18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Neste domingo (18), o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data criada para mobilizar toda a sociedade na luta pela proteção da infância e da adolescência.

A data foi instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000 e marca um episódio trágico da história brasileira: o assassinato da menina Araceli Cabrera Crespo, de apenas 8 anos, ocorrido em 1973, no Espírito Santo. Araceli foi vítima de sequestro, abuso sexual e homicídio. O crime permanece impune até hoje, mas sua memória se transformou em símbolo de resistência e luta por justiça.

Maio Laranja: mobilização em defesa da infância

Durante todo o mês de maio, diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil promovem ações de conscientização por meio da campanha “Maio Laranja”. Em Petrolina, escolas, unidades de saúde, conselhos tutelares e centros de assistência social têm realizado rodas de conversa, palestras, caminhadas e atividades educativas para informar a população sobre a gravidade da violência sexual contra crianças e adolescentes.

O lema da campanha é claro: “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”.

Como identificar e denunciar?

O abuso e a exploração sexual muitas vezes ocorrem em ambientes familiares ou próximos à vítima, tornando ainda mais difícil sua identificação. Por isso, é essencial que toda a comunidade esteja atenta a mudanças de comportamento, isolamento, medo excessivo, agressividade repentina ou regressões no desenvolvimento.

As denúncias podem ser feitas, inclusive de forma anônima, por meio dos seguintes canais:

📞 Disque 100 – Central de Direitos Humanos (funciona 24h, inclusive fins de semana)

📱 Aplicativo Proteja Brasil – disponível para Android e iOS

🚓 Conselho Tutelar de sua cidade

🚨 Polícia Civil (197) ou Polícia Militar (190)

🏢 CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) – Atendimento psicossocial e jurídico às vítimas

Compromisso coletivo

Proteger nossas crianças é um dever de todos: famílias, educadores, instituições públicas, igrejas, ONGs, vizinhos e amigos. É preciso romper o silêncio, enfrentar a impunidade e garantir que meninos e meninas cresçam com dignidade, segurança e amor.

Neste 18 de maio, o Divulga Petrolina reforça seu compromisso com a defesa dos direitos da infância. Denunciar é um ato de coragem e solidariedade. Não se cale. Faça bonito!

Empresa do Bem apoia o Transforma Petrolina com doações de alimentos e kits de higiene

Para garantir a segurança nutricional e impactar de forma positiva a vida de quem mais precisa, uma empresa do segmento de empreendimentos imobiliários do município, que faz parte do projeto do Transforma Petrolina “Selo Social Empresa do Bem”, fez uma expressiva doação de alimentos e de kits de higiene ao programa de voluntariado.

Ao longo de quase seis anos de atuação na cidade, o Transforma Petrolina tem fortalecido conexões estratégicas com sociedade civil, poder público, terceiro setor e iniciativa privada, que tem o objetivo de acelerar soluções voltadas para o desenvolvimento social que estejam alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da Organização das Nações Unidas.

Os donativos recebidos serão distribuídos em ações de impacto social do Transforma Petrolina para atender o que está previsto nas recomendações da ONU, sobre a importância da segurança alimentar e nutricional, para que as pessoas tenham acesso a alimentos seguros, nutritivos e suficientes, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.

Para a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, o Selo Social Empresa do Bem tem como objetivo incentivar a responsabilidade social da iniciativa privada e estimular os empresários ao voluntariado. “É muito gratificante quando as empresas entendem seu papel social. Através de atitudes como essa, conseguimos chegar na casa de muitas famílias que realmente precisam”, destaca.

Texto: Nayra de Souza Lima

Bora Petrolina terá vacinação antirrábica gratuita para cães e gatos neste sábado

A Prefeitura de Petrolina vai disponibilizar vacinação antirrábica gratuita para cães e gatos durante a 23ª edição do Bora Petrolina, que será realizado neste sábado (04), no bairro Alto do Cocar. As vacinas serão aplicadas pela equipe da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) e têm como objetivo ampliar a proteção dos animais e prevenir casos da doença no município.

A imunização acontecerá das 8h às 12h, na Escola Municipal Júlia Elisa Coelho, localizada na Rua 22, nº 90, no bairro Alto do Cocar. Para vacinar os animais, os tutores devem apresentar o cartão de vacina, caso o documento tenha sido perdido, um novo cartão será entregue no momento do atendimento. De acordo com a Unidade de Vigilância de Zoonoses, a vacina contra a raiva deve ser aplicada anualmente em cães e gatos. A medida é considerada fundamental para prevenir a doença, que é de origem viral e pode atingir todos os mamíferos, inclusive os seres humanos.

