nas eleições;
•        Emissão ou renovação de passaporte;
•        Emissão ou renovação de carteira de motorista;
•        Emissão ou renovação de carteira de trabalho;
•        Emissão ou renovação de carteira de Identidade;
•        Alistamento militar;
•        Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
•        Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
•        Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Sindsemp participa de mais uma rodada de negociações com o poder executivo para garantir propostas da campanha salarial

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Nelson Fontes
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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) exercendo o seu papel de legítimo representante dos servidores públicos, vem a público esclarecer às categorias sobre o andamento das negociações com o poder executivo, a fim de garantir as propostas da campanha salarial para o ano de 2023.
Nesta quinta-feira (26) foi realizada mais uma rodada de negociações com a Prefeitura de Petrolina, onde alguns pontos apresentados pelo Sindicato já se encontram encaminhados com o aval do poder executivo. Porém, dentro dos pontos discutidos da campanha salarial, o grande entrave está sendo a proposta da educação.
Diante disso, o Sindsemp reafirma o compromisso com o servidor público municipal e destaca que não abre mão da aplicação dos 14,95% na tabela do IPCM, de forma linear. Até o momento, o que vem sendo apresentado pelo município é a oferta de 7,5%. Desse modo, o Sindicato destaca que continua na luta, em busca de chegar a um acordo que seja justo para a categoria.
Assessoria de Comunicação do Sindsemp

WhatsApp inicia liberação da ferramenta “Comunidades” no Brasil; grupos permitem até 5 mil pessoas

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O WhatsApp confirmou, nesta quinta-feira (26), a liberação gradual do recurso “Comunidades” no Brasil. A ferramenta permite a criação de grupos com até cinco mil pessoas.

Segundo a empresa, ao entrar em uma comunidade, é possível ir de um grupo para outro com facilidade para acessar as informações necessárias no momento certo. Além disso, os administradores podem enviar atualizações para todos que estiverem no grupo.

ara começar, é preciso tocar na nova aba comunidades, localizada na parte de cima das conversas no Android e na de baixo no iOS. Lá, é possível começar uma comunidade do zero ou adicionar grupos existentes.

WhatsApp libera recurso “Comunidades” / Divulgação/ WhatsApp

O WhatsApp afirmou que irá inovar com um “nível de privacidade e segurança jamais visto”, com a tecnologia de criptografia de ponta a ponta.

Além dessa novidade, a plataforma também anunciou outros três novos recursos:

  • Enquetes dentro de conversas
  • Chamada de vídeo com 32 pessoas
  • Grupos com até 1.024 usuários

Esses recursos poderão ser utilizados em qualquer grupo, inclusive nas comunidades.

(Publicado por Isabela Filardi, da CNN, em São Paulo)

Coordenação do Chapéu de Palha divulga informações sobre a edição 2023

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O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR Petrolina) recebeu do Governo de Pernambuco todas as informações do Programa Chapéu de Palha 2023. O cadastramento será iniciado na próxima segunda-feira (30) e segue até o dia 10 de fevereiro.

No Sertão, o programa é direcionado aos trabalhadores da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal dos municípios de Petrolina, Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolândia e Santa Maria da Boa Vista. Para receber o benefício é preciso ser maior de 18 anos; ter trabalhado em função que se enquadre como trabalhador rural nos últimos 12 meses; estar sem carteira assinada no ato do cadastramento; possuir termo de rescisão de trabalho; morar nos municípios contemplados e não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do INSS.

Vale destacar que os jovens com idade entre 18 e 24 anos que estão desempregados em virtude da entressafra, uma vez que atendam aos critérios, também poderão ser beneficiados com o programa, mesmo que outro membro da família já seja cadastrado. “Sabemos que nesse período quando há essa baixa na demanda de trabalho nas fazendas, os trabalhadores rurais precisam desse auxílio do Governo do Estado. Por isso, o sindicato segue atento para garantir que os trabalhadores tenham todas as informações necessárias para acessar esse benefício”, destacou a presidente do STTAR, Maria Joelma.

