Compesa realiza recadastramento de clientes no bairro dom Malan em Petrolina

A Compesa está realizando, até o dia 15 do próximo mês, a atualização cadastral dos clientes que residem no bairro do Dom Malan, em Petrolina. O objetivo da ação é permitir que a Companhia conheça melhor os clientes e possa aperfeiçoar a prestação dos seus serviços. A atividade está sendo realizada de segunda a sábado das 8h às 17h.

A coleta de dados é realizada por um cadastrador devidamente fardado e portando crachá de identificação. O profissional treinado para realizar a abordagem, visita os imóveis, sem que haja a necessidade de deslocamento dos moradores para uma loja da Compesa.

Os documentos necessários são: CPF, RG e o Comprovante de Titularidade ou de Responsabilidade do Imóvel.

A Compesa ressalta que não são solicitadas informações financeiras e que é muito importante que a população colabore, atualizando seus dados junto à Companhia. Em caso de dúvidas, a população poderá entrar em contato com a Compesa pelo telefone 0800 0810195.

Governo federal decide aumentar taxa de juros do consignado do INSS

Em uma reunião de ministros, que terminou no início da noite desta segunda-feira (20), o governo decidiu elevar o valor dos juros do consignado para aposentados do INSS. O valor vai ser acima dos atuais 1,70% e abaixo de 2,14%, como era antes.

O impasse com o consignado começou na semana passada, quando o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reduziu as taxas máximas de juros dessa modalidade de 2,14% para 1,70%.

O problema é que os bancos, em especial os bancos privados, que respondem pela grande maioria desses empréstimos, consideraram o valor inviável e suspenderam os consignados nessa modalidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ordem para resolver a questão urgentemente. Ele não quer “intervenção externa”, isto é, do Congresso ou do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fontes ouvidas pelo blog afirmaram que, na reunião desta segunda, ficou acertado entre os ministros que o valor vai subir. Mas, de acordo com as intenções do governo, não deve chegar aos 2,14%.

Participaram os ministros: Carlos Lupi (Previdência), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).

A nova taxa vai ser discutida com os bancos públicos, que respondem por 11% dessa modalidade de consignado.

O novo valor deverá ser referendado em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) na terça-feira (28) da outra semana.

Pejotização: especialista explica perigos da contratação ilegal como Pessoa Jurídica

Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ) ou Micro Empreendedor Individual (MEI). Embora muitas empresas aleguem que essa forma de contratação é benéfica tanto para o empregador quanto para o empregado, a verdade é que essa prática tem se tornado sinônimo de precarização do mercado de trabalho.

A contratação de trabalhadores como PJ ou MEI tem se popularizado porque as empresas alegam que é mais vantajoso para elas, uma vez que não precisam pagar os encargos trabalhistas que seriam devidos se o trabalhador fosse contratado como empregado CLT. Como resultado, o país tem cerca de 14 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) ativos. Eles representam quase 70% das empresas em atividade no Brasil, segundo dados do Ministério da Economia. Só em 2021, foram criados mais de 3 milhões de cadastros.

No entanto, essa prática pode ser considerada ilegal em algumas situações.De acordo com a advogada Cristina Oliveira, na legislação brasileira é permitido que um trabalhador seja contratado como PJ ou MEI desde que atue como prestador de serviços de natureza eventual, em que a relação de emprego é descaracterizada.

“Ou seja, é permitido que um advogado, por exemplo, seja contratado para prestar serviços em um caso específico, desde que ele atue como pessoa jurídica e não seja um funcionário da empresa”, explica Cristina, que também é professora do Centro Universitário de Excelência (Unex), em Feira de Santana.

No entanto, muitas empresas têm contratado trabalhadores como PJ ou MEI para prestar serviços que são essenciais para o seu funcionamento, como um programador de informática em uma empresa de tecnologia. Nesse caso, a contratação como PJ ou MEI pode ser considerada ilegal, pois a relação de emprego é caracterizada.

Além disso, muitas empresas têm cobrado desses trabalhadores obrigações que seriam devidas apenas aos funcionários CLT, como horário de trabalho, metas a serem cumpridas, participação em reuniões e treinamentos, o que pode caracterizar a fraude na contratação.

