Declaração Anual do MEI deve ser entregue até o dia 31 de maio; declaração em atraso você fica sujeito ao pagamento de multa

Os microempreendedores individuais (MEIs) já podem realizar a Declaração Anual de Faturamento. O prazo já iniciou e tem até o dia 31 de maio de 2023 para ser efetuado.

Segundo o calendário oficial, até a data acima, o MEI deve preencher a DASN-SIMEI indicando o faturamento arrecadado no ano de 2022. O limite anual de faturamento do MEI é de até 81 (oitenta e um) mil reais. Porém, o documento deve ser enviado mesmo que o MEI não tenha tido receitas durante o ano.

Importante!
  • Ao entregar a declaração em atraso você fica sujeito ao pagamento de multa, no valor mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais).O boleto para pagamento da multa é gerado no momento da transmissão da declaração e pode ser impresso junto do recibo de entrega da DASN- SIMEI. Caso o pagamento seja feito em até 30 dias, a multa será reduzida em 50%, totalizando R$ 25,00.
  • Lembre-se que nos casos de baixa de MEI, também é necessário entregar a DASN-SIMEI.
  • A declaração deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano.
  • Caso extrapole o limite permitido de faturamento do MEI, será preciso buscar o apoio de um(a) profissional de contabilidade e realizar seu desenquadramento do regime do MEI, pois a empresa passará a recolher impostos como Simples Nacional.

Especialista fala sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama

No Brasil, o câncer de mama é a neoplasia mais frequente entre as mulheres, além de ser a principal causa de morte por câncer. Segundo pesquisa do INCA – Instituto Nacional de Câncer, para o ano de 2023 foram estimados 73.610 novos casos no Brasil, o que representa uma taxa ajustada de incidência de 41,89 casos a cada 100.000 mulheres.

A incidência é rara em mulheres jovens, sendo mais comum a partir dos 50 anos. Ainda de acordo com o Instituto, a taxa de mortalidade por câncer de mama no Mundo, por exemplo, foi de 11,84 óbitos a cada 100.000 mulheres, em 2020.

Diante deste cenário, o Dia Mundial da Mamografia, comemorado no dia cinco de fevereiro, é importantes para alertar as pessoas sobre a importância da prevenção, rastreamento e detecção precoce do câncer de mama. Com o diagnóstico precoce, o tratamento é facilitado e as chances de cura aumentam.

O câncer de mama

O câncer de mama é uma doença resultante da multiplicação de células anormais da mama, que forma um tumor capaz de invadir outros órgãos. Há vários tipos e alguns podem se desenvolver rapidamente. A maioria dos casos tem boa resposta ao tratamento, principalmente quando diagnosticado e tratado no desde o início.

A principal causa da doença é idiopática, mas existem fatores que contribuem para o seu desenvolvimento, como o estilo de vida e as características individuais da pessoa. Entretanto, uma parcela dos casos pode ter origem genética familiar, principalmente envolvendo os genes BRCA-1 e BRCA-2.

Evidências científicas demonstram que o rastreamento do câncer de mama através da realização periódica da mamografia reduz a mortalidade da doença (INCA, 2022). “Infelizmente, o autoexame das mamas não apresentou impacto na mortalidade feminina pela doença e acabou não sendo mais recomendado. Apesar disso, a mulher deve ser encorajada a conhecer o próprio corpo e procurar atendimento caso note qualquer sintoma ou modificação nas mamas”, afirma a Dra. Carla Maria Franco Dias, Ginecologista e Obstetra, e docente do IDOMED.

Os principais sinais e sintomas suspeitos de câncer de mama são: caroço (nódulo), geralmente endurecido, fixo e indolor; pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito (mamilo) e saída espontânea de líquido de um dos mamilos. Também podem aparecer pequenos nódulos no pescoço ou na região embaixo dos braços (axilas).

A mamografia

A mamografia é um exame radiológico das mamas, capaz de detectar nódulos, cistos, microcalcificações e assimetrias mamárias, mesmo em mulheres assintomáticas. O exame está disponível no Sistema Único de Saúde – SUS.