A raiva é considerada uma das doenças infecciosas mais graves, pois pode provocar encefalite aguda e levar à morte em praticamente 100% dos casos após o surgimento dos sintomas. Por isso, a vacinação dos animais domésticos é uma das principais estratégias de controle e prevenção da doença

A iniciativa integra os serviços oferecidos durante o Bora Petrolina, maior programa municipal de atendimento itinerante, que leva serviços públicos essenciais diretamente às comunidades da cidade, aproximando a gestão da população e facilitando o acesso aos cuidados com a saúde animal.

Petrolina segue com cronograma de vacinação antirrábica na zona rural

antirrábica A Prefeitura de Petrolina, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), segue com a vacinação antirrábica na zona rural. A ação tem como objetivo vacinar cães e gatos contra a raiva. Dentre as doenças infecciosas de origem viral, a raiva é a única que pode gerar uma encefalite aguda, capaz de levar as vítimas ao óbito em praticamente 100% dos casos. A doença acomete todas as espécies de mamíferos, inclusive os seres humanos.
Nesta terça-feira (21) a vacina acontece na Vila Velha do N4. Os Agentes de Combate às Endemias iniciam as atividades sempre a partir das 14h, o trabalho acontece porta a porta na zona rural. Já na zona urbana, a vacina também será ofertada no Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Avenida Jatobá, no bairro Pedra do Bode, Nº 01. O imuno está disponível de segunda a sexta-feira das 9h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30.
Esse ano, a meta é vacinar em torno de 61 mil animais a partir dos três meses de vida. As ações irão acontecer inicialmente na zona rural. Depois as ações ocorrem na zona urbana. O Dia D está previsto para 1º de novembro e atenderá seis localidades com ponto fixo na área urbana.
Cronograma de vacina na zona rural
– 22/10 – Vila Nova do N4
– 23/10 –  N3
– 24/10 – N2
– 27/10 – N1
– 29/10 –  C1, C2 e C3
– 30/10 – Maria Tereza
– 31/10 – Tapera

Caminhada Faça Bonito: Prefeitura de Juazeiro chama a atenção da comunidade para a importância de proteger crianças e adolescentes do abuso e exploração sexual

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), uniu os juazeirenses, nesta sexta-feira (17), na 4ª caminhada da Campanha Faça Bonito. A ação faz parte da programação do município no mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Músicas infantis, flores amarelas, fanfarras e personagens do universo infanto-juvenil tomaram conta das ruas de Juazeiro, da Praça Dedé Caxias até a Orla II, para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio. “Hoje é um dia muito importante, que já faz parte do calendário municipal de eventos, instituído através da Lei n° 3.155/2023. Nós entendemos que criança tem é que brincar e não ser abusada. Essa caminhada é para chamar mais e mais a atenção da nossa sociedade. Garantir um desenvolvimento saudável e seguro para as crianças é um dever de todos”, frisou a prefeita, Suzana Ramos.

Durante todo o percurso da caminhada, além de levar faixas, cartazes e tocar vinhetas da campanha, os participantes entregaram material informativo de combate a este tipo de crime contra crianças e adolescentes. “Essa é uma ação muito importante, porque a gente sabe que há muito abuso e exploração sexual infantil e isso dói na alma da gente. É importante essa mobilização para alertar e conscientizar as pessoas, as escolas e os pais, para conversarem com as crianças desde cedo, pois muitas crianças e adolescente estão passando por isso e a gente não tem a menor ideia”, disse a vendedora Jaqueline de Souza Lima, enquanto observava a passagem do bloco amarelo e laranja na Rua da 28 de Setembro.

Estudante da Escola Municipal Professora Leopoldina Leal, Luíza Bárbara da Silva Lemos, 10 anos, estava radiante por participar da mobilização. “Eu adorei essa caminhada, principalmente porque é uma oportunidade de dizer para as pessoas que elas precisam proteger as crianças e adolescentes dos abusos. Foi muito bom participar”.

Parceiros

A Caminhada Faça Bonito é uma ação estratégica para o ‘Selo Unicef’ e contou com a parceria do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e  Adolescentes (CMDCA), Guarda Civil Municipal (GCM) e Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT). Na rua estiveram presentes secretários municipais, representantes do Rotary Club, do Centro de Equoterapia do Vale do São Francisco (Cevasf) e Espaço Lilás.