“Nesses casos, o trabalhador pode buscar seus direitos na justiça do trabalho. É possível, por exemplo, ingressar com uma ação trabalhista para reconhecimento do vínculo empregatício, e assim ter direito a todas as verbas trabalhistas que seriam devidas caso ele fosse contratado como CLT, como férias, 13º salário, FGTS e horas extras. Também é possível denunciar a empresa ao Ministério Público do Trabalho, que pode investigar e punir a empresa por práticas ilegais na contratação de trabalhadores.”, finaliza a especialista.

Caixa começa a pagar Bolsa Família com adicional de R$150 a famílias com crianças de até 6 anos

Brasília (DF), 02-03/2023 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o novo programa Bolsa Família. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

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Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil

Sindsemp realiza assembleia com servidores da Facape e categoria delibera ações para retomada de direitos

Atendendo à convocação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, os  servidores da Facape participaram de uma assembleia realizada na noite desta quinta-feira (16). Mesmo impactados com a aprovação dos Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo na Câmara Municipal (nº 008 e nº009/2023), os servidores deliberaram sobre as providências que serão adotadas para assegurar os direitos feridos na condução administrativa da autarquia.A reunião foi ancorada pelo presidente do Sindsemp, Walber Lins, que conduziu o processo dentro dos preceitos legais da mobilização. Na oportunidade, os professores externaram suas insatisfações com a condução das alterações previstas na Lei aprovada e com a ausência dos pagamentos da parcela do 13º salário e dos valores correspondentes a metade do salário de abril de 2022 – situação prestes a completar um ano de espera. Antônio Trindade, professor do curso de Administração de Empresas da Facape, avalia positivamente a assembleia realizada nesta quinta. “A gente debateu, apesar de estarmos tristes com a situação que estamos passando. Eu avalio que houve união e que poderemos colher frutos desta assembleia. O Sindicato é essencial nesse processo, é o nosso representante, então é ele  direitos, é isso que achamos importante”. O servidor não esconde os sentimentos vivenciados com a aprovação das alterações no regimento da Faculdade. “Tristeza, decepção, um sentimento de desrespeito, não só pelo que foi aprovado. Acho até que teve muito vereador que aprovou sem saber e o pior de tudo, na minha opinião é que não fomos consultados. Descobrimos ontem, às 17h porque o Sindicato nos enviou. Não tivemos acesso, não tivemos discussão, nem análise, nem sequer tivemos tempo de ler essa Lei que vai modificar a vida dos servidores, dos professores, da Facape em si. Então acho que foi um desrespeito, foi muito triste para a gente que faz a Facape, uma instituição que tanto faz por Petrolina”. A partir da sanção dos Projetos de Lei nº 008 e 009 pelo Simão Durando, a escolha da diretoria da faculdade será feita pelo prefeito, assim como os assessores jurídicos, assessores de comunicação, coordenadores de curso, pós-graduação, pesquisa e extensão, dentre outros.  A Lei também extinguirá  a função de pregoeiro. Além disso, ao mexer no plano de cargos, carreiras e vencimentos, o gestor altera a progressão de carreira e os valores de remuneração desses trabalhadores. A professora do curso de Serviço Social da Facape, Deise Nascimento, considera que além de impactar na vida desses servidores, a nova legislação afeta o desempenho desses docentes, diante da falta de valorização. “Acredito que com essas deliberações a gente vai avançar, fortalecer também a categoria, não só avançar, mas fortalecer a categoria para que a gente possa dar os encaminhamentos a nossa situação, visto que nós não tínhamos conhecimento dos dois projetos, soubemos deles na noite anterior a votação na Câmara. E isso prejudica, não só a nossa vida financeira, mas também a nossa vida emocional, a vida das nossas famílias, então, é algo que tem um impacto sim até no nosso desempenho no trabalho, o aluno percebe isso. Então, a assembleia é importante para que a gente se fortifique enquanto categoria, possa discutir, avançar e tomar as decisões em relação ao nosso futuro, quais são os encaminhamentos que nós vamos ter em relação ao nosso futuro”. Diante das ações aprovadas em assembleia, a delegada sindical da Facape, Thereza Cunha Lima, reforça o papel do Sindsemp na representatividade dos servidores municipais. “Por se tratar de uma construção coletiva, eu avalio de forma positiva que os desdobramentos que serão utilizados estão todos diante da legalidade e do que preconiza a Lei administrativa. Foi uma decepção enorme vivenciada pela categoria, que está se sentindo traída, diante de tudo que esses servidores contribuíram desde o período da intervenção”.