Documentos para o cadastramento

Os documentos exigidos no ato do cadastramento são: RG; CPF; Comprovante do PIS-Número de Identificação Social-NIS (Cartão Cidadão, Cartão Bolsa Família/Auxílio Brasil, extrato do NIS ativo emitido pela Caixa Econômica ou pelo APP Caixa Tem); Carteira Digital de Trabalho expedida até 15 dias antes do cadastro; termo de rescisão contratual; CNIS atualizado até 30 dias antes do cadastramento; além de comprovante de residência. Para responder eventuais dúvidas, a coordenação do programa disponibilizou uma Central de Informações através do telefone 0800 282 5158. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Confira os locais de cadastramento em Petrolina, que funcionarão entre os dias 30 de janeiro e 10 de fevereiro, das 8h às 17h.

Fruticultura e Pesca

Bebedouro – Escola Estadual Antônio Nunes Santos (30/01 a 01/02)

Bairro Areia Branca – Escola Estadual Professora Adelina Almeida (30/01 a 03/02)

Fruticultura

Maria Tereza/Km25 – Escola Municipal José Esmerindo Ribeiro (30/01 a 03/02)

N-10 – Escola Estadual Poeta Carlos Drumond de Andrade (30/01 a 03/02)

N-4 – Escola de Referência do Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora Aparecida (30/01 a 03/02)

Tapera – Escola Municipal Félix Manoel dos Santos (02/02 a 03/02)

Novo medicamento para combater a obesidade pode reduzir até 17% do peso corporal

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Nelson Fontes
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O endocrinologista e professor do Instituto de Educação Médica (IDOMED), Rogério Couras, afirma que o medicamento poderá ser utilizado em tratamentos de obesidade grau 3 e grau 2 com comorbidades. O seu uso deve estar aliado a dietas e atividades físicas.
Um medicamento que utiliza como princípio ativo a semaglutida, que já é utilizada para o tratamento de diabetes tipo 2, foi recentemente liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Wegovy é injetável, deve chegar ao Brasil este ano e promete ser um grande aliado em tratamentos contra a obesidade de milhares de pacientes. Estudos realizados pela fabricante, apontaram que pacientes que fizeram uso da droga em tratamento de pouco mais de um ano, tiveram perda de peso média de 17%.
O endocrinologista e docente do Instituto de Educação Médica (IDOMED), Rogério Couras, explica que o medicamento atua interferindo nos receptores cerebrais que dosam a sensação de saciedade e fome. “A semaglutina age especificamente no hipotálamo, que fica no cérebro. O medicamento se passa pelo hormônio GLP-1 que o intestino libera após as refeições e engana os centros de saciedade e fome”, explica.
Avanço no tratamento
Rogério Couras considera a chegada do Wegovy no Brasil um avanço nas opções de tratamento para obesidades grau 3 e grau 2 com comorbidades, mas faz questão de destacar que o uso dele, por si só, não resolve o problema por completo. “Não é um remédio milagroso e exige esforço para a perda de peso do paciente. O medicamento pode ser considerado um forte aliado. É preciso que o paciente se comprometa a aderir uma vida saudável, fazendo dietas e exercícios físicos. Pessoas que usam as medicações e não associam a elas mudanças no estilo de vida, acabam ganhando o peso perdido com juros”.
O endocrinologista também ressalta que o uso do medicamento é para tratamentos de obesidade e não para quem deseja perder apenas poucos quilos, além disso, ele só deve ser utilizado com indicação e acompanhamento médico. “Quero aproveitar para destacar que o automedicamento é muito perigoso, pode causar efeitos colaterais indesejáveis e graves”, completa o médico.
Dados sobre a obesidade
A obesidade atinge um a cada cinco brasileiros, segundo o Ministério da Saúde. Rogério Couras explica que a classificação da obesidade se dá pelo cálculo do índice de Massa Corpórea (IMC) que é feito pelo peso dividido pelo quadrado da altura do paciente. Quando o resultado é igual ou acima de 30, a pessoa é considerada obesa.