A recomendação do Ministério da Saúde – assim como a da Organização Mundial da Saúde – é a realização da mamografia de rastreamento (quando não há sinais nem sintomas) em mulheres com idade entre 50 e 69 anos, anualmente ou a cada dois anos, como forma de identificar o câncer antes do surgimento de sintomas. Mulheres identificadas como de alto risco para o câncer de mama podem iniciar o rastreamento mais precocemente, dependendo do fator de risco associado.

A médica explica que pacientes de qualquer faixa etária, sintomáticas ou com suspeita de alterações mamárias ao exame físico, podem realizar o exame na rede pública. Segundo o INCA, um exame de mamografia de alta qualidade tem precisão diagnóstica em cerca de 90% dos casos, possibilitando a detecção de um tumor de pequeno tamanho e/ou baixa densidade até dois anos antes de atingir a área de linfonodos.

A detecção precoce e o tratamento adequado do câncer de mama possibilitam alta chance de cura e sobrevida em relação à doença. “Quando há alterações na mamografia, podem ser necessários exames complementares como a ultrassonografia e a ressonância magnética das mamas. Na suspeita de câncer, é importante o atendimento especializado pelo mastologista, a fim de realizar biópsia da lesão mamária para confirmação da doença, geralmente através da punção por agulha grossa (core biopsy ou mamotomia) ou por remoção cirúrgica incisional ou excisional”, conclui a Dra. Carla Dias.

Hospital Dom Malan recebe visita da Secretária de Saúde de Pernambuco

O Hospital Dom Malan (HDM) recebeu nesta quarta-feira, 08, a visita da secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti e da secretária em Regulação da SES-PE, Domany Cavalcanti, para conhecer as instalações da unidade hospitalar que desde o início deste mês está sob administração do Instituto Social das Medianeiras da Paz (ISMEP).

No encontro, as representantes da SES-PE foram recepcionadas pela irmã Fatima Alencar, vice-diretora do ISMEP, que apresentou as instalações do hospital. Em reunião, foram debatidas as novas estratégias do Governo de Pernambuco para reestruturar a rede materno-infantil com a ampliação do número de leitos no interior do estado e a melhoria na realização de consultas e exames pré-natais e a Atenção Integral ao Parto e ao Nascimento.

A irmã Fatima Alencar destacou a importância da interiorização dos serviços de saúde, especialmente para a Rede de Atenção à Saúde do Vale do São Francisco – rede PEBA que é composta por 53 municípios de Pernambuco e Bahia que compartilham os serviços do SUS na região.

“Recebemos a equipe da Secretaria de Saúde de Pernambuco para mostrar a importância estratégica do Hospital Dom Malan e temos a certeza que vamos ofertar melhores serviços para a população que é diariamente atendida. A secretária Zilda Cavalcanti está empenhada em reestruturar a rede materno-infantil e nós estamos à disposição para contribuir nesta demanda”, destacou irmã Fatima.

Procon-PE orienta consumidores a denunciar pontos de venda das pomadas para trançar cabelos

Em razão do grande no número de pessoas hospitalizadas e apresentando reações oftalmológicas e dermatológicas após o uso de pomadas para trançar cabelos, neste final de semana, no Recife, o Procon Pernambuco está orientando os consumidores a denunciar os pontos de venda do produto no estado, para que os locais possam prestar esclarecimentos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de pelo menos nove fabricantes da pomada, após os consumidores de vários estados registrarem relatos de irritação ocular, pálpebras inchadas e dores nos olhos, além de dificuldade para enxergar após o uso do produto. A lista completa está disponível no site do governo federal.Na primeira quinzena de janeiro, o órgão de defesa do consumidor realizou uma série de fiscalizações na Região Metropolitana do Recife (RMR) para identificar locais que estivessem comercializando a pomada, mas nada foi encontrado nos 21 estabelecimentos vistoriados. “Os estabelecimentos que estão comercializando esse material de forma irregular precisam ser identificados para que possamos cessar essas vendas e evitar que outras pessoas sejam lesadas e tenham sua saúde comprometida”, explica a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota.As denúncias podem ser feitas ao Procon/PE de forma anônima, por ligação, e-mail ou Whatsapp, inclusive com a apresentação de fotos e vídeos, através dos seguintes canais: 0800.282.1512; denuncia@procon.pe.gov.br ou WhatsApp 3181-7000.