Texto: Eneida Trindade- Ascom Sedes PMJ

Fotos: Ayrton Latapiat/ PMJ

Vender ou fornecer bebida alcoólica e cigarro a menor é crime

É crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), a venda de bebidas alcoólicas a menor de 18 anos.

Álcool e tabaco são drogas altamente viciantes. Mas sua produção, sua venda e seu consumo são legais na maior parte do mundo.

Apesar de haver a lei do Estatuto da Criança e Adolescente, Lei 8069/90, impeça a venda de cigarros para menores de idade. Em uma pesquisa, conduzida pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) e publicada no Jornal Brasileiro de Pneumologia,  constatou que mais de 86% dos adolescente de 13 a 17 anos conseguem comprar cigarros em estabelecimentos comerciais em todo território nacional.

Esses dados são preocupantes, afinal cresce ano após anos o número de jovens que começam a fumar cada vez mais cedo. No Brasil a idade média de jovens que iniciam o consumo de cigarros é de 16 anos, de acordo com os dados do IBGE.

A pena prevista

Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.” (NR)

Art. 2o A Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 258-C:

Art. 258-C.  Descumprir a proibição estabelecida no inciso II do art. 81:

Pena – multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais);

Observações sobre a Lei

– Os proprietários e funcionários de estabelecimentos onde se vendem bebidas alcoólicas podem pedir documento de identidade dos compradores.

– Os efeitos da norma aplicam-se também a pais e responsáveis, que detêm o dever de cuidado com a saúde da criança e ou adolescente sob sua responsabilidade.

– O delito é formal e não depende da consumação do resultado para que ocorra. O crime se consuma mesmo se a criança ou adolescente não ingerir o produto. O bem tutelado é a proteção antecipada da integridade física e psíquica da pessoa menor de 18 anos.

– O artigo 243 do ECA não depende de portaria ou ato que o suplemente, sendo desnecessária a definição do que seja bebida alcoólica ou substância cujos componentes possam causar dependência psíquica ou física.

Caso você tenha conhecimento de algum estabelecimento que venda para menores, denuncie!

UPAE/IMIP de Petrolina lança campanha “É Natal o Ano Todo”

Este ano, a equipe da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) resolveu inovar e fazer um Natal Solidário com uma proposta ainda mais diferenciada: a de perpetuar o espírito do Natal.

Para isso, surgiu a campanha “É Natal o Ano Todo” que pretende arrecadar, no mínimo, 20 cestas básicas por mês para serem doadas a instituições carentes (pré-selecionadas) da cidade.

“A gente sempre tenta pensar em algo novo e filantrópico, já que essa é a essência do IMIP. Então, nós já fizemos um pouco de tudo. Para esse ano temos um longo desafio pela frente. Mas, tenho certeza que cumpriremos nossas metas, porque na UPAE missão dada é missão cumprida”, ressalta a coordenadora geral, Grazziela Franklin, em tom otimista.

A primeira fase da arrecadação de donativos acontece até o dia 23 deste mês e beneficiará o espaço de acolhimento de idosos “Casa de Vó”, localizada no bairro Antônio Cassimiro. Podem ser doadas cestas básicas ou qualquer tipo de alimento não perecível. “A campanha é essencialmente interna, voltada para os funcionários e colaboradores, mas nada impede que outras pessoas possam contribuir”, informa.

A caixa de coleta da campanha está localizada na entrada dos funcionários da UPAE Petrolina e quem se interessar pode procurar a recepção da Unidade ou entrar em contato pelo telefone (87) 3866-9603.

Mais Natal Solidário

Engana-se quem pensa que o Natal Solidário da UPAE Petrolina para nesta campanha. A Unidade foi totalmente decorada pelas equipes do serviço de maneira artesanal, sustentável e voluntária.

Tem boneco de neve feito de copo descartável e pneu, árvore de natal feita de lata de leite e fotos reveladas em papel reciclável e até Papai Noel reciclável.

“Nós realmente temos a melhor equipe. Lançamos uma ideia e todos abraçam. Cumprimos mais de 100% da nossa meta de decoração e estou muito orgulhosa do esforço de todos”, garante Grazziela.

Além disso, já houve um momento de celebração entre estes promotores do espírito natalino. No último sábado (14), a equipe confraternizou em um café da manhã coletivo, onde foi armada uma última árvore e feita uma retrospectiva do ano.

“Sou só orgulho, gratidão e alegria em saber que nesta Unidade de Petrolina o espírito da fraternidade e solidariedade são vividos de forma tão intensa e verdadeira”, finaliza a coordenadora.