“É muito importante tratar a obesidade, pois é uma doença que causa outras como diabetes tipo 2, doenças cardíacas, doença hepática gordurosa não alcoólica, apneia do sono. Fora isso ela está ligada à diminuição da expectativa de vida e ao desenvolvimento de problemas psicológicos como depressão, ansiedade e baixa autoestima”, finaliza Couras.

Aneel obriga distribuidoras de energia a oferecer Pix para pagar contas de luz

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Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento.

As empresas terão 120 dias a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União para cumprir a decisão. De acordo com a Aneel, diversas distribuidoras permitem o pagamento das faturas por Pix, mas outras empresas não apenas deixavam de oferecer a modalidade como nem sequer tinham previsão para implementar o serviço.

“O Pix veio para modernizar o sistema de pagamento no Brasil. Hoje já é o mais usado. O sistema elétrico não poderia ficar fora disso. Algumas distribuidoras já anteciparam, fizeram isso facultativamente. Então, cabe à Aneel vir regular e exigir que todas oportunizem ao consumidor essa ferramenta”, disse o diretor Ricardo Tili, relator do processo na Aneel.

Escolha

A Aneel esclarece que as demais formas de pagamento, como faturas com código de barras, convênios com bancos e débito automático em conta continuam válidas. O Pix apenas se somará como mais uma escolha para o consumidor.

O Pix poderá ser oferecido como código QR (fotografado pelo celular do consumidor) junto com o código de barras na parte inferior da conta de luz. Nesse caso, o procedimento pode ser feito sem o consumidor pedir. No entanto, caso a empresa queira substituir a forma usual de pagamento pelo Pix, transformando-o na escolha padrão, será necessário o consentimento do consumidor.

Segundo a Aneel, a adoção do Pix como meio de pagamento trará vantagens tanto para o consumidor como para as empresas. Do lado do consumidor, além de contar com mais opções, evitará problemas decorrentes da demora, que às vezes chega a dois dias úteis, para a baixa no pagamento. Isso porque as transações via Pix são liquidadas em tempo real.

Para as empresas, o Pix barateará os custos porque o código QR é mais barato que a impressão de código de barras.

Obra emergencial de esgoto é iniciada no bairro da Boa Vista

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Nesta terça-feira (24), a partir das 22h, a Compesa iniciará uma obra emergencial de esgoto na Rua João Fernandes Vieira, entre os números 433 e 352, próximo a 13ª Delegacia de Polícia, no bairro da Boa Vista, Recife-PE.A intervenção visa  substituir 90 metros de uma tubulação de esgoto que se encontra danificada e que está a uma profundidade de dois metros. A obra deve prosseguir até o dia 10 de março, sempre no horário noturno, no período das 22h às 05h. Durante o dia, o trecho será liberado ao tráfego normalmente. O horário das ações foi uma decisão conjunta da Compesa e BRK, a parceira da Companhia no Programa Cidade Saneada, para reduzir os impactos no trânsito da região.Durante a realização dos serviços um trecho de 120 metros da Rua João Fernandes Vieira ficará interditado para o tráfego de veículos apenas durante o periodo noturno. Os motoristas e pedestres devem redobrar a atenção à sinalização. Com o apoio da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), será realizado um desvio pela Rua Joaquim Felipe apenas durante o horário das atividades.

Secretário de Mobilidade e Infraestrutura conhece novos ônibus de transporte intermunicipal

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Com a proximidade do início do ano letivo, no próximo dia 06 de fevereiro, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce), iniciou nesta segunda-feira (23), o ciclo anual de formação continuada para os servidores que fazem parte da rede municipal de Educação. 

Nessa primeira etapa, que acontece até a próxima terça-feira (31), mais de 1.700 servidores estarão participando da capacitação profissional nos auditórios da Escola do Saber e da Faculdade de Petrolina (FACAPE). Até sexta-feira (27) as atividades estão sendo destinadas aos 900 Assistentes Educacionais da Educação Infantil e aos 667 Assistentes Educacionais Especiais. Já nos dias 30 e 31, o treinamento terá como público-alvo os gestores e coordenadores pedagógicos do município.  