Prefeitura de Petrolina lança o edital para o credenciamento do ‘Programa Alimenta Brasil’ para agricultores familiares enquadrados no PRONAF

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que foi lançado na última sexta-feira (03), o edital de credenciamento para o Programa Alimenta Brasil (antigo Programa de Aquisição de Alimentos).  

De acordo com a gestora da SEDESDH, Doriane Secchi Mascarelo, 208 agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) serão contemplados este ano. Os interessados devem fazer o credenciamento entre os dias 06 e 15 de fevereiro, das 8h às 14h, na sede da SEDESDH, localizada na Rua Santa Cecília, Nº 35, Vila Mocó.  

Para realizar o credenciamento, os agricultores familiares individuais deverão apresentar cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP); cópias do CPF, RG; comprovante de residência e Número de Inscrição Social (NIS); Certificado Orgânico emitido por órgão competente (no caso de agricultor com produção orgânica); além de um documento que comprove vínculo com a terra e ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento.  

Já os grupos formais de agricultores familiares deverão apresentar: cópia da ata de fundação e ata de posse da atual presidência; cópia do comprovante de endereço da entidade formal, cópias  do  CPF, RG, comprovante de residência e Declaração de Aptidão ao PRONAF Jurídica (DAP) de  todos  os  agricultores pertencentes ao grupo; ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento de alimentos para o grupo formal, a ser preenchido no ato da inscrição; Certificado Orgânico/ ou Atestado emitido por órgão competente. 

“O objetivo do programa é adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar para doação as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Oferecer uma alimentação de qualidade, em quantidade e com regularidade para as pessoas carentes e em insegurança alimentar é uma das orientações do nosso prefeito Simão Durando”, ressalta Doriane. 

.

Foto: Deivid Menezes 

Abono salarial do PIS/Pasep já podem ser consultados os valores a partir deste domingo

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas a partir de amanhã (5) pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital. 

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.

Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.

Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

Edição: Nira Foster – Agência Brasil

Parto humanizado: Mais de mil crianças nasceram no Centro de Parto Normal em Petrolina (PE)

O parto é um momento transformador na consolidação familiar. A partir do momento que uma criança vem ao mundo, nasce uma mãe dedicada e disposta a enfrentar tudo pelo seu filho. São esses sentimentos que as mulheres compartilham no Centro de Parto Normal (CPN) de Petrolina, que com pouco mais de dois anos de funcionamento já realizou 1005 partos humanizados.  

O parto realizado no CPN acontece em pacientes sem histórico de alterações durante a gestação, já que a unidade atende gestantes de risco habitual e que tenham o desejo do parto natural.  A unidade funciona 24h, conta com uma equipe multidisciplinar, e atende mulheres residentes em Petrolina que são assistidas na rede de atenção básica ou particular da cidade. 

A coordenadora do CPN, Francisca Castro, explica os critérios para a realização do parto na unidade. “Para as mamães que desejam ter o seu filho de forma natural e humanizada, é necessário que elas façam acompanhamento de pré-natal, com no mínimo cinco consultas e realizem todos os exames solicitados, pois através deles é possível identificar o histórico da paciente e assegurar um parto seguro e tranquilo” destaca.  

Vale destacar que as futuras mamães também podem realizar uma visita guiada toda terça e quinta-feira às 10h30. Durante a visita, além de conhecer o local, também é possível tirar dúvidas com os profissionais. O Centro de Parto Normal fica localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, próximo ao Hospital Universitário (HU), no centro da cidade. 