Campanha Páscoa Solidária do Transforma Petrolina entra na última semana e mobiliza população para doar chocolates

A Campanha Páscoa Solidária, promovida pelo programa de voluntariado Transforma Petrolina, entrou em sua reta final. Até quarta-feira (16), a ação arrecada barras de chocolate e caixas de bombons com o objetivo de proporcionar uma Páscoa mais doce e cheia de significado para crianças em situação de vulnerabilidade social.

Em 2024, a campanha alcançou aproximadamente 600 crianças, tanto na área urbana quanto na zona rural de Petrolina. A meta deste ano é ainda maior, e para isso, o programa conta com o apoio da população.

Os interessados em contribuir podem deixar sua doação em um dos quatro pontos de arrecadação, são eles: Transforma Petrolina (Parque Josepha Coelho – das 8h às 17h); Prefeitura de Petrolina (Av. Guararapes, 2.114, Centro – das 8h às 13h); Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Avenida Clementino Coelho, nº 714, Parque Bandeirantes – das 8h às 13h); TV Grande Rio (Cidade Universitária, s/n – Vila Eduardo, das 8h às 17h).

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, a proposta é que todos possam participar de alguma forma, seja contribuindo com doações, mobilizando redes de contato ou simplesmente divulgando a campanha. “Empresas, famílias, amigos, vizinhos, toda ajuda importa. A solidariedade, quando compartilhada, se transforma em um agente poderoso de mudança”.

Texto: Nayra Lima

Com tema “Não tenha pressa: respeite o trânsito, respeita a vida!”, Prefeitura de Petrolina promove campanha educativa

“Não tenha pressa: respeite o trânsito, respeita a vida” é o tema que a Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), escolheu para promover uma campanha educativa, com o objetivo de conscientizar os condutores sobre a necessidade coletiva de defender a vida no trânsito.

De acordo com a Autarquia, só no ano passado foram registrados mais de 850 acidentes de trânsito em Petrolina. Para mudar essa realidade, a gestão municipal desenvolveu uma campanha educativa que estará presente nas redes sociais, rádios e TV para fazer um alerta aos condutores: não tenham pressa! Atitudes simples, como respeitar às leis de trânsito, são essenciais para salvar vidas. Usar o cinto de segurança reduz em até 75% o risco de morte, e fazer o uso do capacete diminui em até 74% a chance de ter algum ferimento cerebral.

Confira abaixo dicas para um trânsito mais seguro:
– Respeite a velocidade indicada na via;
– Dê preferência ao pedestre e ao ciclista;
– Não utilize o celular enquanto dirige/pilota;
– Utilize a seta para deixar claras suas intenções no trânsito;
– Se beber, não dirija/pilote;
– Utilize sempre o capacete afivelado e com a viseira abaixada;
– Todos os ocupantes do veículo devem usar o cinto de segurança inclusive no banco traseiro;
– Não estacione em fila dupla;
– É proibido o transporte de crianças menores de 7 anos em motocicletas;
– Bicicleta também é veículo, portanto, o ciclista deve respeitar a sinalização de trânsito;
– Não pedale na contramão;
– Quando for atravessar a rua utilize sempre a faixa de pedestres;
– Procure sempre ser visto no trânsito: não atravesse a rua por trás de carros, ônibus, árvores e postes, pois a probabilidade de não ser visto é grande.

Texto: Irislane Pacheco –
Assessora de Imprensa da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA)

Gentileza no trânsito é tema de palestras para alunos de escolas na Bahia

Policiais rodoviários federais realizaram ao longo desta semana, palestras educativas relativas à Semana Nacional do Trânsito, para alunos de escolas dos municípios de Vitória da Conquista, Ribeira do Pombal, Euclides da Cunha, Cipó, Paulo Afonso, Jeremoabo, Feira de Santana, Eunápolis e Salvador.

As atividades aconteceram de forma interativa, seja numa roda de conversa, num bate-papo e até por meio de brincadeiras lúdicas, pois essas ações proporciona um espaço para que os alunos possam tirar suas dúvidas e interagir com os policiais, buscando esclarecer pontos importantes sobre segurança no trânsito. Trazendo, como por exemplo, a conscientização sobre o uso de equipamentos de segurança e condutas de cuidados no trânsito.

Ações como essa que trabalham desde a infância são fundamentais para que as futuras gerações desenvolvam comportamentos seguros e respeitosos nas vias públicas. A ação reforça a importância de educar o público infantil e torná-los multiplicadores em suas comunidades.