Segundo o secretário executivo de Ensino, Alan Costa, o objetivo é oferecer o máximo possível de qualificação profissional aos servidores da educação. “A cada ano somos premiados com resultados positivos relacionados aos nossos serviços na educação do município. Essas conquistas são resultado também dos nossos investimentos na capacitação e no preparo dos nossos servidores. É um trabalho feito de forma continuada, ano a ano, buscando sempre o melhor para os servidores e para a educação do município”, enfatiza Alan Costa. 

Energia solar: mesmo com a “taxação do sol”, ainda vale a pena investir em energia renovável?

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Nelson Fontes
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No primeiro sábado do ano, 07 de janeiro, entrou em vigor a nova cobrança da taxa de distribuição de energia, chamada popularmente de “taxação do sol”. Esse imposto tem como objetivo gerar recursos para cobrir os custos de utilização da rede de transmissão das distribuidoras de energia. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a energia solar atinge 22,3 gigawatts (GW) de capacidade instalada no Brasil e já gerou mais de R$ 113 bilhões em novos investimentos. O CEO da Franquia Sollar Energy, que atua no ramo de soluções em energia fotovoltaica, Cleiton Gonçalves, explica que mesmo com a nova cobrança, ainda vale a pena produzir a própria energia.

“O valor da taxa será definido pela própria concessionária de energia elétrica de acordo com cada estado. Mas, apesar desse acréscimo nos custos, vale lembrar que com a economia da conta de luz que é notada já no primeiro mês, cerca de 95% na fatura de energia em comparação com rede elétrica convencional, em aproximadamente três anos e meio o cliente terá pago todos os custos da instalação, incluindo a nova taxa”, declara o executivo.

Para quem tem dúvida sobre os custos de implementação de um sistema solar, que incluem equipamentos e instalação, Cleyton conta que vale a pena instalar o sistema fotovoltaico. “A garantia de fabricação dos painéis solares é de 25 anos de geração de energia; já os inversores, equipamentos compostos por elementos que regulam a qualidade da energia, evitando perda de potência, têm durabilidade entre 7 e 12 anos. Porém, é importante lembrar que cada marca possui sua particularidade”, reforça o profissional. Para o meio ambiente, a produção de energia elétrica por meio de um recurso renovável, como a energia limpa, ajuda a reduzir a poluição e as emissões de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2) ou gás carbônico. Dados da Absolar mostram que a geração da própria energia evita a emissão de mais de 31,1 milhões de toneladas de CO2 no Brasil, um dos principais responsáveis pelo aquecimento do planeta.

Prefeitura de Juazeiro inicia cadastramento de ambulantes para o Carnaval nesta terça; Atendimento ordinário ao público sofre alteração

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), dará início ao processo de cadastramento de ambulantes que desejam ter espaço de comercialização durante o Carnaval de Juazeiro, que acontecerá entre os dias 3 e 5 de fevereiro.

Durante o cadastramento, haverá alteração no atendimento ordinário da secretaria, que será das 8h às 12h, do dia 25 de janeiro até o dia 03 de fevereiro.

Cadastramento Carnaval

O cadastramento de ambulantes será realizado nos dias 25, 26, 27 e 30 de janeiro, das 14h às 18h, na sede da Semaurb, localizada na Rua Oscar Ribeiro, S/nº, Centro.

A distribuição das fichas será feita a partir das 14h e para efetuar o cadastramento da empresa/contribuinte e ter direito ao uso do espaço público durante a festa momesca, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: Cartão CNPJ; Certidão negativa de débitos municipais; comprovante da sede da empresa;

Já para efetuar o cadastramento do responsável pelo comércio eventual, é necessária a apresentação dos seguintes documentos: Cédula de identidade civil (tipo RG); comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) e comprovante de residência (uma conta de energia elétrica, água e/ou telefone em nome do titular).

No dia 31 de janeiro, das 8h às 18h, na sede da Semaurb, será a entrega do credenciamento dos permissionários previamente cadastrados.

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Texto: Milena Pacheco – Ascom Semaurb/PMJ

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