Sesc Pernambuco abre vagas de estágio em todo estado

O Sesc em Pernambuco está com processo seletivo para preenchimento de 46 vagas de estágio em todo o estado. As inscrições vão até as 13h da próxima segunda-feira (6), na página de Carreiras do site do Sesc PE (https://www.sescpe.org.br/), com oportunidades para estudantes dos cursos de Engenharia Civil, Design, Nutrição, Serviço Social, Pedagogia e Educação Física.

O Sesc oportuniza vagas de estágio em Recife, Jaboatão e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana; Buíque, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns e Surubim no Agreste do estado; e Araripina, Arcoverde, Bodocó e Petrolina no Sertão.

A seleção se dará de forma online, incluindo análise comportamental e avaliação de conhecimentos em língua portuguesa, raciocínio lógico e atualidades. Os interessados podem conferir o edital completo do processo seletivo na página Carreiras do Sesc PE (https://sescpe.jobs.recrut.ai/), onde também é disponibilizado um modelo de currículo.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço – Seleção de Estágio

Quando: até 6 de fevereiro, às 13h

Inscrições: página de Carreiras do Sesc PE (link direto: https://sescpe.jobs.recrut.ai/)

Governo Federal dá um prazo de 60 dias para CACs e proprietários cadastrarem todas as armas de fogo no sistema da PF

O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu prazo de 60 dias, contados a partir desta quarta-feira (1º), para que proprietários de armas de uso permitido ou restrito registrem esses armamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), gerenciado pela Polícia Federal.

O governo quer concentrar todos os registros de armas em posse da população no Sinarm – incluindo o arsenal de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), que hoje é controlado e registrado pelo Exército.

Ao fim do prazo, quem não fizer o cadastro pode ter o armamento apreendido e responder pelos crimes de porte e posse ilegal de arma de fogo, previstos no Estatuto de Desarmamento de 2003.

Hackers brasileiros criam vírus que permite golpe em pagamento com aproximação

Um grupo de hackers brasileiros especializados em golpes financeiros desenvolveu um programa malicioso que bloqueia pagamentos por aproximação em pontos de venda. Sem a aproximação, consumidores são obrigados a inserirem o cartão físico na máquina, permitindo a fraude.

O novo golpe foi divulgado pela Kaspersky, empresa de cibersegurança, nesta terça-feira (31/1). Trata-se de nova versão do vírus desenvolvido pela Prilex, grupo de cibercriminosos brasileiros. A empresa de cibersegurança informa que este é a primeiro malware (programa malicioso) no mundo a conseguir bloquear pagamentos por aproximação.

O Prilex é um grupo brasileiro especializado em desenvolver programas maliciosos para aplicação de golpes financeiros. Os hackers ganharam notoriedade criando malwares para roubar dados em caixas eletrônicos e pontos de venda. A atuação do grupo é rastreada desde 2014 e foi detectada na América do Norte e Europa.

Os pagamentos de aproximação são considerados mais seguros por especialistas. Esse procedimento tem um indentificador único, impossibilitando que dados sensíveis sejam capturados por criminosos.

“Os pagamentos por aproximação fazem parte de nossa rotina, e as estatísticas mostram que o segmento de varejo lidera a lista com participação superior a 59% da receita global de pagamentos contactless em 2021. Essas transações são extremamente convenientes e especialmente seguras. Isso mostra a criatividade e o conhecimento técnico dos criadores do Prilex com relação aos meios de pagamento”, afirma Fabio Assolini, chefe da Equipe Global de Pesquisa e Análise (GReAT) da Kaspersky na América Latina.

Ainda segundo Assolini, o número de detecções desse vírus em atuação não é alto, o que pode indicar que o programa esteja em fase de testes. Ele tranquiliza o cidadão comum e diz que os golpes provavelmente serão aplicados em operações que envolvam grandes valores.

“O Prilex é bem direcionado. Não vão instalar o vírus na padaria da esquina. Eles preferem empresas que movimentam valores expressivos”, avalia.

.

Fonte: Metropoles