Assessoria de Comunicação do Sindsemp

Bancos privados suspendem oferta de empréstimo consignado do INSS

Bancos privados decidiram suspender a oferta de empréstimos consignados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão acontece após o Conselho Nacional de Previdência reduzir, na segunda-feira (13), o juro máximo permitido nessa operação.

Após a diminuição da taxa, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) alertou que a medida poderia inviabilizar a operação.

Entre as instituições que decidiram interromper a oferta do crédito estão todos os grandes bancos privados, como Itaú Unibanco, Bradesco e Santander. O Itaú confirmou a decisão, os demais bancos, não.

Até o começo da noite desta quinta-feira, não havia indicações de que Caixa e Banco do Brasil suspenderiam as operações. Procurados pela CNN para confirmar sobre as operações de crédito consignado, os bancos ainda não retornaram.

Procurada, a Febraban informou que “cada banco tem sua estratégia comercial de negócio na concessão de linhas de crédito e não houve qualquer decisão coletiva”.

“Os bancos que ofertam o consignado não reportaram à Febraban a suspensão da linha de consignado para aposentados do INSS”, cita a entidade.

“Como essa decisão não é uma iniciativa setorial, cada banco tem sua política comercial de concessão de crédito, não cabendo reportar à Febraban as linhas de crédito que concedem ou deixam de conceder”, diz a federação dos bancos.

Com a decisão anunciada na segunda-feira, o juro do empréstimo consignado caiu de 2,14% para 1,70% ao mês e a taxa máxima do cartão consignado passou de 3,06% para 2,62% mensais.

Após essa medida, a Febraban alertou que a “redução do teto poderia comprometer ainda mais a oferta de empréstimo consignado e do cartão de crédito consignado”.

A entidade explicou, na época, que os “patamares de juros fixados não suportam a estrutura de custos do produto”.

Na ocasião, a Federação alertou que “os novos tetos têm elevado risco de reduzir a oferta do crédito consignado”.

Receita federal recebe mais de 2 milhões declarações do IR em dois dias

O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física continuou a bater recorde no segundo dia. Até as 17h desta quinta-feira (16) foram enviadas 2.164.378 declarações. Nas últimas 24 horas, foram enviadas 1.114.355 declarações.

Neste ano, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h desta quarta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A mudança, segunda a Receita, foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Antigamente, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. Com o início mais tardio a partir deste ano, mais contribuintes ganharam tempo para entregarem a declaração no primeiro dia.

Além da declaração pré-preenchida, pela qual o contribuinte apenas precisa confirmar os dados e enviá-la, outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador do documento. Inicialmente previsto para ser disponibilizado a partir desta quarta-feira, o programa teve a liberação antecipada para quinta-feira passada (9).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco recebeu 36.322.912 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

A declaração deste ano tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Confira os detalhes da Declaração de Imposto de Renda 2023
Arte/EBC

Edição: Juliana Andrade – Agência Brasil

Lista de contemplados do Bolsa Família no mês de março é disponibilizada pela Prefeitura de Juazeiro

Mais de 1,4 mil famílias estão incluídas na lista de contemplados do Bolsa Família no mês de março, em Juazeiro. O documento, divulgado pela Prefeitura Municipal, visa informar os novos beneficiários do programa.

O número de novos contemplados é definido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), órgão executor do programa, e a mediação com as famílias é feita pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). Atualmente, Juazeiro conta com mais de 40 mil famílias contempladas.

Para ter acesso ao benefício, o responsável familiar contemplado deve procurar a Caixa Econômica Federal, respeitando a sua data de pagamento, indicada pelo último dígito do NIS. 

Agendamento online

Para facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Cadastro Único (CadÚnico), a Prefeitura disponibiliza o agendamento online. Basta acessar www.juazeiro.ba.gov.br e clicar no banner ‘O Cadastro Único agora está com agendamento online’.

Ascom/PMJ

Pré-selecionados no Fies devem finalizar inscrição até amanhã

Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última terça-feira (14), devem complementar as informações do ato de inscrição até sexta-feira (17).

Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para a contratação do financiamento público da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior. Os dados dos estudantes devem ser inseridos, exclusivamente, pelo portal de Acesso Único do Ensino Superior.

Próximas etapas

Após formalizar a inscrição no portal, é necessário validar as informações declaradas no ato da inscrição, em até cinco dias úteis. O candidato deve procurar diretamente a instituição de ensino superior onde foi pré-selecionado.

A Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da própria instituição vai informar ao estudante sobre como quer receber a documentação exigida para validar as informações, se no formato físico ou digital.

Passada esta fase, o estudante deverá comparecer ao banco para contratação de financiamento, observando os prazos definidos no edital do Fies.

O que é o Fies

Criado em 2001, o programa do MEC tem o objetivo de conceder financiamento a estudantes em faculdades privadas, com análise positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e que aderiram ao programa.

Segundo o edital do Fies de 2023, o estudante que busca o financiamento deve ter renda familiar por pessoa de até três salários mínimos. As condições de financiamento também dependem, principalmente, dessa renda familiar. Para calcular o valor per capita, é preciso somar a renda bruta de todos os membros da família e dividir pelo número total de pessoas pertencentes a esse grupo.

O aluno que tem os estudos financiados pelo Fies só começa a pagar a dívida contraída depois que se formar, na forma do contrato. A parcela devida será descontada diretamente na fonte formal de emprego. Caso ainda não esteja empregado, o formando vai poder quitar as prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo exigidas no financiamento.

Durante todo o curso, o estudante deve pagar apenas o percentual da parcela da mensalidade não incluída no financiamento, além de encargos operacionais do contrato e um seguro de vida.

 

Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil

Faculdade de Medicina de Juazeiro intensifica realização de cirurgias ginecológicas

No mês da mulher, a faculdade Estácio Idomed Juazeiro-BA, em parceria com o Hospital São Lucas e a Secretaria de Saúde traz mais uma boa notícia para a população.

A partir desde mês estão sendo oferecidos dois turnos fixos de cirurgias ginecológicas com equipes próprias de médicos preceptores da faculdade que estão trabalhando para atender às necessidades das mulheres do município e de cidades vizinhas.

Nestes turnos serão realizadas cirurgias como laqueaduras tubárias, histerectomias, ooforectomias, correções de prolapsos genitais e outras demandas assistenciais do público feminino.

Para o médico ginecologista e coordenador do curso de Medicina da Estácio Idomed de Juazeiro, Alvaro Pacheco, o objetivo é ampliar a capacidade de atendimento e cirurgias ginecológicas no município. “Nossa ideia é construir mais cenários assistenciais, que aumentem a quantidade de serviços para atender à população e que também sirvam como cenários de ensino para os nossos alunos.”

As marcações são feitas pela prefeitura, através de encaminhamento das unidades básicas de saúde. As cirurgias fazem parte das ações de fortalecimento da rede local de saúde, que são parte da visão da instituição de ensino. Com essa ampliação, a faculdade reforça seu papel social juntamente com outras ações que já são oferecidas no sistema de saúde local, como os ambulatórios de Uroginecologia, Cirurgia Vaginal, Ginecologia Endocrinológica, Ambulatório da População Trans, Pré-natal de Alto Risco e Ginecologia Geral.

Saiba mais

A ligadura tubária ou de trompas, também chamada laqueadura, é um procedimento voluntário de esterilização definitiva da mulher. Trata-se de uma cirurgia simples que promove a obstrução das tubas uterinas, impedindo o processo de fecundação.

Histerectomia é uma operação cirúrgica que consiste na remoção do útero. É quando se retira o corpo e o colo do útero. Por vezes, esta cirurgia é acompanhada da remoção simultânea dos ovários e trompas.

Cirurgia de ooforectomia é a remoção de um ou dos dois ovários. É um procedimento utilizado para tratar o câncer de ovário ou para evitar o seu surgimento.

Correção de prolapso genital ou mais conhecido como “levantamento de bexiga” é um procedimento corretivo que visa a restaurar a anatomia vaginal nos casos em que os órgãos pélvicos perdem a sua sustentação, saindo de sua posição normal.